CONTATO
Secretário Jurídico
Leonardo Marcio Laureano
Assessora Jurídica
Maria Tereza Arruda
ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA DO CORREGEDOR-GERAL
- Prestar colaboração direta ao Corregedor-Geral e executar
as tarefas específicas que lhe forem determinadas;
- Auxiliar o Corregedor-Geral no exame, instrução e documentação
de processos e expedientes administrativos sujeitos a seu pronunciamento;
- Assessorar o Corregedor-Geral na elaboração de estudos e
pareceres jurídicos, em expedientes, despachos e demais serviços
que lhe forem cometidos; e
- Elaborar estudos jurídicos em processos do Conselho da Magistratura
e do Tribunal Pleno/Órgão Especial em
que o Corregedor-Geral seja o relator.
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