ATRIBUIÇÕES
Tem como atribuição precípua a análise, desenvolvimento, coordenação e execução de projetos que objetivem a melhoria, tanto dos trabalhos internos da Corregedoria-Geral da Justiça, como dos seus serviços externos, e, principalmente, a busca do desenvolvimento e evolução da Justiça de Primeiro Grau, tendo-se como lema, neste núcleo, o cumprimento do princípio constitucional da eficiência administrativa.
Ao núcleo, pois, serão direcionadas as idéias, anteprojetos e projetos que forem enviados pelos magistrados, advogados, servidores do judiciário e comunidade jurídica em geral para, uma vez discutidos e detidamente analisados, serem colocados em execução.
Lançando os olhos para o futuro próximo, pode-se vislumbrar, com facilidade, o crescimento da importância desse núcleo, cuja tendência será a agregação de maior número de material humano, ante a imprescindibilidade de submissão das idéias inovadoras a análises criteriosas, implementando-se as possíveis através de projetos estruturalmente adequados.
Também caberá a este núcleo a revisão, atualização e divulgação do Código de Normas tanto em meio virtual pela inserção no portal eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça, nos formatos pdf e html.
Caberá ainda ao núcleo a edição, revisão e aprimoramento dos atos normativos, bem como, o gerenciamento e acompanhamento dos projetos da Corregedoria-Geral da Justiça ( Bacen Jud, Prodnasc, Jurado Voluntário, Mutirões do Júri, Jurisdição Delegada, Portal de Peritos, etc.).
Em resumo, as atribuições são as seguintes:
- Orientar o desenvolvimento e o aprimoramento dos sistemas informatizados de Primeiro Grau;
- Elaborar estudos, planejar e coordenar a execução de projetos que objetivem a melhoria dos trabalhos internos da Corregedoria-Geral da Justiça e dos serviços forenses de Primeiro Grau;
- Buscar o desenvolvimento e a evolução da Justiça de Primeiro Grau à luz do princípio da eficiência administrativa;
- Revisar, editar e aprimorar os atos normativos da Corregedoria.
