» Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude – CEPIJ
Coordenador: Juiz Alexandre Karazawa Takaschima
Secretário: Antônio Julião da Silva
Núcleo Operacional da Execução Penal
Servidores: Adriana Kátia Ternes Moresco (assistente social), Cibelene Piazza, Fernando Tubs, Maria da Graça Vieira da Silva, Rafael Silva Rodrigues, Thânia Mara Luz e Wânia Kamieski.
Grupo Operacional de Execução Penal: Juízes Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, Denise Helena Schild de Oliveira, Flávio Luís Dell'Antônio, Geraldo Corrêa Bastos, Humberto Goulart da Silveira, Joarez Rusch, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, Marcelo Carlin e Maycon Rangel Favareto.
Núcleo Operacional da Infância e Juventude
Servidores: Mery Ann das Graças Furtado e Silva (secretária), Cristine Tuon Sposito, Eliedite Mattos Ávila e Lilian da Silva Domingues.
Grupo Operacional da Infância e Juventude: Juízes Álvaro Pereira de Andrade, Ana Cristina Borba Alves, Ana Paula Amaro da Silveira, Brigitte Remor de Souza May, Carlos Roberto da Silva, Edison Zimmer, Ermínio Amarildo Darold, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Giancarlo Bremer Nones, Luiz Neri de Souza, Rodrigo Pereira Antunes, Rudson Marcos, Sérgio Luiz Junkes e Sônia Maria Moroso.
1. Mutirões Carcerários
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COMARCA |
MÊS |
DIAS |
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Jaraguá do Sul |
Fevereiro |
21 a 25 |
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São Fco do Sul |
Fevereiro |
21 a 25 |
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Mafra |
Abril |
11 a 16 |
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Canoinhas |
Abril |
11 a 16 |
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Rio Negrinho |
Abril |
11 a 16 |
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Mutirão do CNJ em Santa Catarina com a participação de magistrados e servidores do Estado, sob coordenação conjunta do CNJ e da CEPIJ |
Junho e Julho |
Dos dias 13 de junho a 13 de julho |
2. Inspeções nos Centros de Internações Provisórias (CIPs) e Centros Educacionais Regionais (CERs)
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COMARCA |
MÊS |
DIAS |
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Região norte |
Março |
21 a 25 |
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Região sul |
Abril |
02 a 08 |
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Região da Grande Fpolis |
Maio |
09 a 13 |
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Ituporanga |
Maio |
16 |
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Rio do Sul |
Maio |
17 |
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Capital |
Maio |
18 e 19 |
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Região Oeste e Extremo-Oeste |
Julho |
04 a 08 |
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Região Oeste |
Agosto |
01 a 05 |
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Visita programas de acolhimento |
Setembro |
27 a 30 |
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Visita programas de acolhimento |
Outubro |
04 a 07 |
3. Compromissos do coordenador pela CEPIJ e Corregedoria-Geral da Justiça
MÊS DE FEVEREIRO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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06 |
Fpolis |
Reunião sobre a criação do Núcleo da Infância e Juventude. |
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08 |
Fpolis |
Reunião com a Defensoria pública da União. Finalização do mutirão carcerário na Vep da Capital. |
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10 |
São José |
Reunião no Fórum de São José sobre segurança no prédio do Fórum. |
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14 |
Fpolis |
Reunião sobre a Central Penas Alternativas na Secretaria de Segurança Pública. |
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15 |
Fpolis |
Reunião para a criação da Comissão Permanente de Segurança dos magistrados colocados em situação de risco. |
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21 a 25 |
Jaraguá do Sul e São Fco do Sul |
Mutirão carcerário. |
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28 |
Fpolis |
Reunião do Núcleo Operacional da Infância e Juventude. |
MÊS DE MARÇO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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01 |
Fpolis |
Reunião com o Juiz Marcelo Carlin sobre Projeto Começar de Novo. |
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03 |
Fpolis |
Reunião sobre adoção no gabinete do Presidente da ALESC juntamente com o vice-presidente do grupo RBS. |
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04 |
Fpolis |
Reunião: 1) na ASPLAN sobre PPA; e 2) com juízes da Comarca de Curitibanos, com juiz Odson Cardoso Filho. |
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09 |
Fpolis |
Reunião sobre o CREPE Execução Penal na CGinfo. |
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15 |
Fpolis |
Reunião sobre o Projeto Começar de Novo. |
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16 |
Fpolis |
Apresentação do Projeto Medida Justa do CNJ no Tribunal Pleno. |
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21 a 25 |
Região Norte |
Visitas aos programas de acolhimento da Região Norte |
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22 |
Fpolis |
Reunião sobre videoconferência, com CGInfo, CGJ, Deap e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. |
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28 |
Fpolis |
Reunião de planejamento estratégico do núcleo operacional da infância e juventude. |
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29 |
Tubarão e Laguna |
Viagem com Cel. Moreira aos Fóruns de Laguna e Tubarão. Comissão segurança magistrados. |
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31 |
Fpolis |
1) Oitiva dos adolescentes N. M. C. A.; J. A. de S.; |
MÊS DE ABRIL
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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02 a 08 |
Região Sul |
Visitas aos programas de acolhimento da região sul |
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11 a 15 |
Mafra, Rio Negrinho e Caçador |
Mutirão carcerário. |
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14 |
Fpolis |
Iº Simpósio sobre Socioeducação no Poder Judiciário. |
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15 |
Fpolis |
1) Reunião no PLIAT; 2) Reunião sobre o CREPE de Execução Penal. |
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18 |
Fpolis |
Plano de gestão do CNJ para funcionamento das varas criminais e de execução penal (371359-2010.8). |
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19 |
Fpolis |
Formatação do curso para capacitação de magistrados e servidores das varas da infância e juventude (Processo n. 398894-2010.5 – Projeto Medida Justa do CNJ). |
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26 |
Fpolis |
1) Palestra no CESUSC (Evento do Centro Acadêmico de Direito); 2) Reunião com os dois núcleos operacionais para definir atribuições |
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27 |
Brasília |
Reunião ENASP. |
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28 |
Fpolis |
Reunião no Tribunal de Contas do Estado. |
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29 |
São Pedro de Alcântara |
Inspeção da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. |
MÊS DE MAIO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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02 |
Itajaí |
Apresentação do projeto piloto Maria da Penha (Juíza Sônia Maria Moroso). |
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06 |
Fpolis |
1) Reunião sobre Provimento n. 12 do CNJ; 2) Reunião de definições de rotinas do CREPE de execução penal. |
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09 a 13 |
Fpolis |
Visitas aos programas de acolhimento da Grande Fpolis. |
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10 |
Fpolis |
Reunião preparatória do Iº mutirão carcerário do CNJ. |
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11 |
Tubarão |
Reunião da comissão de segurança dos magistrados. |
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12 |
Laguna e Lages |
Reunião da comissão de segurança dos magistrados. |
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13 |
Itajaí |
Apresentação do programa Maria da Penha (Juíza Sônia Maria Moroso). |
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16 |
Ituporanga |
Visita instituições de acolhimento. |
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17 |
Rio do Sul |
Visita instituições de acolhimento e reunião na ASPLAN sobre competência das unidades de São Miguel Oeste, Xanxerê e Caçador |
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18 |
Capital |
Visita instituições de acolhimento e reunião na CGJ sobre o mutirão carcerário do CNJ. |
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19 |
Capital |
Visita instituições de acolhimento e curso de teoria e prática sobre Execução Penal do Projeto de Extensão Atrás das Grades. Faculdade Estácio de Sá. |
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20 |
Capital |
Reunião na secretaria de Estado de justiça e cidadania e reunião na CGJ sobre o Provimento n. 12 do CNJ. |
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23 |
Capital |
Lançamento da Campanha Estadual pela Adoção na ALESC e reunião do núcleo operacional da infância e juventude. |
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24 |
Capital |
Reunião do Provita na secretaria de Estado da segurança pública. |
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26 e 27 |
Blumenau |
V Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade. |
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30 |
Capital |
Palestra na OAB para a Associação dos Advogados Criminalistas de SC. |
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31 |
Capital |
Reunião com técnicos do PLIAT; Reunião junto à assessoria de relações públicas (abertura do mutirão carcerário do CNJ; e, participação no programa Conversas Cruzada |
MÊS DE JUNHO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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07 |
Justiça Federal da Capital |
Reunião com Juiz Federal Dr. Carmona. |
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13 |
São Pedro de Alcântara e Capital |
Inspeção na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e Abertura do Mutirão Carcerário do CNJ no Tribunal Pleno. |
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14 |
Capital |
Reunião na ASPLAN sobre definição de competência de varas. |
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16 |
Capital |
Reunião do Provita no auditório da PGJ |
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17 |
Capital |
Seminário regional de formação de Conselheiros Tutelares na OAB. |
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20 |
Capital |
Audiência Pública “Saúde Mental”, na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF. |
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21 |
Capital |
Reunião na ASPLAN sobre definição de competência de varas. |
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27 |
Capital |
Reunião do núcleo operacional da infância e juventude e Semana de Direitos Humanos: “Saúde e Combate à Tortura em SC”. Auditório da OAB |
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28 |
Capital |
Reunião com técnicos do PLIAT; Reunião na PGJ com a promotora de justiça Drª Priscila do Centro Operacional da Infância e Juventude; Semana de Direitos Humanos: “Saúde e Combate à Tortura em SC”. Auditório da OAB; e, Reunião sobre videoconferência (audiência no crime) com a secretaria de Estado da justiça e cidadania. |
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29 e 30 |
Rio Grande do Sul (Santo Ângelo) |
Visita a projetos desenvolvidos pelo CEDEDICA na área da socioeducação. |
MÊS DE JULHO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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01 |
Rio Grande do Sul (Santo Ângelo) |
Visita a projetos desenvolvidos pelo CEDEDICA na área da socioeducação. |
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04 a 08 |
Região oeste e extremo-oeste de SC |
Visitas aos programas de acolhimento. |
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14 |
Capital |
Reunião com a DEAP sobre transporte de PEC’s (Autos n. 411963-2011.0) |
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26 |
Capital |
Reunião com Técnicos do PLIAT. |
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27 |
Brasília-DF |
Reunião ENASP. |
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28 |
Capital |
Reunião na Polícia Federal. |
MÊS DE AGOSTO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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01 a 05 |
Região oeste do Estado. |
Visita aos programas de acolhimento da região oeste. |
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03 a 05 |
Capital |
Curso sobre Justiça Restaurativa na academia judicial. |
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08 |
Capital |
Reunião com o Sindicato dos Oficiais da Justiça sobre o cumprimento de mandados de prisão e reunião com a DGJ e Programa de Implantação e Serviços Judiciários sobre o Projeto de Revitalização da Vep da Capital. |
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09 |
Capital |
Visita à penitenciária da Capital (SENAI: Curso capacitação). |
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11 |
Capital |
Reunião sobre definição das novas competências (ASPLAN) |
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15 |
Capital |
Curso de formação de multiplicadores na area de socioeducação. |
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16 |
Capital |
Reunião com oficiais da infância e juventude (mandado de prisão); Reunião na Vep da Capital (Força Tarefa); Entrevista sobre ECA (assessoria imprensa TJ); e reunião com o conselho de saúde no Sistema Prisional e DEAP. |
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18 |
Capital |
Reunião sobre o sistema IPEN (Academia judicial) e reunião na Vep Capital (Projeto de reestruturação da Vep). |
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24 |
Capital |
Reunião com o conselho estadual de educação e reunião sobre o PPCAM. |
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25 |
Capital |
Reunião sobre transporte de PECs. |
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28 |
Capital |
IX Encontro Catarinense de Saúde Mental (Centro de Eventos da UFSC). |
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29 |
Capital |
Reunião com técnicos do PLIAT. |
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30 e 31 |
Joinville |
Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção e Fórum de juízes, promotores e técnicos do poder judiciário. |
MÊS DE SETEMBRO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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01 e 02 |
Joinville |
Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção e Fórum de juízes, promotores e técnicos do poder judiciário. |
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05 e 06 |
São Paulo |
Evento sobre o Projeto Começar de Novo do CNJ na FIESP. |
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08 |
Capital |
Oficina sobre direitos e deveres da mulher presa (presídio feminino da Capital) e reunião junto à CGJ sobre bens apreendidos e armas de fogo. |
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12 a 16 |
Turim/Itália |
Congresso sobre Direito Humanos e Sistema Penitenciário. |
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20 |
Capital |
Reunião sobre alteração da lei municipal que cria o Conselho Municipal. |
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21 |
Capital |
Reunião sobre IPEN (Academia judicial). |
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22 |
Capital |
Reunião sobre a orientação 33 da CGJ (Processo 381560-2010.9). |
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26 |
Brasília-DF |
Reunião ordinária do CNPCP-MJ. |
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27 a 30 |
|
Visita aos programas de acolhimento. |
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MÊS DE OUTUBRO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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04 a 07 |
|
Visita aos programas de acolhimento. |
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10 |
Capital |
Reunião sobre o plano operativo de saúde do sistema prisional; Reunião na secretaria de Estado da justiça e cidadania sobre o regime semiaberto e aberto de Chapecó; e participação no programa conversas cruzadas da TVCom sobre ressocialização de presos. |
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18 a 21 |
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Visita aos programas de acolhimento. |
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24 |
Capital |
Reunião com promotores de justiça do centro operacional da infância e juventude da PGJ sobre ação civil pública. |
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25 |
Capital |
Reunião com técnicos do PLIAT. |
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26 e 27 |
Brasília-DF |
Primeiro curso de treinamento para magistrados do CNJ na academia da Polícia Federal. |
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31 |
Capital |
Reunião do núcleo operacional da infância e juventude. |
MÊS DE NOVEMBRO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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10 e 11 |
Blumenau |
Inspeção da penitenciária de Blumenau. |
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16 |
Capital |
Reunião sobre transporte de presos para as audiências e reunião sobre videoconferência. |
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18 |
Itajaí e Capital |
Reunião com prefeito municipal sobre as instituições de acolhimento (Itajaí). Reunião de avaliação da Campanha “Pai Legal” (Fpolis) |
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21 |
Lages |
Reunião no presídio. |
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22 a 25 |
Cuiabá-MT |
IIIº FONAVID (Fórum Nacional de Violência Doméstica contra a Mulher) |
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24 |
Capital |
Iº Encontro das Instituições Parceiras da Central de Penas Alternativas de Fpolis, na Alesc. |
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28 |
Capital |
Palestra com o tema “Relações Humanas e Afeto”, no Iº Encontro Interno do Sistema Socioeducativo, no auditório da Procuradoria-Geral do Ministério Público. |
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29 |
Capital |
Reunião com técnicos do PLIAT |
MÊS DE DEZEMBRO
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DATA |
LOCAL |
MOTIVO |
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01 |
Capital |
Reunião PaiPJ |
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02 |
Lages e Itajaí |
Reunião nos presídios |
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05 |
Capital |
Debate sobre a redução da menoridade penal na Alesc |
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06 |
Capital |
Reunião com a Pastoral Carcerária/Apac |
4. Processos administrativos autuados referentes ao núcleo operacional da execução penal: 87
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NÚMERO |
ASSUNTO |
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REFORMA DAS CELAS DA CARCERAGEM JUNTO AO FÓRUM DA CAPITAL (ITEM 13 DO RELATÁRIO FINAL DO MUTIRÃO CARCERÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) |
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ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DA CAPITAL |
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PROJETO DE ROTINA CARTORARIA PARA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL |
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ESCLARECIMENTOS UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE VIDEIRA |
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PROCESSO CGJ Nº 368279-2010.0 - PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS SERVIDORES QUE ATUARAM NO MUTIRÃO CARCERÁRIO DE CHAPECÓ |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO - SEQUESTRO DE SERVIDORA DO FÓRUM DE IBIRAMA - COMUNICANTE: MAGISTRADO CLÁUDIO MÁRCIO ARECO JÚNIOR DA COMARCA DE IBIRAMA |
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CONSULTA SOBRE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS, ART. 315 DO CNCGJ - REQUERENTE: DR. ELLESTON LISSANDRO CANALI, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARÃO |
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DENÚNCIA DE SUPOSTAS AGRESSÕES A PRESOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA SUL, EM CRICIÚMA - REQUERENTE RODOLPHO PINTO DA LUZ |
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CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO PENAL - FORÇA TAREFA PARA 2ª VARA CRIMINAL DE CRICIÚMA |
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SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS - REQUERENTE: MAGISTRADA GRAZIELA SHIZUIHO ALCHINI DA COMARCA DE ITUPORANGA
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SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS - REQUERENTE: JUIZ MAURÍCIO FABIANO MORTARI DA COMARCA DE LAGUNA |
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AUTOS Nº 064.11.000172-2 (1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ) - AUTOR: MPSC - ACUSADO: LEANDRO JUNIOR DE ANDRADE E OUTROS - REQUERENTE: JUIZ MARCELO CARLIN |
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MUTIRÃO CARCERÁRIO NA COMARCA DE CAÇADOR DE 11 A 15 DE ABRIL DE 2011 |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - JUÍZA JOANA RIBEIRO ZIMMER |
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MUTIRÃO CARCERÁRIO DA COMARCA DE PORTO UNIÃO |
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SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS - JUIZ MAURO FERRANDIN |
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REGRAS DA ONU COM RELAÇÃO AS MULHERES PRESAS |
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MUTIRÕES CARCERÁRIOS - PROPOSTA DE MINUTA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO NO ESTADO |
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DESTINAÇÃO DE LAPTOPS COM INTERNET 3G PARA A CEPIJ |
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CERTIDÕES DO MUTIRÃO CARCERÁRIO DA COMARCA DE LAGES - 2010 PROCESSO Nº 368280-2010.3 |
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CEPIJ |
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CERTIDÕES DO MUTIRÃO CARCERÁRIO DA COMARCA DE BLUMENAU - 2010 - PROCESSO Nº 368282-2010.0 |
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REUNIÃO SOBRE O PROJETO COMEÇAR DE NOVO DO CNJ, A REALIZAR-SE NO DIA 24/02/2011 - INDICAÇÃO DO MAGISTRADO DR MARCELO CARLIM |
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RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA PELO CNJ NAS COMARCAS DE BLUMENAU E JOINVILLE - PROCESSO CNJ 08037-000018/2011-67 |
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PROJETO PARA CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO E MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - AUTOR JUIZ FLÁVIO LUIZ DELL ANTÔNIO |
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CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PENAIS NO EXTERIOR |
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CONVÊNIO PARA "IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS" NA COMARCA DE LAGUNA - CONVÊNIO SICONV Nº 751956/2010 (DEPEN/MJ Nº 137/2010), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ACUSTRA |
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READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DA COMARCA - REQUERENTE: DR LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA |
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PROJETO "CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) EM GESTÃO PENITENCIÁRIA" - CONVÊNIO SICONV Nº 750534/2010 (DEPEN/MJ Nº 118/2010) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO |
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PROGRAMA DE ATENÇÃO AO PACIENTE JUDICIÁRIO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL (PAI-PJ) - MODELO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PRESTADOR DO SERVIÇO VITIMADO DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE - CONSULTA FORMULADA PELO MAGISTRADO CLÁUDIO BARBOSA FONTES FILHO (COMARCA DE VIDEIIRA) |
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SEGURANÇA DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ |
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RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA UPA DE CAPINZAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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SEGURANÇA NOS FÓRUNS |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2011 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE SANTA CATARINA |
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ATESTADO DE PENA A CUMPRIR |
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SEMINÁRIO SOBRE TORTURA E VIOLÊNCIA |
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CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE VARAS DE EXECUÇÃO PENAL |
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PROJETO SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA |
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LEI Nº 12.313 DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - PREVÊ ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO DENTRO DO PRESÍDIO E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À DEFENSORIA PÚBLICA |
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ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA À GESTANTE E A MÃE (ART 8º, § 4º DA ECA) |
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TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO COMPETENTE |
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CONVÊNIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ESTADO DE SANTA CATARINA - PROJETO "CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DA EXECUÇÃO PENAL |
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - WORKSHOP DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DA EXECUÇÃO PENAL |
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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA ( CNPCP) - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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FREQUÊNCIA AO CAPS ( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO LAUDO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE. DIREÇÃO DO HCTP. |
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INEXISTÊNCIA DE CADEIA PÚBLICA NA COMARCA DE RIO NEGRINHO PARA MANTER A CUSTÓDIA DE PRESOS - COMUNICANTE: JUIZ GUILHERME MATTEI BORSOI |
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PROJETO MÓDULO DE REGISTRO DO TJGO - VISITA DA EQUIPE DA CEPIJ NOS DIAS 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2011 |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DE MAGISTRADOS. SOLICITANTE: JUIZ JULIANO SERPA - COMARCA DE ANITA GARIBALDI |
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PEDIDO PARA AUTORIZAR REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO "VARREDURA" E RASTREAMENTO DE APARELHOS CELULARES NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS QUE RELACIONA - REQUERENTE: DEAP |
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PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR O INGRESSO E SAÍDA DE CORRESPONDÊNCIA DOS REEDUCANDOS DENTRO DOS ESTABELICIMENTOS PRISIONAIS - |
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DENÚNCIA CONTRA O PRESÍDIO REGIONAL DE JOINVILLE EM QUE É DENUNCIANTE O CONSELHO DA COMUNIDADE DE JOINVILLE |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - REQUERENTE: JUÍZA DE DIREITO NAIARA BRANCHER DA COMARCA DE IMBITUBA |
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CONSULTA ACERCA DA LEGALIDADE DO CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE INDENTIFICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PENAL (IPEN) DE MENORES VISITANTES, FILHOS DE DETENTOS - CONSULANTE: DEAP |
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SEGURANÇA NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL |
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SOLICITAÇÃO DE LAPTOPS E TELEFONES CELULARES PARA OS NÚCLEOS OPERACIONAIS DA CEPIJ (EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE) |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DE MAGISTRADOS - INVASÃO DO FÓRUM DE RIO DO CAMPO - COMUNICANTE JUIZ MONANI MENINE PEREIRA |
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SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - CUMPRIMENTO DE ATOS JUDICIAIS DE CUNHO COERCITIVO - REIVINDICAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DE MAGISTRADOS - PEDIDO DE MELHORIA DA SEGURANÇA DO PRÉDIO DO FÓRUM DE LEBON RÉGIS - REQUERENTE JUÍZA LÍVIA FRANCIO ROCHA COBALCHINI |
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LEVANTAMENTO JUNTO ÀS COMARCAS DO QUANTITATIVO DE ARMAS DE FOGO, ARMAS BRANCAS, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES |
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TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO EDUARDO PADILHA ROSA PARA A COMARCA DE LAGES |
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VISTORIA REALIZADA PELA COMISSÃO CATARINENSE DE COMBATE A TORTURA |
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INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE, TORTURA E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA PRESOS NO ESTADO DE SC |
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TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO LEANDRO JUNIOR DE ANDRADE PARA O "SEGURO", DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA |
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CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DO CARTÓRIO REMOTO DA EXECUÇÃO PENAL – CREPEX |
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DENÚNCIA FORMULADA PELO REEDUCANDO OSVALDO SÍLVIO BARBOSA |
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CAMPANHA INSTITUCIONAL - " CRACK, NEM PENSAR" - CNJ - OFICIO-CIRCULAR N. 334/GP – DMF |
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ENCONTRO NACIONAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO - CNJ - DIA 29 DE JUNHO DE 2011 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA " SAÚDE MENTAL: A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A APLICAÇÃO DA LEI 10.216/2011 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL" - MPF- DIA 20/06/2011 |
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INCINERAÇÃO DE MATERIAL DE CONTRAPROVA - DIA 26 DE JUNHO DE 2011- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL |
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO) DO TJMG PELA DESª JANE DA SILVA |
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CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL - DÚVIDAS - REQUERENTE JUIZ ANDRÉ MILANI |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - PEDIDO DE ESCOLTA POLICIAL - REQUERENTE DRª NAYANA SCHERER |
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CRIAÇÃO DE VARA DE INQUÉRITOS PARA A REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL |
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INSPEÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA GRANDRE FLORIANÓPOLIS |
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PROPOSTA PARA TRABALHO CONJUNTO ENTRE SETORES DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E DESTE TRIBUNAL PARA DIAGNÓSTICO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DOS DESTINADOS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI |
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CARDÁPIO DIÁRIO PARA ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS – PROPOSTA |
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1º MUTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM SANTA CATARINA E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE VARA DE EXECUÇÃO PENAL, NOS DIAS 18 A 20/05/2011 NA REGIÃO SUL |
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DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO PRESÍDIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - DENUNCIANTES: SIDINEI BENITZ, CÉLIA ARLETE DUARTE, ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA E ADOLFO VAZ DA SILVA (PAIS DE DETENTOS) |
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ACESSO AO SISTEMA DO IPEN - REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO EDSON MARCOS DE MENDONÇA DA COMARCA DE BLUMENAU |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DE MAGISTRADOS - REQUERENTE: JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO ELIANE ALFREDO CARDOSO LUIZ DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL |
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ESCOLTA DE PRESOS PARA AUDIÊNCIAS – COMPETÊNCIA |
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DOAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE FPOLIS |
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PRIMEIRO CURSO DE TREINAMENTO PARA MAGISTRADOS DO CNJ. ACADEMIA DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA - DF. DIAS 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2011 |
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ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO DIMAS (ASDBEDIM) - SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA EMPREENDER VIAGEM AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONHECER O PROJETO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS |
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PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU - DENÚNCIA DE REBELIÃO - COMUNICANTE: LARISSA ZEFERINO |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA DE MAGISTRADOS. SEGURANÇA NA SESSÃO DO JÚRI DO DIA 25/10. REQUERENTE: JUIZ GUY ESTEVÃO BERKENBROCK DA COMARCA DE ARAQUARI |
5. Processos administrativos autuados referentes ao núcleo operacional da infância e juventude: 35
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NÚMERO |
ASSUNTO |
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SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO |
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CONSULTA SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE APREENSÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI |
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OFÍCIO Nº 067/2011 - ENVIO DE CÓPIA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SENTENÇAS |
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SOLICITAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL |
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SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CIPS E CERS |
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XIX ENTRO NACIONAL DE GRUPOS DE ESTUDOS E APOIO À ADOÇÃO - ENAPA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 02 A 04/06/2011 EM CURITIBA |
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REGULAMENTAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - TRABALHO - ADOLESCENTE - LIMITE CONSTITUCIONAL - ART. 7, XXXIII, CF/88 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0005958-45.2010.2.00.0000 |
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COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE UM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO FÓRUM DE JOINVILLE - REQUERENTE: OFICIAIS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA |
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CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO SERVIDORA MARIA EDUARDA KALAFATÁS DE AMORIM NO SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE |
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SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO EMERGENCIAL PARA TRATAR DO AUMENTO DOS CRIMES PRATICADOS EM FLORIANÓPOLIS POR ADOLESCENTES INFRATORES (OFÍCIO Nº 3081/GABS/SSP/2011) |
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PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4283/1993, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES |
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CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 21/10/2011, EM BRASÍLIA/DF |
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OFÍCIO Nº 015/2011 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA CISÃO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE - CEPIJ, COM A CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS ESPECÍFICAS PARA CADA UMA DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO |
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PLIAT - INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS AGRESSÕES CONTRA ADOLESCENTES |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 045/COMAJC DO CNJ - PROJETO "CULTURA E PRÁTICAS NÃO REVITIMIZANTES" - CARTOGRAFIA NACIONAL DAS EXPERIÊNCIAS ALTERNATIVAS DE TOMADA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIÂNÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL |
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RELATÓRIO FINAL Nº 3 DE 2010, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA A UTILIZAÇÃO DA INTERNET NA PRÁTICA DE CRIMES DE "PEDOFILIA", BEM COMO A RELAÇÃO DESSES CRIMES COM O CRIME ORGANIZADO – PROVIDÊNCIAS |
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ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM VARA RESPECTIVA QUANTO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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I SIMPÓSIO SOBRE SOCIOEDUCAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA |
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CONSULTA SOBRE INTERNAÇÃO PARA EXAMES TOXICOLÓGICOS E DE SANIDADE MENTAL EM MENORES INFRATORES - REQUERENTE: ANALISTA JRÍDICA RITA GOBBATO ZAMBOTTI (2ª VARA DA COMARCA DE CAMBORIÚ) |
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SOLICITA DUAS ASSISTENTES SOCIAIS E DOIS ANALISTAS JURÍDICOS |
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CURSO PARA OS NOVOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
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QUADRO DE SERVIDORES DO FUTURO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
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PEDIDO DE VAGA PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE - REQUERENTE JUÍZA ANA PAULA AMARO DA SILVEIRA |
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APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROJETO MEDIDA JUSTA DO CNJ AOS EXM° SENHORES DESEMBARGADORES DESTE TRIBUNAL NA SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO PRÓXIMO DIA 16 DE MARÇO PELO DES REINALDO CINTRA TORRES DE CARVALHOS |
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PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) - INCLUSÃO DO ADOLESCENTE EDUARDO MAURÍCIO PEREIRA - REQUERENTE JUIZ GIANCARLO BREMER NONES |
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PROJETO PILOTO VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS MOLDES DO ESTADO DO RIO GRANDRE DO SUL - PROPONENTE: JUÍZA BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY |
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PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES INFRATORES POR MAIS DE 05 DIAS NO PLIAT |
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APRESENTAÇÃO DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO SANTA CLARA – MG |
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REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DE CONTEÚDO NO PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/CNJ/COR/2011 - INFORMAÇÕES RELATIVAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE |
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PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIÂNÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - MODELO PARANÁ |
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CONSULTA SOBRE LEGALIDADE DA MUNICIPALIDADE MANTER PROGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) E DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) - CONSULENTE ILENA DALLA COSTA MACHADO, CHEFE DE SECRETARIA DE FORO DE CONCÓRDIA |
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SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS AO ADVOGADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
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SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA PREFEITURA AMIGO DA CRIANÇA |
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PROJETO SOCIOEDUCATIVO NA UPA DE SÃO JOAQUIM - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO JOAQUIM |
6. Processos administrativos autuados referentes ao núcleo operacional da das mulheres em situação de violência doméstica e familiar: 02
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NÚMERO |
ASSUNTO |
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CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLIGO PARA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIA - REQUERENTE JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO FABIANO MORTARI DA COMARCA DE TUBARÃO |
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ADVOGADO MARLON SOLICITA SEJA DEFERIDO PRISÃO DOMICILIAR PARA SEU CLIENTE QUE É PORTADOR DE HIV E TUBERCULOSE (AUTOS Nº 023.11.024040-8) - PLEITO INDEFERIDO PELA MAGISTRADA DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER |
7. Ofícios-Circulares relacionados à CEPIJ encaminhados pela Presidência: 03
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Nº |
ASSUNTO |
DESTINATÁRIOS |
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01/2011 |
Internação para exames toxicológicos e de sanidade mental em menores infratores (Processo n. 405615-2011.9) |
Magistrados com competência na área da infância e juventude |
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02/2011 |
Ofício 067/2011 DEASE. Remessa de cópia de decisões (Processo n. 42027-2011.9) |
Magistrados com competência na área da infância e juventude |
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03/2011 |
Esclarecimento sobre a UPA de Videira (Processo n. 423565-2011.7) |
Magistrados com competência na área da execução penal e corregedoria de presídios |
8. Processos físicos da Corregedoria-Geral da Justiça relacionados à CEPIJ: 44
186, 145, 083, 141, 172, 129, 038, 084, 085, 087, 185, 020, 049, 173, 170, 065, 174, 032, 175, 135, 104, 128, 192, 103, 107, 046, 091, 034, 187, 144, 142, 191, 130, 031, 012, 029, 081, 127, 070, 080, 162, 042, 097 e 143.
9. Processos eletrônicos da Corregedoria-Geral da Justiça relacionados à CEPIJ: 428
9.1 Despachos em processos eletrônicos da Corregedoria-Geral da Justiça relacionados à CEPIJ: 906
9.2 Despachos em processos eletrônicos da Corregedoria-Geral da Justiça relacionados à CEPIJ: 192
10. Despachos e pareceres: 411