» APRESENTAÇÃO

Ao findar mais um ano, também aproxima-se o término de minha gestão, a qual visou ao progresso e aprimoramento do Poder Judiciário.

O objetivo principal durante todo esse período foi o de propiciar ao jurisdicionado soluções mais céleres nas demandas judiciais, bem como ao Magistrado, condutor do processo, condições mais humanas de trabalho.

Assim, o crescimento da estrutura judiciária se deu com a ampliação da prestação jurisdicional, que envolveu todos os setores do Tribunal de Justiça e foi iniciado com o aumento significativo de varas, estas no número de 47, cujas instalações ainda estão por findar até o mês de janeiro de 2012, criadas a partir de estudos técnicos e dados concretos delineados pela Resolução n. 28/2010-TJ.

E, ainda sob o efeito da instalação das novas varas, foram criados, por lei, neste biênio, 2.580 cargos, entre efetivos e comissionados, distribuídos 2.138 e tomaram posse, até o momento, 1.843 novos servidores, dando-se, assim, subsídio humano e fazendo com que os serviços forenses fossem revitalizados e de maior qualidade, marca do Judiciário catarinense.

Com a ampliação do número de Desembargadores já desenhada no ano de 2010, tomaram posse os Desembargadores João Batista Goés Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller, bem como mais quatorze Juízes Substitutos de Segundo Grau, o que sublimou a produtividade e qualidade dos julgamentos de segunda instância.

Ainda como reforço à cidadania catarinense, no decorrer deste ano, foram instalados os Fóruns Municipais – Casas da Cidadania nos municípios de Siderópolis, Paulo Lopes e São Cristóvão do Sul, e realizaram-se convênios com instituições de ensino, prefeituras, Ministério Público e outras entidades, reforçando o acesso à justiça da população.

Com o aumento da estrutura judiciária, necessária se fez a abertura de espaços para a acomodação das novas varas, gabinetes, diretorias e processos, bem como resultou na compra, pelo Tribunal de Justiça, do Centro Administrativo de São José, locação do Edifício CCR, no centro da Capital, e a transferência para lá das Diretorias de Tecnologia e Informação, Engenharia, Material e Patrimônio e a Diretoria de Orçamento e Finanças.

Da mesma forma, no segundo semestre de 2011, foi inaugurado o novo Fórum da comarca de Palhoça.

Alinhe-se, ainda, que, diante do grande volume de processos físicos a serem arquivados e com o esgotamento do atual prédio, foi também adquirido um novo imóvel para a instalação do Arquivo do Poder Judiciário, no município de Palhoça.

Como reflexo da evolução estrutural e visando ao bom atendimento ao jurisdicionado, distribuiu-se 98 veículos às comarcas, com o objetivo de dar maior celeridade aos serviços forenses.

O desenvolvimento tecnológico alcançou os processos judiciais, e tramitam hoje nas comarcas do Estado um número aproximado de duzentos e quarenta e cinco mil processos virtuais; duas unidades jurisdicionais exclusivamente virtuais foram instaladas nesta gestão: o Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca da Capital e a Vara de Execuções Penais na comarca de Criciúma.

Durante o ano de 2011, o corpo diretivo do Tribunal de Justiça percorreu as comarcas com o objetivo de preparar o Plano Plurianual, buscando democraticamente informações sobre as demandas reais e necessárias a fim de destinar de forma responsável o orçamento para o período de 2012-2015, ouvindo os Magistrados, Servidores e as entidades ligadas ao Poder Judiciário.

Voltando o olhar para dois anos passados, vejo que o Tribunal de Justiça cresceu e evoluiu, o que resultou na missão maior que foi a de administrar e distribuir justiça; por isso, divido o sucesso e tais avanços com aqueles que contribuíram e apoiaram para o êxito de minha gestão, em especial com os Desembargadores, Juízes Substitutos de Segundo Grau, Juízes de Direito, Juízes Substitutos, Servidores, Juízes Leigos, Conciliadores, Mediadores, estagiários e voluntários.

José Trindade dos Santos

Presidente