º ACADEMIA JUDICIAL
Cursos, eventos e projetos
a)
Modalidade presencial
Curso de Formação para Ingresso na Carreira da
Magistratura do Estado de Santa Catarina
De 7 de janeiro a 7 de maio foi realizado o
Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa
Catarina, que consiste na penúltima etapa do concurso da magistratura estadual
– antecede a prova de títulos. O curso como etapa do concurso para a
magistratura de Santa Catarina aconteceu pela terceira vez. O primeiro neste
formato foi o vinculado ao edital 5/2008. Antes disso, a AJ recebia os juízes
recém-empossados, e o curso era considerado para fins de vitaliciedade. Durante
toda a prática forense os candidatos foram acompanhados pelos juízes
orientadores: Mônica Elias De Lucca, Quitéria Tamanini Vieira Peres, Vânia
Petermann, Marcelo Carlin, Edison Zimmer e Jefferson Zanini.
Habilitação em
Tecnologias da Informação
Servidores do
TJSC tiveram a oportunidade de habilitar-se em áreas da informática úteis a
suas atividades institucionais. Os cursos de Administração de Redes CISCO CCNA,
de Manuseio do Programa AutoCAD 2D e de Photoshop aconteceram no SENAC
Tecnologia da Informação, a partir de setembro de 2012.
Curso Básico em SQL
Em razão da necessidade de maior independência do PJSC em
relação à Softplan (empresa fornecedora do SAJ) na configuração do módulo de
administração do SAJ-5, cinco servidores da Divisão de Sistemas Judiciais de
Segundo Grau da Diretoria de Tecnologia da Informação concluíram o Curso Básico
em SQL (Structured Query Language). O curso de 10 horas-aula foi ministrado no
próprio local de trabalho, de 14 a 18 de janeiro de 2013.
Manuseio de planilha
em Excel Avançado - Módulo de Estatística
O conteúdo de 20 horas incluiu noções de
estatística (utilizando gráficos), funções básicas do Excel (utilizando as
funções para análise de dados) e funções estatísticas do Excel (utilizando
promédios), e foi ministrado de 18 a 21 de março de 2013.
Curso de
Gerenciamento de Projetos
O curso teve como objetivo
"possibilitar aos participantes a visão profissional da gestão de
projetos, abrangendo todas as suas fases (iniciação, planejamento, execução,
controle e encerramento), preparando-os à utilização imediata de técnicas do
mercado e à compreensão e integração das áreas de conhecimento do PMBOK ao
processo e gerenciamento de projetos". Foram destinadas vagas a todas as
diretorias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Curso de Gestão por
Competências
Aconteceu na AJ, de 1º a 5 de abril de 2013 com o objetivo de
atualizar conhecimentos e habilidades dos servidores do Poder Judiciário
catarinense para a aplicação da metodologia de gerenciamento por competências
na gestão de pessoas. A capacitação foi ministrada em 40 horas e dirigida a 18
alunos provenientes da Diretoria de Recursos Humanos, da Assessoria de
Planejamento e da Academia Judicial.
Treinamento a
Secretários de Eventos
Nos dias 2 e 3 de abril de 2013 a AJ ofereceu o Treinamento a
Secretários de Eventos. Entre os assuntos abordados no curso, compilado em 12
horas, destaca-se: serviços de infraestrutura segundo pregão e ata de registro
de preços, prestação de contas e notas fiscais, cerimonial, controle de frequência,
certificação digital e avaliação de reação.
Curso de Pesquisa e
Gestão do Clima Organizacional
A equipe de servidores da Diretoria de Recursos Humanos lotados
na Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal teve oportunidade de
aprimorar a pesquisa aplicada a todos os integrantes do Poder Judiciário
catarinense. Nos dias 8, 10, 11, 15, 16 e 19 de abril de 2013, realizou-se o
Curso de Pesquisa e Gestão do Clima Organizacional, em parceria com o Instituto
Fator Humano.
Prática de Processo
Administrativo Disciplinar e Sindicância
Realizado em parceria com a empresa Clube Jornada de Estudos,
aconteceu de 15 a 18 de abril de 2013, em 4 módulos que totalizaram 16 horas.
Servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, da Presidência, da Diretoria de
Recursos Humanos, da Diretoria de Material a Patrimônio, da Diretoria-Geral
Judiciária e da Diretoria-Geral Administrativa participam do evento.
Curso de
Gerenciamento de Portfólios e de Implantação de Escritório de Projetos do
Judiciário
Aconteceu de 6 a 10 de maio de 2013 a AJ ofereceu o Curso de Gerenciamento de Portfólios e de
Implantação de Escritório de Projetos do Judiciário, com carga-horária de
30h/aula. O objetivo foi garantir maior assertividade e alinhamento estratégico
das decisões sobre projetos e programas da justiça catarinense. Participaram:
coordenador e assessores da Asplan, servidores da CGJ e das diretorias do TJSC.
Curso Básico de
Técnica de Elaboração de Sentença Civil
Nos dias 23 e 24 de maio de 2013, analistas jurídicos do
Programa de Enfrentamento de Acervos em gabinetes de magistrados de primeiro
grau, assessores jurídicos, assessores de gabinete e estagiários da comarca da
Capital. As 16 horas presenciais foram ministradas na Academia Judicial, com o
objetivo de melhorar a formação e a qualificação profissional dos participantes
e, por consequência, agilizar e viabilizar a melhor entrega da prestação
jurisdicional por meio de apoio à equipe dos magistrados, garantindo menor
tempo de espera pelo jurisdicionado.
Ambientação para
servidores e colaboradores da AJ
A AJ realizou, no período de 13 a 17 de maio de 2013, uma
ambientação para seus próprios servidores e colaboradores. O objetivo dos
encontros, com tempo médio de uma hora por dia, foi apresentar aos participantes
as atividades desenvolvidas em cada setor da AJ, permitindo-lhes compreender os
reflexos do trabalho de uma seção nas demais seções. Pretendeu-se, ainda,
promover a integração da equipe e enfatizar a importância da tarefa de cada
componente para, por fim, elevar a qualidade do atendimento e dos serviços
prestados pela escola de governo.
Verbas Trabalhistas
na Contratação de Empresas pela Administração Pública
O curso de Verbas Trabalhistas na Contratação de Empresas pela
Administração Pública, em parceria com o Instituto Humanitas, foi oferecido de
20 a 30 de maio de 2013, a 14 servidores do Poder Judiciário catarinense que
atuam na fiscalização dos contratos de terceirização.
Sistema de
Editoração Eletrônica de Revistas
A Academia Judicial realizou, de 20 de junho a 3 de dezembro de
2013, a capacitação de oito servidores para uso do SEER (Sistema de Editoração
Eletrônica de Revistas). O objetivo foi qualificar os colaboradores para
criação e gerenciamento das revistas científicas da Academia Judicial na
plataforma SEER, através da elaboração, por meio de exercícios e trabalhos
práticos, da primeira edição da Revista do CEJUR. Com 76 horas-aula, o curso
foi uma parceria com a Lepidus Tecnologia.
Colóquio sobre
Compras Públicas Sustentáveis
O Colóquio sobre Compras Públicas Sustentáveis aconteceu em 10
de junho de 2013, das 15 às 18 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, em Florianópolis. O evento se justificou pela necessidade de
adaptação do Poder Judiciário de Santa Catarina à sustentabilidade ambiental no
campo das licitações.
Curso de
Gerenciamento de Projetos
De 4 a 11 de julho de 2013, objetivo: possibilitar aos
participantes a visão profissional da gestão de projetos, abrangendo todas as
suas fases (iniciação, planejamento, execução, controle e encerramento),
preparando-os à utilização imediata de técnicas do mercado e à compreensão e
integração das áreas de conhecimento do PMBOK ao processo e gerenciamento de
projetos. Público-alvo: Coordenador e assessores da Asplan e servidores de
outras Diretorias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Vagas: 40.
Horas-aula: 24.
Curso de
Acessibilidade a Edificações, Vias
Públicas e Sistemas de Transporte Coletivo
Servidores que integram a Diretoria de Engenharia e Arquitetura
(DEA) do Tribunal de Justiça participaram do Curso de Acessibilidade a
Edificações, Vias Públicas e Sistemas de Transporte Coletivo, de 15 a 19 de
julho. A turma foi conduzida às ruas da cidade para experimentar dificuldades
enfrentadas por portadores de necessidades especiais. O objetivo da
capacitação, de acordo com o projeto pedagógico, foi propiciar aos alunos
conhecimento técnico e prática para planejar os espaços físicos do Tribunal de
Justiça e dos prédios das comarcas do Estado, em conformidade com as
necessidades de garantia dos direitos e do livre acesso de toda a população aos
ambientes públicos das cidades, especialmente das pessoas com dificuldade de
locomoção, como idosos e portadores de algum tipo de deficiência física.
Curso sobre Justiça
Restaurativa
Em 5 e 6 de agosto, 46 servidores de diversas comarcas
participaram do Curso sobre Justiça Restaurativa. O objetivo foi sensibilizar e
capacitar técnicos do Poder Judiciário de Santa Catarina, bem como agentes
governamentais e de organizações destinadas a assegurar os direitos referentes
à infância e juventude, no âmbito da Justiça Restaurativa.
Declaratórias de
Paternidade – turmas 1 e 2
A AJ promoveu nos dias 8 e 9 (turma 1), e 22 e 23 (turma 2) de
agosto a capacitação “Declaratórias de Paternidade”, que teve como objetivo
orientar os participantes - ao todo 25 servidores - em relação à forma de
conduzir as declaratórias de paternidade previstas na Lei n. 8.560/1992, e
disciplinadas pelos Provimentos n. 12 e 16 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
Curso de
Gerenciamento de Portfólios e de Implantação de Escritório de Projetos no
Judiciário
O Curso de Gerenciamento de Portfólios aconteceu de 19 a 23 de
agosto, nas dependências da Academia Judicial e teve o objetivo de garantir
maior assertividade e alinhamento estratégico nas decisões sobre projetos e
programas da Justiça catarinense. Ao todo, 30 servidores participam do curso,
entre assessores da Asplan (Assessoria de Planejamento), da Corregedoria-Geral
da Justiça e das diretorias do Tribunal de Justiça.
Curso SAJ 5.0
A AJ realizou de 26 a 30 de agosto, nas suas dependências, o
curso SAJ 5.0 - 1º grau. O evento, que atendeu 30 participantes, justificou-se
pela necessidade de os servidores da Corregedoria-Geral da Justiça conhecerem
as funcionalidades desta versão do Sistema de Automação da Justiça.
Capacitação para
Novos Analistas Jurídicos - Turma 1
De 16 a 20 de setembro de 2013 a AJ capacitou, em 40 horas-aula,
30 analistas jurídicos aprovados nos concursos públicos dos Editais n. 20/2009
e n. 193/2011.
Curso de
Qualificação Profissional para Operadores do Direito e Conselheiros da
Comunidade
Nos dias 16 e 17 de setembro de 2013, membros dos conselhos da
comunidade de SC e das comarcas cujos conselhos estão em via de instalação,
juízes e membros do MP atuantes na área de execução penal e membros do Conselho
Penitenciário, receberam qualificação de 15 horas, em Lages. O Curso de
Qualificação Profissional para Operadores do Direito e Conselheiros da
Comunidade pretendeu fortalecer os conselhos já existentes e motivar a
instalação de outros.
Curso de Montagem e
Manutenção de Micromputadores
Aconteceu em agosto de 2013 o Curso de Montagem e Manutenção de
Microcomputadores. A aula inaugural, em 18 de agosto foi transmitida do estúdio
de EaD da Academia Judicial. O curso, dirigido à formação de técnicos de
suporte em informática (TSIs), contou com onze professores da Diretoria de
Tecnologia da Informação (DTI), e foi oferecido em parceria com o Senai
(Serviço Nacional da Indústria).
Ambientação
Funcional
A Academia Judicial recebeu, em 2013, 11 turmas para Ambientação
Funcional. O curso tem como objetivo integrar os novos servidores do Judiciário
catarinense e contextualizá-los na estrutura institucional.
Qualificação
Profissional para Assistentes Sociais relativo ao Direito do Idoso
Assistentes sociais do PJSC, MP, comunidade, conselhos de
direitos do idoso e universidades da terceira idade compuseram o público da Qualificação Profissional para
Assistentes Sociais relativo ao Direito do Idoso, no dia 23 de setembro, no
auditório do TJSC. O objetivo do evento foi capacitar técnicos para atender
adequadamente ao idoso, por meio da divulgação dos direitos e particularidades
da população destacada, melhorando o referencial teórico. Foram
disponibilizadas 200 vagas.
Curso de Mídia
Training – turmas 1 a 4
A Academia Judicial formou quatro turmas em Midia Training, em
2013, com o intuito de preparar magistrados da justiça catarinense para o
relacionamento com a sociedade por meio do contato com os órgãos de
comunicação. Para que o objetivo seja plenamente alcançado nesse tipo de curso,
cada turma é composta por, no máximo, 12 magistrados.
Curso de Gerenciamento de Rotinas – Turmas 1 a 17
Até setembro de 2013 foram recebidas 17
turmas para o Curso de Gerenciamento de Rotinas, em diversas comarcas do PJSC.
Curso de HTML
Ao longo do mês de outubro, 14 encontros aperfeiçoaram o
trabalho de profissionais de Tecnologias da Informação relativos ao conteúdo
simples e de programação na linguagem HTML para a internet, e de conteúdo
em HTML5 para dispositivos existentes no mercado, como navegadores de internet, e dispositivos móveis. O
curso de HTML foi uma parceria com o SENAC e atendeu à seção de educação a
distância da AJ.
Curso MS Project
2010
Nos dias 18, 22, 28 e 29 de novembro a AJ ofereceu a servidores
provenientes da assessoria de planejamento e das assessorias técnicas do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina o Curso MS Project 2010. A intenção foi
utilizar a tecnologia no apoio do gerenciamento de projetos, aplicando os
conceitos e as práticas de excelência disseminadas no mundo acadêmico e nas
organizações públicas e privadas.
Curso de Comunicação
Institucional com Foco na Comunicação Interna – turmas 1 e 2
A Academia Judicial realizou de 25 a 27 de novembro, em parceria
com a Santo de Casa Endomarketing, o Curso de Comunicação institucional com
Foco na Comunicação Interna – turma 1, cujo objetivo é melhorar as
práticas de comunicação na Justiça catarinense. No dia 9 de dezembro o curso
foi realizado na comarca de Itajaí - a primeira dentre várias comarcas em que a
capacitação será oferecida.
Procedimentos para
Chefes de Secretaria do Foro
O curso foi realizado de 2 a 6 de dezembro de 2013. Participaram
do curso analistas administrativos lotados em Secretarias do Foro e ocupantes
do cargo em comissão de chefe de Secretaria do Foro.
Curso de Informes
Psicológicos na Avaliação Psicológica
O curso cujo objetivo
foi capacitar os servidores (da Seção Psicossocial Organizacional da Divisão de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal do DRH do TJSC) na elaboração de
laudos, relatórios e pareceres psicológicos, resultantes de processos de
avaliação, aconteceu nos dias 10 a 12, e 16 de dezembro de 2013. Foram
ministradas 20 horas-aula.
Cursos de Mediação e Conciliação
Os cursos no campo da mediação e da
conciliação foram oferecidos em diversas comarcas, sob diferentes enfoques e
níveis, de acordo com a necessidade do setor. Em regra, são realizados em
parceria com o Conselho gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos
de Solução de Conflitos (Jepasc).
Competências da
Mediação Judicial
De 8 a 12 de abril de 2013 a Capacitação em Competências da
Mediação Judicial foi dirigida a 22 instrutores, com o intuito de multiplicar o
conhecimento sobre o assunto. De 22 a 26 de abril, 19 participantes de diversas
comarcas foram capacitados na AJ, por instrutores do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, para atuarem como conciliadores e mediadores. De 20 a 24 de
maio, a mesma capacitação foi oferecida a 25 participantes - servidores e voluntários
do serviço de mediação - da comarca de Joinville.
Capacitação em
Competências da Mediação Familiar
Aconteceu de 17 a 21 de junho de 2013, em Criciúma, em 45
horas-aula e 100 horas de estágio supervisionado no local de trabalho. Foram 24
vagas para servidores da Justiça catarinense lotados, preferencialmente, nas
funções de assessores de magistrados, assistentes sociais, conciliadores dos
juizados especiais, juízes leigos e psicólogos. Objetivou-se capacitar agentes
em competências da mediação judicial, a fim de que atuem nos Centros
Judiciários de Solução de Conflitos.
Curso de Formação
Integrada para Conciliadores e Mediadores do Juizado Especial, Informal e
Mediação Familiar
Aconteceu de 10 a 12 de julho em Fraiburgo, de 24 a 26 de julho
em Chapecó, de 21 a 23 de agosto em Lages, de 28 a 30 de agosto, em Criciúma, e
de 25 a 27 de setembro de 2013 na Capital. O curso de 24 horas-aulas teve por
objetivo capacitar conciliadores e mediadores para atuação nos Juizados
Especiais (formal e informal), nos Programas de Mediação Familiar, e nos demais
projetos desenvolvidos e sob acompanhamento da Secretaria do Conselho Gestor do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Fórum Municipal – Casa da Cidadania,
Postos de Atendimento e Conciliação, Postos Avançados de Conciliação
Extraprocessual, e Mutirões da Conciliação). O público incluia servidores do
Poder Judiciário de Santa Catarina, conciliadores e mediadores do Sistema de
Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, mediadores
familiares, acadêmicos de direito, psicologia, serviço social e pedagogia,
funcionários oriundos de órgãos conveniados.
Curso de Formação
Avançada para Mediadores Familiares, Juizados Especiais e Informais
Aconteceu nos dias 6 e 7 de junho, em Lages, em 16 horas-aula.
Foram 50 vagas para conciliadores dos juizados especiais e informais e
mediadores familiares participantes do Curso de Formação Integrada em 2011 e
2012.
Capacitação de
Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação
As capacitações de magistrados em políticas públicas em
conciliação e mediação, previstas na Resolução n. 125/10-CNJ, passaram por
diversas comarcas, tendo 8 horas de conteúdo ministrado por magistrados. Objetivou-se
estimular, apoiar e difundir a sistematização e o aprimoramento de práticas de
autocomposição adotadas pelos tribunais de justiça de todo o Brasil (mediação
civil, mediação comunitária, mediação penal e conciliação previdenciária, entre
outras). O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados (ENFAM).
Blumenau – 20 de maio
Joaçaba - 3 de junho
Criciúma – 5 de julho
Capital - 2 de agosto
Joinville – 9 de agosto
Itajaí – 6 de agosto
Tubarão – 23 de agosto
Itajaí – 6 de setembro
b)
Modalidade SemipresenciA
Curso Básico de
Técnica de Elaboração de Sentença Civil
Realizado pela AJ de 2 de junho a 6 de julho. O objetivo foi
capacitar assessores, analistas jurídicos, técnicos judiciários e estagiários
para elaboração de projetos de sentenças cíveis, por meio do desenvolvimento de
competências e habilidades específicas, a partir de referências teóricas e
práticas, no tempo e local que lhes são mais adequados. O projeto, em fase de
validação, contou com a participação de servidores das comarcas da Capital e de
Joinville.
Curso de
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental
De 7 a 21 de junho a AJ ofereceu o curso de aperfeiçoamento para
fins de promoção por merecimento em Direito Ambiental. O curso, com 20 horas,
visou o aprimoramento e a atualização dos magistrados catarinenses com
exercício de jurisdição na área do direito ambiental. De 8 a 20 de junho a
capacitação foi a distância. Apenas nos dias 7 e 21 de junho - abertura e
encerramento – o encontro foi presencial.
Curso de Cálculo
Previdenciário
De 2 de setembro a 4 de outubro contadores judiciais titulares e
substitutos participaram do curso, que teve apenas um encontro presencial por
turma, na AJ. A capacitação se desenvolveu no ambiente virtual moodle da instituição, e atendeu 3
turmas.
Capacitação de
Juízes Leigos
O Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas
Alternativos de Solução de Conflitos e a Academia Judicial promoveram, nos dias
7 e 8 de novembro, na Capital, o 1º Curso de Capacitação de Juízes Leigos do
Poder Judiciário Catarinense. As aulas foram presenciais e virtuais, mesclando
a exposição de conteúdos teóricos e práticos tanto em sala de aula quanto no
ambiente virtual. O curso dirigiu-se aos juízes leigos que atuam no Judiciário
de Santa Catarina.
c) Modalidade a distância
Curso de
Desenvolvimento de Competências Gerenciais
De 13 de maio a 16 de junho de 2013, a AJ atendeu 20 turmas no
ambiente virtual moodle, para o Curso
de Desenvolvimento de Competências Gerenciais. Foram disponibilizadas 600 vagas
a servidores.
Curso para Oficial
de Justiça e Avaliador
A capacitação para Oficial de Justiça e Avaliador aconteceu de 5
de agosto a 15 de setembro de 2013. As atividades foram desenvolvidas no
ambiente virtual moodle da Academia
Judicial, com o intuito de padronizar o fluxo das rotinas de trabalho dos
servidores que atuam como oficiais de justiça e avaliadores, facilitar o
desenvolvimento das atividades e melhorar a qualidade dos serviços prestados à
sociedade.
Curso Básico de
Procedimentos Cartorários
O Curso Básico de Procedimentos Cartorários, em modalidade a
distância, atendeu 500 participantes no período de 22 de outubro a 30 de
novembro de 2012, e 450 participantes, de 8 de abril a 10 de maio de 2013.
Quarenta horas de conteúdo produzido por servidores do TJSC foram oferecidas a
técnicos judiciários e analistas jurídicos atuantes em cartório e usuários do
SAJ 3. Os tutores, todos vinculados à instituição e atuantes em cartórios de
diferentes comarcas, acompanharam os participantes por meio do ambiente virtual
da Academia. A capacitação resultou de uma parceria entre a equipe da Seção de
Educação a Distância da AJ e a empresa Kol Soluções (FabriCO), contratada por
meio de processo licitatório realizado em 2010 para prestar serviços de
consultoria técnica e pedagógica especializada para a implantação da Educação a
Distância no âmbito do Poder Judiciário Catarinense (contrato n. 161/2011).
Curso de
Administração Judiciária
De 2 a 30 de setembro de 2013, o Curso de Administração
Judiciária foi oferecido no ambiente virtual moodle da AJ. Foram disponibilizadas 600 vagas a servidores do PJSC
lotados no TJ ou nas 111 comarcas.
Curso de Manuseio de
Planilha - Básico e Avançado
De 30 de setembro a 27 de outubro, foi ministrado o Curso de
Manuseio de Planilha – Básico, destinado a contadores judiciais e
assessores de custas da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário cujas atividades
exigem a elaboração de cálculos complexos, a criação de relatórios e planilhas
grandes. De 4 de novembro a 1º de dezembro, o curso foi oferecido em nível
avançado, para atender o segmento de assessores de custas e contadores
judiciais já conhecedores dos recursos básicos de excel, e que trabalham
diretamente com a criação e a gestão de bancos de dados e de tabelas dinâmicas,
com a composição de gráficos dinâmicos e com o desenvolvimento de cálculos.
Direito
Previdenciário
O curso de Direito Previdenciário, em formato e-learning, com aulas virtuais ao vivo, aconteceu de 14 de outubro a
14 de novembro, e teve como objetivo aprimorar e atualizar magistrados e
servidores com exercício na área do Direito Previdenciário.
Curso de Eneagrama
De 30 de setembro a 30 de novembro o Curso de Enegrama
(Competências Emocionais) na Gestão de Pessoas, desenvolvido no ambiente
virtual do instituto Rennove, voltou-se à educação de magistrados e servidores
no campo da liderança. Com a formação, aqueles que desempenham função gerencial
compreendem melhor a si mesmos e o seu estilo de gestão, percebendo a
influência que exercem no desempenho da equipe de trabalho.
Curso Básico de
Procedimentos Cartorários a distância
O Curso Básico de Procedimentos Cartorários, em modalidade a
distância, no formato e-learning, que aconteceu
de 21 de outubro a 17 de novembro de 2013, dirigiu-se a técnicos judiciários
auxiliares e analistas jurídicos do Poder Judiciário de Santa Catarina que
atuam nos cartórios judiciais. Pretendeu-se orientar os participantes quanto à
legislação e aos procedimentos cartorários básicos, com o objetivo de
padronizar o fluxo das rotinas de trabalho, facilitar o desenvolvimento das
atividades exercidas e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços
prestados à sociedade.
Oficiais de Justiça
e Avaliadores
O curso para Oficiais de Justiça e Avaliadores em formato e-learning aconteceu de 5 de agosto a 15
setembro, como parte do Programa de Formação Inicial de Servidores previsto no
Plano de Capacitação da AJ para o ano de 2013, aprovado pelo Conselho
Técnico-Científico. O objetivo final da capacitação foi padronizar o fluxo das
rotinas de trabalho, facilitar o desenvolvimento das atividades exercidas e
contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
d) Cursos de pós-graduação 2012 e 2013
AJ solicitou a
ampliação de convênio com a Univali para formação de turmas de mestrado e
doutorado
Na manhã do dia 4 de maio representantes da Aj e da Univali se
reuniram para iniciar as tratativas de um Termo de Cooperação Mútua, envolvendo
a ampliação do convênio entre a Universidade e o órgão do Centro de Estudos
Jurídicos, visando a formação de turmas de mestrado e doutorado em 2013,
compostas por magistrados catarinenses.
Autorização do CEE e
oferta de curso de pós-graduação em "Gestão Interdisciplinar de Conflitos
no Judiciário Contemporâneo" pela AJ
O Conselho Estadual de Educação (CEE) decidiu, por unanimidade,
autorizar a realização do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário
Contemporâneo pela AJ, a assistentes sociais e psicólogos do TJSC.
O curso iniciou-se em 13 de março de 2013, na sede da Academia
Judicial. A coordenadora da pós-graduação, Eliedite Mattos Ávila, mencionou que
o pedido de oferta da pós-graduação decorreu de uma necessidade dos servidores
atuantes na área. Acrescentou que a AJ apenas exigiu aplicação prática dos
estudos. A turma é composta por 35 servidoras.
AJ e UFSC promovem
Especialização em Recursos Humanos
A Academia Judicial, em parceria com a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), promoveu em 19 de abril a solenidade de abertura da 2ª
turma do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Organizacional e
Administração em Recursos Humanos, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas
da UFSC. Ao todo, 40 servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina com nível
superior, do 1º e do 2º grau, acompanharão aulas quinzenais, que deverão se
estender até 15 de novembro de 2014.
Vagas para duplo
mestrado
Foram abertas, em maio de 2013, as inscrições para a seleção de
mestrado para magistrados, com a possibilidade de dupla titulação em
instituições de ensino do país e do exterior. A oferta resulta de um convênio
entre o Tribunal de Justiça, a Academia Judicial, a Univali e as Universidades
do Minho (Portugal) e de Alicante (Espanha), assinado em 25 de março, no
auditório Pleno. Na ocasião realizou-se o Seminário de Direito Ambiental e
Sustentabilidade, em que palestraram os professores Mário Monte e Gabriel
Ferrer. Além das 20 vagas de mestrado, o diretor da AJ busca viabilizar vagas
para doutorado, em parceria com a Universidade de Peruggia (Itália) e
igualmente com a opção por dupla titulação.
e) Eventos
II FEMEPE –
Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de SC
De 22 a 24 de maio de 2013 aconteceu em Bombinhas o II FEMEPE
– Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina, com
o objetivo de congregar magistrados catarinenses com competência em execução
penal, visando a correta execução da pena e a reintegração social do
sentenciado e do internado, o aperfeiçoamento do sistema de execução penal e a
atualização dos magistrados pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Foram disponibilizadas 300 vagas. A carga-horária foi de 16 horas.
Fórum Estadual de
Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério
Público do Estado de Santa Catarina
De 27 e 28 de junho de 2013 o Fórum Estadual de Juízes,
Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público do
Estado de Santa Catarina discutiu questões afetas à Justiça da Infância e
Juventude e à prática forense, sob a perspectiva de integração das ações dos
magistrados, promotores de justiça e técnicos do Poder Judiciário e do
Ministério Público catarinenses. Foram 250 vagas para técnicos do Poder
Judiciário catarinense (Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e
Juventude), magistrados e promotores de justiça catarinenses.
Seminário de Direito
Ambiental e Sustentabilidade
A AJ e a Univali realizaram, em 26 de julho, no Fórum
Desembargador Eduardo Luz, o Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade.
Os professores palestrantes Andrés Molina Giménez, da Universidade de Alicante
(Espanha), e Paulo Roney Ávila Fagundes, procurador do Estado, abordaram,
respectivamente, os tema "Ordenação Ambiental dos Recursos Hídricos"
e "Efeitos Nocivos das Redes Eletromagnéticas".
2º Encontro de
Psicólogos do Judiciário Catarinense
Nos dias 29 e 30 de agosto de 2013 aconteceu o 2º Encontro de
Psicólogos do Poder Judiciário Catarinense, nas dependências da Academia
Judicial. O Evento contou com 27 participantes.
Encontro Regional de
Técnicos do Poder Judiciário e dos Programas de Acolhimento para Capacitação nos temas da Infância e
Adolescência
O Encontro Regional de Técnicos do Poder Judiciário e dos
Programas de Acolhimento para Capacitação nos Temas da Infância e Adolescência
aconteceu de 11 a 13 de setembro, nas dependências da AJ. O público foi formado
por cerca de 40 pessoas, entre assistentes sociais e psicólogos do Poder
Judiciário catarinense e dos programas de acolhimento.
Encontro Anual de
Técnicos e Oficiais da Infância e Juventude do Poder Judiciário
Aconteceu em Chapecó, em 25 de setembro de 2013, o Encontro Anual de Técnicos e Oficiais
da Infância e Juventude do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo
atualizar um público formado por assistentes sociais, psicólogos, oficiais da
infância e juventude e técnicos atuantes na área, principalmente em razão das
recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e das novas
diretrizes do CNJ sobre o tema.
10º Encontro
Estadual dos Grupos de Estudos e Apoio à Adoção
Aconteceu nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, em Chapecó, o 10º Encontro Estadual dos Grupos de
Estudos e Apoio à Adoção. O objetivo do evento foi propiciar capacitação
conjunta a profissionais das entidades de acolhimento, membros dos Grupos de
Estudos e Apoio à Adoção e profissionais do Poder Judiciário e do Ministério
Público, como forma de garantir um trabalho articulado e qualificado, tendo
como foco a criança e o adolescente em situação de abandono ou risco. Foram
disponibilizadas 350 vagas.
Seminário de Justiça
Restaurativa e Direitos Humanos
Nos dias 24 e 25 de outubro aconteceu, no auditório da
Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), na Capital, o I Seminário de
Justiça Restaurativa e Direitos Humanos.
A palestra inaugural foi proferida pelo professor Mário João
Ferreira Monte, da Universidade do Minho, em Portugal. Em seguida, atuou como
conferencista o professor Jacques Faget, da Universidade de Bordeaux, na
França. O público do evento, que teve como objetivo possibilitar a troca de
experiências referentes à mediação de conflitos em âmbito nacional e
internacional, foi formado por profissionais de diversas instituições cuja área
de atuação envolve adolescentes em conflito com a lei, e por estudantes
universitários. O seminário resultou de uma parceria entre a Coordenadoria
Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e a Academia Judicial.
II Encontro Estadual
de Contadores Judiciais
Como resultado de uma parceria da Assessoria de Custas da CGJ
com a AJ, o 2º Encontro Estadual de Contadores Judiciais foi realizado em 8 de
novembro, no Hotel Castelmar, em Florianópolis. O objetivo do evento foi
capacitar os contadores judiciais e especialmente esclarecer dúvidas
relacionadas à utilização da planilha de cálculo da diferença de subscrição de
ações de telefonia que foi desenvolvida pela Assessoria de Custas, como
ferramenta de auxílio aos contadores.
III Encontro do
Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos
De 25 a 26 de novembro, no Hotel Castelmar, aconteceu o III
Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de
Solução de Conflitos com o objetivo de capacitar e integrar magistrados,
servidores e voluntários que atuam nos Juizados Especiais e nos Programas
Consensuais de Soluções de Conflitos. Entre as autoridades, estiveram presentes
o juiz André Gomma de Azevedo, assessor do CNJ, e o juiz Mário Kono de
Oliveira, do Poder Judiciário do Mato Grosso.
f) PRINCIPAIS
NOTÍCIAS
Cejur e AJ em vídeo institucional
O vídeo que revela a estrutura, os objetivos e um pouco do
trabalho do Cejur e da AJ foi concluído em janeiro de 2013. Para 2014 o vídeo
institucional sofrerá alterações.
AJ expôs Residência
Judicial a Magistrados do Rio Grande do Norte
Na tarde de 6 de março de 2013, a Academia Judicial recebeu a visita
de magistrados do Estado do Rio Grande do Norte, que conheceram os
procedimentos relativos à Residência Judicial. O Des. Expedito Ferreira de
Souza, Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), a
Juíza Ticiana Nobre, Coordenadora Administrativa, a Juíza Keity Ferreira Souza
e Saboya, Coordenadora de Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados, e o Juiz
Ricardo Tinoco, Coordenador de Ensino, reuniram-se com os servidores da
Academia Judicial, Robson Carlo de Oliveira e Alexandre dos Anjos, com o
intuito de entender o funcionamento da Residência e, possivelmente, implementar
projeto semelhante naquele Estado. No turno matutino, os visitantes estiveram
na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), onde
conversaram com o Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Diretor da
instituição.
Representantes da
Escola Superior da Magistratura de Goiás visitaram AJ
Duas representantes da Escola Superior da Magistratura do Estado
de Goiás (Esmeg) visitaram a Academia Judicial no dia 3 de maio de 2013. A
Secretária-Geral e a Coordenadora dos cursos de pós-graduação da Esmeg, Adriana
de Sousa Barbosa e Lucélia de Fátima Araujo, reuniram informações acerca dos
cursos oferecidos pela AJ, em especial sobre o Curso de Formação para Ingresso
na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. As visitantes
conheceram a estrutura da instituição de ensino superior e diversas atividades
nela desenvolvidas, inclusive vinculadas à educação a distância.
Judiciário de SC quer
ter vinte doutores e mais de cem mestres até 2017
O Poder Judiciário projeta um quadro composto de cinco
pós-doutores, 20 doutores e mais de 100 mestres entre os integrantes da
magistratura catarinense nos próximos anos. A expectativa de atingir este
patamar, que deve ser alcançado até 2017, parte do desembargador Pedro Manoel
Abreu, diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Academia Judicial
(AJ). “O Tribunal de Justiça investe 0,8% do seu orçamento na formação e
aperfeiçoamento de seus magistrados”, afirma Abreu. Atualmente quase 20% dos
desembargadores e juízes no Estado possuem mestrado – 88 em um universo
de 460 magistrados. É um dos estados com maior número de juízes com
especialização no país. Entre os servidores, por sua vez, 79% possuem nível
superior.
Coleção de E-books da Academia Judicial ganha mais
obras
A biblioteca digital da AJ, disponível ao público por meio da
página institucional, encerra o ano de 2013 com 12 publicações. Duas noites de lançamento
dos livros eletrônicos, com a presença dos autores, marcaram este ano. As duas
primeiras obras foram lançadas em 2012. A AJ contou com a parceria da Divisão
de Artes Gráficas.
Academia Judicial
inicia seu programa de Avaliação Institucional-PAI
A Academia Judicial iniciou, em 6 de setembro de 2013, o
processo de implantação do Programa de Avaliação Institucional (PAI), processo
que ensejará autoconhecimento organizacional e gerencial. O programa, que
compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), tomou como referência o
ano de 2012 e se desdobrará ao longo do quinquênio que se encerra em 2017.
Sistema de busca
textual “doutrina Cejur” em funcionamento na AJ
A Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça lançou em julho
do corrente ano o sistema de busca textual intitulado “Doutrina CEJUR”, que
permite a busca de artigos, monografias, dissertações, teses e e-books. O
projeto foi desenvolvido em parceria com a Diretoria de Tecnologia da
Informação (DTI). A busca está disponibilizada à sociedade em geral, na página
eletrônica da AJ. Serão processadas no sistema apenas as produções científicas
dos colaboradores internos do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Grupo de trabalho
integrado por membros da AJ conclui resolução do CNJ
O secretário executivo da Academia Judicial do Tribunal de
Justiça, Adalto Barros dos Santos, e o assessor técnico da Academia Ricardo
Uliano dos Santos participaram durante a semana, no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), em Brasília, de grupo de trabalho para a elaboração de uma nova
resolução do CNJ, referente à Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Servidores do Poder Judiciário. O grupo, composto de representantes dos tribunais
e conselhos federais, sob a orientação de servidores do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud-CNJ), concluiu a
proposta nesta terça-feira (27/8). Ela deverá seguir para análise do
conselheiro responsável pelo Ceajud e, posteriormente, para apreciação e
aprovação no Plenário do CNJ, o que deve acontecer até dezembro do ano em
curso.
Diretoria da AJ
aprova mapa tático-operacional orientado pela ASPLAN
Representantes da Academia Judicial (AJ) reuniram-se com os assessores
de planejamento Wanderley Horn Hülse e Flávia Faria Vieira Domingues, para
examinar e aprovar o mapa tático-operacional da instituição. Após esta etapa,
em que a diretoria da AJ - parte integrante do Conselho Técnico-Científico -
acenou positivamente para o trabalho apresentado, a equipe fará uma exposição
ao presidente e ao 1º vice do Tribunal de Justiça, desembargadores Cláudio
Barreto Dutra e Sérgio Paladino, bem como ao corregedor-geral da Justiça,
desembargador Vanderlei Romer. Aprovado, será editada a resolução pertinente.
A primeira reunião para a construção do mapa foi realizada em 27
de junho. A Assessoria de Planejamento (Asplan), responsável pela orientação
dos trabalhos em todas as fases, promoverá encontros com as demais áreas do Judiciário
catarinense para avançar no desenvolvimento do mapa estratégico institucional,
utilizando o projeto da Academia como piloto.
Projeto faz pesquisa
para resgate histórico do CEJUR e da Academia Judicial
A AJ, com o apoio do Museu do Judiciário, executou a primeira
etapa do projeto de resgate histórico do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e
da própria Academia. Para preencher lacunas deixadas pelos documentos escritos,
entrevistas com personalidades que protagonizaram o surgimento e a consolidação
desses órgãos foram gravadas. O projeto nasceu da necessidade de reconstituir a
trajetória do Cejur e da AJ, diante de lapso existente na história da
instituição, que não permite entender seu processo evolutivo.
g) PROJETOS
Implementação do
Plano de Desenvolvimento Institucional
No ano de 2012, após protocolizar o pedido de recredenciamento
acompanhado do seu plano de desenvolvimento institucional para o quinquênio
2012-2017, iniciou as ações necessárias para a visita in loco da Comissão Verificadora designada pelo Conselho Estadual
de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, que nos dias 30 e 31 de julho
realizaram os procedimentos legais e emitiram o Relatório de Verificação, o
qual foi analisado pela Comissão de Educação Superior do CEE/SC que ao final
atribuiu a nota 4,17 (quatro vírgula dezessete), sendo o voto da relatora
aprovado por unanimidade no dia 11 de setembro de 2012, na Sessão Plena para a
renovação do credenciamento por 5 (cinco) anos para que a Academia Judicial possa
ofertar cursos de pós-graduação lato
sensu e programas de educação continuada para magistrados e servidores.
Com a renovação do credenciamento várias ações estabelecidas no
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI começaram a ser
implementadas no ano de 2013, quais sejam:
· ampliação da oferta
de cursos para os magistrados e servidores (curso de pós-graduação em Gestão
Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo);
· criação na estrutura
da Secretaria de Comunicação, com a função de ampliar a divulgação das ações da
Academia Judicial aproximando-a mais da sociedade.
· utilização da
tecnologia para a disseminação do conhecimento por intermédio de revistas
eletrônicas e e-books.
· estruturação da
Seção de Educação a Distância (pessoal e equipamentos) visando o aumento na
oferta de cursos de extensão para os magistrados e servidores.
· disponibilização de
2 (duas) vagas para os servidores da
Academia Judicial no curso de pós-graduação em nível de especialização em
parceria com a Universidade Federal – UFSC, com o intuito de melhorar a
qualificação da equipe técnica;
· disponibilização de
26 (vinte e seis) vagas para os magistrados no curso de pós-graduação em nível
de mestrado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, visando
a ampliação do quadro docente da Academia Judicial;
· ampliação dos
Convênios/Termos de Cooperação com Instituições de Ensino (Universidade de
Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí em parceria com as Universidades
de Alicante da Espanha e do Minho – Portugal);
· implantação do
Programa de Avaliação Institucional – PAI, com a criação dos instrumentos
de avaliação, treinamento de servidores, sensibilização, aplicação dos
instrumentos, coleta de dados e elaboração de relatório para análise pela
Comissão Permanente de Avaliação – CPA da Academia Judicial e designação
da Comissão Permanente de Avaliação.
· protocolizado o
pedido de alteração do credenciamento da Academia Judicial para ofertar curso
de superior de graduação em nível tecnológico em Gestão Pública com ênfase em
Administração Judiciária.
· participação na
Semana de Pesquisa e Extensão – SEPEX em parceria com a Universidade
Federal de Santa Catarina.
Aplicação da
Avaliação de Impacto
A Academia Judicial, órgão de apoio vinculado ao Centro de
Estudos Jurídicos - CEJUR, responsável no processo de formação e
aperfeiçoamento de magistrados, servidores e demais colaboradores, realizou no
final do ano passado um Levantamento de Necessidades de Capacitação, em
parceria com as unidades requerentes, para elaboração do Planejamento de 2013.
Após estudos internos e instruções normativas quanto às necessidades das
capacitações solicitadas, diversas foram aprovadas no Edital nº 11/2012.
Na busca pelo aprimoramento das etapas que envolvem o processo
de formação e aperfeiçoamento pela Academia Judicial, encaminhamos aos Gestores
destas Unidades requerentes uma Avaliação de Impacto para cada curso solicitado
e realizado.
Os formulários foram preenchidos, identificando com precisão os
ajustes que julgaram necessários, possibilitando assim a constante melhoria dos
cursos ofertados.
Registramos que as informações repassadas (críticas, sugestões,
reclamações) serviram como oportunidades de melhorias, para que fossem
identificadas nossas potencialidades e fragilidades, e foram utilizadas para
elaboração do planejamento de 2014. Para conhecimento das avaliações realizadas
foram apresentados os resultados aos gestores das unidades requerentes na
reunião de apresentação do Plano de Capacitação de 2014.
Gráficos com os
resultados das avaliações:
Questão nº 1:
Quanto às mudanças verificadas no setor, referente à
contribuição, relevância e aplicabilidade do curso realizado:
Questão nº 2:
Quanto aos resultados alcançados com o curso realizado:
Questão nº 3:
Quanto às melhorias de conhecimentos e habilidades dos
servidores desenvolvidas com o curso:
Questão nº 4:
Quanto às ações da Academia Judicial durante a organização e
planejamento dos cursos:
Questão nº 5:
Quanto à qualidade do atendimento da equipe da Academia
Judicial:
Questão nº 6:
Quanto à comunicação, interação e clareza das informações na
página da Academia Judicial:
Criação de novas
funções
A assessoria contratada (Empresa Fabrico) por meio de processo
licitatório para colaborar na implantação do ensino a distância na Academia
Judicial, apontou a necessidade de profissionais com conhecimento em várias
áreas, resultando na criação, a princípio, de algumas novas funções, como: designer gráfico (webdesigner), designer
instrucional e ilustrador/animador, além da lotação de um servidor efetivo,
ocupante do cargo de Revisor.
As funções passaram a ser exercidas por servidores lotados na
Academia Judicial, além de outros vindos da Diretoria de Tecnologia da
Informação e de comarcas do interior do Estado.
Atualização do Manual do Contador
Com o objetivo de atualizar e padronizar o
Manual do Contador que é fonte de pesquisa dos servidores atuantes nas
Contadorias das Comarcas, a Academia Judicial realizou a 2º reunião de
Atualização do referido Manual, no período de 17 a 21 de setembro de 2012,
tendo o evento durado 40 horas.
Vídeo Institucional
A Academia Judicial criou pioneiramente o seu vídeo
institucional que ampara traduções em inglês e espanhol. O vídeo é transmitido
em todos os cursos e eventos organizados pela instituição e está disponível em
nosso sítio. É possível perceber nos 5 minutos de duração do vídeo o
compromisso com a formação de excelência e o apanhado geral dos projetos e
atividades desenvolvidas pela instituição.
Reestruturação
Administrativa da Academia Judicial
A Academia Judicial passou por uma reestruturação em seu
organograma, a partir de novembro de 2012, nos termos da Resolução n. 17/2012 -
TJ (DJE 14-11-2012), tendo como principais pontos:
a) a vinculação do
Conselho Técnico-Científico à Academia Judicial e não mais ao Cejur;
b) a alteração da
nomenclatura dos cargos dos diretores da Academia Judicial;
c) a criação da
Comissão Permanente de Avaliação - CPA;
d) a criação dos
Núcleos Docentes Estruturantes - NDE;
e) a criação da
Secretaria de Comunicação;
f) além das criações de
algumas novas seções e alteração na nomenclatura de outras.
Reestruturação da
Residência Judicial
O Programa
de Residência Judicial consiste em uma modalidade de ensino, que tem por
finalidade preparar os Bacharéis em Direito matriculados no Módulo III da
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC para o
Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura, por meio do aprendizado da
prática jurídica em gabinete de magistrado de primeiro grau.
Conforme
disciplinado pela Resolução n. 2/2013-CEJUR e pelo convênio entre o Tribunal de
Justiça de Santa Catarina e a Associação de Magistrados Catarinenses (AMC), a
prática da Residência Judicial em Gabinete será supervisionada pela Academia
Judicial, pelo magistrado orientador e pela Secretaria do Foro.
A referida
resolução ampliou o valor da bolsa de estudos que é de R$1.333,33 mensais, para
o residente que realiza carga horária de 4 horas-aula diárias, e de R$2.000,00
mensais, para o aluno que opta pela carga horária de 6 horas-aula diárias.
Para a conclusão das atividades práticas, o residente judicial
deverá atingir a frequência mínima de 75%, ou seja, 1.080 horas-aula, a serem
realizadas em período mínimo de 1 (um) ano e máximo de 2 (dois) anos.
Conclusão do Núcleo
de Estudos e Pesquisas - NEPs
Os NEPs
foram implementados pela Academia em 2009, com a intenção de ampliar e
estimular a produção de conhecimento científico a partir da aptidão intelectual
dos magistrados e servidores, e de contribuir para a implementação de ações
práticas e efetivas no Judiciário catarinense. A execução dos projetos dos NEPs
contou com o apoio de pesquisadores contratados por meio da UFSC e foram
concluídos em um período de 24 meses. Em novembro de 2013 os coordenadores dos
núcleos apresentaram os resultados das pesquisas no Seminário dos Núcleos de
Estudos e Pesquisas – NEPs, realizado no auditório do Fórum Des. Eduardo
Luz.
Implementação da
educação a distância por meio de consultoria
No ano de 2011 a Academia Judicial deu início a modernização de
seu trabalho em educação a distância contratando uma consultoria. Com essa
consultoria, foi possível profissionalizar os trabalhos desenvolvidos na Seção
de EAD, criando rotinas de trabalho e padronização das atividades. A empresa
contratada definiu os papéis de cada servidor, apresentou ferramentas,
capacitou novos colaboradores e auxiliou no desenvolvimento de dois cursos
pilotos. O trabalho de consultoria durou um ano e possibilitou a seção de EAD
um salto em termos de qualidade e agilidade no desenvolvimento interno de
cursos a distância.
Criação do projeto
e-book (livros digitais)
A Academia Judicial realizou o lançamento inédito de seus e-books em dezembro de 2012 com o apoio
da Divisão de Artes Gráficas (DIE) e Diretoria de Tecnologia da Informação no
formato ePub.
Na oportunidade foi realizada solenidade de lançamento das obras
“O julgamento por equidade nos juizados especiais cíveis” de autoria do Juiz
Marcelo Carlin e “Introdução ao estudo da base lógica da decisão judicial” de
autoria da Juíza Mônia Elias De Lucca”.
O segundo lançamento
aconteceu em junho de 2013 no hall do
Tribunal de Justiça das seguintes obras: “Teoria Complexa do Direito” de
autoria do Juiz Orlando Luiz Zanon Junior; “A Proteção Contratual do
Consumidor: equilíbrio na sentença” de autoria do Juiz Stephan Klaus Radloff;
“Direito e Decisão: o sujeito transformado em mercadoria pelas imposições
econômicas” de autoria da servidora Renata Rodrigues Ramos e “O Comportamento
Ético-Profissional dos Servidores da Administração Pública Estadual” de autoria
do servidor Xedes Ribeiro Freitas.
O terceiro lançamento da gestão acontecerá no Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça e contará com a presença de coral, noite de autógrafos e
coquetel. As obras são: “Direito, Processo e Política: aportes hermenêuticos”
de organização do Des. Pedro Manoel Abreu, Des. César Auguto Mimoso Ruiz Abreu,
Prof. Márcio Ricardo Staffen e Prof. Paulo Márcio Cruz; “Reflexões sobre a
justiça na tradição dinâmica ocidental entre senso comum emancipatório e senso
comum regulatório” de autoria da Des. Sônia Maria Schmitz; “A justiça agrária
nos conflitos coletivos pela posse de áreas rurais“ de autoria do Des. Victor
José Sebem Ferreira; “Casas da Cidadania: uma experiência catarinense na
utilização de métodos alternativos de solução de conflitos” de autoria do Juiz
Rafael Brüning; “Juspositivistas e Pós-positivistas” de autoria do Juiz Orlando
Luiz Zanon Junior e “Ativismo judicial e a efetivação dos direitos
constitucionais no Brasil” de autoria do Juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré.
Doutrina do CEJUR
Considerando o quantitativo de projetos que
a Academia Judicial vem desenvolvendo com incentivo à produção científica é uma
realidade significativa a produção de artigos, monografias, teses e e-books que
vem sendo produzidos diariamente pelos magistrados e servidores do Judiciário
catarinense.
Diante desse cenário, foi necessária uma boa gestão documental
com o objetivo de adaptar o “Sistema de Busca Textual Genérico” desenvolvido
pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) com indexação e pesquisa dos
documentos produzidos pela comunidade acadêmica do Judiciário catarinense, de
acordo com uma série de parâmetros previamente configurados (categorias de
documentos, metadados, restrições de permissões, entre outros).
A seguir imagem da tela das categorias de documentos:
O sistema “Doutrina do CEJUR” está disponível no site da
Academia Judicial para consulta aberta ao público interno e externo.
Legislação Anotada
A partir de 2014 a Academia Judicial disponibilizará por meio da
ferramenta CMS Liferay, ambientes que permitam a construção da “Legislação
Anotada do CEJUR” por colaboradores do Poder Judiciário catarinense, garantindo
a inserção de comentários a serem aprovados por moderadores. O projeto foi
desenvolvido em 2013, restando apenas a fase de conclusão com a capacitação dos
moderadores. O sistema amparará os comentários dos colaboradores internos do
PJSC dos Códigos Penal e Civil, Códigos de Processo Penal e Civil, Estatuto da
Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
Gestão da
Criatividade
O projeto apresentado pela Diretoria-Executiva da Academia
Judicial à Administração deste Tribunal de Justiça visa motivar e buscar a
participação de magistrados e servidores na concepção de ideias e propostas
para o aprimoramento da máquina administrativa e judiciária do Poder Judiciário
catarinense. Foi elaborada proposta de resolução que seguiu objetivando a
instituição do Programa de Gestão da Criatividade no âmbito do Poder Judiciário
de Santa Catarina.
Comunicação
Institucional Interna e Externa
A Academia Judicial desenvolveu na atual gestão alguns produtos
e iniciativas resultantes do projeto de Comunicação Institucional Interna e
Externa que são:
- aperfeiçoamento
do sítio da AJ na internet (www.tjsc.jus.br/academia);
- maciça
disponibilização de notícias no sítio do Poder Judiciário de Santa
Catarina (www.tjsc.jus.br);
- espaço
fixo no portal do servidor (http://portal.tjsc.jus.br/web/servidor/capacitacao);
- Notícias
AJ (revista com o resumo das ações da AJ em caráter semestral);
- Agenda
AJ (publicação dos cursos e eventos que serão realizados mensalmente);
- e-mail
(listas);
- eventualmente
releases para a imprensa externa
(obs.: notas para o CNJ estão, também, sujeitas à seleção de pauta.
- vídeo
institucional nas versões português, inglês e espanhol;
- atualização
constante do facebook;
- distribuição
de folders e banners;
- participação
inédita na “Feira Nacional de Pesquisa e Extensão” da Universidade Federal
de Santa Catarina, envolvendo toda a comunidade acadêmica e interessados;
- criação
de pen card personalizado de 8 gigabytes para distribuição à
autoridades, entre outras ações.
Revista de
Administração Judiciária
Em comemoração aos 122 anos do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina o Centro de Estudos Jurídicos apresentou em outubro de 2013 a Revista
de Administração Judiciária.
A publicação, de periodicidade anual, nasceu de um campo de
estudos permeado de práticas a serem descortinadas e compartilhadas, que
carecia de espaço próprio para compor sua pauta específica no âmbito da gestão
pública.
Na mesma área de conhecimento, os Núcleos de Estudos e Pesquisa
(NEPs), vinculados à Academia Judicial, desenvolveram atividades com o apoio da
Universidade Federal de Santa Catarina. Assim,
servidores e magistrados unem as experiências e conhecimentos para, por fim,
oferecê-los sob forma de textos que pretendem contribuir com as diversas
vertentes de estudo da administração judiciária.
Nesta primeira edição, foram reunidos sete
artigos dos últimos NEPs. Estudos sobre psicologia, meio ambiente, execução
penal, tecnologia, e direito bancário, são aqui divididos. Convidamos o leitor
a conhecer, aprofundar e difundir ideias, colhidas neste campo fértil.
A revista está disponível no sítio da
Academia Judicial no formato e-Pub, ou seja, completamente virtual, sem a
utilização de papel, alinhando-se às tendências mundiais e desta Corte em
redução dos resíduos.
Aspectos Históricos
do CEJUR e AJ (1991-2013)
Na fase de finalização do projeto de criação do primeiro vídeo
institucional do Centro de Estudos Jurídicos e da Academia Judicial foi
observado que se fazia necessário o auxílio de profissionais capacitados para a
organização do resgate histórico da instituição. As informações foram se
perdendo no tempo e na mudança das gestões, os fatos marcantes foram consumidos
nas lembranças daqueles que por aqui passaram, sem que o registro da escrita ou
fotográfica deixasse suas experiências. Assim, a Diretoria-Geral Judiciária,
mais especificamente a Seção de Museu atuou junto a AJ neste importante projeto
com a organização da pesquisa histórica para reconstituição da trajetória do
CEJUR/AJ.
Mapa
tático-operacional
A Academia Judicial elaborou com a orientação da Assessoria de
Planejamento (Asplan) o mapa tático-operacional, ferramenta fundamental para
nortear o seu desenvolvimento, uma vez definidos com clareza aspectos como
objetivos, visão e missão da instituição de ensino.
A Asplan realizou exposição dos resultados do projeto aos
Diretores da AJ e aos servidores. A resolução que trata da matéria (n.
3/2013-AJ) foi publicada em 18 de outubro no Diário da Justiça Eletrônico.
Futuramente, com base em projeto-piloto da AJ, a Asplan promoverá reuniões de
trabalho com as demais áreas do PJSC para avançar no desenvolvimento do mapa
estratégico institucional.
Curso de Ambientação
Funcional da AJ
A Academia Judicial realizou o projeto piloto “Curso de
Ambientação Funcional”, presencial, com duração de 6h, exclusivamente a seus
servidores. O projeto tinha como objetivo padronizar o entendimento da equipe
quanto aos procedimentos e fluxos laborais, bem como as diretrizes e metas para
o exercício de 2013. Foram abordados diversos temas como Organização e
competências da Academia Judicial, Rotinas Administrativas, Rotinas
Pedagógicas, Rotinas de Trabalho, Rotinas da Assessoria que afetam os demais
órgãos da Academia e principais dispositivos da legislação pertinentes aos serviços
das divisões.
Devido ao sucesso do projeto e por solicitação dos próprios
servidores é a intenção da AJ repetir o curso em 2014.
Normas e
regulamentos
No transcorrer da gestão 2012/2013, várias resoluções e outros
foram editados, visando dar maior organização e transparência aos procedimentos
da Academia Judicial, como:
a) Resolução n. 17/2012
- TJ (DJE 14-11-2012): Dispõe sobre a reestruturação do Cejur e da Academia
Judicial, conforme mencionado no item 7;
b) Resolução n. 18/2012
- TJ (DJE 20-11-2012): Disciplina o afastamento de magistrado para frequentar
curso ou evento oferecido por outra instituição pública ou privada no País ou
no exterior, regulamenta a concessão de bolsas de estudo e demais auxílios
financeiros;
c) Resolução n. 1/2012
- Cejur (DJE 20-11-2012): Alterou a Resolução n. 1/2010 - Cejur, que
disciplinava o Programa de Residência Judicial;
d) Resolução n. 1/2013
- Cejur (DJE 14-1-2013): Regulamenta a composição do corpo docente da Academia
Judicial e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente;
e) Resolução n. 2/2013
- Cejur (DJE 27-2-2013): Deu nova formatação ao Programa de Residência
Judicial, conforme mencionado no item 8;
f) Resolução n. 13/2012
- GP (DJE 3-8-2012): Regulamenta a participação e certificação nos cursos ou
eventos realizados pela Academia Judicial, em parceria com unidades do Tribunal
de Justiça ou outras instituições (alterada pela Resolução n. 8/2013 - GP (DJE
4-2-2013);
g) Portaria n. 23/2013
- AJ (DJE 26-6-2013): Compõe a Comissão Permanente de Avaliação - CPA;
h) Resolução n. 1/2012
- AJ (DJE 14-12-2012): Dispõe sobre a organização e a realização do curso de
Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura catarinense;
i) Resolução n. 1/2013
- AJ (DJE 25-1-2013): Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu de Gestão
Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo;
j) Resolução n. 2/2013
- AJ (DJE 25-3-2013): Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu de Gestão
Organizacional e Administração de Recursos Humanos;
k) Resolução n. 3/2013
- AJ (DJE 18-10-2013): Dispõe sobre o mapa tático-operacional da Academia
Judicial;
l) Resolução n. 4/2013
- AJ (DJE 7-11-2013): Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu em Direito e
Gestão Judiciária;
m) Portaria n. 45/2013
- AJ (DJE 31-10-2013): Designa membros do 1º Núcleo Docente Estruturante da
Academia Judicial para o Curso de Tecnologia em Gestão Pública e Judiciária;
n) Regimento Interno da
Academia Judicial (DJE 28-2-2013): primeiro regimento editado da Academia
Judicial.
QUADRO EVOLUTIVO DOS
INDICADORES
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Indicador
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AC 1.1 - PERCENTUAL DE
COLABORADORES1 CAPACITADOS
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O que mede
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Quantidade de magistrados/servidores que participaram de
eventos de capacitação promovidos e/ou patrocinados pelo PJSC, como: cursos internos,
cursos externos, seminários, congressos, bolsas de estudo de graduação e
pós-graduação, entre outros
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Por que medir
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Para verificar a distribuição regular das horas de
aprimoramento de pessoal
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Como medir
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(somatório de participantes de cursos realizados no período2 /
total de colaboradores) x 100
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Quem mede
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Academia Judicial
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Periodicidade
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Anual
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Tendência
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Quanto maior, melhor
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1) Entende-se por colaboradores, para efeitos deste indicador,
somente os magistrados, servidores, estagiários e bolsistas do quadro ativo
do Poder Judiciário de Santa Catarina. Não são considerados os demais
colaboradores que não fazem parte do público interno do PJSC, mas que também
consomem recursos da Academia Judicial (por exemplo: voluntários,
conciliadores, mediadores, pretendentes à adoção, policiais, etc.).
2) No "Somatório de participantes de cursos realizados no
período" estão todos os magistrados, servidores, estagiários e bolsistas
que participaram de um ou mais cursos promovidos e/ou patrocinados pelo PJSC,
inclusive bolsas de graduação, pós-graduação e Esmesc, gerenciados pela
Diretoria de Recursos Humanos.
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*Dados de 2013 extraídos em 16-12-13.
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Indicador
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AC 1.2 - HORAS DE CAPACITAÇÃO POR COLABORADOR1
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O que mede
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Quantidade de horas-aula de capacitação por
magistrado/servidor. Deverão ser considerados todos os eventos de capacitação
promovidos e/ou patrocinados pelo PJSC, como: cursos internos, cursos externos,
seminários, congressos, bolsas de estudo de graduação e pós-graduação, entre
outros
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Por que medir
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Para identificar a quantidade de horas-aula dedicadas ao
aprimoramento de pessoal
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Como medir
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(somatório de cursos / total de colaboradores), sendo Curso =
horas-aula x número de participantes
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Quem mede
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Academia Judicial
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Periodicidade
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Anual
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Tendência
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Quanto maior, melhor
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1) Entende-se por colaboradores, para efeitos deste indicador,
somente os magistrados, servidores, estagiários e bolsistas do quadro ativo
do Poder Judiciário de Santa Catarina. Não são considerados os demais
colaboradores que não fazem parte do público interno do PJSC, mas que também
consomem recursos da Academia Judicial (por exemplo: voluntários,
conciliadores, mediadores, pretendentes à adoção, policiais, etc.).
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*Dados
de 2013 extraídos em 16-12-13.