º  AUDITORIA INTERNA

 

 

A Auditoria Interna, unidade de controle e de assessoramento, vinculada ao Gabinete da Presidência, realizou no exercício de 2013, dentre outros trabalhos:

20 - Informações

225 - Relatórios, com manifestação quanto a regularidade e, quando for o caso, com as devidas recomendações;

2.421 - Pareceres, com ou sem ressalva, nos mais diversos processos administrativos;

2.666 - Total

Assim, os trabalhos de auditoria voltados à verificação das despesas, geração de receitas, análise de procedimentos e aperfeiçoamento dos controles internos, com emissão de relatórios e pareceres, foram divididos, por assunto, nas seguintes áreas:

 

1 – Auditoria de Recursos Humanos      

·        Processos de aposentadoria de servidores;

·        Processos de aposentadoria de magistrados;

·        Processos de revisão de aposentadoria;

·        Processos de nomeação e de exoneração de servidores;

·        Inconsistências na ordem cronológica dos movimentos no sistema SHF (rotina CO/LM);

·        Pagamentos de Proventos - VPNI

·        Pagamento de Gratificação de Substituição;

·        Recolhimentos do INSS sem a devida informação na GFIP;

·        Pagamentos de diligência sem o registro funcional;

·        Pagamentos de Ajuda de Custo à novos Magistrados;

·        PAE - Parcela Autônoma de Equivalência/restituição de IR

·        PAE - Parcela Autônoma de Equivalência/pagamentos

 

2 – Auditoria de Compras, Licitações, Contratos e Gestão de Bens

·        Análise dos editais;

·        Análise dos processos de licitação;

·        Análise dos Termos Aditivos de contratos;

·        Auditoria nos pagamentos de contratos;

·        Análise nos processos de valores a serem contingenciados;

·        Análise nos processos de liberação de valores contingenciados;

·        Análise de pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro;

·        Análise de pedido de repactuação contratual;

·        Análise na emissão de Atestados de Capacidade Técnica no Tribunal

·        Análise de Reequilíbrio de Dissídio Coletivo - proc. de terceirização

·        Análise em Pedido de ressarcimento de descontos de faltas – proc. de terceirização;

·        Análise de aplicação de multa por descumprimento contratual – proc. de terceirização;

·        Análise nos procedimentos relativos a execução e pagamento dos contratos de serviços continuados de mão de obra terceirizada;

·        Análise nos procedimentos relativos aos pedidos, autorizações e pagamentos das Atas de Registro de Preços nas Diretorias Gestoras;

·        Análise de processos de cessão de uso;

 

3 – Auditoria de Obras

·        Análise nos pagamentos de parcelas contratuais, referente a serviços de engenharia;

·        Acompanhamento do cronograma físico-financeiro das obras em andamento;

·        Análise dos aditivos de contrato de obras;

·        Análise dos editais e dos processos de licitação relativos a obras;

·        Auditoria simultânea em contratos de obras, proposta pelo CNJ;

·        Análise nos processos de aquisição dos Imóveis destinados a abrigar o Arquivo Central e o Fórum de São José.

 

4 – Auditoria Contábil, Orçamentária e Financeira

·        Análise dos balancetes mensais e dos balanços anuais;

·        Análise dos relatórios de gestão fiscal com emissão de pareceres;

·        Elaboração dos relatórios, bimestrais, de controle interno encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado;

·        Auditoria no Sidejud MP567 – Nova Poupança- Conclusão;

·        Acompanhamento na regularização do Inventário de bens móveis;

·        Acompanhamento da regularidade Jurídica e Fiscal do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ junto ao Tesouro Nacional, INSS, Receita Federal, Governos Estadual e Municipal e demais Órgãos de Proteção ao Crédito;

·        Atualização das Informações no Sistema de Coleta de Dados Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional – SISTN;

·        Ausência da retenção do ISS nos contratos de terceirização;

·        Análise na concessão dos Vales-Transportes;

·        Análise no cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária Anual – LOA;

·        Análise nos pagamentos de diárias;

·        Análise nos Processos de Prestação de Contas de Adiantamentos;

·        Análise de processos de Reconhecimento de despesas.

·        Análise das Demonstrações Financeiras do Fundo de Investimento Caixa FTJ de Renda Fixa, referente ao exercício financeiro findo em 31/03/2013.

 

5 – Auditoria de Sistemas e de Bens de Informática

·        Análise dos editais e processos de licitação da área de TI.

·        Acompanhamento nos processos de doação do CNJ; (Par 1297/13)

·        Participação, como integrante do grupo de trabalho para elaboração do Projeto Básico do edital de licitação para contratação da manutenção dos Sistemas de Automação do Judiciário – SAJ-PG e SAJ 2º Grau;

·        Orientação e apoio técnico ao cadastro de informações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – e-Sfinge do Tribunal de Contas do Estado;

·        Conferência e ajuste, importação de arquivos e transmissão, bimestral, dos dados do Sistema e-Sfinge para o Tribunal de Contas do Estado;

·        Análise nos procedimentos determinados pela IN 04-2010 e se estes estão sendo seguidos nos processos de contratação de TI (produtos/serviços), especialmente no que diz respeito à elaboração do projeto básico.

 

6 – Auditoria em Cartórios Extrajudiciais – FRJ

·        Fiscalização nas cobranças dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ, valor das notificações = R$ 1.305.525,74 (hum milhão, trezentos e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme demonstrativo anexo;

·        Análise, com emissão de pareceres, dos recursos apresentados pelos serventuários notificados;

·        Reanálise dos processos referente à quitação de valores;

·        Notificação e acompanhamento dos pagamentos e quitações provenientes das auditorias realizadas, durante o exercício, bem como de exercícios anteriores;

·        Encaminhamento dos valores a serem inscritos em Dívida Ativa.

·        Sugestão de exclusão de serventias desativadas do sistema de geração de boletos

 

Auditorias realizadas em 2013

 

PERÍODO DA AUDITORIA

COMARCAS AUDITADAS

VALORES NOTIFICADOS

18 de fevereiro a 1º de março

Imaruí, Imbituba e Tubarão

59.287,22

11 a 22 de março

Capital, Palhoça e São José

61.583,56

08 a 20 de abril

Santa Cecília, Herval D'Oeste, Lebon Régis, Joaçaba e Lages

139.825,26

6 a 17 de maio

Balneário Piçarras, Içara e Forquilhinha

29.899,70

3 a 14 de junho

Armazém, Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans

45.862,88

24 a 28 de junho

Capital

15.110,46

a 10 de julho

Rio do Sul

83.454,64

22 de julho a 9 de agosto

Joinville e Araquari

69.718,10

26 de agosto a 6 de setembro

Ascurra, São João Batista, Barra Velha e Porto Belo

75.257,68

22 de setembro a 4 de outubro

Anchieta, Campo Erê, Dionísio Cerqueira, Xaxim, Chapecó, Maravilha e Cunha Porã

88.671,49

21 de outubro a 1º de novembro

Anita Garibaldi, Tangará, Campos Novos e Campo Belo do Sul

144.897,25

18 a 29 de novembro

Mafra, Itaiópolis e Canoinhas

122.267,34

9 a 13 de dezembro (auditoria será realizada nas Escriv. Paz Trindade e Campeche)

Capital

 

TOTAL NOTIFICADO EM 2013

935.835,58

Auditorias realizadas em 41 Comarcas = 183 Cartórios

 

7 – Auditoria nos Controles Internos

·        Auditoria Conjunta com o CNJ – avaliação das estruturas de controle interno;

·        Auditoria nos Controles Internos da Diretoria de Infraestrutura do TJ.