º AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Interna,
unidade de controle e de assessoramento, vinculada ao
Gabinete da Presidência, realizou no exercício de 2013, dentre outros
trabalhos:
20 - Informações
225 - Relatórios, com
manifestação quanto a regularidade e, quando for o caso, com as devidas
recomendações;
2.421 - Pareceres, com ou sem ressalva, nos mais
diversos processos administrativos;
2.666 - Total
Assim,
os trabalhos de auditoria voltados à verificação das despesas, geração de
receitas, análise de procedimentos e aperfeiçoamento dos controles internos,
com emissão de relatórios e pareceres, foram divididos, por assunto, nas
seguintes áreas:
1 – Auditoria de Recursos
Humanos
·
Processos de aposentadoria de
servidores;
·
Processos de aposentadoria de
magistrados;
·
Processos de revisão de
aposentadoria;
·
Processos de nomeação e de exoneração
de servidores;
·
Inconsistências na ordem cronológica
dos movimentos no sistema SHF (rotina CO/LM);
·
Pagamentos de Proventos - VPNI
·
Pagamento de Gratificação de
Substituição;
·
Recolhimentos do INSS sem a devida
informação na GFIP;
·
Pagamentos de diligência sem o
registro funcional;
·
Pagamentos de Ajuda de Custo à novos Magistrados;
·
PAE - Parcela Autônoma de
Equivalência/restituição de IR
·
PAE - Parcela Autônoma de
Equivalência/pagamentos
2 – Auditoria de Compras, Licitações,
Contratos e Gestão de Bens
·
Análise dos editais;
·
Análise dos processos de licitação;
·
Análise dos Termos Aditivos de
contratos;
·
Auditoria nos pagamentos de
contratos;
·
Análise nos processos de valores a
serem contingenciados;
·
Análise nos processos de liberação de
valores contingenciados;
·
Análise de pedido de Reequilíbrio
Econômico-Financeiro;
·
Análise de pedido de repactuação
contratual;
·
Análise na emissão de Atestados de Capacidade
Técnica no Tribunal
·
Análise de Reequilíbrio de Dissídio
Coletivo - proc. de terceirização
·
Análise em Pedido de ressarcimento de
descontos de faltas – proc. de terceirização;
·
Análise de aplicação de multa por
descumprimento contratual – proc. de terceirização;
·
Análise nos procedimentos relativos a
execução e pagamento dos contratos de serviços continuados de mão de obra terceirizada;
·
Análise nos procedimentos relativos
aos pedidos, autorizações e pagamentos das Atas de Registro de Preços nas
Diretorias Gestoras;
·
Análise de processos de cessão de
uso;
3 – Auditoria de Obras
·
Análise nos pagamentos de parcelas
contratuais, referente a serviços de engenharia;
·
Acompanhamento do cronograma
físico-financeiro das obras em andamento;
·
Análise dos aditivos de contrato de
obras;
·
Análise dos editais e dos processos
de licitação relativos a obras;
·
Auditoria simultânea em contratos de
obras, proposta pelo CNJ;
·
Análise nos processos de aquisição
dos Imóveis destinados a abrigar o Arquivo Central e o Fórum de São José.
4 – Auditoria Contábil, Orçamentária
e Financeira
·
Análise dos balancetes mensais e dos
balanços anuais;
·
Análise dos relatórios de gestão
fiscal com emissão de pareceres;
·
Elaboração dos relatórios, bimestrais,
de controle interno encaminhados ao Tribunal de Contas
do Estado;
·
Auditoria no Sidejud MP567 – Nova
Poupança- Conclusão;
·
Acompanhamento na regularização do
Inventário de bens móveis;
·
Acompanhamento da regularidade
Jurídica e Fiscal do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da
Justiça – FRJ junto ao Tesouro Nacional, INSS, Receita Federal, Governos
Estadual e Municipal e demais Órgãos de Proteção ao Crédito;
·
Atualização das Informações no
Sistema de Coleta de Dados Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional – SISTN;
·
Ausência da retenção do ISS nos
contratos de terceirização;
·
Análise na concessão dos
Vales-Transportes;
·
Análise no cumprimento das metas
previstas no Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária Anual – LOA;
·
Análise nos pagamentos de diárias;
·
Análise nos Processos de Prestação de
Contas de Adiantamentos;
·
Análise de processos de
Reconhecimento de despesas.
·
Análise das Demonstrações Financeiras
do Fundo de Investimento Caixa FTJ de Renda Fixa, referente ao exercício
financeiro findo em 31/03/2013.
5 – Auditoria de Sistemas e de Bens
de Informática
·
Análise dos editais e processos de
licitação da área de TI.
·
Acompanhamento nos processos de
doação do CNJ; (Par 1297/13)
·
Participação, como integrante do
grupo de trabalho para elaboração do Projeto Básico do edital de licitação para
contratação da manutenção dos Sistemas de Automação do Judiciário – SAJ-PG e
SAJ 2º Grau;
·
Orientação e apoio técnico ao
cadastro de informações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão –
e-Sfinge do Tribunal de Contas do Estado;
·
Conferência e ajuste, importação de
arquivos e transmissão, bimestral, dos dados do Sistema e-Sfinge para o
Tribunal de Contas do Estado;
·
Análise nos procedimentos
determinados pela IN 04-2010 e se estes estão sendo seguidos nos processos de
contratação de TI (produtos/serviços), especialmente no que diz respeito à
elaboração do projeto básico.
6 – Auditoria em Cartórios
Extrajudiciais – FRJ
·
Fiscalização nas cobranças dos
valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ, valor das
notificações = R$ 1.305.525,74 (hum milhão, trezentos e cinco mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme demonstrativo anexo;
·
Análise, com emissão de pareceres,
dos recursos apresentados pelos serventuários notificados;
·
Reanálise dos processos referente à
quitação de valores;
·
Notificação e acompanhamento dos
pagamentos e quitações provenientes das auditorias realizadas, durante o
exercício, bem como de exercícios anteriores;
·
Encaminhamento dos valores a serem
inscritos em Dívida Ativa.
·
Sugestão de exclusão de serventias
desativadas do sistema de geração de boletos
Auditorias
realizadas em 2013
PERÍODO DA AUDITORIA |
COMARCAS AUDITADAS |
VALORES
NOTIFICADOS |
|
18 de fevereiro a 1º de março |
Imaruí, Imbituba e Tubarão |
59.287,22 |
|
11 a 22 de março |
Capital, Palhoça e São José |
61.583,56 |
|
08 a 20 de abril |
Santa Cecília, Herval D'Oeste, Lebon Régis, Joaçaba e Lages |
139.825,26 |
|
6 a 17 de maio |
Balneário Piçarras, Içara e Forquilhinha |
29.899,70 |
|
3 a 14 de junho |
Armazém, Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans |
45.862,88 |
|
24 a 28 de junho |
Capital |
15.110,46 |
|
1º a 10 de julho |
Rio do Sul |
83.454,64 |
|
22 de julho a 9 de agosto |
Joinville e Araquari |
69.718,10 |
|
26 de agosto a 6 de setembro |
Ascurra, São João Batista, Barra Velha e Porto Belo |
75.257,68 |
|
22 de setembro a 4 de outubro |
Anchieta, Campo Erê, Dionísio Cerqueira, Xaxim, Chapecó,
Maravilha e Cunha Porã |
88.671,49 |
|
21 de outubro a 1º de novembro |
Anita Garibaldi, Tangará, Campos Novos e Campo Belo do Sul |
144.897,25 |
|
18 a 29 de novembro |
Mafra, Itaiópolis e Canoinhas |
122.267,34 |
|
9 a 13 de dezembro (auditoria será
realizada nas Escriv. Paz Trindade e Campeche) |
Capital |
|
|
TOTAL NOTIFICADO EM 2013 |
935.835,58 |
||
Auditorias realizadas em 41 Comarcas = 183 Cartórios |
7 – Auditoria nos Controles Internos
·
Auditoria Conjunta com o CNJ –
avaliação das estruturas de controle interno;
·
Auditoria nos Controles Internos da
Diretoria de Infraestrutura do TJ.