º  DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES

 

 

1. ASSESSORIA TÉCNICA

 

Composição e atribuições

 

A Assessoria Técnica é composta de quatro servidores efetivos e possui as seguintes atribuições:

·        analisar processos distribuídos à Diretoria;

·        acompanhar os projetos básicos destinados à contratação de prestação de serviços;

·        dar suporte às Divisões de Atendimento ao Usuário, de Pesquisa e Informações, de Documentação, e de Arquivo e Memória do Judiciário;

·        acompanhar os contratos da DDI;

·        controlar os pagamentos;

·        acompanhar a execução orçamentária; 

·        elaborar o mapeamento de fluxos;

·        acompanhar as atividades relacionadas ao envio dos recursos aos tribunais superiores; e

·        controlar o quadro de pessoal da Diretoria.

2. DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

 

2.1 Confecção de crachás e carteiras de identidade funcional

 

O Setor de Crachás, que pertence à Divisão de Atendimento ao Usuário, é o responsável pela confecção de crachás para os servidores, estagiários e voluntários do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para os contratados do Tribunal de Justiça. Outrossim, a Divisão de Atendimento ao Usuário é responsável pela confecção de carteiras de identidade funcional para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Seguem abaixo os dados referentes a 2013:

 

CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS

MODALIDADE

QUANTIDADE

Servidores TJSC

398

Estagiários TJSC

287

Contratados TJSC

515

Advogados

134

Comarcas

514

TOTAL

1.848

Fonte: controle estatístico da Divisão

 

CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL

CARGO

QUANTIDADE

Magistrados

104

Servidores

277

TOTAL

381

Fonte: controle estatístico da Divisão

 

2.2 Seção de Atendimento e Informações

 

2.2.1 Centros de Atendimento e Informações (CAI)

 

Os Centros de Atendimento e Informações foram criados para proporcionar um atendimento diferenciado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de Justiça e em algumas comarcas do Estado, esses centros são responsáveis por prestar informações relativas à estrutura organizacional e ao quadro funcional do TJSC e das comarcas, prestar informações processuais e relacionadas aos horários e pautas de audiências e sessões, bem como por fornecer cópias de acórdãos e emitir certidões e boletos.

 

ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO – TJSC

MODALIDADE

QUANTIDADE

Atendimento presencial

12.892

Atendimento telefônico

19.947

Atendimento eletrônico

3.173

TOTAL

29.666

Fonte: controle estatístico da Divisão

 

 

ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO – COMARCAS

COMARCA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS

Araranguá

14.418

Balneário Camboriú

10.585

Biguaçu

2.019

Blumenau

2.960

Brusque

6.971

Camboriú

*

Campos Novos

33.564

Capital

12.009

Chapecó

*

Concórdia

30.082

Criciúma

*

Curitibanos

*

Itajaí

2.199

Itapema

401

Jaraguá do Sul

17.640

Joinville

7.576

Lages

16.735

Laguna

6.727

Navegantes

505

Otacílio Costa

1.306

Palhoça

15.467

Rio do Sul

3.446

São Bento do Sul

19.929

São José

14.426

Tubarão

2.169

Urussanga

2.041

Xanxerê

19.277

 

Fonte: controle estatístico das comarcas

(*) Comarca não informou a quantidade de atendimentos

 

2.2.2 Central de Cadastramento

 

Uma das atribuições da Seção de Atendimento e Informação é o controle dos acessos ao Tribunal de Justiça, com a emissão de crachás temporários, confecção de crachás permanentes para advogados, em observância às normativas que regulamentam os acessos, e com a prestação de informações mais simples, como a localização dos setores no TJSC, tanto para usuários externos quanto para internos.

 

ACESSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MÊS

VISITANTES

ESTUDANTES EM VISITA INSTITUCIONAL

ADVOGADOS

TOTAL DE ACESSOS (*)

Janeiro

6.729

*

720

26.987

Fevereiro

8.272

*

1.250

26.550

Março

10.314

58

1.446

27.403

Abril

13.509

286

1.559

32.076

Maio

12.774

339

1.359

32.801

Junho

10.810

284

1.467

27.002

Julho

11.605

*

1.876

29.672

Agosto

11.648

181

1.666

29.815

Setembro

11.395

249

1.621

31.627

Outubro

11.655

397

1.864

31.968

Novembro

9.824

184

1.821

28.123

TOTAL

118.535

1.978

16.649

324.024

MÉDIA MENSAL

10.735

247

1.514

29.457

Fonte: sistema DMPAccess

 (*) Incluindo os usuários internos.

 

2.2.3 Protocolo Judicial Expresso

 

O Protocolo Judicial Expresso tem como atribuições o recebimento, protocolo e distribuição de petições intermediárias, bem como a devolução de processos que estejam em carga com os advogados, destinados ao Tribunal de Justiça, ao Fórum Central e ao Fórum Des. Eduardo Luz da comarca da Capital.

 

Em março de 2013, o Protocolo Judicial Expresso passou a trabalhar com o SAJ/PG 5. Assim, com o intuito de afinar os procedimentos do setor com as demandas advindas do novo sistema, foi publicada a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 02/2013 (com alterações da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 04/2013), segundo a qual o Protocolo Judicial Expresso passou a trabalhar em expediente único, das 12 às 19h, atendendo usuários que trafegam em veículos automotores, no limite de 20 petições ou processos para cada usuário (art. 2º, §§ 9º e 10º).

 

Seguem as estatísticas de recebimento de petições e processos em 2013:

 

PROTOCOLO JUDICIAL EXPRESSO – RECEBIMENTO DE PETIÇÕES E PROCESSOS

MÊS

PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU

PETIÇÕES DE PRIMEIRO GRAU

PROCESSOS DE SEGUNDO GRAU

PETIÇÕES DE SEGUNDO GRAU

Janeiro

3.540

3.481

689

2.548

Fevereiro

1.790

1.956

495

1.666

Março

2.414

1.162

571

3.281

Abril

2.359

2.463

1.428

1.756

Maio

2.920

1.757

313

1.367

Junho

2.179

1.619

286

976

Julho

1.951

966

401

788

Agosto

1.278

925

468

707

Setembro

2.299

943

530

980

Outubro

1.856

1.031

389

873

Novembro

1.940

1.079

288

874

TOTAL

24.529

17.382

5.858

15.816

 

Fonte: SAJ/PG e SAJ/SG

 

2.3 Seção de Protocolo

 

2.3.1 Protocolo Administrativo

 

A Seção de Protocolo é o setor responsável pelo recebimento e pela autuação de processos administrativos e de precatórios do Tribunal de Justiça. A partir de julho de 2013, com a implantação do SAJ/PG 5, as requisições de precatórios passaram a ser cadastradas em modo digital, bem como, as petições intermediárias têm sido cadastradas digitalmente. Segue estatística de produtividade anual:

 

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO – RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO

MÊS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PRECATÓRIOS

PETIÇÕES/PRECATÓRIOS

Janeiro

2.707

42

262

Fevereiro

2.959

71

217

Março

3.757

107

212

Abril

4.381

224

213

Maio

3.885

412

221

Junho

2.960

1.053

*

Julho

3.431

619

208

Agosto

3.569

96

306

Setembro

3.458

102

353 (10 digitais)

Outubro

3.276

105

244 (22 digitais)

Novembro

2.901

85

215 (56 digitais)

Total

37.284

2.916

2.451

Fonte: sistemas PTC e SAJ

 

3. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

 

3.1 Seção de Revisão

 

O relatório de atividades da Seção de Revisão contém dados relativos ao período compreendido entre 1º de dezembro de 2012 e 29 de novembro de 2013.

 

A Seção de Revisão desenvolveu atividades de correção e padronização para grande parte da estrutura administrativa e judiciária deste Tribunal de Justiça.

 

Para facilitar a comunicação com todos os setores, foi criado o endereço eletrônico ddi.revisao@tjsc.jus.br para o envio de documentos a serem corrigidos.

 

Neste ano, a Seção assumiu duas novas atribuições: a elaboração de dicas de português para o Portal do Servidor e a revisão de sentenças de juízes em processo de vitaliciamento.

 

Foram corrigidos 3.214 acórdãos e decisões monocráticas, conforme demonstrativo abaixo:

 

Desembargador

Quantidade

Des. Altamiro de Oliveira

434

Des. Carlos Alberto Civinski

160

Des. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu

592

Des. Fernando Carioni

613

Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli

323

Des. Jaime Luiz Vicari

572

Des. Jairo Fernandes Gonçalves

380

Des. Júlio César Knoll

62

Des. Luiz César Schweitzer

7

Des. Newton Trisotto

2

Des. Raulino Jacó Brüning

56

Des. Sérgio Antônio Rizelo

7

Des. Vanderlei Romer

6

Total de acórdãos revisados

3.214

Fonte: controle estatístico da Seção

Foram revisadas 478 sentenças, que ultrapassaram 5 mil páginas, e 193 documentos administrativos, entre os quais agenda, artigos, atas, atos regimentais, calendário, cartilhas, circulares, comunicados, discursos, informações, instruções normativas, manifestações, ofícios, orientações, projetos de lei, provimentos, regulamentos, relatórios e resoluções.

 

Também foi feita a revisão do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, de editais de concurso, dos materiais de divulgação do 64º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, de formulários e textos de pesquisas aplicadas aos magistrados e servidores.

 

Ademais, foram corrigidos diversos textos disponibilizados em portais do site do Poder Judiciário de Santa Catarina, além de hotsites, conteúdo em PowerPoint, folders, banners e materiais de divulgação de projetos.

 

A Seção de Revisão produziu modelos de documentos administrativos para o Gabinete da Presidência e corrigiu, formatou e padronizou, no Microsoft Office Word 2007, os manuais do SAJ/SG5 para gabinetes e secretarias das turmas de recurso.

 

Os textos do noticiário e os índices por assunto da revista Jurisprudência Catarinense números 125 e 126 foram todos revisados e formatados de acordo com as normas da ABNT (NBR 6022, NBR 6023, NBR 6024 e NBR 10520).

 

Por fim, cabe ressaltar que foi realizada a conferência dos endereços e efetuada a distribuição às instituições cadastradas das revistas números 121, 122, 123, 124, 125 e 126.

 

3.2 Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos

 

Os servidores dessa seção conferiram 86.229 acórdãos (entre os dias 1º-12-2012 e 29-11-2013). Desse número, 7.959 foram remetidos pela seção aos gabinetes dos desembargadores para retificação do texto, como, por exemplo, a data de assinatura do acórdão ou da data da sessão de julgamento, o nome das partes e dos desembargadores que participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, entre outros; 1.652 processos foram remetidos à Divisão de Secretaria de Órgãos Julgadores da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para retificação de certidão de julgamento, reautuação/correção no cadastro processual, juntada de petições e publicação de despachos; e 89 à Divisão de Editais, totalizando 95.929 conferências no interregno de 1º-12-2012 a 29-11-2013.

 

Destaca-se nessa seção, afora os números citados acima, o trabalho de orientação aos gabinetes dos desembargadores para a confecção de acórdãos em conformidade com a Resolução n. 29/2011–TJ e com o Ato Regimental n.   90/1998–TJ.

 

Número de acórdãos conferidos

Fonte: SAJ/SG.

 

Essa seção também exerceu papel importante ao cooperar com o trabalho da Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário para validar/indexar processos encaminhados aos tribunais superiores.

 

3.3 Seção de Publicações

 

A Seção de Publicações desenvolveu, em especial, duas atividades: digitalização dos acórdãos do Tribunal de Justiça e confecção do Diário da Justiça eletrônico.

 

Foram digitalizados 86.057 acórdãos (período de 1º-12-2012 a 30-11-2013; fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos - SDA), conforme quadro abaixo. Esses acórdãos totalizam 776.098 páginas digitalizadas.

 

Número de acórdãos e de páginas digitalizadas

 

Período

Acórdãos digitalizados

Páginas digitalizadas

2012/12

7.060

63.809

2013/01

1.491

12.551

2013/02

5.896

49.272

2013/03

7.875

68.535

2013/04

8.461

76.690

2013/05

7.690

72.180

2013/06

6.523

56.313

2013/07

8.645

81.026

2013/08

8.304

74.074

2013/09

8.151

73.034

2013/10

8.828

80.905

2013/11

7.133

67.709

TOTAIS:

86.057

776.098

Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

 

Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

No mesmo período, foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, 241 edições do Diário da Justiça eletrônico (período de 1º-12-2012 a 30-11-2013; fonte: Módulo de Apoio à Editoração - MAE), uma delas extraordinária (ed. 1.766), com todas as portarias de marcação de férias relativas ao ano de 2014. Nessas edições, foram publicadas 240.311 matérias, conforme a tabela abaixo:

 

Número de matérias mensalmente publicadas no DJe

Período

Primeiro Grau

Primeiro e Segundo Graus (pós MAE)

Total

2012/12

10.464

4.369

14.833

2013/01

10.184

5.081

15.265

2013/02

12.131

3.459

15.590

2013/03

14.506

6.944

21.450

2013/04

15.441

7.801

23.242

2013/05

14.068

6.906

20.974

2013/06

13.141

5.559

18.700

2013/07

15.215

6.689

21.904

2013/08

14.986

7.156

22.142

2013/09

14.580

7.307

21.887

2013/10

14.914

8.038

22.952

2013/11

14.580

6.792

21.372

TOTAIS:

164.210

76.101

240.311

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

 

Número de matérias publicadas no DJe

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

Essa seção também publicou aproximadamente 317 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça no jornal Diário Catarinense. No Diário Oficial do Estado, foram publicadas 38 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina. Além disso, os servidores dessa seção atualizam o banco de dados para pesquisa de legislação interna no site do Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

4. DIVISÃO DE ARQUIVO E MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO

 

Seção de Preparo Técnico

 

4.1.1 Solicitações e atendimentos realizados pela Seção de Preparo Técnico

Mês

Documentos/processos enviados fisicamente

Documentos/processos microfilmados enviados por e-mail

Documentos/processos digitalizados e enviados por e-mail

Total de atendimentos

Janeiro

125

111

124

360

Fevereiro

177

93

118

388

Março

125

169

106

400

Abril

176

104

158

438

Maio

83

83

238

404

Junho

165

52

1.178

1.395

Julho

136

51

75

262

Agosto

131

143

106

380

Setembro

66

97

91

254

Outubro

129

112

117

358

Novembro

135

89

134

358

Total geral

1.448

1.104

2.445

4.997

Fonte: controle estatístico da Seção

 

4.2 Seção de Alocação e Localização

 

4.2.1 Processos de Primeiro Grau solicitados, desarquivados e rearquivados

 

Mês

Processos desarquivados

Processos rearquivados

Desarquivamentos sem registro no SAJARC

Solicitações de autos arquivados administrativamente

Janeiro

6.802

2.596

22

Fevereiro

5.815

5.166

29

Março

7.259

4.006

42

Abril

12.150

5.505

68

1.222

Maio

6.880

5.294

58

2.412

Junho

4.725

4.626

75

616

Julho

3.854

6.032

63

507

Agosto

5.121

6.319

57

2.090

Setembro

5.296

5.537

55

3.250

Outubro

9.610

5.307

38

2.677

Novembro

5.055

4.250

64

2.394

Total geral

72.567

54.638

571

15.168

Fonte: Sistema SAJARQ

 

4.3 Seção de Digitalização e Pesquisa – Prazo para apresentação estendido até 07/01/2014

 

4.3.1 Envio de processos eletronicamente aos tribunais superiores

 

  Mês

Processos recebidos

Processos enviados à DRI para remessa física ao STJ

Processos enviados eletronicamente ao STJ

Processos  enviados eletronicamente ao STF

Janeiro

841

0

602

19

Fevereiro

842

420

813

7

Março

567

425

876

14

Abril

971

650

998

16

Maio

891

844

1.138

25

Junho

987

738

1.065

29

Julho

927

1.008

1.319

3

Agosto

1.312

839

1.333

19

Setembro

1.002

1.035

847

34

Outubro

567

129

826

3

Novembro

746

0

975

24

Dezembro

475

0

496

7

Total geral

10.128

6.088

11.288

200

Fonte: Sistema SAJSG e Sistema ISTJ

 

4.3.2 Arquivamento e desarquivamento de processos originários do Segundo Grau e processos em grau de recursos

 

Mês

Processos arquivados definitivamente

Processos arquivados temporariamente

Processos desarquivados

Janeiro

977

278

1.768

Fevereiro

2.408

1.824

1.606

Março

2.857

970

1.745

Abril

933

1.525

2.756

Maio

808

1.325

2.464

Junho

870

1.224

1.998

Julho

169

1.498

1.839

Agosto

1.352

1.256

695

Setembro

1.098

1.269

1.139

Outubro

304

855

1.919

Novembro

1.500

1.055

1.583

Dezembro

569

619

1.094

Total Geral

13.845

13.698

20.606

Fonte: Sistema SAJSG

 

4.4   Seção de Museu

 

4.4.1        Atendimentos realizados – visitantes e pesquisadores

 

 

Mês

Número de escolas visitantes

Atendimentos a pesquisadores individuais

Registro de visitas individuais no livro de registros

Janeiro

2

7

17

Fevereiro

1

-

28

Março

2

3

19

Abril

10

7

179

Maio

9

5

185

Junho

7

3

83

Julho

2

4

52

Agosto

2

4

51

Setembro

7

10

164

Outubro

14

8

208

Novembro

6

5

92

Total geral

62

56

1.078

Fonte: controle estatístico da Seção

 

 

4.4.2        Processos armazenados, higienizados e inventariados

 

Comarcas

Quantidade de processos

Lages e Desterro

3.639

São José (Séc.19 e 20)

2.082

Orleans

700

Rio do Sul

256

Diversos

51

Total geral

6.728

Fonte: controle estatístico da Seção

 

4.4.3        Acondicionamento e indexação do acervo fotográfico: 3.264 fotos

Fonte: controle estatístico da Seção

 

 

4.4.4        Conservação e higienização preventiva de documentos

 

Comarca

Quantidade

Biguaçu

82

São José

19

Lages

80

Total geral

181

Fonte: controle estatístico da Seção

 

 

4.4.5        Pesquisa efetuada para produção de conhecimento:

 

Resgate histórico do Cejur: 1.029 horas de trabalho.

 

Fonte: controle estatístico da Seção

 

4.4.6 Atendimentos na Capela Ecumênica Santa Catarina

 

Mês

Quantidade de Visitantes

Janeiro

62

Fevereiro

65

Março

76

Abril

100

Maio

82

Junho

52

Julho

46

Agosto

73

Setembro

-

Outubro

97

Novembro

25

Total geral

678

Fonte: controle estatístico da Seção

 

4.5   Seção de Controle Cadastral

 

4.5.1        Processos migrados

 

Mês

Processos migrados na DAMJ

Processos migrados nas comarcas

Janeiro

251

Fevereiro

8.725

Março

3.894

Abril

14.482

Maio

45.096

7.914

Junho

31.951

74.807

Julho

23.600

128.499

Agosto

3.774

261.084

Setembro

1.353

114.187

Outubro

827

99.822

Novembro

983

23761

Total geral

134.936

710.074

Fonte: sistema SAJARC

 

4.5.2        Processos judiciais de primeiro grau e caixas recebidas

 

Mês

Processos judiciais de Primeiro Grau recebidos

Caixas de processos recebidas

Janeiro

251

500

Fevereiro

8.725

-

Março

3.894

2.884

Abril

14.482

1.444

Maio

53.010

106

Junho

106.758

101

Julho

152.099

4.958

Agosto

264.858

8.207

Setembro

115.540

9.791

Outubro

100.649

13.073

Novembro

24.699

7.990

Total geral

844.965

49.054

Fonte: controle estatístico da Seção

 

5. DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO

 

A Divisão de Pesquisa e Informação é responsável pela aquisição de obras para magistrados, bibliotecas setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense e coordena a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, localizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

Relatório estatístico 2013

 

Mês

Livros preparados pela biblioteca

Periódicos

biblioteca

TJ

Indexação

artigos/

periódicos

Livros

magistrados

demais setores

Empréstimo de obras

Frequência de usuários

Livros

setoriais

Dez/2012

66

19

454

2.295

1.669

1.775

 

Janeiro

21

46

497

311

2.353

1.901

366

Fevereiro

19

29

224

1

2.401

4.110

 

Março

17

59

686

164

3.091

2.585

38

Abril

191

44

751

2.227

3.664

2.706

42

Maio

155

50

592

2.710

3.978

2.485

 

Junho

74

29

409

1.517

2.924

2.650

253

Julho

63

60

613

538

2.596

3.482

520

Agosto

76

24

447

1.760

5.736

2.120

124

Setembro

103

35

550

2.032

3.258

3.282

474

Outubro

100

42

614

851

3.249

3.110

316

Novembro

298

37

746

1.219

2.721

2.710

416

TOTAL

1.183

474

6.583

15.625

37.640

32.916

2.549

Fonte:        sistema Pergamum

                        controle estatístico da Divisão

 

Assinaturas de periódicos

 

Títulos de periódicos

87

Títulos de jornais

10

Assinatura  Juris Sintese DVD

1

Assinatura on-line O Pregoeiro (DMP)

1

Assinatura on-line Zênite (DMP)

1

Assinatura on-line Fiscosoft (DMP)

1

Assinatura on-line IRIB - Corregedoria

1

Assinatura on-line IBCCRIM

2

TOTAL

104

 

Fonte: controle estatístico da Divisão