º  DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

 

 

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) possui como principal atribuição operacionalizar os procedimentos de abastecimento de materiais e serviços por meio da realização de compra, estocagem e distribuição. É responsável, também, por operacionalizar o controle de uso e guarda dos materiais por meio da contabilização, bem como emitir regras de fiscalização do respectivo uso.

No ano de 2013, foi dado continuidade as ações iniciadas em 2012, visando a melhor contribuição para o alcance dos objetivos estratégicos delineados pelo Poder Judiciário Catarinense.

Dentre as atividades realizadas, destaca-se o mapeamento do processo do Pregão Presencial sob orientação da Fundação Getúlio Vargas e Assessoria de Planejamento (ASPLAN) objetivando otimizar os procedimentos de contratação, principalmente no que tange os prazos das licitações e a melhor alocação da força de trabalho hoje existente.

Intenciona-se, deste modo, adaptar-se ao novo cenário organizacional do Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC e buscar inovações que demonstrem uma gestão de excelência, através da transparência de seus atos e da qualidade de seus serviços.

Foi dada continuidade ao inventário de bens permanentes, editada, e editada a Resolução n.9/2013 – GP, a fim de melhor gerir os bens permanentes do Poder Judiciário em razão de aspectos verificados no exercício anterior. A Resolução definiu os critérios para gestão e controle dos bens permanentes pertencentes ao acervo patrimonial do PJSC.

Foi divulgado o Manual de Gestão Patrimonial elaborado em 2012, com treinamento aos Gestores Patrimoniais, resultando na melhoria do controle patrimonial dos bens do PJSC.

Após ampla pesquisa de campo e visitas técnicas em diversos órgãos públicos durante os exercícios de 2012/2013 e treinamento ministrado por servidor do Ministério do Planejamento, foi lançado edital de Pregão Eletrônico, que obteve sucesso na sua realização. Foi utilizado o sistema Comprasnet, em função do termo firmado como o MPOG em 20/02/2013.

Por fim, a Diretoria investiu na orientação das outras unidades gestoras do Poder Judiciário quanto a confecção de seus projetos básicos conseguindo uma aproximação maior com as diversas áreas requisitantes de compras do PJSC.

Os dados apresentados representam todo o empenho dos servidores da DMP, na consecução dos objetivos traçados pela gestão 2012/2013 estando atualizados até 13/12/2013.

1. GABINETE DA DIREÇÃO

1.1 Secretaria

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Processos cadastrados no gabinete

2.780

3.795

1.297

1.969

1.525

Processos tramitados no gabinete

12.502

11.565

5.912

5.100

5.894

 

1.2 Assessoria

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Pareceres jurídicos

2.305

1.903

1.508

1.500

1.160

Análise de minutas de editais e contratos

849

910+588

806

570

613

Análise de minutas de convênios

47

105

96

108

82

Análise de minutas de Termos aditivos

477

588

-

-

641

Diligências

-

73

50

-

Regularização de bens imóveis

13

28

-

-

Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões

2.789

2.370

-

-

Realização de treinamento para outras unidades de 3 hs cada

10

8

-

-

Número de requisições

12.759

14.197

11.993

7.977

8.160

Número de contratos de fornecimento com entrega imediata

243

131

75

80

122

Número de notas fiscais/faturas tramitadas

7.802

10.651

10.134

10.250

8.040

 

2 DIVISÃO DE COMPRAS

2.1 Aquisições Diretas

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Número de requisições

12.759

14.197

11.993

7.977

8.160

Número de contratos de fornecimento com entrega imediata

243

131

75

80

122

Número de notas fiscais/faturas tramitadas

7.802

10.651

10.134

10.250

8.040

Dados Financeiros

 

Valor gasto em aquisições diretas (R$)

5.834.897,65

5.502.387,48

 

 

 

 

2.2 Registro de Preços

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Número de atas

233

236

136

194

78

Quantidade de pedidos relativos as Atas

1.374

1.654

1.811

1.205

637

Dados Financeiros

 

Valor empenhado (R$)

5.982.953,94

14.778.984,17

17.496.877,84

13.379.283,33

10.484.979,93

Valor a empenhar (R$)

14.616,60

700.702,19

3.688.006,36

726.943,21

165.895,66

3. DIVISÃO DE LICITAÇÃO

3.1 Processos Licitatórios

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Concorrência

14

12

20

17

8

Tomada de Preço

36

52

50

20

7

Convite

0

18

14

10

21

Dispensa de Licitação

42

42

51

29

32

Inexigibilidade de Licitação

144

149

77

60

269

Leilão

1

1

1

1

1

Pregão

265

186

197

168

154

Modalidade ainda não definidas

31

65

21

29

45

Total dos procedimentos licitatórios

533

525

431

334

537

 

3.2 Condições dos Processos Licitatórios

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Licitações ainda não concluídas

223

226

180

132

339

Licitações com êxito

310

299

209

202

152

Licitações revogadas

0

1

0

0

2

Licitações desertas

22

17

14

18

12

Licitações anuladas

0

1

3

1

3

Licitações fracassadas

7

6

6

6

2

Licitações canceladas

26

31

21

17

27

 

3.3 Informações da Seção de Controle de Fornecedores

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Pedidos de Reserva Orçamentária

586

532

484

374

374

Termos de Referência

539

519

390

272

246

Cadastro de dados em requisições de Compra

12.759

14.197

11.993

7.977

8.160

Quantidade média quinzenal de validações de CND's

625

520

500

416

364

Atas de Registro de Preço (avaliação/validadção de preço de mercado)

1.374

1.654

1.811

1.205

637

Informações complementares (diversas)

109

103

0

0

0

 

4 DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

4.1 Geral

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Movimentação de processos - entradas

7.727

7.254

6.575

6.983

5.997

Movimentação de processos - saídas

7.780

6.928

6.715

6.678

5.894

Contratos elaborados

185

150

180

112

152

Convênios elaborados

51

42

96

68

82

Comodatos

14

12

5

11

13

Termos aditivos elaborados (contratos)

477

212

315

458

278

Termos aditivos elaborados (convênios)

47

21

Contratos prorrogados

121

145

215

137

129

4.2 Prestação de Serviços

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

ADSL e Internet

3.459.876,77

4.397.381,00

701.214,14

407.160,32

1.457.273,44

Aquisição de licença informática

2.090.679,84

17.290.382,00

315.960,00

3.727.668,85

Chaveiro

76.330,10

67.376,00

31.494,42

19.596,80

35.000,00

Coleta de lixo

93.373,39

31.947,65

32.307,30

9.431,12

12.202,80

Consultoria técnica

680.818,50

51.424,29

235.654,00

Controle de pragas

340.600,56

77.252,64

36.415,44

51.302,64

55.000,00

Curso

421.839,41

188.102,00

307.122,10

146.555,50

Desenvolvimento e execução de Projetos de Pesquisa

-

177.480,00

141.525,00

Elaboração de Projetos

298.140,43

1.244.120,21

512.393,34

 

 

Emergências médicas

11.748,00

11.748,00

33.960,00

6.328,37

5.800,00

Eventos

214.097,00

161.297,95

133.495,25

164.126,80

44.601,50

Gerenciamento de frota

1.341.189,69

1.419.026,15

741.600,00

642.831,35

 

Higienização de processos

-

600.000,00

620.000,00

280.020,67

 

Locação de equipamentos

51.152,80

72.500,00

437.742,95

1.287.821,10

 

Locação de veículo

25.560,00

11.448,00

17.589,00

 

 

Locação de mão-de-obra

28.352.275,33

30.249.629,40

27.392.619,36

25.606.107,85

18.811.366,21

Monitoramento eletrônico

366.877,08

18.160,94

402.685,78

45.122,25

37.793,52

Mudança de magistrados

266.107,50

552.968,69

226.513,04

120.155,88

325.000,00

Passagens Aéreas

696.878,60

696.878,00

632.395,39

586.003,58

425.000,00

Prestação de Serviços Bancários

556.000,00

2.061.000,00

2.000.000,00

158.783,63

 

Produção e veiculação de programas de televisão

123.800,00

146.200,00

649.960,00

342.599,20

730.000,00

Publicações

126.240,00

82.800,00

72.000,00

54.269,64

55.062,00

Serviços de gravação de som e fimagem

300.000,00

98.500,00

166.275,00

149.265,90

 

Serviços de informática

4.605.821,05

6.742.068,00

4.520.052,49

3.049.936,90

 

Serviços de microfilmagem

180.000,00

800.000,00

600.000,00

178.473,61

 

Serviços de plotagem

15.000,00

15.000,00

8.000,00

6.300,00

4.650,00

Serviços de reprodução fotostática

20.013,00

97.470,00

3.000,00

2.340,00

2.400,00

Serviços gráficos

-

880.000,00

 

532.369,84

 

Serviços postais

10.455.869,00

11.005.869,00

9.985.336,15

7.177.277,66

9.043.900,00

Transporte de mercadorias

840.000,00

840.000,00

755.145,97

195.046,91

552.690,00

Vigilância

23.766.199,67

11.751.290,84

5.796.745,77

4.501.604,34

4.276.888,20

 

 

4.3 Aquisições (materiais permanentes)

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Equipamentos

1.792.957,30

4.018.550

4.932.728,00

3.558.003,96

4.547.912,39

Veículos

447.000,00

219.800,00

5.878.000,00

192.000,00

572.000,00

4.4 Aquisições (materiais de consumo)

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Gêneros alimentícios

594.578,73

291.786,75

435.489,36

71.319,02

1.166.710,64

Materiais de consumo

830.566,20

1.361.612,00

549.153,96

427.635,02

780.692,96

4.5 Telefonia

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Telefonia fixa

1.150.099,14

1.794.731,44

1.318.756,25

Telefonia móvel

1.183.086,00

1.648.700,00

1.430.690,56

 

 

TOTAL

2.333.185,14

3.443.431,44

2.749.446,81

1.318.756,25

3.201.065,92

4.6 Manutenção

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Em climatização

395.017,69

383.865,00

322.716,52

5.988,30

647.219,84

Calefação

29.802,00

35.402,00

32.527,51

 

 

Elevadores/Plataformas elevatórias

300.634,49

335.862,54

291.482,22

338.288,90

396.943,87

Em equipamentos

8.168,00

4.608,00

418.694,84

181.676,21

153.797,58

Sistema de informática

3.271.968,00

3.919.432,00

9.445.967,08

317.267,03

 

Elétrica

817.262,05

1.577.929,17

214.281,60

 

 

Predial

5.663.571,57

55.000,00

197.625,25

126.705,42

999.000,00

4.7 Imóveis

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Locação

7.082.872,38

5.734.642,74

5.633.566,55

1.877.892,91

2.161.514,41

Construção

13.407.192,50

1.900.399,08

1.635.922,49

5.230.071,88

9.096.914,24

Reforma

11.004.520,25

4.859.720,71

2.023.497,81

2.166.896,56

4.552.699,64

Aquisição

19.498.000,00

-

-

-

-

 

5. DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

5.1 Requisições

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Requisições de materiais processadas

21.224

19.264

20326

16.439

15.880

Requisições de compra

169

150

237

168

212

5.2 Inclusões no Estoque

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Por compra

5.085

5.768

5.195

4.528

3.956

Formulário - gráfica

396

424

390

341

458

Itens de materiais movimentados

103.050

103.630

106.038

96.639

97.981

5.3 Volume Transportado

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Volumes transportados para Comarcas

54.538

45.708

53.364

46.296

42.376

Númeo de remessas para Comarcas

3.036

3.253

3.396

2.935

2.645

Peso dos materiais transportados (Kg)

792.608

732.993

787.519

717.284

694.999

Dados Financeiros

 

Valor das mercadorias transportadas (R$)

13.267.490,66

11.959.003,17

17.250.142,50

11.387.485,28

10.042.189

5.4 Valor dos Materiais Movimentados

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Material de consumo (R$)

16.897.171,99

11.871.428,52

16.124.028,53

13.642.216,55

 

Material permanente (R$)

22.520.437,46

30.448.187,16

25.759.742,14

14.415.715,83

 

5.5 Valor dos Materiais Estocados

Dados Financeiros

2013

2012

2011

2010

2009

Valor do estoque material consumo (R$)

3.544.517,53

3.510.218,09

3.365.502,79

2.851.182,31

2.412.162,87

Valor do estoque material permanente (R$)

6.897.896,60

3.915.306,97

4.426.312,11

2.963.929,03

4.611.886,10

 

6. DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

6.1 Incorporações de bens móveis

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Veículos

45

34

114

5

10

Máquinas, motores e aparelhos

4.327

3.817

7.355

8.736

5.871

Materiais bibliográficos

15.849

16.606

26.992

30.034

22.015

Equipamentos e instalações

9.094

6.325

7.938

30

19

Mobiliários

7.073

5.908

9.534

5.382

6.540

TOTAL

36.388

32.690

51.933

44.187

34.455

6.2 Bens móveis transferidos

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Máquinas, motores e aparelhos

16.466

4.071

5.375

9.968

7.717

Equipamentos e instalações

17.374

5.833

602

129

470

Mobiliário Geral

34.577

3.411

2.852

2.184

5.538

TOTAL

68.417

13.315

8.829

12.281

13.725

 

6.3 Bens móveis consertados

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Equipamentos diversos e mobiliário em geal

153

321

691

619

342

6.4 Bens móveis baixados

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Veículos

45

34

114

5

10

Máquinas, motores e aparelhos

41

3

0

3

7

Materias bibliográficos

2.351

1.412

3.427

3.912

2.177

Equipamentos diversos

4.756

5.777

6.138

6.898

5.061

Utensílios

1.799

992

2.031

9

6

Mobiliário Geral

0

36

802

802

2.732

6.5 Alienação de bens

Dados Estatísticos

2013

2012

2011

2010

2009

Processos de baixa e doação

177

129

139

102

144

Processos de inutilização

47

1

1

7

0

Transferidos a outros órgãos

18

18

30

8

17

Entidades atendidas

148

137

120

95

148