º DIRETORIA
DE RECURSOS HUMANOS
A Diretoria
de Recursos Humanos é responsável pelo gerenciamento e supervisão do quadro de
pessoal do Poder Judiciário, tanto da Justiça de Primeiro Grau, quanto da
Secretaria do Tribunal de Justiça, envolvendo servidores efetivos e
comissionados, inativos, juízes de paz, estagiários, voluntários e
terceirizados.
Esse
trabalho envolve o controle do ingresso na carreira, com o acompanhamento dos
processos de nomeação dos servidores, de contratação de estagiários e
terceirizados, e de adesão dos voluntários.
É
responsável, também, pelo controle da movimentação na carreira dos servidores
(remoção, disposição, lotação etc.), pelo registro de todos os incidentes
ocorridos durante a vida funcional dos colaboradores do Poder Judiciário, e
pela elaboração da folha de pagamento dos magistrados, servidores, inativos
(incluídos os juízes de paz e extrajudiciais) e estagiários.
Controla,
ainda, as avaliações de desempenho e de estágio probatório dos servidores, e os
afastamentos legais, direitos, deveres e benefícios dos colaboradores.
No presente
relatório serão apresentadas informações mais detalhadas sobre os principais
programas e atividades de responsabilidade da Diretoria de Recursos Humanos.
O Tribunal
de Justiça mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a Magistrados e
Servidores, para cursos de graduação, pós-graduação e para o curso da Escola
Superior da Magistratura.
Por
intermédio do programa, o Poder Judiciário custeia 70% (setenta por cento) do
valor da mensalidade.
No ano de
2013 foram oferecidas 330 vagas para
cursos de graduação e 70 vagas para
o curso de preparação para ingresso na magistratura, promovido pela ESMESC,
conforme segue:
|
BOLSA DE ESTUDOS |
||
|
GRADUAÇÃO |
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
|
Total
de Bolsas disponíveis |
330 |
330 |
|
Total
de Bolsas renovadas |
140 |
161 |
|
Total
de Bolsas concedidas |
47 |
27 |
|
Total
de Bolsas remanescentes |
143 |
142 |
|
ESMESC |
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
|
Total
de Bolsas disponíveis |
70 |
70 |
|
Total
de Bolsas renovadas |
30 |
25 |
|
Total
de Bolsas concedidas |
17 |
15 |
|
Total
de Bolsas remanescentes |
23 |
30 |
Foram,
ainda, beneficiados com bolsas de estudo para cursos de pós-graduação na área
jurídica 85 servidores, e 12 nas demais áreas. As bolsas de pós-graduação
oferecidas aos magistrados, a partir da Res. n. 18/12-TJ, passaram a ser administradas pela Academia Judicial.
Esse ano foram registradas 16 novas concessões.
1.2 Gratificação de Nível Superior
A
gratificação de nível superior, prevista no art. 14 da Lei Complementar 90/93,
é destinada a servidores não ocupantes de cargo de nível superior que tenham
graduação escolar superior.
A tabela abaixo indica o
quantitativo de servidores que recebem a gratificação de nível superior desde o
ano de 2007, e a variação percentual de um ano em relação ao anterior:
|
ANO |
QUANTIDADE
DE SERVIDORES QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO |
VARIAÇÃO
EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (%) |
|
2007 |
1.975 |
- |
|
2008 |
2.403 |
21,7% |
|
2009 |
2.659 |
10,7% |
|
2010 |
2.703 |
1,7% |
|
2011 |
2.557 |
-5,4% |
|
2012 |
2.868 |
12,2% |
|
2013 |
3.129 |
9,1% |
Esta gratificação é percebida por 46,19% dos servidores efetivos do Poder
Judiciário.
O
auxílio-creche, previsto na Resolução n. 09/01-GP, beneficia 879 servidores, conforme dados da folha
de pagamento do mês de dezembro de 2013.
Neste ano, foram deferidos 240
pedidos.
O
vale-transporte corresponde à parcela de gastos que exceder a 6% (seis por
cento) da remuneração e é creditado mensalmente em folha de pagamento. Em 2013, foram contemplados com o
benefício 35 servidores, em média,
no decorrer do ano.
O sistema TJ-Consig, implantado em
28/07/2009, representou uma importante
mudança nos procedimentos de consignações facultativas em folha de pagamento.
Além de não ter custo nenhum ao Poder Judiciário, houve economia de material e
de tempo de serviço, tendo em vista a informatização de um procedimento que até
então era manual.
Na última folha processada, de
dezembro de 2013, foram
implementadas aproximadamente 18.556
consignações, que significam R$ 5.672.117,88
em descontos facultativos.
3. Folha
de Pagamento (matrículas calculadas)
Apresenta-se
abaixo a relação de matrículas calculadas durante os meses do ano de 2013 de
acordo com o vínculo possuído com o Tribunal de Justiça.
|
MATRÍCULAS CALCULADAS DO PJSC
POR TIPO – 2013 |
|||||||||||||
|
TIPO |
JAN |
FEV |
MAR |
ABR |
MAIO |
JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
TOTAL |
|
Justiça do 1º Grau |
4.477 |
4.468 |
4.473 |
4.482 |
4.506 |
4.520 |
4.529 |
4.536 |
4.541 |
4.541 |
4.532 |
- |
49.605 |
|
Estagiários |
2.108 |
1.995 |
2.001 |
2.106 |
2.239 |
2.301 |
2.287 |
2.423 |
2.517 |
2.495 |
2.503 |
- |
24.975 |
|
Tribunal de Justiça |
1.375 |
1.383 |
1.387 |
1.388 |
1.406 |
1.424 |
1.427 |
1.430 |
1.432 |
1.438 |
1.440 |
- |
15.530 |
|
Just. 1º. G. Apos. |
509 |
517 |
526 |
531 |
542 |
547 |
549 |
555 |
557 |
561 |
559 |
- |
5.953 |
|
Mag. Ativos |
450 |
450 |
451 |
450 |
450 |
508 |
507 |
506 |
505 |
503 |
503 |
- |
5.283 |
|
Extrajudiciais Inativos |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
TJ comissionados |
354 |
383 |
388 |
392 |
390 |
387 |
383 |
383 |
378 |
377 |
372 |
- |
4.187 |
|
1º Grau comissionados |
367 |
342 |
349 |
348 |
346 |
344 |
361 |
373 |
385 |
392 |
390 |
- |
3.997 |
|
Trib. de Just. Apos. |
232 |
234 |
235 |
235 |
235 |
237 |
236 |
238 |
239 |
239 |
239 |
- |
2.599 |
|
Militares |
213 |
219 |
213 |
211 |
212 |
210 |
210 |
212 |
213 |
209 |
208 |
- |
2.330 |
|
Mag. Inativos |
138 |
137 |
137 |
136 |
136 |
136 |
136 |
139 |
140 |
142 |
142 |
- |
1.519 |
|
Resid. Jud/Cand. Conc.
Mag |
75 |
71 |
71 |
72 |
67 |
9 |
24 |
26 |
26 |
24 |
24 |
- |
489 |
|
A Disposição |
32 |
32 |
31 |
31 |
27 |
26 |
27 |
27 |
26 |
26 |
26 |
- |
311 |
|
1º Grau Ap. sem paridade |
18 |
18 |
18 |
18 |
19 |
19 |
19 |
17 |
19 |
18 |
19 |
- |
202 |
|
TJ Ap. sem paridade |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
- |
22 |
|
TOTAL |
10.350 |
10.251 |
10.282 |
10.402 |
10.577 |
10.670 |
10.697 |
10.867 |
10.980 |
10.967 |
10.959 |
- |
117.002 |
Fonte:
Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento.
MATRÍCULAS CALCULADAS POR CLASSE DE JANEIRO A
NOVEMBRO DE 2013
Fonte:
Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento
4.
Servidores ativos por tempo de Admissão
A seguir expõe-se a quantidade de
servidores e magistrados em atividade, e o tempo que estes se encontram
vinculados a este Poder.
|
SERVIDORES ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO |
||
|
Faixa em anos |
Quantidade |
Percentual |
|
0 a 10 anos |
4.001 |
59,06% |
|
10 a 20 anos |
1.339 |
19,77% |
|
20 a 30 anos |
1.115 |
16,46% |
|
30 a 40 anos |
313 |
4,62% |
|
40 a 50 anos |
6 |
0,09% |
|
TOTAL |
6.774 |
|
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 10/12/2013
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 10/12/2013
|
MAGISTRADOS ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO |
||
|
Faixa
em anos |
Quantidade |
Percentual |
|
0
a 10 anos |
200 |
39,84% |
|
10
a 20 anos |
156 |
31,08% |
|
20
a 30 anos |
111 |
22,11% |
|
30
a 40 anos |
32 |
6,37% |
|
40
a 50 anos |
3 |
0,60% |
|
TOTAL |
502 |
|
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 10/12/2013
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 10/12/2013
Demonstra-se
na tabela e no gráfico abaixo a composição do quadro do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina de acordo com a faixa etária e o sexo dos seus componentes.
|
FAIXA ETÁRIA |
HOMENS |
MULHERES |
|
20
a 25 anos |
125 |
139 |
|
25
a 30 anos |
481 |
615 |
|
30
a 35 anos |
648 |
987 |
|
35
a 40 anos |
462 |
681 |
|
40
a 45 anos |
338 |
532 |
|
45
a 50 anos |
301 |
510 |
|
50
a 55 anos |
360 |
511 |
|
55
a 60 anos |
210 |
184 |
|
60
a 65 anos |
73 |
61 |
|
65
a 70 anos |
25 |
27 |
|
TOTAL |
3.023 |
4.247 |
Fonte:
SHF - RE/GE
Fonte:
SHF - RE/GE
No que se
refere aos funcionários terceirizados que laboram junto ao Poder Judiciário, o
ano de 2013 encerra com 2110 postos preenchidos nas seguintes áreas de atuação:
Auxiliar de Almoxarife, Copeira, Desenhista Industrial Gráfico, Engenheiro
Mecânico, Garçom, Impressor de Corte e Vinco, Impressor de Serigrafia,
Jardineiro, Marceneiro, Office-boy,
Operador de Acabamento, Operador de Guilhotina, Operador de Sistema, Porteiro,
Preparador de Matrizes, Recepcionista, Servente, Técnico em Edificações,
Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, Zelador e Vigilante.
Do total de 2.110 postos, 1.457 estão distribuídos às Comarcas e 653 à Secretaria do Tribunal de Justiça.
As empresas
que atuaram junto ao Poder Judiciário em 2013 prestando serviços de mão de obra
terceirizada foram: Canadense Administração e Serviços Ltda., Icone Design e
Eventos Ltda. – ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Lince Segurança
Eletrônica Ltda., Lince Segurança Patrimonial Ltda. – ME e Mobra Serviços de
Vigilância Ltda.
O Poder Judiciário
Catarinense encerra o ano de 2013 com 2.105
estagiários remunerados contratados na área de Direito, distribuídos em
Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º graus, e Diretorias da Secretaria do Tribunal.
Cumpre
destacar, também, que ao final deste ano 387
vagas encontram-se ocupadas por estagiários remunerados nas Diretorias e
comarcas deste Tribunal nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo,
Artes Visuais, Museologia, Biblioteconomia, História, Ciências da computação,
Comunicação social, Cinema, Artes visuais, Design, Economia, Enfermagem,
Farmácia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Civil, Engenharia
Mecânica, Engenharia de Controle e Automação Industrial, Engenharia de
Produção, Jornalismo, Letras (Português), Pedagogia, Psicologia, Publicidade e
Propaganda, e Serviço Social.
Ademais, o
Tribunal de Justiça conta com 11
vagas de estágio remunerado destinadas a estudantes do Ensino Médio.
Assim,
verifica-se que o Poder Judiciário Catarinense termina o ano de 2013 com um
total de 2.503 estagiários em seu
quadro.
Em 2013
foram preenchidas 553 vagas para
serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis,
Ciências da Computação, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia, História,
Letras, Psicologia, Serviço Social e Sistemas de Informação.
Durante o
ano de 2013, ocorreram 418 nomeações
de servidores para cargos efetivos deste Poder e 435 para cargos comissionados, totalizando 853 nomeações durante o ano.
Destas,
destaca-se que 165 nomeações que se
destinaram ao provimento de cargos efetivos e 98 de cargos comissionados decorreram de cargos criados por Lei
Complementar, o que totaliza um aumento de 263
servidores no quadro deste Poder no ano de 2013.
10. Abonos de Permanência
O Abono de
Permanência é o benefício concedido ao servidor efetivo que tenha alcançado
todos os requisitos para se aposentar previstos na legislação em vigor (idade e
tempo de contribuição), e optou por permanecer em atividade, até, no máximo,
atingir a idade para a aposentadoria compulsória (70 anos).
O benefício
é o reembolso do valor da contribuição previdenciária descontada mensalmente do
servidor para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IPREV).
Em 2013,
foram concedidos 139 abonos de
permanência aos servidores efetivos deste Poder.
É o direito
conferido ao servidor público ocupante de cargo efetivo de se desvincular das atividades
laborais, com a percepção de proventos mensais, após o cumprimento dos
requisitos de idade e tempo de serviço exigidos pela Constituição da República
Federativa do Brasil, sendo que, em 2013, foram concedidas 74 aposentadorias aos servidores deste Poder.
12. Licenças para tratamento de
Saúde
Conforme
previsto nos artigos 64 a 68 da Lei Complementar Estadual n. 6.745/1985, será
concedida licença para tratamento de saúde (LTS) remunerada ao servidor que,
por determinação médica e com a concordância da Junta Médica Oficial do Poder
Judiciário, necessitar afastar-se por mais de 3 dias para tratamento de saúde.
No ano de
2013 foram realizadas 2.330
concessões de licença para tratamento de saúde de servidores neste Poder.
Outra
modalidade de Licença para tratamento de Saúde é aquela destinada ao
acompanhamento de pessoa da família (art. 69 da LCE n. 6.745/1985 e LCE n.
47/1992), sendo que no ano de 2013 foram concedidas 1.357 licenças.
Durante o
ano de 2013 foram emitidas as seguintes certidões pela Diretoria de Recursos
Humanos:
|
CERTIDÃO |
QUANTIDADE |
|
Tempo
de serviço |
63 |
|
Narratória |
78 |
|
Para
atender à Resolução n. 156/12 do Conselho Nacional de Justiça |
54 |
|
Comprovação
de atividade profissional |
89 |
|
Transcrição
funcional para obtenção de CTC no RPPS/SC |
60 |
|
Declaração
de tempo de contribuição para obtenção de CTC no RPPS/SC |
74 |
|
Emitida
para a COMAGIS |
14 |
|
Aprovação
em concurso público |
68 |
|
Genérica |
28 |
|
TOTAL |
528 |
14. Atividades
de desenvolvimento pessoal
Busca-se com a pesquisa obter um
indicador para avaliar o percentual de satisfação e motivação dos servidores do
Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta permite identificar os locais onde
há a necessidade de se aplicar o programa de melhoria do clima organizacional.
O formulário de pesquisa foi disponibilizado na página eletrônica do Poder
Judiciário no período de 18 de novembro de 2013 até 19 de dezembro de 2013. O
resultado da pesquisa será divulgado em janeiro de 2014.
14.2 Homenagem aos servidores aposentados
Para a Homenagem 2013 aos servidores
aposentados, foi realizado um trabalho conjunto entre a Divisão de Acompanhamento
e Desenvolvimento de Pessoal e a Divisão de Artes Gráficas. Foram elaboradas 72 placas, posteriormente encaminhadas
a cada servidor que se aposentou no período compreendido entre setembro de 2012
a agosto de 2013.
14.3 Intervenções psicossociais
Elaboração de diagnósticos,
trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam baixo
desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório ou encaminhados
pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do Tribunal de Justiça.
Em 2013, foram acompanhados 63 servidores de todo o Estado, além de
terem sido realizadas 14 avaliações
psicológicas. Ainda, foi realizado um trabalho de diagnóstico em 6 comarcas e 2 trabalhos de grupo, focando o relacionamento interpessoal, nas
comarcas.
14.4 Entrevistas de lotação e
relotação
Realização de entrevistas para
lotação ou relotação de servidores no Tribunal de Justiça. Foram realizadas 79 entrevistas de lotação e 17 de relotação, durante o ano de 2013.
14.5 Programa de Melhoria do Clima
Organizacional
Tem como objetivo apresentar, em um
determinado momento, o grau de satisfação ou insatisfação dos servidores,
identificar causas e por meio delas implementar ações que propiciem condições
para maior satisfação no trabalho. O programa foi realizado em 4 comarcas no ano de 2013. Ainda, foi
realizada visita de retorno a 1 comarca
após 1 ano da aplicação do programa.
A Seção Psicossocial Organizacional
elabora cartões virtuais para enviar aos servidores em licenças especiais. Os
cartões são enviados para o e-mail dos servidores em nome da Diretoria de
Recursos Humanos – DADP – SPO.
Foram enviados ao total 462 cartões para os servidores, sendo 103 licenças Gala, 177 licenças Nojo, 182
licenças Nascimento e nenhuma licença Adoção.
Desenvolvido pela Divisão de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos,
o formulário de ingresso tem por objetivo levantar dados sobre o perfil do
servidor que está ingressando no Poder Judiciário catarinense e servir como uma
ferramenta para o planejamento de mudanças na Organização. Foram cadastrados 333 Formulários de Ingresso, sendo 76 novos servidores ingressantes no
Tribunal de Justiça e 244 nas
Comarcas.
15.2 FORMULÁRIO de Desligamento
O Formulário de Desligamento é um
instrumento que busca conhecer como o servidor que está saindo do Poder
Judiciário percebeu a Organização e como se sentiu trabalhando nela enquanto
fez parte do quadro de servidores, além de servir como uma ferramenta para o
planejamento de mudanças na Organização. No ano de 2013 foram cadastrados 98 formulários de servidores que
solicitaram Exoneração e 71
formulários de servidores que se Aposentaram, totalizando 169 formulários.