º SECRETARIA
DE GESTÃO AMBIENTAL
Em março de
2013, a Seção de Gestão Ambiental (SGA) foi convertida em Secretaria e
incorporada à Diretoria-Geral Administrativa. Dedicou-se, prioritariamente, à consolidação
dos projetos iniciados em anos anteriores, tais como coleta seletiva nas
unidades do TJSC e Fóruns do Estado, logística reversa de resíduos, implantação
e/ou fortalecimento dos sistemas de coleta, palestras nos cursos de Ambientação
Funcional da Academia Judicial, palestras de sensibilização e ações de
incentivo à sustentabilidade.
A SGA
realizou o I Colóquio de Compras
Públicas Sustentáveis, a quarta edição da Semana do Meio Ambiente e a terceira edição da campanha Sinal Verde para a Conciliação. No
âmbito da educação ambiental, a Secretaria de Gestão Ambiental realizou palestras interinstitucionais sobre
gestão de resíduos sólidos, levando a outros órgãos públicos a experiência do
Poder Judiciário de Santa Catarina. Ainda, visando o aprimoramento dos membros
da equipe da SGA, houve participação em seminários sobre resíduos sólidos e
gestão ambiental.
Além de
avançar em projetos e serviços já consolidados, aconteceram importantes
novidades no decorrer de 2013:
- Programa de Destinação de Resíduos
Perigosos: realização, extensão e aprimoramento de sistemas ambientalmente
corretos de recolhimento de resíduos perigosos, por meio da assinatura de
contratos para recolhimento em todo o Estado, dividido por regiões. A
assinatura dos contratos 112/13, 166/13, 215/13, 224/13, 225/13 E 227/13
representa um avanço em matéria de coleta de resíduos perigosos classe I para o
Poder Judiciário e tem como uma de suas finalidades o cumprimento da Lei n°
13.305/10 (Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos).
- Destinação adequada de resíduos recicláveis
classe II – contratação (Contrato n° 017/13) de empresa especializada para
coleta, transporte, e destinação final de resíduos recicláveis, classe II,
regular e adequada às normas e legislações pertinentes, em unidades diversas do
judiciário (galpão da DMP e TI, Fórum de São José, Divisão de Artes Gráficas,
Almoxarifado, e de Patrimônio e nas duas unidades de Arquivo Central).
- Projeto-Piloto para coleta de bens
apreendidos, licitação e assinatura do Contrato n° 236/13: em consonância
com a orientação do Conselho Nacional de Justiça que lançou o Sistema Nacional
de Bens Apreendidos – SNBA, que representa uma ferramenta eletrônica com a
finalidade de consolidar as informações sobre os bens apreendidos em procedimentos
criminais em todo o território nacional, permitindo um melhor controle dos processos e bens pelos órgãos judiciais.
- Portal de Gestão Ambiental (www.tjsc.jus.br/sga):
com amplo e diversificado conteúdo nas áreas de gestão ambiental, gestão de
resíduos, educação ambiental, consumo consciente, A3P, coleta seletiva, manuais
de procedimentos, catálogo de materiais do sistema SGA, biblioteca e legislação
ambiental, notícias e conteúdo interativo.
- Assinatura da A3P – Agenda Ambiental da
Administração Pública. A A3P é uma estratégia de construção de uma nova
cultura institucional para inserção de critérios socioambientais na
administração pública. Possui caráter voluntário e tem como objetivo a adoção
de um modelo de gestão pública que corrija e diminua impactos negativos gerados
durante a jornada de trabalho.
Abaixo,
apresenta-se relatório quantitativo dos serviços prestados pela SGA durante
período em referência:
|
RELATÓRIO QUANTITATIVO – SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL
- PERÍODO JAN-DEZ 2013 |
|
|
SERVIÇOS |
QUANTIDADE |
|
RECICLÁVEIS
TJ (KG) |
76.117,3 |
|
ENTREGA
COLETORES P/RECICLÁVEIS 50L (UN) |
522 |
|
ENTREGA
COLETORES P/RECICLÁVEIS 15L (UN) |
1.150 |
|
ENTREGA
DE SACOS 100 L P/ RECICLÁVEIS (CENTO) |
395 |
|
ENTREGA
DE SACOS 50 L P/ RECICLÁVEIS (CENTO) |
432 |
|
ENTREGA
DE BITUQUEIRAS (UN) |
217 |
|
BITUCAS
RECOLHIDAS TJ (KG) |
57,6 |
|
LÂMPADAS
FLS. DESCARTADAS (UN) |
17.479 |
|
MATERIAL
PARA DESTRUIÇÃO (KG) |
1.180,6 |
|
RESÍDUOS
JARDIM ENCAMINHADOS COMPOSTAGEM (m3) |
28 |
|
RECOLHIMENTO
PILHAS/BATERIAS/CARTUCHO TJ (KG) |
3.424,29 |
|
PROC.ADM./
EDITAL/ PROJETOS SGA REALIZADOS E EM ANDAMENTO |
16 |
|
PARECERES
EM PROC. ADM. DE GESTÃO AMBIENTAL |
44 |
|
RELATÓRIOS
PESQUISA GESTÃO AMBIENTAL |
2 |
|
IMPLEM.
COLETA SELETIVA IN LOCO COMARCAS |
1 |
|
CONTEÚDO
INFORMATIVO/EDUCATIVO DESENVOLVIDO |
28 |
|
EXPOSIÇÕES
ARTÍSTICO-EDUCATIVAS |
7 |
|
PUBLICAÇÃO
DE INFORMAÇÕES |
19 |
|
CAMPANHAS
|
4 |
|
PALESTRAS |
23 |
|
CAPACITAÇÃO |
2 |
|
PARTICIPAÇÃO
DA SGA EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E OUTROS |
9 |
|
ATENDIMENTO
PESSOAL A ESTUDANTES, PESQUISADORES, COMISSÕES E OUTROS |
3 |
Fonte: Relatórios parciais das ações da Secretaria de
Gestão Ambiental.