ACADEMIA
JUDICIAL
1. QUADRO
EVOLUTIVO DOS INDICADORES
|
Indicador |
AC 1.1 - PERCENTUAL DE COLABORADORES1
CAPACITADOS |
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O que
mede |
Quantidade
de magistrados/servidores que participaram de eventos de capacitação
promovidos e/ou patrocinados pelo PJSC, como: cursos internos, cursos
externos, seminários, congressos, bolsas de estudo de graduação e
pós-graduação, entre outros |
|
Por que
medir |
Para
verificar a distribuição regular das horas de aprimoramento de pessoal |
|
Como
medir |
(somatório
de participantes de cursos realizados no período2 / total de
colaboradores) x 100 |
|
Quem
mede |
Academia
Judicial |
|
Periodicidade |
Anual |
|
Tendência |
Quanto
maior, melhor |
|
1)
Entende-se por colaboradores, para efeitos deste indicador, somente os
magistrados, servidores, estagiários e bolsistas do quadro ativo do Poder
Judiciário de Santa Catarina. Não são considerados os demais colaboradores
que não fazem parte do público interno do PJSC, mas que também consomem
recursos da Academia Judicial (por exemplo: voluntários, conciliadores, mediadores,
pretendentes à adoção, policiais etc.). 2) No
"Somatório de participantes de cursos realizados no período" estão
todos os magistrados, servidores, estagiários e bolsistas que participaram de
um ou mais cursos promovidos e/ou patrocinados pelo PJSC, inclusive bolsas de
estudos de magistrados, gerenciados pela AJ.
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*Dados de
2014 extraídos em 11-12-14.
|
Indicador |
AC 1.2 - HORAS DE CAPACITAÇÃO POR COLABORADOR1 |
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O que
mede |
Quantidade
de horas-aula de capacitação por magistrado/servidor. Deverão ser
considerados todos os eventos de capacitação promovidos e/ou patrocinados
pelo PJSC, como: cursos internos, cursos externos, seminários, congressos,
bolsas de estudo de graduação e pós-graduação, entre outros |
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Por que
medir |
Para
identificar a quantidade de horas-aula dedicadas ao aprimoramento de pessoal |
|
Como
medir |
(somatório
de cursos / total de colaboradores), sendo Curso = horas-aula x número de
participantes |
|
Quem
mede |
Academia
Judicial |
|
Periodicidade |
Anual |
|
Tendência |
Quanto
maior, melhor |
|
1)
Entende-se por colaboradores, para efeitos deste indicador, somente os
magistrados, servidores, estagiários e bolsistas do quadro ativo do Poder
Judiciário de Santa Catarina. Não são considerados os demais colaboradores
que não fazem parte do público interno do PJSC, mas que também consomem
recursos da Academia Judicial (por exemplo: voluntários, conciliadores,
mediadores, pretendentes à adoção, policiais etc.).
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*Dados de 2014
extraídos em 11-12-14.
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QUADRO GERAL
DE ATIVIDADES |
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Nº de cursos e eventos avaliados |
123 |
|
Nº de participantes que realizaram
avaliação de cursos e eventos |
4.870 |
|
Nº de certificados liberados para
participantes |
2.459 |
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Nº de ofícios expedidos |
468 |
|
Nº de pareceres |
297 |
|
Nº de análises de pedidos
individuais |
167 |
*Dados
de 2014 extraídos em 11-12-14.
2. Cursos Presenciais
Ambientação
Funcional
A AJ compôs quatro turmas para o
curso de Ambientação Funcional, conhecido no Judiciário catarinense por
integrar novos servidores e contextualizá-los na estrutura da instituição. A
primeira turma, que teve 28 participantes, recebeu as orientações transmitidas
por outros integrantes da instituição no período de 24 a 26 de fevereiro.
A segunda turma foi ambientada de 26
a 28 de maio de 2014 e, pela primeira vez, admitiu inscrições a novos
servidores não convocados para as vagas remanescentes. A terceira turma foi
recebida pela AJ no período de 30 de junho a 2 de julho. A quarta turma, esteve em curso de 26 a 28 de agosto.
Os integrantes da AJ também
participaram de uma ambientação específica. De 5 a 7 de maio de 2014,
integrantes da instituição de ensino (servidores, colaboradores terceirizados e
estagiários) foram orientados quanto ao funcionamento da instituição em que
trabalham e à importância do papel de cada um. Entre as abordagens, o Programa
de Avaliação Institucional ganhou relevo.
Já nos dias 6 e 7 de outubro, a
ambientação foi dirigida a estagiários do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina. No dia 9, a Ambientação Funcional para Estagiários foi concluída com uma
visita à Seção de Museu da instituição.
Preparação
para Pretendentes à Adoção
Os cursos integrantes do Programa de
Preparação para Pretendentes à Adoção, conduzidos pela Corregedoria-Geral da
Justiça (CGJ) até 2013, passaram a ser gerenciados pela Academia Judicial em
2014.
Os candidatos a adotantes recebem
curso nas unidades jurisdicionais dentro do Estado de Santa Catarina, conforme
exigências da Lei n. 12.010 de agosto de 2009. Os
cursos têm 16 horas-aula e são ministrados por assistentes sociais, psicólogos e
juízes do PJSC.
Curso de
Gestão Orçamentária e Financeira
De 10 a 14 de março de 2014, a
Academia Judicial realizou o Curso de Gestão Orçamentária e Financeira, cujo
objetivo foi apresentar o orçamento público, desde a sua origem, e auxiliar a
Administração do Tribunal de Justiça na elaboração da proposta orçamentária
anual, na execução das metas e programas que serão lançados na lei
orçamentária, bem como realizar o gerenciamento da unidade administrativa. Foram
20 horas-aula dedicadas a assessores de planejamento, assessores técnicos,
diretores, e servidores lotados na Diretoria de Orçamento e Finanças.
Curso de
Oratória
A Academia Judicial ofereceu a
docentes de seu quadro e a integrantes de outros setores do Tribunal de
Justiça, nos dias 18 e 19 de março de 2014, o Curso de Oratória, com 16 horas
de conteúdo, voltado a desenvolver a habilidade de falar em público, por meio
de técnicas verbais, organização mental e postura, com o objetivo final de
proporcionar qualidade à mensagem a ser transmitida.
Mediação e
conciliação
As capacitações no campo da mediação
e da conciliação são oferecidas frequentemente pela AJ em parceria com o
Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais de Programas Alternativos de
Solução de Conflitos. Tem-se como objetivo preparar agentes para atuar nos
Centros Judiciários de Solução de Conflitos - implantados como parte do
estabelecimento de uma política pública nacional em resolução adequada de
conflitos do Conselho Nacional de Justiça - e nas demais unidades jurisdicionais
que realizam sessões de mediação e/ou conciliação. Além das 45 horas
presenciais, os cursos exigem 100 horas de estágio supervisionado no local de
trabalho.
A Capacitação em Competências da
Mediação Judicial aconteceu de 17 a 21 de março de 2014, na comarca de Chapecó,
no Hotel Mogano. Na Capital, ocorreu de 7 a 11 de abril e, também, de 4 a 8 de
agosto. Em Joinville, a capacitação foi realizada de 5 a 9 de maio e de 18 a 22
de agosto. Em Criciúma, de 19 a 23 de maio de 2014 e em Blumenau, de 3 a 7 de
novembro.
Curso de
Formação de Instrutores
De 7 a 9 de maio de 2014 a AJ
ofereceu a 26 (vinte e seis) integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina,
em suas dependências, o Curso de Formação de Instrutores. A ideia central do
curso foi o desenvolvimento de competências didáticas e a aplicação de técnicas
eficazes para planejar e ministrar cursos, palestras e outros eventos.
Gestão de
Conflitos
Nos dias 19 e 20 de maio de 2014, a
AJ recebeu servidores investidos em cargos de liderança para o Curso de Gestão
de Conflitos. O curso teve
o intuito de oportunizar uma nova compreensão sobre os conflitos - com base em
mais conhecimentos sobre grupos e relacionamentos -, desenvolvendo uma visão
ampliada sobre os desafios e benefícios que os conflitos proporcionam, e
aprimorar habilidades para conduzi-los.
Formação de
Conciliadores
A Academia Judicial realizou, nos
dias 29 e 30 de maio, no Hotel Castelmar, em Florianópolis, o Curso de Formação
de Conciliadores turma I. Nos dias 14 e 15 de agosto, a formação aconteceu em
Chapecó. O objetivo foi formar conciliadores para atuarem em serviços
integrantes da Justiça catarinense: Juizados Especiais, Fórum Municipal Casa
da Cidadania, Postos de Atendimento e Conciliação, Postos Avançados de
Conciliação Extraprocessual e Mutirões da Conciliação.
Capacitação de
Mediadores Familiares
A Capacitação de Mediadores
Familiares é dirigida a servidores e voluntários das varas cíveis, dos juizados
especiais e dos serviços não adversariais (implantados ou em implantação na
Justiça catarinense). De 21 a 25 de abril e de 8 a 10 de outubro foram
realizadas Capacitações de Mediadores Familiares em Chapecó. De 14 a 16 de maio
e de 17 a 19 de setembro de 2014, aconteceram capacitações na Capital. E de 21
a 23 de maio, a comarca atendida foi Brusque.
Formação de
Supervisores em Mediação e Conciliação
Nos dias 2 e 3 de julho aconteceu o
Curso Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação cujo objetivo é
capacitar supervisores em mediação e conciliação, dentre servidores formados em
mediação judicial. Os 40 supervisores formados acompanharam as 100 horas de
estágio ou as 10 sessões de mediação judicial que compõem os cursos de mediação
oferecidos pelo Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos
de Solução de Conflitos em parceria com a Academia Judicial.
Curso de
Justiça Restaurativa
De 18 a 21 de agosto de 2014, foi
realizado na Capital o Curso de Justiça Restaurativa, ministrado pela Juíza
Brigitte Remor de Souza May, pela servidora Cristina Mulezini Gonçalves e pelo
Psicólogo Juan Carlos Vezzulla.
Servidores,
voluntários e outros participantes externos vinculados aos temas propostos
participaram das capacitações.
Treinamento
para Secretários de Eventos
A Academia Judicial ofereceu, nos
dias 10 e 11 de março de 2014, o Treinamento para Secretários de Eventos. O
conteúdo, ministrado por servidores da instituição de ensino, somou 14 horas e
foi dirigido a 20 participantes. Estiveram em pauta assuntos como:
infraestrutura para eventos e cursos, fluxo de atividades dos secretários de
eventos, verificação de instalações físicas conforme pregão e ata de registro
de preços, organização do evento e cerimonial, avaliação de curso, certificação
digital, diárias e prestação de contas.
Prática de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
A AJ realizou, nos dias 29 e 30 de
abril (turma 1) e nos dias 27 e 28 de maio de 2014 (turma 2), o Curso de
Prática de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. O objetivo
proposto foi aprimorar conhecimentos, sanar dúvidas e capacitar os servidores
da Justiça catarinense (chefes de secretaria de foro) no campo normativo do
Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância, especialmente no que diz
respeito à Lei Complementar Estadual n. 491/2010. O especialista em direito
administrativo e constitucional, e Procurador Federal em exercício na Agência
Nacional de Águas, Paulo Ailton Queiroz Junior, atuou como instrutor.
Midia
Training
A Academia Judicial proporcionou
Midia Training a quatro grupos de magistrados. No dia 23 de abril (turma 1), no
dia 19 de maio (turma 2) e no dia 2 de setembro de 2014 o treinamento aconteceu
na sede da AJ, na Capital. No dia 8 de setembro, o mídia training foi feito no
Hotel Desbravador, em Chapecó.
O objetivo do treinamento é preparar
os magistrados da Justiça catarinense para o relacionamento com a sociedade por
meio dos órgãos de comunicação. As turmas costumam ser compostas por no máximo
12 participantes, para que os procedimentos de aprendizagem transmitidos pelos
professores do Instituto Superior de Comunicação (ISCOM) sejam efetivos.
Comunicação
Institucional
A Academia Judicial tem realizado
desde 2013 o curso de Comunicação Institucional com ênfase na Comunicação
Interna, in company com a empresa
Santo de Casa Endomarketing. Algumas comarcas foram atendidas no mês de maio,
para que se cumpra o objetivo de melhorar o desempenho das práticas de
comunicação na Justiça catarinense e de entender a comunicação interna como
instrumento estratégico para obtenção de resultados organizacionais: Tubarão
(19), Criciúma (20), Lages (22), Fraiburgo (23), Blumenau (26), Joinville (27),
Chapecó (29) e São Miguel do Oeste (30).
De 14 a 16 e em 21 e 22 de julho, as
turmas 2 (manhã) e 3 (tarde) do Curso de Comunicação Institucional desenvolveram
atividades. Em seguida, nos dias 17 e 18, e de 23 a 25 de julho, as turmas 4 e
5 (novamente, uma em cada turno) foram capacitadas. No período de 4 a 8 de
agosto e no período de 7 a 13 de agosto, foram capacitadas, respectivamente, as
turmas 7 e 8.
Curso de
Gerenciamento de Projetos
Nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22 e 28 de
julho aconteceu o Curso de Gerenciamento de Projetos, conduzido pelo professor
Rogério Lacerda. O curso foi oferecido a diretores, coordenadores, assessores
de planejamento, assessores técnicos, chefes de divisão, servidores que
utilizam a metodologia no ambiente de trabalho, e facilitadores do
gerenciamento de processos.
Nos dias 6, 7, 13 e 14 de outubro,
10, 11 e 24 de novembro de 2014, o curso (turma 2) foi realizado na sede da
Academia Judicial.
Curso de
Elaboração de Acórdãos
De 14 a 18 de julho e de 8 a 12 de
setembro, a instituição recebeu, em período integral, assessores, oficiais de
gabinete e secretários jurídicos de desembargadores e de juízes de segundo
grau, para o Curso de Elaboração de Acórdãos (turmas 1 e 2). O objetivo foi
oferecer aos participantes ferramentas linguísticas para aprimorar a redação
dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
De 17 a 21 de novembro, o curso foi
oferecido na comarca de Chapecó, no Hotel Desbravador.
Curso sobre
Serviços de Engenharia
Aconteceu de 21 a 23 de julho, na
Academia Judicial, o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e
Serviços de Engenharia (in company
com o Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda - IDEHA) cujo objetivo é
formar e capacitar servidores para fiscalizarem contratos administrativos de
obras e serviços de engenharia, abordando todas as exigências legais a serem
cumpridas. Servidores da Diretoria-Geral Administrativa, da Diretoria de
Material e Patrimônio, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura e da Auditoria
Interna do Tribunal de Justiça de Santa Catarina compuseram a turma.
Curso de
Estatística Aplicada à Administração
A Academia Judicial encerrou o mês de
julho com o Curso de Estatística Aplicada à Administração. O curso, in company com a Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária FAPEU, foi solicitado pela Assessoria de
Planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e aconteceu de 29 a 31 de
julho, na sede da instituição de ensino e teve como objetivo instruir os
participantes para a obtenção de dados confiáveis, para a aplicação de técnicas
apropriadas, para a generalização de resultados (útil à tomada de decisões) e
para a análise exploratória de dados.
Curso de
Mensuração de Sistemas
A segunda semana de agosto foi
marcada pelo Curso de Mensuração de Sistemas, realizado in company com a FATTO Consultoria e Sistemas, de 11 a 22 de agosto
de 2014, na AJ. O propósito do curso foi capacitar os participantes para medir
funcionalidades e estimar tamanho e custo de softwares. Servidores da
Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
compuseram o grupo.
As Medidas
Cautelares Pessoais, a Prisão Preventiva e a Liberdade Provisória
A Academia Judicial realizou a sequência
de cursos intitulados As Medidas Cautelares Pessoais, a Prisão Preventiva e a
Liberdade Provisória, ação condizente com a política implementada pelo
Conselho Nacional de Justiça que destaca a necessidade de formação do 1º grau
de jurisdição. Os cursos foram realizados no mês de agosto em Chapecó (18),
Florianópolis (20) e Balneário Camboriú (22), sempre com duas turmas. O turno
matutino foi reservado à turma de magistrados e o turno vespertino, ao grupo de
assessores jurídicos e de gabinete. Todos os grupos tiveram como ministrante o
jurista mineiro Eugenio Pacelli. O Professor e Doutor em Direito (com ênfase em
Ciências Criminais) atua, desde 2007, como Procurador
Regional da República, em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª região.
MS Project
Nos dias 26 e 28 de agosto, e 2 e 4
de setembro, o Curso de MS Project introduziu a tecnologia como instrumento de
apoio ao Gerenciamento de Projetos, aplicando os conceitos e as práticas de
excelência disseminadas no mundo acadêmico e nas organizações públicas e
privadas. Foram 16 horas-aula dirigidas a uma turma composta por cerca de 30
participantes (diretores, coordenadores, assessores de planejamento, assessores
técnicos, chefes de divisão e facilitadores do gerenciamento de processos).
Curso de
Formação de Formadores
O Curso de Formação de Formadores foi
organizado pela AJ com o objetivo de possibilitar a reflexão crítica da prática
docente no processo de capacitação de adultos em uma instituição pública,
vivenciando métodos e técnicas facilitadoras da ação do docente em sala de
aula, de modo a estimular a autonomia, o comprometimento e a conduta ética do
corpo discente. Foram dois módulos (um ministrado no mês de agosto e outro,
entre setembro e outubro de 2014) conduzidos pela professora Neide Arrias, que
também prestou assessoria online.
Curso Excel
2010
Nos períodos de 8 a 12 de setembro,
de 22 a 26 de setembro, de 6 a 10 de outubro e de 10 a 14 de novembro, foram
ministrados na AJ cursos de Excel 2010 para Contadores Judiciais e Assessores
de Custas, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento e a
organização das atividades laborais por meio do uso de planilhas eletrônicas.
Cálculo
Processual e Custas
A AJ ofereceu a contadores judiciais
do Poder Judiciário de Santa Catarina o Curso de Cálculo Processual e Custas,
com o objetivo de reciclar e padronizar rotinas e procedimentos, conforme a
recente atualização do Manual do Contador. As três turmas receberam atualização
nos períodos de 13 a 17 de outubro, 17 a 21 de novembro e 1° a 5 de dezembro de
2014.
Procedimentos
da Secretaria do Foro
De 3 a 7 e de 24 a 28 de novembro de
2014 foram recebidas na AJ as duas turmas do Curso de Procedimentos da
Secretaria do Foro cujo objetivo foi integrar e capacitar (no tocante às
rotinas administrativas e operacionais) os ocupantes do cargo efetivo de analista
administrativo, lotados em Secretarias do Foro, e os servidores ocupantes do
cargo em comissão de Chefe de Secretaria do Foro.
DESTAQUE
Especialização
em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo
O curso de especialização em Gestão
Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo, elaborado pela
Academia Judicial para assistentes sociais e psicólogas do Poder Judiciário de
Santa Catarina, e coordenado pela servidora Eliedite Mattos Ávila, teve início
em março de 2013. A última disciplina se encerrou em 16 de abril de 2014. Na
semana de 20 a 24 de outubro as acadêmicas defenderam os trabalhos de conclusão
de curso e fizeram parte da primeira sequência de defesas públicas de um curso
inteiramente feito na instituição.
3. Cursos Semipresenciais
Capacitação
de Juízes Leigos
No dia 26 de setembro, ocorreu o
primeiro encontro da Capacitação de Juízes Leigos, que seguiu de 27 de setembro
a 23 de outubro em ambiente virtual. A aula de abertura foi ministrada no Fórum
Des. Eduardo Luz. No dia 24 de outubro se deu o encerramento, com outro
encontro presencial.
A capacitação é uma parceria da
Academia Judicial com a Secretaria do Conselho Gestor dos Juizados Especiais e
Programas Alternativos de Solução de Conflitos, que teve como objetivo
propiciar aos juízes leigos que atuam no Poder Judiciário de Santa Catarina
orientações fundadas na integração da teoria e da prática, para aperfeiçoar as
atividades de condução dos processos, especialmente a solução pacífica das
controvérsias.
Curso de
pós-graduação em Direito e Gestão Judiciária
Iniciou-se no dia 27 de março de 2014,
na Academia Judicial, a Especialização em Direito e Gestão Judiciária, voltada
à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados vitaliciandos e vitalícios. O
curso, cujo encerramento está previsto para o primeiro semestre de 2015, é
semipresencial e inteiramente estruturado pela AJ. O conteúdo soma 360 horas; destas,
72 estão no formato de educação a distância.
Aperfeiçoamento
para fins de Promoção por Merecimento
Os cursos de aperfeiçoamento para
fins de promoção por merecimento promovidos pela AJ obedecem à Resolução n.
1/2011 da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e enfatizam uma temática a cada turma. As
40 horas são ministradas predominantemente em modalidade a distância e apenas o
último encontro é presencial.
Administração
Judiciária
Aconteceu de 5 de maio a 6 de junho de
2014, o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção por Merecimento voltado
à Administração Judiciária. O juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, titular
da 2° vara criminal do distrito da Zona Norte de Natal (RN), atuou como
docente.
O objetivo desse aperfeiçoamento foi apresentar
conceitos, princípios e práticas administrativas úteis ao magistrado para
aprimorar e desenvolver as competências gerenciais necessárias para as suas
atividades de trabalho, e enfatizar os aspectos humanos e o desenvolvimento das
equipes. O juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo acompanhou o curso na qualidade de
coordenador pedagógico-científico.
Teoria da
Argumentação Jurídica
No dia 14 de março deste ano se
encerrou o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção por Merecimento com
ênfase em Teoria da Argumentação Jurídica, iniciado em 14 novembro de 2013. A
capacitação teve como objetivo permitir a identificação e a compreensão crítica
do fenômeno interpretativo e argumentativo no Direito a partir do âmbito
constitucional e seu substrato político.
Curso de
Libras
O Curso de Libras (Nível Básico), que
teve início em 15 de setembro com um encontro presencial, resultou de uma
parceria entre a Academia Judicial e a Fundação Catarinense de Educação
Especial. O Curso, com aulas presenciais e a distância, teve seu ambiente
virtual adaptado aos sistemas operacionais IOS e Android, de modo a
possibilitar o acesso também por meio de dispositivos móveis. O último
encontro, também presencial, ocorreu no dia 10 de dezembro de 2014.
Servidores que atuam na justiça de
primeiro e de segundo grau, preferencialmente aqueles que prestam serviço de
atendimento ao público, foram capacitados para estabelecer, por meio da Língua
Brasileira de Sinais, um primeiro contato com surdos. Essa foi uma das ações
promovidas pelo TJSC para dar cumprimento ao disposto na Recomendação n. 27 do CNJ, de 16 de dezembro de 2009, a qual estipula a adoção
de medidas voltadas a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com
surdez aos serviços jurisdicionais.
4. Cursos a Distância
Administração
Judiciária
A Academia Judicial disponibilizou, a
servidores do TJSC, 750 vagas para o curso de Administração Judiciária a
distância, com um total de 40 horas. O curso, que aconteceu no período de 24 de
fevereiro a 23 de março de 2014, teve por finalidade apresentar conceitos e
técnicas de gestão de pessoas, de planejamento estratégico e de gestão de
processos a serem aplicados na melhoria da gestão das unidades judiciárias, de
modo a contribuir para o alcance dos objetivos institucionais.
Desenvolvimento
de Competências Gerenciais
De 31 de março a 4 de maio de 2014, a
Academia Judicial realizou o Curso de Desenvolvimento de Competências
Gerenciais em modalidade a distância. O curso teve como objetivo apresentar conceitos,
princípios e práticas administrativas que possam servir de subsídio para
aprimorar e desenvolver as competências gerenciais necessárias para as
atividades de trabalho, com ênfase nos aspectos humanos e no desenvolvimento de
equipes. Servidores lotados no Tribunal de Justiça ou
nas comarcas do Estado compuseram o público-alvo. Foram oferecidas 600 vagas.
Direito
Previdenciário - Regime Geral
De 31 de março a 4 de maio de 2014
aconteceu o Curso de Direito Previdenciário - Regime Geral, no ambiente Moodle da AJ, com o objetivo de proporcionar
o estudo e o debate de temas atuais relacionados ao Regime Geral de Previdência
Social e, assim, aprimorar e atualizar os magistrados que exercem ou que venham
a exercer jurisdição na área do Direito Previdenciário. As 50 horas-aula foram divididas em
40 horas assíncronas e 10 horas síncronas (transmissão de web aulas ao vivo).
3º Encontro
Técnico/Educativo de Servidores para o Programa DNA em Audiência em Santa
Catarina - Prodnasc
O Encontro do Programa DNA em Audiência
em Santa Catarina visa promover a capacitação e/ou a atualização de
profissionais que atuam diretamente com os procedimentos de coleta de material
genético em audiências em razão das alterações no sistema utilizado, em razão
da posse de novos servidores no Poder Judiciário de Santa Catarina e, das
constantes mudanças de servidores nas Secretarias Municipais de Saúde.
Nesse contexto, a Academia Judicial
realizou o 3º Prodnasc no dia 3 de abril. Foram duas horas de transmissão por
meio do ambiente virtual Moodle, com
possibilidade de 550 conexões simultâneas.
Cálculo
Previdenciário
O Curso de Cálculo Previdenciário
ocorreu pela primeira vez totalmente a distância. As aulas (50 horas no formato
assíncrono, via ambiente Moodle, e 10
horas no formato síncrono, por meio de transmissão de web aulas) tiveram início
em 19 de maio e conclusão em 23 de junho de 2014. Foram disponibilizadas 150
vagas.
Curso de
Montagem e Manutenção de Microcomputadores e Redes Locais
O Curso de Montagem e Manutenção de
Microcomputadores e Redes Locais, oferecido pela AJ em parceria com o
Senai/Florianópolis, aconteceu de 23 de maio a 25 de julho de 2014. A aula
inaugural foi teletransmitida do estúdio de EaD da AJ e contou com a presença
de representantes das duas instituições. As 148 horas ministradas pelo Senai
foram divididas em 68 horas de aulas a distância e 80 horas de conteúdo em
encontros presenciais. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina foi responsável por mais 38 horas de conteúdo
presencial.
Curso de
Cálculo Processual e Custas
Em dezembro, o curso chegou à turma 3
e foi realizado do dia 1º ao dia 5.
5. Eventos
2º Encontro
de Assessores de Gabinete e Assessores Jurídicos da Justiça de Primeiro Grau
A Academia Judicial promoveu, nos
dias 8 e 9 de maio de 2014, o 2º Encontro de Assessores de Gabinete e
Assessores Jurídicos da Justiça de 1º Grau. O evento aconteceu no Hotel
Slaviero - Trindade, na Capital. Além de promover a troca de experiências, o
encontro pretendeu aperfeiçoar os modelos de trabalho nos gabinetes. Foram
oferecidas 120 vagas a assessores que não participaram do 1º Encontro.
Encontro de
Secretários de Assuntos Específicos e Assistentes de Atividades Específicas
A Academia Judicial recebeu 17
(dezessete) servidores para o Encontro de Secretários de Assuntos Específicos e
Assistentes de Atividades Específicas, nos dias 8 e 9 de maio de 2014. Entre os
objetivos do Encontro, destaca-se o incentivo à habilidade de manter
relacionamentos pessoais e profissionais de forma permanente, a cooperação e
motivação para gerar mais resultados e melhorar o ambiente de trabalho e a
potencialização de habilidades e competências para a administração eficaz das
diferenças e dos conflitos.
Palestra
Cidade, Cidadania e Meio Ambiente Semana do Meio Ambiente
Como parte das atividades da V Semana
do Meio Ambiente no Poder Judiciário de Santa Catarina, a servidora Drª Elizete
Lanzoni palestrou na tarde de 10 de junho de 2014 sobre cidade, cidadania e
meio ambiente. A exposição foi transmitida via web a todas as comarcas.
A Semana do Meio Ambiente do Poder
Judiciário de Santa Catarina consolida a participação da instituição no
calendário ambiental do estado e do país. No Brasil, a Semana do Meio Ambiente
acontece entre o final do mês de maio e o início do mês de junho, para fomentar
o debate e inserir os eventos de temática ambiental em agenda nacional. Em
Santa Catarina, o governo instituiu a Semana Catarinense do Meio Ambiente por
meio da Lei n. 15921/2012.
Seminário
Estadual do Projeto Direito de Ser Idoso
Nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, no
auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o II Seminário Estadual do
Projeto Direito de Ser Idoso (uma parceria da AJ com o Núcleo V da
Corregedoria-Geral da Justiça) reuniu integrantes de instituições e
profissionais que prestam atendimento ao idoso.
11º Encontro
Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção
Nos dias 6 e 7 de novembro de 2014 o
11º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção, também na comarca
de Blumenau, O primeiro é uma realização do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina e da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual
Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da
Juventude (Ceij), com o apoio da Academia Judicial, Vara da Infância e
Juventude da comarca de Blumenau e Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de
Blumenau. O encontro discutiu temas ligados à adoção e às crianças abrigadas em
instituições de acolhimento em Santa Catarina.
Seminário
Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil
Integrantes de diversas instituições
reuniram-se no auditório do TJSC (Pleno), nos dias 6 e 7 de novembro de 2014, para
o Seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil. O evento foi uma
iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público
do Trabalho, executada em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
e com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Seminário
Regional Sul da ABMP e Fórum Estadual
De 3 a 5 de dezembro de 2014, a
Associação dos Magistrados Catarinenses recebeu o Seminário Regional Sul da
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da
Juventude (ABMP) e do Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores
Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público. A realização do
evento teve o apoio da Academia Judicial.
13º Encontro
Estadual de Técnicos de Suporte em Informática
O 13º Encontro Estadual de Técnicos
de Suporte em Informática reuniu, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014, no
Hotel Castelmar, na Capital, mais de cem participantes, sob orientação de
instrutores internos, com o intuito de discutir as tendências de TI no Tribunal
de Justiça de Santa Catarina e conhecer inovações na referida área.
5. Principais Notícias
Membros do
Judiciário do Piauí visitam AJ
A Academia Judicial recebeu, no dia
21 de fevereiro de 2014, a visita do desembargador Edvaldo Pereira de Moura,
presidente do Tribunal Regional Eleitoral e diretor da Escola da Magistratura
do Estado do Piauí (Esmepi), do juiz auxiliar da Presidência do TRE-PI, Thiago
Brandão de Almeida, e do secretário da Esmepi e subsecretário de administração
do Tribunal do mesmo Estado, José Fortes Portugal Júnior. O objetivo da visita
foi conhecer o Programa de Residência Judicial da AJ e da Escola Superior da
Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).
Tutores de
curso a distância recebem orientações na AJ
Durante todo o dia 21 de fevereiro
tutores do Curso de Administração Judiciária receberam orientações de atuação.
O curso aconteceu de 24 de fevereiro a 23 de março de 2014. A reunião,
realizada na sede da Academia Judicial, contou com a presença de 25 tutores de
diversas comarcas e foi conduzida pelo chefe da Divisão de Educação da AJ,
Robson Carlo de Oliveira. Integrantes da Seção de Educação a Distância
prestaram orientações complementares e disponibilizaram, no decorrer da
reunião, materiais de apoio pertinentes às atividades. O objetivo do encontro
foi desenvolver e padronizar as rotinas de tutoria por meio da apresentação de
vídeos, slides e outros meios expositivos. Os tutores, preliminarmente, foram
instruídos pela referida seção por meio eletrônico.
AJ recebe
visita de comitiva chinesa
A Academia Judicial recebeu, na tarde
de 28 de março de 2014, a visita de comitiva da Zhongnan University of
Economics and Law (ZUEL), da China. O reitor WU Handong, os diretores de
centros de estudos ZHAO Jiayi e HU Kaizhong, e o diretor do escritório de
assuntos internacionais, XU Wenjian, compuseram o grupo, que antes foi
recepcionado no Tribunal de Justiça.
O coordenador do Programa de
Pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, professor
Luiz Otávio Pimentel, o diretor de pesquisa e aprimoramento institucional da
AJ, juiz Marcelo Carlin, e o secretário-executivo da AJ, Adalto Barros dos
Santos, acompanharam os professores, que manifestaram interesse em estabelecer
intercâmbio com o Judiciário de Santa Catarina. A ZUEL, que já mantém
intercâmbios na área judicial, estendeu convite de cooperação aos magistrados
catarinenses.
Programa de
Melhoria do Clima Organizacional contou com participação da AJ
No dia 23 de abril de 2014,
servidores e colaboradores da Academia Judicial participaram do Programa de
Melhoria do Clima Organizacional, que pretende verificar o grau de satisfação
dos servidores em relação à Instituição, à equipe de trabalho e às chefias. Os
integrantes da AJ foram reunidos em três turmas para preenchimento dos
questionários, sob orientação da equipe da Seção Psicossocial Organizacional
que compõe a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal da
Diretoria de Recursos Humanos.
Professores
da FGV - Rio apresentaram ferramenta tecnológica para melhorar a prestação
jurisdicional
O diretor da Escola de Direito da
Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Joaquim Falcão, e o professor
da mesma instituição Ivar Alberto Martins Hartmann, a convite da Academia
Judicial, apresentaram à diretoria desta e ao Conselho de Gestão do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina, na próxima terça-feira (13 de maio), um novo
instrumento tecnológico. A ferramenta desenvolvida pelos professores
possibilita aos tribunais acompanhar o andamento dos processos judiciais e
fazer um diagnóstico da sua realidade, por meio da detecção de demandantes mais
frequentes, de matérias predominantes nos ajuizamentos de ações e de fases em
que ocorre o congestionamento processual, entre outros.
O uso da referida tecnologia de
dados, aliada a uma metodologia específica, possibilita ao tribunal tomar
decisões ou criar estratégias, tornando-o mais efetivo e célere. Torna-se
possível, por exemplo, acionar os demandantes mais frequentes para a realização
de acordos, para o consequente aceleramento do trâmite processual e para a
diminuição das interposições recursais. Por fim, seria possível reduzir as
demandas ao Judiciário e promover melhorias na prestação dos serviços
jurisdicionais à sociedade. Atualmente, esta metodologia tecnológica é
utilizada pelo Supremo Tribunal Federal.
Resoluções da
AJ disciplinam Núcleos de Estudos e Pesquisas e publicação de obras científicas
Foi publicada no Diário da Justiça
Eletrônico de 28 de maio (n. 1880) a Resolução n.1/2014 da Academia Judicial,
que disciplina os projetos de pesquisa e os Núcleos de Estudos e Pesquisas
(NEPs). Os NEPs têm o objetivo de reunir pesquisadores para produzir conhecimento
científico por intermédio de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos em
áreas vinculadas a programa institucional e nas seguintes áreas de concentração:
Prestação Jurisdicional, Gestão e Organização Judiciária, Justiça, Estado,
Sociedade, Mídia e Cidadania.
Dentre as orientações trazidas pela
Resolução n. 1/2014-AJ, consta que docentes, discentes
e pesquisadores externos (de instituições de ensino ou de empresas conveniadas
ou contratadas e profissionais portadores de diploma de curso superior, desde
que não subsista no quadro do Poder Judiciário servidor ou magistrado com
qualificação análoga, salvo justificativa aprovada pelo Diretor da Academia
Judicial) poderão participar, atendido o percentual mínimo de 50% (cinquenta
por cento) entre magistrados e servidores do quadro de pessoal do Poder
Judiciário.
No mesmo veículo foi divulgada a
Resolução n. 2/2014-AJ, que dispõe sobre as diretrizes para proposição,
aprovação e publicação de obras científicas pela Academia Judicial, no âmbito
do Poder Judiciário catarinense. As duas resoluções estão disponíveis, também,
na página eletrônica da instituição de ensino, no campo reservado à legislação.
3ª Mostra de Boas
Práticas do Poder Judiciário de Santa Catarina
A Presidência do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina, com o apoio da Assessoria de Planejamento e com divulgação
da Academia Judicial, realizou a 3ª Mostra de Boas Práticas do PJSC, com o
objetivo de eleger e disseminar bons exemplos na instituição. As práticas
selecionadas foram expostas no evento de 3 de outubro de 2014, que integrou as
atividades comemorativas dos 123 anos de instalação do Tribunal de Justiça. A
palestra de encerramento foi proferida pelo filósofo Mário Sérgio Cortella.
Presidente da
CPA entrega resultados de avaliação a diretor-executivo da AJ
Na tarde desta segunda-feira (4/8),
no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o presidente da Comissão Permanente
de Avaliação, desembargador Jaime Ramos, entregou ao diretor-executivo da
Academia Judicial, desembargador Pedro Manoel Abreu, os resultados da primeira
parte da avaliação da instituição de ensino, realizada no ano passado e que
teve como referência o ano de 2012.
O documento aponta possíveis
fragilidades da AJ em diferentes dimensões e as respectivas recomendações da
CPA para cada ponto indicado. A avaliação faz parte do Plano de Desenvolvimento
Institucional e terá seguimento (em breve) com um novo ciclo, referente ao ano
de 2013.
Aprovados na
penúltima etapa do Concurso para a Magistratura são recebidos na AJ
A Academia Judicial recebeu, no dia 1º
de setembro de 2014, os 14 candidatos aprovados na penúltima etapa do Concurso
para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. A turma frequenta
até janeiro de 2015 o Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da
Magistratura, organizado pela instituição de ensino, que consiste na última
etapa do processo seletivo. A aula inaugural foi ministrada em 5 de setembro pelo
professor Gabriel Ferrer, da Universidade de Alicante (Espanha). Após a etapa
teórica (aulas), os concursandos iniciaram as atividades práticas (audiências e
confecção de sentenças).
Chefes de
seção da AJ recebem resultados de Programa aplicado pela DRH
Uma reunião na tarde de 18 de
novembro de 2014, na Academia Judicial, discutiu os resultados da Aplicação do
Programa de Melhoria do Clima Organizacional, efetuada pela Diretoria de
Recursos Humanos por solicitação da própria instituição de ensino.
O programa contou com a participação
dos servidores e colaboradores da AJ, que opinaram a respeito de diversos
aspectos. Instituição, equipes de trabalho e chefias
foram objeto de avaliação. Além de apresentar os resultados da aplicação do
programa, a DRH registrou sugestões de melhoria nos itens com maior índice de
insatisfação. Nesta reunião, chefes de seção expuseram as impressões da equipe
sobre o relatório. Para 2015 serão traçadas ações resultantes do plano.
NEPs
Foi publicado no dia 19 de novembro
de 2014, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital n. 3/2014-AJ, que dá
publicidade às inscrições de proposições de projetos de pesquisa e de criação
de núcleos de estudo e pesquisa, conforme especificado na Resolução n.
1/2014-AJ. A chamada contempla proposições em áreas vinculadas a programa
institucional ou nas seguintes áreas temáticas: Prestação Jurisdicional; Gestão
e Organização Judiciária; e Justiça, Estado, Sociedade, Mídia e Cidadania.
Projeto de
Mapeamento de Competências do TJSC
Nos dias 3 e 4 de novembro de 2014,
uma reunião pôs em pauta o Projeto de Mapeamento de Competências do TJSC.
Capacitação
para uso do SEER - Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas
No dia 5 de novembro, a Capacitação
para uso do SEER - Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas, cujo objetivo
é qualificar os colaboradores para criar e gerenciar as revistas científicas da
Academia Judicial na plataforma SEER, teve continuidade. As 76 horas desta
capacitação, que se iniciou em junho de 2014, foram distribuídas ao longo de
sete meses.