ASSESSORIA DE CERIMONIAL

A Assessoria de Cerimonial teve seu nome alterado no decorrer do ano de 2014 pela Lei Complementar n. 617/2013. Antes, era denominada Assessoria de Relações Públicas, Protocolo e Cerimonial. A alteração foi em razão da necessidade em adequar o nome do setor às funções desenvolvidas, que são típicas de cerimonial, e não de relações públicas.

A Assessoria de Cerimonial está regulamentada pela Resolução 16/2014-GP, e integra o Núcleo de Comunicação Institucional, subordinado ao Gabinete da Presidência.

De acordo com a supracitada resolução, é o órgão competente para preparar, supervisionar e coordenar eventos para os públicos interno e externo; expedir correspondências da Presidência que lhe sejam pertinentes; diligenciar a confecção e providenciar a distribuição dos convites para eventos oficiais e receber as confirmações dos convidados; manter contato com órgãos congêneres, visando ao intercâmbio de informações; acompanhar cerimônias e eventos realizados pelo Poder Judiciário, sob a responsabilidade da Presidência desta Corte; organizar eventos no espaço cultural do Tribunal de Justiça; recepcionar autoridades em visita protocolar ao Tribunal de Justiça, e realizar o registro fotográfico das visitas, quando solicitado pelo Presidente do Tribunal de Justiça; recepcionar estudantes de Direito em visita ao Tribunal de Justiça; e exercer outras atividades inerentes as suas finalidades.

Os eventos institucionais organizados pelo Cerimonial são: inauguração de Fóruns e Casas da Cidadania; reinauguração de Fóruns; abertura de mutirão de conciliação; instalação de varas e outras unidades jurisdicionais; posse de Desembargador, Juiz de 2º Grau e Juiz Substituto; lançamento de livros de magistrados e servidores; assinatura de convênios; almoço e jantares oficiais; e solenidades alusivas às comemorações de instalação deste Tribunal de Justiça e de comarcas.

Também é realizada uma campanha de cunho filantrópico, o Natal Solidário, lançada anualmente. A campanha consiste na adoção, por servidores e magistrados, de cartinhas de crianças com idade entre 1 e 6 anos, para distribuição de brinquedos e roupas. Neste ano de 2014, foi adotada a Creche Ulysses Guimarães, da comunidade Frei Damião, localizada no município da Palhoça, que atende 140 crianças.

Além das atribuições supracitadas, a Assessoria de Cerimonial passou a confeccionar a agenda de viagem do Presidente. Trata-se de livreto com informações necessárias ao Presidente quando em viagem oficial, tais como: dados históricos e econômicos sobre a cidade/comarca a ser visitada, condições meteorológicas, cronograma da viagem, telefones de autoridades locais, endereços de hotéis e restaurantes, relação da comitiva e respectivos telefones e etc. A confecção da agenda engloba os serviços de pesquisa de dados, editoração, impressão e montagem.

Agenda de viagem do Presidente

A seguir, a relação das solenidades e eventos realizados no ano de 2014.

JANEIRO
DIA	EVENTO
31	Posse dos dirigentes eleitos para o Biênio 2014-2016

Posse dos dirigentes eleitos para o Biênio 2014-2016

MARÇO
DIA	EVENTO
7	Posse do Juiz de Direito de Segundo Grau Domingos Paludo no cargo de Desembargador

Posse do Juiz de Direito de Segundo Grau Domingos Paludo no cargo de Desembargador

ABRIL
DIA	EVENTO
14	Reinauguração do Fórum Desembargador Mário Teixeira Carrilho, comarca de Correia Pinto
25	Solenidade de posse do Procurador de Justiça Ernani Guetten de Almeida e do Juiz de Direito de Segundo Grau Carlos Adilson Silva no cargo de Desembargador
29	Instalação da 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Reinauguração do Fórum Desembargador Mário Teixeira Carrilho, comarca de Correia Pinto

Solenidade de posse do Procurador de Justiça Ernani Guetten de Almeida e do Juiz de Direito de Segundo Grau Carlos Adilson Silva no cargo de Desembargador

Instalação da 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz

MAIO
DIA	EVENTO
12	Posse do Juiz de Direito Edemar Gruber no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau
23	Posse do Juiz de Direito Júlio César Machado Ferreira de Melo no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau
28	Inauguração da Sala de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Posse do Juiz de Direito Edemar Gruber e do Juiz de Direito Júlio César Machado Ferreira de Melo no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau

Inauguração da Sala de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

JUNHO
DIA	EVENTO
5	Mostra Fotográfica da Semana do Meio Ambiente
27	Inauguração das novas instalações do Fórum Juiz João Rui Szpoganicz,, da comarca de Armazém

Mostra Fotográfica da Semana do Meio Ambiente

Inauguração das novas instalações do Fórum Juiz João Rui Szpoganicz, da comarca de Armazém

JULHO
DIA	EVENTO
30	Lançamento da logomarca e do Questionário de Diagnóstico – Pesquisa de Opinião do Poder Judiciário de Santa Catarina

Lançamento da logomarca e do Questionário de Diagnóstico – Pesquisa de Opinião do Poder Judiciário de Santa Catarina

SETEMBRO
DIA	EVENTO
5	Posse do Juiz de Direito Rogério Mariano do Nascimento no cargo de Desembargador
15	Abertura do Mutirão Carcerário da comarca de Blumenau
19	Posse de José Adilson Bittencourt Júnior no cargo de Juiz Substituto

Posse do Juiz de Direito Rogério Mariano do Nascimento no cargo de Desembargador

Abertura do Mutirão Carcerário da comarca de Blumenau

OUTUBRO
DIA	EVENTO
3	Entrega do Selo Bronze à Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital por sua destacada atuação na Semana Nacional do Júri de 2014
9	Sessão solene em comemoração aos 123 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Jubileu de Prata do Superior Tribunal de Justiça e Lançamento da 2ª edição em Santa Catarina do livro “Direito Privado – Teoria e Prática”, de autoria do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão
17	Inauguração das novas instalações do Fórum Juiz João Pacheco Filho, comarca de Ascurra

Entrega do Selo Bronze à Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital

Sessão solene em comemoração aos 123 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Jubileu de Prata do Superior Tribunal de Justiça

Lançamento da 2ª edição em Santa Catarina do livro “Direito Privado – Teoria e Prática”, de autoria do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão

Inauguração das novas instalações do Fórum Juiz João Pacheco Filho, comarca de Ascurra

NOVEMBRO
DIA	EVENTO
24	Abertura da Semana Nacional e Estadual de Conciliação
26	Inauguração da sede própria da Casa da Cidadania de Canelinha

Abertura da Semana Nacional e Estadual do Mutirão de Conciliação

Inauguração da sede própria da Casa da Cidadania de Canelinha

DEZEMBRO
DIA	EVENTO
1º	Instalação do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó
1º	Reinauguração do Fórum Juiz Benoni Zocoli, comarca de Descanso
10	Entrega dos presentes da Campanha Natal Solidário

Instalação do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó

Reinauguração do Fórum Juiz Benoni Zocoli, comarca de Descanso

Entrega dos presentes da Campanha Natal Solidário

No decorrer do ano, a Assessoria de Relações Públicas, Protocolo e Cerimonial prosseguiu com o seu programa de visita monitorada aos alunos das instituições de ensino superior do curso de Direito. As visitas são realizadas terças e quintas-feiras. Consistem em visitação ao Museu do Poder Judiciário, em palestra proferida por Assessores da Direção-Geral Judiciária e encaminhamento para as sessões de julgamento.

Abaixo, dados relativos ao número de alunos que visitaram este Tribunal de Justiça no decorrer do ano de 2014.

QUADRO ESTATÍSTICO
UNIVERSIDADE	Nº DE ACADÊMICOS
CESUSC – Florianópolis	160
Escola Superior de Criciúma	50
Faculdade Anhanguera/São José	60
Faculdade Avantis – Balneário Camboriú	23
Faculdade Cenecista - Joinville	90
Faculdade Guilherme Guembala	40
FURB – Blumenau	212
IBES SOCIESC – Blumenau	45
IES - Florianópolis	7
UFSC – Florianópolis	95
UNC - Concórdia	25
UNC – Curitibanos	50
UNESC – Criciúma	373
UNIARP – Caçador	57
UNIASSELVI – Fameblu	79
UNISASSELVI - Guaramirm	49
UNIASSELVI - Indaial	40
UNIBAVI – Orleans	70
UNIDAVI – Rio do Sul	130
UNIFEBE – Brusque	77
UNIGUAÇU - União da Vitória/PR	40
UNIPLAC – Lages	27
UNISUL – Florianópolis	70
UNISUL - Palhoça	110
UNISUL - Tubarão	75
UNIVALI – Balneário Camboriú	220
UNIVALI – Itajaí	180
UNIVILLE – São Bento do Sul	30
UNIVALI – Tijucas	34
Universidade Católica de Santa Catarina – Jaraguá do Sul	80
Universidade Comunitária da Região de Chapecó	40
UNOESC – Chapecó	20
UNOESC – São Miguel do Oeste	52
Total de universidades visitantes: 33	Total de alunos: 2.710