CONSELHO GESTOR E DA COORDENADORIA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS

E PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

 

DESEMBARGADOR

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 2014

PROCESSOS JULGADOS

Nelson Schaefer Martins

2

2

José Antônio Torres Marques

 

 

Luiz Cézar Medeiros

1

 

Jaime Ramos

11

11

Salim Schead dos Santos

 

 

JUIZ DE DIREITO

 

 

Cínthia B. da da S. B. Schaefer

9

7

Janice Goulart Garcia Ubialli

 

 

Marcelo Pizolati

2

2

Ana Lia Barbosa M. V. L. Carneiro

2

2

Rafael Sandi

2

2

Edison Zimmer

5

4

Antônio Augusto Baggio e Ubaldo

5

5

Marcelo Carlin

 

 

Brigitte Remor de Souza May

2

2

APRESENTAÇÕES EM MESA

16

16

TOTAL

57

53

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

CENTROS JUDICIÁRIOS DE CONCILIAÇÃO E CIDADANIA - CEJUSC

Serviços autorizados e instalados nas seguintes comarcas:

Armazém, em 05/08/2014; Joinville junto à Sociesc, em 15/04/2014; Ascurra, em 29/09/2014; Campo Erê, em 17/09/2014; Barra Velha, em 27/11/2013; Ibirama, em 07/10/2014; Jaraguá do Sul na Universidade Católica, em 26.11.2012 e, em Cunha Porã, em 04/11/2014.

Serviços autorizados e em procedimento de implantação nas seguintes comarcas:

Guaramirim, Pomerode, Concórdia, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul (junto ao Fórum) e Tubarão.

 

 

CASA DA CIDADANIA (CC) e FÓRUM MUNICIPAL– CASA DA CIDADANIA (FM – CC)

Serviços em andamento: 86

Novos convênios

Município

 

Brunópolis e Caibi

Convênios renovados

Município

Convênios novos em andamento

Marajá, Rancho Queimado, Arroio do Silva, Jardinópolis, União do Oeste, São Ludgero

Convênios renovados

Celso Ramos, Presidente Nereu, Camboriú, Dona Emma, Garuva, Luís Alves, Passo de Torres, Penha, Presidente Getúlio, Petrolândia, Rio dos Cedros, Timbó Grande, Tijucas

Número de procedimentos instaurados

9.831

Número de conciliações positivas

5.385

Percentual de acordo alcançado

55%

Número de pessoas atendidas

9.831

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos e Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça – TJSC

 

SERVIÇOS EFETUADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

(Período considerado de janeiro a dezembro de 2014)

Comarcas

Varas

Iniciados (ingressos)

Encerrados (arquivados)

Sentenças proferidas (total)

% de acordo (**)

Sem acordo com mérito

Com acordo

Balneário Camboriú

Juizado Especial Cível

5.498

5.409

3.565

18%

2.918

628

Blumenau

Juizado Especial Cível

7.166

2.849

3.043

58%

689

941

Brusque

Juizado Especial Cível e Criminal

2.652

1.499

1.451

43%

386

286

Capital

1º Juizado Especial Cível

41.701

2.345

2.242

25%

826

269

Capital

2º Juizado Especial Cível

41.810

2.288

2.884

32%

843

399

Capital - Continente

Juizado Especial Cível

2.054

1.544

2.017

37%

477

282

Capital - Norte da Ilha

Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade

6.019

2.155

2.296

41%

715

496

Capital - Norte da Ilha

Juizado Especial de Santo Antônio de Lisboa

5.925

2.252

2.044

27%

995

373

Chapecó

1º Juizado Especial Cível

3.180

4.121

2.735

38%

989

608

Chapecó

2º Juizado Especial Cível

42

130

24

57%

6

8

Concórdia

Juizado Especial Cível

2.461

2.312

2.776

50%

570

559

Criciúma

Juizado Especial Cível

5.831

3.480

8.174

29%

1.263

514

Itajaí

Juizado Especial Cível

3.621

2.918

3.177

28%

1.231

482

Jaraguá do Sul

Juizado Especial Cível e Criminal

2.821

1.856

1.375

50%

568

573

Joaçaba

Juizado Especial Cível

808

1.053

1.621

48%

199

187

Joinville

1º Juizado Especial Cível

2.125

2.083

1.897

52%

609

660

Joinville

2º Juizado Especial Cível

1.796

2.261

2.513

41%

589

414

Joinville

3º Juizado Especial Cível

1.842

2.009

1.364

26%

1.007

353

Lages

Juizado Especial

3.530

3.429

4.034

36%

770

430

Rio do Sul

Juizado Especial Cível e Criminal

2.628

2.584

2.619

37%

629

376

São José

Juizado Especial Cível

9.575

2.503

4.435

38%

804

495

Tubarão

Juizado Especial Cível

3.740

2.529

1.763

48%

360

327

TOTAL

156.825

53.609

58.049

35,6%

17.443

9.660

 (*) Varas criadas por lei

(**) Para a obtenção do % de acordos levou-se em consideração apenas as sentenças em que a possibilidade de acordo é admissível.

Fonte: Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça – TJSC

 

 

PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE

PARTIDAS ACOMPANHADAS

CAMPEONATO

NÚMERO DE PARTIDAS

OCORRÊNCIAS

Catarinense

92

17 ocorrências em 15 partidas

Copa do Brasil

12

Brasileiro – Série A

48

Brasileiro – Série B

37

Total

190

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

MUTIRÃO DA SEMANA NACIONAL E ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO – 24 A 28 de NOVEMBRO

MUTIRÃO PRÉ-PROCESSUAL NA CAPITAL

Audiências de Conciliação realizadas

1.322

Número de acordos homologados

606

Percentual de acordos

45,84%

Número aproximado de pessoas atendidas

4.300

Valores homologados

R$ 2.268.703,61

 

 

MUTIRÃO PROCESSUAL NA CAPITAL

Audiências de Conciliação realizadas

162

Número de acordos homologados

54

Percentual de acordos

33,33%

Número aproximado de pessoas atendidas

680

Valores homologados

R$ 552.394,29

 

 

MUTIRÃO NACIONAL E ESTADUAL – 29 COMARCAS PARTICIPANTES

Audiências de Conciliação realizadas

2.518

Número de acordos homologados

875

Percentual de acordos

34,75%

Número aproximado de pessoas atendidas

5.863

Valores homologados

R$ 4.454.838,81

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas participantes do evento

 

 

POSTOS DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO – PAC

POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL - PACE

Serviços instalados

03

Serviços em funcionamento

15

Convênios firmados

04

Sessões de conciliação pré-processuais agendadas (questões cíveis)

422

Acordos realizados (questões cíveis)

230

Percentual de acordos

54,5%

Sessões de mediação familiar agendadas

260

Acordos realizados (mediação familiar)

191

Percentual de acordos (mediação familiar)

73,46%

Total de atendimentos

652

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

PROGRAMA JUIZADOS DOS AEROPORTOS

PETIÇÕES RECEBIDAS E DISTRIBUÍDAS ÀS COMARCAS DO ESTADO

(1º Janeiro a 20 de dezembro/2014)

COMARCAS

Nº DE PETIÇÕES

Armazém

01

Balneário Camboriú

01

Biguaçu

01

Blumenau

03

Brusque

02

Capital

11

Chapecó

01

Criciúma

03

Itajaí

03

Itapema

01

Jaraguá do Sul

02

Joinville

02

Lages

03

Porto União

01

Quilombo

01

Rio do Sul

02

São Miguel do Oeste

01

São José

05

Tubarão

01

Videira

01

Xanxerê

01

Total de petições recebidas/distribuídas

47

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

PROGRAMA ACADÊMICO CONCILIADOR

 - UNIVERSIDADES CONVENIADAS

Continuam em funcionamento os convênios com as seguintes universidades: Cesusc, Estádio de Sá, UNC, Unochapecó, Unoesc, Furb, Unerj, Unesc, Unidavi, Uniplac, Unisul, Univali e Univille.

 

 

SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR

ATIVIDADES / Janeiro – Novembro/2014

 

Convênios firmados para implantação de Serviços de Mediação Familiar (4):

04/2014 – com a Prefeitura Municipal de Indaial;

13/2014 – com a Fundaçao Universitária do Desenvolvimento do Oeste / Unidades de Chapecó e de São Lourenço do Oeste;

19/2014 – com a Fundação Educacional de Brusque;

25/2014 – com a Sociedade Educacional de Itapiranga/FAI.

 

SMF implantados em Fóruns: Indaial, Otacílio Costa e Santa Rosa do Sul.

 

SMF em funcionamento em Casas da Cidadania (5): Ascurra, Balneário Camboriú, Brusque-Guabiruba, Garuva, Orleans.

 


SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR EM FUNCIONAMENTO (74)

COMARCA

INSTALAÇÃO/INÍCIO FUNCIONAMENTO

Nº DE CASOS ATENDIDOS

NÚMERO

DE ACORDOS

PERCENTUAL

DE ACORDOS

Abelardo Luz

01/03/2002

413

158

38,25

Anchieta

01/03/2005

35

27

77,14

Armazém

02/01/2013

45

12

26,67

Ascurra

08/03/2006

315

84

26,67

Barra Velha

23/03/2011

21

18

85,71

Campo Erê

08/02/2007

45

35

77,77

Campos Novos

26/10/2010

15

4

26,66

Capital – Sto Antônio

18/11/2013

183

51

27,87

Capital – Eduardo Luz

21/09/2001

267

113

42,82

Coronel Freitas

08/09/2008

26

25

96,15

Cunha Porã

14/02/2008

32

19

59,37

Dionísio Cerqueira

15/05/2004

10

05

50,00

Forquilhinha

01/10/2010

59

35

59,32

Garuva

04/06/2009

54

30

55,55

Ipumirim

04/09/2012

6

6

100,00

Itajaí

01/03/2003

243

56

23,04

Itapema

07/05/2010

44

7

15,91

Itapiranga

22/09/2011

94

16

17,02

Ituporanga

01/04/2004

208

95

45,67

Joinville – Fórum

02/09/2002

248

193

77,82

Laguna

06/06/2012

237

220

92,82

Lauro Müller

10/08/2010

48

27

56,25

Lebon Régis

01/02/2010

52

26

50,00

Mafra

27/08/2009

52

51

98,07

Modelo

10/04/2008

58

34

56,60

Mondaí

10/04/2008

2

1

50,00

Otacílio Costa

04/11/2014

14

9

64,28

Palmitos

11/08/2011

4

3

75,00

Pinhalzinho

20/07/2010

46

13

28,26

Ponte Serrada

14/02/2011

72

42

58,33

Porto Belo

01/02/2010

2

1

50,00

Quilombo

07/02/2012

37

36

97,29

Rio do Oeste

01/06/2011

3

2

66,00

Rio do Sul

11/09/2012

11

6

54,54

Rio Negrinho

18/03/2013

20

19

95,00

Santa Rosa do Sul

01/06/2014

19

18

94,73

São Bento do Sul

03/04/2013

64

18

28,13

São Francisco do Sul

25/03/2013

27

17

62,96

São José

30/08/2004

19

15

78,95

São Lourenço do Oeste

28/02/2007

41

15

36,59

Seara

18/11/2011

87

47

54,02

Tangará

20/07/2011

14

13

92,85

Trombudo Central

09/06/2005

70

57

81,42

Turvo

16/05/2011

30

24

80,00

Xanxerê

22/06/2009

118

36

30,50

TOTAL

 

3.510

1.739

49,54

* Comarcas com dados anuais do SMF indisponíveis: Blumenau, Canoinhas, Concórdia, Caçador, Descanso, Garopaba, Jaguaruna, Jaraguá do Sul/Fórum, Santa Cecília, São Domingos, Sombrio.

* Comarcas com dados dos SMF inclusos na estatística das Casas da Cidadania: Ascurra, Balneário Camboriú, Brusque/Guabiruba, Orleans.

* Comarcas com dados dos SMF inclusos na estatística dos Postos de Atendimento e Conciliação: Brusque / Unifebe; Capital / Unisul Trajano; Chapecó / Unochapecó; Chapecó / Unoesc; Itapiranga / FAI; Joinville / ACE; Lages / Facvest; Lages/Uniplac; Palhoça / Unisul Pedra Branca; São Lourenço do Oeste / Unochapecó; Xaxim / Celer; Xaxim / Unochapecó.

* Comarcas com dados dos SMF compilados com demais processos: Araranguá, Canoinhas, Catanduvas, Jaraguá do Sul – Centro Universitário, Palhoça/Fórum, Videira, Xaxim/Fórum.

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas

 

 

CAPACITAÇÕES REALIZADAS EM PARCERIA COM A ACADEMIA JUDICIAL

Capacitação em Competências da Mediação Judicial para instrutores

Data:02 a 06/06/2014, Local: Capital , Número de participantes: 24

Capacitação em Competências da Mediação Judicial

Data: 17 a 21/03/2014; local: Chapecó; n. de participantes: 22

Data: 07 a 11/04/2014; local: Capital; n. de participantes: 26

Data: 05 a 09/05/2014; local: Joinville; n. de participantes: 32

Data: 19 a 23/05/2014; local: Criciúma; n. de participantes: 17

Data: 04 a 08/08/2014, local: Capital; n. de participantes: 25

Data:18 a 22/08/2014; local: Joinville; n. de participantes: 25

Data:03 a 07/11/2014; local: Blumenau; n. de participantes: 26

Data:22 a 26/09/2014; local: Chapecó; n. de participantes: 25

Data:13 a 17/10/2014; local: Capital; n. de participantes: 30

Data: 15 a 18/09/2014; local: Biguaçu; n. de participantes: 29

Formação de Conciliadores

Data: 29 e 30/05/2014; local: Capital; n. de participantes: 57

Data: 14 e 15/08/2014; local: Chapecó; n. de participantes: 43

Data: 23 e 24/10/2014; local: Capital; n. de participantes: 56

Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação

Data: 03 e 04 de julho; local: Capital; n. de participantes: 38

Capacitação de Mediadores Familiares

Data: 23 a 25/04/2014; local: Chapecó; n. de participantes: 28

Data: 14 a 16/05/2014; local: Capital; n. de participantes: 28

Data: 17 a 19/09/2014; local: Capital; n. de participantes: 24

Data: 08 a 10/10/2014; local: Chapecó; n. de participantes: 28

Capacitação de Juízes Leigos

Data 1ª etapa presencial: 26/09/2014

Local: Capital

Número de participantes: 43

IV Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

Data: 17 e 18/11/2014

Local: Capital

Número de participantes: xx

Estágio Supervisionado

Para os integrantes (servidores e conveniados) que participaram do curso de Competências da Mediação Judicial, formados nos anos de 2012 e 2013, assim como de 2014, acima mencionados, que somam aproximadamente 500 pessoas, está sendo preparado o estágio supervisionado já para o início de 2015.

Fonte: Dados fornecidos pela Academia Judicial e pela Secretaria do Conselho Gestor