COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
A Coordenadoria de Magistrados constitui órgão auxiliar da
Presidência, disciplinado pelas Resoluções n. 22/2009-TJ e 23/2009-TJ. Dentre
suas atribuições, destacam-se:
1)
O acompanhamento
dos processos administrativos de interesse dos Magistrados e da Presidência.
2)
A
supervisão das atividades administrativas do Gabinete da Presidência.
3)
A
delegação de competência para a prática de atos administrativos de interesse da
magistratura catarinense afetos ao Presidente do Tribunal.
4)
Confecção
da folha de pagamento dos Magistrados.
5)
Elaboração
da pauta administrativa do Tribunal Pleno, com todos os atos pertinentes à
movimentação na carreira da Magistratura.
Além disso, o Juiz Coordenador de
Magistrados, em relação ao primeiro grau, tem competência para proferir
decisões acerca das seguintes matérias:
a)
Licença
para tratamento de saúde própria, por motivo de doença em pessoa da família,
para repouso à gestante, paternidade, gala, nojo ou prêmio.
b)
Lotação
e relotação dos juízes substitutos, designações de substituição, composição das
Turmas de Recursos e Direção do Foro.
c)
Concessão
de isenção do imposto de renda, de abono de permanência, de ajuda de custo aos
empossados, de averbação de tempo de serviço e inclusão de dependentes para
fins de imposto de renda e previdenciários.
d)
Marcação,
suspensão e autorização de gozo de férias, licença-prêmio e trânsito.
e)
Pagamento
de auxílio funeral, gratificação dos instrutores e antecipação de 1/3 (um
terço) constitucional de férias.
f)
Elaborar
certidões e declarações de interesse dos magistrados.
g)
Questões
administrativas relativas aos seus servidores.
As atividades da Coordenadoria
englobam, ainda, processamento e decisões sobre pedidos de afastamento de
magistrados, requerimentos para participação em cursos de aperfeiçoamento no
país e no exterior, compensação por folgas decorrentes de plantão, consultas a
respeito de substituição legal nas Comarcas, elaboração de escala de férias,
prestação de informações e dados de produtividade dos magistrados ao Conselho
Nacional de Justiça e ao Conselho da Magistratura, recuperação de valores pagos
a maior, encaminhamento de pleitos de criação e instalação de novas
varas/comarcas, atendimento a familiares de magistrados falecidos, bem assim
confecção de escala de plantão no âmbito do Tribunal.
Também devem ser mencionados o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de marcação de férias, declaração de imposto de renda, de movimentação na carreira da magistratura e de rodízio nas cumulações de unidades no primeiro grau.
Oportuno destacar, no decorrer deste ano, dentre outros
números: a) 19.100 ligações recebidas e 14.900 ligações efetuadas, totalizando
34.000 atendimentos via telefone; b) 25.186 correspondências eletrônicas
enviadas e recebidas; c) 7.290 portarias de designações, férias, licença-prêmio
e demais licenças de Magistrados; d) 132 atos de movimentação (promoções,
remoções, permutas, opções e aposentadorias).
O Juiz Coordenador de Magistrados
participou, ainda, como membro efetivo no Conselho da Conta Única e Conselho
Gestor dos Juizados Especiais, e membro convidado do Conselho de Gestão e
Modernização do Poder Judiciário, colaborando na elaboração de anteprojetos de
lei e atos normativos voltados ao aperfeiçoamento do Judiciário catarinense.
Destarte, a Coordenadoria de
Magistrados não mediu esforços para administrar a escassez de juízes
substitutos no atual quadro da carreira da magistratura, sobretudo por meio de
cumulação de unidades, nos termos da Resolução n. 34/2011-TJ.
No mais, quanto aos processos administrativos analisados por
esta Coordenadoria, relacionam-se a seguir os de interesses pessoais de
Magistrados ativos, inativos e pensionistas.
|
PROCESSOS |
|
|
Academia Judicial/Gratificação
de Instrutor |
90 |
|
Abono de
permanência |
15 |
|
Aposentadoria |
3 |
|
Auxílio
funeral |
10 |
|
Autorização
para freqüência de curso no exterior |
2 |
|
Autorização
para freqüência de curso no Brasil |
9 |
|
Averbação de
tempo de serviço |
14 |
|
Devolução de
valores |
89 |
|
Diligência
do Tribunal de Contas do Estado |
2 |
|
Inclusão de
dependente |
28 |
|
Exclusão de
dependente |
0 |
|
Indenização
férias/licença-prêmio |
4 |
|
Isenção do
IR e IPREVE |
11 |
|
Licenças de
saúde própria e em pessoa da família |
149 |
|
Licença gala |
13 |
|
Licença
maternidade |
16 |
|
Licença nojo |
14 |
|
Licença
paternidade |
18 |
|
Licença
prêmio |
136 |
|
Ressarcimento
despesas/diárias/celular/combustível |
32 |
|
Auxílio
Saúde |
25 |
Foram prestados pela Coordenadoria de Magistrados também
outros serviços importantes, compreendendo além da atualização e elaboração do
Quadro de Antiguidade, a alimentação dos sistemas (Scua/Mumpsb), folhas de
pagamento dos magistrados, e a confecção, encaminhamento e publicação de
diversos atos, tais como:
|
SERVIÇOS |
|
|
- Atos
(nomeação/vitaliciamento/promoção/remoção/opção/permuta/aposentadoria) |
132 |
|
- Apostila de proventos |
3 |
|
- Certidões para
ativos/inativos/pensionistas |
19 |
|
- Declarações para
magistrados/dependentes |
18 |
|
- Despachos e Pareceres |
1.198 |
|
- Estudos de aposentadoria/abono de
permanência |
10 |
|
- Informações ao IPREV |
10 |
|
Formulários |
10 |
|
- Informações via e-mail/comunicados |
25.186 |
|
- Ligações telefônicas |
34.000 |
|
Recebidas |
19.100 |
|
Efetuadas |
14.900 |
|
- Ofícios |
363 |
|
- Plantão Judicial de 2º Grau |
23 |
|
- Portarias expedidas |
7.025 |
|
Concessão de saldo
para compensação de plantão |
2.016 |
|
Gozo de
compensação de Plantão |
1.718 |
|
Designações de
magistrados |
2.333 |
|
Férias
(marcação/suspensão/transferência) |
401 |
|
Licença gala |
13 |
|
Licença
maternidade |
16 |
|
Licença nojo |
14 |
|
Licença
paternidade |
18 |
|
Licença-prêmio
(concessão/marcação/gozo/transferência) |
347 |
|
Licença de saúde
própria e em pessoa da família |
149 |
|
- Relatórios diversos |
90 |
MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA
MAGISTRATURA
I
PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR, DESTINADO À CARREIRA DA MAGISTRATURA
1.
Domingos Paludo
2.
Carlos Adilson Silva
3.
Rogério Mariano do Nascimento
III MAGISTRADO
REMOVIDO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE SEGUNDO GRAU
2.
Júlio César Machado Ferreira de Mello
IV MAGISTRADOS PROMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
POR
MERECIMENTO:
1.
Juliano Rafael Bogo, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Camboriú, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da comarca de Blumenau.
2.
Paula Boptke e Silva, do cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Xanxerê, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da comarca de Criciúma.
3.
Joana Ribeiro, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
da comarca de Barra Velha, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
comarca de Tijucas.
4.
Márcio Schiefler Fontes, do cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Canoinhas, para o cargo de Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública, Execuções Finais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos
da comarca de Tubarão.
5.
Clayton Cesar Wandscheer, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara
da comarca de Gaspar, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
comarca de Blumenau.
6.
Mônani Menine Pereira, do cargo de Juiz de Direito da 2ªVara
da comarca de Porto Belo, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
comarca de Tijucas.
7.
Rodrigo Barreto, do cargo de Juiz Substituto não
Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Braço
do Norte.
8.
Marcos Bigolin, do cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Chapecó.
9.
Edemar Leopoldo Schlosser, do cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Brusque, para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Comercial da mesma Comarca.
10. Gustavo
Bristot de Mello, do
cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Correia Pinto.
11. Rubens
Ribeiro da Silva Neto,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
2ª Vara da comarca de Capinzal.
12. Rafael
Espíndola Berndt, do
cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Taió.
13. José
Aranha Pacheco, do
cargo de Juiz de Direito da comarca de Itapoá, para o cargo de Juiz de Direito
da Vara Criminal da comarca de Porto União.
14. André
Luiz Anrain Trentini,
do cargo de Juiz de Direito da comarca de Santa Cecília para o cargo de Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
15. Jeferson
Osvaldo de Oliveira, do
cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Concórdia, para o cargo
de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.
16. Gisele
Ribeiro, do cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de Canoinhas.
17. Dominique
Gurtinski Borba Fernandes,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Catanduvas.
18. Daniel
Radünz, do cargo de
Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Palmitos.
19. Reny
Baptista Neto, do cargo
de Juiz de Direito da comarca de Papanduva, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara Criminal da comarca de Campos Novos.
20. Fabrício
Rossetti Gast, do cargo
de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Maravilha para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba.
21. Caroline
Bündchen Felisbino Teixeira,
do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, para o
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville.
22. Liana
Bardini Alves, do cargo
de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de São João Batista para o cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra.
23. Rafael
Salvan Fernandes, do cargo
de Juiz substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Mondaí.
24. João
Bastos Nazareno dos Anjos,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Campo Erê.
25. Giuseppe
Battistotti Bellani, do
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê, para o cargo
de Juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de
Chapecó.
26. Camila
Coelho, do cargo de
Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Camboriú, para o cargo de Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque.
27. Bruno
Makowiecky Salles, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho, para o cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo.
28. Daniel
Victor Gonçalves Emendörfer,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de São Lourenço do Oeste.
29. Júlio
Cesar Bernardes, do
cargo de Juiz de Direito da comarca de Urubici para o cargo de Juiz de Direito
da Vara da Fam. Órfãos, Sucessões, Inf. e Juventude da
comarca de Curitibanos.
30. Juliano
Serpa, do cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara da comarca de São Miguel do Oeste, para o cargo de Juiz
de Direito da Vara da Família, Inf. e Juventude da
comarca de Chapecó.
31. Frederico
Andrade Siegel, do
cargo de Juiz de Direito da comarca de Araquari, para o cargo de Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
32. Karina
Maliska Peiter, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Capinzal, para o cargo de
Juiz de Direito.
33. Marta
Regina Jahnel, do cargo
de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Anchieta.
34. Mônica
Elias de Lucca, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Indaial para o cargo de
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Joinville.
35. Clarice
Ana Lanzarini, do cargo
de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Navegantes para o cargo de
Juiz de Direito da Vara Comercial da comarca de Brusque.
36. Crystian
Krautchychyn, do cargo
de Juiz de Direito da comarca de Descanso, para o cargo de Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste.
37. Alessandra
Mayra da Silva de Oliveira,
do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Ituporanga, para o cargo
de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho.
38. Sandro
Pierri, do cargo de
Juiz de Direito da comarca de São Domingos, para o cargo de Juiz de Direito da
2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste.
39. Fernando
Rodrigo Busarello, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Presidente Getúlio, para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Capinzal.
40. Liliane
Midori Yshiba, do cargo
de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Ponte Serrada.
41. Luiz
Renato Martins de Almeida,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Herval do Oeste.
-
POR
ANTIGUIDADE:
2.
Nádia Inês Schmidt, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Xanxerê, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
da comarca de Chapecó.
3.
Mário Bianchini Filho, do cargo de Juiz de Direito da comarca
de Bom Retiro, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca
de Palhoça.
4.
Mônica do Rego Barros Grisólia Mendes, do cargo de Juiz Substituto Vitalício
da comarca de Lages, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Otacílio
Costa.
5.
Carlos Adilson Silva, do cargo de Juiz de Direito de 2º
Grau, para o cargo de Desembargador.
6.
Jeferson Isidoro Mafra, do cargo de 1º Juiz Especial da
comarca de Brusque, para o Cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
da comarca de Blumenau.
7.
Marcos DAvila Scherer, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Navegantes, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível da comarca de Blumenau.
8.
Rogério Carlos Demarchi, do cargo de Juiz de Direito da comarca
de Mondaí, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de
Camboriú.
9.
Luiz Carlos da Silva, do cargo de Juiz Substituto não
Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de São José do Cedro.
10. Thays
Backes Arruda, do cargo
de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Itá.
11. Guy
Estevão Berkembrock, do
cargo de Juiz Substituto Vitalício da comarca de Joinville, para o cargo de
Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Guaramirim.
12. João
Baptista Vieira Sell,
do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Gaspar, para o cargo de
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos
da comarca de Blumenau.
13. Rodrigo
Dadalt, do cargo de
Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da
comarca de Xaxim.
14. André
Luiz Bianchi, do cargo
de Juiz de Direito da comarca de Campo Erê, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara Criminal da comarca de Xanxerê.
15. Nayana
Scherer, do cargo de
Juiz de Direito da comarca de Araquari, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª
Vara da comarca de Barra Velha.
16. Rafael
Rabaldo Bottan, do
cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Inf. e
Juventude da comarca de Brusque, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado
Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de São José.
17. Graziela
Shizuiho Alchini, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Ituporanga, para o cargo de
Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Gaspar.
18. Rafael
de Araújo Rios Schmitt,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício para o cargo de Juiz de Direito da 1ª
Vara da comarca de Fraiburgo.
19. Leandro
Rodolfo Paasch, do
cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Ipumirim.
20. Juliana
Andrade da Silva Silvy,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Bom Retiro.
21. Janiara
Maldaner Corbetta, do
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Imbituba, para o cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Porto Belo.
22. Márcio
Luiz Cristofoli, do
cargo de Juiz de direito da comarca de Anchieta, para o cargo de Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste.
23. Luís
Felipe Canever, do
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, para o
cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville.
24. Lara
Maria Souza da Rosa Zanotelli, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de
Laguna, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão.
25. Lizandra
Pinto de Souza, do
cargo de Juiz de Direito da comarca de São Carlos, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de Concórdia.
26. Fabrícia
Alcântara, do cargo de
Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Itapoá.
27. Aline
Mendes de Godoy, do
cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Santa Cecília.
28. André
Augusto Messias Fonseca,
do cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Infância, Juventude, Órfãos e
Sucessões da comarca de Palhoça, para o cargo de Juiz de Direito da 1º Vara Cível da mesma Comarca.
29. Iolanda
Volkmann, do cargo de
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de
Brusque, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Comercial da mesma Comarca.
30. Giancarlo
Rossi, do cargo de Juiz
de Direito da comarca de Rio do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª
Vara da comarca de Ituporanga.
31. Solon
Bittencourt Depaoli, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Maravilha, para o cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara da mesma Comarca.
32. Maycon
Rangel Favareto, do
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, para o
cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e
Juventude da comarca de Brusque.
33. Lígia
Boettger Mottola, do
cargo de Juiz de Direito da comarca de Meleiro, para o cargo de Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá.
34. Alexandre
Murilo Schramm, do cargo
de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Bal. Piçarras, para o cargo de Juiz
de Direito da 1ª Vara da comarca de São João Batista.
35. Rogério
Manke, do cargo de Juiz
Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Papanduva.
36. César
Augusto Vivan, do cargo
de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
São Carlos.
37. Carolina
Ranzolin Nerbass Fretta,
do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, de
entrância final, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da mesma
Comarca, em face da elevação à entrância especial.
38. Sérgio
Renato Domingos, do
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, para o
cargo de Juiz de Direito, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
da comarca de Criciúma.
39. Naiara
Brancher, do cargo de
Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Imbituba, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de Camboriú.
40. Heloísa
Beirith Fernandes, do
cargo ade Juiz de Direito da comarca de Pinhalzinho, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara da comarca de Maravilha.
41. Juliano
Schneider de Souza, do
cargo de Juiz de Direito da comarca de Anita Garibaldi, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos.
42. Regina
Aparecida Soares Ferreira,
do cargo de Juiz de Direito da comarca de Garuva, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras.
43. Camila
Murara Nicoletti, do
cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Urubici.
44. Thania
Mara Luz, do cargo de
Juiz Substituto não vitalício para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Meleiro.
V MAGISTRADOS REMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
-
POR
MERECIMENTO
2.
Eduardo Camargo, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da comarca de Chapecó, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível da comarca de Balneário Camboriú.
3.
Rafael Brüning, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Tijucas, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da
comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
4.
Jefferson Zanini, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da comarca de Chapecó, para o cargo de 10º Juiz Especial da comarca da
Capital.
5.
Daniela Fernandes Dias Morelli, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Videira, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da comarca de Xanxerê.
6.
Fernando de Castro Faria, do cargo de Juiz de Direito do 1º
Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, para o cargo de 12º Juiz
Especial da comarca da Capital.
7.
Rafael Sandi, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Chapecó, para o cargo de 14º Juiz Especial da comarca da
Capital.
8.
Rafael Germer, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Mafra, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da
comarca de Gaspar.
9.
Frederico Andrade Siegel, do cargo de Juiz de Direito da comarca
de São Lourenço do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Araquari.
10. Alessandra
Meneghetti, do cargo de
Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Videira, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá.
11. Ezequiel
Rodrigo Garcia, do
cargo de Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Joinville, para o cargo
de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça.
12. Surami
Juliano dos Santos Heerdt,
do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste,
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê.
13. Tiago
Fachin, do cargo de
Juiz de Direito da comarca de Herval do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito
da comarca de Araquari.
-
POR
ANTIGUIDADE
2.
Ana Karina Arruda Anzanello, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da comarca de Blumenau, para o cargo de Juiz de Direito da Vara da
Família, Infância e Juventude da comarca de Chapecó.
3.
Marcelo Pons Meirelles, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da comarca de São José, para o cargo de 9º Juiz Especial da comarca da
Capital.
4.
Tanit Adrian Perozzo Daltoe, do cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Porto União, para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Navegantes.
5.
Rudson Marcos, do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível da comarca de Joinville, para o 11º cargo de Juiz Especial da comarca da
Capital
6.
Giuliano Ziembowicz, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Tubarão, para o 13º cargo de Juiz Especial da comarca da
Capital.
7.
Murilo Leirião Consalter, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Campos Novos, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Navegantes.
8.
Marcelo Volpato de Souza, do cargo de Juiz de Direito do Juizado
Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Chapecó, para o cargo
de 7º Juiz Especial da comarca da Capital.
9.
Taynara Goessel, do cargo de Juiz de Direito da Vara da
Família, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara da comarca de Imbituba.
10. Fabiano
Antunes da Silva, do
cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna.
11. Angélica
Fassini, do cargo de
Juiz de Direito da comarca de Ponte Serrada, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Rio do Oeste.
12. Rodrigo
Tavares Martins, do
cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e
Juventude da comarca de Concórdia, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Indaial.
2.
Ana Karina Arruda Anzanello, da Vara da Família, Infância e
Juventude da comarca de Chapecó, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da mesma Comarca.
3.
Eduardo Mattos Gallo Júnior, do Cargo de 20º Juiz de Direito de
Segundo Grau da Câmara Especial Regional de Chapecó, para o Tribunal de
Justiça.
4.
Paulo Ricardo Bruschi, do Cargo de 26º Juiz de Direito de
Segundo Grau da Câmara Especial Regional de Chapecó, para o Tribunal de
Justiça.
5.
Tânia Regina Vieira Luiz, do Juizado Especial Criminal e de
Violência Doméstica e Familiar da comarca de São José, para a 2ª Vara Criminal
da mesma Comarca.
6.
Marco Augusto Ghisi Machado, da 5ª Vara Cível da comarca de
Joinville, para a 4ª Vara Cível da mesma Comarca.
7.
Surami Juliana dos Santos Heerdt, da 1ª Vara Cível da comarca de São
Miguel do Oeste, para a Vara Criminal da mesma Comarca.
8.
Augusto Cesar Allet Aguiar, da 3ª Vara da Família da comarca de
Joinville, para o Juizado Especial Cível da mesma Comarca.
9.
Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Comercial da Comarca de
Brusque, para a Vara Criminal da mesma Comarca.
10. Vânia
Petermann, da 1ª Vara
Cível do Foro do Continente, para o Juizado Especial Cível e Criminal do Foro
do Norte da Ilha, comarca da Capital.
11. Nádia
Inês Schmidt, da 3ª
Vara Cível da comarca de Chapecó, para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
12. Fernando
Speck de Souza, da 2ª
Vara Cível da comarca de Joinville, para a 3ª Vara da Família da mesma Comarca.
13. Ruy
Frnando Falk, da Vara
Criminal da comarca de Campos Novos, para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
14. Marcelo
Elias Naschenweng, do
cargo de 4º Juiz Especial da comarca da Capital, para a 1ª Vara Cível do Foro
do Continente, comarca da Capital.
15. Marcos
Bigolin, da Vara da
Família, Infância e Juventude da comarca de Chapecó, para o cargo de Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da mesma Comarca.
16. Fernando
Orestes Rigoni, da 2ª
Vara Cível da comarca de Mafra, para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
17. Humberto
Goulart da Silveira, do
cargo de 7º Juiz Especial da comarca da Capital, para o de 4º Juiz Especial da
mesma Comarca.
18. André
Augusto Messias Fonseca,
da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, para a Vara da Família, Infância,
Juventude, Órfãos e Sucessões da mesma Comarca.
19. Iolanda
Volkmann, da Vara
Comercial da comarca de Brusque, para a Vara da Fazenda Pública e Registros
Públicos da mesma Comarca.
20. Giuseppe
Battistotti Bellani, da
Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Chapecó, para o Juizado
Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma
Comarca.
21. André
Luiz Anrain Trentini,
da 1ª Vara Cível da comarca de Videira, para a Vara Criminal da mesma Comarca.
22. Pedro
Aujor Furtado Júnior,
da 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da
mesma Comarca.
23. Solon
Bittencourt Depaoli, da
2ª Vara da comarca de Maravilha para a 1ª Vara da mesma Comarca.
24. Márcio
Luiz Cristofoli, da 1ª
Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste para a Vara Criminal da mesma
Comarca.
25. Carolina
Ranzolin Nerbass Fretta,
da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, para a 1ª Vara Criminal da mesma
Comarca.
26. Ezequiel
Rodrigo Garcia, da 2ª
vara Criminal da comarca de Palhoça, para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
27. Guilherme
Mattei Borsoi, da 1ª
Vara Cível da comarca de Araranguá, para a 1ª Vara criminal da mesma Comarca.
28. Tanit
Adrian Perozzo Daltoé,
da Vara Criminal da comarca de Navegantes para a 1ª Vara Cível da mesma
Comarca.
29. Lígia
Boetger Mottola, da 3ª
Vara Cível da comarca de Araranguá, para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Foram apreciados e
deferidos os Processos de aposentadoria dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Carlos Prudêncio, Sérgio Torres Paladino e Paulo Roberto
Camargo Costa e do Juiz de Direito Mário Bianchini Filho.
X
CERTIDÕES E DECLARAÇÕES FUNCIONAIS FORNECIDAS
-
Foram fornecidas 46 certidões e dez declarações funcionais de interesse dos
magistrados. ;
-
Foram elaboradas 28 certidões referentes à movimentação na carreira da
magistratura.
XII
EDITAIS
-
Foram abertos, assinados e publicados 72 editais para provimento de cargos
vagos na carreira da magistratura de Primeiro e de Segundo Grau do Estado.
XIII
PAUTAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO
- Foram
elaboradas 22 pautas administrativas do Tribunal Pleno e dez aditamentos à
pauta.