DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES

 

 

A Diretoria de Documentação e Informações, com o apoio de sua Assessoria Técnica, desenvolveu planos de melhoria e acompanhamento de resultados, com incentivo à mudança e à valorização do trabalho em equipe, o que trouxe benefícios que podem ser aferidos com base nos relatórios estatísticos elaborados pelas respectivas Divisões.

 

DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

 

É composta pela Seção de Atendimento e Informações e pela Seção de Protocolo.

Além de gerir as seções a ela vinculadas, a Divisão disponibilizou carteiras de identidade funcionais para os Magistrados e para os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, conforme segue:

 

CONFECÇÃO DE CRACHÁS

Modalidade

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

Servidor do TJ

4

16

8

18

11

11

13

17

18

14

15

18

163

Servidor de Comarca

10

15

20

7

26

23

28

16

22

28

14

18

227

Estagiário do TJ

17

13

21

27

31

12

36

53

33

32

23

26

324

Estagiário de Comarca

0

0

0

0

0

0

0

50

14

0

12

0

76

Voluntário

3

3

3

2

3

2

3

2

2

2

6

0

31

Contratado

53

37

64

31

30

29

28

11

18

28

10

21

360

Advogado

5

23

9

7

14

12

18

0

12

10

16

8

134

2ª via

40

76

113

60

75

84

74

108

70

80

60

40

880

2ª via Advogado

5

5

10

2

0

0

5

9

2

1

2

2

43

Outros

14

86

14

6

0

120

TOTAL

137

188

248

154

190

173

219

266

277

209

164

133

2.358

Fonte: controle estatístico da Divisão

 

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

 

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

Modalidade

Quantidade

Servidor

142

Magistrado

18

TOTAL

160

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

A Divisão também procedeu à manutenção do sistema de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça e ao fornecimento de relógios protocolizadores eletrônicos para todas as Comarcas e para o Tribunal de Justiça. A Seção de Atendimento e Informações, onde é realizado o controle do acesso às dependências do Tribunal de Justiça, mediante a emissão de crachás temporários e de crachás permanentes, é integrada pelos Centros de Atendimento e Informações, pela Central de Cadastramento e pelo Protocolo Judicial Expresso (este até o dia 9 de novembro de 2014).

 

Os Centros de Atendimento e Informações foram criados para proporcionar um atendimento diferenciado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de Justiça e em algumas Comarcas do Estado, esses setores são responsáveis por prestar informações relativas à estrutura organizacional, ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e das Comarcas, aos dados processuais relacionados aos horários e às pautas de audiências e de sessões, bem como por fornecer cópias de acórdãos e por emitir certidões e boletos. Seguem os dados estatísticos:

 

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Mês

Atendimento presencial

Atendimento telefônico

Atendimento eletrônico

Total

Janeiro

175

638

241

1.054

Fevereiro

281

1.142

190

1.613

Março

235

949

155

1.339

Abril

256

1.049

168

1.473

Maio

309

787

174

1.270

Junho

356

1.141

219

1.716

Julho

517

1.335

320

2.172

Agosto

379

1.230

306

1.915

Setembro

498

1.479

154

2.131

Outubro

613

1.467

71

2.151

Novembro

486

1.534

137

2.157

Dezembro

444

1.318

120

1.882

TOTAL

4.549

14.069

2.255

20.873

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DAS COMARCAS

Comarcas

Atendimento presencial

Atendimento telefônico

Atendimento eletrônico

Total de atendimentos

Araranguá

839

2.286

0

3.125

Bal. Camboriú

1.675

14.071

225

15.971

Biguaçu

9.390

1.691

388

11.469

Blumenau

58.811

3.708

0

62.519

Brusque

2.767

3.459

1.083

7.309

Camboriú

7.767

1.329

826

9.922

Campos Novos

40.029

12.291

184

52.504

Capital

2.546

8.787

0

11.333

Chapecó

41.757

13.378

954

56.089

Concórdia

14.926

2.802

0

17.728

Criciúma

8.988

5.684

5

14.677

Curitibanos

10.135

5.710

0

15.845

Itajaí

13.603

1.683

164

15.450

Itapema

63

44

0

107

Jaraguá do Sul

19.124

801

603

20.528

Joaçaba

344

1.631

41

2.016

Joinville

15.724

17.042

6.352

39.118

Lages

20.461

4.822

0

25.283

Laguna

-

-

-

*

Navegantes

3.941

471

0

4.412

Otacílio Costa

-

-

-

*

Palhoça

25.591

4.915

1.430

31.936

Rio do sul

353

1.235

0

1.588

São Bento do Sul

0

15.228

0

15.228

São José

13.108

4.055

0

17.163

Tubarão

14.619

8.967

77

23.663

Urussanga

6.843

328

0

7.171

Xanxerê

20.099

2.038

0

22.137

TOTAL

353.503

138.456

12.332

504.291

Fonte: controle estatístico das Comarcas.

(*) Comarca não informou a quantidade de atendimentos.

 

A Central de Cadastramento, por sua vez, responsabiliza-se pelos registros das informações pessoais dos usuários no sistema de acesso, e a Recepção, pela orientação do público em geral, com a prestação de informações sobre a localização dos setores no Tribunal de Justiça, tanto para usuários externos quanto para internos, encaminhando-os aos locais pretendidos ou a outras instituições. Os dados estatísticos coletados foram:

 

ACESSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Mês

Visitantes

Estudantes em visita institucional

Advogados

Total de acessos (*)

Janeiro

2.590

0

1.192

3.782

Fevereiro

2.681

0

2.032

4.713

Março

2.780

134

1.872

4.786

Abril

2.796

339

1.990

5.125

Maio

2.866

350

2.158

5.374

Junho

2.759

269

1.903

4.931

Julho

3.107

96

2.271

5.474

Agosto

3.066

181

2.145

5.392

Setembro

3.199

398

2.017

5.614

Outubro

3.294

660

2.215

6.169

Novembro

3.453

258

2.395

6.106

Dezembro

2.717

0

1.565

4.282

TOTAL

35.308

2.685

23.755

61.748

Fonte: Sistema DMPAccess.

 

O Protocolo Judicial Expresso tem como atribuições o recebimento, o protocolo e a distribuição de petições endereçadas ao Tribunal de Justiça, ao Fórum Central e ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, da Comarca da Capital; bem como a devolução de processos originários do Tribunal de Justiça e das Varas do Fórum Central e do Fórum Desembargador Eduardo Luz, da Comarca da Capital, que estejam em carga com os Advogados.

 

Encontra-se localizado no estacionamento do Tribunal de Justiça e funciona em expediente único, nos dias úteis, das 12h às 19h. Atende usuários que trafegam em veículos automotores, e o recebimento de documentos é limitado em 20, entre petições e processos, para cada usuário, por atendimento.

 

A partir de 10 de novembro de 2014, o Protocolo Judicial Expresso (Pjex) foi transferido para a Seção de Protocolo Judicial e Informações, da Divisão de Protocolo Judicial, vinculada à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual. Desta feita, seguem as estatísticas de recebimento de petições e de processos até o dia 9 de novembro de 2014:

 

PROTOCOLO JUDICIAL EXPRESSO

Mês

Processos de primeiro grau

Petições de primeiro grau

Processos de segundo grau

Petições de segundo grau

TOTAL

Janeiro

1.421

536

204

685

2.846

Fevereiro

2.432

930

384

995

4.741

Março

1.907

670

212

1.000

3.789

Abril

2.453

695

363

1.384

4.895

Maio

2.483

752

363

1.313

4.911

Junho

2.215

614

368

1.210

4.407

Julho

2.609

858

608

1.295

5.370

Agosto

1.994

721

431

1.226

4.372

Setembro

2.210

722

458

1.462

4.852

Outubro

1.730

570

462

1.586

4.348

Novembro

268

181

96

334

879

Dezembro

-

-

-

-

-

TOTAL

21.722

7.249

3.949

12.490

45.410

Fontes: SAJ/PG e SAJ/SG.

 

A Seção de Protocolo é o setor responsável por receber, protocolizar, cadastrar no sistema, preparar e encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios. Tem, ainda, as seguintes atribuições: gerenciar e atualizar o Sistema de Protocolo e atender usuários internos e externos quanto à utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo e Precatórios.

 

A Seção teve participação efetiva na criação e no desenvolvimento do processo eletrônico administrativo (SPA), mediante trabalho de parceria desenvolvido com a Diretoria de Tecnologia da Informação, notadamente no que tange à criação e à compilação das tabelas de classes e de assuntos. Eis a estatística de produtividade anual:

 

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

Mês

Processos administrativos

Precatórios

Petições/Precatórios

TOTAL

Janeiro

2.252

45

137

2.434

Fevereiro

2.956

93

258

3.307

Março

2.864

150

140

3.154

Abril

3.436

217

136

3.789

Maio

2.944

270

131

3.345

Junho

2.890

967

162

4.019

Julho

3.159

270

166

3.595

Agosto

3.163

111

145

3.419

Setembro

2.953

121

170

3.244

Outubro

2.714

185

185

3.084

Novembro

2.377

80

138

2.595

Dezembro

1.759

38

105

1.902

TOTAL

33.467

2.547

1.873

37.887

Fontes: Sistemas PTC e SAJ.

 

DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

 

É composta por três seções: Revisão; Padronização e Conferência de Acórdãos; e Publicações. À primeira compete revisar documentos administrativos e judiciais do PJSC; orientar a produção de documentos no PJSC; confeccionar o Guia Prático de Redação do TJSC, a revista Jurisprudência Catarinense e o Anuário das Turmas de Recursos; e elaborar dicas de Português para o Portal do Servidor.

 

Os servidores da Seção de Revisão desenvolveram atividades de correção e padronização de documentos para grande parte da estrutura administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça, a saber: Gabinete da Presidência; Gabinete da 1ª Vice-Presidência; Corregedoria-Geral da Justiça; Diretoria-Geral Administrativa; Diretoria-Geral Judiciária; Assessoria de Planejamento; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Saúde; Diretoria de Infraestrutura; Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – Ceij; Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja; Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Adequados de Solução de Conflitos; Comissão Permanente de Jurisprudência; gabinetes; e para a própria Diretoria de Documentação e Informações.

 

Os servidores desta Seção elaboraram 13 dicas de Português para o Portal do Servidor e revisaram 870 sentenças de Juízes em processo de vitaliciamento, além de criar e aplicar, pela primeira vez, formulário representativo das correções sugeridas nessas sentenças.

 

Foram corrigidos 723 acórdãos e revisados 113 documentos administrativos, dentre os quais agenda e calendário do ano subsequente, apostilas, comunicados, discursos, informativos de jurisprudência, materiais informativos, ofícios, projetos, projetos de lei, relatórios e resoluções.

 

Também foi feita a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e do livro Comarcas de Santa Catarina. Ademais, diversos textos disponibilizados em portais do site do Poder Judiciário de Santa Catarina, além de hotsites, conteúdo de folders e materiais de divulgação de projetos foram corrigidos.

 

Parte dos textos do noticiário, o índice por assunto das revistas Jurisprudência Catarinense – números 127 e 128 – e o conteúdo do primeiro Anuário das Turmas de Recursos foram revisados e formatados de acordo com as normas da ABNT (NBR 6022, NBR 6023, NBR 6024 e NBR 10520). A distribuição de tais periódicos também foi realizada pela Seção de Revisão.

Foram revisados, de 7 de janeiro de 2014 a 19 de dezembro de 2014, os seguintes documentos, consoante demonstrativo abaixo:

 

Tipo de documento

QUANTIDADE

Tipo de documento

QUANTIDADE

Acórdão

723

Ofício

4

Agenda

1

Ofício-circular

1

Alvará

4

Ordem de serviço

1

Apostila

2

Parecer

2

Ato ordinatório

9

Pesquisa

1

Ato regimental

1

POP

1

Calendário

1

Processo

1

Cartão

1

Programação de evento

1

Certidão

1

Projeto

6

Circular

1

Projeto de lei

3

Comunicado

7

Provimento

2

Dica de Português

12

Regimento interno

1

Dica de saúde

12

Relatório

4

Discurso

4

Resolução CGJ

3

E-mail

3

Resolução CM

8

Folder

1

Resolução conjunta

4

Informativo de jurisprudência

4

Resolução GP

7

Livro

1

Resolução TJ

16

Manual

1

Sentença

870

Material informativo

6

TOTAL DE DOCUMENTOS

1.731

Fonte: controle estatístico da Seção de Revisão.

 

Na Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos, foram padronizados 92.653 acórdãos (encaminhados para publicação entre 7 de janeiro e 19 de dezembro de 2014) recebidos de gabinetes, além de 8.248 que foram remetidos pela Seção aos gabinetes dos Desembargadores e Juízes de Direito de Segundo Grau para retificação do texto, como, por exemplos: a data de assinatura do acórdão ou a data da sessão de julgamento, o nome das partes e dos Desembargadores que participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, dentre outros. Foram remetidos 1.647 processos à Divisão de Secretaria de Órgãos Julgadores, da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual, para retificação de certidão de julgamento, reautuação/correção no cadastro processual, juntada de petições e publicação de despachos, e 69, à Divisão de Editais, totalizando 102.607 conferências entre os dias 7 de janeiro de 2014 e 19 de dezembro de 2014.

 

Destaca-se nesta Seção, afora os números citados acima, o trabalho de orientação aos gabinetes suso referidos para a confecção de acórdãos em conformidade com a Resolução n. 29/2011–TJ e com o Ato Regimental 90/98-TJ.

 

Número de acórdãos conferidos

 

 

Fonte: Sistema SAJ/SG.

 

Em cooperação com a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário, foram validados/indexados 565 processos encaminhados aos Tribunais Superiores.

 

Por fim, a Seção de Publicações, que tem por atribuições diagramar o Diário da Justiça eletrônico e disponibilizá-lo no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, publicar matérias administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina em periódicos de grande circulação no Estado e no Diário Oficial, e digitalizar os acórdãos julgados no Tribunal de Justiça, desenvolveu, em especial, duas outras atividades: digitalização dos acórdãos do Tribunal de Justiça e confecção do Diário da Justiça eletrônico.

 

Foram digitalizados 94.295 (período de 1º de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2014. Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos - SDA) acórdãos, conforme quadro abaixo. Esses acórdãos totalizam 838.454 páginas digitalizadas.

 

Número de acórdãos e de páginas digitalizadas

 

Período

Acórdãos Digitalizados

Páginas Digitalizadas

2013/12

8.263

74.797

2014/01

2.228

20.296

2014/02

6.513

58.440

2014/03

7.166

66.431

2014/04

7.845

69.889

2014/05

7.466

64.002

2014/06

7.014

61.757

2014/07

9.027

77.894

2014/08

7.345

65.010

2014/09

8.041

71.892

2014/10

7.838

68.786

2014/11

7.626

67.616

2014/12

7.923

71.644

TOTAIS:

94.295

838.454

 Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

 

 

Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

 

No mesmo período, foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, 241 edições do Diário da Justiça eletrônico, uma delas extraordinária. Nessas edições foram publicadas 285.220 matérias.

 

Número de matérias publicadas no Dje

 

 

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

 

Referida Seção também foi responsável pela publicação de, aproximadamente, 274 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça no jornal Diário Catarinense. No Diário Oficial do Estado foram publicadas 46 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

DIVISÃO DE ARQUIVO E MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO

 

É responsável pela guarda centralizada dos processos judiciais arquivados e da documentação administrativa arquivada e produzida pela Secretaria do Tribunal de Justiça catarinense.

 

Dentre suas principais atribuições estão o gerenciamento do seu quadro de pessoal e das atividades relativas à manutenção, à conservação e à limpeza dos galpões que abrigam seu acervo e os setores administrativos, além do acompanhamento e da atualização dos fluxos das atividades desempenhadas pelas seções a ela vinculadas.

 

O setor conta, atualmente, com uma equipe de 147 colaboradores, entre servidores efetivos, estagiários e terceirizados, que atuam em 4 galpões localizados nos municípios de São José e de Palhoça. Além disso há, em sua estrutura, o Museu do Judiciário e a Capela Ecumênica, localizados na sede do Tribunal de Justiça.

A Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário buscou como meta, no exercício de 2014, a otimização de recursos e a organização de seu acervo, bem como agilidade no atendimento a pedidos de desarquivamento, solicitados pelas Comarcas.

Nesse sentido, destacam-se as seguintes metas atingidas:

 

·         organização de 85.000 caixas de processos na unidade própria localizada no bairro Aririú, no município de Palhoça, o que possibilitou a instalação de estantes porta pallets e viabilizará as obras previstas para o próximo ano;

·         finalização da organização do acervo localizado nos galpões de São José, o que tornará viável a mudança de 160.000 caixas de processos para prédio próprio, no próximo ano;

·         identificação e catalogação de, aproximadamente, 45.000 processos judiciais findos e sem cadastros no sistema judiciário; e

·         tratamento das pendências de desarquivamento dos últimos anos, o que reduziu de 1% para 0,62% o índice de não atendimento.

 

Na Seção de Preparo Técnico foi iniciado o trabalho de identificação e análise do seu acervo, para fins de elaboração de planos de classificação documental e atualização das Tabelas de Temporalidade da documentação administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq.

 

O setor recebeu, conferiu e alocou 1.943 caixas de documentos e de processos administrativos, nos termos da Resolução n. 09/05 TJ, e ainda efetuou o desarquivamento da documentação administrativa, conforme segue:

Estatística:

 

MÊS

REMESSA FÍSICA

REMESSA DIGITAL

PESQUISA EM MICROFILME

Janeiro

182

83

126

Fevereiro

136

151

209

Março

146

77

237

Abril

163

142

246

Maio

333

136

130

Junho

158

195

107

Julho

91

75

213

Agosto

139

137

119

Setembro

145

183

143

Outubro

153

165

95

Novembro

220

122

232

Dezembro

57

61

119

TOTAL GERAL

1.918

1.527

1.976

Fonte: Seção de Preparo Técnico/DAMJ.

 

Na Seção de Controle Cadastral, responsável pelo recebimento, conferência e alocação das caixas de processos judiciais findos de primeiro grau, para arquivamento centralizado, tem-se a seguinte estatística:

 

MÊS

caixas recebidas

caixas conferidas

Janeiro

0

106

Fevereiro

0

150

Março

1.150

370

Abril

7.042

455

Maio

5.775

3.453

Junho

4.550

4.907

Julho

4.216

6.255

Agosto

4.053

5.724

Setembro

4.074

4.770

Outubro

4.015

4.127

Novembro

5.192

3.929

Dezembro

3.259

1.632

TOTAL GERAL

43.326

35.875

Fonte: Seção de Controle Cadastral/DAMJ.

 

A Seção de Alocação e Localização, cujas atribuições são o desarquivamento de processos judiciais findos de Primeiro Grau, solicitados pelas Comarcas e pelos demais setores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assim como o rearquivamento destes, apresentou a estatística a seguir declinada:

 

 MÊS

PROCESSOS DESARQUIVADOS

PROCESSOS REARQUIVADOS

Janeiro

5.553

3.490

Fevereiro

6.114

3.967

Março

6.007

5.076

Abril

6.663

5.021

Maio

7.671

5.243

Junho

5.875

6.305

Julho

13.167

7.095

Agosto

8.752

6.896

Setembro

5.837

6.954

Outubro

5.378

4.786

Novembro

5.583

4.384

Dezembro

3.462

2.851

TOTAL GERAL

80.039

62.068

Fontes: Sistema SAJ/ARC e Seção de Alocação e Localização.

 

Na Seção de Digitalização e Pesquisa, responsável pela preparação, digitalização, indexação e remessa eletrônica dos processos judiciais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, pela guarda temporária dos autos físicos respectivos, enquanto aguardam o julgamento nas respectivas Cortes Superiores, e, também, pelo gerenciamento do arquivo definitivo de processos findos originários do Tribunal de Justiça catarinense, foram coletados os seguintes dados (Fontes: Sistemas SAJ/SG e ISTJ):

 

MÊS

PROCESSOS RECEBIDOS

PROCESSOS ENVIADOS À DRI PARA REMESSA FÍSICA AO STJ

PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STJ

PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STF

Janeiro

522

0

717

9

Fevereiro

1.376

0

682

12

Março

1.596

0

923

11

Abril

493

299

849

32

Maio

614

81

766

2

Junho

955

0

826

0

Julho

1.111

0

1.201

14

Agosto

1.004

0

1.070

11

Setembro

1.251

0

1.057

18

Outubro

1.156

103

985

5

Novembro

1.006

0

942

17

Dezembro

553

0

510

10

TOTAL GERAL

11.637

483

10.528

141

 

Arquivamento e desarquivamento de processos em guarda temporária e definitiva

 

 MÊS

PROCESSOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE

PROCESSOS ARQUIVADOS TEMPORARIAMENTE

PROCESSOS DESARQUIVADOS

Janeiro

254

509

727

Fevereiro

643

713

489

Março

525

356

1.120

Abril

1.282

1.044

829

Maio

1.064

824

1.337

Junho

361

742

1.825

Julho

832

1.019

1.707

Agosto

650

1.298

466

Setembro

396

979

760

Outubro

655

641

889

Novembro

197

302

1.142

Dezembro

613

772

528

TOTAL GERAL

7.472

9.199

11.819

Fonte: Sistema SAJ/SG.

 

Por fim, a Seção de Museu tem em sua estrutura o Museu do Judiciário Catarinense, criado pela Resolução n. 4/91-TJ, e é responsável pela aquisição, guarda, preservação, pesquisa histórica, exposição e difusão da memória do Poder Judiciário catarinense, e pelo funcionamento da Capela Ecumênica do Judiciário.

 

As atividades de difusão da memória abrangeram a pesquisa histórica para a produção de duas obras impressas: Projeto Resgate Histórico do CEJUR e Academia Judicial e a 3ª edição atualizada do livro Comarcas de Santa Catarina.

 

No decorrer do ano, o setor realizou atividades de preservação do acervo, que resultou na higienização, identificação, catalogação e acondicionamento de 40.952 processos judiciais e na conservação de fotografias e documentos administrativos de valor histórico.

 

Foram realizados, no Museu do Judiciário, dois eventos propostos pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM): a Semana Nacional de Museus (em maio) e a Primavera dos Museus (em setembro). Ademais, o setor participou de outras programações do Poder Judiciário de Santa Catarina: a Semana do Meio Ambiente (em junho), a Comemoração dos 123 anos do Tribunal de Justiça (em outubro), além de palestras sobre o trabalho infantil e sobre os Juizados Especiais. No tocante aos atendimentos, na Seção de Museu, temos a seguinte estatística:

 

 MÊS

pesquisadores atendidos

visitantes do museu

Escolas visitantes

visitantes da capela

Janeiro

1

10

-

53

Fevereiro

8

11

2

51

Março

2

112

3

69

Abril

11

312

9

69

Maio

8

434

7

69

Junho

13

301

6

50

Julho

10

64

-

-

Agosto

20

234

5

58

Setembro

17

373

10

117

Outubro

9

972

15

99

Novembro

15

486

11

66

Dezembro

13

18

-

46

TOTAL GERAL

127

3.327

68

747

Fonte: Seção de Museu/DAMJ.

 

DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO

 

A Divisão de Pesquisa e Informação tem por escopo a aquisição de obras para Magistrados, bibliotecas setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense e coordena a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, localizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em sua estrutura estão as seguintes seções: Bibliotecas Setoriais; Processamento Técnico; e Referência.

 

As atividades precípuas da primeira são: orientar os atendentes e usuários das Bibliotecas Setoriais; auxiliar os Magistrados e Assessores no tocante às dúvidas quanto às requisições de obras bibliográficas; cadastrar, catalogar e classificar os livros recebidos; fazer a distribuição, empréstimo e o encaminhamento dos livros para os Magistrados e para os demais setores do Poder Judiciário; e outras atividades relacionadas à compra de livros.

 

A Seção de Processamento Técnico elabora e encaminha a relação de obras a serem adquiridas para a Biblioteca; e realiza o registro, indexação, catalogação e classificação dos livros, CDs, periódicos e artigos de doutrina, adquiridos por compra ou doação. Além disso, transforma os dados em informações disponíveis para consulta e empréstimo; elabora a relação de obras para serem baixadas do acervo e contata instituições públicas interessadas em adquiri-las; bem assim dispensa os necessários cuidados especiais às obras raras.

 

Na Seção de Referência, são fornecidos suportes informacionais e promovida orientação e interação com o usuário. É disponibilizada assistência direta e técnica, com a divulgação dos serviços oferecidos pela Biblioteca. Na Divisão foram coletados os seguintes dados:

 

Mês

Livros preparados para Biblioteca

Periódicos para Biblioteca

Indexação de artigos de periódicos

Livros para Magistrados e demais setores

Livros para bibliotecas setoriais

Empréstimo de obras

Janeiro

126

36

405

1.084

255

1.567

Fevereiro

75

18

213

655

117

1.858

Março

7

22

29

580

0

2.522

Abril

28

35

506

1.475

24

2.713

Maio

12

87

1.422

815

6

2.880

Junho

131

33

553

1.050

194

2.483

Julho

359

35

563

2.765

403

2.268

Agosto

69

41

757

1.367

151

2.433

Setembro

11

58

1.029

4

9

2.706

Outubro

22

35

436

694

54

2.792

Novembro

373

40

829

562

968

2.210

Dezembro

141

43

576

1.307

106

1.356

TOTAL

1.354

483

7.318

12.358

2.287

27.788

Fontes: Sistema Pergamum; controle estatístico da Divisão.

 

Assinaturas de periódicos

Títulos de jornais

6

Títulos de revistas

78

DVD Juris Síntese

1

IBCCrim

2

Zênite

1

TOTAL

88

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Livros para as Bibliotecas Setoriais – Setores beneficiados

 

Livros para Bibliotecas Setoriais

 

Concórdia

Blumenau

Balneário Camboriú

Itajaí

Chapecó

Lages

Joinville

Tubarão

Laguna

Araranguá

São José

Orleans

Palhoça

Academia Judicial

Total

JAN

17

20

20

15

25

19

21

21

17

18

15

18

18

11

255

FEV

6

8

8

6

9

6

8

8

6

6

4

6

7

29

117

MAR

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

ABR

2

1

1

1

1

2

5

1

2

2

2

1

2

1

24

MAI

0

1

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

3

6

JUN

14

15

15

13

16

14

15

15

13

13

11

14

12

14

194

JUL

28

31

29

28

33

30

39

32

29

28

17

29

29

21

403

AGO

10

14

11

7

9

12

29

8

12

11

5

7

13

3

151

SET

0

0

0

1

0

0

3

0

0

0

0

0

0

5

9

OUT

3

4

3

2

4

3

4

4

3

3

2

2

3

14

54

NOV

84

84

84

85

86

84

85

86

75

77

68

26

24

20

968

DEZ

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

50

56

0

106

Total

164

178

171

158

183

170

211

175

157

158

124

153

164

121

2.287

Fonte: controle estatístico da Divisão