DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

 

 

A Diretoria de Material e Patrimônio – DMP, possui como principal atribuição a operacionalização de procedimentos administrativos para a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de obras, serviços, compras, alienação e locação, por meio de licitação, que é a fonte de legalidade e legitimidade para a formalização dos contratos administrativos deste Poder Judiciário catarinense - PJSC. Além disso, provém o abastecimento de materiais (compra, estocagem e distribuição) para as diversas unidades judiciárias. É responsável, também, por operacionalizar o controle de uso e guarda dos bens considerados permanentes, por meio de sua patrimonialização (etiquetamento patrimonial) bem como de sua contabilização emissão de regras de fiscalização do respectivo uso.

 

Neste ano de 2014, deu-se continuidade às ações iniciadas em 2012, visando a melhor contribuição para o alcance dos objetivos estratégicos delineados pelo Poder Judiciário Catarinense. Dentre as atividades realizadas, destaca-se o mapeamento dos processos do Projeto Básico e Pregão Presencial, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas e Assessoria de Planejamento (ASPLAN), objetivando aperfeiçoar os procedimentos de contratação, principalmente no que tange ao planejamento das aquisições, pelas unidades requisitantes, a diminuição dos prazos de duração das licitações e a melhor alocação da força de trabalho hoje existente. A intenção é promover a melhor adaptação desta Diretoria ao novo cenário organizacional do PJSC, buscando sempre inovações que demonstrem uma gestão de excelência, através da transparência de seus atos e da qualidade de seus serviços. O inventário de bens permanentes iniciado em 2012 está em sua fase final, com algumas questões ainda pendentes de resolução, devendo ser ultimado no próximo exercício.

 

Dando continuidade a projeto iniciado em 2012 e utilizando-se do sistema Comprasnet, iniciou-se em 2014 o lançamento em grande escala de pregões eletrônicos, com a meta inicial de que pelo menos 50% dos pregões deveriam ser lançados em meio eletrônico, sendo superada já em outubro de 2014. A intenção é que todos os objetos que comportem tal procedimento sejam viabilizados nesse meio, relegando ao meio presencial somente casos esporádicos e específicos. Com isso, visa-se ao aumento do número de fornecedores e prestadores de serviço, possibilitando-se maior competição entre eles e a diminuição dos valores pagos pelo erário.

 

Por fim, a Diretoria continuou investindo na orientação das outras unidades gestoras do Poder Judiciário quanto à confecção de seus projetos básicos conseguindo uma aproximação maior com as diversas áreas requisitantes de compras do PJSC. Os dados apresentados representam todo o empenho dos servidores da DMP na consecução dos objetivos traçados pela gestão 2014/2015 estando atualizados até 1º/12/2014.

 

1. Gabinete da Direção

 

Secretaria

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Processos cadastrados no gabinete

2.619

2.780

3.795

1.297

1.969

1.525

Processos físicos tramitados no gabinete

10.381

12.502

11.565

5.912

5.100

5.894

Processos eletrônicos (SPA) tramitados no gabinete

583

0

0

0

0

0

 

 

Assessoria

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Pareceres jurídicos

2.035

2.305

1.903

1.508

1.500

1.160

Análise de minutas de editais e contratos

483

849

1.498

806

570

613

Análise de minutas de convênios

40

47

105

96

108

82

Análise de minutas de Termos aditivos

466

477

588

-

-

641

Regularização de bens imóveis

18

13

28

-

-

Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões

3.750

2.789

2.370

-

-

Realização de treinamento para outras unidades de 3h cada

3

10

8

-

-

 

 

2. DIVISÃO DE COMPRAS

 

Aquisições Diretas

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Nº de requisições

8.064

12.759

14.197

11.993

7.977

8.160

Nº de contratos de fornecimento com entrega imediata

587

243

131

75

80

122

Número de notas fiscais/faturas tramitadas

-

7.802

10.651

10.134

10.250

8.040

 

 

 

Dados Financeiros

 

 

 

 

 

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Valor gasto em aquisições diretas (R$)

5.243.614,22

5.834.897,65

5.502.387,48

 

 

Registro de Preços

 

 

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Número de atas

255

233

236

136

194

78

Quantidade de pedidos relativos as Atas

2.533

1.374

1.654

1.811

1.205

637

 

 

Dados Financeiros

 

 

 

 

 

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Valor empenhado (R$)

38.836.792,91

5.982.953,94

14.778.984,17

17.496.877,84

13.379.283,33

10.484.979,93

Valor a empenhar (R$)

0,00

14.616,60

700.702,19

3.688.006,36

726.943,21

165.895,66

 

 

3. DIVISÃO DE LICITAÇÃO

 

Processos Licitatórios

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Concorrência

7

14

12

20

17

8

Tomada de Preço

9

36

52

50

20

7

Convite

0

0

18

14

10

21

Dispensa de Licitação

37

42

42

51

29

32

Inexigibilidade de Licitação

139

144

149

77

60

269

Leilão

2

1

1

1

1

1

Pregão

242

265

186

197

168

154

Modalidade ainda não definidas

47

31

65

21

29

45

Total dos procedimentos licitatórios

483

533

525

431

334

537

 

 

Situação atual dos Processos Licitatórios 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Licitações ainda não concluídas

294

223

226

180

132

339

Licitações com êxito

189

310

299

209

202

152

Licitações revogadas

0

0

1

0

0

2

Licitações desertas

19

22

17

14

18

12

Licitações anuladas

0

0

1

3

1

3

Licitações fracassadas

4

7

6

6

6

2

Licitações canceladas

11

26

31

21

17

27

 

 

Informações da Seção de Controle de Fornecedores

 

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

PRO's Pedidos de Reserva Orçamentária

556

586

532

484

374

374

TR's Termos de Referência

525

539

519

390

272

246

Cadastro de dados em requisições de Compra

-

12.759

14.197

11.993

7.977

8.160

Quantidade média quinzenal de validações de CND's

700

625

520

500

416

364

Atas de Registro de Preço (avaliação/validadção de preço de mercado)

2.533

1.374

1.654

1.811

1.205

637

Informações complementares (diversas)

138

109

103

0

0

0

 

 

4. DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

Geral

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Processos Físicos - entradas

7.245

7.727

7.254

6.575

6.983

5.997

Processos Físicos - saídas

7.076

7.780

6.928

6.715

6.678

5.894

Processos Eletronicos (SPA) - entradas

270

0

0

0

0

0

Processos Eletronicos (SPA) - saídas

181

0

0

0

0

0

Contratos elaborados

214

185

150

180

112

152

Convênios elaborados

40

51

42

96

68

82

Comodatos

31

14

12

5

11

13

Termos aditivos elaborados (contratos)

411

477

212

315

458

278

Termos aditivos elaborados (convênios)

55

47

21

Contratos prorrogados

135

121

145

215

137

129

 

 

Prestação de Serviços

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

ADSL e Internet

6.253.872,83

3.459.876,77

4.397.381,00

701.214,14

407.160,32

1.457.273,44

Aquisição de licença informática

8.768.217,18

2.090.679,84

17.290.382,00

315.960,00

3.727.668,85

Chaveiro

89.990,60

76.330,10

67.376,00

31.494,42

19.596,80

35.000,00

Coleta de lixo

366.592,53

93.373,39

31.947,65

32.307,30

9.431,12

12.202,80

Consultoria técnica

21.350,00

680.818,50

51.424,29

235.654,00

Controle de pragas

224.451,82

340.600,56

77.252,64

36.415,44

51.302,64

55.000,00

Curso

506.179,62

421.839,41

188.102,00

307.122,10

146.555,50

Desenvolvimento e execução de Projetos de Pesquisa

-

-

177.480,00

141.525,00

Elaboração de Projetos

223.710,85

298.140,43

1.244.120,21

512.393,34

Emergências médicas

20.000,00

11.748,00

11.748,00

33.960,00

6.328,37

5.800,00

Eventos

67.684,00

214.097,00

161.297,95

133.495,25

164.126,80

44.601,50

Gerenciamento de frota

1.023.000,00

1.341.189,69

1.419.026,15

741.600,00

642.831,35

Higienização de processos

-

-

600.000,00

620.000,00

280.020,67

Locação de equipamentos

166.351,52

51.152,80

72.500,00

437.742,95

1.287.821,10

Locação de veículo

38.500,00

25.560,00

11.448,00

17.589,00

Locação de mão-de-obra

38.866.891,72

28.352.275,33

30.249.629,40

27.392.619,36

25.606.107,85

18.811.366,21

Monitoramento eletrônico

244.837,44

366.877,08

18.160,94

402.685,78

45.122,25

37.793,52

Mudança de magistrados

330.000,00

266.107,50

552.968,69

226.513,04

120.155,88

325.000,00

Passagens Aéreas

1.035.000,00

696.878,60

696.878,00

632.395,39

586.003,58

425.000,00

Prestação de Serviços Bancários

2.512.000,00

556.000,00

2.061.000,00

2.000.000,00

158.783,63

Produção e veiculação de programas de televisão

225.600,00

123.800,00

146.200,00

649.960,00

342.599,20

730.000,00

Publicações

177.747,88

126.240,00

82.800,00

72.000,00

54.269,64

55.062,00

Serviços de gravação de som e fimagem

525.000,00

300.000,00

98.500,00

166.275,00

149.265,90

Serviços de informática

20.523.483,19

4.605.821,05

6.742.068,00

4.520.052,49

3.049.936,90

Serviços de microfilmagem

-

180.000,00

800.000,00

600.000,00

178.473,61

Serviços de plotagem

7.000,00

15.000,00

15.000,00

8.000,00

6.300,00

4.650,00

Serviços de reprodução fotostática

1.000,00

20.013,00

97.470,00

3.000,00

2.340,00

2.400,00

Serviços gráficos

-

-

880.000,00

532.369,84

Serviços postais

13.112.272,72

10.455.869,00

11.005.869,00

9.985.336,15

7.177.277,66

9.043.900,00

Transporte de mercadorias

1.000.000,00

840.000,00

840.000,00

755.145,97

195.046,91

552.690,00

Vigilância

28.161.833,61

23.766.199,67

11.751.290,84

5.796.745,77

4.501.604,34

4.276.888,20

 

 

 

 

Aquisições (materiais permanentes)

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Equipamentos

7.341.048,48

1.792.957,30

4.018.550

4.932.728,00

3.558.003,96

4.547.912,39

Veículos

-

447.000,00

219.800,00

5.878.000,00

192.000,00

572.000,00

 

Aquisições (materiais de consumo)

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Gêneros alimentícios

537.867,73

594.578,73

291.786,75

435.489,36

71.319,02

1.166.710,64

Materiais de consumo

673.455,20

830.566,20

1.361.612,00

549.153,96

427.635,02

780.692,96

 

Telefonia

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Telefonia fixa

839.023,76

1.150.099,14

1.794.731,44

1.318.756,25

Telefonia móvel

978.698,69

1.183.086,00

1.648.700,00

1.430.690,56

TOTAL 

1.817.722,45

2.333.185,14

3.443.431,44

2.749.446,81

1.318.756,25

3.201.065,92

 

Manutenção

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Em climatização

859.416,48

395.017,69

383.865,00

322.716,52

5.988,30

647.219,84

Calefação

68.544,60

29.802,00

35.402,00

32.527,51

Elevadores/Plataformas elevatórias

421.923,45

300.634,49

335.862,54

291.482,22

338.288,90

396.943,87

Em equipamentos

457.655,24

8.168,00

4.608,00

418.694,84

181.676,21

153.797,58

Sistema de informática

8.883.640,65

3.271.968,00

3.919.432,00

9.445.967,08

317.267,03

Elétrica

1.827.943,56

817.262,05

1.577.929,17

214.281,60

Predial

8.952.390,20

5.663.571,57

55.000,00

197.625,25

126.705,42

999.000,00

 

Imóveis

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Locação

7.861.015,26

7.082.872,38

5.734.642,74

5.633.566,55

1.877.892,91

2.161.514,41

Construção

60.067.133,42

13.407.192,50

1.900.399,08

1.635.922,49

5.230.071,88

9.096.914,24

Reforma

3.712.321,29

11.004.520,25

4.859.720,71

2.023.497,81

2.166.896,56

4.552.699,64

Aquisição

-

19.498.000,00

-

-

-

-

 

5. DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

 

Requisições 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Requisições de materiais processadas

19.941

21.224

19.264

20.326

16.439

15.880

Requisições de compra

133

169

150

237

168

212

 

 

 

 

 

 

 

Inclusões no Estoque

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Por compra

4.835

5.085

5.768

5.195

4.528

3.956

Formulário - gráfica

153

396

424

390

341

458

Itens de materiais movimentados

90.741

103.050

103.630

106.038

96.639

97.981

 

 

 

 

 

 

 

Volume Transportado

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Volumes transportados para Comarcas

57.086

54.538

45.708

53.364

46.296

42.376

Númeo de remessas para Comarcas

2.862

3.036

3.253

3.396

2.935

2.645

Peso dos materiais transportados (Kg)

807.536

792.608

732.993

787.519

717.284

694.999

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Valor das mercadorias transportadas (R$)

22.678.121,26

13.267.490,66

11.959.003,17

17.250.142,50

11.387.485,28

10.042.189

 

 

 

 

 

 

 

Valor dos Materiais Movimentados

 

 

 

 

Dados Financeiros

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Material de consumo (R$)

10.353.822,81

16.897.171,99

11.871.428,52

16.124.028,53

13.642.216,55

Material permanente (R$)

61.565.052,82

22.520.437,46

30.448.187,16

25.759.742,14

14.415.715,83

 

Valor dos Materiais Estocados

 

 

 

 

 

 

Dados Financeiros (R$)

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Valor do estoque material de consumo

3.561.215,66

3.544.517,53

3.510.218,09

3.365.502,79

2.851.182,31

2.412.162,87

Valor do estoque material permanente

7.524.201,29

6.897.896,60

3.915.306,97

4.426.312,11

2.963.929,03

4.611.886,10

 

 

6. DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

 

Incorporações de bens móveis

 

 

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Veículos

38

45

34

114

5

10

Máquinas, motores e aparelhos

0

4.327

3.817

7.355

8.736

5.871

Materiais bibliográficos

13.258

15.849

16.606

26.992

30.034

22.015

Equipamentos e instalações

0

9.094

6.325

7.938

30

19

Mobiliários

8.608

7.073

5.908

9.534

5.382

6.540

Edifícios

4

Terrenos

4

Aparelhos de Medição e Orientação

6

Aparelhos de Equipamentos de Comunicação

725

Aparelhos, Equip. Utens. Med. Odont. Laboratório

4

Aparelhos e Utensilios Domésticos

38

Equipamentos Manobra Patrulhamento

1

Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro

122

Máquinas Equiptos. Natureza Indústria

8

Máquinas e Equiptos Energéticos

3.116

Máquinas e Equiptos Gráficos

4

Equipaemntos para Aúdio, Video e Foto

2.415

Máquinas, Utensilios e Equiptos.Diversos

820

Equipamentos de Processamento Dados

14.831

Máquinas, Instr. Utensílios Escritório

290

Máquinas, Ferramentas e Utensilios

2

Equipamentos Hidraúlico e elétricos

1.104

Software

100

Total

45.498

36.388

32.690

51.933

44.187

34.455

 

 

 

 

 

 

 

Bens móveis transferidos

 

 

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Máquinas, motores e aparelhos

0

16.466

4.071

5.375

9.968

7.717

Equipamentos e instalações

0

17.374

5.833

602

129

470

Mobiliário Geral

35.692

34.577

3.411

2.852

2.184

5.538

Edifícios

5

Terrenos

6

Aparelhos de Medição e Orientação

128

Aparelhos de Equipamentos de Comunicação

2.975

Aparelhos, Equip. Utens.Med.Odont.Laboratório

106

Aparelhos e Utensilios Domésticos

84

Equipamentos Manobra Patrulhamento

1

Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro

320

Máquinas Equiptos. Natureza Indústria

6

Máquinas e Equiptos Energéticos

9.480

Máquinas e Equiptos Gráficos

13

Equipaemntos para Aúdio, Video e Foto

2.763

Máquinas, Utensilios e Equiptos.Diversos

3.782

Equipamentos de Processamento Dados

30.019

Máquinas, Instr. Utensílios Escritório

3.520

Máquinas, Ferramentas e Utensilios

2

Equipamentos Hidraúlico e elétricos

3.044

Softwares

79

Total

92.025

68.417

13.315

8.829

12.281

13.725

 

 

 

 

 

 

 

Bens móveis baixados

 

 

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Veículos

10

41

3

0

3

7

Máquinas, motores e aparelhos

0

2.351

1.412

3.427

3.912

2.177

Coleções de Materiais Bibliográficos

6.076

4.756

5.777

6.138

6.898

5.061

Equipamentos diversos

0

1.799

992

2.031

9

6

Utensílios

0

0

36

802

802

2.732

Mobiliário Geral

2.459

3.272

2.543

2.180

1.794

663

Aparelhos de Medição e Orientação

7

Aparelhos de Equipamentos de Comunicação

713

Aparelhos, Equip. Utens. Med. Odont. Laboratório

2

Aparelhos e Utensilios Domésticos

43

Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro

40

Máquinas Equipamentos Natureza Indústria

1

Máquinas e Equiptos Energéticos

182

Máquinas e Equiptos Gráficos

0

Equipaemntos para Aúdio, Video e Foto

14

Máquinas, Utensilios e Equiptos.Diversos

299

Equipamentos de Processamento Dados

3.348

Máquinas, Instr. Utensílios Escritório

500

Equipamentos Hidraúlico e elétricos

368

Total

14.062

12.219

10.763

14.578

13.418

10.646

 

 

 Bens móveis consertados

 

 

 

 

 

 

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Equipamentos diversos e mobiliário em geal

78

153

321

691

619

342

 

Alienação de bens

Dados Estatísticos

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Processos de baixa e doação

108

177

129

139

102

144

Processos de inutilização

54

47

1

1

7

0

Transferidos a outros órgãos

32

18

18

30

8

17

Entidades atendidas

92

148

137

120

95

148

TOTAL

286

390

285

290

212

309