Diretoria de
Recursos e Incidentes
1) Realização de força-tarefa na Seção de Cadastramento e Processamento Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, no período de 5 a 27 de fevereiro de 2014, que resultou no cadastramento de 2.426 Recursos Especiais, Extraordinários e Agravos do art.
544 do Código de Processo Civil.
2) Reestruturação do quadro funcional da Diretoria, consoante a necessidade de servidores, estagiários e colaboradores terceirizados para suprir a demanda de trabalho.
3) Ampliação das Divisões de Recursos aos Tribunais Superiores e de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes, visando o melhor aproveitamento do espaço físico e acomodação dos postos de trabalho. As obras foram concluídas em outubro de 2014.
4) Instalação de sistema de
climatização de ar no Arquivo da Divisão de Editais. As obras foram concluídas
em 9 de dezembro de 2014.
5) Realização de visita técnica ao
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar
a sistemática das rotinas processuais administrativas, sobretudo em relação ao
processamento de Recursos Especiais e Extraordinários.
6) Realização de visita técnica ao Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de avaliar a operacionalidade
do SAJ naquela Corte de Justiça.
7) Participação na reestruturação do
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos NURER, com a disponibilização
de dois servidores que atuaram diretamente na sistematização das rotinas de
trabalho e na adequação do número de servidores às demandas do núcleo.
8) Participação no grupo de
homologação do SAJ/SG5, com a designação de uma servidora para atuar diretamente
na configuração de fluxos físicos e digitais de trabalho e no processo de
migração do SAJ/SG3 para o SAJ/SG5, juntamente com a empresa Softplan e a
Diretoria de Tecnologia e Informação.
9) Ajuste de pendências encaminhadas
pela Secretaria Estatística das Instâncias Recursais, por intermédio das
Divisões de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes e de
Recursos aos Tribunais Superiores, mediante a retificação e/ou adequação de 68
movimentações processuais constantes do SAJ.
10) Participação no 1º Ciclo de
Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, no Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás.
11) Participação dos gestores da
Diretoria nos cursos de Comunicação Institucional com Foco na Comunicação
Interna Turma 6; Gerenciamento de Projetos Turma 2; MS Project 2010 Turma
1; Gestão de Conflitos; Gestão Orçamentária e Financeira; Administração Judiciária,
promovidos pela Academia Judicial.
12) Participação nas reuniões do
Corpo Diretivo.
13) Manutenção do programa de
ginástica laboral iniciado em 2013, no qual os servidores realizam exercícios
de relaxamento e alongamento, com duração aproximada de 10 minutos, 3 vezes por
semana.
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RELATÓRIO
ESTATÍSTICO - PRODUTIVIDADE GABINETE |
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Pareceres/Informações/Manifestações |
11 |
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Participação em reuniões |
37 |
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Participação em reuniões do SAJ5 |
14 |
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Ofícios expedidos |
143 |
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Certidões narrativas |
703 |
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Alvarás judiciais expedidos |
109 |
|
Autos de penhora no rosto dos autos expedidos |
110 |
|
PRODUTIVIDADE
DIVISÃO DE EDITAIS |
|
|
Preparação e publicação de editais |
110.176 |
|
Análise de processos |
108.712 |
|
Controle de prazos |
142.920 |
|
Intimações pessoais |
32.744 |
|
PRODUTIVIDADE
DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS E PROCESSAMENTO DE INCIDENTES |
|
|
Cumprimento de acórdãos |
5.083 |
|
Arquivamento |
6.541 |
|
Baixa à origem |
61.437 |
|
Cadastro de incidentes |
20.579 |
|
Petições recebidas |
22.304 |
|
Petições juntadas |
22.207 |
|
PRODUTIVIDADE
DIVISÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
|
|
Petições e ofícios recebidos |
76.581 |
|
Petições e ofícios juntados |
77.389 |
|
Recursos e agravos cadastrados |
31.790 |
|
Intimações expedidas e publicadas (para apresentar
resposta nos recursos e agravos) |
27.984 |
|
Certificação de decurso de contrarrazões |
16.499 |
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Recursos e agravos analisados remetidos à PGJ, ao NURER
e concluídos ao 2º e ao 3º Vice-Presidentes |
39.711 |
|
Despachos e atos ordinatórios publicados |
43.084 |
|
Analisados e baixados à origem ou remetidos ao STJ/STF |
27.370 |
|
Analisados e arquivados definitivamente ou
temporariamente |
1.176 |
|
Analisados e encaminhados à Seção de Digitalização |
11.654 |
|
Ofícios expedidos |
1.038 |
|
Agravos regimentais redistribuídos ao Órgão Especial |
2.902 |