A
Diretoria de Recursos Humanos é responsável pelo gerenciamento e supervisão do
quadro de pessoal do Poder Judiciário, tanto da Justiça de Primeiro Grau,
quanto da Secretaria do Tribunal de Justiça, envolvendo servidores efetivos e
comissionados, inativos, juízes de paz, estagiários, voluntários e
terceirizados.
Esse
trabalho envolve o controle do ingresso na carreira, com o acompanhamento dos
processos de nomeação dos servidores, de contratação de estagiários e terceirizados,
e de adesão dos voluntários.
É
responsável, também, pelo controle da movimentação na carreira dos servidores
(remoção, disposição, lotação etc.), pelo registro de todos os incidentes
ocorridos durante a vida funcional dos colaboradores do Poder Judiciário, e
pela elaboração da folha de pagamento dos magistrados, servidores, inativos
(incluídos os juízes de paz e extrajudiciais) e estagiários.
Controla,
ainda, as avaliações de desempenho e de estágio probatório dos servidores, e os
afastamentos legais, direitos, deveres e benefícios dos colaboradores.
No
presente relatório serão apresentadas informações mais detalhadas sobre os
principais programas e atividades de responsabilidade da Diretoria de Recursos
Humanos.
O
Tribunal de Justiça mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a
Magistrados e Servidores, para cursos de graduação, pós-graduação e para o
curso da Escola Superior da Magistratura. Por intermédio do programa, o Poder
Judiciário custeia 70% (setenta por cento) do valor da mensalidade. No ano de
2014 foram oferecidas 330 vagas para
cursos de graduação e 70 vagas para
o curso de preparação para ingresso na magistratura, promovido pela ESMESC,
conforme segue:
|
BOLSA DE ESTUDOS |
||
|
GRADUAÇÃO |
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
|
Total de
Bolsas disponíveis |
330 |
330 |
|
Total de
Bolsas renovadas |
147 |
179 |
|
Total de
Bolsas concedidas |
52 |
19 |
|
Total de
Bolsas remanescentes |
131 |
132 |
|
ESMESC |
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
|
Total de
Bolsas disponíveis |
70 |
70 |
|
Total de
Bolsas renovadas |
15 |
52 |
|
Total de
Bolsas concedidas |
38 |
6 |
|
Total de
Bolsas remanescentes |
17 |
12 |
1.2 Gratificação de Nível Superior
A
gratificação de nível superior, prevista no art. 14 da Lei Complementar 90/93,
é destinada a servidores não ocupantes de cargo de nível superior que tenham
graduação escolar superior.
A tabela
abaixo indica o quantitativo de servidores que recebem a gratificação de nível
superior desde o ano de 2007, e a variação percentual de um ano em relação ao
anterior:
|
Ano |
Quantidade de servidores que recebem a gratificação |
Variação em relação ao ano anterior (%) |
|
2007 |
1.975 |
- |
|
2008 |
2.403 |
21,7% |
|
2009 |
2.659 |
10,7% |
|
2010 |
2.703 |
1,7% |
|
2011 |
2.557 |
-5,4% |
|
2012 |
2.868 |
12,2% |
|
2013 |
3.129 |
9,1% |
|
2014 |
2.975 |
-4,9% |
O
auxílio-creche, previsto na Resolução n. 09/01-GP, beneficia 928 servidores, conforme dados da folha
de pagamento do mês de dezembro de 2014.
Neste ano, foram deferidos 244
pedidos.
O
vale-transporte corresponde à parcela de gastos que exceder a 6% (seis por
cento) da remuneração e é creditado mensalmente em folha de pagamento.
Em
2014, foram contemplados com o
benefício 17 servidores, em média,
no decorrer do ano.
O
auxílio-saúde, benefício previsto na Resolução n. 12/2014–TJ, é o
benefício assistencial concedido para custeio parcial de despesas com plano de
assistência médica/odontológica e seguro saúde, do titular ou dos dependentes.
Em 2014, o benefício foi concedido a 3.963
servidores.
O sistema TJ-Consig,
implantado em 28/07/2009, representou uma importante mudança nos procedimentos
de consignações facultativas em folha de pagamento. Além de não ter custo
nenhum ao Poder Judiciário, houve economia de material e de tempo de serviço,
tendo em vista a informatização de um procedimento que até então era manual.
Na
última folha processada, de dezembro de 2014,
foram implementadas aproximadamente 21.774
consignações, que significam R$ 7.593.440,92 em descontos facultativos.
3. Folha de Pagamento (matrículas
calculadas)
Apresenta-se
abaixo a relação de matrículas calculadas durante os meses do ano de 2014 de
acordo com o vínculo possuído com o Tribunal de Justiça.
|
MATRÍCULAS CALCULADAS POR
TIPO -JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 |
||||||||||||
|
Tipo |
jan |
fev |
mar |
abr |
mai |
jun |
jul |
ago |
set |
out |
nov |
dez |
|
Justiça do 1º Grau |
4.550 |
4.533 |
4.499 |
4.494 |
4.488 |
4.477 |
4.483 |
4.472 |
4.468 |
4.466 |
4.478 |
4.493 |
|
Estagiários |
2.504 |
2.473 |
2.485 |
2.546 |
2.587 |
2.489 |
2.552 |
2.590 |
2.684 |
2.743 |
2.765 |
2.795 |
|
Tribunal de Justiça |
1.443 |
1.431 |
1.439 |
1.434 |
1.438 |
1.447 |
1.447 |
1.462 |
1.464 |
1.466 |
1.474 |
1.482 |
|
Justiça 1º Grau inativos |
557 |
573 |
589 |
600 |
605 |
609 |
616 |
624 |
628 |
637 |
638 |
637 |
|
Magistrados |
503 |
502 |
501 |
500 |
501 |
501 |
501 |
499 |
499 |
500 |
500 |
500 |
|
Comissionados Tribunal de Justiça |
378 |
383 |
388 |
384 |
386 |
386 |
386 |
390 |
405 |
403 |
412 |
414 |
|
Comissionados Justiça do 1º Grau |
393 |
388 |
390 |
390 |
393 |
392 |
384 |
386 |
383 |
383 |
379 |
378 |
|
Tribunal de Justiça inativos. |
240 |
244 |
245 |
248 |
248 |
253 |
253 |
253 |
252 |
255 |
255 |
254 |
|
Militares |
207 |
207 |
205 |
205 |
204 |
206 |
205 |
206 |
202 |
201 |
204 |
205 |
|
Magistrados inativos |
142 |
142 |
142 |
142 |
141 |
141 |
141 |
142 |
141 |
141 |
141 |
139 |
|
Resid. Jud/Cand. Conc. Mag |
66 |
63 |
63 |
60 |
53 |
52 |
48 |
44 |
105 |
105 |
92 |
101 |
|
A Disposição |
24 |
22 |
21 |
21 |
21 |
21 |
23 |
23 |
23 |
23 |
25 |
25 |
|
1º Grau Ap. sem paridade |
20 |
20 |
20 |
20 |
20 |
20 |
20 |
21 |
21 |
22 |
22 |
22 |
|
TJ Ap. sem paridade |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
22 |
|
Total |
11.029 |
10.983 |
10.989 |
11.046 |
11.087 |
10.996 |
11.061 |
11.114 |
11.277 |
11.347 |
11.387 |
11.467 |
Fonte:
Relatório Contábil do sistema Folhas de Pagamento.
Fonte: Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento.
Matrículas
calculadas por classe de janeiro a dezembro de 2014
Fonte:
Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento
4. Servidores ativos por tempo de
Admissão
A seguir expõe-se a quantidade de servidores e magistrados em
atividade, e o tempo que estes se encontram vinculados a este Poder.
|
Servidores ativos por tempo de admissão |
||
|
Faixa em
anos |
Quantidade |
Percentual |
|
0 a 10 anos |
3.804 |
56,21% |
|
10 a 20
anos |
1.557 |
23,01% |
|
20 a 30
anos |
990 |
14,63% |
|
30 a 40
anos |
411 |
6,07% |
|
40 a 50
anos |
6 |
0,09% |
|
Total |
6.768 |
|
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 15/12/2014
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 15/12/2014
|
Magistrados ativos por tempo de admissão |
||
|
Faixa em
anos |
Quantidade |
Percentual |
|
0 a 10 anos |
180 |
36,00% |
|
10 a 20
anos |
163 |
32,60% |
|
20 a 30
anos |
123 |
24,60% |
|
30 a 40
anos |
32 |
6,40% |
|
40 a 50
anos |
2 |
0,40% |
|
Total |
500 |
|
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 15/12/2014
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 15/12/2014
Demonstra-se na tabela e no
gráfico abaixo a composição do quadro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
de acordo com a faixa etária e o sexo dos seus componentes.
Fonte: SHF -
RE/GE
No que se refere aos
funcionários terceirizados que laboram junto ao Poder Judiciário, o ano de 2014
encerra com 2199 postos preenchidos nas seguintes áreas de atuação: Auxiliar de
Almoxarife, Copeira, Desenhista Industrial Gráfico, Engenheiro Mecânico,
Garçom, Impressor de Corte e Vinco, Impressor de Serigrafia, Jardineiro,
Marceneiro, Office-boy, Operador de
Acabamento, Operador de Guilhotina, Operador de Sistema, Porteiro, Preparador
de Matrizes, Recepcionista, Servente, Técnico em Edificações, Técnico em
Refrigeração e Ar Condicionado, Zelador e Vigilante.
Do total de 2199 postos, 1531 estão distribuídos às Comarcas e 668 à Secretaria do Tribunal de Justiça.
As empresas que atuaram junto
ao Poder Judiciário em 2014 prestando serviços de mão de obra terceirizada
foram: Canadense Administração e Serviços Ltda., Icone Design e Eventos Ltda.
– ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Lince Segurança Eletrônica
Ltda., Lince Segurança Patrimonial Ltda. – ME, Mobra Serviços de
Vigilância Ltda e Suricate Serviços Terceirizados Ltda. Epp.
O Poder Judiciário
Catarinense encerra o ano de 2014 com 2.343
estagiários remunerados contratados na área de Direito, distribuídos em Cartórios
e Gabinetes de 1º e 2º graus, e Diretorias da Secretaria do Tribunal.
Cumpre destacar, também, que
ao final deste ano 458 vagas
encontram-se ocupadas por estagiários remunerados nas Diretorias e comarcas
deste Tribunal nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Artes
Visuais, Museologia, Biblioteconomia, História, Ciências da computação,
Comunicação social, Cinema, Artes visuais, Design, Economia, Enfermagem,
Farmácia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Civil, Engenharia
Mecânica, Engenharia de Controle e Automação Industrial, Engenharia de
Produção, Jornalismo, Letras (Português), Pedagogia, Psicologia, Publicidade e
Propaganda, e Serviço Social.
Ademais, o Tribunal de
Justiça conta com 25 vagas de
estágio remunerado destinadas a estudantes do Ensino Médio.
Assim, verifica-se que o
Poder Judiciário Catarinense termina o ano de 2014 com um total de 2.801 estagiários em seu quadro.
Em 2014 foram preenchidas 579 vagas para serviço voluntário nas
áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências da
Computação, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia, História, Letras,
Psicologia, Serviço Social e Sistemas de Informação.
Destas, destaca-se que 99 nomeações que se destinaram ao
provimento de cargos efetivos e 38 de
cargos comissionados decorreram de cargos criados por Lei Complementar, o que
totaliza um aumento de 137
servidores no quadro deste Poder no ano de 2014.
O benefício é o reembolso do
valor da contribuição previdenciária descontada mensalmente do servidor para o
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IPREV).
Em 2014, foram concedidos 128 abonos de permanência aos
servidores efetivos deste Poder.
É o direito conferido ao
servidor público ocupante de cargo efetivo de se desvincular das atividades
laborais, com a percepção de proventos mensais, após o cumprimento dos
requisitos de idade e tempo de serviço exigidos pela Constituição da República
Federativa do Brasil, sendo que, em 2014, foram concedidas 123 aposentadorias aos servidores deste Poder.
12. LicenÇas para tratamento de SaÚde
Conforme previsto nos artigos
64 a 68 da Lei Complementar Estadual n. 6.745/1985, será concedida licença para
tratamento de saúde (LTS) remunerada ao servidor que, por determinação médica e
com a concordância da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, necessitar
afastar-se por mais de 3 dias para tratamento de saúde.
No ano de 2014 foram realizadas
2.633 concessões de licença para
tratamento de saúde de servidores neste Poder.
Outra modalidade de Licença
para tratamento de Saúde é aquela destinada ao acompanhamento de pessoa da
família (art. 69 da LCE n. 6.745/1985 e LCE n. 47/1992), sendo que no ano de
2014 foram concedidas 1806 licenças.
Durante o ano de 2014 foram
emitidas as seguintes certidões pela Diretoria de Recursos Humanos:
|
CERTIDÃO |
QUANTIDADE |
|
Tempo de serviço |
75 |
|
Narratória |
50 |
|
Para atender à Resolução n. 156/12
do Conselho Nacional de Justiça |
22 |
|
Transcrições funcionais |
128 |
|
Emitida para a COMAGIS |
5 |
|
Aprovação em concurso público |
32 |
|
Diversas |
318 |
|
Total |
706 |
14. Atividades de desenvolvimento
pessoal
Busca-se
com a pesquisa obter um indicador para avaliar o percentual de satisfação e
motivação dos servidores do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta permite
identificar os locais onde há a necessidade de se aplicar o programa de
melhoria do clima organizacional. O formulário de pesquisa foi disponibilizado
na página eletrônica do Poder Judiciário no período de 15 de outubro de 2014
até 30 de novembro de 2014. O resultado da pesquisa será divulgado em fevereiro
de 2015.
14.2
Homenagem aos servidores aposentados
Para
a Homenagem 2014 aos servidores aposentados, foi realizado um trabalho conjunto
entre a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal e a Divisão de
Artes Gráficas. Foram elaboradas 104
placas, posteriormente encaminhadas a cada servidor que se aposentou no período
compreendido entre setembro de 2013 a agosto de 2014.
14.3
Intervenções psicossociais
Elaboração
de diagnósticos, trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que
apresentam baixo desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório
ou encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do
Tribunal de Justiça.
Em 2014, foram acompanhados 75 servidores de todo o Estado, além de terem sido realizadas 32 avaliações psicológicas. Ainda, foi
realizado um trabalho de diagnóstico em 07
comarcas e 03 trabalhos de grupo,
focando o relacionamento interpessoal, nas comarcas.
14.4
Entrevistas de lotaÇÃO e relotaÇÃo
Realização de entrevistas para lotação ou relotação de
servidores no Tribunal de Justiça. Foram realizadas 59 entrevistas de lotação e 25
de relotação, durante o ano de 2014.
14.5
Programa de Melhoria do Clima Organizacional
Tem como objetivo apresentar, em um determinado momento, o grau
de satisfação ou insatisfação dos servidores, identificar causas e por meio
delas implementar ações que propiciem condições para maior satisfação no
trabalho. O programa foi realizado em 02
comarcas no ano de 2014.
A Seção Psicossocial Organizacional elabora cartões virtuais
para enviar aos servidores em licenças especiais. Os cartões são enviados para
o e-mail dos servidores em nome da Diretoria de Recursos Humanos – DADP
– SPO.
Foram enviados ao total 677
cartões para os servidores, sendo 119 licenças
Gala, 349 licenças Nojo, 208 licenças Nascimento e uma licença adoção.
Desenvolvido pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de
Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, o formulário de ingresso tem por
objetivo levantar dados sobre o perfil do servidor que está ingressando no
Poder Judiciário catarinense e servir como uma ferramenta para o planejamento
de mudanças na Organização. Foram cadastrados 331 formulários de ingresso.
15.2 FORMULÁRIO
de Desligamento
O Formulário de Desligamento é um instrumento que busca conhecer
como o servidor que está saindo do Poder Judiciário percebeu a Organização e
como se sentiu trabalhando nela enquanto fez parte do quadro de servidores,
além de servir como uma ferramenta para o planejamento de mudanças na
Organização. No ano de 2014 foram cadastrados 206 formulários de desligamento.