DIRETORIA DE SAÚDE

A Diretoria tem por objetivo supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas à saúde dos colaboradores do Poder Judiciário, por meio de prevenção, diagnóstico, tratamento e ações de vigilância à saúde nos ambientes de trabalho. O relatório a seguir representa as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Saúde - DS, no exercício de 2014.

1 – Junta Médica

A Junta Médica, Órgão Médico Oficial do Poder Judiciário de Santa Catarina, vinculada à Diretoria de Saúde, tem como atribuições analisar e emitir pareceres em todos os processos de licença para tratamento de saúde, de aposentadoria por invalidez, de admissão de servidores em concurso público do quadro do Poder Judiciário e de outros problemas relacionados à saúde.

Relatório geral das atividades

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	1.815
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO	554
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA	1.641
LICENÇA GESTAÇÃO	133
RECONSIDERAÇÃO	39
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA	33
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ	13
READAPTAÇÃO	37
REMOÇÃO	25
RELOTAÇÃO	3
ACIDENTE DE TRABALHO E ACIDENTE EM SERVIÇO	8
PRORROGAÇÃO DA READAPTAÇÃO	9
LICENÇA PARA TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA EM PRORROGAÇÃO	81
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA	16
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE	19
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE	7
PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA	1
PERÍCIAS	311
DISPOSIÇÃO	3
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS	9
LICENÇA ESPECIAL	1
AUXILÍO-DOENÇA	2
DISPENSA DE PLANTÃO	2
PRORROGAÇÃO PARA POSSE	1
DILIGÊNCIA	3
ADMISSÃO	389
OUTROS	14
TOTAL DE PROCESSOS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2014	5.169

2 – Divisão de Saúde Ambulatorial

A Divisão de Saúde Ambulatorial atua na coordenação e acompanhamento das atribuições das respectivas seções; providencia o atendimento e acompanhamento ambulatorial de magistrados, servidores e seus respectivos dependentes; agenda o atendimento ambulatorial de emergência; atua na realização, acompanhamento e contribuição de campanhas preventivas e educativas na área da saúde; participa da elaboração de projetos na área da saúde.

Vacina da gripe

O objetivo da vacina da gripe é imunizar os magistrados, servidores ativos (efetivos, comissionados e à disposição), residentes judiciais e estagiários. No ano de 2014, por intermédio da empresa Imunizar, foram aplicadas 8103 vacinas, sendo estas administradas em 124 unidades do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Atendimento de emergência Unimed

Este serviço tem por finalidade a prestação de atendimento em emergência e/ou urgência médica, em 13 áreas protegidas do Poder Judiciário, dentro da grande Florianópolis. É um serviço especializado de atendimento médico móvel, objetivando a preservação da vida de funcionários, colaboradores e daqueles que necessitarem circular/permanecer nas dependências das unidades protegidas. No ano de 2014 foram atendidos 16 casos de emergências médicas.

Relatório geral dos atendimentos médicos

PROFISSIONAL	Nº DE CONSULTAS
Graciela de Oliveira Richter	1.534
José Carlos Nascimento	959
Karina Cocco Monteiro de Freitas	819
Leisa Maria Leal	592
Luiz Alberto Neves May	592
Renato Grillo Flach	1.036

TIPO DE FUNCIONÁRIO ATENDIDO	Nº DE CONSULTAS
Aposentados	238
Assessores	93
Dependentes	425
Estagiários	74
Funcionários	3.921
Militares	7
Outros	28
Terceirizados	367
TOTAL	5.153

Seção de Enfermagem

O propósito do serviço de enfermagem é intervir de forma integrada com os demais setores do ambulatório médico na assistência à saúde dos magistrados, servidores e seus dependentes, bem como exercer atividades de prevenção, promoção e recuperação da saúde em geral. Além do público-alvo citado acima, os serviços da Seção de Enfermagem também foram utilizados por voluntários, aposentados, terceirizados, estagiários e servidores em processo de admissão.

Relatório estatístico dos atendimentos na Enfermagem

12/2014	Desembargador	Juiz	Servidor efetivo	Servidor comis.	Terceirizado	Aposentado	Dependente	Estagiário	Voluntário	Admissão	Outros	Total
Comprimido	21	6	695	77	424	9	2	145	2	0	12	1.393
Líquido	5	0	54	38	20	0	1	4	1	0	1	124
Controlado	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	4
Pressão arterial	54	11	665	31	327	28	1	34	0	11	11	1.173
Eletrocardiograma	2	3	7	1	0	2	0	0	0	3	0	18
Curativo	5	5	54	1	28	0	2	9	0	0	7	111
Retirada de pontos	3	0	6	0	1	0	2	1	0	0	0	13
Nebulização	3	1	30	3	14	0	0	0	0	0	0	51
Injeção intramuscular	6	5	118	3	25	1	2	2	0	0	0	162
Injeção subcutânea	0	0	32	0	0	0	0	0	0	0	0	32
Injeção endovenosa	1	0	12	1	2	0	1	0	0	0	0	17
Emergência	5	6	152	15	29	0	0	15	0	0	1	223
Total	105	37	1.829	170	870	40	11	210	3	14	32	3.321

Atividades desenvolvidas pela Psicologia

· Atendimento, acompanhamento e tratamento psicológico (psicoterapia) de servidores ativos e inativos, magistrados ativos e inativos; comissionados e servidores encaminhados pela Junta Médica e Diretoria de Recursos Humanos.

· Avaliação psicológica dos servidores em licença para tratamento de saúde, em processos de readaptação, relotação, aposentadoria por invalidez e admissão em caso de dúvidas quanto à saúde psicológica.

· Avaliação Psicológica dos candidatos ao concurso para ingresso na atividade Notarial e de Registro.

Atendimento psicológico por profissional

PROFISSIONAL	Nº DE CONSULTAS
Fernanda Chede Rotolo Caldas	533
Liliane Cardoso Pereira	564
Luciana Raupp Di Bernandi	324
Marilda Marcondes de Mattos	297
TIPO DE FUNCIONÁRIO ATENDIDO	Nº DE CONSULTAS
Admissão	9
Aposentados	14
Assessores	47
Dependentes	5
Estagiários	3
Funcionários	1.532
Magistrados	54
Outros	34
Terceirizados	20
TOTAL	1.718

Atividades desenvolvidas pelo Serviço Social

· Elaboração de estudos sociais, por meio de entrevistas, visitas domiciliares, visitas aos locais de trabalho, atendimento e orientação aos servidores quanto à remoção, relotação, nos processos remetidos pela Junta Médica.

· Auxilia no encaminhamento de servidores para internação e tratamento em clínicas especializadas, de acordo com a demanda.

· Monitoramento de servidores que estão em disfunção ou readaptação por problemas de saúde. Orientação e esclarecimentos aos servidores que buscam informações referentes a situações de saúde e suas implicações.

Relatório anual das atividades desenvolvidas pelo Serviço Social

TIPO DE ATIVIDADES	Nº DE ATIDIDADES
Pareceres para junta médica	138
Entrevistas	401
Visitas domiciliares, instituições de Saúde e locais de trabalho	70
Cidades visitadas	192

Seção de Farmácia

A Seção de farmácia tem por objeto oferecer, exclusivamente, aos magistrados, aos servidores, ativos e inativos e dependentes dos mesmos, medicamentos a preço de custo mediante apresentação de prescrição médica/odontológica. A farmácia atende a todas as Comarcas e Circunscrições. No ano de 2014, foram realizados 10.043 atendimentos, conforme tabela que segue:

Poder Judiciário 09/12/2013 a 08/12/2014	n° de atendimentos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA	5.124
COMARCA DA CAPITAL	913
APOSENTADOS	457
COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ	286
COMARCA DE BLUMENAU	213
COMARCA DE ITAJAÍ	134
COMARCA DE CRICIÚMA	131
COMARCA DE JOINVILLE	130
COMARCA DE TURVO	116
COMARCA DE PALMITOS	99
COMARCA DE ANITA GARIBALDI	86
COMARCA DE SÃO JOAQUIM	80
COMARCA DE CHAPECÓ	76
COMARCA DE LAGES	74
COMARCA DE RIO DO SUL	74
COMARCA DE PAPANDUVA	70
COMARCA DE SÃO JOAO BATISTA	70
COMARCA DE SÃO JOSE	69
COMARCA DE ABELARDO LUZ	68
COMARCA DE BRAÇO DO NORTE	68
COMARCA DE PALHOÇA	67
COMARCA DE CURITIBANOS	65
COMARCA DE BAL. PIÇARRAS	61
COMARCA DE BOM RETIRO	59
COMARCA DE MONDAÍ	56
COMARCA DE QUILOMBO	56
COMARCA DE TUBARÃO	50
COM. DE STO. AMARO DA IMPERATRIZ	49
COMARCA DE GASPAR	44
COMARCA DE BIGUACU	43
COMARCA DE URUSSANGA	42
COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO	41
COMARCA DE ORLEANS	40
COMARCA DE BRUSQUE	39
COMARCA DE XANXERÊ	38
COMARCA DE IMBITUBA	36
COMARCA DE CORONEL FREITAS	33
COMARCA DE ITUPORANGA	32
COMARCA DE RIO NEGRINHO	32
COMARCA DE LAGUNA	31
COMARCA DE URUBICI	31
COMARCA DE SEARA	28
COMARCA DE MARAVILHA	26
COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL	25
COMARCA DE BARRA VELHA	24
COMARCA DE RIO DO CAMPO	24
COMARCA DE TIMBÓ	24
COMARCA DE NAVEGANTES	22
COMARCA DE PONTE SERRADA	21
COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL	21
COMARCA DE ARARANGUÁ	19
COMARCA DE FRAIBURGO	19
COMARCA DE IÇARA	19
COMARCA DE LAURO MÜLLER	19
COMARCA DE PINHALZINHO	19
COMARCA DE ITAIÓPOLIS	18
COMARCA DE CAMPOS NOVOS	17
COMARCA DE MAFRA	17
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE	17
COMARCA DE CAMPO ERÊ	16
COMARCA DE IPUMIRIM	16
COMARCA DE ITAPEMA	16
COMARCA DE IBIRAMA	15
COMARCA DE ANCHIETA	14
COMARCA DE ASCURRA	14
COMARCA DE CUNHA PORÃ	14
COMARCA DE INDAIAL	14
COMARCA DE ITAPIRANGA	14
COMARCA DE RIO DO OESTE	14
COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE	14
COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA	13
COMARCA DE OTACÍLIO COSTA	13
COMARCA DE MELEIRO	12
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO	12
COMARCA DE MODELO	11
COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL	10
COMARCA DE VIDEIRA	10
COMARCA DE CORREIA PINTO	9
COMARCA DE SOMBRIO	9
COMARCA DE JAGUARUNA	8
COMARCA DE SÃO DOMINGOS	8
COMARCA DE TAIÓ	8
COMARCA DE CANOINHAS	7
COMARCA DE DESCANSO	7
COMARCA DE SÃO CARLOS	7
COMARCA DE TROMBUDO CENTRAL	7
COMARCA DE HERVAL DO OESTE	6
COMARCA DE TIJUCAS	6
COMARCA DE IMARUÍ	5
COMARCA DE ITÁ	5
COMARCA DE PORTO BELO	5
COMARCA DE XAXIM	5
COMARCA DE GUARAMIRIM	4
COMARCA DE POMERODE	4
COMARCA DE PORTO UNIÃO	4
COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO	3
COMARCA DE GAROPABA	3
COMARCA DE IMBITUBA	3
COMARCA DE LEBON RÉGIS	3
COMARCA DE SOMBRIO	3
COMARCA DE CAÇADOR	2
COMARCA DE CAPINZAL	2
COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL	2
COMARCA DE PORTO BELO	2
COMARCA DE ARMAZÉM	1
COMARCA DE SANTA CECÍLIA	1
TOTAL GERAL	10.043

3 – Divisão de Saúde Oral

A Divisão de Saúde Oral presta serviços contínuos de atendimento odontológico aos Membros e Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina e seus dependentes, nos termos da Resolução 01/93-GP. Atualmente, é composta por 5 odontólogos, que atuam nas áreas de Prevenção, Dentística Restauradora, Prótese, Endodontia e Cirurgia Oral Menor.

Relatório de produtividade da Divisão de Saúde Oral – período de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014

DENTISTAS	Pacientes	Consultas	Procedimentos	Dias Úteis	Não Trab.	Outras ativ.	Dias atend.	Proc/ dias/ dent.
Eduardo Dutra da Silva	90	113	279		103	3	101	2,76
José Eduardo C. Shiozawa	440	511	1.254		52	15	170	7,38
Maria Eugênia B. Burg	669	760	1.409		37	2	186	7,58
Lauro Bragaglia	400	541	2.156		50	5	172	12,53
Reginaldo Reitz	527	643	1.183		2	0	221	5,35
TOTAL	2.126	2.568	6.281	203	244		850	7,39

Fonte: Dados coletados do software de gerenciamento odontológico Prodent

4 - Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional

A divisão tem por missão contribuir para o desenvolvimento e preservação da segurança e da saúde dos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina, oferecendo serviços especializados que têm como princípio fundamental a melhoria contínua. Para alcançar o bem-estar pessoal e social dos envolvidos e dos assistidos - objetivo da divisão - são desenvolvidos trabalhos de orientação aos servidores, magistrados, estagiários e terceirizados, para que façam o melhor uso dos equipamentos e mobiliário disponibilizados. Além disso, a divisão elabora avaliações do mobiliário, dos equipamentos de proteção e dos ambientes de trabalho, para então propor adequações entre eles e às necessidades de trabalho/trabalhador, com consequente controle dos riscos inerentes às funções.

Dentre as ações desenvolvidas pela Divisão em 2014 destacamos:

· Aquisição de cadeiras para pessoas altas, de pequeno porte e para portadores de obesidade;

· Avaliação, a pedido da Junta Médica, de ambientes de trabalho, com levantamento de riscos ambientais e de riscos associados ao trabalho para relotação de servidores que possuem limitações físicas;

· Avaliação e definição de novos equipamentos de proteção para servidores e magistrados;

· Desenvolvimento de projeto para atendimento às necessidades nas salas de audiências e turmas de recursos; 

· Identificação dos equipamentos e mobiliários destinados ao grupo de trabalhadores que ficam fora da considerada média da população brasileira e catarinense, tendo como propósito a garantia de proteção do trabalhador;

· Elaboração de projeto básico para aquisição de acessórios ergonômicos;

· Avaliação de novos acessórios ergonômicos para servidores e magistrados;

· Avaliação do Foro da Comarca de Laguna devido à enchente sofrida no prédio no final de 2013; e

· Plano de proteção contra enxames de abelhas no Foro Norte da Ilha – Unidade Santo Antônio de Lisboa.

Atividades de rotina da divisão realizadas ao longo do ano

AÇÃO	2013	2014	VARIAÇÃO
Avaliação ambiental	7	32	357%
Distribuição de EPI	75	48	-36%
Implantação de PPRA	0	0	0
Especificação de mobiliário	40	18	-55%
Resposta processual e pareceres	73	51	-30%
Participação nas palestras de Ambientação Funcional	11	8	-27%
Programa de Controle de Saúde Ocupacional	2	2	0
Avaliação de amostras de mobiliário	8	22	175%
Avaliação de amostras de acessórios ergonômicos	8	0	-100%
Intervenções ergonômicas (gráfico 1)	280	277	-1%
Avaliação de dados antropométricos dos servidores e magistrados do PJSC (gráfico 2)	661	353	-47%
Distribuição de acessórios ergonômicos (gráfico 3)	2.095	601	-71%

Fonte: Dados internos da DSSO

Os números negativos mostram que houve um decréscimo no fornecimento de materiais devido aos ambientes já atendidos em anos anteriores, tal qual acontece com a distribuição de apoios de mouse e teclado que começaram a ser trocados a partir de 2014 devido ao desgaste e com fins de garantir a preservação da higiene ocupacional. Também motivou a negatividade desses indicadores a quantidade insuficiente de RH especializado na Divisão e a demanda crescente de novos serviços. A redução na distribuição dos EPI’s aponta para um controle maior das fontes de riscos detectadas no PJSC.

SESMT – Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho

A SESMT possui demanda controlada pelo fato de não contar, em seu quadro, com agentes especializados e devido a isso fica impossibilitada de avaliação e controle de novos ambientes. Essa seção tem por objetivo a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, o desenvolvimento dos Programas Médicos de Controle da Saúde Ocupacional e a atenção ao controle de riscos de acidentes de trabalho e prevenção das doenças ocupacionais.

Seção de Ergonomia

Ela busca a adaptação confortável e produtiva entre o ser humano e o seu trabalho. Tem por premissa a melhora da qualidade de vida do servidor, com o aumento da eficiência do trabalho humano, diminuição da rotatividade e do absenteísmo. Além disso, a seção participa da elaboração de projetos básicos para aquisição de mobiliário, dos acessórios ergonômicos e realiza avaliações dos ambientes de trabalho e posteriores adequações ergonômicas entre o posto de trabalho e o usuário.

Dentre as ações desenvolvidas pela Seção de Ergonomia em 2014 destacamos:

· Avaliação, a pedido da Junta Médica, de ambientes de trabalho, com levantamento de riscos ambientais e de riscos associados ao trabalho para relotação de servidores que possuem limitações físicas;

· Avaliação e definição de novos equipamentos de proteção para servidores e magistrados;

· Desenvolvimento de projeto para atendimento às necessidades nas salas de audiências e turmas de recursos; 

· Elaboração de projeto básico para aquisição de acessórios ergonômicos;

· Avaliação ergonômica dos postos de trabalho da Comarca da Capital – Fórum Norte da Ilha e Fórum Des. Eduardo Luz;

· Participação no Projeto Experimental de Teletrabalho.

Atividades de rotina da Seção de Ergonomia durante o ano de 2014:

1) Intervenções Ergonômicas:

2) Avaliação de Planilhas Antropométricas:

3) Disponibilização de Acessórios Ergonômicos:

Obs: Neste ano não foram comprados acessórios ergonômicos, apenas distribuídos os que restavam no estoque.