1. DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO
REMOTA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
A Divisão de Tramitação Remota de Execuções Fiscais (DTR)
foi instituída pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 27 de junho de 2014.
Contudo, até essa data, desenvolvia suas atividades com a denominação de
Cartório Remoto de Execuções Fiscais. Assim, os dados estatísticos apresentados
referem-se aos trabalhos desenvolvidos durante todo o ano de 2014, incialmente
pelo Cartório Remoto de Execuções Fiscais e, após a reestruturação
administrativa, pela Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais.
Com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos,
padronizar a tramitação, torná-la mais célere, aumentar a produtividade e
reduzir a quantidade de insumos necessários à prestação jurisdicional, foram
criadas na Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais três seções: a) seção
de cumprimento de atos resistência/defesa; b) seção de cumprimento de atos
postulatórios; e c) seção de cumprimento de atos de garantia.
Em 10 de novembro do corrente ano tramitavam 272.530
(duzentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta) processos, conforme
relatório abaixo, referentes às vinte e seis Comarcas vinculadas a essa
Divisão.
|
RELATÓRIO
DE PROCESSOS EM ANDAMENTO* |
EM ANDAMENTO |
||
|
|
COMARCAS |
EXECUÇÃO
MUNICIPAL |
EXECUÇÃO ESTADUAL |
|
1 |
ARARANGUÁ |
10.830 |
522 |
|
2 |
BALNEÁRIO CAMBORIU |
6.666 |
1.786 |
|
3 |
BALNEÁRIO PIÇARRAS |
4.481 |
377 |
|
4 |
BIGUAÇU |
14.406 |
352 |
|
5 |
BLUMENAU |
27.711 |
7.888 |
|
6 |
BRAÇO DO NORTE |
960 |
246 |
|
7 |
BRUSQUE |
14 |
896 |
|
8 |
CAMBORIÚ |
16.154 |
619 |
|
9 |
CRICIÚMA |
4.738 |
2.335 |
|
10 |
GASPAR |
0 |
803 |
|
11 |
GUARAMIRIM |
2.825 |
489 |
|
12 |
IMBITUBA |
10.835 |
228 |
|
13 |
INDAIAL |
2 |
789 |
|
14 |
ITAJAÍ |
19.292 |
2.364 |
|
15 |
ITAPEMA |
7.044 |
557 |
|
16 |
ITAPOÁ |
13.011 |
29 |
|
17 |
JARAGUÁ DO SUL |
12.540 |
1.360 |
|
18 |
JOINVILLE |
25.788 |
6.873 |
|
19 |
NAVEGANTES |
6.674 |
430 |
|
20 |
PALHOÇA |
27.063 |
857 |
|
21 |
PORTO BELO |
8.332 |
235 |
|
22 |
RIO NEGRINHO |
802 |
491 |
|
23 |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
11.383 |
34 |
|
24 |
TIJUCAS |
3.065 |
398 |
|
25 |
TIMBÓ |
5.068 |
568 |
|
26 |
URUSSANGA |
990 |
328 |
|
|
TOTAL |
240.676 |
31.854 |
|
TOTAL
GERAL |
272.530 |
||
Fonte: SAJ Estatística
* Dados atualizados
até 10 de novembro de 2014.
Em complemento, destacam-se algumas atividades
desenvolvidas pela Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais no ano de
2014:
- 57.849 ofícios de citação inicial
emitidos;
- 1.562 mandados diversos emitidos;
- 58.643 despachos
de citação inicial proferidos pelo magistrado;
- 98.422 certidões diversas
emitidas;
- 48.850 juntadas
de petições;
- 60.980 atos ordinatórios emitidos;
- 6.570 processos encaminhados ao
arquivo.
|
QUADRO
ESTATÍSTICO DE 2014* |
|||||||
|
Ofícios Expedidos |
Expedição de mandados |
Despachos de Citação |
Certidões Diversas |
Juntada de Petições |
Atos Ordinatórios |
Arquivamento Definitivo |
Movimentações no sistema SAJ |
|
57.849 |
1.562 |
58.643 |
98.422 |
48.850 |
60.980 |
6.570 |
332.870 |
Fonte:
SAJ Estatística
* Dados atualizados até 10 de
novembro de 2014.
Observa-se que, no total, foram realizadas 332.870
(trezentos e trinta e duas mil, oitocentos e setenta) movimentações processuais
no período compreendido entre o dia 1º de janeiro e 10 de novembro do corrente
ano.
2. DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO
REMOTA DAS EXECUÇÕES PENAIS
No exercício de 2014, importante e significativa alteração
foi implementada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 02/2014, que criou a Divisão
de Tramitação Remota das Execuções Penais. Este ato normativo reestruturou a
tramitação remota dos processos eletrônicos de unidades judiciárias de primeiro
grau, anteriormente executada pelo Cartório Remoto de Execuções Penais.
Com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos,
padronizar a tramitação, torná-la mais célere, aumentar a produtividade e
reduzir a quantidade de insumos necessários à prestação jurisdicional, foram
criadas na Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais três seções: a)
seção de petição inicial; b) seção de controle de prazo
e cumprimento de decisões; e c) seção de correição permanente.
Os dados estatísticos apresentados referem-se aos
trabalhos desenvolvidos durante todo o ano de 2014, incialmente executados pelo
Cartório Remoto de Execuções Penais e, após a reestruturação administrativa,
pela Divisão de Tramitação Remota de Execuções Penais.
No que tange às estatísticas, tem-se o seguinte panorama:
|
Situação
Atualizada dos Processos* |
||||||
|
COMARCA |
MÊS |
NÚMERO PROCESSOS NO FLUXO |
PROCESSOS SUSPENSOS |
PETIÇÕES/ DOCUMENTOS/ OFÍCIOS JUNTADOS |
EM ANDAMENTO |
PROCESSOS RÉUS PRESOS |
|
Criciúma |
Novembro/14 |
7.614 |
244 |
20.430 |
2.464 |
1.460 |
|
Capital |
Novembro/14 |
7.197 |
617 |
14.570 |
3.986 |
1.356 |
|
TOTAL |
|
14.811 |
861 |
35.000 |
6.450 |
2.816 |
*Dados atualizados até 10 de dezembro de 2014
3. DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO
REMOTA DE DIREITO BANCÁRIO
A Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário foi
criada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3, de 1º de julho de 2014. Os dados
estatísticos apresentados referem-se aos trabalhos desenvolvidos pelos
cartórios das Varas de Direito Bancário do Foro Bancário da comarca da Capital,
da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí e da Vara Regional de
Direito Bancário da comarca de Balneário Camboriú até 31 de agosto de 2014, e,
após essa data, por essa Divisão de Tramitação Remota, que passou a executar o
serviço de cartório dessas unidades judiciais em relação aos processos que
tramitam em meio eletrônico.
Com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos,
padronizar a tramitação, torná-la mais célere, aumentar a produtividade e
reduzir a quantidade de insumos necessários à prestação jurisdicional, foram
criadas na Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário cinco seções: a)
seção de digitalização; b) seção de fase postulatória; c) seção de fase de
resposta e instrução; d) seção de fase pós julgamento; e e) seção de operação
de sistemas paralelos.
Em 3 de dezembro do corrente ano, haviam
24.298 (vinte e quatro mil duzentos e
noventa e oito) processos digitais - com a “situação em andamento” (os
cartórios ainda têm 7.697 processos físicos), referentes às três Varas
Bancárias da Capital, Vara Regional de Itajaí e Vara Regional de Balneário
Camboriú.
Destacam-se algumas atividades desenvolvidas pela Divisão
de Tramitação Remota de Direito Bancário:
- 20.369 ofícios
expedidos;
- 10.252 mandados
emitidos;
- 18.909 certidões
emitidas;
-
89.574 atos ordinatórios;
- 97.912 juntadas
de petições/documentos;
- 20.670 despachos;
- 12.976 decisões interlocutórias;
- 9.874 sentenças;
- 452.000 movimentações gerais lançadas
no SAJ (movimentações acima e outras
movimentações não especificadas).
|
QUADRO ESTATÍSTICO DE EXPEDIENTES/MOVIMENTAÇÕES |
||||||
|
|
1ª Bancária |
2ª Bancária |
3ª Bancária |
R. Itajaí |
R. Bal. Camboriú |
TOTAL |
|
Ofícios |
5.025 |
4.834 |
5.391 |
2.503 |
2.616 |
20.369 |
|
Mandados |
2.043 |
2.257 |
2.232 |
1.644 |
2.076 |
10.252 |
|
Certidões |
4.324 |
3.570 |
4.254 |
5.889 |
872 |
18.909 |
|
Atos ordinatórios |
28.975 |
28.354 |
26.120 |
3.538 |
2.587 |
89.574 |
|
Juntadas de petição/documentos |
17.553 |
19.180 |
18.367 |
32.732* |
10.089 |
97.921 |
|
Despachos |
4.031 |
4.667 |
5.773 |
4.258 |
1.941 |
20.670 |
|
Decisões interlocutórias |
3.321 |
2.356 |
2.473 |
2.540 |
2.286 |
12.976 |
|
Sentenças |
2.613 |
2.490 |
2.614 |
1.276 |
881 |
9.874 |
|
Total geral de movimentações no
SAJ (inclui as acima) |
90.715 |
98.313 |
102.640 |
104.701 |
55.631 |
452.000 |
Fonte: Saj Estatística – período: janeiro a novembro/2014
*número
elevado em razão da digitalização dos processos que gera “juntadas” na
movimentação processual.
Observa-se que foram realizadas
452.000 (quatrocentas e cinquenta e duas mil) movimentações processuais no
Sistema de Automação do Judiciário – SAJ no período de 1º de janeiro a 30 de
novembro de 2014.
No quadro abaixo, segue
detalhamento dos processos distribuídos, em andamento e arquivados nesta
Divisão.
|
RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2014* |
|||
|
|
DISTRIBUÍDOS |
||
|
|
COMARCAS |
DIGITAIS* |
FÍSICOS** |
|
1 |
1ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
1.403 |
39 |
|
2 |
2ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
1.351 |
46 |
|
3 |
3ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
1.408 |
25 |
|
4 |
VARA REGIONAL DE ITAJAÍ |
3.152 |
16 |
|
5 |
VARA REGIONAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ |
2.660 |
10 |
|
|
TOTAL |
9.974 |
136 |
|
*
Exclusivos da DTR Bancária **processos
físicos de competência exclusiva dos cartórios judiciais a partir de agosto
de 2014. |
|||
Fonte: Saj Estatística – *período:
janeiro a novembro/2014
|
|
EM ANDAMENTO |
||
|
|
COMARCAS |
DIGITAIS* |
FÍSICOS** |
|
1 |
1ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
4.932 |
1.755 |
|
2 |
2ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
4.515 |
1.256 |
|
3 |
3ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
4.471 |
1.011 |
|
4 |
VARA REGIONAL DE ITAJAÍ |
6.270 |
811 |
|
5 |
VARA REGIONAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ |
4.110 |
2.864 |
|
|
TOTAL |
24.298 |
7.697 |
|
* Exclusivos da DTR Bancária **processos físicos de
competência exclusiva dos cartórios judiciais a partir de agosto de 2014. |
|||
Fonte: Saj Estatística – *período:
janeiro a novembro/2014
|
|
ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE |
||
|
|
COMARCAS |
DIGITAIS* |
FÍSICOS** |
|
1 |
1ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
3.709 |
1.756 |
|
2 |
2ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
3.271 |
1.205 |
|
3 |
3ª VARA BANCÁRIA CAPITAL |
3.459 |
1.259 |
|
4 |
VARA REGIONAL DE ITAJAÍ |
494 |
721 |
|
5 |
VARA REGIONAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ |
395 |
116 |
|
|
TOTAL |
11.328 |
5.057 |
|
* Exclusivos da DTR Bancária **processos físicos de
competência exclusiva dos cartórios judiciais a partir de agosto de 2014. |
|||
Fonte: Saj Estatística – *período:
janeiro a novembro/2014
4. NÚCLEO DE REPERCUSSÃO
GERAL E RECURSOS REPETITIVOS
Este
foi o primeiro ano completo de trabalho do Núcleo de Repercussão Geral e
Recursos Repetitivos (NURER), instalado no Tribunal de Justiça de Santa
Catarina em abril de 2013, em cumprimento à Resolução n. 160-CNJ. O NURER é o
órgão especializado na gestão dos recursos sujeitos aos temas de Repercussão
Geral e Recursos Repetitivos instituídos pelo Supremo Tribunal Federal e
Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos arts. 543-B e 543-C do CPC.
|
Fluxo dos temas nos Tribunais
Superiores |
|||
|
|
Temas novos |
Temas julgados |
Total de Temas |
|
STJ |
185 |
76 |
909 |
|
STF |
84 |
54 |
788 |
Fontes: STJ – www.stj.jus.br; STF – www.stf.jus.br
* Dados atualizados até 30 de novembro de 2014
Atividades do Núcleo
a)
Assessoria de análise de temas de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos nos
Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, anterior ao Juízo de
Admissibilidade.
|
|
Recursos analisados |
|
2ª Vice-Presidência |
4.618 |
|
3ª Vice-Presidência |
9.160 |
|
TOTAL |
13.778 |
Fonte: Sistema de
Automação do Judiciário – Segundo Grau - SAJ-SG
* Dados atualizados até
30 de novembro de 2014.
b)
Gestão dos recursos sobrestados por despacho das 2ª e
3ª Vice-Presidências e Relatores.
|
|
Sobrestamentos novos |
Sobrestamentos cessados |
|
Recursos Repetitivos/STJ |
5.379 |
7.126 |
|
Repercussão Geral/STF |
3.377 |
164 |
|
TOTAL |
8.756 |
7.290 |
Fonte: Sistema de
Automação do Judiciário – Segundo Grau - SAJ-SG
* Dados atualizados até
30 de novembro de 2014.
Acervo de Recursos Sobrestados por
Órgão Julgador
|
Órgão julgador |
STJ |
STF |
TOTAL |
|
2ª Vice-Presidência |
327 |
1.202 |
1.529 |
|
3ª Vice -Presidência |
8.975 |
1.380 |
10.355 |
|
Órgão Especial |
- |
2 |
2 |
|
Câmara Civil Especial |
7 |
- |
7 |
|
Câmara Especial Regional de
Chapecó |
102 |
1.771 |
1.873 |
|
Grupo de Câmaras de Direito
Público |
1 |
- |
1 |
|
Primeira Câmara de Direito
Civil |
3 |
1 |
4 |
|
Primeira Câmara de Direito
Comercial |
41 |
2.564 |
2.605 |
|
Primeira Câmara de Direito
Público |
10 |
2 |
12 |
|
Segunda Câmara Criminal |
- |
- |
- |
|
Segunda Câmara de Direito
Civil |
4 |
- |
4 |
|
Segunda Câmara de Direito
Comercial |
38 |
3.525 |
3.563 |
|
Segunda Câmara de Direito
Público |
- |
- |
- |
|
Terceira Câmara de Direito
Civil |
15 |
- |
15 |
|
Terceira Câmara de Direito
Comercial |
2 |
3.404 |
3.406 |
|
Terceira Câmara de Direito
Público |
- |
1 |
1 |
|
Quarta Câmara de Direito
Civil |
1 |
- |
1 |
|
Quarta Câmara de Direito
Comercial |
- |
2.903 |
2.903 |
|
Quarta Câmara de Direito
Público |
13 |
1 |
14 |
|
Quinta Câmara de Direito
Comercial |
8 |
2.218 |
2.226 |
|
TOTAL |
9.547 |
18.974 |
28.521 |
Fonte: Sistema de
Automação do Judiciário – Segundo Grau - SAJ-SG
* Dados atualizados até
30 de novembro de 2014.
5.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
No ano de 2014*, foram distribuídos, no
Conselho da Magistratura, 132 processos e julgados 156.
RELATÓRIO
ESTATÍSTICO 2014*
|
Desembargadores |
Processos
em tramitação |
Julgados |
Acórdãos
assinados |
|
Nelson
Schaefer Martins |
0 |
0 |
0 |
|
Luiz
Cézar Medeiros |
10 |
42 |
42 |
|
Torres
Marques |
0 |
9 |
9 |
|
Ricardo
Fontes |
6 |
12 |
12 |
|
Lédio
Rosa de Andrade |
0 |
8 |
8 |
|
Jorge
Luiz de Borba |
1 |
12 |
12 |
|
Rejane
Andersen |
6 |
4 |
4 |
|
Cláudio
Valdyr Helfenstein |
2 |
11 |
11 |
|
Sônia
Maria Schmitz |
2 |
9 |
9 |
|
Raulino
Jacó Brüning |
0 |
33 |
33 |
|
Jairo
Fernandes Gonçalves |
3 |
8 |
8 |
|
Denise
Volpato |
5 |
8 |
8 |
|
TOTAL |
35 |
156 |
156 |
Fonte: SAJ – Conselho
da Magistratura e Atas das Sessões
* Dados atualizados até 9 de dezembro de 2014.
6.
SECRETARIA DO CONSELHO DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS
No ano de 2014*, foram distribuídos, no
Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e
Institucionais, 27 processos e julgados 17.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2014*
|
MEMBRO |
PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS |
PROCESSOS
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSOS
JULGADOS |
|
Des.
Nelson Schaefer Martins |
- |
- |
- |
|
Des.
Torres Marques |
3 |
- |
8 |
|
Des.
Luiz Cézar Medeiros |
- |
- |
- |
|
Des.
Sônia Maria Schmitz |
2 |
1 |
1 |
|
Des.
Cláudio Valdyr Helfenstein |
3 |
3 |
- |
|
Des.
Ricardo Fontes |
- |
- |
- |
|
Des.
Pedro Manoel Abreu |
1 |
- |
1 |
|
Des.
Fernando Carioni |
1 |
1 |
- |
|
Des.
Cesar Abreu |
1 |
1 |
- |
|
Des.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta |
- |
- |
- |
|
Des.
Jaime Ramos |
1 |
- |
1 |
|
Des.
Moacyr de Moraes Lima Filho |
1 |
1 |
- |
|
Des.
Jorge Schaefer Martins |
2 |
1 |
1 |
|
Des.
João Henrique Blasi |
7 |
2 |
5 |
|
Des.
Joel Figueira Júnior |
- |
- |
- |
|
Des.
Paulo Roberto Camargo Costa |
- |
- |
- |
|
Des.
Roberto Lucas Pacheco |
- |
- |
- |
|
Des.
Ricardo Roesler |
2 |
2 |
- |
|
Juiz
de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli |
2 |
2 |
- |
|
Juiz
de Direito Sérgio Luiz Junkes |
1 |
1 |
- |
|
TOTAL |
27 |
15 |
17 |
Fonte:
Secretaria do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas
Públicas e Institucionais
* Dados atualizados até 4 de dezembro de 2014
7.
SECRETARIA DE ELABORAÇÃO NORMATIVA
QUADRO ESTATÍSTICO DE 2014*
|
NORMAS |
PUBLICADAS |
DIGITALIZADAS |
INSERIDAS NA BASE DE DADOS |
|
Atos
Regimentais TJ |
3 |
3 |
3 |
|
Resoluções
TJ |
28 |
28 |
28 |
|
Resoluções
GP |
37 |
36 |
37 |
|
Resoluções
Conjuntas GP/CGJ |
11 |
11 |
11 |
|
Resoluções
CM |
16 |
16 |
16 |
|
Resoluções
CEJUR |
1 |
1 |
1 |
|
Resoluções
CGSJEPASC |
2 |
2 |
2 |
|
TOTAL |
98 |
97 |
98 |
|
Compilações de Normas |
Realizadas
|
232 |
|
|
Revisadas |
14 |
||
|
Incluídas
no Sistema de Consulta a Atos Normativos |
14 |
||
* Dados atualizados até 4 de dezembro de 2014
A Secretaria Técnica
de Elaboração Normativa foi criada pela Resolução GP n. 57, de 17 de dezembro
de 2013, e é composta, atualmente, de 4 servidores: Graziela Neis de Alexandre
– Chefe da Secretaria Técnica de Elaboração Normativa; Elisa Leal de Moraes
Coelho – técnico judiciário auxiliar; José Roberto Kfouri de Souza – técnico
judiciário auxiliar; e Elisângela Felippe – técnico judiciário auxiliar.
Além das
atividades acima descritas, foram realizadas na Secretaria Técnica de
Elaboração Normativa a revisão ou a confecção de Projetos de Lei e a justificativa
correspondente (este ano, até a presente data, em número de 7); a revisão de
relacionamentos de normas no Sistema de Consulta a Atos Normativos; a
atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina; e o gerenciamento da tabela de numeração de Atos Normativos deste
Tribunal.
Para o melhor
desempenho das atividades realizadas, a Chefia da Secretaria Técnica participou
das Sessões do Tribunal Pleno desta Corte bem como das reuniões do Comitê de
Análise de Competência das Unidades Judiciais, a fim de observar, de forma
detalhada, todas as discussões envolvendo as normas submetidas à votação.
8.
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS EM GABINETES DE
DESEMBARGADORES E EM ÓRGÃOS JULGADORES
O Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de
Desembargadores e em Órgãos Julgadores, instituído pela Resolução GP n.
02/2014, alterada pela Resolução GP n. 08/2014, foi instalado em 7 de abril de 2014.
Desde então, a equipe atuou na Câmara Civil Especial, no Órgão Especial, na 2ª
Câmara de Direito Público, nas Câmaras Criminais e nas 1ª e 2ª Câmara de
Direito Civil, conforme o quadro estatístico abaixo.
QUADRO ESTATÍSTICO DE 2014*
|
Desembargador Relator
|
Órgão Julgador |
Desembargador
Cooperador |
Processos
transferidos |
Incidentes
distribuídos |
Despachos |
Julgados |
Concluídos
aguardando julgamento |
|
Luiz
Zanelato |
Câmara
Civil Especial |
Ronei
Danielli |
92 |
07 |
85 |
27 |
00 |
|
Lédio
Rosa de Andrade |
Órgão
Especial |
--- |
12 |
00 |
00 |
08 |
04 |
|
Paulo
Roberto Camargo Costa |
Órgão
Especial |
--- |
15 |
00 |
00 |
12 |
03 |
|
Pedro
Manoel Abreu |
Órgão
Especial |
--- |
02 |
00 |
02 |
02 |
00 |
|
Paulo
Roberto Sartorato |
1ª
Câmara Criminal |
Cinthia
Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer |
03 |
00 |
05 |
00 |
00 |
|
Salete
Silva Sommariva |
2ª
Câmara Criminal |
01 |
00 |
00 |
01 |
00 |
|
|
Rui
Francisco Barreiros Fortes |
3ª
Câmara Criminal |
02 |
00 |
01 |
00 |
00 |
|
|
Rodrigo
Tolentino de Carvalho Collaço |
4ª
Câmara Criminal |
07 |
00 |
08 |
02 |
00 |
|
|
Cid
Jose Goulart Junior |
2ª
Câmara de Direito Público |
Rodolfo
C. R. S. Tridapalli |
321 |
21 |
196 |
170 |
172 |
|
Gerson
Cherem II |
1ª
Câmara de Direito Civil |
Artur
Jenichen Filho |
110 |
07 |
118 |
89 |
99 |
|
Sebastião
César Evangelista |
71 |
||||||
|
Gilberto
Gomes de Oliveira |
2ª
Câmara de Direito Civil |
--- |
97 |
00 |
00 |
09 |
25 |
|
Total |
733 |
35 |
415 |
320 |
303 |
||
Fonte:
Secretaria Estatística das Instâncias Recursais e Programa de Enfrentamento de
Acervos em Gabinetes de Desembargadores e em Órgãos Julgadores
* Dados atualizados até 1º de dezembro de 2014
9.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DAS TURMAS DE RECURSOS E DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO
9.1. Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos
|
Atividades |
Número |
|
Envio
de Agravos em Recurso Extraordinário, em meio digital, ao Supremo Tribunal
Federal, por intermédio do Sistema de Envio de Recursos (S.E.R.). |
661 |
|
Inclusão
de Acórdãos das Turmas de Recursos na consulta de jurisprudência |
3.535 |
Fonte:
Controle estatístico da Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos
* Dados atualizados até 28 de novembro de 2014.
9.2. Secretaria da Turma de Uniformização
A Secretaria Administrativa das Turmas Recursais também
funciona como Secretaria da Turma de Uniformização e apresenta a seguinte
movimentação processual.
|
Atividades |
Número |
|
Processos
Vindos |
11 |
|
Processos
Distribuídos |
136 |
|
Processos
Julgados por Acórdão |
42 |
|
Processos
Julgados por Decisão Monocrática |
92 |
|
Processos
em Andamento |
14 |
|
Processos
Encerrados |
123 |
|
Enunciados
Publicados |
3 |
|
Sessões
realizadas |
3 |
Fonte: Controle estatístico da
Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos
* Dados
atualizados até 28 de novembro de 2014.