SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL

No ano de 2014, a Secretaria de Gestão Ambiental manteve foco nas oportunidades de melhorias, com ênfase na consolidação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que em 2014 foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente, recebendo o selo A3P laranja, que distingue as instituições vencedoras do 5º Prêmio A3P - Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública, na Categoria Gestão de Resíduos.

Nesse norte, foram aperfeiçoadas as especificações técnicas do programa de destinação de resíduos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente, como lâmpadas fluorescentes, baterias e sucatas de equipamentos eletroeletrônicos, que a partir de 2014 contempla todas as unidades deste TJSC e 100% dos Fóruns do Estado.

O projeto do programa de destinação de resíduos recicláveis classe II, consolidado neste TJSC, foi replicado a partir da implantação de projeto-piloto nos fóruns da região do extremo sul do estado, e tem como meta em 2015 atingir 100% dos fóruns de Santa Catarina.

Fórum de Santa Rosa do Sul

O ano de 2014 consolidou o projeto-piloto do programa de eliminação de documentos sigilosos, físicos e digitais, e destruição de bens apreendidos judicialmente, que devido às suas características não podem ser doados ou leiloados, contemplando a destinação adequada e segura dos resíduos resultantes do processo de destruição, objeto do contrato 236/2013.

A partir do exemplo bem-sucedido, foram realizados procedimentos licitatórios, que resultaram na celebração dos contratos nºs 105/2014, 117/2014, 118/2014, 120/2014, e 122/2014, que contemplam 100% dos Fóruns do Estado, tornando o Poder Judiciário Catarinense, o primeiro do país a apresentar uma solução contínua e definitiva para o problema, apontado pelo Conselho Nacional de Justiça, em setembro de 2010, como destaque dentre os desafios da administração do Poder Judiciário, um tema dos mais incômodos para a imagem da Justiça.

Foi publicado em 2014 a versão institucional do Portal da Secretaria de Gestão Ambiental, importante canal de comunicação, que empresta maior agilidade e publicidade das informações sobre as atividades da SGA, propicia ferramentas modernas de interação com o público-alvo, especialmente as secretarias dos fóruns, e divulgação das ações realizadas. (http://www.tjsc.jus.br/ambiental/).

A IV Semana do Meio Ambiente edição 2014, que teve como tema “Cidade, cidadania e meio ambiente: a cidade que queremos”, contou com o apoio da Academia Judicial, do Museu do Judiciário Catarinense – DDI, e Assessoria de Relações Públicas. Dentre outras atividades, já consolidadas, foi realizada a 1ª Exposição Fotográfica da Semana do Meio Ambiente, aberta à participação dos colaboradores do Poder Judiciário catarinense.

Semana do Meio Ambiente, Hall da Torre I – TJSC

Além das atividades realizadas neste TJSC, a programação da Semana do Meio Ambiente 2014 abrangeu os fóruns das Comarcas de Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Barra Velha, Biguaçu, Brusque, Camboriú, Criciúma, Ibirama, Navegantes, Palhoça, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, Urussanga, e Xaxim.

Semana do Meio Ambiente- Fórum de Itajaí, plantio de árvores.

Abaixo, apresenta-se relatório quantitativo dos serviços prestados pela SGA durante período em referência:

RELATÓRIO QUANTITATIVO – SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL (JAN-NOV/2014)
SERVIÇOS	QUANTIDADE
RECICLÁVEIS TJ - TJ sede e Fórum Central (KG)	54.596,69
RECICLÁVEIS TJ – UPC (KG)	41.672,09
RECICLÁVEIS SÃO JOSÉ E PALHOÇA (KG)	24.344,50
ENTREGA COLETORES P/RECICLÁVEIS 50L (UN)	415
ENTREGA COLETORES P/RECICLÁVEIS INOX	210
ENTREGA COLETORES P/RECICLÁVEIS 15L (UN)	542
ENTREGA DE SACOS 100 L P/ RECICLÁVEIS (CENTO)	393
ENTREGA DE SACOS 50 L P/ RECICLÁVEIS (CENTO)	617
ENTREGA DE BITUQUEIRAS (UN)	38
BITUCAS RECOLHIDAS TJ (KG)	37,9
DESTINAÇÃO ADEQUADA LÂMPADAS FLUORESCENTES (UN)	13.712
DOCUMENTOS SIGILOSOS E BENS APREENDIDOS PARA DESTRUIÇÃO (KG)	8.583,69
RESÍDUOS DE PODA E JARDIM PARA COMPOSTAGEM (m3)	4
RESÍDUOS DE PÓ DE CAFÉ PARA COMPOSTAGEM (KG)	9.900,40
POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ÓLEO – CONVÊNIO REÓLEO (L)	25
DESTINAÇÃO ADEQUADA PILHAS/BATERIAS/ELETROELETRÔNICOS (KG)	7.193,72
PARECERES EM PROC. ADM. DE GESTÃO AMBIENTAL (UN)	396
ASSINATURA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (UN)	4
ASSINATURA CONTRATOS NOVOS (UN)	7
GESTÃO CONTRATOS (UN)	13
ASSINATURA CONVÊNIOS NOVOS (UN)	1
GESTÃO CONVÊNIOS (UN)	4
ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS LICITAÇÕES (UN)	17
REQUISIÇÕES DE COMPRA DIRETA (UN)	25
IMPLEMENTAÇÃO COLETA SELETIVA RESÍDUOS IN LOCO COMARCAS	20
CONTEÚDO INFORMATIVO/EDUCATIVO DESENVOLVIDO	27
EXPOSIÇÕES ARTÍSTICO-EDUCATIVAS	6
PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES	50
MATERIAL INFORMATIVO DISTRIBUÍDO	4.500
AÇÕES COMUNITÁRIAS	5
CAMPANHAS	4
PALESTRAS	13
PARTICIPAÇÃO DA SGA EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E OUTROS	11
ATENDIMENTO PESSOAL A ESTUDANTES, PESQUISADORES, COMISSÕES E OUTROS	11

Fonte: Relatórios de Ações e Planilhas de Controle da Secretaria de Gestão Ambiental