ASSESSORIA DE CERIMONIAL
1. INTRODUÇÃO
A Assessoria de Cerimonial
está regulamentada pela Resolução 16/2014-GP e integra o Núcleo de Comunicação
Institucional, subordinado ao Gabinete da Presidência.
De acordo com a Resolução
16/2014-GP, a Assessoria de Cerimonial é o órgão competente para:
•
preparar supervisionar
e coordenar eventos para os públicos interno e externo;
•
expedir
correspondências da Presidência que lhe sejam pertinentes;
•
diligenciar a
confecção e providenciar a distribuição dos convites para eventos oficiais e
receber as confirmações dos convidados;
•
manter
contato com órgãos congêneres, visando ao intercâmbio de informações;
•
acompanhar
cerimônias e eventos realizados pelo Poder Judiciário sob a responsabilidade da
Presidência desta Corte;
•
organizar
eventos no espaço cultural do Tribunal de Justiça;
•
recepcionar
autoridades em visita protocolar ao Tribunal de Justiça e realizar o registro
fotográfico das visitas quando solicitado pelo Presidente do Tribunal de
Justiça;
•
recepcionar
estudantes de Direito em visita ao Tribunal de Justiça; e
•
exercer
outras atividades inerentes às suas finalidades.
2. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Os eventos institucionais organizados
pelo Cerimonial são:
•
inauguração de
Fóruns e Casas da Cidadania;
•
reinauguração de
Fóruns;
•
abertura de mutirões;
•
instalação de
varas e outras unidades jurisdicionais;
•
posses de
Desembargadores, Juízes de Direito de Segundo Grau e Juízes Substitutos;
•
assinatura de
convênios;
•
almoço do
Ático em dias de sessão do Tribunal Pleno;
•
almoços e
jantares oficiais;
•
solenidades
alusivas às comemorações de instalação deste Tribunal de Justiça e de comarcas;
Em 2015 foram organizados e
conduzidos os eventos listados no quadro a seguir.
JANEIRO |
|
DIA |
EVENTO |
30 |
Posse dos 14 Juízes
Substitutos |
Posse dos 14 Juízes Substitutos
MARÇO |
|
DIA |
EVENTO |
04 |
Posse do Juiz de Segundo
Grau Edemar Gruber no cargo de Desembargador |
26 |
Encerramento do Mês da
Mulher e o lançamento da “Central Rosa” |
27 |
Instalação do Juizado
Especial Cível da comarca de Palhoça |
30 |
Posse do Juiz de Direito
Luiz Zanini Fornerolli no cargo de Juiz de Segundo Grau |
Posse do Juiz de Segundo Grau Edemar Gruber no cargo de
Desembargador
Encerramento do Mês da Mulher e o lançamento da “Central Rosa”
Instalação do Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça
Posse do Juiz de Direito Luiz Zanini Fornerolli no cargo de Juiz
de Segundo Grau
MAIO |
|
DIA |
EVENTO |
27 a
29 |
XXXVII FONAJE – Fórum
Nacional de Juizados Especiais |
XXXVII FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais
JUNHO |
|
DIA |
EVENTO |
10 |
Workshop:
"O Novo Código de Processo Civil e a Verticalização: aplicação da sistemática
dos recursos repetitivos e da repercussão geral pelos juízes de primeiro grau
e pelos órgãos julgadores dos Tribunais" |
30 |
Solenidade de Inauguração
da Sala de Videoaudiência do Fórum da Comarca de Itajaí |
Workshop:
"O Novo Código de Processo Civil e a Verticalização: aplicação da
sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral pelos juízes de
primeiro grau e pelos órgãos julgadores dos Tribunais"
Solenidade de Inauguração da Sala de Videoaudiência do Fórum da
Comarca de Itajaí
JULHO |
|
DIA |
EVENTO |
07 |
Solenidade de instalação da
2ª Vara Criminal e CEJUSC, da Comarca de Jaraguá do Sul |
10 |
Sessão solene de posse dos
Juízes de Direito de Segundo Grau Stanley da Silva Braga e Altamiro de
Oliveira no cargo de Desembargador |
17 |
Instalação do 2º juizado
Especial Cível do Fórum Universitário e do CEJUSC e entrega das instalações
reformadas do Salão do Júri Doutor Aristeu Rui de Gouvea Schiefler da comarca
de Blumenau |
29 |
Instalação do CEJUSC da
comarca de Concórdia, com participação do Ministro do Superior Tribunal de
Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi |
Solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal e CEJUSC, da
Comarca de Jaraguá do Sul
Sessão solene de posse dos Juízes de Direito de Segundo Grau
Stanley da Silva Braga e Altamiro de Oliveira no cargo de Desembargador
Instalação do CEJUSC da comarca de Concórdia, com participação
do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
AGOSTO |
|
DIA |
EVENTO |
3 |
Abertura da segunda etapa
da campanha “Justiça pela paz em casa” |
21 |
Posse dos Juízes de Direito
Luiz Felipe Sieger Schuch e Hildemar Meneguzzi de Carvalho no cargo de Juiz
de Direito de Segundo Grau |
24 |
Solenidade de Assinatura do
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica para implantação do Projeto
Audiência de Custódia no Estado de Santa Catarina e de Homenagem ao
Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de
Justiça Ministro Ricardo Lewandowski. |
Abertura da segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”
Posse dos Juízes de Direito Luiz Felipe Sieger Schuch e Hildemar
Meneguzzi de Carvalho no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau
Solenidade de Assinatura do Termo de Adesão ao Termo de
Cooperação Técnica para implantação do Projeto Audiência de Custódia no Estado
de Santa Catarina e de Homenagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e
Presidente do Conselho Nacional de Justiça Ministro Ricardo Lewandowski
SETEMBRO |
|
DIA |
EVENTO |
10 |
Instalação da 2ª Vara e do CEJUSC
e entrega das instalações reformadas e ampliadas do Fórum Desembargador Osny
Caetano da Silva da comarca de Pomerode |
10 |
Instalação do CEJUSC da
comarca de Brusque |
17 |
Instalação de uma unidade
do CEJUSC na Uniplac, na comarca de Lages |
18 |
Instalação do Juizado
Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia |
25 |
Apresentação do Coral das
Crianças Indígenas com a presença dos Caciques das Aldeias do Morro dos
Cavalos e de Biguaçu e a palestra de Marcos Karai Moreira “A visão Guarani
sobre os territórios” |
29 |
Inauguração da Unidade
Judiciária de Cooperação do Sul da Ilha da comarca da Capital |
30 |
Instalação da 5ª Vara
Criminal da comarca da Capital |
Instalação da 2ª Vara e do CEJUSC e entrega das instalações
reformadas e ampliadas do Fórum Desembargador Osny Caetano da Silva da comarca
de Pomerode
Instalação do CEJUSC da comarca de Brusque
Instalação de uma unidade do CEJUSC na Uniplac, na comarca de
Lages
Instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de
Concórdia
Apresentação do Coral das Crianças Indígenas com a presença dos
Caciques das Aldeias do Morro dos Cavalos e de Biguaçu e a palestra de Marcos
Karai Moreira “A visão Guarani sobre os territórios”
Inauguração da Unidade Judiciária de Cooperação do Sul da Ilha
da comarca da Capital
OUTUBRO |
|
DIA |
EVENTO |
7 |
Comemoração do aniversário
de 124 anos de instalação do Tribunal de Justiça, lançamento dos vídeos
institucionais e a 3ª edição do Livro das Comarcas, com homenagem aos
ex-Presidentes da Corte |
Comemoração do aniversário de 124 anos de instalação do Tribunal
de Justiça, lançamento dos vídeos institucionais e a 3ª edição do Livro das
Comarcas, com homenagem aos ex-Presidentes da Corte
NOVEMBRO |
|
DIA |
EVENTO |
20 |
Benção especial na presença
da relíquia sagrada da Santa Catarina de Alexandria na Capela Ecumênica do
Tribunal de Justiça |
23 |
Abertura da Semana Nacional
e Estadual da Conciliação no Terminal Rodoviário Rita Maria |
25 |
Entrega da premiação do 1º concurso cultural “Dê um basta
na violência contra a mulher” |
Benção especial na presença da relíquia sagrada da Santa
Catarina de Alexandria na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça
Abertura da Semana Nacional e Estadual da Conciliação no
Terminal Rodoviário Rita Maria
Entrega da premiação do 1º concurso
cultural “Dê um basta na violência contra a mulher”
DEZEMBRO |
|
DIA |
EVENTO |
01 |
Instalação da Vara da
Família, Infância e Juventude, Idoso, órfão e Sucessões da comarca de Gaspar |
07 |
Entrega dos presentes da
campanha do Natal Solidário na Creche Chico Mendes |
16 |
Lançamento Oficial do Canal
CONSUMIDOR.GOV.BR no Portal do TJSC e, na sequência, a apresentação do
Programa de Cooperação para enfrentamento adequado das demandas afetas aos Juizados Criminais. |
Entrega dos presentes da campanha do Natal Solidário na Creche
Chico Mendes
3. EVENTOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO TJSC
A Assessoria de Cerimonial,
quando solicitado pela Presidência, também é encarregada de atuar em parceria
ou intermediar o uso de espaço do TJSC cedido a outra instituição, oferecendo
os serviços e atuando de forma colaborativa na preparação, organização e
condução do evento, além de fiscalizar e zelar pelo patrimônio do PJSC.
Em 2015 este setor atuou
desta forma nos eventos a seguir.
DATA |
EVENTO |
INSTITUIÇÃO |
18/8 |
Projeto “Idoso em foco
2015”, em parceria com o Serviço Social do Comércio |
SESC |
20 /8 |
Audiência Pública, com
tema: O Plano Estadual de Educação |
Comissão de Educação,
Cultura e Desporto da ALESC |
4/9 |
Solenidade de posse da
Juíza Ana Cristina Ferro Blasi como Juíza Efetiva, Categoria Jurista. |
Tribunal Regional Eleitoral |
23/10 |
Palestra sobre a prevenção
contra o câncer |
Banco do Brasil |
4. CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO
Também é realizada uma
campanha de cunho filantrópico, o Natal Solidário, anualmente. A campanha
consiste na adoção por servidores e magistrados de cartinhas de crianças com
idade entre 1 e 6 anos para distribuição de brinquedos e roupas. Neste ano foi
adotada a Creche Chico Mendes, da comunidade de mesmo nome, localizada no
município da Florianópolis, que atende 115 crianças.
5. VISITA DE ESTUDANTES
No decorrer do ano, a Assessoria
de Cerimonial prosseguiu com o seu programa de visita mediada aos alunos das
instituições de ensino superior do curso de Direito.
As visitas são realizadas nas
terças e quintas-feiras. Consistem em visitação ao Museu do Poder Judiciário,
em palestra (opcional) proferida por Secretários de Câmaras e encaminhamento
para as sessões de julgamento.
Neste ano foram agendadas 68
visitas, somando um total de 2.672 acadêmicos, e foram ministradas 37
palestras.
Seguem abaixo dados relativos
ao agendamento de visitas de 2015:
Data |
Universidade |
Cidade |
Número de
alunos |
24/3 |
Ufsc |
Florianópolis |
73 |
31/3 |
Furb |
Blumenau |
40 |
7/4 |
Unisul |
Florianópolis e Palhoça |
50 |
14/4 |
Unesc |
Criciúma |
50 |
14/4 |
Univali |
São José |
13 |
23/4 |
Uniasselvi |
Indaial |
12 |
28/4 |
Unidavi |
Taió |
46 |
28/4 |
Unidavi |
Kobrasol |
30 |
5/5 |
Furb |
Blumenau |
24 |
5/5 |
Univali |
São José |
9 |
5/5 |
Faculdade Sinergia |
Navegantes |
32 |
7/5 |
Cesusc |
Florianópolis |
47 |
12/5 |
Univile |
Joinville |
40 |
12/5 |
Cesusc |
Florianópolis |
40 |
12/5 |
Uniarp |
Caçador |
37 |
14/5 |
Unesc |
Criciúma |
50 |
14/5 |
Unisul |
Palhoça |
50 |
19/5 |
Unibave |
Orleans e Cocal do Sul |
50 |
21/5 |
Esucri |
Criciúma |
60 |
26/5 |
Unidavi |
Rio do Sul |
60 |
28/5 |
Unifebe |
Brusque |
31 |
28/5 |
Unisociesc |
Joinville |
27 |
28/5 |
Univali |
São José |
30 |
2/6 |
Fameg |
Guaramirim |
23 |
2/6 |
Centro Universitário
Católica de SC |
Jaraguá do Sul |
40 |
9/6 |
Univali |
São José |
30 |
9/6 |
Unesc |
Criciúma |
50 |
11/6 |
Unoesc |
Xanxerê |
50 |
18/6 |
Univali |
Balneário Camboriú |
80 |
23/6 |
Faculdade Avantis |
Balneário Camboriú |
15 |
25/6 |
Unoesc |
Videira |
25 |
25/6 |
Facvest |
Lages |
34 |
30/6 |
Universidade do Contestado |
Concórdia |
17 |
11/8 |
Faculdade Cenecista |
Joinville |
29 |
18/8 |
Ufsc |
Florianópolis |
68 |
25/8 |
Faculdade Avantis |
Balneário Camboriú |
20 |
25/8 |
Furb |
Blumenau |
44 |
1/9 |
Univali |
São José |
30 |
3/9 |
Unisociesc |
Joinville |
49 |
3/9 |
Univali |
São José |
30 |
8/9 |
Faculdade Cenecista |
Joinville |
51 |
10/9 |
Unisul |
Palhoça |
51 |
15/9 |
Unesc |
Criciúma |
50 |
15/9 |
Furb |
Blumenau |
39 |
17/9 |
Unochapecó |
Chapecó |
40 |
22/9 |
Unisul |
Florianópolis |
72 |
24/9 |
Univille |
São Bento do Sul |
33 |
24/9 |
Esucri |
Criciúma |
36 |
24/9 |
Univali |
Itajaí |
45 |
1/10 |
Unoesc |
Pinhalzinho |
25 |
6/10 |
Univali |
São José |
11 |
6/10 |
Furb |
Blumenau |
48 |
6/10 |
Uniarp |
Caçador |
25 |
8/10 |
Univali |
Tijucas |
30 |
8/10 |
Uniasselvi |
Blumenau |
33 |
13/10 |
Univille |
Joinville |
45 |
13/10 |
Cesusc |
Florianópolis |
71 |
20/10 |
Unesc |
Criciúma |
19 |
20/10 |
Cesusc |
Florianópolis |
67 |
22/10 |
Fameg |
Guaramirim |
88 |
29/10 |
Unifebe |
Brusque |
47 |
29/10 |
Unisul |
Palhoça |
25 |
3/11 |
Unibave |
Orleans |
27 |
10/11 |
Universidade Católica |
Jaraguá do Sul |
31 |
12/11 |
Faculdade Sinergia |
Navegantes |
32 |
24/11 |
Faculdade Guilherme
Guimbala |
Joinville |
64 |
26/11 |
Univali |
Itajaí |
39 |
1/12 |
Unidavi |
Rio do Sul |
43 |
6. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Além das atribuições
supracitadas, a Assessoria de Cerimonial confecciona as agendas de viagem do
Presidente. Trata-se de livreto com informações necessárias ao Presidente quando
em viagem oficial, tais como dados históricos e econômicos sobre a
cidade/comarca a ser visitada, condições meteorológicas, cronograma da viagem,
telefones de autoridades locais, endereços de hotéis e restaurantes, relação da
comitiva e respectivos telefones. A produção da agenda engloba os serviços de
pesquisa de dados, editoração, impressão e montagem, todos executados no
próprio setor; e providencia a confecção de placas de homenagens.