ASSESSORIA DE CERIMONIAL

1. INTRODUÇÃO

A Assessoria de Cerimonial está regulamentada pela Resolução 16/2014-GP e integra o Núcleo de Comunicação Institucional, subordinado ao Gabinete da Presidência.

De acordo com a Resolução 16/2014-GP, a Assessoria de Cerimonial é o órgão competente para:

• preparar supervisionar e coordenar eventos para os públicos interno e externo;

• expedir correspondências da Presidência que lhe sejam pertinentes;

• diligenciar a confecção e providenciar a distribuição dos convites para eventos oficiais e receber as confirmações dos convidados;

• manter contato com órgãos congêneres, visando ao intercâmbio de informações;

• acompanhar cerimônias e eventos realizados pelo Poder Judiciário sob a responsabilidade da Presidência desta Corte;

• organizar eventos no espaço cultural do Tribunal de Justiça;

• recepcionar autoridades em visita protocolar ao Tribunal de Justiça e realizar o registro fotográfico das visitas quando solicitado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

• recepcionar estudantes de Direito em visita ao Tribunal de Justiça; e

• exercer outras atividades inerentes às suas finalidades.

2. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

Os eventos institucionais organizados pelo Cerimonial são:

• inauguração de Fóruns e Casas da Cidadania;

• reinauguração de Fóruns;

• abertura de mutirões;

• instalação de varas e outras unidades jurisdicionais;

• posses de Desembargadores, Juízes de Direito de Segundo Grau e Juízes Substitutos;

• assinatura de convênios;

• almoço do Ático em dias de sessão do Tribunal Pleno;

• almoços e jantares oficiais;

• solenidades alusivas às comemorações de instalação deste Tribunal de Justiça e de comarcas;

Em 2015 foram organizados e conduzidos os eventos listados no quadro a seguir.

JANEIRO
DIA	EVENTO
30	Posse dos 14 Juízes Substitutos

Posse dos 14 Juízes Substitutos

MARÇO
DIA	EVENTO
04	Posse do Juiz de Segundo Grau Edemar Gruber no cargo de Desembargador
26	Encerramento do Mês da Mulher e o lançamento da “Central Rosa”
27	Instalação do Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça
30	Posse do Juiz de Direito Luiz Zanini Fornerolli no cargo de Juiz de Segundo Grau

Posse do Juiz de Segundo Grau Edemar Gruber no cargo de Desembargador

Encerramento do Mês da Mulher e o lançamento da “Central Rosa”

Instalação do Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça

Posse do Juiz de Direito Luiz Zanini Fornerolli no cargo de Juiz de Segundo Grau

MAIO
DIA	EVENTO
27 a 29	XXXVII FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais

XXXVII FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais

JUNHO
DIA	EVENTO
10	Workshop: "O Novo Código de Processo Civil e a Verticalização: aplicação da sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral pelos juízes de primeiro grau e pelos órgãos julgadores dos Tribunais"
30	Solenidade de Inauguração da Sala de Videoaudiência do Fórum da Comarca de Itajaí

Workshop: "O Novo Código de Processo Civil e a Verticalização: aplicação da sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral pelos juízes de primeiro grau e pelos órgãos julgadores dos Tribunais"

Solenidade de Inauguração da Sala de Videoaudiência do Fórum da Comarca de Itajaí

JULHO
DIA	EVENTO
07	Solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal e CEJUSC, da Comarca de Jaraguá do Sul
10	Sessão solene de posse dos Juízes de Direito de Segundo Grau Stanley da Silva Braga e Altamiro de Oliveira no cargo de Desembargador
17	Instalação do 2º juizado Especial Cível do Fórum Universitário e do CEJUSC e entrega das instalações reformadas do Salão do Júri Doutor Aristeu Rui de Gouvea Schiefler da comarca de Blumenau
29	Instalação do CEJUSC da comarca de Concórdia, com participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal e CEJUSC, da Comarca de Jaraguá do Sul

Sessão solene de posse dos Juízes de Direito de Segundo Grau Stanley da Silva Braga e Altamiro de Oliveira no cargo de Desembargador

Instalação do CEJUSC da comarca de Concórdia, com participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

AGOSTO
DIA	EVENTO
3	Abertura da segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”
21	Posse dos Juízes de Direito Luiz Felipe Sieger Schuch e Hildemar Meneguzzi de Carvalho no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau
24	Solenidade de Assinatura do Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica para implantação do Projeto Audiência de Custódia no Estado de Santa Catarina e de Homenagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça Ministro Ricardo Lewandowski.

Abertura da segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”

Posse dos Juízes de Direito Luiz Felipe Sieger Schuch e Hildemar Meneguzzi de Carvalho no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau

Solenidade de Assinatura do Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica para implantação do Projeto Audiência de Custódia no Estado de Santa Catarina e de Homenagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça Ministro Ricardo Lewandowski

SETEMBRO
DIA	EVENTO
10	Instalação da 2ª Vara e do CEJUSC e entrega das instalações reformadas e ampliadas do Fórum Desembargador Osny Caetano da Silva da comarca de Pomerode
10	Instalação do CEJUSC da comarca de Brusque
17	Instalação de uma unidade do CEJUSC na Uniplac, na comarca de Lages
18	Instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia
25	Apresentação do Coral das Crianças Indígenas com a presença dos Caciques das Aldeias do Morro dos Cavalos e de Biguaçu e a palestra de Marcos Karai Moreira “A visão Guarani sobre os territórios”
29	Inauguração da Unidade Judiciária de Cooperação do Sul da Ilha da comarca da Capital
30	Instalação da 5ª Vara Criminal da comarca da Capital

Instalação da 2ª Vara e do CEJUSC e entrega das instalações reformadas e ampliadas do Fórum Desembargador Osny Caetano da Silva da comarca de Pomerode

Instalação do CEJUSC da comarca de Brusque

Instalação de uma unidade do CEJUSC na Uniplac, na comarca de Lages

Instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia

Apresentação do Coral das Crianças Indígenas com a presença dos Caciques das Aldeias do Morro dos Cavalos e de Biguaçu e a palestra de Marcos Karai Moreira “A visão Guarani sobre os territórios”

Inauguração da Unidade Judiciária de Cooperação do Sul da Ilha da comarca da Capital

OUTUBRO
DIA	EVENTO
7	Comemoração do aniversário de 124 anos de instalação do Tribunal de Justiça, lançamento dos vídeos institucionais e a 3ª edição do Livro das Comarcas, com homenagem aos ex-Presidentes da Corte

Comemoração do aniversário de 124 anos de instalação do Tribunal de Justiça, lançamento dos vídeos institucionais e a 3ª edição do Livro das Comarcas, com homenagem aos ex-Presidentes da Corte

NOVEMBRO
DIA	EVENTO
20	Benção especial na presença da relíquia sagrada da Santa Catarina de Alexandria na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça
23	Abertura da Semana Nacional e Estadual da Conciliação no Terminal Rodoviário Rita Maria
25	Entrega da premiação do 1º concurso cultural “Dê um basta na violência contra a mulher”

Benção especial na presença da relíquia sagrada da Santa Catarina de Alexandria na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça

Abertura da Semana Nacional e Estadual da Conciliação no Terminal Rodoviário Rita Maria

Entrega da premiação do 1º concurso cultural “Dê um basta na violência contra a mulher”

DEZEMBRO
DIA	EVENTO
01	Instalação da Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, órfão e Sucessões da comarca de Gaspar
07	Entrega dos presentes da campanha do Natal Solidário na Creche Chico Mendes
16	Lançamento Oficial do Canal CONSUMIDOR.GOV.BR no Portal do TJSC e, na sequência, a apresentação do Programa de Cooperação para enfrentamento adequado das demandas afetas aos Juizados Criminais.

Entrega dos presentes da campanha do Natal Solidário na Creche Chico Mendes

3. EVENTOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO TJSC

A Assessoria de Cerimonial, quando solicitado pela Presidência, também é encarregada de atuar em parceria ou intermediar o uso de espaço do TJSC cedido a outra instituição, oferecendo os serviços e atuando de forma colaborativa na preparação, organização e condução do evento, além de fiscalizar e zelar pelo patrimônio do PJSC.

Em 2015 este setor atuou desta forma nos eventos a seguir.

DATA	EVENTO	INSTITUIÇÃO
18/8	Projeto “Idoso em foco 2015”, em parceria com o Serviço Social do Comércio	SESC
20 /8	Audiência Pública, com tema: O Plano Estadual de Educação	Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC
4/9	Solenidade de posse da Juíza Ana Cristina Ferro Blasi como Juíza Efetiva, Categoria Jurista.	Tribunal Regional Eleitoral
23/10	Palestra sobre a prevenção contra o câncer	Banco do Brasil

4. CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO

Também é realizada uma campanha de cunho filantrópico, o Natal Solidário, anualmente. A campanha consiste na adoção por servidores e magistrados de cartinhas de crianças com idade entre 1 e 6 anos para distribuição de brinquedos e roupas. Neste ano foi adotada a Creche Chico Mendes, da comunidade de mesmo nome, localizada no município da Florianópolis, que atende 115 crianças.

5. VISITA DE ESTUDANTES

No decorrer do ano, a Assessoria de Cerimonial prosseguiu com o seu programa de visita mediada aos alunos das instituições de ensino superior do curso de Direito.

As visitas são realizadas nas terças e quintas-feiras. Consistem em visitação ao Museu do Poder Judiciário, em palestra (opcional) proferida por Secretários de Câmaras e encaminhamento para as sessões de julgamento.

Neste ano foram agendadas 68 visitas, somando um total de 2.672 acadêmicos, e foram ministradas 37 palestras.

Seguem abaixo dados relativos ao agendamento de visitas de 2015:

Data	Universidade	Cidade	Número de alunos
24/3	Ufsc	Florianópolis	73
31/3	Furb	Blumenau	40
7/4	Unisul	Florianópolis e Palhoça	50
14/4	Unesc	Criciúma	50
14/4	Univali	São José	13
23/4	Uniasselvi	Indaial	12
28/4	Unidavi	Taió	46
28/4	Unidavi	Kobrasol	30
5/5	Furb	Blumenau	24
5/5	Univali	São José	9
5/5	Faculdade Sinergia	Navegantes	32
7/5	Cesusc	Florianópolis	47
12/5	Univile	Joinville	40
12/5	Cesusc	Florianópolis	40
12/5	Uniarp	Caçador	37
14/5	Unesc	Criciúma	50
14/5	Unisul	Palhoça	50
19/5	Unibave	Orleans e Cocal do Sul	50
21/5	Esucri	Criciúma	60
26/5	Unidavi	Rio do Sul	60
28/5	Unifebe	Brusque	31
28/5	Unisociesc	Joinville	27
28/5	Univali	São José	30
2/6	Fameg	Guaramirim	23
2/6	Centro Universitário Católica de SC	Jaraguá do Sul	40
9/6	Univali	São José	30
9/6	Unesc	Criciúma	50
11/6	Unoesc	Xanxerê	50
18/6	Univali	Balneário Camboriú	80
23/6	Faculdade Avantis	Balneário Camboriú	15
25/6	Unoesc	Videira	25
25/6	Facvest	Lages	34
30/6	Universidade do Contestado	Concórdia	17
11/8	Faculdade Cenecista	Joinville	29
18/8	Ufsc	Florianópolis	68
25/8	Faculdade Avantis	Balneário Camboriú	20
25/8	Furb	Blumenau	44
1/9	Univali	São José	30
3/9	Unisociesc	Joinville	49
3/9	Univali	São José	30
8/9	Faculdade Cenecista	Joinville	51
10/9	Unisul	Palhoça	51
15/9	Unesc	Criciúma	50
15/9	Furb	Blumenau	39
17/9	Unochapecó	Chapecó	40
22/9	Unisul	Florianópolis	72
24/9	Univille	São Bento do Sul	33
24/9	Esucri	Criciúma	36
24/9	Univali	Itajaí	45
1/10	Unoesc	Pinhalzinho	25
6/10	Univali	São José	11
6/10	Furb	Blumenau	48
6/10	Uniarp	Caçador	25
8/10	Univali	Tijucas	30
8/10	Uniasselvi	Blumenau	33
13/10	Univille	Joinville	45
13/10	Cesusc	Florianópolis	71
20/10	Unesc	Criciúma	19
20/10	Cesusc	Florianópolis	67
22/10	Fameg	Guaramirim	88
29/10	Unifebe	Brusque	47
29/10	Unisul	Palhoça	25
3/11	Unibave	Orleans	27
10/11	Universidade Católica	Jaraguá do Sul	31
12/11	Faculdade Sinergia	Navegantes	32
24/11	Faculdade Guilherme Guimbala	Joinville	64
26/11	Univali	Itajaí	39
1/12	Unidavi	Rio do Sul	43

6. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Além das atribuições supracitadas, a Assessoria de Cerimonial confecciona as agendas de viagem do Presidente. Trata-se de livreto com informações necessárias ao Presidente quando em viagem oficial, tais como dados históricos e econômicos sobre a cidade/comarca a ser visitada, condições meteorológicas, cronograma da viagem, telefones de autoridades locais, endereços de hotéis e restaurantes, relação da comitiva e respectivos telefones. A produção da agenda engloba os serviços de pesquisa de dados, editoração, impressão e montagem, todos executados no próprio setor; e providencia a confecção de placas de homenagens.