ASSESSORIA
DE MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A Assessoria de Modernização Judiciária
do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina criada pela Resolução GP n. 28 de 9-5-2013 é órgão permanente da estrutura do Tribunal de
Justiça, vinculada à Diretoria-Geral Administrativa e tem como atribuições: a)
implantar serviços nas atuais unidades jurisdicionais, quando conveniente, e
naquelas ainda não instaladas, competindo-lhe, nesse âmbito, o diagnóstico e a
consultoria das unidades judiciais, a capacitação de servidores e o
acompanhamento posterior; b) zelar pela adoção de boas práticas administrativas
e de medidas voltadas à racionalização e uniformização de procedimentos e
métodos de trabalho; c) gerenciar o Programa de Digitalização de Processos
Judiciais; d) diagnosticar a solução apropriada às oportunidades de melhoria
encontradas pela Corregedoria-Geral da Justiça nos relatórios de inspeção
correcional.
GERÊNCIA
DE CAPACITAÇÃO
|
COMARCA |
UNIDADE |
PERÍODO |
|
Capital |
Vara de Precatórias, Recuperações
Judiciais e Falências |
março |
|
Capital |
1ª Cível |
maio |
|
Itapoá |
Contadoria |
julho
e agosto |
|
Imbituba |
2ª Vara |
setembro e outubro |
|
Capital |
Distribuição |
outubro
e novembro |
|
Fórum Bancário da Capital |
Distribuição |
dezembro |
GERÊNCIA
DE DIAGNÓSTICO E CONSULTORIA
|
COMARCA |
UNIDADE |
PERÍODO |
|
Chapecó |
3ª Vara Criminal |
fevereiro a agosto |
|
São José |
Oficialato de Justiça |
março |
|
Indaial |
2ª vara Cível |
abril |
|
Capital |
Distribuição Cível |
março
a agosto |
|
Capital |
Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências |
março
a outubro |
|
Capital |
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios |
abril
a dezembro |
|
Joinville |
Secretaria do Foro |
abril
a junho |
|
Araranguá |
Secretaria do Foro |
junho |
|
Chapecó |
Contadoria |
julho
a dezembro |
|
Imbituba |
2ª Vara |
julho
a outubro |
|
Balneário Camboriú |
Serviço Social |
agosto |
|
Curitibanos |
Vara Criminal |
agosto |
|
Blumenau |
Secretaria do Foro |
agosto
e setembro |
|
Itapoá |
Contadoria |
setembro e outubro |
|
Balneário Camboriú |
Secretaria do Foro |
setembro |
|
Balneário Camboriú |
Distribuição |
outubro |
|
São José |
Serviço Social |
outubro |
|
Blumenau |
3ª Vara Criminal |
outubro
e novembro |
|
Fórum Bancário da comarca da Capital |
Cartório |
novembro |
GERÊNCIA
DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES JUDICIAIS
|
COMARCA |
UNIDADE |
PERÍODO |
|
Chapecó |
2º Juizado Especial Cível |
fevereiro |
|
Blumenau |
2º Juizado Especial Cível |
março |
|
Palhoça |
Juizado Especial Cível |
março |
|
Jaraguá do Sul |
2ª Vara Criminal |
abril |
|
Capital |
Unidade Judiciária de Cooperação |
setembro |
|
Capital |
5ª Vara Criminal |
setembro |
|
Concórdia |
Juizado Especial Cível e Criminal |
setembro |
|
Pomerode |
2ª Vara |
setembro |
|
Gaspar |
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões |
dezembro |
GERÊNCIA
DE ACOMPANHAMENTO
|
COMARCA |
UNIDADE |
PERÍODO |
|
Itajaí |
2ª Vara Cível |
setembro |
|
São José |
Distribuição Cível Criminal |
março |
|
Joinville |
Distribuição Criminal |
Janeiro a julho |
|
Itajaí |
Secretaria do Foro |
junho
e julho |
|
Araquari |
Vara Única |
setembro |
|
Blumenau |
Acompanhamento de cônjuge |
março |
|
Joinville |
março |
|
|
Itapoá |
abril |
|
|
Lages |
abril |
|
|
Capital |
abril |
|
|
Capital |
setembro |
|
|
Xanxerê |
setembro |
|
|
Indaial |
setembro |
|
|
São João Batista |
outubro |
|
|
Fraiburgo |
outubro |
|
|
Joinville |
novembro |
PROGRAMA
DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS:
|
COMARCA |
UNIDADE |
Nº de Processos e/ou caixas
digitalizados |
|
Chapecó |
2ª Vara da Fazenda Pública e Vara
Regional de Execuções Fiscais e 2ª Vara da comarca de Concórdia (vara filha) |
917 |
|
Balneário Camboriú |
Vara Regional de Direito Bancário e 1ª
Vara da comarca de Itapema (vara filha) |
3.222 |
|
Itajaí |
Vara Regional de Direito Bancário, 1ª
e 2ª Varas da comarca de Navegantes e 1ª Vara da comarca de Balneário
Piçarras (varas filhas) |
4.233 |
|
Capital |
Fórum Bancário (1ª, 2ª e 3ª Varas de Direito Bancário)
|
12.196 |
|
1ª Vara Cível |
390 |
|
|
3ª Vara Cível |
312 caixas |
|
|
5ª Vara Cível |
421 |
|
|
6ª Vara Cível |
993 caixas |
|
|
1º e 2º
Juizados Especiais Cíveis |
343 |
|
|
São José |
Vara de Execução Penal |
795 |
|
Imbituba |
Juizado Especial Criminal |
223 |
|
Blumenau |
3ª Vara Criminal |
155 |
|
Gaspar |
Executivo Fiscal Municipal |
192 |
UNIDADES
CAPACITADAS PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
|
COMARCA |
UNIDADE |
PERÍODO |
|
São José do Cedro |
Vara Única |
fevereiro |
|
Catanduva |
Vara Única |
fevereiro |
|
Criciúma |
Unidade Judiciária de Cooperação |
junho |
|
Tijucas |
2ª Cível |
julho |
|
Balneário Camboriú |
3ª Cível |
julho |
|
Blumenau |
1ª Cível |
julho |
|
Joinville |
1ª Vara de Direito Bancário |
agosto |
|
Blumenau |
Vara de Direito Bancário |
setembro |
|
Blumenau |
Juizado Especial Criminal |
setembro |
|
Palhoça |
Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho
e Registro Público |
outubro |
|
Criciúma |
4ª Cível |
outubro |
|
São José |
Juizado Especial Criminal |
outubro |
|
Capital |
5ª Cível |
dezembro |
|
Brusque |
Vara Cível |
dezembro |
|
Brusque |
Vara Comercial |
dezembro |