COORDENADORIA ESTADUAL DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – CEIJ
APRESENTAÇÃO
O
presente relatório contém informações acerca das atividades desenvolvidas pela
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina - CEIJ no decorrer de 2015.
Instituída
pela Resolução n. 63/2011-TJ, a CEIJ é constituída por um colegiado de 14 juízes
que se reúnem periodicamente. Tem como missão propor e implementar políticas públicas afetas à justiça
da infância e da juventude na esfera do Poder Judiciário, servindo como órgão
de apoio e integração intra e extra institucional, na busca de promover a
melhoria da prestação jurisdicional.
Os
trabalhos realizados ao longo do ano tiveram como foco de atuação as áreas
protetiva e socioeducativa da política de atendimento à infância e juventude.
As diretrizes foram traçadas nas reuniões dos membros da CEIJ e objetivaram
responder qualitativa e quantitativamente as demandas apresentadas.
Dentre
as ações empreendidas, destaca-se parcerias importantes como a estabelecida com
a Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC e a Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina - FIESC para implantação do Projeto Novos Caminhos,
cujo objetivo é proporcionar aos adolescentes, quando desligados do sistema de
acolhimento em razão da maioridade, a perspectiva de uma vida adulta com
qualidade, assegurando sua autossuficiência, empoderamento e dignidade. Neste
ano o Projeto culminou com a formatura coletiva de 150 adolescentes que tiveram
a oportunidade de vir à capital receber os certificados de participação nos
cursos e vivenciar momentos de atividades recreativas, culturais e de
confraternização. Para muitos deles o evento significou a oportunidade de ter o
primeiro contato com o mar.
Outras
parcerias relevantes foram estabelecidas com diversas instituições que compõem
o Sistema de Garantias do Direito da Criança e do Adolescente, alcançando-se
resultados exitosos como a ampliação do Projeto de Justiça Restaurativa, o
conveniamento para a construção e implantação do Núcleo de Atendimento
Integrado ao Adolescente em Conflito com a Lei (NAI) e a realização de dois
importantes eventos como o Seminário
Internacional Justiça Restaurativa em Debate: Fundamentos e Experiências e do Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e
Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público.
Com
estas conquistas, a Coordenadoria, cuja criação e implantação representou a
realização de um sonho acalentado havia muito pelos magistrados e servidores
que atuam na área da infância e da juventude, completa seu quarto ano de
existência na certeza de estar buscando constantemente o aprimoramento para
tornar-se referência no desenvolvimento de ações que garantam a efetividade do
sistema de justiça da infância e da juventude no âmbito do Judiciário
catarinense.
1.
COMPOSIÇÃO
1.1.
Coordenador
Desembargador
Sérgio Izidoro Heil
1.2.
Juízes de Direito membros do Colegiado
Ademir
Wolff
Álvaro
Luiz Pereira de Andrade
Ana
Cristina Borba Alves
Brigitte
Remor de Souza May
Crystian
Krautchychyn
Giancarlo
Bremer Nones
Joana
Ribeiro Zimmer
Márcio
Rene Rocha
Miriam
Regina Garcia Cavalcanti
Mônica
Elias de Lucca Pasold
Naiara
Brancher
Nayana
Scherer
Ricardo
Alexandre Fiuza
Samuel
Andreis
1.3.
Secretária
Lilian
da Silva Domingues
1.4.
Equipe técnica
Cristine
Pereira Tuon Sposito
Danubia
Rocha Vieira
1.5.
Equipe de apoio administrativo
Iara
Klock Campos
Maria
Francisca Coelho de Souza Martins da Silva
Raphaela
de Ávila Martins (estagiária)
2.
PROJETOS
Projeto Justiça Restaurativa
2.1.1. Descrição:
A Justiça
Restaurativa vem encontrando espaço no cenário judicial, sendo executada por
meio de diversas ações no ambiente, incentivada pelo Conselho Nacional de
Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Recentemente a
implementação de práticas de Justiça Restaurativa foi apontada entre as oito
metas nacionais do judiciário para 2016.
O
Centro de Justiça Restaurativa - CJR é projeto piloto
instituído na Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital desde o ano
de 2011 e conta com as parecerias do Ministério Público, da Secretaria da
Segurança Pública e da Universidade Federal de Santa Catarina.
A
proposta tem como escopo o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei
por meio de práticas restaurativas, priorizando a excepcionalidade da intervenção
judicial e da imposição de medidas socioeducativas. Para tanto, os casos são
encaminhados da Delegacia de Polícia diretamente ao CJR, não havendo contato
com o Promotor de Justiça ou Autoridade Judiciária. Pode também ocorrer a busca
espontânea pelo serviço ou encaminhamento a partir de um processo já existente,
a pedido das partes.
Fluxograma Geral de
Operacionalização
Em
2015, o projeto contemplou o atendimento de 50 adolescentes. A maioria dos
atendidos pelo serviço tem entre 15 e 16 anos de idade; são do sexo masculino;
deixaram os estudos nos anos finais do ensino fundamental; residem em
comunidades da periferia e na companhia de apenas um dos pais. O maior índice
de encaminhamentos se refere a situações de ameaça e lesão corporal leve, geralmente
decorrentes de conflito no ambiente familiar e/ou entre gerações. Destaca-se
que todos os casos que concluíram a mediação tiveram seus processos arquivados.
No
decorrer do ano, o CJR teve sua equipe ampliada, com a inserção de 5
estagiários das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.
Além do
desenvolvimento de práticas restaurativas no âmbito da Justiça da Infância e da
Juventude, pretende-se a ampliação do alcance do projeto a outras comarcas, bem
como escolas e comunidades.
Para
tanto, a CEIJ em conjunto com a Escola Superior da Magistratura de Santa
Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina, o Instituto Padre Vilson
Groh, o Ministério Público de Santa Catarina e a Embaixada do Canadá, realizou
o seminário internacional "Justiça Restaurativa em debate: fundamentos e
experiências", nos dias 11 a 13 de novembro, em Florianópolis. O evento
possibilitou o compartilhamento de experiências e a consolidação de parcerias
para o desenvolvimento de estratégias de instalação e divulgação da Justiça
Restaurativa no Estado de Santa Catarina. O seminário foi composto por mesas de
debates e oficinas, reunindo palestrantes do Canadá, EUA e Brasil.
Viabilizou-se,
ainda, uma telessala nas dependências do TJSC para recepção da teleconferência
com o Prof. Howard Zehr, palestrante reconhecido mundialmente como um dos
pioneiros da Justiça Restaurativa. Tal evento foi transmitido de Brasília, no
dia 20 de novembro; promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB
em alusão aos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil.
No mês
de dezembro, em parceria com a Academia Judicial, realizou-se o Curso de
Facilitadores em Justiça Restaurativa. A capacitação abordou conteúdos teóricos
e práticos, totalizando 48 horas/aula e possibilitou a formação de 26 facilitadores
em Justiça Restaurativa.
2.1.2. Atividades relacionadas:
● assessoria técnica e operacional às equipes de
mediadores;
● realização de quatro reuniões com a equipe do
CJR para planejamento e
acompanhamento das atividades desenvolvidas (31/03, 13/07, 16/07 e
29/07);
● participação em duas reuniões do Projeto de
Resolução da implementação da Justiça Restaurativa (10/04 e 14/04);
● participação em onze reuniões de planejamento do
Seminário Internacional Justiça Restaurativa em Debate: Fundamentos e
Experiências, sendo cinco com a participação dos
parceiros (15/04, 29/05, 15/06,
30/06 e 09/11) e 6 (seis) com a participação do grupo de trabalho
(05/05, 19/05 e 22/05, 24/08, 28/09, 28/10);
● visita ao Centro Social Marista Mont Serrat
para organização do Seminário Internacional Justiça Restaurativa em Debate:
Fundamentos e Experiências (01/06);
● participação em três reuniões com a equipe do CJR
para supervisão dos estagiários (09/07, 11/09 e 23/10);
● participação no grupo de estudos Formação-Ação em
Justiça Restaurativa (14/10, 21/10, 26/10, 05/11, 09/11);
●
organização
de cursos e realização de aulas e palestras voltados ao tema;
● articulação com a Universidade Federal de Santa
Catarina visando o estabelecimento de parceria para ampliação do alcance e dos
serviços oferecidos no âmbito do projeto.
2.1.3. Notícias relacionadas:
●
Ministra-conselheira
da Embaixada do Canadá conhece Justiça Restaurativa do TJSC (13/02) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/ministra-conselheira-da-embaixada-do-canada-conhece-justica-restaurativa-do-tjsc
●
Ministro
Lewandowski reitera parceria no projeto Justiça Restaurativa (12/05)
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79342-ministro-lewandowski-reitera-parceria-com-o-projeto-de-justica-restaurativa
●
Curso de
Justiça Restaurativa atrai magistrados de todo o país (22/07)
http://www.amb.com.br/novo/?p=22715
●
Com
participação de SC, magistrados em Brasília firmam Carta da Justiça
Restaurativa (28/07)
● TJ
e parceiros promovem Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa na
Capital - Evento será de 11 a 13 de novembro (29/10) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tj-e-parceiros-promovem-seminario-internacional-sobre-justica-restaurativa-na-capital
● Especialistas
internacionais apontam justiça restaurativa como opção mais humanizada (13/11) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/especialistas-internacionais-apontam-justica-restaurativa-como-opcao-mais-humanizada
● Evento
do PJSC debate sobre Justiça Restaurativa https://www.youtube.com/watch?v=uo33yEeG_vQ
Seminário Internacional Justiça Restaurativa em Debate: Fundamentos e
Experiências
Seminário Internacional Justiça Restaurativa em Debate: Fundamentos e
Experiências
●
Teleconferência
com Howard Zehr reúne entidades pioneiras em Justiça Restaurativa no Brasil (20/11)
http://www.amb.com.br/novo/?p=25426
● Poder Judiciário já definiu suas
metas para 2016 nas esferas nacional e estadual (27/11) https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/poder-judiciario-ja-definiu-suas-metas-para-2016-nas-esferas-nacional-e-estadual
Programa Novos Caminhos
2.1.4. Descrição:
Fruto
da parceria entre este Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina - FIESC e a Associação de Magistrados Catarinenses -
AMC, o Programa Novos Caminhos tem como finalidade qualificar e
profissionalizar adolescentes com idade a partir de 14 anos e que se encontram
ou passaram por situação de acolhimento.
A
formação profissional é oferecida em duas etapas pelo Sistema FIESC, através do
Instituto Euvaldo Lodi - IEL, do Serviço Social da Indústria - SESI e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Na
primeira etapa do programa são realizados cursos do IEL, SESI e SENAI em 24
encontros de 4h presenciais.
Na
segunda etapa do programa os adolescentes poderão realizar cursos de
Qualificação Profissional, Técnicos e Aprendizagem Industrial do SENAI e
Educação de Adolescentes e Adultos - EJA do SESI.
O
adolescente é convidado a conhecer o Programa através do que se denomina aula
inaugural e após, é encaminhado à uma de suas etapas. Poderá participar concomitantemente
das duas etapas, desde que concilie as atividades dos cursos com seus demais
compromissos. Ao término dos cursos, recebe certificação.
Durante
o processo de capacitação e qualificação, o jovem recebe acompanhamento
individualizado de modo a oportunizar, ao seu tempo, a inserção no mundo do
trabalho e consequentemente sua autonomia.
Para a
efetivação do Programa são realizadas videoconferências e reuniões técnicas
entre todos os responsáveis pela execução. Estabeleceu-se ainda, um fluxograma geral
de operacionalização e um fluxo de comunicação entre os interlocutores.
Fluxograma Geral de
Operacionalização
Fluxo de Comunicação
As
ações iniciaram-se no ano de 2013, através de projeto piloto
na comarca de Chapecó. No decorrer de 2014, o Programa foi implantado nas
comarcas de Blumenau, São Miguel do Oeste, Itajaí, Florianópolis, Jaraguá do
Sul, Criciúma, e Joinville, denominadas comarcas polos.
Em 2015
o programa expandiu-se para mais 4 comarcas polos: Tubarão, Brusque, Lages e
Rio do Sul totalizando o atendimento em 94 das 111 comarcas do estado. Até o
presente momento, 426 adolescentes foram incluídos no Programa, deste universo,
39 foram inseridos no mundo do trabalho. Para a entrega dos certificados de
participação e confraternização, realizou-se um encontro único em Florianópolis
no qual estiveram presentes 150 jovens.
Neste
ano, foi elaborado Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 175/2013, que
estabeleceu o Programa Novos Caminhos, para a inclusão da Ordem dos Advogados
do Brasil - Subseção de Santa Catarina no mencionado programa, o qual
encontra-se em andamento.
No
decorrer do próximo ano, prevê-se a ampliação do Programa para outras 3
comarcas polos (Joaçaba, Caçador e Concórdia), visando a meta de atender todos
os adolescentes em serviços de acolhimento do estado.
Mapa demonstrativo das regiões
atendidas pelo Programa Novos Caminhos em 2015 e previsão de expansão para 2016
2.1.5. Atividades relacionadas:
● participação em três reuniões com a
coordenação estadual do Programa para avaliação e encaminhamentos necessários à
execução (19/02, 17/03 e 10/09);
● organização e participação em seis reuniões
técnicas com os responsáveis e corresponsáveis pela execução direta do
Programa, realizadas nas comarcas polo de Lages, Tubarão, Rio do Sul e Grande
Florianópolis (04/03, 11/06, 16/06, 15/07, 24/07, 14/10);
● organização de quatro solenidades de assinatura
do termo de convênio do “Novos Caminhos” (Lages 04/03, Tubarão 29/04, Rio do
Sul 16/06 e Brusque 24/07), com participação nas três primeiras comarcas;
● organização de nove aulas inaugurais para
apresentação do Programa (Xaxim 15/04, Joinville 22/04, Florianópolis 23/04,
Lages 27/04, Jaraguá do Sul 29/04, Itajaí 06/05, Blumenau 07/05, São Miguel do
Oeste 03/06 e Tubarão 06/07) com participação em duas duas destas aulas (22/04
e 23/04);
● participação e organização de 4 (quatro)
videoconferências com todos os responsáveis pela execução do Programa, para
definição de ações e metas (25/03, 25/06, 27/08 e 09/11);
● participação e organização da confraternização e
solenidade de entrega de certificados aos adolescentes (28/11);
●
planejamento
e acompanhamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa pelos
responsáveis e corresponsáveis técnicos do Poder Judiciário;
●
elaboração
de documentos de expediente.
2.1.6. Notícias relacionadas:
●
Des.
Sérgio Heil participa do lançamento do projeto Novos Caminhos na comarca de
Lages (04/03) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/des-sergio-heil-participa-do-lancamento-do-projeto-novos-caminhos-na-comarca-de-lages
● Lançamento
programa Novos Caminhos em Lages (04/03) http://fiesc.com.br/noticias/jovens-de-abrigos-da-regiao-serrana-participarao-do-programa-novos-caminhos
http://fiesc.com.br/noticias/fiesc-tjsc-e-amc-lancam-programa-novos-caminhos-em-lages
● Programa
promove qualificação profissional para adolescentes em casas de acolhimento de
Santa Catarina (07/04) http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/04/programa-promove-qualificacao-profissional-para-adolescentes-em-casas-de-acolhimento-de-santa-catarina-4734349.html
●
Jovens
do programa Novos Caminhos conhecem oportunidades de formação (23/04)
http://fiesc.com.br/noticias/jovens-do-projeto-novos-caminhos-conhecem-oportunidades-de-formacao
● Lançamento
programa Novos Caminhos em Tubarão (29/04)
●
Programa
Novos Caminhos chega a municípios da região de Tubarão, no sul do Estado
(30/04)
● Itajaí
e Blumenau promovem aula inaugural do Novos Caminhos (Aula Inaugural Itajaí)
(08/05)
http://fiesc.com.br/noticias/itajai-e-blumenau-promovem-aula-inaugural-do-novos-caminhos
● São
Miguel do Oeste inicia nova turma do programa Novos Caminhos - Este será o
segundo grupo beneficiado pelo projeto da FIESC em parceria com o TJ/SC e a AMC
(Aula Inaugural São Miguel do Oeste) (03/06)
http://fiesc.com.br/noticias/sao-miguel-do-oeste-inicia-nova-turma-do-programa-novos-caminhos
● Lançamento
programa Novos Caminhos em Rio do Sul (18/06)
●
Casas de
Acolhimento do Alto Vale do Itajaí aderem ao Programa Novos Caminhos (18/06)
http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/casas-de-acolhimento-do-alto-vale-do-itajai-aderem-ao-programa-novos-caminhos
● Brusque
adere ao programa Novos Caminhos (Lançamento programa Novos Caminhos em
Brusque) (24/06)
http://fiesc.com.br/noticias/brusque-adere-ao-programa-novos-caminhos
●
Judiciário
de SC, em parceria com Fiesc, implanta programa Novos Caminhos em Brusque
(26/06)
http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/judiciario-de-sc-em-parceria-com-fiesc-implanta-programa-novos-caminhos-em-brusque
● Nos Sul, jovens do programa Novos
Caminhos conhecem oportunidades de formação (Aula Inaugural em Capivari de
Baixo) (07/07)
http://fiesc.com.br/noticias/no-sul-jovens-do-novos-caminhos-conhecem-oportunidades-de-formacao
●
Novos Caminhos é apresentado em seminário educacional na Alesc -
Programa criado pela FIESC, em parceria com o TJ-SC e a AMC, já está
implementado em 13 regiões do Estado (08/10)
http://fiesc.com.br/noticia/novos-caminhos-e-apresentado-em-seminario-educacional-na-alesc
●
Programa
Novos Caminhos divulga resultados da iniciativa no Estado (24/08) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/programa-novos-caminhos-divulga-resultados-da-iniciativa-no-estado
●
Programa
Novos Caminhos é destaque no Justiça Legal desta semana (10/09) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/programa-novos-caminhos-e-destaque-no-justica-legal-desta-semana
● Em
dois anos, Programa Novos Caminhos atendeu 426 jovens SC (28/11) http://fiesc.com.br/noticia/em-dois-anos-programa-novos-caminhos-atendeu-426-jovens-em-sc
●
Programa
Novos Caminhos forma 150 estudantes em dia de festa na praia do Campeche http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/programa-novos-caminhos-forma-150-estudantes-em-dia-de-festa-na-praia-do-campeche
Aula inaugural em Lages
Confraternização Programa Novos
Caminhos - Campeche (28/11)
Confraternização Programa Novos
Caminhos - Campeche (28/11)
Confraternização Programa Novos
Caminhos - Campeche (28/11)
3.
AÇÕES DESENVOLVIDAS COM PARCEIROS
EXTERNOS
Planejamento para implantação
do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente a quem se atribua autoria de
ato infracional (NAI)
3.1.1. Descrição:
Desde
2011 a CEIJ tem se empenhado na proposta de implantação
de estrutura semelhante ao que hoje se convencionou chamar Núcleo de
Atendimento Integrado ao Adolescente a quem se atribua autoria de ato
infracional (NAI), com o objetivo de agilizar, humanizar e dar maior
efetividade à justiça juvenil, tanto na área de apuração da prática de atos
infracionais, quanto na aplicação e execução das medidas socioeducativas.
O
programa reúne, em um mesmo espaço físico, o Judiciário, o Ministério Público,
a Defensoria Pública, as secretarias de Estado da Segurança Pública e de
Justiça e Cidadania, além das secretarias municipais de Assistência Social,
Saúde e Educação.
No
corrente ano, as tratativas para o processo de conveniamento do NAI da Capital
foi finalizado, ficando pendente apenas sua formalização para o início das
obras, cuja previsão de término é em agosto de 2016.
No mês
de junho deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nelson
Martins, em conjunto com o Desembargador Coordenador, Sérgio Izidoro Heil,
receberam comitiva de Chapecó interessada em implantar o projeto naquele município. Posteriormente, foram encaminhadas as minutas do Termo de Adesão para a
instalação do NAI aos respectivos partícipes para aprovação. No momento,
aguarda-se a manifestação do Governador deste Estado, bem como do Defensor
Público Geral.
3.1.2. Atividades relacionadas:
● participação em uma reunião com representantes da
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, para tratar das providências a
cerca do processo de conveniamento do NAI da Capital (20/01);
● participação em uma reunião com o Presidente
deste Tribunal de Justiça e o vice prefeito de Chapecó, o qual veio buscar
apoio para a formalização do Termo de Adesão (09/06);
● articulação interinstitucional;
● elaboração de documentos.
3.1.3. Notícia relacionada:
Presidente do TJ e vice-prefeito de
Chapecó debatem projeto para adolescentes http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/presidente-do-tj-e-vice-prefeito-de-chapeco-debatem-projeto-para-adolescentes
4.
CURSOS E SEMINÁRIOS ORGANIZADOS
4.1.
Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos
do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina
Local:
Auditório Tribunal Pleno - Florianópolis
Data: 3
e 4 de setembro
4.1.1.
Notícias relacionadas:
● Avanços
nos 25 anos do ECA serão tema de palestra de abertura em evento no TJ (02/09)
●
Vídeo
Fórum Estadual alusivo aos 25 anos do ECA https://www.youtube.com/watch?v=V6LGbdasZMg
●
TJ
promove seminário alusivo aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
4.2.
Seminário Internacional Justiça Restaurativa em Debate: Fundamentos e
Experiências
Local:
Centro Educacional Marista Lúcia Mayvorne - Florianópolis
Data:
11 a 13 de novembro
4.3.
Curso de Capacitação para Servidores Abordarem a Criança e o Adolescente no
cumprimento de Atos Judicias - 5 Turmas
Local:
Academia Judicial - Florianópolis
Data:
16 de novembro a 2 de dezembro
4.4.
Teleconferência do Professor Howard Zehr: 10 anos de Justiça Restaurativa no
Brasil
Local:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Florianópolis
Data:
20 de novembro
4.5.
Curso facilitadores em Justiça Restaurativa
Local:
Academia Judicial - Florianópolis
Data:
1º Módulo - 2 a 4 de dezembro
2º
Modulo - 16 a 18 de dezembro
5.
PALESTRAS MINISTRADAS EM EVENTOS
Curso: Formação para Ingresso na Carreira
da Magistratura.
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Data: 16 de janeiro
Local: Academia Judicial - Florianópolis
6.
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS
6.1.
Participação no V Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da
Juventude. O encontro visou o debate, aprofundamento e uniformização de temas
referentes ao papel dos magistrados da Infância, o relacionamento com diversos segmentos
da sociedade, bem como o funcionamento das coordenadorias
Data:
20 de março
Local:
Palácio da Justiça - São Paulo
6.1.1
Noticia
relacionada:
● Des.
Sérgio Heil participa do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude
(24/03) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/des-sergio-heil-participa-do-colegio-de-coordenadores-da-infancia-e-da-juventude
6.2. Curso de Oratória para atualização
de conteúdo e capacitação na habilidade de falar em público para o Poder
Judiciário de Santa Catarina
Data: Turma 1 - 25, 26 e 27 de março
Turma 2 - 23, 24 e 25 de junho
Local: Academia Judicial - Florianópolis
6.3 Encontro de co-construção de agenda
para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SGDCA) de Florianópolis, com o objetivo de levantar as principais
problemáticas do SGDCA do município, e propor, por meio de um processo de
co-criação, sugestões concretas de respostas a esses problemas
Data: 16 de abril
Local: ESAG/UDESC - Florianópolis
6.4. Curso de Cerimonial, Protocolo e
Administração de Eventos
Data: 27, 28 e 29 de abril
Local: Academia Judicial - Florianópolis
6.5. Evento "Convite à adesão na
Rede Juventudes e o Mundo do Trabalho"
Data: 16 de junho
Local: Plenarinho da ALESC -
Florianópolis
6.6. I Encontro Estadual da Implantação
da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito
com a Lei (PNAISARI)
Data: 17 e 18 de junho
Local: Auditório do Ministério Público e
Unidades Socioeducativas de São José e Florianópolis
6.7.
Curso Justiça Restaurativa
Data: 22, 23 e 24 de julho
Local: Auditório do TRE - Brasília/DF
6.8.Programa de Formação para os Núcleos
de Preparação para Adoção e Apadrinhamento Efetivo de todo o território
nacional
Data: 28 de julho
Local: Auditório Ana Paula Croasara
Resende - Brasília/DF
6.9. 2º Ciclo de Workshop sobre a
elaboração de Projetos Básicos para aperfeiçoamento na aquisição de materiais e
serviços quando da necessidade de licitação
Data: 21, 23 e 28 de setembro
Local: Unidade da Presidente Coutinho do
TJSC - Florianópolis
6.10. 9º Primavera dos Museus: Museus e
Memórias Indígenas, iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O
tema central foi a noção de territorialidade sob a ótica do povo Guarani foi o
tema central da palestra
Data: 25 de setembro
Local: Tribunal Pleno - Florianópolis
6.10.1. Notícia relacionada
●
Primavera
dos Museus traz palestra com professor indígena e coral infantil da aldeia http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/primavera-dos-museus-traz-palestra-com-professor-indigena-e-coral-infantil-da-aldeia
6.11. 12º Encontro de Grupos de Estudo e
Apoio à Adoção
Data: 01 e 02 de outubro
Local: Hotel Rieger - Balneário Camboriú
6.12. Formatura Centro de Atendimento
Socioeducativo de São José
Data: 06/10
Local: CASE - São José
6.12.1. Notícia relacionada:
·
Jovens
que cumprem medidas socioeducativas formam-se em curso promovido pela Fiesc http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/jovens-que-cumprem-medidas-socioeducativas-formam-se-em-curso-promovido-pela-fiesc
6.13. I Seminário Estadual de Práticas
Exitosas na Área da Criança e do Adolescente, com o objetivo de estabelecer um
diálogo para troca de experiências e reflexão sobre avanços, dificuldades e
desafios da criança e do adolescente; propor debate e difusão das práticas
exitosas
Data: 8 de outubro
Local: Assembleia Legislativa -
Florianópolis
6.14. 3º Seminário Estadual do Projeto
Direito de Ser Idoso: o direito de envelhecer com saúde, com o objetivo de
capacitar os técnicos para atender adequadamente ao idoso, por meio da
divulgação dos direitos e particularidades da população destacada
Data: 26 de outubro
Local: Tribunal Pleno - Florianópolis
6.15. Curso de Desenvolvimento de
Negociação Avançada - buscou desenvolver as habilidades de negociação de
servidores que atuam representando o Poder Judiciário em situações que
prescindem de licitação, tais como convênios e contratações por inexigibilidade
Data: 26 e 27 de outubro
Local: Academia Judicial - Florianópolis
6.16. I Simpósio Internacional sobre a
Primeira Infância (SC): A ciência dos detalhes na organização da vida cotidiana
do bebê. M. Pikler, a precursora desta linha de trabalho, entendia que a
criança deveria ser criada livremente, de forma autônoma, para descobrir os
movimentos por si só, desenvolver a sua motricidade
Data: 6 e 7 de novembro
Local: Hotel Maria do Mar - Florianópolis
6.17. 7º
Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude.
No encontro foram abordados temas como: a regionalização da Justiça
Infantojuvenil, a implementação da Justiça Restaurativa nas questões de
Infância e Juventude e o panorama do Cadastro Nacional de Adoção
Data: 13 de novembro
Local: Belo Horizonte - MG
6.17.1.
Notícia relacionada:
·
TJSC
participa do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude
(13/11) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tjsc-participa-do-7º-encontro-do-colegio-de-coordenadores-da-infancia-e-da-juventude
6.18.
Capacitação para servidores na abordagem de crianças e adolescentes no
cumprimento de atos judiciais
Data:
16 a 18 de novembro
Local:
Academia Judicial - Florianópolis
7.
ATIVIDADES DIVERSAS
7.1.
Visitas Técnicas:
7.1.1. Visitas técnicas ao Instituto Padre
Vilson, juntamente com a ministra-conselheira da Embaixada do Canadá, Katerine
Asselin, e com o Juiz-Corregedor do Núcleo V, Dr. Alexandre Karazawa Takashima
(13/02 e 18/02)
7.1.2. Visita
à Ação Social Salto do Maruim / Centro de Eduacação Infantil Frei Antônio
(CEIFA) visando conhecer o trabalho desenvolvido, identificar as demandas
emergenciais e prestar apoio (31/08)
7.1.3.
Visita ao Hospital Infantil Joana de
Gusmão em conjunto com o Secretário de Estado da Saúde e representantes da Vara
da Infância e Juventude e do Ministério Público para tratar da interrupção do
fornecimento de medicações para tratamento da fibrose cística (18/12)
7.2.
Reuniões:
7.2.1. Participação em reunião para
apresentação do Novo Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (30/01)
7.2.2. Participação em reunião com a
ministra-conselheira da Embaixada do Canadá, Katerine Asselin, para
apresentação do projeto Justiça Restaurativa (13/02)
7.2.3. Participação em reunião com o Des.
Vice-Corregedor Ricardo Orofino da Luz Fontes e Juízes-Corregedores Alexandre
Karazawa Takashima e Luiz Henrique Bonatelli para tratar sobre o Provimento n°
11/2014, o qual dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade
socioafetiva perante os oficiais de registro civil no âmbito do Estado de Santa
Catarina (20/02)
7.2.4. Participação em duas reuniões com a
Academia Judicial para definição de capacitação para servidores na abordagem de
crianças e adolescentes no cumprimento de atos judiciail (26/02 e 06/04)
Participação em reunião descentralizada para
eleição do magistrado representante da região do Planalto Sul no Colegiado da CEIJ
(04/03)
7.2.5.1.
Notícia relacionada:
·
Ceij
anuncia posição contrária à proposta de redução da maioridade penal para 16
anos (01/04) http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/ceij-anuncia-posicao-contraria-a-proposta-de-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos
7.2.5. Participação em reunião promovida
pela Assessoria de Planejamento - ASPLAN, para apresentação do trabalho de
definição dos indicadores do novo mapa estratégico do PJSC 2015-2020 e das
primeiras orientações em relação à elaboração do PPA 2016-2019 (09/03 e 11/06)
7.2.6. Participação em reunião com o
Tribunal de Contas do Estado - TCE para apresentação da auditoria que avaliará
a atuação dos atores envolvidos no atendimento socioeducativo em meio aberto,
abrangendo as Varas da Infância e da Juventude de Blumenau e Florianópolis
(11/03)
7.2.7. Participação em reunião para
definição de parceria com a UFSC referente ao projeto Justiça Restaurativa
(11/03)
7.2.8. Reunião com a FIESC para tratar do
Fundo da Infância e Adolescência - FIA (13/03)
7.2.9. Participação em reunião para
apresentar a matriz de planejamento referente à Auditoria Operacional nas
medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de Florianópolis e
Blumenau (17/03)
7.2.10. Participação em reunião sobre a
regulamentação da gestão de vagas do CASE (26/03)
7.2.11. Participação em reunião com a ASPLAN
sobre o Planejamento Estratégico (26/03)
7.2.12. Participação em reunião ordinária do
Colegiado da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (27/03)
7.2.13.
Participação
em reunião da Coordenação Estadual do Programa Novos Caminhos (04/05)
7.2.14. Participação em reunião acerca do
gerenciamento de vagas nas unidades de execução de medidas socioeducativas em
meio fechado (06/05)
7.2.15. Participação em 3 (três) reuniões da
Rede Juventudes e o Mundo do Trabalho, para diálogo sobre a qualificação dos
jovens e as vagas de trabalho (06/05, 20/05 e 12/06)
7.2.16. Participação em reunião com a FIESC
para tratar sobre a possibilidade de projeto de Oficinas Profissionalizantes
para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
(08/05)
7.2.17. Participação em reunião para
elaboração de Resolução Conjunta acerca da distribuição de vagas do sistema
socioeducativo, traslados de adolescentes e termo de cooperação técnica (14/05)
7.2.18. Participação em reunião com a
magistrada Vânia Petermann para tratar do Projeto Justiça Restaurativa (21/05)
7.2.19. Participação em reunião com a
Academia Judicial para tratar do cronograma dos eventos a serem realizados, em
2015, pela CEIJ (27/05)
7.2.20. Participação em reunião com
representante da UFSC e com a magistrada Brigitte Remor para definição de curso
de capacitação sobre Justiça Restaurativa (02/06)
7.2.21. Realização de 2 (duas) reuniões entre
a equipe da CEIJ para elaboração de proposta orçamentária da Coordenadoria para
o Plano Plurianual - 2015-2020 (18/06 e 22/06)
7.2.22.
Participação
em reunião com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, Juízes
das Comarcas Sedes de CASES e CASEPES, Ministério Público e Departamento de
Administração Socioeducativa - DEASE para tratar de assuntos referentes
administração das vagas do Sistema Socioeducativo. (19/06)
7.2.23. Participação em reunião com
representantes do Ministério Público de Santa Catarina, da Corregedoria-Geral
de Justiça, da Vara da Infância e Juventude da capital, da Secretaria Municipal
da Assistência Social, da Polícia Civil e dos Conselhos Tutelares da capital,
para tratar sobre a situação dos adolescentes apreendidos na 6ª DP da Capital (19/06
e 17/07)
7.2.24. Reunião com equipe
da ASPLAN para discutir meta relacionada ao Projeto de Justiça Restaurativa
(21/07)
7.2.25. Participação em reunião para tratar
sobre o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo (05/10)
7.2.26.
Realização de 05 (cinco) de planejamento
interno da CEIJ (20/10, 03/11, 04/11, 23/11 e 09/12)
7.2.27. Participação em reunião para
apresentação do Novo Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (28/10)
7.2.28. Participação em reunião com a
Comissão Permanente do FIA para tratar sobre a divulgação de arrecadação
(07/12)
7.2.29. Notícia relacionada:
·
Campanha
será lançada para reforçar doações do IR em benefício de jovens vulneráveis https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/campanha-sera-lancada-para-reforcar-doacoes-do-ir-em-beneficio-de-jovens-vulneraveis
