CONSELHO GESTOR E DA COORDENADORIA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS E

PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

DESEMBARGADOR

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 2015

PROCESSOS JULGADOS

Nelson Schaefer Martins

-

-

José Antônio Torres Marques

01

01

Luiz Cézar Medeiros

-

-

Jaime Ramos

24

24

Salim Schead dos Santos

-

-

JUIZ DE DIREITO

 

 

Cínthia B. da da S. B. Schaefer

31

29

Janice Goulart Garcia Ubialli

06

04

Marcelo Pizolati

01

01

Ana Lia Barbosa M. V. L. Carneiro

-

-

Cleusa Maria Cardoso

-

-

Rafael Sandi

01

01

Juliano Serpa

-

-

Edison Zimmer

02

02

Antônio Augusto Baggio e Ubaldo

02

02

Marcelo Carlin

01

01

Brigitte Remor de Souza May

-

-

APRESENTAÇÕES EM MESA

15

15

TOTAL

84

80

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - Varas especializadas (*)  /  Varas Autônomas - JAN/2015 a NOV/2015

TOTAL DE PROCESSOS - todos (principais, execução de sentença, incidentes processuais e ações incidentais) menos RECURSOS

Comarca

Vara

Entrados por distribuição

Média mensal de Entrados

Por Evolução para Ação Penal

Reabertos

Sentenciados

Média mensal de Senten

ciados

Arquivados definitiva-mente

Remetidos para outro tribunal

Em grau de recurso

Arquivados administra-tivamente

Suspensos

Em andamento em abr/2015

Pendente de julgamento

Balneário Camboriú

1º Juizado Especial Cível

2.130

193,6

0

976

2.580

234,5

2.895

116

856

2

7

4.619

3.315

Balneário Camboriú

2º Juizado Especial Cível

1.736

157,8

0

385

2.144

194,9

1.179

102

303

0

3

2.043

1.297

Balneário Camboriú

Juizado Especial Criminal

1.796

163,3

80

46

546

49,6

139

134

13

0

30

3.404

2.297

Blumenau

1º Juizado Especial Cível

3.125

284,1

0

854

3.758

341,6

3.397

579

438

90

44

7.132

4.897

Blumenau

2º Juizado Especial Cível

939

85,4

0

4

530

48,2

149

216

5

12

3

3.807

3.417

Blumenau

Juizado Especial Criminal

2.577

234,3

245

154

1.731

157,4

2.333

426

8

0

114

3.108

1.535

Brusque

Juizado Especial Cível e Criminal

2.979

270,8

66

1.776

3.723

338,5

2.995

165

106

0

156

7.027

4.643

Capital

Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

1.535

139,5

160

135

606

55,1

2.224

6

44

18

206

3.215

2.750

Capital - Continente

Juizado Especial Cível

1.605

145,9

0

199

1.846

167,8

1.876

1

182

4

11

2.819

1.949

Capital - Continente

Juizado Especial Criminal

1.018

92,5

22

130

949

86,3

1.493

6

9

0

13

1.464

1.061

Capital - Eduardo Luz

1º Juizado Especial Cível

2.380

216,4

0

27.563

14.932

1.357,5

3.197

4

521

2

459

31.174

17.223

Capital - Eduardo Luz

2º Juizado Especial Cível

1.912

173,8

0

428

2.013

183,0

4.905

6

338

27

242

2.859

2.078

Capital - Eduardo Luz

Juizado Especial Criminal

2.443

222,1

141

275

1.948

177,1

2.391

6

17

0

36

4.839

2.879

Capital - Norte da Ilha

Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade

2.491

226,5

111

1.733

3.284

298,5

4.830

79

556

6

1.934

4.622

2.616

Capital - Norte da Ilha

Juizado Especial da Fazenda Pública

10.149

922,6

0

629

5.639

512,6

8.039

10

2.575

0

0

17.304

11.340

Capital - Norte da Ilha

Juizado Especial de Santo Antônio de Lisboa

3.377

307,0

125

7.701

9.343

849,4

10.365

2

184

4

93

5.818

4.084

Chapecó

1º Juizado Especial Cível

2.056

186,9

0

429

1.487

135,2

2.398

229

216

135

118

6.844

4.306

Chapecó

2º Juizado Especial Cível

2.077

188,8

0

143

1.172

106,5

325

223

40

1

61

4.182

3.022

Chapecó

Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica

3.022

274,7

490

412

2.375

215,9

1.451

548

95

4

347

4.381

2.609

Concórdia

Juizado Especial Cível e Criminal

2.294

208,5

139

1.343

1.971

179,2

2.234

161

100

0

307

4.773

3.232

Criciúma

Juizado Especial Cível

3.159

287,2

0

5.953

7.028

638,9

2.815

294

1.262

0

62

8.191

2.124

Itajaí

Juizado Especial Cível

2.452

222,9

0

1.936

3.298

299,8

3.409

258

336

141

38

5.452

3.655

Jaraguá do Sul

Juizado Especial Cível

2.999

272,6

55

564

2.864

260,4

2.240

365

196

5

227

5.304

3.524

Joaçaba

Juizado Especial Cível

854

77,6

0

152

1.006

91,5

2.509

174

98

3

26

743

501

Joinville

1º Juizado Especial Cível - Foro Central

2.173

197,5

0

806

2.794

254,0

2.535

249

292

1

36

3.407

2.386

Joinville

2º Juizado Especial Cível - Univille

1.825

165,9

0

383

2.045

185,9

1.998

276

193

1

178

1.562

1.022

Joinville

3º Juizado Especial Cível - Sociesc (Boa Vista)

1.834

166,7

0

876

2.901

263,7

2.586

180

530

1

44

2.173

1.492

Joinville

Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito

6.230

566,4

427

433

2.109

191,7

2.093

3.400

176

0

321

5.240

4.009

Lages

Juizado Especial

2.994

272,2

0

289

3.393

308,5

4.915

232

371

9

3

3.181

2.214

Palhoça - abr/15 a nov/15

Juizado Especial Cível

1.550

172,2

0

968

8.851

983,4

1.639

125

76

1

28

6.511

2.782

Rio do Sul

Juizado Especial Cível e Criminal

3.368

306,2

30

297

2.820

256,4

3.138

310

162

0

50

4.687

3.084

São José

Juizado Especial Cível

3.281

298,3

0

10.643

14.745

1.340,5

6.580

358

239

0

792

17.555

7.929

São José

Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica

2.822

256,5

474

280

1.840

167,3

1.870

293

100

207

154

3.549

2.522

Tubarão

Juizado Especial Cível

1.782

162,0

0

630

3.053

277,5

4.682

237

216

0

134

2.890

2.400

Tubarão

Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica

2.002

182,0

325

173

1.629

148,1

1.867

413

33

7

183

2.506

1.767

* Vara do Juizado Especial Cível e Criminal  de Jaraguá do Sul perdeu a competência Criminal em Mar/2015.

** Vara do Juizado Especial Cível de Palhoça foi instalada em 27/03/2015. Período analisado: Abr/15 a Nov/15.

Fonte: Saj/Estatística / Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça – TJSC

 

 

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - Varas especializadas (*)  /  Secretarias Adjuntas (Informais)  -  JAN/2015 A NOV/2015

Classes: 278 - Termo Circunstanciado; 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível; 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

COMARCA

VARA

Entrados por distribuição

Média mensal de Entrados

Por Evolução para Ação Penal

Rea

bertos

Senten

ciados

Média mensal de Sentenciados

Arquiva
dos definitivamente

Remetidos para outro tribunal

Em grau de recurso

Arquivados administra
tivamente

Suspensos

Em andamento em abr/15

Pendente de julgamento

Abelardo Luz

Vara Única

398

36,2

24

101

262

23,8

524

2

30

6

12

819

600

Anchieta

Vara Única

233

21,2

18

128

372

33,8

354

3

29

0

18

194

122

Anita Garibaldi

Vara Única

405

36,8

10

28

465

42,3

439

0

17

6

1

262

137

Araquari

Vara Única

540

49,1

2

15

353

32,1

44

1

7

0

5

1.641

860

Araranguá

2ª Vara Criminal

837

76,1

97

13

659

59,9

997

0

3

0

47

1.469

1.114

Araranguá

1ª Vara Criminal

27

2,5

0

5

8

0,7

8

0

0

0

3

14

12

Araranguá

1ª Vara Cível

13

1,2

0

13

51

4,6

54

0

10

0

0

106

32

Araranguá

2ª Vara Cível

16

1,5

0

16

27

2,5

47

0

20

0

0

87

31

Araranguá

3ª Vara Cível

819

74,5

0

476

1.052

95,6

951

1

55

0

7

1.914

1.083

Armazém

Vara Única

376

34,2

57

26

384

34,9

461

0

16

0

65

613

449

Ascurra

Vara Única

336

30,5

19

24

462

42,0

507

0

107

14

118

1.549

1.204

Balneário Piçarras

2ª Vara

398

36,2

8

129

276

25,1

323

4

2

0

6

667

385

Balneário Piçarras

1ª Vara

413

37,5

0

61

508

46,2

883

0

63

1

3

910

611

Barra Velha

2ª Vara

262

23,8

49

16

105

9,5

129

2

2

0

1

485

405

Barra Velha

1ª Vara

247

22,5

0

81

224

20,4

227

4

29

0

1

525

334

Biguaçu

Unidade Judiciária de Cooperação

979

89,0

59

231

4.447

404,3

4.393

6

198

5

31

1.424

1.000

Blumenau

1º Juizado Especial Cível

2.184

198,5

0

386

2.879

261,7

2.519

4

425

16

23

3.517

1.966

Blumenau

2º Juizado Especial Cível

638

58,0

0

1

371

33,7

121

1

5

0

0

2.705

2.461

Blumenau

Juizado Especial Criminal

1.751

159,2

242

120

1.658

150,7

2.079

7

7

0

104

2.464

971

Bom Retiro

Vara Única

241

21,9

41

28

204

18,5

141

4

4

0

15

522

344

Braço do Norte

1ª Vara Cível

20

1,8

0

4

3

0,3

3

0

2

0

0

43

40

Braço do Norte

Vara Criminal

949

86,3

32

95

768

69,8

990

1

52

5

14

2.679

1.803

Brusque

Juizado Especial Cível e Criminal

2.200

200,0

65

1.467

3.159

287,2

2.524

5

99

0

50

4.278

2.460

Camboriú

2ª Vara Cível

792

72,0

0

76

1.177

107,0

1.347

2

96

0

19

589

407

Camboriú

Vara Criminal

430

39,1

49

46

385

35,0

383

0

0

0

39

871

515

Campo Belo do Sul

Vara Única

197

17,9

10

19

180

16,4

185

0

1

10

11

142

88

Campo Erê

Vara Única

425

38,6

39

72

467

42,5

496

4

14

1

24

316

203

Campos Novos

Vara Criminal

442

40,2

16

62

228

20,7

291

3

3

0

87

691

533

Campos Novos

2ª Vara Cível

517

47,0

0

184

554

50,4

521

2

40

12

9

468

274

Canoinhas

Vara Criminal

494

44,9

74

31

271

24,6

271

5

1

0

33

868

648

Canoinhas

2ª Vara Cível

554

50,4

0

406

440

40,0

1.000

0

106

1

14

646

428

Capinzal

2ª Vara

251

22,8

37

35

205

18,6

179

2

1

0

18

424

292

Capinzal

1ª Vara

408

37,1

0

61

354

32,2

435

0

20

2

11

421

264

Capivari de Baixo

Vara Única

282

25,6

14

22

136

12,4

388

0

6

0

0

876

648

Catanduvas

Vara Única

310

28,2

23

38

299

27,2

249

5

16

3

16

363

225

Caçador

2ª Vara Cível

497

45,2

0

121

478

43,5

775

1

70

1

2

900

591

Caçador

Vara Criminal

804

73,1

62

62

329

29,9

426

3

6

0

40

1.172

912

Coronel Freitas

Vara Única

307

27,9

16

66

256

23,3

307

0

8

0

8

255

175

Correia Pinto

Vara Única

330

30,0

46

41

322

29,3

343

0

19

10

25

609

406

Cunha Porã

Vara Única

261

23,7

16

52

224

20,4

238

0

25

2

12

274

178

Curitibanos

Vara Criminal

535

48,6

16

24

433

39,4

432

2

10

0

0

424

288

Curitibanos

1ª Vara Cível

798

72,5

0

449

538

48,9

881

1

102

172

115

587

461

Curitibanos

2ª Vara Cível

78

7,1

0

3

0

0,0

2

0

0

0

0

84

81

Descanso

Vara Única

319

29,0

5

170

402

36,5

235

2

3

2

11

392

199

Dionísio Cerqueira

Vara Única

655

59,5

28

643

485

44,1

743

2

82

1

46

1.209

875

Forquilhinha

Vara Única

358

32,5

17

56

293

26,6

361

1

36

2

8

197

131

Fraiburgo

2ª Vara

791

71,9

42

17

329

29,9

672

3

1

0

31

1.042

847

Fraiburgo

1ª Vara

570

51,8

0

35

732

66,5

980

1

10

1

1

452

346

Garopaba

Vara Única

559

50,8

26

382

741

67,4

782

4

19

1

7

1.233

1.045

Garuva

Vara Única

272

24,7

4

38

218

19,8

178

0

6

0

2

320

174

Gaspar

Vara Criminal

263

23,9

57

5

288

26,2

139

1

2

0

6

721

444

Gaspar

2ª Vara Cível

215

19,5

0

216

636

57,8

678

1

41

0

62

128

106

Gaspar

1ª Vara Cível

211

19,2

0

406

291

26,5

195

1

26

0

359

1.243

990

Guaramirim

2ª Vara

309

28,1

60

24

158

14,4

197

0

1

0

12

837

559

Guaramirim

1ª Vara

307

27,9

0

89

499

45,4

776

1

36

0

7

1.124

764

Herval do Oeste

Vara Única

477

43,4

8

13

260

23,6

179

2

11

0

6

910

629

Ibirama

1ª Vara

172

15,6

0

110

247

22,5

518

0

7

0

53

211

164

Ibirama

2ª Vara

163

14,8

10

31

162

14,7

167

0

7

0

9

267

199

Imaruí

Vara Única

242

22,0

19

66

218

19,8

472

1

19

0

30

200

147

Imbituba

1ª Vara

393

35,7

0

1.201

1.330

120,9

898

1

42

5

1

1.523

705

Imbituba

2ª Vara

625

56,8

58

26

480

43,6

815

6

2

0

18

1.631

1.352

Indaial

Vara Criminal

437

39,7

31

0

380

34,5

2

0

3

0

1

1.423

776

Indaial

2ª Vara Cível

405

36,8

0

26

212

19,3

50

2

11

3

8

1.532

767

Ipumirim

Vara Única

185

16,8

13

59

284

25,8

195

0

15

0

5

259

128

Itaiópolis

Vara Única

514

46,7

14

97

310

28,2

411

4

55

6

24

393

295

Itapema

2ª Vara Cível

1.145

104,1

0

516

1.620

147,3

1.523

2

39

0

31

945

791

Itapema

Vara Criminal

602

54,7

25

34

151

13,7

700

1

3

0

47

511

438

Itapiranga

Vara Única

478

43,5

10

179

556

50,5

537

0

45

0

60

238

126

Itapoá

Vara Única

597

54,3

14

54

2.275

206,8

254

3

39

4

10

2.817

575

Ituporanga

2ª Vara

501

45,5

34

38

603

54,8

669

0

8

0

21

445

268

Ituporanga

1ª Vara

311

28,3

0

89

261

23,7

349

0

23

2

0

385

338

Itá

Vara Única

146

13,3

8

147

278

25,3

307

0

24

0

10

95

69

Içara

2ª Vara

755

68,6

5

14

174

15,8

382

2

25

0

17

1.450

1.188

Içara

1ª Vara

486

44,2

0

389

630

57,3

542

1

47

1

13

972

559

Jaguaruna

Vara Única

664

60,4

30

84

409

37,2

286

3

12

0

8

1.597

1.197

Laguna

Vara Criminal

554

50,4

66

45

240

21,8

415

12

3

0

17

592

536

Laguna

2ª Vara Cível

564

51,3

0

168

1.542

140,2

958

0

136

1

208

3.102

2.802

Lauro Müller

Vara Única

589

53,5

20

126

523

47,5

654

1

55

0

20

457

313

Lebon Régis

Vara Única

191

17,4

20

15

171

15,5

161

1

6

0

19

266

161

Mafra

Vara Criminal

451

41,0

53

43

206

18,7

304

0

10

0

68

689

473

Mafra

2ª Vara Cível

428

38,9

0

177

673

61,2

851

0

172

0

7

356

225

Maravilha

1ª Vara

225

20,5

0

53

112

10,2

147

1

7

2

1

362

329

Maravilha

2ª Vara

289

26,3

46

23

249

22,6

278

2

5

0

11

304

193

Meleiro

Vara Única

152

13,8

37

42

158

14,4

226

3

6

0

14

110

77

Modelo

Vara Única

267

24,3

4

61

349

31,7

368

1

25

1

5

162

78

Mondaí

Vara Única

536

48,7

19

418

610

55,5

918

0

13

6

510

821

492

Navegantes

Vara Criminal

707

64,3

78

8

317

28,8

196

1

2

0

18

1.571

1.074

Navegantes

2ª Vara Cível

852

77,5

0

52

744

67,6

571

2

67

0

3

2.043

1.325

Orleans

2ª Vara

161

14,6

24

10

147

13,4

172

1

2

0

13

380

247

Orleans

1ª Vara

444

40,4

0

169

296

26,9

516

0

30

3

16

771

559

Otacílio Costa

Vara Única

292

26,5

22

42

405

36,8

411

1

45

1

17

372

280

Palmitos

Vara Única

435

39,5

22

123

507

46,1

614

0

36

0

12

301

190

Papanduva

Vara Única

558

50,7

8

83

685

62,3

975

0

18

1

7

711

468

Pinhalzinho

Vara Única

354

32,2

46

126

284

25,8

400

1

8

2

11

561

381

Pomerode

2ª Vara

70

6,4

1

5

77

7,0

89

0

0

0

0

423

335

Pomerode

1ª Vara

548

49,8

5

36

828

75,3

887

2

27

1

6

383

202

Ponte Serrada

Vara Única

302

27,5

15

78

264

24,0

186

1

9

0

14

350

195

Porto Belo

1ª Vara

593

53,9

0

170

729

66,3

430

1

50

1

146

839

471

Porto Belo

2ª Vara

351

31,9

16

9

156

14,2

149

1

1

0

3

609

382

Porto União

Vara Criminal

569

51,7

66

45

703

63,9

573

0

4

0

53

628

318

Porto União

2ª Vara Cível

403

36,6

0

202

527

47,9

610

1

102

0

5

656

380

Presidente Getúlio

Vara Única

388

35,3

17

40

584

53,1

448

3

36

0

21

592

340

Quilombo

Vara Única

276

25,1

12

21

315

28,6

215

0

20

0

4

373

161

Rio Negrinho

2ª Vara

309

28,1

52

30

294

26,7

201

0

16

2

17

623

293

Rio Negrinho

1ª Vara

118

10,7

0

38

100

9,1

149

1

11

0

4

162

122

Rio do Campo

Vara Única

196

17,8

17

68

202

18,4

234

2

51

1

12

157

97

Rio do Oeste

Vara Única

311

28,3

16

33

330

30,0

283

0

30

2

9

233

148

Santa Cecília

Vara Única

284

25,8

21

26

460

41,8

476

0

5

0

8

463

311

Santa Rosa do Sul

Vara Única

523

47,5

19

26

497

45,2

224

0

19

2

5

1.179

750

Santo Amaro da Imperatriz

2ª Vara

350

31,8

1

14

70

6,4

86

2

0

0

2

1.049

935

Santo Amaro da Imperatriz

1ª Vara

278

25,3

0

906

1.054

95,8

1.206

2

38

1

101

470

357

Seara

Vara Única

332

30,2

11

298

599

54,5

516

0

6

0

16

449

255

Sombrio

2ª Vara

326

29,6

107

9

420

38,2

319

2

3

2

12

673

326

Sombrio

1ª Vara

563

51,2

0

186

491

44,6

581

2

32

0

1

662

493

São Bento do Sul

3ª Vara

664

60,4

150

54

627

57,0

341

3

14

0

53

987

408

São Bento do Sul

2ª Vara

595

54,1

0

150

622

56,5

684

0

75

1

17

349

257

São Carlos

Vara Única

151

13,7

11

18

126

11,5

123

2

7

0

14

147

108

São Domingos

Vara Única

316

28,7

13

95

383

34,8

485

1

11

39

14

191

126

São Francisco do Sul

2ª Vara Cível

3.189

289,9

0

24

1.629

148,1

210

0

21

1

0

6.419

4.600

São Francisco do Sul

Vara Criminal

468

42,5

6

14

203

18,5

690

0

2

0

25

1.118

830

São Joaquim

1ª Vara

364

33,1

0

140

268

24,4

231

0

13

4

19

531

410

São Joaquim

2ª Vara

184

16,7

34

12

152

13,8

187

0

1

0

9

196

140

São José do Cedro

Vara Única

540

49,1

14

797

1.212

110,2

1.160

0

39

0

37

515

302

São João Batista

1ª Vara

577

52,5

0

982

397

36,1

1.135

0

75

2

15

1.160

578

São João Batista

2ª Vara

258

23,5

25

9

140

12,7

90

0

1

0

10

438

302

São Lourenço do Oeste

Vara Única

676

61,5

4

138

644

58,5

691

1

29

0

20

838

518

São Miguel do Oeste

Vara Criminal

799

72,6

68

32

672

61,1

785

6

10

0

22

962

664

São Miguel do Oeste

2ª Vara Cível

854

77,6

0

524

721

65,5

1.095

2

180

5

4

1.308

1.229

Taió

Vara Única

360

32,7

18

39

378

34,4

431

1

37

0

6

383

226

Tangará

Vara Única

449

40,8

22

45

368

33,5

526

11

10

2

52

316

208

Tijucas

Vara Criminal

108

9,8

9

13

75

6,8

63

3

4

0

7

300

175

Tijucas

2ª Vara Cível

576

52,4

0

365

1.184

107,6

375

1

14

8

1

1.488

513

Timbó

2ª Vara Cível

474

43,1

0

76

476

43,3

712

0

62

0

12

1.188

841

Timbó

Vara Criminal

435

39,5

33

12

412

37,5

289

1

1

0

10

550

276

Trombudo Central

2ª Vara

180

16,4

24

24

272

24,7

229

0

10

0

13

286

147

Trombudo Central

1ª Vara

308

28,0

0

82

351

31,9

372

0

49

1

10

139

77

Turvo

Vara Única

449

40,8

21

888

1.106

100,5

983

0

11

1

10

833

430

Urubici

Vara Única

478

43,5

4

122

454

41,3

448

5

18

2

9

433

281

Urussanga

1ª Vara

357

32,5

0

937

1.055

95,9

1.198

0

61

1

12

550

357

Urussanga

2ª Vara

194

17,6

26

28

133

12,1

503

0

4

0

36

351

264

Videira

2ª Vara Cível

952

86,5

0

185

1.491

135,5

1.698

4

60

0

170

1.708

1.342

Videira

Vara Criminal

510

46,4

81

48

491

44,6

466

2

10

0

112

476

311

Xanxerê

Vara Criminal

682

62,0

54

23

479

43,5

682

6

5

0

29

705

374

Xanxerê

2ª Vara Cível

540

49,1

0

156

554

50,4

646

0

36

0

28

1.177

930

Xaxim

2ª Vara

358

32,5

70

42

336

30,5

333

1

5

0

23

360

209

Xaxim

1ª Vara

282

25,6

0

100

360

32,7

390

12

55

1

14

185

142

Fonte: Saj/Estatística / Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça – TJSC

 

 

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS –  Varas especializadas (*) / Acordos em Varas Autônomas - JAN/2015 A NOV/2015

SENTENÇAS PROFERIDAS - Período de Janeiro/2015 a Novembro/2015

Comarcas

Vara

Iniciados

(ingressos)

Encerrados

(arquivados)

Sentenças proferidas

(total)

% de acordo (**)

sem acordo

com mérito

Com

acordo

Balneário Camboriú

Juizado Especial Cível

3.866

4.074

4.724

20%

2.268

583

Blumenau

Juizado Especial Cível

4.064

3.546

4.288

29%

1.980

817

Brusque

Juizado Especial Cível

2.979

2.995

3.723

24%

1.034

319

Capital - Continente

Juizado Especial Cível

1.605

1.876

1.846

32%

621

290

Capital - Norte da Ilha

Juizado Especial Cível

5.868

15.195

12.627

25%

1.230

407

Chapecó

Juizado Especial Cível

4.133

2.723

2.659

45%

632

516

Concórdia

Juizado Especial Cível

2.294

2.234

1.971

54%

376

442

Criciúma

Juizado Especial Cível

3.159

2.815

7.028

9%

5.082

515

Itajaí

Juizado Especial Cível

2.452

3.409

3.298

31%

906

410

Jaraguá do Sul

Juizado Especial Cível

2.999

2.240

2.864

45%

951

769

Joaçaba

Juizado Especial Cível

854

2.509

1.006

46%

232

194

Joinville

Juizado Especial Cível

5.832

7.119

7.740

39%

2.155

1.368

Lages

Juizado Especial

2.994

4.915

3.393

44%

660

522

Palhoça - abr/15 a nov/15

Juizado Especial Cível

1.550

1.639

8.851

28%

915

351

Rio do Sul

Juizado Especial Cível

3.368

3.138

2.820

47%

424

379

São José

Juizado Especial Cível

3.281

6.580

14.745

19%

3.516

833

Tubarão

Juizado Especial Cível

1.782

4.682

3.053

38%

543

339

TOTAL

53.080

71.689

86.636

27,8%

23.525

9.054

(*) Varas criadas por lei                                                                                                                 

(**) Para a obtenção do percentual de acordos foram levadas em consideração apenas as sentenças em que a possibilidade de acordo é admissível.

 

 

PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE - PARTIDAS ACOMPANHADAS

CAMPEONATO

NÚMERO DE PARTIDAS

OCORRÊNCIAS

Catarinense

92

13 ocorrências

em

11 partidas

Copa Sul Americana

3

Copa do Brasil

14

Brasileiro – Série A

76

Brasileiro – Série B

19

Total

204

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

PROGRAMA JUIZADOS DOS AEROPORTOS -  PETIÇÕES RECEBIDAS E DISTRIBUÍDAS ÀS COMARCAS DO ESTADO

(1º de janeiro a 10 de dezembro/2015) TOTAL: 16 COMARCAS

COMARCAS

Nº DE PETIÇÕES

Camboriú

02

Biguaçu

01

Blumenau

04

Capital – Norte da Ilha / Fórum Central / Continente

13

Chapecó

01

Criciúma

01

Itajaí

01

Jaguaruna

02

Joinville

01

Lages

02

Quilombo

01

Rio do Sul

01

São José

01

São José

05

Tubarão

02

Laguna

01

TOTAL DE PETIÇÕES RECEBIDAS/DISTRIBUÍDAS

47

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC

18 COMARCAS     ( ) = data de instalação

Araquari (28-10-2015), Armazém (5-8-2014), Ascurra (29-9-2014), Barra Velha (31-10-2013), Blumenau – Unidade na Universidade Regional de Blumenau – FURB (15-7-2015), Brusque – Unidade no Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE (10-9-2015), Campo Erê (17-9-2014), Catanduvas (10-11-2015), Concórdia (29-7-2015), Cunha Porã (4-11-2014), Ibirama (7-10-2014), Itapoá (28-10-2015), Jaraguá do Sul (26-11-2012), Joinville – Unidade na Faculdade SOCIESC – Sociedade Educacional de Santa Catarina (15-4-2014), Lages (17-9-2015), Palmitos (9-11-2015), Pomerode (10-9-2015) e Tubarão (16-12-2014).

PRÉ-PROCESSUAL

Reclamações

Sessões

Acordos

Conciliação

2.245

1.053

571 (25,43%)

Mediação

1.603

1.043

425 (26,51%)

Total

3.848

2.096

996 (25,88%)

 

PROCESSUAL

Processos

Audiências

Acordos

Conciliação

3.238

2.676

1.114 (34,40%)

Mediação

298

240

115 (38,59)

TOTAL

3.536

2.916

1.229 (34,75)

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas

 

 



SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR – SMF - ATIVIDADES / Janeiro – Novembro/2015

SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR EM FUNCIONAMENTO: 72

SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR EM FUNCIONAMENTO NOS FÓRUNS e com registro próprio de dados (41)

COMARCA

INSTALAÇÃO/INÍCIO

FUNCIONAMENTO

Nº DE CASOS

ATENDIDOS

NÚMERO

DE ACORDOS

PERCENTUAL

DE ACORDOS

Abelardo Luz

01/03/2002

556

483

87%

Anchieta

01/03/2005

79

57

72%

Brusque

23/03/2011

6

2

33%

Capital – Eduardo Luz

21/09/2001

148

62

42%

Capital – Santo Antônio

18/11/2013

115

59

51%

Descanso

21/08/2007

105

72

68%

Forquilhinha

01/10/2010

13

7

54%

Gaspar

01/05/2015

11

10

90%

Ipumirim

04/09/2012

8

8

100%

Itajaí

01/03/2003

82

37

45%

Itapema

07/05/2010

30

22

73%

Jaguaruna

07/03/2014

62

21

34%

Joinville – Fórum

02/09/2002

398

239

60%

Laguna

06/06/2012

89

50

56%

Lauro Müller

10/08/2010

8

2

25%

Lebon Régis

01/02/2010

39

12

31%

Mafra

27/08/2009

19

11

58%

Modelo

10/04/2008

91

52

57%

Mondaí

10/04/2008

5

5

100%

Otacílio Costa

23/10/2014

29

19

65%

Palhoça

29/08/2012

233

78

33%

Pinhalzinho

20/07/2010

45

30

67%

Ponte Serrada

14/02/2011

257

102

40%

Porto Belo

01/02/2010

33

26

79%

Quilombo

07/02/2012

73

61

83%

Rio do Oeste

01/06/2011

4

4

100%

Rio do Sul

11/09/2012

95

75

79%

Rio Negrinho

18/03/2013

39

17

43%

Santa Cecília

01/08/2010

8

8

100%

Santa Rosa do Sul

09/04/2014

35

20

57%

São Bento do Sul

03/04/2013

41

26

63%

São Domingos

01/02/2008

49

34

69%

São Francisco do Sul

25/03/2013

27

9

33%

São José

30/08/2004

20

13

65%

São Lourenço do Oeste

28/02/2007

128

62

48%

Seara

18/11/2011

33

30

91%

Sombrio

25/11/2013

33

12

36%

Tangará

20/07/2011

17

15

88%

Turvo

16/05/2011

2

2

100%

Xanxerê

22/06/2009

246

187

76%

Xaxim

20/01/2012

3

3

100%

TOTAL

 

3.314

2.018

61%

Mediação Familiar funcionando em Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e com dados inclusos na estatística dos Cejusc (14): Armazém, Ascurra, Barra Velha, Brusque/Unifebe, Campo Erê, Catanduvas, Concórdia, Cunha Porã, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Lages/Uniplac, Meleiro, Palmitos e Tubarão.

Mediação Familiar funcionando em Casas da Cidadania (CC) e com dados inclusos na estatística das CC (3): Balneário Camboriú, Guabiruba, Orleans.

Comarcas com dados do SMF compilados com os demais processos (5): Araranguá, Canoinhas, Garopaba, Ituporanga, Jaraguá do SuL/Centro Universitário.

Convênios para funcionamento da Mediação Familiar em Postos de Atendimento e Conciliação (9):

1) Capital/Unisul Trajano – Convênio 161/2013; 2) Chapecó/Unochapecó – Convênio 117/2013; 3) Chapecó/Unoesc - 13/2014;

4) Itapiranga/FAI – Convênio 25/2014; 5) Joinville/ACE – Convênio 150/2012; 6) Lages/ Facvest – Convênio 178/2012;

7) Palhoça/Unisul Pedra Branca – Convênio 161/2013; 8) São Lourenço do Oeste/Unochapecó – Convênio 13/2014;

9) Xaxim/Celer – Convênio 8/2012.

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas

 

 

CASA DA CIDADANIA (CC) e FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA (FM – CC)

Serviços em andamento: 85

Número de procedimentos instaurados

7.420

Número de conciliações positivas

4.231

Percentual de acordo alcançado

57%

Número de pessoas atendidas

26.438

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

e Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça – TJSC

 

 

MUTIRÃO DA SEMANA NACIONAL E ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO – 23 a 27 de NOVEMBRO

MUTIRÃO EXTRAPROCESSUAL NA CAPITAL

AUDIÊNCIAS

TOTAL

Audiências de sessões realizadas

1.113

Número de acordos homologados

848

Percentual de acordos

76%

Número aproximado de pessoas atendidas

1.320

Valores homologados

R$ 2.823.695,73

MUTIRÃO NACIONAL E ESTADUAL – 27 COMARCAS PARTICIPANTES (38 unidades)

Audiências de Conciliação realizadas (fase de conhecimento + fase de execução)

3.851

Número de acordos homologados

2.445

Percentual de acordos

63,50%

Valores homologados (fase de conhecimento + fase de execução)

R$ 6.760.712,61

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas participantes do evento

 

 

POSTOS DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO – PAC

POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL – PACE

Serviços em funcionamento

11

Convênios firmados

04

Sessões de conciliação pré-processuais agendadas (questões cíveis)

358

Acordos realizados (questões cíveis)

191

Percentual de acordos

53,35 %

Sessões de mediação familiar agendadas

281

Acordos realizados (mediação familiar)

198

Percentual de acordos (mediação familiar)

70,46 %

Total de atendimentos

639

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

 

CAPACITAÇÕES REALIZADAS EM PARCERIA COM A ACADEMIA JUDICIAL

CAPACITAÇÃO

NÚMERO DE PARTICIPANTES

Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação

39

Capacitação em Competências da Mediação Judicial

215

Formação de Conciliadores

101

Formação de Conciliadores dos Juizados Especiais

38

Capacitação de Mediadores Familiares

46

Formação de Base em Mediação Familiar

83

Capacitação de Juízes Leigos

57

V Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

XII Fórum Estadual de Juizados Especiais de Santa Catarina – Fejesc

XIV Encontro Estadual de Turmas de Recursos

I Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Data: 12 e 13/11/2015

Local: Capital

240

Fonte: Dados fornecidos pela Academia Judicial e pela Secretaria do Conselho Gestor

 

 




ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL - Atividades / Abril – Novembro/2015

 

Comarcas com o Programa de Estágio Supervisionado em fase de conclusão (3):

– Capital-Continente    – São João Batista    – São José

 

Comarcas com o Programa de Estágio Supervisionado em andamento (12): Campo Erê, Capital – Continente – Estácio de Sá,  Concórdia, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapoá, Joinville, Lauro Müller, Lebon Régis, Pomerode, Rio do Sul, Xanxerê.

 

Comarcas com o Programa de Estágio Supervisionado com previsão de implantação (5): Armazém, Jaraguá do Sul, Pinhalzinho, Quilombo, Santa Rosa do Sul.

 


ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL EM FASE DE CONCLUSÃO (3)

COMARCA

INSTALAÇÃO/INÍCIO FUNCIONAMENTO

Nº DE CASOS ATENDIDOS

NÚMERO

DE ACORDOS

PERCENTUAL

DE ACORDOS

Capital – Continente

08-09-2015

17

11

64%

São João Batista

28-04-2015

49

11

26%

São José

23-11-2015

11

04

36%

TOTAL

 

*Comarcas com dados anuais do Estágio Supervisionado de Mediação Judicial indisponíveis: Campo Erê, Capital – Continente – Estácio de Sá, Concórdia, Descanso, Dionísio Cerqueira, Joinville, Lauro Müller, Lebon Régis, Pomerode, Rio do Sul, São José, Xanxerê.