COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
A Coordenadoria de
Magistrados constitui órgão auxiliar da Presidência, disciplinado pelas
Resoluções n. 22/2009-TJ e 23/2009-TJ.
Dentre suas atribuições, destacam-se:
1) o acompanhamento dos processos administrativos de interesse dos
Magistrados e da Presidência;
2) a supervisão das atividades administrativas do Gabinete da
Presidência;
3) a delegação de competência para a prática de atos administrativos
de interesse da magistratura catarinense afetos ao Presidente do Tribunal;
4) confecção da folha de pagamento dos Magistrados;
5) elaboração da pauta administrativa do
Tribunal Pleno, com todos os atos pertinentes à movimentação na carreira da
Magistratura.
Além disso, o Juiz
Coordenador de Magistrados, em relação ao primeiro grau, tem competência para
proferir decisões acerca das seguintes matérias:
a) licenças para tratamento de saúde própria, por
motivo de doença em pessoa da família, para repouso à gestante, paternidade,
gala, nojo, prêmio;
b) lotação e relotação dos juízes substitutos,
designações de substituição, composição das Turmas de Recursos e Direção do
Foro;
c) concessão de isenção do imposto de renda, de abono
de permanência, de ajuda de custo aos empossados, de averbação de tempo de
serviço e inclusão de dependentes para fins de imposto de renda e
previdenciários;
d) marcação, suspensão e autorização de gozo de férias,
licença-prêmio e trânsito;
e) pagamento de auxílio funeral, gratificação dos
instrutores e antecipação de 1/3 (um terço) constitucional de férias;
f) elaborar certidões e declarações de interesse dos
magistrados;
g) questões administrativas relativas aos seus
servidores.
As atividades da
Coordenadoria englobam, ainda, processamento e decisões sobre pedidos de
afastamento de magistrados, requerimentos para participação em cursos de aperfeiçoamento
no país e no exterior, compensação por folgas
decorrentes de plantão, consultas a respeito de substituição legal nas
Comarcas, elaboração de escala de férias, prestação de informações e dados de
produtividade dos magistrados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da
Magistratura, recuperação de valores pagos a maior, encaminhamento de pleitos
de criação e instalação de novas varas/comarcas, atendimento a familiares de
magistrados falecidos, bem assim confecção de escala de plantão no âmbito do
Tribunal.
Também devem ser mencionados
o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de movimentação na carreira da
magistratura e concessão das folgas de plantão.
Oportuno destacar, no
decorrer deste ano, dentre outros números:
a) 15.084
ligações recebidas e 10.305 ligações efetuadas,
totalizando 25.989 atendimentos via telefone;
b) 54.950
correspondências eletrônicas enviadas e recebidas;
c) 1.772
portarias de designações, férias, licença-prêmio e demais
licenças de Magistrados;
d) 173 atos de movimentação (promoções, remoções, permutas, opções
e aposentadorias).
O Juiz Coordenador de
Magistrados participou, ainda, como membro efetivo no Conselho da Conta Única e
Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Comissão de Gestão Socioambiental, bem
como membro convidado do Conselho de Gestão e Modernização do Poder Judiciário,
colaborando na elaboração de anteprojetos de lei e atos normativos voltados ao
aperfeiçoamento do Judiciário catarinense.
Destarte, a Coordenadoria de
Magistrados não mediu esforços para administrar a escassez de juízes
substitutos no atual quadro da carreira da magistratura, sobretudo por meio de
cumulação de unidades, nos termos da Resolução n. 34/2011-TJ.
No mais, quanto aos processos
administrativos analisados por esta Coordenadoria, relacionam-se a seguir os de
interesses pessoais de Magistrados ativos, inativos e pensionistas.
PROCESSOS
1
|
Academia
Judicial/Gratificação de Instrutor
|
77
|
2
|
Abono
de permanência
|
13
|
3
|
Aposentadoria
|
8
|
4
|
Auxílio
funeral
|
11
|
5
|
Autorização
para freqüência de curso no Brasil
|
1
|
6
|
Averbação
de tempo de serviço
|
40
|
7
|
Devolução
de valores
|
112
|
8
|
Diligência
do Tribunal de Contas do Estado
|
2
|
9
|
Inclusão
de dependente
|
24
|
10
|
Exclusão
de dependente
|
11
|
11
|
Isenção
do IR e IPREVE
|
19
|
12
|
Licenças
de saúde própria e em pessoa da família
|
117
|
13
|
Licença
gala
|
10
|
14
|
Licença
maternidade
|
9
|
15
|
Licença
nojo
|
21
|
16
|
Licença
paternidade
|
15
|
17
|
Licença
prêmio
|
76
|
18
|
Ressarcimento
despesas/diárias/celular/combustível
|
66
|
19
|
Auxílio
Saúde
|
8
|
Foram prestados pela
Coordenadoria de Magistrados também outros serviços importantes, compreendendo
além da atualização e elaboração do Quadro de Antiguidade, a alimentação dos
sistemas (Scua/Mumpsb), folhas de pagamento dos magistrados, e a confecção,
encaminhamento e publicação de diversos atos, tais como:
1
|
Atos
(nomeação/vitaliciamento/promoção/remoção/opção/permuta/aposentadoria)
|
173
|
2
|
Apostila
de proventos
|
12
|
3
|
Certidões
para ativos/inativos/pensionistas
|
116
|
4
|
Declarações
para magistrados/dependentes
|
29
|
5
|
Despachos
e Pareceres
|
607
|
6
|
Comunicados
|
953
|
7
|
Ligações
telefônicas
|
|
|
Recebidas
|
15.084
|
|
Efetuadas
|
10.905
|
8
|
Ofícios
|
223
|
9
|
Plantão Judicial de 2º Grau
|
30
|
10
|
Portarias
expedidas
|
|
|
Concessão de saldo para
compensação de plantão
|
12
|
|
Gozo de compensação de
Plantão
|
64
|
|
Designações de magistrados
|
745
|
|
Férias
(marcação/suspensão/transferência)
|
703
|
|
Licença gala
|
10
|
|
Licença maternidade
|
9
|
|
Licença nojo
|
21
|
|
Licença paternidade
|
15
|
|
Licença-prêmio
(concessão/marcação/gozo/transferência)
|
76
|
|
Licença de saúde própria e
em pessoa da família
|
117
|
11
|
Relatórios
diversos
|
135
|
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS –, DURANTE O ANO DE 2015, NO TOCANTE
À MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA CATARINENSE.
I – PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR, DESTINADO À CARREIRA
DA MAGISTRATURA:
- Edemar Gruber
- Stanley da
Silva Braga
- Altamiro de
Oliveira
II – PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR PELO 5º
CONSTITUCIONAL:
Não houve.
III - MAGISTRADOS REMOVIDOS PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE
SEGUNDO GRAU:
- Luiz Antônio
Zanini Fornerolli
- Hildemar
Meneguzzi de Carvalho
- Luiz Felipe
Siegert Schuch
IV – MAGISTRADOS PROMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
POR MERECIMENTO
- Viviana
Gazaniga Maia, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu
para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça.
- Rodrigo Coelho
Rodrigues, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de
Tijucas para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de
Balneário Camboriú.
- Leandro
Katscharowski Aguiar, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
comarca de Jaraguá do Sul para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
da comarca de Joinville.
- Simone Faria
Locks, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Timbó
para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da comarca
de Blumenau.
- Fúlvio Borges
Filho, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Rio do
Sul para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Marlon Negri,
do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco
do Sul para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de
Jaraguá do Sul.
- Letícia Pavei
Cachoeira, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Lauro Müller para o
cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá.
- Lenoar Bendini
Madalena, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Trombudo
Central para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de
Ituporanga.
- Raphael Mendes
Barbosa, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Campo Belo do Sul para
o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Trombudo Central.
- Evandro Volmar
Rizzo, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Sombrio para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da mesma Comarca.
- Klauss Corrêa
de Souza, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Capivari de Baixo para
o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte.
- Rafael Goulart
Sardá, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Coronel Freitas para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
- Marcus
Alexsander Dexheimer, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 39ª
Circunscrição, com sede na comarca de Videira, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Descanso.
- João Carlos
Franco, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 27ª Circunscrição, com sede
na comarca de Canoinhas, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de São
Domingos.
- Mônica
Fracari, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 21ª Circunscrição, com
sede na comarca de Timbó, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Abelardo Luz.
- Giovana Maria
Caron Bósio, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 30ª Circunscrição, com
sede na comarca de Chapecó, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Cunha Porã.
- Ana Cristina
de Oliveira Agustini, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 13ª
Circunscrição, com sede na comarca de Curitibanos, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Campo Belo do Sul.
- Luciano
Fernandes da Silva, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 16ª
Circunscrição, com sede na comarca de Jaraguá do Sul, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de Dionísio Cerqueira.
- Daniel Lisboa
Mendonça, do cargo de Juiz Substituto, lotado na ª Circunscrição, com sede
na comarca de Concórdia, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Coronel Freitas.
POR ANTIGUIDADE
- Ederson
Tortelli, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de
Concórdia para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Infância e
Juventude da comarca de Chapecó.
- Rafael
Brüning, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da da comarca de Santo
Amaro da Imperatriz para o cargo de 2º Juiz Especial da comarca da
Capital.
- Rafael Maas
dos Anjos, do cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da comarca de Jaraguá do Sul para o cargo de Juiz de Direito da
2ª Vara de Direito Bancário da comarca de Joinville.
- Edison Zimmer,
do cargo de Juiz de Direito dara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho
e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul para o cargo de Juiz de
Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da
mesma Comarca.
- Cândida Inês
Zoellner Brugnoli, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
da comarca de Jaraguá do Sul para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da mesma Comarca.
- Fernando Seara
Hickel, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São
Francisco do Sul para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
comarca de Joinville.
- Antônio Carlos
Ângelo, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Capivari de Baixo para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Imbituba.
- Fernando
Cordioli Garcia, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de
Sombrio para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Ibirama.
- Welton Rubenich,
do cargo de Juiz de Direito da comarca de Jaguaruna para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu.
- Kledson
Gewehr, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Quilombo para o cargo de
Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Concórdia.
- Pablo Vinícius
Araldi, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Braço
do Norte para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Sombrio.
- Maria de
Lourdes Simas Porto, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Imaruí para
o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da
Imperatriz.
- Márcio Preis,
do cargo de Juiz Substituto, lotado na 38ª Circunscrição, com sede na
comarca de Joaçaba, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Pinhalzinho.
- Fernanda
Pereira Nunes, do cargo de Juiz Substituto, lotada na 15ª Circunscrição,
com sede na comarca de Joinville, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Anita Garibaldi.
- Flávia Maeli
da Silva Baldissera, do cargo de Juiz Substituto, lotada na 26ª Circunscrição,
com sede na comarca de Tijucas, para o cargo de Juiz de Direito da comarca
de Garuva.
- Luiz Carlos
Vailati Júnior, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 23ª Circunscrição,
com sede na comarca de Itajaí, para o cargo de Juiz de Direito da comarca
de Lauro Müller.
- Gustavo
Schlupp Winter, do cargo de Juiz Substituto, lotado na 15ª Circunscrição,
com sede na comarca de Joinville, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Jaguaruna.
- Rachel Bressan
Garcia Mateus, do cargo de Juiz Substituto, lotada na 8ª Circunscrição,
com sede na comarca de Laguna, para o cargo de Juiz de Direito da comarca
de Capivari de Baixo.
- Cintia Ranzi
Arnt, do cargo de Juiz Substituto, lotada na 2ª Circunscrição, com sede na
comarca de São José, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Imaruí.
V - MAGISTRADOS REMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
POR MERECIMENTO
- Marco Augusto
Ghisi Machado, do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de
Joinville para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da
comarca de Palhoça.
- Fábio Nilo
Bagattoli, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de
Criciúma para o cargo de 4º Juiz Especial da comarca da Capital.
- Renato
Guilherme Gomes Cunha, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Família,
Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul para o
cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Tijucas.
- Ruy Fernando
Falk, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Campos
Novos para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de
Timbó.
- André Milani,
do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador para o
cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Concórdia.
- Klauss Corrêa
de Souza, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Braço
do Norte para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Capivari de Baixo.
- Cristina Lerch
Lunardi, do cargo de Juiz Substituto, lotada na 19ª Circunscrição, com
sede na comarca de Rio do Sul para a 19ª Circunscrição, com sede na
comarca da Capital.
POR ANTIGUIDADE
- Edenildo da
Silva, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara de Direito Bancário da
comarca de Joinville para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da comarca de Jaraguá do Sul.
- Fernando
Machado Carboni, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca
de Videira para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de
Braço do Norte.
- Bernardo
Augusto Ern, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de
Canoinhas para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de
Pomerode.
- Rafael Steffen
da Luz Fontes, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Abelardo Luz para
o cargo de Juiz de Direito da comarca de Presidente Getúlio.
- Vanessa
Bonetti Haupenthal, do cargo de Juiz de Direito da comarca de Dionísio
Cerqueira para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Quilombo.
VI – FORAM APRECIADOS E DEFERIDOS OS PEDIDOS DE OPÇÃO DOS
SEGUINTES MAGISTRADOS:
- Luiz César
Schweitzer, do cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau da Câmara Especial
Regional de Chapecó para o Tribunal de Justiça.
- Júlio César
Machado Ferreira de Melo, do cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau da
Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de Justiça.
- Alaíde Maria
Nolli, do cargo de Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da comarca
de Balneário Camboriú para o 2º Juizado Especial Cível da mesma Comarca.
- Patrícia
Nolli, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de
Balneário Camboriú para o 1º Juizado Especial Cível da mesma Comarca.
- Eduardo
Camargo, do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de
Balneário Camboriú para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Hélio do Valle
Pereira, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
comarca da Capital para a 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca.
- Laudenir
Fernando Petroncini, do cargo de Juiz de Direito da Vara de Execuções
Penais da comarca da Capital para a 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma
Comarca.
- Luís Francisco
Delpizzo Miranda, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
comarca da Capital para a Vara de Execuções Penais da mesma Comarca.
- Fernando
Vieira Luiz, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de
Capital para a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca.
- Álvaro Luiz
Pereira de Andrade, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e
Juventude da comarca de Blumenau para o 2º Juizado Especial Cível da mesma
Comarca.
- Vitoraldo
Bridi, do cargo de Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da comarca da Capital para a 2ª Vara Cível da
mesma Comarca.
- Janine
Stiehler Martins, do cargo de 2º Juiz Especial da comarca de Capital para
o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma
Comarca.
- Edison Zimmer,
do cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e
Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul para a Vara da Fazenda
Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da mesma Comarca.
- Fúlvio Borges
Filho, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Rio do
Sul para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Edenildo da
Silva, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de
Jaraguá do Sul para o Juizado Especial Cível da mesma Comarca.
- Mônica Elias
de Lucca, do cargo de Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de
Joinville para a 2ª Vara da Família da mesma Comarca.
- Jaime Pedro
Bunn, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca da Capital
para a Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da mesma
Comarca.
- Ana Paula
Amaro da Silveira, do cargo de 8º Juiz Especial da comarca da Capital para
a 4ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Cândida Inês
Zoellner Brugnoli, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca
de Jaraguá do Sul para a Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca.
- Humberto
Goulart da Silveira, do cargo de 4º Juiz Especial da comarca de Capital
para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Leandro
Katscharowski Aguiar, do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
comarca de Joinville para a 7ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Marcelo Pons
Meirelles, do cargo de 9º Juiz Especial da comarca da Capital para a 5ª
Vara Criminal da mesma Comarca.
- Evandro Volmar
Rizzo, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Sombrio para a
2ª Vara da mesma Comarca.
- Lizandra Pinto
de Souza, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de
Concórdia para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Frederico
Andrade Siegel, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de
Videira para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Roque
Lopedote, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de
Concórdia para o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca.
- Kledson
Gewehr, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de
Concórdia para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Marlon Negri,
do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do
Sul para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Rafael Germer
Condé, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Gaspar para a
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da mesma
Comarca.
- Reny Baptista
Neto, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Campos
Novos para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
- Gustavo
Schwingel, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São
Francisco do Sul para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
VII – FORAM APRECIADOS E DEFERIDOS OS PEDIDOS DE PERMUTA DOS SEGUINTES
MAGISTRADOS:
- Maria Augusta
Tridapalli e Karina Muller Queiroz de Souza,
titulares, respectivamente, dos cargos de Juiz de Direito da 1ª Vara da
comarca de Porto Belo e da 2ª Vara da comarca de São João Batista.
- André
Alexandre Happke e Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, titulares, respectivamente, dos cargos de Juiz de
Direito da 6ª Vara Cível da comarca da Capital e da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Vara Regional de Execução Fiscal da comarca de Chapecó.
- André
Alexandre Happke e Márcio Rocha Cardoso,
titulares, respectivamente, dos cargos de Juiz de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública e Vara Regional de Execução Fiscal e do 1º Juizado
Especial Cível da comarca de Chapecó.
VIII - DIREÇÃO DE FORO
Foram apreciadas e deferidas 33 indicações para as funções de
Diretor do Foro das Comarcas com mais de uma Vara.
IX – INDICAÇÃO PARA TURMAS DE RECURSOS
Foram apreciadas e deferidas 18 indicações para composição das
Turmas de Recursos.
X - APOSENTADORIA
Foram apreciados e deferidos
os Processos de aposentadoria dos seguintes Desembargadores:
- José Trindade
dos Santos
- José Gaspar
Rubick
- Carlos
Prudêncio
- Vanderlei
Romer
oram
apreciados e deferidos os Processos de aposentadoria dos seguintes Juízes de
primeiro grau:
- Maria Teresa
Visalli da Costa Silva
- Sérgio Ramos
- Roberto Ramos
Alvim
- Viviane Eigen
XI - DESAPOSENTAÇÃO
Foi homologado o pedido de
desaposentação formulado pelo Juiz de Direito José Guilherme de Souza.
XII - CERTIDÕES E DECLARAÇÕES FUNCIONAIS FORNECIDAS
Foram fornecidas 116 certidões e 29 declarações funcionais de interesse dos magistrados.
XIII – CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA
Foram elaboradas 5 certidões referentes à movimentação
na carreira da magistratura.
XIV - EDITAIS
Foram abertos, assinados e
publicados 61 editais para
provimento de cargos vagos na carreira da magistratura de Primeiro e de Segundo
Grau.
XV - PAUTAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO
Foram elaboradas 20 pautas administrativas do Tribunal
Pleno e 3 aditamentos.
XVI – NOMEAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS
Foram nomeados e empossados 15 Juízes Substitutos.
XVII - EFETIVAÇÃO
Foram apreciados e deferidos 58 processos de efetivação de
magistrados.
XVIII - PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO TRE
Preenchimento de 1 cargo de Juiz Efetivo, categoria
Jurista
Preenchimento de 1 cargo
de Juiz Suplente, categoria Jurista
Preenchimento de 1 cargo
de Juiz Efetivo, categoria Juiz de Direito
Preenchimento de 2 cargos
de Juiz Suplente, categoria Juiz de Direito
Preenchimento de 1 cargo
de Juiz Efetivo, categoria Desembargador