DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES

 

A Diretoria de Documentação e Informações tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça eletrônico; revisar e padronizar documentos oficiais, digitalizar acórdãos; guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos administrativos; preservar os documentos e objetos de valor histórico; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar os processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário catarinense.

É composta pelas Divisões de Atendimento ao Usuário, de Documentação, de Pesquisa e Informação e de Arquivo e Memória do Judiciário, bem como pela Assessoria Técnica e pela Secretaria de Assuntos Específicos.

No ano de 2015, a Diretoria continuou a desenvolver planos de melhoria contínua com acompanhamento dos resultados, com ênfase na otimização dos processos de trabalho e no melhor atendimento aos clientes, internos e externos. Os resultados do trabalho desenvolvido são percebidos nos números apresentados.

 

1.1 Divisão de Atendimento ao Usuário

 

É composta pela Seção de Atendimento e Informações e pela Seção de Protocolo.

O Setor de Crachás, vinculado à Divisão, é responsável pela confecção de crachás de identificação para magistrados, servidores, comissionados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para os contratados do Tribunal de Justiça.

No ano de 2015 foram confeccionados 2.570 crachás, conforme a tabela a seguir:

 

CONFECÇÃO DE CRACHÁS

Modalidade

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

TOTAL

Servidor do TJ

9

4

6

5

7

7

3

5

2

4

3

0

55

Servidor de Comarca

21

17

25

14

8

29

7

23

14

27

10

3

198

Estagiário do TJ

18

24

14

28

11

28

34

34

27

38

16

10

282

Estagiário de Comarca

150

0

30

60

0

0

0

10

10

20

0

0

280

Voluntário

0

1

8

5

0

5

3

7

3

2

2

0

36

Contratado

12

21

15

14

59

9

11

8

10

2

17

10

188

Advogado

10

7

14

11

10

5

3

10

9

12

10

3

104

via

50

69

68

78

71

51

65

64

130

85

60

55

846

via Advogado

0

2

5

5

3

0

1

2

3

2

5

5

33

Crachá da Recepção

0

0

15

0

19

0

315

15

10

10

0

70

454

Outros

0

8

15

3

11

23

6

7

10

11

0

0

94

TOTAL

270

153

215

223

199

157

448

185

228

213

123

156

2.570

Fonte: controle estatístico da Divisão de Atendimento ao Usuário.

 

A Divisão, além de gerir as seções a ela vinculadas, também disponibilizou 36 carteiras de identidade funcionais para os magistrados e 132 para os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Ainda, procedeu à manutenção do sistema de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça; ao fornecimento de relógios protocolizadores eletrônicos para todas as comarcas e para o Tribunal de Justiça; e à instalação de Centro de Atendimento e Informações nas comarcas.

A Seção de Atendimento e Informações é a responsável pelo controle do acesso às dependências do Tribunal de Justiça e é integrada pelo Centro de Atendimento e Informações, pela Recepção e pela Central de Cadastramento.

Os Centros de Atendimento e Informações foram criados para proporcionar atendimento diferenciado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de Justiça e em algumas comarcas do Estado, esses setores são responsáveis por recepcionar e orientar o público em geral prestando informações relativas à estrutura organizacional, ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e das comarcas, e aos dados gerais do Poder Judiciário e de outras instituições; fornecer horário das sessões das câmaras e pauta das sessões de julgamento e das audiências; e orientar a utilização dos terminais de autoatendimento.

Seguem os dados estatísticos:

 

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Mês

Atendimento

presencial

Atendimento

telefônico

Atendimento

eletrônico

Total de

atendimentos

Janeiro

297

1.137

180

1.614

Fevereiro

314

1.539

234

2.087

Março

530

1.835

600

2.965

Abril

279

1.613

247

2.139

Maio

206

1.248

194

1.648

Junho

487

1.723

465

2.675

Julho

630

1.535

221

2.386

Agosto

623

1.450

186

2.259

Setembro

468

1.368

159

1.995

Outubro

587

1.736

198

2.521

Novembro

553

1.882

124

2.559

Dezembro

386

1.445

30

1.861

TOTAL

5.360

18.511

2.838

26.709

Fonte: controle estatístico da Seção de Atendimento e Informações.

 

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DAS COMARCAS

Comarcas

Atendimento presencial

Atendimento telefônico

Atendimento eletrônico

Total de atendimentos

Araranguá

15.913

2.127

0

18.040

Balneário Camboriú

13.947

11.817

539

26.303

Biguaçu

7.040

920

4

7.964

Blumenau

49.001

3.917

0

52.918

Brusque

22.014

1.950

1.440

25.404

Camboriú

16.050

1.811

0

17.861

Campos Novos

57.230

21.817

0

79.047

Capital

21.068

6.056

0

27.124

Chapecó

36.298

10.075

0

46.373

Concórdia

31.179

2.587

0

33.766

Criciúma

10.198

9.919

119

20.236

Curitibanos

15.003

6.649

0

21.652

Itajaí

88.364

23.842

2.304

114.510

Itapema

3.766

0

2

3.768

Jaraguá do Sul

23.064

953

619

24.636

Joaçaba

6.439

2.304

110

8.853

Joinville

12.727

9.168

0

21.895

Lages

21.836

5.237

0

27.073

Laguna

10.236

1.687

0

11.923

Navegantes

10.096

964

0

11.060

Otacílio Costa

5.797

0

0

5.797

Palhoça

56.682

5.614

409

62.705

Rio do Sul

14.496

798

0

15.294

São Bento do Sul

11.218

9.226

926

21.370

São José

4.753

8.328

0

13.081

São Miguel do Oeste *

1.450

276

0

1.726

Tubarão

9.849

5.729

22

15.600

Urussanga

12.080

273

0

12.353

Xanxerê

8.963

857

0

9.820

TOTAL

596.757

154.901

6.494

758.152

Fonte: controle estatístico das comarcas.

(*) Centro de Atendimento instalado na comarca em 12-11-2015

 

A Recepção tem por atribuições: identificar magistrados, autoridades, visitantes e colaboradores e orientá-los sobre a localização dos setores internos do Tribunal, os números telefônicos, os eventos, as pautas e as sessões de julgamento; contatar os servidores e os funcionários e recepcionar as turmas de acadêmicos.

A Central de Cadastramento, por sua vez, responsabiliza-se pela identificação dos usuários externos que desejam ter acesso às dependências do Tribunal de Justiça mediante o fornecimento de crachá de identificação pessoal; pelos registros das informações pessoais dos usuários no sistema de acesso; pela disponibilização do crachá temporário no caso de esquecimento de crachá permanente; e por confeccionar crachás permanentes para os advogados inscritos na Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da Resolução n. 9/2008-TJ. Os dados estatísticos coletados foram:

 

ACESSOS - TJ

Mês

Visitantes

Estudante em

visita institucional

Advogados

Total de

acessos

Janeiro

3.766

0

1.414

5.180

Fevereiro

4.008

0

2.193

6.201

Março

4.075

157

2.912

7.144

Abril

4.039

160

2.399

6.598

Maio

4.090

548

2.401

7.039

Junho

5.468

62

2.987

8.517

Julho

5.348

0

2.987

8.335

Agosto

3.684

156

2.781

6.621

Setembro

3.917

567

2.844

7.328

Outubro

4.786

522

2.955

8.263

Novembro

4.771

190

3.132

8.093

Dezembro

4.066

43

1.812

5.921

TOTAL

52.018

2.405

30.817

85.240

Fonte: sistema DMPAccess.

 

A Seção de Protocolo é o setor responsável por receber, protocolizar, cadastrar no sistema, preparar e encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios. Tem, ainda, as seguintes atribuições: gerenciar e atualizar o Sistema de Protocolo, atender usuários internos e externos e orientá-los sobre os Precatórios e a utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo.

A Seção teve participação efetiva na criação e no desenvolvimento do processo eletrônico administrativo (SPA), mediante trabalho de parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, notadamente no que tange à criação e à compilação das tabelas de classes e de assuntos.

Eis a estatística de produtividade anual:

 

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

MÊS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PRECATÓRIOS

PETIÇÕES/ PRECATÓRIOS

Cancelamento de Processos

SPA

TOTAL

Janeiro

1.949

8

101

10

1

2.069

Fevereiro

1.721

8

133

16

3

1.881

Março

2.059

6

145

19

646

2.875

Abril

1.464

7

106

12

345

1.934

Maio

2.573

4

178

11

353

3.119

Junho

1.897

10

386

35

574

2.902

Julho

1.957

2

175

11

658

2.803

Agosto

1.912

0

206

20

537

2.675

Setembro

1.633

2

175

27

637

2.474

Outubro

1.538

1

146

11

626

2.322

Novembro

1.553

1

156

19

818

2.547

Dezembro

965

0

76

11

512

1.564

TOTAL

21.221

49

1.983

202

5.710

29.165

Fonte: sistemas PTC e SAJ.

 

1.2 Divisão de Documentação

 

É composta por três seções: Revisão; Padronização e Conferência de Acórdãos; e Publicações.

À primeira compete, no Poder Judiciário de Santa Catarina, revisar documentos administrativos e judiciais; orientar a produção de documentos; confeccionar o Guia Prático de Redação do Tribunal de Justiça; revisar a revista Jurisprudência Catarinense e o Anuário das Turmas de Recursos; e elaborar dicas de Português para o Portal do Servidor.

Os servidores da Seção de Revisão, para a elaboração do Manual de Redação de Documentos Judiciais, pesquisaram um total de 272 verbetes e expressões em dicionários gerais, jurídicos, etimológicos, de regências verbal e nominal, de sinônimos e de dificuldades da língua portuguesa, gramáticas, manuais de redação e padronização de textos, guias de revisão, normas técnicas, legislações, além de consultar sítios especializados e a Academia Brasileira de Letras. Também consultaram a grafia de 4.998 palavras compostas, singulares e plurais, hifenizadas ou não.

Além disso, realizaram atividades de correção e padronização de documentos para grande parte da estrutura administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça, a saber: Gabinete da Presidência; Gabinete da 1ª Vice-Presidência; Corregedoria-Geral da Justiça; Diretoria-Geral Administrativa; Diretoria-Geral Judiciária; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Saúde; Diretoria de Infraestrutura; Diretoria de Tecnlogia da Informação; Diretoria de Recursos e Incidentes; Diretoria de Documentação e Informações; Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – Ceij; Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos; Comissão Permanente de Jurisprudência; Conselho de Administração do Sistema de Depósitos Judiciais – Sidejud; e gabinetes.

Os servidores dessa Seção elaboraram 12 dicas de Português para o Portal do Servidor e revisaram 175 sentenças de juízes em processo de vitaliciamento, além de aplicar formulário representativo das correções sugeridas nessas sentenças.

Foram corrigidos 304 acórdãos e revisados 133 documentos administrativos, dentre os quais: agenda e calendário do ano subsequente ao deste relatório, apostilas, comunicados, discursos, informativos, páginas para o novo portal, ofícios, pareceres, portarias, programações de evento, relatórios, resoluções etc.

O livro das comarcas de Santa Catarina, as revistas Jurisprudência Catarinense – números 129 e 130 – e o segundo Anuário das Turmas de Recursos também foram revistos.

De 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2015, foram revisados os seguintes documentos, consoante demonstrativo abaixo:

 

DOCUMENTOS REVISADOS

Tipo de Documento

Quantidade

Páginas

Acórdão

304

4.080

Agenda

3

844

Anuário

1

640

Artigo

3

63

Calendário

1

30

Cartilha

1

9

Convite

1

2

Dica

10

14

E-mail

2

2

Folder

2

20

Guia

1

27

Informativo

11

95

Instrução Normativa

1

3

Livro

8

255

Manifestação

4

9

Manual

4

121

Ofício

1

6

Orientação

7

90

Parecer

16

62

Placa

1

11

Portal

35

229

Portaria

1

4

Programação

1

6

Provimento

3

5

Relatório

9

495

Resolução

4

12

Revista

2

2.585

Sentença

175

1.343

TOTAL

602

10.923

Fonte: controle estatístico da Seção de Revisão.

 

A Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos é a responsável por submeter os acórdãos assinados à formatação estabelecida em resolução; verificar a concordância ou discrepância entre o documento assinado e o disponibilizado em meio eletrônico; zelar pela exatidão das informações contidas na autuação, na certidão de julgamento, no acórdão assinado e no disponibilizado em meio eletrônico; conferir campos específicos desse documento (tipo de processo ou incidente, número dos autos, comarca de origem, relator, ementa, vistos, decisão, custas e assinatura); e incluir votos vencidos e vencedores no arquivo eletrônico.

Nela, foram padronizados 87.964 acórdãos recebidos de gabinetes (encaminhados para publicação entre os dias 7 de janeiro e 18 de dezembro de 2015); além de 7.355 que foram remetidos pela Seção aos gabinetes de desembargador e de juízes substitutos de segundo grau para retificação do texto, como, por exemplo, a data de assinatura do acórdão ou a data da sessão de julgamento, o nome das partes e dos desembargadores que participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, dentre outros; 1.136 processos foram remetidos à Divisão de Secretaria de Órgãos Julgadores da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para retificação de certidão de julgamento, reautuação/correção no cadastro processual, juntada de petições e publicação de despachos; e 86 à Divisão de Editais, o que totalizou 96.541 conferências no período de 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2015.

 

NÚMERO DE ACÓRDÃOS CONFERIDOS POR ANO

Fonte: Sistema SAJ/SG.

 

Por fim, a Seção de Publicações tem por atribuições diagramar o Diário da Justiça eletrônico e disponibilizá-lo no site do Poder Judiciário de Santa Catarina; publicar matérias administrativas do Poder Judiciário catarinense em periódicos de grande circulação no Estado e no Diário Oficial; e digitalizar os acórdãos julgados no Tribunal de Justiça.

Na seção, foram digitalizados 79.163 acórdãos, que totalizaram 713.285 páginas digitalizadas, conforme quadros abaixo:

 

NÚMERO DE ACÓRDÃOS E DE PÁGINAS DIGITALIZADAS POR MÊS

Mês

Acordãos Digitalizados

Páginas Digitalizadas

Janeiro

2.097

18.821

Fevereiro

5.073

45.262

Março

8.371

73.520

Abril

5.677

51.555

Maio

7.783

71.617

Junho

7.689

68.244

Julho

7.716

71.988

Agosto

7.492

67.028

Setembro

7.840

69.920

Outubro

7.483

68.398

Novembro

5.175

46.070

Dezembro

6.767

60.862

TOTAL

79.163

713.285

Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

 

NÚMERO DE PÁGINAS E DE ACÓRDÃOS DIGITALIZADOS POR ANO

Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

 

De 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2015, foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina 239 edições do Diário da Justiça eletrônico, duas delas extraordinárias. No total, foram publicadas 320.373 matérias.

 

NÚMERO DE MATÉRIAS PUBLICADAS NO DJE POR ANO

 

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

 

A Seção também foi responsável pela publicação no jornal Diário Catarinense de, aproximadamente, 280 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio. No Diário Oficial do Estado foram publicadas 57 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina, e no Diário Oficial da União, uma matéria.

 

1.3 Divisão de Pesquisa e Informação

 

A Divisão de Pesquisa e Informação (DPI) tem por escopo a aquisição, o tratamento técnico, a distribuição e as baixas de obras bibliográficas para magistrados, bibliotecas setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense.

Além de proporcionar e gerenciar interface entre a informação e seus usuários, a DPI também coordena a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, que tem por finalidade dar suporte bibliográfico às atividades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; às demandas de magistrados, por meio de envio de obras por malote e digitalização de artigos de periódicos; e também disponibilizar o empréstimo local para permitir o acesso democrático à informação ao público em geral.

No ano de 2015, a Divisão priorizou o mapeamento de seus fluxos de trabalho, o controle de seu acervo, a atualização do sistema Pergamum de gerenciamento de bibliotecas e a implantação de sua homepage.

A partir do referido mapeamento, foram detectadas algumas oportunidades de aprimorar o atendimento e a eficiência dos setores, dentre as quais se destacam: a descentralização das atividades operacionais realizadas pela Chefia de Divisão; as cobranças de livros em atraso e de multas pendentes; o uso do processo eletrônico para baixas e doações de obras inservíveis; o incentivo para atualização de acervos de diretorias e setores do Judiciário catarinense; o controle do recebimento e da distribuição dos periódicos para magistrados e setores; e a ampliação dos horários de atendimento da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros.

A Divisão é composta pelas Seções de Bibliotecas Setoriais, de Processamento Técnico e de Referência.

As atividades principais da primeira são: orientar os atendentes e usuários das bibliotecas setoriais; auxiliar os magistrados e assessores no esclarecimento de dúvidas sobre requisições de obras bibliográficas; cadastrar, catalogar e classificar os livros recebidos; fazer a distribuição, o empréstimo e o encaminhamento dos livros para magistrados e setores do Poder Judiciário catarinense; entre outras atividades relacionadas à compra de livros.

Em 2015 foram realizadas alterações na sistemática de aquisição de obras, com o propósito de diminuir o intervalo de tempo entre o recebimento e o envio das obras aos requisitantes.

Os dados referentes às atividades da Seção de Bibliotecas Setoriais são os seguintes:

 

AQUISIÇÃO DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS POR REQUISITANTE

Fonte: Sistema Pergamum.

 

EMPRÉSTIMOS DE OBRAS NAS BIBLIOTECAS SETORIAIS

Fonte: Sistema Pergamum.

 

A Seção de Processamento Técnico elabora a relação de obras a serem adquiridas e encaminhadas para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros. Além disso, realiza o registro, a indexação, a catalogação e a classificação dos livros, CDs, DVDs, monografias, teses, artigos de doutrina e publicações periódicas adquiridos por compra ou recebidos por doação; transforma os dados em informações disponíveis para consulta e empréstimo; elabora a relação de obras para baixa do acervo e contata instituições públicas interessadas em adquiri-las; e dispensa os necessários cuidados especiais às obras raras. Neste ano, os procedimentos foram alterados para dar mais celeridade às baixas de obras inservíveis e ocorreu reforma na sala de obras raras, o que melhorou as condições de conservação e armazenamento do acervo.

 

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Fonte: Sistema Pergamum.

 

AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Fonte: Sistema Pergamum.

 

INDEXAÇÃO DE ARTIGOS DE PERIÓDICOS PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Fonte: Sistema Pergamum.

 

Na Seção de Referência são fornecidos suportes informacionais e é promovida a orientação dos usuários. É disponibilizada assistência direta e técnica, com a divulgação dos serviços oferecidos pela biblioteca. Durante este ano foi atualizado o sistema Pergamum de gerenciamento das bibliotecas e feito o inventário dos acervos de livros, periódicos, multimeios e obras raras da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, o qual resultou na coleta de dados referentes a 64.110 registros de obras bibliográficas.

Dados relativos aos empréstimos:

 

EMPRÉSTIMOS DE OBRAS NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Fonte: Sistema Pergamum.

 

LIVROS MAIS EMPRESTADOS EM 2015

POSIÇÃO

EMPRÉSTIMOS

AUTOR

TÍTULO

1

80

LENZA, Pedro.

 Direito constitucional esquematizado. 16. ed.

2

73

MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

 Curso de direito administrativo. 31. ed.

3

72

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo.

 Direito constitucional descomplicado. 12. ed.

3

72

MAZZA, Alexandre.

 Manual de direito administrativo. 4. ed.

4

71

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.

 Direito administrativo descomplicado. 22. ed.

5

69

LENZA, Pedro.

 Direito constitucional esquematizado. 17. ed.

6

60

MAZZA, Alexandre.

 Manual de direito administrativo. 3. ed.

6

60

DIAS, Maria Berenice.

 Manual de direito das famílias. 9. ed.

7

59

ABREU, Pedro Manoel; LAMY, Eduardo de Avelar; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Coord.).

 Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito.

8

57

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).

 Direito processual civil esquematizado. 3. ed.

8

57

CAVALIERI FILHO, Sergio.

 Programa de responsabilidade civil. 10. ed.

8

57

MADALENO, Rolf.

 Curso de direito de família. 5. ed.

9

55

MARTINO, Agnaldo; LENZA, Pedro (Coord.).

 Português esquematizado: gramática - interpretação de texto : redação oficial - redação discursiva. 3. ed.

10

52

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.

 Direito administrativo. 26. ed.

10

52

DIAS, Maria Berenice.

 Manual das sucessões. 3. ed.

Fonte: Sistema Pergamum.

 

LIVROS MAIS RESERVADOS EM 2015

POSIÇÃO

QUANTIDADE

AUTOR

TÍTULO

1

114

BUENO, Cassio Scarpinella.

Novo Código de Processo Civil anotado.

2

56

LENZA, Pedro.

Direito constitucional esquematizado.18. ed.

3

109

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.

Novo Código de Processo Civil comentado.

4

605

ABREU, Pedro Manoel; LAMY, Eduardo de Avelar; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Coord.).

Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito.

4

86

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade.

Comentários ao Código de Processo Civil: novo CPC - Lei 13.105/2015.

5

26

AMARAL, Guilherme Rizzo.

Comentários às alterações do novo CPC.

6

28

CHIMENTI, Ricardo Cunha.

Direito tributário. 17. ed.

7

38

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.

Novo curso de processo civil: volume 1 - teoria do processo civil.

8

60

ALEXANDRE, Ricardo.

Direito tributário esquematizado. 9. ed.

8

18

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.

Resumo de direito administrativo descomplicado. 7. ed.

9

49

BRASIL. Leis, etc..

Vade Mecum RT. 11. ed.

10

24

MASSON, Cleber.

Direito penal esquematizado: volume 1 - parte geral. 7. ed.

Fonte: Sistema Pergamum.

 

PERIÓDICOS MAIS EMPRESTADOS EM 2015

POSIÇÃO

EMPRÉSTIMOS

TÍTULO

1

219

REVISTA DE PROCESSO

2

113

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL – RDDP

3

96

REVISTA DOS TRIBUNAIS

4

79

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL – RBDPRO

5

62

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

6

55

REVISTA JURÍDICA CONSULEX

7

47

REVISTA JURÍDICA

8

45

REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

9

42

REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA

10

40

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Fonte: Sistema Pergamum.

 

ASSUNTOS MAIS PESQUISADOS

EMPRÉSTIMOS

CLASSE

6.179

DIREITO PROCESSUAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO

5.749

DIREITO CIVIL

3.572

DIREITO PENAL

3.440

DIREITO ADMINISTRATIVO

2.528

DIREITO CONSTITUCIONAL

984

DIREITO COMERCIAL

Fonte: Sistema Pergamum.

 

1.4 Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário

 

É a responsável pela guarda, de forma centralizada, dos processos judiciais findos arquivados e da documentação administrativa arquivada e produzida pela Secretaria do Tribunal de Justiça; pelo acompanhamento e atualização dos fluxos das atividades desempenhadas pelas seções a ela vinculadas; além do gerenciamento do seu quadro de pessoal e das atividades relativas à manutenção dos galpões que abrigam seu acervo e setores administrativos.

O setor conta com equipe de servidores efetivos, estagiários e terceirizados que atuam em galpões localizados nos municípios de São José e de Palhoça. Além disso, há, em sua estrutura, o Museu do Judiciário e a Capela Ecumênica, localizados no prédio-sede do Tribunal de Justiça.

Em 2015 a equipe da Divisão empreendeu esforços para finalizar a organização de seu acervo de caixas de arquivo, higienizar e catalogar processos antigos sem cadastro nos sistemas de automação judiciária e otimizar as suas instalações prediais. Além disso, foram retomadas as atividades de eliminação de autos judiciais findos, nos termos da Resolução n. 30/2014 - TJ.

Essas ações resultaram em considerável redução do tempo de atendimento dos pedidos de disponibilização da documentação administrativa e processual arquivada, destinação para reciclagem de aproximadamente 35 toneladas de papéis extraídos de autos judiciais e ampliação da capacidade de recebimento de caixas de arquivo.

Em meados de julho de 2015, foi iniciada a reforma global do prédio localizado no município de Palhoça, adquirido pelo TJSC para abrigar a sede da Divisão.

Apesar da inexistência de infraestrutura administrativa no local, coube ao setor o acompanhamento da execução da obra e a adoção de medidas que permitissem a conservação do acervo de processos judiciais armazenados nas duas estruturas de porta-paletes instaladas no referido prédio, a continuidade das atividades de desarquivamento e rearquivamento de processos do mencionado acervo, o remanejamento para o local de sistema de armazenagem de aço de caixas de arquivo anteriormente instalado num dos galpões locados no município de São José e a transferência de todo o seu conteúdo, ou seja, 160 mil caixas de processos judiciais findos.

Cinco seções compõem a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário.

A Seção de Preparo Técnico, responsável pelo recebimento, guarda e disponibilização da documentação administrativa arquivada da secretaria do Tribunal de Justiça, realizou no período atividades de organização e catalogação de seu acervo documental, físico e microfilmado, buscando celeridade no atendimento dos pedidos de acesso ao acervo sob sua custódia.

Seguem os dados estatísticos da Seção:

 

DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Mês

Caixas de processos administrativos recebidas

Caixas de documentos recebidas

Remessa física de processos e documentos

Remessa digital de processos e documentos

Pesquisa em documentos microfilmados

Processos catalogados (localizados no acervo de microfilmes)

Janeiro

570

9

164

124

120

0

Fevereiro

3.371

7

151

172

50

0

Março

4.278

18

164

178

127

0

Abril

316

0

216

81

179

0

Maio

63

0

162

78

14

7.318

Junho

119

0

310

108

285

2.647

Julho

153

0

438

167

192

0

Agosto

278

0

226

231

248

100

Setembro

164

0

215

147

498

1.606

Outubro

0

43

243

107

259

9.769

Novembro

185

0

238

98

102

9.797

Dezembro

199

0

55

92

144

0

TOTAL

9.696

77

2.582

1.583

2.218

31.237

Fonte: controle estatístico da Seção de Preparo Técnico.

 

A Seção de Alocação e Localização, responsável pelo desarquivamento e rearquivamento dos processos judiciais findos de primeiro grau solicitados pelas comarcas e demais setores do Tribunal de Justiça, apresentou a estatística a seguir:

 

DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS DE PRIMEIRO GRAU

Mês 

Processos solicitados

Processos desarquivados

Processos rearquivados

Janeiro

3.306

4.325

2.965

Fevereiro

4.000

3.921

3.166

Março

5.939

5.816

4.319

Abril

3.206

4.041

2.120

Maio

5.375

4.401

2.460

Junho

6.451

6.081

4.598

Julho

6.413

7.427

5.355

Agosto

6.797

6.081

4.788

Setembro

5.700

4.349

4.392

Outubro

4.934

6.341

4.886

Novembro

4.884

4.045

4.738

Dezembro

2.110

1.996

2.746

TOTAL

59.115

58.824

46.533

Fonte: sistema SAJ/ARC e controle estatístico da Seção de Alocação e Localização.

 

No ano de 2015, o setor retomou a atividade de verificação e identificação de processos judiciais antigos sob sua guarda, não inseridos nos sistemas de automação judiciária, o que possibilitou o registro de localização de aproximadamente 42 mil processos distribuídos em 2.300 caixas.

Na Seção de Controle Cadastral, responsável pelo recebimento, conferência e alocação das caixas de processos judiciais findos de primeiro grau para arquivamento centralizado, tem-se a seguinte estatística:

 

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS DE PRIMEIRO GRAU

Mês

Numeração distribuída

Caixas recebidas

Caixas conferidas

Janeiro

0

1.045

3.509

Fevereiro

1.016

1.273

3.197

Março

1.228

662

5.977

Abril

2.280

0

4.198

Maio

940

350

3.734

Junho

1.016

92

5.245

Julho

740

400

7.484

Agosto

3.242

1.304

4.275

Setembro

1.920

817

4.495

Outubro

1.997

1.520

6.253

Novembro

1.900

1.938

5.925

Dezembro

0

910

1.262

TOTAL

16.279

10.311

55.554

Fonte: controle estatístico da Seção de Controle Cadastral.

 

Umas das metas alcançadas pelo setor em 2015 foi a eliminação do passivo de caixas de processos judiciais originários das comarcas que aguardavam por conferência, o que contribuiu sobremaneira para a rápida localização de processos durante as atividades de desarquivamento.

Segue abaixo gráfico representativo da evolução desses trabalhos:

 

PASSIVO DE CONFERÊNCIA

Fonte: controle estatístico da Seção de Controle Cadastral.

 

A equipe da Seção de Controle Cadastral foi, ainda, responsável pelo remanejamento de aproximadamente 250 mil caixas de arquivo, atividade que viabilizou a instalação de nova estrutura de aço para armazenamento de caixas na futura sede da Divisão, no município de Palhoça, e o remanejamento de estrutura similar anteriormente instalada em galpão locado no município de São José.

Na Seção de Digitalização e Pesquisa, responsável pela preparação, digitalização, indexação e remessa eletrônica dos processos judiciais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, pela guarda temporária dos autos físicos respectivos, enquanto aguardam o julgamento nas respectivas cortes superiores, e, também, pelo gerenciamento do arquivo definitivo de processos findos originários do Tribunal de Justiça catarinense, foram coletados os seguintes dados:

 

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS AO STJ E STF

Mês

Processos recebidos

Processos enviados

à DRI para remessa física ao STJ/STF

Processos enviados eletronicamente ao STJ

Processos enviados eletronicamente ao STF

Janeiro

358

0

383

29

Fevereiro

675

0

570

14

Março

1.099

0

763

13

Abril

498

7

561

6

Maio

979

1

742

12

Junho

1.049

2

1.120

15

Julho

1.491

3

1.346

17

Agosto

847

2

1.012

16

Setembro

728

4

807

15

Outubro

709

1

628

3

Novembro

850

5

789

14

Dezembro

461

0

758

4

TOTAL

9.744

25

9.479

158

Fontes: sistemas SAJ/SG e ISTJ.

 

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS EM GUARDA TEMPORÁRIA E DEFINITIVA

Mês

Processos arquivados

definitivamente

Processos arquivados

temporariamente

Processos

desarquivados

Janeiro

985

1.598

741

Fevereiro

17

605

547

Março

512

835

946

Abril

1.429

7

709

Maio

779

844

854

Junho

727

538

1.028

Julho

403

1.132

699

Agosto

884

847

594

Setembro

528

788

1.156

Outubro

992

403

941

Novembro

929

904

1.454

Dezembro

270

0

97

TOTAL

8.455

8.501

9.766

Fonte: controle estatístico da Seção de Digitalização e Pesquisa.

 

Em março de 2015, o setor retomou os trabalhos de eliminação de processos judiciais findos, com fundamento na Tabela de Temporalidade Unificada instituída pela Resolução n. 30/2014-TJ.

No período, o setor analisou 9.904 caixas de processos findos de 2º grau e eliminou 4.148 caixas, destinando para trituração e reciclagem aproximadamente 35 toneladas de papel extraídas de autos judiciais.

Seguem os dados estatísticos da mencionada atividade:

 

ELIMINAÇÃO DE CAIXAS

Mês

Caixas movimentadas

Caixas eliminadas

Janeiro

0

0

Fevereiro

0

0

Março

312

147

Abril

458

227

Maio

551

312

Junho

1215

674

Julho

715

280

Agosto

1085

355

Setembro

1505

525

Outubro

1641

650

Novembro

1492

618

Dezembro

930

360

TOTAL

9.904

4.148

Fonte: controle estatístico da Seção de Digitalização e Pesquisa.

 

Por fim, à Seção de Museu cabe gerenciar o Museu do Judiciário Catarinense, órgão criado pela Resolução n. 4/1991-TJ, e responsabilizar-se pela aquisição, guarda, preservação, pesquisa histórica, exposição e difusão da memória do Poder Judiciário, bem como pela administração da Capela Ecumênica do Judiciário.

Em 2015, o setor realizou atividades de conservação preventiva do acervo documental, que resultaram na higienização, identificação, catalogação e acondicionamento de 13.709 processos judiciais manuscritos e documentos administrativos com valor para a memória institucional.

Além disso, a partir das atividades de pesquisa histórica sobre a o Poder Judiciário catarinense foi possível a produção de duas importantes obras impressas sobre a Justiça estadual: a terceira edição atualizada do livro “Comarcas de Santa Catarina”, lançado no início do segundo semestre, e o livro “Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário de Santa Catarina”, elaborado em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos, a Academia Judicial e a Divisão de Artes Gráficas. Com o Núcleo de Comunicação Institucional foi iniciado o “Projeto Memórias”, para criação de vídeos institucionais sobre personalidades do Judiciário catarinense e de livros sobre memórias, com ênfase no Tribunal de Justiça.

Na sala de exposições do Museu foram realizados eventos previstos na agenda nacional do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Assim, no mês de maio, por ocasião da Semana Nacional de Museus, houve a exposição temática “Museus para uma Sociedade Sustentável”, que, além de apresentar acervo de inventários judiciais, ofereceu palestra no auditório do Tribunal de Justiça. Paralelamente, como incentivo à leitura, a Seção desenvolveu espaço cultural para a troca de livros e mídias digitais entre os servidores e outros usuários. Com a Academia Judicial e a Secretaria de Gestão Socioambiental, participou da VI Semana do Meio Ambiente, na qual organizou e promoveu duas palestras que versaram sobre o tema cultura de paz e meio ambiente.

No mês de setembro, a Seção de Museu participou da “Primavera dos Museus” com a exposição “Museus e Memórias Indígenas”, por meio da mostra de autos judiciais sobre o tema, de obras da artista plástica Maria Lúcia Mendes Gobbi sobre a mesma temática e de artefatos indígenas, além de apresentação, no auditório do Tribunal de Justiça, do coral indígena infantil da aldeia do Morro dos Cavalos e de palestra que teve como tema a visão guarani sobre território.

Na Seção de Museu, temos a seguinte estatística sobre atendimentos realizados em 2015:

 

ATENDIMENTOS DA SEÇÃO DE MUSEU

Mês

Pesquisadores atendidos

Visitantes museu

Instituições atendidas

Visitantes capela

Processos históricos catalogados

Janeiro

 0

0

0

0

 0

Fevereiro

12

 16

0

 65

1.256

Março

08

129

12

141

1.158

Abril

07

351

7

 82

1.227

Maio

08

167

6

125

1.054

Junho

11

320

10

 90

1.773

Julho

08

 23

0

 64

1.555

Agosto

10

 81

05

 49

1.445

Setembro

13

277

10

109

1.539

Outubro

11

275

10

 68

1.417

Novembro

12

200

3

 136

1.040 

Dezembro

 3

48 

1

 122

245 

TOTAL

100

1.887

64

1.051

13.709

Fonte: controle estatístico da Seção de Museu