DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES
A Diretoria de Documentação e
Informações tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça
eletrônico; revisar e padronizar documentos oficiais, digitalizar acórdãos;
guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo
Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos
administrativos; preservar os documentos e objetos de valor histórico; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público
interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar os
processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário
catarinense.
É composta pelas Divisões de
Atendimento ao Usuário, de Documentação, de Pesquisa e Informação e de Arquivo e
Memória do Judiciário, bem como pela Assessoria Técnica e pela Secretaria de
Assuntos Específicos.
No ano de 2015, a Diretoria
continuou a desenvolver planos de melhoria contínua com acompanhamento dos
resultados, com ênfase na otimização dos processos de trabalho e no melhor
atendimento aos clientes, internos e externos. Os resultados do trabalho
desenvolvido são percebidos nos números apresentados.
1.1 Divisão de Atendimento ao Usuário
É composta pela Seção de
Atendimento e Informações e pela Seção de Protocolo.
O Setor de Crachás, vinculado
à Divisão, é responsável pela confecção de crachás de identificação para
magistrados, servidores, comissionados, estagiários e voluntários do Poder
Judiciário de Santa Catarina, e para os contratados do Tribunal de Justiça.
No ano de 2015 foram
confeccionados 2.570 crachás, conforme a tabela a seguir:
CONFECÇÃO DE CRACHÁS |
|||||||||||||
Modalidade |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
TOTAL |
Servidor do TJ |
9 |
4 |
6 |
5 |
7 |
7 |
3 |
5 |
2 |
4 |
3 |
0 |
55 |
Servidor de Comarca |
21 |
17 |
25 |
14 |
8 |
29 |
7 |
23 |
14 |
27 |
10 |
3 |
198 |
Estagiário do TJ |
18 |
24 |
14 |
28 |
11 |
28 |
34 |
34 |
27 |
38 |
16 |
10 |
282 |
Estagiário de Comarca |
150 |
0 |
30 |
60 |
0 |
0 |
0 |
10 |
10 |
20 |
0 |
0 |
280 |
Voluntário |
0 |
1 |
8 |
5 |
0 |
5 |
3 |
7 |
3 |
2 |
2 |
0 |
36 |
Contratado |
12 |
21 |
15 |
14 |
59 |
9 |
11 |
8 |
10 |
2 |
17 |
10 |
188 |
Advogado |
10 |
7 |
14 |
11 |
10 |
5 |
3 |
10 |
9 |
12 |
10 |
3 |
104 |
2ª via |
50 |
69 |
68 |
78 |
71 |
51 |
65 |
64 |
130 |
85 |
60 |
55 |
846 |
2ª via
Advogado |
0 |
2 |
5 |
5 |
3 |
0 |
1 |
2 |
3 |
2 |
5 |
5 |
33 |
Crachá da Recepção |
0 |
0 |
15 |
0 |
19 |
0 |
315 |
15 |
10 |
10 |
0 |
70 |
454 |
Outros |
0 |
8 |
15 |
3 |
11 |
23 |
6 |
7 |
10 |
11 |
0 |
0 |
94 |
TOTAL |
270 |
153 |
215 |
223 |
199 |
157 |
448 |
185 |
228 |
213 |
123 |
156 |
2.570 |
Fonte: controle estatístico
da Divisão de Atendimento ao Usuário.
A Divisão, além de gerir as
seções a ela vinculadas, também disponibilizou 36 carteiras de identidade
funcionais para os magistrados e 132 para os servidores do Poder Judiciário de
Santa Catarina.
Ainda, procedeu à manutenção
do sistema de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça; ao fornecimento de
relógios protocolizadores eletrônicos para todas as comarcas e para o Tribunal
de Justiça; e à instalação de Centro de Atendimento e Informações nas comarcas.
A Seção de Atendimento e
Informações é a responsável pelo controle do acesso às dependências do Tribunal
de Justiça e é integrada pelo Centro de Atendimento e Informações, pela
Recepção e pela Central de Cadastramento.
Os Centros de Atendimento e Informações
foram criados para proporcionar atendimento diferenciado aos usuários internos
e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de
Justiça e em algumas comarcas do Estado, esses setores são responsáveis por recepcionar
e orientar o público em geral prestando informações relativas à estrutura
organizacional, ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e das comarcas, e
aos dados gerais do Poder Judiciário e de outras instituições; fornecer horário
das sessões das câmaras e pauta das sessões de julgamento e das audiências; e
orientar a utilização dos terminais de autoatendimento.
Seguem os dados estatísticos:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
||||
Mês |
Atendimento presencial |
Atendimento telefônico |
Atendimento eletrônico |
Total de atendimentos |
Janeiro |
297 |
1.137 |
180 |
1.614 |
Fevereiro |
314 |
1.539 |
234 |
2.087 |
Março |
530 |
1.835 |
600 |
2.965 |
Abril |
279 |
1.613 |
247 |
2.139 |
Maio |
206 |
1.248 |
194 |
1.648 |
Junho |
487 |
1.723 |
465 |
2.675 |
Julho |
630 |
1.535 |
221 |
2.386 |
Agosto |
623 |
1.450 |
186 |
2.259 |
Setembro |
468 |
1.368 |
159 |
1.995 |
Outubro |
587 |
1.736 |
198 |
2.521 |
Novembro |
553 |
1.882 |
124 |
2.559 |
Dezembro |
386 |
1.445 |
30 |
1.861 |
TOTAL |
5.360 |
18.511 |
2.838 |
26.709 |
Fonte:
controle estatístico da Seção de Atendimento e Informações.
CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DAS COMARCAS |
||||
Comarcas |
Atendimento presencial |
Atendimento telefônico |
Atendimento eletrônico |
Total de atendimentos |
Araranguá |
15.913 |
2.127 |
0 |
18.040 |
Balneário Camboriú |
13.947 |
11.817 |
539 |
26.303 |
Biguaçu |
7.040 |
920 |
4 |
7.964 |
Blumenau |
49.001 |
3.917 |
0 |
52.918 |
Brusque |
22.014 |
1.950 |
1.440 |
25.404 |
Camboriú |
16.050 |
1.811 |
0 |
17.861 |
Campos Novos |
57.230 |
21.817 |
0 |
79.047 |
Capital |
21.068 |
6.056 |
0 |
27.124 |
Chapecó |
36.298 |
10.075 |
0 |
46.373 |
Concórdia |
31.179 |
2.587 |
0 |
33.766 |
Criciúma |
10.198 |
9.919 |
119 |
20.236 |
Curitibanos |
15.003 |
6.649 |
0 |
21.652 |
Itajaí |
88.364 |
23.842 |
2.304 |
114.510 |
Itapema |
3.766 |
0 |
2 |
3.768 |
Jaraguá do Sul |
23.064 |
953 |
619 |
24.636 |
Joaçaba |
6.439 |
2.304 |
110 |
8.853 |
Joinville |
12.727 |
9.168 |
0 |
21.895 |
Lages |
21.836 |
5.237 |
0 |
27.073 |
Laguna |
10.236 |
1.687 |
0 |
11.923 |
Navegantes |
10.096 |
964 |
0 |
11.060 |
Otacílio Costa |
5.797 |
0 |
0 |
5.797 |
Palhoça |
56.682 |
5.614 |
409 |
62.705 |
Rio do Sul |
14.496 |
798 |
0 |
15.294 |
São Bento do Sul |
11.218 |
9.226 |
926 |
21.370 |
São José |
4.753 |
8.328 |
0 |
13.081 |
São Miguel do Oeste * |
1.450 |
276 |
0 |
1.726 |
Tubarão |
9.849 |
5.729 |
22 |
15.600 |
Urussanga |
12.080 |
273 |
0 |
12.353 |
Xanxerê |
8.963 |
857 |
0 |
9.820 |
TOTAL |
596.757 |
154.901 |
6.494 |
758.152 |
Fonte: controle estatístico das comarcas.
(*) Centro de Atendimento instalado na comarca em 12-11-2015
A Recepção tem por
atribuições: identificar magistrados, autoridades, visitantes e colaboradores e
orientá-los sobre a localização dos setores internos do Tribunal, os números
telefônicos, os eventos, as pautas e as sessões de julgamento; contatar os
servidores e os funcionários e recepcionar as turmas de acadêmicos.
A Central de Cadastramento,
por sua vez, responsabiliza-se pela identificação dos usuários externos que
desejam ter acesso às dependências do Tribunal de Justiça mediante o
fornecimento de crachá de identificação pessoal; pelos registros das
informações pessoais dos usuários no sistema de acesso; pela disponibilização
do crachá temporário no caso de esquecimento de crachá permanente; e por
confeccionar crachás permanentes para os advogados inscritos na Seccional de
Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da Resolução n. 9/2008-TJ.
Os dados estatísticos coletados foram:
ACESSOS - TJ |
||||
Mês |
Visitantes |
Estudante em visita institucional |
Advogados |
Total de acessos |
Janeiro |
3.766 |
0 |
1.414 |
5.180 |
Fevereiro |
4.008 |
0 |
2.193 |
6.201 |
Março |
4.075 |
157 |
2.912 |
7.144 |
Abril |
4.039 |
160 |
2.399 |
6.598 |
Maio |
4.090 |
548 |
2.401 |
7.039 |
Junho |
5.468 |
62 |
2.987 |
8.517 |
Julho |
5.348 |
0 |
2.987 |
8.335 |
Agosto |
3.684 |
156 |
2.781 |
6.621 |
Setembro |
3.917 |
567 |
2.844 |
7.328 |
Outubro |
4.786 |
522 |
2.955 |
8.263 |
Novembro |
4.771 |
190 |
3.132 |
8.093 |
Dezembro |
4.066 |
43 |
1.812 |
5.921 |
TOTAL |
52.018 |
2.405 |
30.817 |
85.240 |
Fonte: sistema DMPAccess.
A Seção de Protocolo é o
setor responsável por receber, protocolizar, cadastrar no sistema, preparar e
encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios.
Tem, ainda, as seguintes atribuições: gerenciar e atualizar o Sistema de
Protocolo, atender usuários internos e externos e orientá-los sobre os
Precatórios e a utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo.
A Seção teve participação
efetiva na criação e no desenvolvimento do processo eletrônico administrativo
(SPA), mediante trabalho de parceria com a Diretoria de Tecnologia da
Informação, notadamente no que tange à criação e à compilação das tabelas de
classes e de assuntos.
Eis a estatística de
produtividade anual:
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO |
||||||
MÊS |
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS |
PRECATÓRIOS |
PETIÇÕES/
PRECATÓRIOS |
Cancelamento
de Processos |
SPA |
TOTAL |
Janeiro |
1.949 |
8 |
101 |
10 |
1 |
2.069 |
Fevereiro |
1.721 |
8 |
133 |
16 |
3 |
1.881 |
Março |
2.059 |
6 |
145 |
19 |
646 |
2.875 |
Abril |
1.464 |
7 |
106 |
12 |
345 |
1.934 |
Maio |
2.573 |
4 |
178 |
11 |
353 |
3.119 |
Junho |
1.897 |
10 |
386 |
35 |
574 |
2.902 |
Julho |
1.957 |
2 |
175 |
11 |
658 |
2.803 |
Agosto |
1.912 |
0 |
206 |
20 |
537 |
2.675 |
Setembro |
1.633 |
2 |
175 |
27 |
637 |
2.474 |
Outubro |
1.538 |
1 |
146 |
11 |
626 |
2.322 |
Novembro |
1.553 |
1 |
156 |
19 |
818 |
2.547 |
Dezembro |
965 |
0 |
76 |
11 |
512 |
1.564 |
TOTAL |
21.221 |
49 |
1.983 |
202 |
5.710 |
29.165 |
Fonte: sistemas PTC e SAJ.
1.2 Divisão de Documentação
É composta por três seções:
Revisão; Padronização e Conferência de Acórdãos; e Publicações.
À primeira compete, no Poder
Judiciário de Santa Catarina, revisar documentos administrativos e judiciais;
orientar a produção de documentos; confeccionar o Guia Prático de Redação do Tribunal
de Justiça; revisar a revista Jurisprudência Catarinense e o Anuário das Turmas
de Recursos; e elaborar dicas de Português para o Portal do Servidor.
Os servidores da Seção de
Revisão, para a elaboração do Manual de Redação de Documentos Judiciais,
pesquisaram um total de 272 verbetes e expressões em dicionários gerais, jurídicos,
etimológicos, de regências verbal e nominal, de sinônimos e de dificuldades da
língua portuguesa, gramáticas, manuais de redação e padronização de textos,
guias de revisão, normas técnicas, legislações, além de consultar sítios
especializados e a Academia Brasileira de Letras. Também consultaram a grafia
de 4.998 palavras compostas, singulares e plurais, hifenizadas ou não.
Além disso, realizaram
atividades de correção e padronização de documentos para grande parte da
estrutura administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça, a saber: Gabinete
da Presidência; Gabinete da 1ª Vice-Presidência; Corregedoria-Geral da Justiça;
Diretoria-Geral Administrativa; Diretoria-Geral Judiciária; Diretoria de
Recursos Humanos; Diretoria de Saúde; Diretoria de Infraestrutura; Diretoria de
Tecnlogia da Informação; Diretoria de Recursos e Incidentes; Diretoria de
Documentação e Informações; Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude –
Ceij; Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos
de Solução de Conflitos; Comissão Permanente de Jurisprudência; Conselho de
Administração do Sistema de Depósitos Judiciais – Sidejud; e gabinetes.
Os servidores dessa Seção
elaboraram 12 dicas de Português para o Portal do Servidor e revisaram 175
sentenças de juízes em processo de vitaliciamento, além de aplicar formulário
representativo das correções sugeridas nessas sentenças.
Foram corrigidos 304 acórdãos
e revisados 133 documentos administrativos, dentre os quais: agenda e
calendário do ano subsequente ao deste relatório, apostilas, comunicados,
discursos, informativos, páginas para o novo portal, ofícios, pareceres,
portarias, programações de evento, relatórios, resoluções etc.
O livro das comarcas de Santa
Catarina, as revistas Jurisprudência Catarinense – números 129 e 130 – e o
segundo Anuário das Turmas de Recursos também foram revistos.
De 7 de janeiro a 18 de dezembro
de 2015, foram revisados os seguintes documentos, consoante demonstrativo
abaixo:
DOCUMENTOS REVISADOS |
||
Tipo de Documento |
Quantidade |
Páginas |
Acórdão |
304 |
4.080 |
Agenda |
3 |
844 |
Anuário |
1 |
640 |
Artigo |
3 |
63 |
Calendário |
1 |
30 |
Cartilha |
1 |
9 |
Convite |
1 |
2 |
Dica |
10 |
14 |
E-mail |
2 |
2 |
Folder |
2 |
20 |
Guia |
1 |
27 |
Informativo |
11 |
95 |
Instrução Normativa |
1 |
3 |
Livro |
8 |
255 |
Manifestação |
4 |
9 |
Manual |
4 |
121 |
Ofício |
1 |
6 |
Orientação |
7 |
90 |
Parecer |
16 |
62 |
Placa |
1 |
11 |
Portal |
35 |
229 |
Portaria |
1 |
4 |
Programação |
1 |
6 |
Provimento |
3 |
5 |
Relatório |
9 |
495 |
Resolução |
4 |
12 |
Revista |
2 |
2.585 |
Sentença |
175 |
1.343 |
TOTAL |
602 |
10.923 |
Fonte: controle estatístico
da Seção de Revisão.
A Seção de Padronização e
Conferência de Acórdãos é a responsável por submeter os acórdãos assinados à
formatação estabelecida em resolução; verificar a concordância ou discrepância
entre o documento assinado e o disponibilizado em meio eletrônico; zelar pela
exatidão das informações contidas na autuação, na certidão de julgamento, no
acórdão assinado e no disponibilizado em meio eletrônico; conferir campos
específicos desse documento (tipo de processo ou incidente, número dos autos,
comarca de origem, relator, ementa, vistos, decisão, custas e assinatura); e
incluir votos vencidos e vencedores no arquivo eletrônico.
Nela, foram padronizados 87.964
acórdãos recebidos de gabinetes (encaminhados para publicação entre os dias 7
de janeiro e 18 de dezembro de 2015); além de 7.355 que foram remetidos pela
Seção aos gabinetes de desembargador e de juízes substitutos de segundo grau
para retificação do texto, como, por exemplo, a data de assinatura do acórdão
ou a data da sessão de julgamento, o nome das partes e dos desembargadores que
participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, dentre outros; 1.136
processos foram remetidos à Divisão de Secretaria de Órgãos Julgadores da
Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para retificação de certidão de
julgamento, reautuação/correção no cadastro processual, juntada de petições e
publicação de despachos; e 86 à Divisão de Editais, o que totalizou 96.541
conferências no período de 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2015.
NÚMERO
DE ACÓRDÃOS CONFERIDOS POR ANO
Fonte: Sistema SAJ/SG.
Por fim, a Seção de
Publicações tem por atribuições diagramar o Diário da Justiça eletrônico e
disponibilizá-lo no site do Poder Judiciário de Santa
Catarina; publicar matérias administrativas do Poder Judiciário catarinense em
periódicos de grande circulação no Estado e no Diário Oficial; e digitalizar os
acórdãos julgados no Tribunal de Justiça.
Na seção, foram digitalizados
79.163 acórdãos, que totalizaram 713.285 páginas digitalizadas, conforme quadros
abaixo:
NÚMERO DE ACÓRDÃOS E DE PÁGINAS DIGITALIZADAS POR MÊS |
||
Mês |
Acordãos Digitalizados |
Páginas Digitalizadas |
Janeiro |
2.097 |
18.821 |
Fevereiro |
5.073 |
45.262 |
Março |
8.371 |
73.520 |
Abril |
5.677 |
51.555 |
Maio |
7.783 |
71.617 |
Junho |
7.689 |
68.244 |
Julho |
7.716 |
71.988 |
Agosto |
7.492 |
67.028 |
Setembro |
7.840 |
69.920 |
Outubro |
7.483 |
68.398 |
Novembro |
5.175 |
46.070 |
Dezembro |
6.767 |
60.862 |
TOTAL |
79.163 |
713.285 |
Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).
NÚMERO DE PÁGINAS E DE ACÓRDÃOS DIGITALIZADOS POR ANO
Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).
De 7 de janeiro a 18 de dezembro
de 2015, foram diagramadas e disponibilizadas no site
do Poder Judiciário de Santa Catarina 239 edições do Diário da Justiça
eletrônico, duas delas extraordinárias. No total, foram publicadas 320.373
matérias.
NÚMERO DE MATÉRIAS PUBLICADAS NO DJE POR ANO
Fonte:
Módulo de Apoio à Editoração
(MAE).
A Seção também foi
responsável pela publicação no jornal Diário Catarinense de, aproximadamente,
280 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio. No Diário
Oficial do Estado foram publicadas 57 matérias do Poder Judiciário de Santa
Catarina, e no Diário Oficial da União, uma matéria.
1.3 Divisão de Pesquisa e Informação
A Divisão de Pesquisa e
Informação (DPI) tem por escopo a aquisição, o tratamento técnico, a
distribuição e as baixas de obras bibliográficas para magistrados, bibliotecas
setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense.
Além de proporcionar e
gerenciar interface entre a informação e seus usuários, a DPI também coordena a
Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, que tem por finalidade dar suporte
bibliográfico às atividades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; às
demandas de magistrados, por meio de envio de obras por malote e digitalização
de artigos de periódicos; e também disponibilizar o empréstimo local para
permitir o acesso democrático à informação ao público em geral.
No ano de 2015, a Divisão
priorizou o mapeamento de seus fluxos de trabalho, o controle de seu acervo, a
atualização do sistema Pergamum de gerenciamento de bibliotecas e a implantação
de sua homepage.
A partir do referido
mapeamento, foram detectadas algumas oportunidades de aprimorar o atendimento e
a eficiência dos setores, dentre as quais se destacam: a descentralização das
atividades operacionais realizadas pela Chefia de Divisão; as cobranças de
livros em atraso e de multas pendentes; o uso do processo eletrônico para
baixas e doações de obras inservíveis; o incentivo para atualização de acervos
de diretorias e setores do Judiciário catarinense; o controle
do recebimento e da distribuição dos periódicos para magistrados e setores; e a
ampliação dos horários de atendimento da Biblioteca Desembargador Marcílio
Medeiros.
A Divisão é composta pelas
Seções de Bibliotecas Setoriais, de Processamento Técnico e de Referência.
As atividades principais da
primeira são: orientar os atendentes e usuários das bibliotecas setoriais;
auxiliar os magistrados e assessores no esclarecimento de dúvidas sobre
requisições de obras bibliográficas; cadastrar, catalogar e classificar os
livros recebidos; fazer a distribuição, o empréstimo e o encaminhamento dos
livros para magistrados e setores do Poder Judiciário catarinense; entre outras
atividades relacionadas à compra de livros.
Em 2015 foram realizadas
alterações na sistemática de aquisição de obras, com o propósito de diminuir o
intervalo de tempo entre o recebimento e o envio das obras aos requisitantes.
Os dados referentes às
atividades da Seção de Bibliotecas Setoriais são os seguintes:
AQUISIÇÃO DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS POR REQUISITANTE
Fonte: Sistema Pergamum.
EMPRÉSTIMOS DE OBRAS NAS BIBLIOTECAS SETORIAIS
Fonte: Sistema Pergamum.
A Seção de Processamento
Técnico elabora a relação de obras a serem adquiridas e encaminhadas para a
Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros. Além disso, realiza o registro, a
indexação, a catalogação e a classificação dos livros, CDs, DVDs, monografias,
teses, artigos de doutrina e publicações periódicas adquiridos por compra ou recebidos
por doação; transforma os dados em informações disponíveis para consulta e
empréstimo; elabora a relação de obras para baixa do acervo e contata
instituições públicas interessadas em adquiri-las; e dispensa os necessários
cuidados especiais às obras raras. Neste ano, os procedimentos foram alterados
para dar mais celeridade às baixas de obras inservíveis e ocorreu reforma na
sala de obras raras, o que melhorou as condições de conservação e armazenamento
do acervo.
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS
Fonte:
Sistema Pergamum.
AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO
MEDEIROS
Fonte: Sistema Pergamum.
INDEXAÇÃO DE ARTIGOS DE PERIÓDICOS PARA A BIBLIOTECA
DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS
Fonte:
Sistema Pergamum.
Na Seção de Referência são
fornecidos suportes informacionais e é promovida a orientação dos usuários. É
disponibilizada assistência direta e técnica, com a divulgação dos serviços
oferecidos pela biblioteca. Durante este ano foi atualizado o sistema Pergamum
de gerenciamento das bibliotecas e feito o inventário dos acervos de livros,
periódicos, multimeios e obras raras da Biblioteca Desembargador Marcílio
Medeiros, o qual resultou na coleta de dados referentes a 64.110 registros de
obras bibliográficas.
Dados relativos aos
empréstimos:
EMPRÉSTIMOS DE OBRAS NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO
MEDEIROS
Fonte: Sistema Pergamum.
LIVROS MAIS EMPRESTADOS EM 2015
POSIÇÃO |
EMPRÉSTIMOS |
AUTOR |
TÍTULO |
1 |
80 |
LENZA, Pedro. |
Direito constitucional esquematizado. 16. ed. |
2 |
73 |
MELLO, Celso Antônio
Bandeira de. |
Curso de direito administrativo. 31. ed. |
3 |
72 |
PAULO, Vicente;
ALEXANDRINO, Marcelo. |
Direito constitucional descomplicado. 12. ed. |
3 |
72 |
MAZZA, Alexandre. |
Manual de direito administrativo. 4. ed. |
4 |
71 |
ALEXANDRINO, Marcelo;
PAULO, Vicente. |
Direito administrativo descomplicado. 22. ed. |
5 |
69 |
LENZA, Pedro. |
Direito constitucional esquematizado. 17. ed. |
6 |
60 |
MAZZA, Alexandre. |
Manual de direito administrativo. 3. ed. |
6 |
60 |
DIAS, Maria Berenice. |
Manual de direito das famílias. 9. ed. |
7 |
59 |
ABREU, Pedro Manoel; LAMY,
Eduardo de Avelar; OLIVEIRA, Pedro Miranda de
(Coord.). |
Processo e democracia: o processo
jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania
inclusiva no estado democrático de direito. |
8 |
57 |
GONÇALVES, Marcus Vinicius
Rios; LENZA, Pedro (Coord.). |
Direito processual civil esquematizado. 3. ed. |
8 |
57 |
CAVALIERI FILHO, Sergio. |
Programa de responsabilidade civil. 10. ed. |
8 |
57 |
MADALENO, Rolf. |
Curso de direito de família. 5. ed. |
9 |
55 |
MARTINO, Agnaldo; LENZA,
Pedro (Coord.). |
Português esquematizado: gramática -
interpretação de texto : redação oficial - redação
discursiva. 3. ed. |
10 |
52 |
DI PIETRO, Maria Sylvia
Zanella. |
Direito administrativo. 26. ed. |
10 |
52 |
DIAS, Maria Berenice. |
Manual das sucessões. 3. ed. |
Fonte: Sistema Pergamum.
LIVROS
MAIS RESERVADOS EM 2015
POSIÇÃO |
QUANTIDADE |
AUTOR |
TÍTULO |
1 |
114 |
BUENO, Cassio Scarpinella. |
Novo Código de Processo
Civil anotado. |
2 |
56 |
LENZA, Pedro. |
Direito constitucional
esquematizado.18. ed. |
3 |
109 |
MARINONI, Luiz Guilherme;
ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. |
Novo Código de Processo
Civil comentado. |
4 |
605 |
ABREU, Pedro Manoel; LAMY,
Eduardo de Avelar; OLIVEIRA, Pedro Miranda de
(Coord.). |
Processo e democracia: o
processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da
cidadania inclusiva no estado democrático de direito. |
4 |
86 |
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY,
Rosa Maria Andrade. |
Comentários ao Código de
Processo Civil: novo CPC - Lei 13.105/2015. |
5 |
26 |
AMARAL, Guilherme Rizzo. |
Comentários às alterações
do novo CPC. |
6 |
28 |
CHIMENTI, Ricardo Cunha. |
Direito tributário. 17. ed. |
7 |
38 |
MARINONI, Luiz Guilherme;
ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. |
Novo curso de processo
civil: volume 1 - teoria do processo civil. |
8 |
60 |
ALEXANDRE, Ricardo. |
Direito tributário
esquematizado. 9. ed. |
8 |
18 |
ALEXANDRINO, Marcelo;
PAULO, Vicente. |
Resumo de direito
administrativo descomplicado. 7. ed. |
9 |
49 |
BRASIL. Leis, etc.. |
Vade Mecum RT. 11. ed. |
10 |
24 |
MASSON, Cleber. |
Direito penal
esquematizado: volume 1 - parte geral. 7. ed. |
Fonte: Sistema Pergamum.
PERIÓDICOS
MAIS EMPRESTADOS EM 2015
POSIÇÃO |
EMPRÉSTIMOS |
TÍTULO |
1 |
219 |
REVISTA DE PROCESSO |
2 |
113 |
REVISTA DIALÉTICA DE
DIREITO PROCESSUAL – RDDP |
3 |
96 |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
4 |
79 |
REVISTA BRASILEIRA DE
DIREITO PROCESSUAL – RBDPRO |
5 |
62 |
REVISTA BRASILEIRA DE
DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES |
6 |
55 |
REVISTA JURÍDICA CONSULEX |
7 |
47 |
REVISTA JURÍDICA |
8 |
45 |
REVISTA BRASILEIRA DE
CIÊNCIAS CRIMINAIS |
9 |
42 |
REVISTA IOB DE DIREITO DE
FAMÍLIA |
10 |
40 |
REVISTA DE DIREITO
IMOBILIÁRIO |
Fonte: Sistema Pergamum.
ASSUNTOS
MAIS PESQUISADOS
EMPRÉSTIMOS |
CLASSE |
6.179 |
DIREITO PROCESSUAL – TEORIA
GERAL DO PROCESSO |
5.749 |
DIREITO CIVIL |
3.572 |
DIREITO PENAL |
3.440 |
DIREITO ADMINISTRATIVO |
2.528 |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
984 |
DIREITO COMERCIAL |
Fonte: Sistema Pergamum.
1.4 Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário
É a responsável pela guarda,
de forma centralizada, dos processos judiciais findos arquivados e da
documentação administrativa arquivada e produzida pela Secretaria do Tribunal
de Justiça; pelo acompanhamento e atualização dos fluxos das atividades
desempenhadas pelas seções a ela vinculadas; além do gerenciamento do seu
quadro de pessoal e das atividades relativas à manutenção dos galpões que
abrigam seu acervo e setores administrativos.
O setor conta
com equipe de servidores efetivos, estagiários e terceirizados que
atuam em galpões localizados nos municípios de São José e de Palhoça. Além
disso, há, em sua estrutura, o Museu do Judiciário e a Capela Ecumênica,
localizados no prédio-sede do Tribunal de Justiça.
Em 2015 a equipe da Divisão
empreendeu esforços para finalizar a organização de seu acervo de caixas de
arquivo, higienizar e catalogar processos antigos sem cadastro nos sistemas de
automação judiciária e otimizar as suas instalações prediais. Além disso, foram
retomadas as atividades de eliminação de autos judiciais findos, nos termos da
Resolução n. 30/2014 - TJ.
Essas ações resultaram em
considerável redução do tempo de atendimento dos pedidos de disponibilização da
documentação administrativa e processual arquivada, destinação para reciclagem
de aproximadamente 35 toneladas de papéis extraídos de autos judiciais e
ampliação da capacidade de recebimento de caixas de arquivo.
Em meados de julho de 2015,
foi iniciada a reforma global do prédio localizado no município de Palhoça,
adquirido pelo TJSC para abrigar a sede da Divisão.
Apesar da inexistência de
infraestrutura administrativa no local, coube ao setor o acompanhamento da
execução da obra e a adoção de medidas que permitissem a conservação do acervo
de processos judiciais armazenados nas duas estruturas de porta-paletes
instaladas no referido prédio, a continuidade das atividades de desarquivamento
e rearquivamento de processos do mencionado acervo, o remanejamento para o local
de sistema de armazenagem de aço de caixas de arquivo anteriormente instalado
num dos galpões locados no município de São José e a transferência de todo o
seu conteúdo, ou seja, 160 mil caixas de processos judiciais findos.
Cinco seções compõem a Divisão
de Arquivo e Memória do Judiciário.
A Seção de Preparo Técnico,
responsável pelo recebimento, guarda e disponibilização da documentação
administrativa arquivada da secretaria do Tribunal de Justiça, realizou no
período atividades de organização e catalogação de seu acervo documental,
físico e microfilmado, buscando celeridade no atendimento dos pedidos de acesso
ao acervo sob sua custódia.
Seguem os dados estatísticos
da Seção:
DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
||||||
Mês |
Caixas de processos administrativos
recebidas |
Caixas de documentos recebidas |
Remessa física de processos e
documentos |
Remessa digital de processos e
documentos |
Pesquisa em documentos microfilmados |
Processos catalogados (localizados no
acervo de microfilmes) |
Janeiro |
570 |
9 |
164 |
124 |
120 |
0 |
Fevereiro |
3.371 |
7 |
151 |
172 |
50 |
0 |
Março |
4.278 |
18 |
164 |
178 |
127 |
0 |
Abril |
316 |
0 |
216 |
81 |
179 |
0 |
Maio |
63 |
0 |
162 |
78 |
14 |
7.318 |
Junho |
119 |
0 |
310 |
108 |
285 |
2.647 |
Julho |
153 |
0 |
438 |
167 |
192 |
0 |
Agosto |
278 |
0 |
226 |
231 |
248 |
100 |
Setembro |
164 |
0 |
215 |
147 |
498 |
1.606 |
Outubro |
0 |
43 |
243 |
107 |
259 |
9.769 |
Novembro |
185 |
0 |
238 |
98 |
102 |
9.797 |
Dezembro |
199 |
0 |
55 |
92 |
144 |
0 |
TOTAL |
9.696 |
77 |
2.582 |
1.583 |
2.218 |
31.237 |
Fonte: controle estatístico
da Seção de Preparo Técnico.
A Seção de Alocação e
Localização, responsável pelo desarquivamento e rearquivamento dos processos
judiciais findos de primeiro grau solicitados pelas comarcas e demais setores
do Tribunal de Justiça, apresentou a estatística a seguir:
DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS
DE PRIMEIRO GRAU |
|||
Mês |
Processos solicitados |
Processos desarquivados |
Processos rearquivados |
Janeiro |
3.306 |
4.325 |
2.965 |
Fevereiro |
4.000 |
3.921 |
3.166 |
Março |
5.939 |
5.816 |
4.319 |
Abril |
3.206 |
4.041 |
2.120 |
Maio |
5.375 |
4.401 |
2.460 |
Junho |
6.451 |
6.081 |
4.598 |
Julho |
6.413 |
7.427 |
5.355 |
Agosto |
6.797 |
6.081 |
4.788 |
Setembro |
5.700 |
4.349 |
4.392 |
Outubro |
4.934 |
6.341 |
4.886 |
Novembro |
4.884 |
4.045 |
4.738 |
Dezembro |
2.110 |
1.996 |
2.746 |
TOTAL |
59.115 |
58.824 |
46.533 |
Fonte: sistema SAJ/ARC e
controle estatístico da Seção de Alocação e Localização.
No ano de 2015, o setor
retomou a atividade de verificação e identificação de processos judiciais
antigos sob sua guarda, não inseridos nos sistemas de automação judiciária, o
que possibilitou o registro de localização de aproximadamente 42 mil processos
distribuídos em 2.300 caixas.
Na Seção de Controle
Cadastral, responsável pelo recebimento, conferência e alocação das caixas de
processos judiciais findos de primeiro grau para arquivamento centralizado,
tem-se a seguinte estatística:
RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS
FINDOS DE PRIMEIRO GRAU |
|||
Mês |
Numeração distribuída |
Caixas recebidas |
Caixas conferidas |
Janeiro |
0 |
1.045 |
3.509 |
Fevereiro |
1.016 |
1.273 |
3.197 |
Março |
1.228 |
662 |
5.977 |
Abril |
2.280 |
0 |
4.198 |
Maio |
940 |
350 |
3.734 |
Junho |
1.016 |
92 |
5.245 |
Julho |
740 |
400 |
7.484 |
Agosto |
3.242 |
1.304 |
4.275 |
Setembro |
1.920 |
817 |
4.495 |
Outubro |
1.997 |
1.520 |
6.253 |
Novembro |
1.900 |
1.938 |
5.925 |
Dezembro |
0 |
910 |
1.262 |
TOTAL |
16.279 |
10.311 |
55.554 |
Fonte: controle estatístico
da Seção de Controle Cadastral.
Umas das metas alcançadas
pelo setor em 2015 foi a eliminação do passivo de caixas de processos judiciais
originários das comarcas que aguardavam por conferência, o que contribuiu
sobremaneira para a rápida localização de processos durante as atividades de
desarquivamento.
Segue abaixo gráfico
representativo da evolução desses trabalhos:
PASSIVO DE CONFERÊNCIA
Fonte: controle estatístico
da Seção de Controle Cadastral.
A equipe da Seção de Controle
Cadastral foi, ainda, responsável pelo remanejamento de aproximadamente 250 mil
caixas de arquivo, atividade que viabilizou a instalação de nova estrutura de
aço para armazenamento de caixas na futura sede da Divisão, no município de
Palhoça, e o remanejamento de estrutura similar anteriormente instalada em
galpão locado no município de São José.
Na Seção de Digitalização e
Pesquisa, responsável pela preparação, digitalização, indexação e remessa
eletrônica dos processos judiciais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo
Tribunal Federal, pela guarda temporária dos autos físicos respectivos,
enquanto aguardam o julgamento nas respectivas cortes superiores, e, também,
pelo gerenciamento do arquivo definitivo de processos findos originários do
Tribunal de Justiça catarinense, foram coletados os seguintes dados:
DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS AO STJ E STF |
||||
Mês |
Processos recebidos |
Processos enviados à DRI para remessa física ao STJ/STF |
Processos enviados eletronicamente ao
STJ |
Processos enviados eletronicamente ao
STF |
Janeiro |
358 |
0 |
383 |
29 |
Fevereiro |
675 |
0 |
570 |
14 |
Março |
1.099 |
0 |
763 |
13 |
Abril |
498 |
7 |
561 |
6 |
Maio |
979 |
1 |
742 |
12 |
Junho |
1.049 |
2 |
1.120 |
15 |
Julho |
1.491 |
3 |
1.346 |
17 |
Agosto |
847 |
2 |
1.012 |
16 |
Setembro |
728 |
4 |
807 |
15 |
Outubro |
709 |
1 |
628 |
3 |
Novembro |
850 |
5 |
789 |
14 |
Dezembro |
461 |
0 |
758 |
4 |
TOTAL |
9.744 |
25 |
9.479 |
158 |
Fontes: sistemas SAJ/SG e
ISTJ.
ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS EM GUARDA TEMPORÁRIA
E DEFINITIVA |
|||
Mês |
Processos arquivados definitivamente |
Processos arquivados temporariamente |
Processos desarquivados |
Janeiro |
985 |
1.598 |
741 |
Fevereiro |
17 |
605 |
547 |
Março |
512 |
835 |
946 |
Abril |
1.429 |
7 |
709 |
Maio |
779 |
844 |
854 |
Junho |
727 |
538 |
1.028 |
Julho |
403 |
1.132 |
699 |
Agosto |
884 |
847 |
594 |
Setembro |
528 |
788 |
1.156 |
Outubro |
992 |
403 |
941 |
Novembro |
929 |
904 |
1.454 |
Dezembro |
270 |
0 |
97 |
TOTAL |
8.455 |
8.501 |
9.766 |
Fonte: controle estatístico
da Seção de Digitalização e Pesquisa.
Em março de 2015, o setor
retomou os trabalhos de eliminação de processos judiciais findos, com
fundamento na Tabela de Temporalidade Unificada instituída pela Resolução n.
30/2014-TJ.
No período, o setor analisou 9.904
caixas de processos findos de 2º grau e eliminou 4.148 caixas, destinando para
trituração e reciclagem aproximadamente 35 toneladas de papel extraídas de
autos judiciais.
Seguem os dados estatísticos
da mencionada atividade:
ELIMINAÇÃO DE CAIXAS |
||
Mês |
Caixas movimentadas |
Caixas eliminadas |
Janeiro |
0 |
0 |
Fevereiro |
0 |
0 |
Março |
312 |
147 |
Abril |
458 |
227 |
Maio |
551 |
312 |
Junho |
1215 |
674 |
Julho |
715 |
280 |
Agosto |
1085 |
355 |
Setembro |
1505 |
525 |
Outubro |
1641 |
650 |
Novembro |
1492 |
618 |
Dezembro |
930 |
360 |
TOTAL |
9.904 |
4.148 |
Fonte: controle estatístico
da Seção de Digitalização e Pesquisa.
Por fim, à Seção de Museu cabe
gerenciar o Museu do Judiciário Catarinense, órgão criado pela Resolução n. 4/1991-TJ,
e responsabilizar-se pela aquisição, guarda, preservação, pesquisa histórica,
exposição e difusão da memória do Poder Judiciário, bem como pela administração
da Capela Ecumênica do Judiciário.
Em 2015, o setor realizou
atividades de conservação preventiva do acervo documental, que resultaram na
higienização, identificação, catalogação e acondicionamento de 13.709 processos
judiciais manuscritos e documentos administrativos com valor para a memória
institucional.
Além disso, a partir das
atividades de pesquisa histórica sobre a o Poder Judiciário catarinense foi possível a produção de
duas importantes obras impressas sobre a Justiça estadual: a terceira edição
atualizada do livro “Comarcas de Santa Catarina”, lançado no início do segundo
semestre, e o livro “Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário de Santa
Catarina”, elaborado em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos, a Academia
Judicial e a Divisão de Artes Gráficas. Com o Núcleo de Comunicação
Institucional foi iniciado o “Projeto Memórias”, para criação de vídeos
institucionais sobre personalidades do Judiciário catarinense e de livros sobre
memórias, com ênfase no Tribunal de Justiça.
Na sala de exposições do
Museu foram realizados eventos previstos na agenda nacional do Instituto
Brasileiro de Museus (IBRAM). Assim, no mês de maio, por ocasião da Semana
Nacional de Museus, houve a exposição temática “Museus para uma Sociedade
Sustentável”, que, além de apresentar acervo de inventários judiciais, ofereceu
palestra no auditório do Tribunal de Justiça. Paralelamente, como incentivo à
leitura, a Seção desenvolveu espaço cultural para a troca de livros e mídias
digitais entre os servidores e outros usuários. Com a Academia Judicial e a
Secretaria de Gestão Socioambiental, participou da VI Semana do Meio Ambiente, na
qual organizou e promoveu duas palestras que versaram sobre o tema cultura de paz
e meio ambiente.
No mês de setembro, a Seção
de Museu participou da “Primavera dos Museus” com a exposição “Museus e
Memórias Indígenas”, por meio da mostra de autos judiciais sobre o tema, de
obras da artista plástica Maria Lúcia Mendes Gobbi sobre a mesma temática e de
artefatos indígenas, além de apresentação, no auditório do Tribunal de Justiça,
do coral indígena infantil da aldeia do Morro dos Cavalos e de palestra que
teve como tema a visão guarani sobre território.
Na Seção de Museu, temos a seguinte
estatística sobre atendimentos realizados em 2015:
ATENDIMENTOS DA SEÇÃO DE MUSEU |
|||||
Mês |
Pesquisadores atendidos |
Visitantes museu |
Instituições atendidas |
Visitantes capela |
Processos históricos catalogados |
Janeiro |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Fevereiro |
12 |
16 |
0 |
65 |
1.256 |
Março |
08 |
129 |
12 |
141 |
1.158 |
Abril |
07 |
351 |
7 |
82 |
1.227 |
Maio |
08 |
167 |
6 |
125 |
1.054 |
Junho |
11 |
320 |
10 |
90 |
1.773 |
Julho |
08 |
23 |
0 |
64 |
1.555 |
Agosto |
10 |
81 |
05 |
49 |
1.445 |
Setembro |
13 |
277 |
10 |
109 |
1.539 |
Outubro |
11 |
275 |
10 |
68 |
1.417 |
Novembro |
12 |
200 |
3 |
136 |
1.040 |
Dezembro |
3 |
48 |
1 |
122 |
245 |
TOTAL |
100 |
1.887 |
64 |
1.051 |
13.709 |
Fonte: controle estatístico
da Seção de Museu