DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

 

A Diretoria de Material e Patrimônio – DMP possui como principal atribuição a operacionalização de procedimentos administrativos para a seleção da proposta mais vantajosa objetivando contratações de obras, serviços, compras, alienação e locação, por meio de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, que são fontes de legalidade e legitimidade para a formalização dos contratos administrativos deste Poder Judiciário catarinense.

Além disso, cuida de prover o abastecimento de materiais (compra, estocagem e distribuição) para as diversas unidades judiciárias, por seu intermédio ou em parceria/colaboração com as demais Unidades Demandantes do TJSC.

É responsável ainda pelo controle dos bens imóveis e, também, por operacionalizar o controle de uso e guarda dos bens considerados permanentes, por meio de sua patrimonialização (etiquetamento patrimonial), bem como de sua contabilização e emissão de regras de fiscalização do respectivo uso.

Neste ano de 2015, deu-se continuidade às ações iniciadas em 2014, visando a melhor contribuição para o alcance dos objetivos estratégicos delineados pelo Poder Judiciário Catarinense em todas as Divisões desta Diretoria.

Dentre as atividades realizadas, ressalta-se a criação do Plano de Licitação Institucional – PLI, que objetiva estabelecer quantas e quais licitações aportarão na DMP no exercício de 2016, o controle, os prazos e a gerência das atividades internas, bem como auxiliar no gerenciamento dos prazos e atividades de todas as Unidades que requisitam contratações à DMP, contribuindo sobremaneira para o aumento da execução orçamentária da instituição.

Neste exercício, em parceria com a Academia Judicial, a DMP buscou tornar mais fluentes os fluxos e rotinas de trabalho com todas as áreas, promovendo cursos de capacitação em temas ligados às contratações oriundas da Tecnologia da Informação (DOD), da Arquitetura e Engenharia, de Recursos Humanos (terceirização de mão de obra) e, ainda, em relação às licitações na modalidade de Pregão - Presencial e Eletrônico. Realizamos ainda, 02 (dois) Workshops ministrados pela Assessoria Técnico-Jurídica desta Diretoria, objetivando maior aproximação com as unidades requisitantes de licitações, bem como instrui-las sobre procedimentos a serem adotados para melhorar o fluxo dos processos, assim como as informações necessárias na instrução e no preenchimento dos Projetos Básicos que dão início às licitações.

O inventário de bens permanentes encontra-se em fase final, devendo ser ultimado dentro dos próximos meses. Registre-se que, pela primeira vez, o cuidado com estes bens está próximo de se chegar ao ideal. Continuaremos em busca deste objetivo.

Enfim, os dados a seguir apresentados representam o desempenho dos servidores da DMP na consecução dos objetivos traçados pela gestão 2014/2015.

 

DADOS ESTATÍSTICOS DA DIRETORIA

 

Gabinete da Direção

Secretaria

 

Tabela 1 – Movimentação de processos no gabinete

 

 

2015

2014

2013

2012

2011

Processos cadastrados no gabinete

 

2.323

2.619

2.780

3.795

1.297

Processos tramitados no gabinete

Físicos

8.387

10.381

12.502

11.565

5.912

Eletrônicos (SPA)

 3.115

583

 

 

 

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 1 – Movimentação de processos no gabinete

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Assessoria

 

Tabela 2 – Atividades da Assessoria

 

2015

2014

2013

2012

2011

Pareceres jurídicos

2.049

2.035

2.305

1.903

1.508

Análise de minutas de editais e contratos

470

483

849

1.498

806

Análise de minutas de convênios

44

40

47

105

96

Análise de minutas de Termos aditivos

533

466

477

588

 

Regularização de bens imóveis

21

18

13

28

 

Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões

6.257

3.750

2.789

2.370

 

Realização de treinamento para as unidades (3h cada)

6

3

10

8

 

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 2 – Pareceres jurídicos

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Divisão de Licitação

 

Tabela 3 – Procedimentos realizados

instrução, elaboração de editais e contratos até a contratação

 

 

2015

2014

2013

2012

2011

Concorrências

 

4

7

14

12

20

Tomadas de Preço

 

8

9

36

52

50

Convites

 

1

0

0

18

14

Dispensas de Licitação

 

73

37

42

42

51

Inexigibilidades de Licitação

 

132

139

144

149

77

Leilões

 

1

2

1

1

1

Pregões

Presenciais

29

242

265

186

197

Eletrônicos

198

 

 

 

 

Modalidade ainda não definida

 

23

47

31

65

21

Total de procedimentos licitatórios

 

469

483

533

525

431

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 3 – Total de procedimentos realizados

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Gráfico 4 – Pregões eletrônicos x presenciais

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 4 – Situação dos procedimentos licitatórios

 

2015

2014

2013

2012

2011

Licitações ainda não concluídas

220

294

223

226

180

Licitações com êxito

198

155

255

243

207

Licitações canceladas

12

11

26

31

21

Licitações desertas

25

19

22

17

14

Licitações fracassadas

13

4

7

6

6

Licitações revogadas

1

0

0

1

0

Licitações anuladas

0

0

0

1

3

Total de procedimentos licitatórios

469

483

533

525

431

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 5 – Situação dos procedimentos licitatórios

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Gráfico 6 – Ajustes resultantes das licitações exitosas

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 5 – Atividades da Seção de Controle de Fornecedores

 

2015

2014

2013

2012

2011

Pedidos de Reserva Orçamentária

478

556

586

532

484

Termos de Referência

483

525

539

519

390

Cadastro de fornecedores

804

 

 

 

 

Credenciamentos

18

 

 

 

 

Quantidade média quinzenal de atualizações cadastrais

700

700

625

520

500

Informações complementares (diversas)

159

138

109

103

 

Fonte: Dados do setor

 

Divisão de Compras

 

Tabela 6 – Aquisições diretas

 

2015

2014

2013

2012

2011

Número de requisições de compra

6.369

8.064

12.759

14.197

11.993

Valor gasto por aquisições diretas (R$)

4.813.462

5.243.614

5.834.898

5.502.387

NI

Fonte: Dados do setor. NI (Não informado)

 

Gráfico 6 – Aquisições diretas

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Gráfico 7 – Valor gasto por aquisições diretas

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 7 – Atas de registro de preços

 

2015

2014

2013

2012

2011

Número de atas de registro de preços 

306

255

233

236

136

Quantidade de pedidos relativos as atas 

15.024*

2.533

1.374

1.654

1.811

Valor gasto por atas de

registro de preços 

Empenhado

48.856.345

38.836.793

5.982.954

14.778.984

17.496.878

A empenhar

171.972

 

14.617

700.702

3.688.006

* Incorporados os pedidos de livros (11.233 pedidos)

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 7 – Atas de registro de preços

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Gráfico 7 – Valor gasto por atas de registro de preços

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 8 – Aquisições por empenho

 

2015

2014

2013

2012

2011

Número de aquisições por empenho 

116

587

243

131

75

Valor gasto por aquisições por empenho (R$)

2.645.133

NI

NI

NI

NI

Fonte: Dados do setor. NI (Não informado)

 

Gráfico 8 – Aquisições por empenho

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Divisão de Contratos

 

Tabela 9 – Movimentações e atividades

 

2015

2014

2013

2012

2011

Movimentação de processos - entradas

6.574

7.245

7.727

7.254

6.575

Movimentação de processos - saídas

6.572

7.076

7.780

6.928

6.715

Movimentação de proc. Eletrônicos (SPA) – entradas

968

270

 

 

 

Movimentação de processos Eletrônicos (SPA) – saídas

600

181

 

 

 

Contratos celebrados

147

214

185

150

180

Convênios celebrados

44

40

51

42

96

Comodatos celebrados

8

31

14

12

5

Termos aditivos elaborados (contratos)

305

411

477

212

315

Termos aditivos elaborados (convênios)

60

55

47

21

 

Contratos prorrogados

168

135

121

145

215

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 9 – Número de termos celebrados

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 10 – Valores gastos por prestação de serviços

 

2015

2014

2013

2012

2011

ADSL / Internet / Redes

7.060.490

6.253.873

3.459.877

4.397.381

701.214

Aquisição de licença informática

2.949.127

8.768.217

2.090.680

17.290.382

315.960

Chaveiro

32.493

89.991

76.330

67.376

31.494

Coleta de lixo / Resíduos / Bens apreendidos

587.563

366.593

93.373

31.948

32.307

Consultoria técnica

1.206.176

21.350

680.819

51.424

235.654

Controle de pragas

204.723

224.452

340.601

77.253

36.415

Cursos

550.498

506.180

421.839

188.102

307.122

Desenvolvimento e execução de Projetos de Pesquisa

232.800

 

 

177.480

141.525

Elaboração de Projetos

502.896

223.711

298.140

1.244.120

512.393

Emergências médicas

20.000

20.000

11.748

11.748

33.960

Eventos

226.493

67.684

214.097

161.298

133.495

Gerenciamento de frota

1.876.071

1.023.000

1.341.190

1.419.026

741.600

Higienização de processos

 

 

 

600.000

620.000

Locação de equipamentos

197.332

166.352

51.153

72.500

437.743

Locação de veículo

62.583

38.500

25.560

11.448

17.589

Locação de mão-de-obra

48.487.291

38.866.892

28.352.275

30.249.629

27.392.619

Monitoramento eletrônico

357.220

244.837

366.877

18.161

402.686

Mudança de magistrados

290.000

330.000

266.108

552.969

226.513

Passagens Aéreas

1.275.000

1.035.000

696.879

696.878

632.395

Prestação de Serviços Bancários

3.161.547

2.512.000

556.000

2.061.000

2.000.000

Produção e veiculação de programas de televisão

193.960

225.600

123.800

146.200

649.960

Publicações

123.871

177.748

126.240

82.800

72.000

Serviços de gravação de som e filmagem

455.000

525.000

300.000

98.500

166.275

Serviços de informática

3.528.785

20.523.483

4.605.821

6.742.068

4.520.052

Serviços de microfilmagem

 

 

180.000

800.000

600.000

Serviços de plotagem

15.000

7.000

15.000

15.000

8.000

Serviços de reprodução fotostática

1.343

1.000

20.013

97.470

3.000

Serviços gráficos

 

 

 

880.000

 

Serviços postais

14.680.500

13.112.273

10.455.869

11.005.869

9.985.336

Transporte de mercadorias

1.150.000

1.000.000

840.000

840.000

755.146

Vigilância

31.383.923

28.161.834

23.766.200

11.751.291

5.796.746

Total

120.812.687

124.492.568

79.776.488

91.839.321

57.509.202

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 11 – Valores gastos por aquisições de materiais permanentes

 

2015

2014

2013

2012

2011

Equipamentos

16.873.296

7.341.048

1.792.957

4.018.550

4.932.728

Veículos

 

 

447.000

219.800

5.878.000

Total

16.873.296

7.341.048

2.239.957

4.238.350

10.810.728

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 12 – Valores gastos por aquisições de materiais de consumo

 

2015

2014

2013

2012

2011

Gêneros alimentícios

547.390

537.868

594.579

291.787

435.489

Materiais de consumo

591.399

673.455

830.566

1.361.612

549.154

Total

1.138.789

1.211.323

1.425.145

1.653.399

984.643

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 13 – Valores gastos por telefonia

 

2015

2014

2013

2012

2011

Telefonia fixa

736.166

839.024

1.150.099

1.794.731

1.318.756

Telefonia móvel

1.031.487

978.699

1.183.086

1.648.700

1.430.691

Total

1.767.653

1.817.722

2.333.185

3.443.431

2.749.447

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 14 – Valores gastos por manutenção

 

2015

2014

2013

2012

2011

Climatização

1.066.640

859.416

395.018

383.865

322.717

Calefação

72.648

68.545

29.802

35.402

32.528

Elevadores/Plataformas elevatórias

451.846

421.923

300.634

335.863

291.482

Equipamentos

812.804

457.655

8.168

4.608

418.695

Sistemas de informática

16.010.273

8.883.641

3.271.968

3.919.432

9.445.967

Elétrica

3.976.691

1.827.944

817.262

1.577.929

214.282

Predial

8.741.011

8.952.390

5.663.572

55.000

197.625

Total

31.131.914

21.471.514

10.486.424

6.312.099

10.923.295

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 15 – Valores gastos por imóveis

 

2015

2014

2013

2012

2011

Locação

6.760.569

7.861.015

7.082.872

5.734.643

5.633.567

Construção

19.226.239

60.067.133

13.407.193

1.900.399

1.635.922

Reforma

11.315.756

3.712.321

11.004.520

4.859.721

2.023.498

Aquisição

60.720.970

 

19.498.000

 

 

Total

98.023.534

71.640.470

50.992.585

12.494.763

9.292.987

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 10 – Valores gastos x classificação

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Divisão de Almoxarifado

 

Tabela 16 – Requisições

 

2015

2014

2013

2012

2011

Requisições de materiais processadas

17.176

19.941

21.224

19.264

20.326

Requisições de compra

99

133

169

150

237

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 17 – Inclusões no estoque

 

2015

2014

2013

2012

2011

Por compra

3.875

4.835

5.085

5.768

5.195

Formulário - Gráfica

166

153

396

424

390

Itens de materiais movimentados

78.006

90.741

103.050

103.630

106.038

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 18 – Transporte

 

2015

2014

2013

2012

2011

Volumes transportados para Comarcas

43.711

57.086

54.538

45.708

53.364

Númeo de remessas para Comarcas

2.821

2.862

3.036

3.253

3.396

Peso dos materiais transportados (Kg)

630.736

807.536

792.608

732.993

787.519

Valor das mercadorias transportadas (R$)

11.335.655

22.678.121

13.267.491

11.959.003

17.250.143

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 11 – Peso dos materiais transportados (Kg)

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Tabela 19 – Valores movimentados (R$)

 

2015

2014

2013

2012

2011

Material de Consumo

9.387.987

10.353.822

16.897.172

11.871.429

16.124.029

Material Permanente

54.583.476

61.656.052

22.520.437

30.448.187

25.759.742

Total de procedimentos licitatórios

63.971.463

72.009.874

39.417.609

42.319.616

41.883.771

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 20 – Valor do estoque (R$)

 

2015

2014

2013

2012

2011

Material de Consumo

3.215.277

3.561.215

3.544.518

3.510.218

3.365.503

Material Permanente

3.718.410

7.524.201

6.897.897

3.915.307

4.426.312

Total

6.933.687

11.085.416

10.442.414

7.425.525

7.791.815

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 1 – Valor do estoque (R$)

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio

 

Divisão de Patrimônio

 

Tabela 21 – Incorporação de bens móveis

 

2015

2014

2013

2012

2011

Aparelhos de Equipamentos de Comunicação

657

725

 

 

 

Aparelhos de Medição e Orientação

30

6

 

 

 

Aparelhos e Utensilios Domésticos

29

38

 

 

 

Aparelhos, Equip. Utens.Med.Odont.Laboratório

15

4

 

 

 

Coleções de materiais bibliográficos

12.140

13.258

15.849

16.606

26.992

Edifícios

5

4

 

 

 

Equipaemntos para Aúdio, Video e Foto

326

2.415

 

 

 

Equipamentos de Processamento Dados

3.235

14.831

 

 

 

Equipamentos e instalações

 

 

9.094

6.325

7.938

Equipamentos Hidraúlico e elétricos

738

1.104

 

 

 

Equipamentos Manobra Patrulhamento

1

1

 

 

 

Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro

270

122

 

 

 

Máquinas e Equiptos Energéticos

2.314

3.116

 

 

 

Máquinas e Equiptos Gráficos

1

4

 

 

 

Máquinas Equiptos. Natureza Indústria

3

8

 

 

 

Máquinas, Ferramentas e Utensilios

1

2

 

 

 

Máquinas, Instr. Utensílios Escritório

156

290

 

 

 

Máquinas, motores e aparelhos

 

 

4.327

3.817

7.355

Máquinas, Utensilios e Equiptos.Diversos

971

820

 

 

 

Mobiliários

5.574

8.608

7.073

5.908

9.534

Software

43

100

 

 

 

Terrenos

7

4

 

 

 

Veículos

4

38

45

34

114

Total

26.520

45.498

36.388

32.690

51.933

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 22 – Transferência de bens

 

2015

2014

2013

2012

2011

Acessórios para automóveis

8

 

 

 

 

Aparelhos de Equipamentos de Comunicação

1.920

2.975

 

 

 

Aparelhos de Medição e Orientação

118

128

 

 

 

Aparelhos e Utensilios Domésticos

56

84

 

 

 

Aparelhos, Equip. Utens.Med.Odont.Laboratório

31

106

 

 

 

Coleções de materiais bibliográficos

7.715

 

 

 

 

Edifícios

1

5

 

 

 

Equipaemntos para Aúdio, Video e Foto

907

2.763

 

 

 

Equipamentos de Processamento Dados

13.945

30.019

 

 

 

Equipamentos e instalações

 

 

17.374

5.833

602

Equipamentos Hidraúlico e elétricos

2.378

3.044

 

 

 

Equipamentos Manobra Patrulhamento

1

1

 

 

 

Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro

362

320

 

 

 

Máquinas e Equiptos Energéticos

7.469

9.480

 

 

 

Máquinas e Equiptos Gráficos

2

13

 

 

 

Máquinas Equiptos. Natureza Indústria

11

6

 

 

 

Máquinas, Ferramentas e Utensilios

3

2

 

 

 

Máquinas, Instr. Utensílios Escritório

2.072

3.520

 

 

 

Máquinas, motores e aparelhos

 

 

16.466

4.071

5.375

Máquinas, Utensilios e Equipamentos Diversos

2.267

3.782

 

 

 

Mobiliário Geral

18.484

35.692

34.577

3.411

2.852

Obbras de arte e peças para museu

2

 

 

 

 

Softwares

74

79

 

 

 

Terrenos

1

6

 

 

 

Veículos

70

 

 

 

 

Total

57.897

92.025

68.417

13.315

8.829

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 23 – Bens móveis baixados

 

2015

2014

2013

2012

2011

Acessórios para automóveis

1

 

 

 

 

Aparelhos de Equipamentos de Comunicação

378

713

 

 

 

Aparelhos de Medição e Orientação

19

7

 

 

 

Aparelhos e Utensilios Domésticos

47

43

 

 

 

Aparelhos, Equip. Utens.Med.Odont.Laboratório

4

2

 

 

 

Coleções de Materiais Bibliográficos

4.839

6.076

4.756

5.777

6.138

Equipamentos de Processamento Dados

3.506

3.348

 

 

 

Equipamentos diversos

 

 

1.799

992

2.031

Equipamentos Hidraúlico e elétricos

1.172

368

 

 

 

Equipamentos para Aúdio, Video e Foto

17

14

 

 

 

Equipamentos Proteção, Segurança e Socorro

32

40

 

 

 

Máquinas e Equiptos Energéticos

78

182

 

 

 

Máquinas e Equiptos Gráficos

1

 

 

 

 

Máquinas Equiptos. Natureza Indústria

2

1

 

 

 

Máquinas, Instr. Utensílios Escritório

2.770

500

 

 

 

Máquinas, motores e aparelhos

 

 

2.351

1.412

3.427

Máquinas, Utensilios e Equiptos.Diversos

684

299

 

 

 

Mobiliário Geral

3.607

2.459

3.272

2.543

2.180

Utensílios

 

 

 

36

802

Veículos

22

10

41

3

0

Total

17.179

14.062

12.219

10.763

14.578

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 24 – Alienação de bens

 

2015

2014

2013

2012

2011

Processos de baixa e doação

115

108

177

129

139

Processos de inutilização

434

54

47

1

1

Transferidos a outros órgãos

38

32

18

18

30

Entidades atendidas

126

92

148

137

120

Fonte: Dados do setor

 

Tabela 25 – Bens móveis consertados

 

2015

2014

2013

2012

2011

Equipamentos diversos e mobiliário em geral

186

78

153

321

691

Fonte: Dados do setor

 

Gráfico 1 – Movimentações de bens

Autor: PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio