DIRETORIA DE RECURSOS E INCIDENTES
1. AÇÕES DESENVOLVIDAS
● A Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI) implementou melhorias na rotina de trabalho otimizando o cumprimento dos atos processuais. Com efeito, as três Divisões que compõem a Diretoria, Divisão de Editais (DE), Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes (DCAPI) e Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores (DRTS) encerraram o ano com suas atividades regularmente em dia.
● A participação da DRI no grupo de homologação do SAJ/SG5, com a designação de um Assessor Técnico para atuar diretamente na configuração de fluxos físicos e digitais de trabalho e no processo de migração do SAJ/SG3 para o SAJ/SG5, juntamente com a empresa Softplan e a Diretoria de Tecnologia da Informação.
● Os gestores e os servidores da DRI participaram dos cursos de Formação de Multiplicadores para Disseminação do Planejamento Estratégico do PJSC 2015-2020; Atualização em Direito Processual Penal; Atualização em Direito Processual Civil; Gestão de Documentos; Curso sobre o Novo Código de Processo Civil – 1ª Edição; Curso de Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais; e Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica no Poder Judiciário de Santa Catarina – Turma 2015, promovidos pela Academia Judicial.
● A DRI auxiliou na força-tarefa da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) no período de 04-09-2015 a 18-12-2015, que resultou no cadastramento de 822 recursos.
● A Participação nas reuniões do Corpo Diretivo.
2. RELATÓRIO ESTATÍSTICO
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PRODUTIVIDADE – GABINETE |
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Manifestações em processos administrativos |
12 |
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Participação em reuniões |
58 |
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Participação em reuniões do SAJ5 |
18 |
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Ofícios expedidos |
117 |
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Certidões narrativas |
431 |
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Alvarás judiciais expedidos |
104 |
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Autos de penhora no rosto dos autos expedidos |
104 |
Fonte: SAJ/SG
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PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE EDITAIS |
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Preparação e publicação de editais |
102.385 |
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Análise de processos |
101.709 |
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Controle de prazos |
141.168 |
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Intimações pessoais |
38.783 |
Fonte: SAJ/SG
GRÁFICO DE PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE EDITAIS
Recebimento e Publicação de Acórdãos e Decisões Monocráticas 2015 – Divisão de Editais
Fonte: SAJ/SG
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PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS E PROCESSAMENTO DE INCIDENTES |
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Cumprimento de acórdãos |
4.538 |
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Análise de petições |
4.040 |
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Arquivamento |
5.998 |
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Baixa à origem |
58.358 |
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Cadastro de incidentes |
17.780 |
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Petições recebidas |
21.715 |
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Petições juntadas |
21.152 |
Fonte: SAJ/SG
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PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
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Petições/Peças eletrônicas recebidas: |
64.444 |
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Petições/ Peças eletrônicas juntadas: |
65.440 |
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Recursos (REsp, RE e RO), Agravos (art. 544 CPC) e cautelares cadastrados: |
30.186 |
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Intimações expedidas e publicadas (para apresentar resposta nos recursos e agravos): |
25.541 |
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Certidões expedidas de decurso de contrarrazões: |
15.100 |
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Recursos analisados e remetidos à PGJ, ao NURER e concluídos ao 2º e ao 3º Vice-Presidentes: |
38.630 |
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Despachos/Despachos e atos ordinatórios publicados: |
36.296 |
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Processos analisados e baixados à origem/originários remetidos ao arquivo definitivo: |
21.745 |
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Recursos analisados e remetidos fisicamente aos Tribunais Superiores: |
2.364 |
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Recursos analisados e remetidos à Seção de Digitalização: |
9.885 |
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Ofícios expedidos: |
1.566 |
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Agravos Regimentais redistribuídos ao Órgão Especial: |
564 |
Fonte: SAJ/SG