A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Diretoria de Recursos Humanos é
responsável pelo gerenciamento e supervisão do quadro de pessoal do Poder
Judiciário, tanto da Justiça de Primeiro Grau, quanto da Secretaria do Tribunal
de Justiça, envolvendo servidores efetivos e comissionados, inativos, juízes de
paz, estagiários, voluntários e terceirizados.
Esse trabalho envolve o controle do ingresso na carreira, com o acompanhamento dos
processos de nomeação dos servidores, de contratação de estagiários e
terceirizados, e de adesão dos voluntários.
É responsável, também, pelo
controle da movimentação na carreira dos servidores (remoção, disposição,
lotação etc.), pelo registro de todos os incidentes ocorridos durante a vida
funcional dos colaboradores do Poder Judiciário, e pela elaboração da folha de
pagamento dos magistrados, servidores, inativos (incluídos os juízes de paz e
extrajudiciais) e estagiários.
Controla, ainda, as avaliações de
desempenho e de estágio probatório dos servidores, e os afastamentos legais, direitos,
deveres e benefícios dos colaboradores.
No presente relatório serão
apresentadas informações mais detalhadas sobre os principais programas e
atividades de responsabilidade da Diretoria de Recursos Humanos.
1.1 BOLSA DE ESTUDOS
O Tribunal de Justiça mantém o
Programa de Bolsa de Estudos, destinado a Magistrados e Servidores, para cursos
de graduação, pós-graduação e para o curso da Escola Superior da Magistratura.
Por intermédio do programa, o
Poder Judiciário custeia 70% do valor da mensalidade e 100% do Curso de
Direito.
No ano de 2015 foram oferecidas
330 vagas para cursos de graduação e 70 vagas para o curso de preparação para
ingresso na magistratura, promovido pela ESMESC, conforme segue:
|
BOLSA DE
ESTUDOS |
||
|
GRADUAÇÃO |
1º
SEMESTRE |
2º
SEMESTRE |
|
Total
de Bolsas disponíveis |
330 |
330 |
|
Total
de Bolsas renovadas |
159 |
178 |
|
Total
de Bolsas concedidas |
35 |
36 |
|
Total de Bolsas remanescentes |
136 |
116 |
|
ESMESC |
1º
SEMESTRE |
2º
SEMESTRE |
|
Total
de Bolsas disponíveis |
70 |
70 |
|
Total
de Bolsas renovadas |
31 |
18 |
|
Total
de Bolsas concedidas |
12 |
30 |
|
Total de Bolsas remanescentes |
27 |
22 |
Foram, ainda, beneficiados com
bolsas de estudo para cursos de pós-graduação na área jurídica 98 servidores, e
21 nas demais áreas.
1.2 GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR
A gratificação de nível superior,
prevista no art. 14 da Lei Complementar n. 90/93, é destinada a servidores não
ocupantes de cargo de nível superior que tenham graduação escolar superior.
A tabela abaixo indica o
quantitativo de servidores que recebem a gratificação de nível superior desde o
ano de 2007:
|
ANO |
QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO |
|
2007 |
1.975 |
|
2008 |
2.403 |
|
2009 |
2.659 |
|
2010 |
2.703 |
|
2011 |
2.557 |
|
2012 |
2.868 |
|
2013 |
3.129 |
|
2014 |
2.975 |
|
2015 |
2.965 |
Esta gratificação é percebida por
43,95% dos servidores efetivos do Poder Judiciário.
1.3 AUXÍLIO-CRECHE
O auxílio-creche, previsto na
Resolução n. 09/01-GP, beneficia 949 servidores,
conforme dados da folha de pagamento do mês de novembro de 2015. Neste ano,
foram deferidos 257 pedidos.
1.4 VALE-TRANSPORTE
O vale-transporte corresponde à
parcela de gastos que exceder a 6% da remuneração e é creditado mensalmente em
folha de pagamento.
Em 2015, foram contemplados com o
benefício 7 servidores, em média, no decorrer do ano.
1.5 AUXÍLIO-SAÚDE
O auxílio-saúde, benefício
previsto na Resolução n. 12/2014–TJ, é o benefício
assistencial concedido para custeio parcial de despesas com plano de
assistência médica/odontológica e seguro saúde, do titular ou dos dependentes.
Em 2015, o benefício foi concedido a 3.290 servidores.
2. TJ-CONSIG
O sistema TJ-Consig, implantado em
28/07/2009, representou uma importante mudança nos procedimentos de
consignações facultativas em folha de pagamento. Além de não ter custo nenhum
ao Poder Judiciário, houve economia de material e de tempo de serviço, tendo em
vista a informatização de um procedimento que até então era manual.
Na última folha processada, de
novembro de 2015, foram implementadas aproximadamente 23.136 consignações, que
significam R$ 8.332.620,87 em descontos facultativos.
3. FOLHA DE PAGAMENTO (MATRÍCULAS
CALCULADAS)
Apresenta-se abaixo a relação de
matrículas calculadas durante os meses do ano de 2015 de acordo com o vínculo
possuído com o Tribunal de Justiça.
|
MATRÍCULAS CALCULADAS POR TIPO -
JANEIRO A DEZEMBRO/2015 |
||||||||||||
|
TIPO |
JAN |
FEV |
MAR |
ABR |
MAI |
JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
|
Justiça
do 1º Grau |
4.511 |
4.521 |
4.502 |
4.499 |
4.486 |
4.491 |
4.493 |
4.494 |
4.483 |
4.473 |
4.478 |
4.469 |
|
Estagiários |
2.620 |
2.720 |
2.575 |
2.624 |
2.671 |
2.693 |
2.663 |
2.701 |
2.727 |
2.819 |
2.869 |
2.885 |
|
Tribunal
de Justiça |
1.484 |
1.480 |
1.480 |
1.471 |
1.465 |
1.462 |
1.465 |
1.460 |
1.468 |
1.466 |
1.461 |
1.461 |
|
Justiça
1º Grau inativos |
638 |
641 |
657 |
665 |
672 |
679 |
681 |
685 |
694 |
701 |
701 |
697 |
|
Magistrados |
513 |
513 |
512 |
512 |
512 |
510 |
509 |
508 |
506 |
506 |
505 |
504 |
|
Comissionados
TJ |
422 |
413 |
410 |
414 |
417 |
422 |
420 |
417 |
415 |
413 |
410 |
404 |
|
Comiss.
Justiça do 1º Grau |
387 |
405 |
410 |
418 |
420 |
411 |
406 |
409 |
410 |
414 |
412 |
408 |
|
TJ
inativos |
255 |
256 |
267 |
268 |
272 |
275 |
272 |
276 |
275 |
277 |
278 |
278 |
|
Militares |
207 |
204 |
203 |
207 |
206 |
208 |
206 |
210 |
210 |
207 |
210 |
212 |
|
Magistrados
inativos |
135 |
135 |
135 |
134 |
132 |
134 |
135 |
134 |
133 |
133 |
133 |
134 |
|
Resid.
Jud/Cand. Conc. Mag |
98 |
97 |
80 |
77 |
66 |
117 |
119 |
114 |
137 |
138 |
136 |
131 |
|
A
Disposição |
25 |
25 |
24 |
24 |
24 |
24 |
24 |
24 |
25 |
25 |
24 |
23 |
|
1º
Grau Ap. sem paridade |
22 |
23 |
24 |
24 |
23 |
23 |
23 |
23 |
23 |
24 |
24 |
24 |
|
TJ
Ap. sem paridade |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
TOTAL |
11.319 |
11.435 |
11.281 |
11.339 |
11.368 |
11.451 |
11.418 |
11.457 |
11.508 |
11.598 |
11.643 |
11.632 |
Fonte: FOLHA – relatório da
rotina AU/FE
Fonte:
Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento.
Matrículas calculadas por classe
de janeiro a dezembro de 2015
Fonte:
Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento
4. SERVIDORES ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO
A seguir expõe-se a quantidade de
servidores e magistrados em atividade, e o tempo que estes se encontram
vinculados a este Poder.
|
SERVIDORES
ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO |
||
|
Tempo |
Quantidade |
Percentual |
|
0
a 10 anos |
3.696 |
54,82% |
|
10
a 15 anos |
901 |
13,36% |
|
15
a 20 anos |
738 |
10,95% |
|
20
a 25 anos |
402 |
5,96% |
|
25
a 30 anos |
518 |
7,68% |
|
30
a 35 anos |
386 |
5,73% |
|
35
a 40 anos |
93 |
1,38% |
|
acima
de 40 anos |
8 |
0,12% |
|
TOTAL |
6.742 |
|
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 14/12/2015
Servidores ativos por tempo de
admissão
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 14/12/2015
|
MAGISTRADOS ATIVOS POR TEMPO DE
ADMISSÃO |
||
|
Tempo |
Quantidade |
Percentual |
|
0
a 10 anos |
164 |
32,54% |
|
10
a 15 anos |
107 |
21,23% |
|
15
a 20 anos |
71 |
14,09% |
|
20
a 25 anos |
78 |
15,48% |
|
25
a 30 anos |
45 |
8,93% |
|
30
a 35 anos |
33 |
6,55% |
|
35
a 40 anos |
5 |
0,99% |
|
acima
de 40 anos |
1 |
0,20% |
|
TOTAL |
504 |
|
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 14/12/2015
Fonte:
SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 14/12/2015
5. PIRÂMIDE ETÁRIA
Demonstra-se na tabela e no
gráfico abaixo a composição do quadro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
de acordo com a faixa etária e o sexo dos seus componentes.
Fonte: FOLHA - relatório da rotina RE/GE 104 - tipos
1,2,5,23,24 - dia 14/12/2015
6. TERCEIRIZAÇÃO
No que se refere aos funcionários
terceirizados que laboram junto ao Poder Judiciário, o ano de 2015 encerra com
2.324 postos preenchidos nas seguintes áreas de atuação: Acabamento Gráfico,
Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Carga e Descarga, Copeira, Desenhista
Industrial Gráfico, Engenheiro Mecânico, Garçom, Impressor de Corte e Vinco,
Impressor de Serigrafia, Jardineiro, Marceneiro, Office-boy, Operador de Acabamento,
Operador de Guilhotina, Operador de Sistemas, Porteiro, Preparador de Matrizes
de Corte e Vinco, Recepcionista, Servente, Técnico em Edificações, Técnico em
Refrigeração e Ar Condicionado, Vigilante Armado e Zelador.
Do total de 2.324 postos, 1.568
estão distribuídos às Comarcas e 756 à Secretaria do Tribunal de Justiça.
As empresas que atuaram junto ao
Poder Judiciário em 2015 prestando serviços de mão de obra
terceirizada foram: Canadense Administração e Serviços Ltda., Intersept Ltda.,
Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Lince Segurança Eletrônica Ltda.-ME,
Lince Segurança Patrimonial Ltda.-ME, Mobra Serviços de Vigilância Ltda e
Suricate Serviços Terceirizados Ltda. Epp.
7. ESTAGIÁRIOS
O Poder Judiciário Catarinense
encerra o ano de 2015 com 2.538 estagiários remunerados contratados na área de
Direito, distribuídos em Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º
graus, e Diretorias da Secretaria do Tribunal.
Cumpre destacar, também, que, ao
final deste ano, 445 vagas encontram-se ocupadas por estagiários remunerados
nas Diretorias e comarcas deste Tribunal nas áreas de Administração,
Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências
Contábeis, Ciências da Computação, Cinema, Comunicação Social, Desing, Direito,
Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de
Automação, Engeharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de
Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica,
Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica, Farmácia, História, Jornalismo,
Letras (Português), Museologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e
Propaganda, Serviço Social e Ensino Médio.
Assim, verifica-se que o Poder
Judiciário Catarinense termina o ano de 2015 com um total de 2.983 estagiários
em seu quadro.
8. VOLUNTÁRIOS
Em 2015 foram preenchidas 417
vagas para serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquitetura e
Urbanismo, Arquivologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis,
Ciências da Computação, Cinema, Comunicação Social, Desing, Direito, Economia,
Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Automação,
Engeharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção
Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecânica, Engenharia Mecânica, Farmácia, História, Jornalismo, Letras
(Português), Museologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda,
Serviço Social.
Durante o ano de 2015, ocorreram
243 nomeações de servidores para cargos efetivos deste Poder e 295 para cargos
comissionados, totalizando 538 nomeações durante o ano.
Destas, destaca-se que 24
nomeações que se destinaram ao provimento de cargos efetivos e 16 de cargos
comissionados decorreram de cargos criados por Lei Complementar, o que totaliza
um aumento de 40 servidores no quadro deste Poder no ano de 2015.
O Abono de Permanência é o
benefício concedido ao servidor efetivo que tenha alcançado todos os requisitos
para se aposentar previstos na legislação em vigor (idade e tempo de
contribuição), e optou por permanecer em atividade, até, no máximo, atingir a
idade para a aposentadoria compulsória (70 anos).
O benefício é o reembolso do valor
da contribuição previdenciária descontada mensalmente do servidor para o Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS (IPREV).
Em 2015, foram concedidos 57
abonos de permanência aos servidores efetivos deste Poder.
11. APOSENTADORIAS
É o direito conferido ao servidor
público ocupante de cargo efetivo de se desvincular das atividades laborais,
com a percepção de proventos mensais, após o cumprimento dos requisitos de
idade e tempo de serviço exigidos pela Constituição da República Federativa do
Brasil, sendo que, em 2015, foram concedidas 119 aposentadorias aos servidores
deste Poder.
12. LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Conforme previsto nos artigos 64 a
68 da Lei Complementar Estadual n. 6.745/1985, será concedida licença para
tratamento de saúde (LTS) remunerada ao servidor que, por determinação médica e
com a concordância da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, necessitar
afastar-se por mais de 3 dias para tratamento de saúde.
No ano de 2015 foram realizadas
2.273 concessões de licença para tratamento de saúde de servidores neste Poder.
Outra modalidade de Licença para
tratamento de Saúde é aquela destinada ao acompanhamento de pessoa da família
(art. 69 da LCE n. 6.745/1985 e LCE n. 47/1992), sendo que no ano de 2015 foram
concedidas 1733 licenças.
13. CERTIDÕES
Durante o ano de 2015 foram
emitidas as seguintes certidões pela Diretoria de Recursos Humanos:
|
CERTIDÃO |
QUANTIDADE |
|
Tempo
de serviço |
54 |
|
Narratória |
8 |
|
Para
atender à Resolução n. 156/12 do Conselho Nacional
de Justiça |
18 |
|
Transcrições
funcionais |
146 |
|
Emitida
para a COMAGIS |
0 |
|
Atividade
profissional |
52 |
|
Diversas |
552 |
|
TOTAL |
830 |
14. ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
14.1 PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES
A pesquisa tem como objetivo medir
a satisfação dos colaboradores desta Instituição em relação a componentes
estruturais, organizacionais e comportamentais presentes no ambiente de
trabalho. Seus resultados são utilizados como indicadores para o planejamento e
desenvolvimento de ações que visem à melhoria constante do ambiente de trabalho
na Instituição.
A pesquisa aplicada em 2014, entre
os dias 15-10-2014 e 30-11-2014, apresentou como resultado, divulgado em
fevereiro de 2015, o índice de 62,96 % que reflete o grau de satisfação dos
servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina em relação aos componentes
pesquisados.
Seguem abaixo os resultados por
questão pesquisada:
|
QUESTÃO |
COMPONENTE
PESQUISADO |
SATISFAÇÃO |
|
1 |
Disponibilização
de treinamentos necessários ao desenvolvimento de seu trabalho. |
47,00% |
|
2 |
Oportunidade
de promoção em seu cargo efetivo. |
32,00% |
|
3 |
Compreensão
da missão e visão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). |
67,00% |
|
4 |
Atendimento
que recebe de outras áreas do PJSC. |
62,00% |
|
5 |
Clareza
dos seus direitos e obrigações. |
70,00% |
|
6 |
Adoção,
em seu ambiente de trabalho, das medidas de sustentabilidade disponibilizadas
pelo PJSC. |
65,00% |
|
7 |
Qualidade
do serviço prestado pelo PJSC à sociedade. |
65,00% |
|
8 |
Condições
de segurança oferecidas no ambiente de trabalho. |
59,00% |
|
9 |
Condições
físicas de trabalho oferecidas. |
61,00% |
|
10 |
Ações
preventivas de saúde oferecidas pelo PJSC. |
42,00% |
|
11 |
Equipamentos,
materiais e sistemas disponibilizados para o desenvolvimento do trabalho. |
64,00% |
|
12 |
Política
de benefícios do PJSC. |
44,00% |
|
13 |
Plano
de saúde disponibilizado pelo PJSC. |
39,00% |
|
14 |
Proporcionalidade
entre a remuneração recebida e o trabalho desempenhado por você. |
46,00% |
|
15 |
Número
de colaboradores para o desempenho das tarefas em seu setor. |
51,00% |
|
16 |
Distribuição
das tarefas entre os integrantes de sua equipe. |
67,00% |
|
17 |
Cooperação
entre os integrantes de sua equipe para a realização das atividades. |
76,00% |
|
18 |
Tratamento
que você recebe de seus colegas de equipe no
ambiente de trabalho. |
83,00% |
|
19 |
Sua
realização profissional pelo trabalho desempenhado no PJSC. |
68,00% |
|
20 |
Seu
comprometimento com o PJSC. |
88,00% |
|
21 |
Comunicação
com seu superior hierárquico. |
80,00% |
|
22 |
Orientação,
por parte de seu superior hierárquico, quanto a aspectos que podem melhorar
seu desempenho profissional. |
74,00% |
|
23 |
Contribuição
de seu superior hierárquico para que o trabalho da equipe seja realizado de
forma mais eficiente. |
73,00% |
|
24 |
Possibilidade
de participação da equipe na definição dos objetivos e métodos de trabalho. |
70,00% |
|
25 |
Valorização
de seu trabalho por parte de seu superior hierárquico. |
73,00% |
|
26 |
Valorização
de seu trabalho pela sua equipe. |
78,00% |
|
27 |
Oportunidades
oferecidas com base na competência profissional demonstrada. |
56,00% |
|
ÍNDICE
GERAL DE SATISFAÇÃO APURADO NA PESQUISA |
62,96% |
|
Por possuir ciclo anual, o
formulário da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores 2015 foi disponibilizado
na página eletrônica do Poder Judiciário no período de 15 de outubro a 30 de
novembro de 2015. O resultado será divulgado em fevereiro de 2016.
14.2 HOMENAGEM AOS SERVIDORES APOSENTADOS
Para a Homenagem 2015 aos
servidores aposentados, foi realizado um trabalho conjunto entre a Divisão de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal e a Divisão de Artes Gráficas.
Foram elaboradas 61 placas, posteriormente encaminhadas a cada servidor que se
aposentou no período compreendido entre setembro de 2014 a agosto de 2015.
14.3 INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS
Elaboração de diagnósticos,
trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam baixo
desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório ou encaminhados
pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do Tribunal de Justiça.
Em 2015, foram acompanhados 115
servidores de todo o Estado, além de terem sido realizadas 43 avaliações
psicológicas. Ainda, foi realizado um trabalho de diagnóstico em 13 comarcas e
02 trabalhos de grupo finalizados, e mais um iniciado, que terá sequência em
2016, em virtude da Resolução GP 36/15.
14.4 ENTREVISTAS DE LOTAÇÃO E RELOTAÇÃO
Realização de entrevistas para
lotação ou relotação de servidores no Tribunal de Justiça. Foram realizadas 10
entrevistas de lotação e 09 de relotação, durante o ano de 2015.
14.5 PROGRAMA DE MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL
Tem como objetivo apresentar, em
um determinado momento, o grau de satisfação ou insatisfação dos servidores,
identificar causas e por meio delas implementar ações que propiciem condições
para maior satisfação no trabalho. O programa foi realizado em 04 comarcas no
ano de 2015.
14.6 CARTÕES PARA LICENÇA
A Seção Psicossocial
Organizacional elabora cartões virtuais para enviar aos servidores em licenças
especiais. Os cartões são enviados para o e-mail dos
servidores em nome da Diretoria de Recursos Humanos – DADP – SPO.
Foram enviados ao total 819
cartões para os servidores, sendo 135 licenças Gala, 323 licenças Nojo, 227
licenças Nascimento (paternidade e gestação) e 02 licenças adoção e 132 doações
de sangue.
15. FORMULÁRIOS
15.1 FORMULÁRIO DE INGRESSO
Desenvolvido pela Divisão de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos,
o formulário de ingresso tem por objetivo levantar dados sobre o perfil do
servidor que está ingressando no Poder Judiciário catarinense e servir como uma
ferramenta para o planejamento de mudanças na Organização. Foram cadastrados
160 formulários de ingresso.
15.2 FORMULÁRIO DE DESLIGAMENTO
O Formulário de Desligamento é um
instrumento que busca conhecer como o servidor que está saindo do Poder
Judiciário percebeu a Organização e como se sentiu trabalhando nela enquanto
fez parte do quadro de servidores, além de servir como uma ferramenta para o
planejamento de mudanças na Organização. No ano de 2015 foram cadastrados 169
formulários de desligamento, sendo 72 formulários referentes a pedido de
exoneração e 97 de aposentadoria.
15.3 RECADASTRAMENTO
O recadastramento de servidores
aposentados é realizado pela SPO quando solicitado pela Seção de Registro de
Informação. A solicitação é feita quando o aposentado não tem condições de
realizar seu recadastramento no próprio Tribunal, então algum profissional da
SPO desloca-se até a residência do aposentado para verificar suas condições de
saúde, comprovando ou não a impossibilidade de deslocamento deste servidor até
o Tribunal de Justiça. No corrente ano foram realizadas 3 visitas de
recadastramento.