DIRETORIA DE SAÚDE
A Diretoria tem por
finalidade realizar, mediante atendimento ambulatorial, a prestação direta de
assistência médica e odontológica, de enfermagem, psicológica e social,
compreendendo as ações de prevenção de doenças, recuperação e promoção da saúde
e qualidade de vida de magistrados e servidores. Para tanto, conta com a
prestação de serviços das áreas a seguir.
1. Junta Médica
A Junta Médica Oficial do
Poder Judiciário de Santa Catarina, vinculada à Diretoria de Saúde, tem como
atribuições proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de
saúde própria e em pessoa da família, bem como analisar e emitir pareceres em
processos de aposentadoria por invalidez, de admissão de servidores em concurso
público do quadro do Poder Judiciário e de outros problemas relacionados à
saúde, conforme demonstra o quadro abaixo.
|
ASSUNTO |
TOTAL DE PROCESSOS |
|
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE |
2.064 |
|
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO |
519 |
|
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA |
1.881 |
|
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE EM PF EM PRORROGAÇÃO |
99 |
|
PERÍCIAS |
331 |
|
ADMISSÃO |
245 |
|
LICENÇA GESTAÇÃO |
49 |
|
REMOÇÃO |
34 |
|
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
31 |
|
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
26 |
|
HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO DE
ESTAGIÁRIO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
20 |
|
READAPTAÇÃO FUNCIONAL |
19 |
|
AVALIAÇÃO |
18 |
|
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA |
17 |
|
APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ |
16 |
|
GRATIFICAÇÃO DE
PRODUTIVIDADE |
16 |
|
PRORROGAÇÃO DA
READAPTAÇÃO |
10 |
|
ACIDENTE EM SERVIÇO |
9 |
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
9 |
|
REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA |
9 |
|
OUTROS |
8 |
|
GRATIFICAÇÃO DE
INSALUBRIDADE |
4 |
|
DISPOSIÇÃO |
3 |
|
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA |
3 |
|
RELOTAÇÃO |
3 |
|
CONSULTA |
2 |
|
PEDIDO DE MARGEM
CONSIGNÁVEL |
2 |
|
LICENÇA AMAMENTAÇÃO |
1 |
|
LICENÇA ESPECIAL |
1 |
|
TOTAL DE PROCESSOS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2015 |
5.449 |
Fonte: Dados coletados do software de
gerenciamento Sisclínica.
2. Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional
Esta divisão tem por
missão contribuir para o desenvolvimento e preservação da segurança e da saúde
dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, oferecendo
serviços especializados realizados pela Seção dos Serviços Especializados em
Segurança e Medicina do Trabalho e Seção de Ergonomia. Vejamos.
Dentre as ações
desenvolvidas pela Seção de SESMT, destacam-se:
● Aquisição e distribuição
de cadeiras de rodas para todas as comarcas com o objetivo de dar mais conforto
e acessibilidade às dependências dos fóruns para as partes, testemunhas e seus
procuradores que apresentam algum tipo de impossibilidade de se locomover
normalmente;
● Aquisição de
maca-poltrona dobrável para a Diretoria de Saúde, equipamento primordial na
remoção de pessoas no Tribunal uma vez que foi desenvolvida especialmente para
que a mesma possa entrar nos elevadores, em caso de emergência e assim atingir
o objetivo que é de socorro rápido;
● Orçamentos e empenhos de exames
para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
● Elaboração de projeto
básico para aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI;
● Distribuição de Equipamento
de Proteção Individual - EPI, destinados à Gráfica, Arquivo, Biblioteca,
Diretoria de Saúde e comarcas;
● Aquisição de Jalecos à
Diretoria de Saúde;
● Informações e pareceres
em processos administrativos de solicitação de insalubridade e acidentes em serviço;
● Avaliação, a pedido da
Junta Médica, de ambientes de trabalho, com levantamento de riscos ambientais e
de riscos associados ao trabalho para relotação de servidores que possuem
limitações físicas;
● Providências quanto à
elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho – LTCAT, individual
e coletivo;
● Elaboração de Projeto
Básico para produção de LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do
Trabalho, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPRA –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e EMO – Exames Médicos Ocupacionais,
para todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Dentre as ações
desenvolvidas pela Seção de Ergonomia, destaca-se:
● Avaliação, a pedido da
Junta Médica, de ambientes de trabalho, com levantamento de riscos ambientais e
de riscos associados ao trabalho para relotação de servidores que possuem
limitações físicas;
● Avaliação e definição de
novos equipamentos de proteção para magistrados e servidores;
● Desenvolvimento de
soluções para postos de trabalho de pessoas portadoras de deficiência;
● Desenvolvimento de
projeto para atendimento às necessidades nas salas de audiências e turmas de
recursos;
● Elaboração de projeto
básico para aquisição de acessórios ergonômicos;
● Avaliação de novos acessórios
ergonômicos para servidores e magistrados;
● Avaliação ergonômica dos
postos de trabalho das Varas Cíveis da Comarca da Capital;
● Participação no programa
de Teletrabalho;
● Análise técnica para aquisição
de cadeiras para pessoas altas, de pequeno porte e para portadores de
obesidade;
● Definição e distribuição
de cadeira operacional para magistrados;
● Desenvolvimento de
projeto para atendimento às necessidades nas salas de audiências e turmas de
recursos.
Após as avaliações dos
ambientes de trabalho, dos mobiliários e dos equipamentos de proteção, a
Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional propôs adequações às necessidades de
trabalho e do trabalhador, com consequente controle
dos riscos inerentes às funções e garantia de acessibilidade, resultando nas
seguintes ações.
|
AÇÃO |
2015 |
|
Distribuição de EPI |
5.099 |
|
Avaliação de dados antropométricos dos servidores e
magistrados do PJSC |
258 |
|
Distribuição de acessórios ergonômicos |
193 |
|
Intervenções ergonômicas |
131 |
|
Especificação de mobiliário |
25 |
|
Avaliação de amostras de mobiliário |
25 |
|
Resposta processual e pareceres |
22 |
|
Avaliação ambiental |
16 |
|
Avaliação de amostras de acessórios ergonômicos |
8 |
|
Programa de Controle de Saúde
Ocupacional |
3 |
Fonte: Dados internos da DSSO.
3. Divisão de Saúde Ambulatorial
A Divisão de Saúde
Ambulatorial é responsável por fomentar e coordenar as campanhas preventivas e
educativas na área da saúde, elaborar projetos na área da saúde, acompanhar os
trabalhos desenvolvidos na Seção Psicossocial Ambulatorial, Enfermagem,
Farmácia e Ambulatório Médico.
Campanha Vacina da Gripe
Em 2015, foram imunizados
6.692 magistrados e servidores ativos, abrangendo 124 unidades do Poder
Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Atendimento de Emergência Médica
É um serviço
especializado de atendimento médico móvel, objetivando a preservação da vida de
funcionários, colaboradores e daqueles que necessitarem circular/permanecer nas
dependências das unidades protegidas. Visa prestar atendimento de emergência (caso
de vida ou morte) ou de urgência médica (deve ser feito com rapidez, mas não
corre risco de vida). Ao todo são treze áreas protegidas.
|
ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIO MÉDICO |
|
|
PROFISSIONAL |
TOTAL DE CONSULTAS |
|
Renato Grillo Flach |
933 |
|
Graciela de Oliveira Richter |
893 |
|
José Carlos Nascimento |
741 |
|
Karina Cocco Monteiro de Freitas |
710 |
|
Luiz Alberto Neves May |
342 |
|
TOTAL |
3.619 |
Fonte: Dados coletados do software de
gerenciamento Sisclínica.
Seção de Enfermagem
O serviço de enfermagem
interviu de forma integrada com os demais setores do ambulatório médico na
assistência à saúde dos magistrados e servidores, bem como exerceu atividades
de prevenção, promoção e recuperação da saúde em geral, obtendo os seguintes
dados estatísticos.
|
AÇÕES |
TOTAL DE AÇÕES |
|
Comprimidos |
1.213 |
|
Líquido |
98 |
|
Pressão Arterial |
950 |
|
Eletrocardiograma |
5 |
|
Curativo |
111 |
|
Retirada de Pontos |
10 |
|
Nebulização |
43 |
|
Injeção Intramuscular |
283 |
|
Injeção Subcutânea |
48 |
|
Injeção Endovenosa |
16 |
|
Emergência |
129 |
|
Avaliação Enfermagem |
48 |
|
Temperatura |
60 |
|
TOTAL |
3.023 |
Fonte: Dados internos da Seção de
Enfermagem.
Seção Psicossocial Ambulatorial
A Seção Psicossocial
Ambulatorial é formada por Psicólogas e Assistentes Sociais.
Em 2015, as Psicólogas realizaram
1.361 consultas de atendimento, acompanhamento e tratamento psicológico aos
magistrados e servidores encaminhados pela Junta Médica e Diretoria de Recursos
Humanos, para análise dos processos de licença para tratamento de saúde,
readaptação, relotação, aposentadoria por invalidez, admissão e outros
relacionados à saúde psicológica.
|
PROFISSIONAL |
TOTAL DE CONSULTAS |
|
Liliane Cardoso Pereira |
521 |
|
Fernanda Chede Rotolo Caldas |
400 |
|
Luciana Raupp Di Bernandi |
263 |
|
Marilda Marcondes de Mattos |
177 |
|
TOTAL |
1.361 |
Fonte: Dados coletados do software de
gerenciamento Sisclínica.
Da mesma forma, as Assistentes
Sociais perfizeram um total de 1.204 atividades, sendo estas distribuídas em elaboração
de estudos sociais solicitados pela Junta Médica, por meio de entrevistas, visitas
domiciliares, a Instituições de Saúde, aos locais de trabalho, informações quanto
à remoção e relotação por motivo de saúde.
|
TIPO
DE ATIVIDADE |
DANIELA L. INFELD |
ADRIANA O. ROMER |
TOTAL |
|
Pareceres à Junta Médica |
69 |
185 |
254 |
|
Entrevistas |
212 |
558 |
770 |
|
Visitas domiciliares, Instituições de Saúde e locais de trabalho |
36 |
130 |
166 |
|
Cidades visitadas |
9 |
5 |
14 |
|
TOTAL |
326 |
878 |
1.204 |
Fonte: Dados internos das Assistentes
Sociais.
Seção de Farmácia
A Seção de Farmácia tem
por objeto oferecer aos magistrados e servidores medicamentos a preço de custo,
mediante apresentação de prescrição médica e/ou odontológica.
A Farmácia atende a todas
as Comarcas e Circunscrições. No ano de 2015, foram realizados 8.712
atendimentos.
4. Divisão de Saúde Oral
A Divisão de Saúde Oral
presta serviços contínuos de atendimento odontológico aos Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Atualmente contamos em nosso quadro com quatro odontólogos atuando nas
áreas de Prevenção, Dentística Restauradora, Prótese, Endodontia e Cirurgia
Oral Menor.
Abaixo apresentamos as
informações consolidadas referentes ao período de janeiro a novembro de 2015
onde constam o número de pacientes atendidos, o número de consultas realizadas,
o total geral de procedimentos executados, os dias trabalhados em atendimento
clínico ou em outras atividades e os dias não trabalhados e finalmente, a média
dos procedimentos realizados por dia por dentista.
|
DENTISTAS |
PACIENTES |
CONSULTAS |
PROCEDIMENTOS |
|
Maria Eugênia B. Burg |
583 |
678 |
1.213 |
|
José Eduardo C. Shiozawa |
491 |
551 |
1.646 |
|
Reginaldo Reitz |
475 |
624 |
1.277 |
|
Lauro Bragaglia |
313 |
448 |
1.649 |
|
Eduardo Dutra da Silva (*) |
28 |
34 |
67 |
|
TOTAL |
1.890 |
2.335 |
5.852 |
Fonte: Dados coletados do software de
gerenciamento odontológico Prodent.
(*) Dr. Eduardo Dutra da Silva aposentou-se
em julho do corrente ano, sendo consideradas as informações referentes aos
meses de janeiro a junho/2015.