DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA

 

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

 

No ano de 2015, foram distribuídos no Conselho da Magistratura 100 processos e julgados 105 feitos. Foram realizadas 12 sessões ordinárias e emitidos 240 ofícios e expedientes.

 

DESEMBARGADOR(A)

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

JULGADOS

ACÓRDÃOS ASSINADOS

Nelson Schaefer Martins

0

0

0

Luiz Cézar Medeiros

0

27

27

Torres Marques

0

6

6

Ricardo Fontes

6

23

23

Lédio Rosa de Andrade

1

16

16

Jorge Luiz de Borba

0

4

4

Rejane Andersen

3

5

5

Cláudio Valdyr Helfenstein

2

5

5

Sônia Maria Schmitz

1

5

5

Raulino Jacó Brüning

0

1

1

Jairo Fernandes Gonçalves

2

4

4

Carlos Adilson Silva

2

9

9

TOTAL

17

105

105

Dados atualizados até 7 de dezembro de 2015.

Fonte: SAJ – Conselho da Magistratura e Atas das Sessões.

 

SECRETARIA DO CONSELHO DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS

 

No ano de 2015, foram distribuídos no Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais 14 processos e julgados 7 feitos. Foram realizadas 6 sessões ordinárias, expedidos 57 ofícios, 3 circulares e emitidas 20 certidões.

 

MEMBRO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

PROCESSOS JULGADOS

Des. Nelson Schaefer Martins

1

-

1

Des. Torres Marques

6

4

2

Des. Luiz Cézar Medeiros

-

-

-

Desa. Sônia Maria Schmitz

-

1

-

Des. Cláudio Valdyr Helfenstein

1

4

-

Des. Ricardo Fontes

-

-

-

Des. Pedro Manoel Abreu

-

-

-

Des. Fernando Carioni

2

1

2

Des. Cesar Abreu

-

1

-

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

-

-

-

Des. Jaime Ramos

-

-

-

Des. Moacyr de Moraes Lima Filho

-

1

-

Des. Jorge Schaefer Martins

-

1

-

Des. João Henrique Blasi

2

2

2

Des. Roberto Lucas Pacheco

-

-

-

Des. José Inacio Schaefer

-

-

-

Des. Carlos Alberto Civinski

-

-

-

Des. Ricardo Roesler

-

2

-

Juiz de Direito de 2º Grau Odson Cardoso Filho

1

1

-

Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

1

1

-

TOTAL

14

19

7

Dados atualizados até 3 de dezembro de 2015.

Fonte: Secretaria do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.

 

TURMA DE RECURSOS

ATIVIDADES

QUANTIDADES

Envio de Agravos em Recurso Extraordinário, em meio digital, ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do Sistema de Envio de Recursos (S.E.R.).

135

Envio de Recurso Extraordinário, em meio digital, ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do Sistema de Envio de Recursos (S.E.R.).

2

Inclusão de Acórdãos/Decisões Monocráticas das Turmas de Recursos na consulta de jurisprudência (SAJ3/SG)

5.645

Dados atualizados até 30 de novembro de 2015.

Fonte: Controle estatístico da Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos.

 

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

ATIVIDADES

QUANTIDADES

Processos Vindos

14

Processos Distribuídos

56

Processos Julgados por Acórdão

47

Processos Julgados por Decisão Monocrática

6

Processos em Andamento

28

Processos Suspensos

1

Processos Encerrados

59

Enunciados Publicados

3

Sessões realizadas

3

Dados atualizados até 30 de novembro de 2015.

Fonte: Controle estatístico da Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos.

 

NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS

 

O NURER (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos) é o órgão especializado na gestão dos recursos submetidos à sistemática da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos, nos termos dos arts. 543-B e 543-C do Código de Processo Civil.

Atividades básicas do Núcleo:

a)     Secretaria: uniformização da gestão dos recursos sobrestados, por meio de contabilização e controle estatístico dos processos nessas condições; e

b)     Monitoramento de repetitividade: diz respeito à assessoria de análise de temas de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos nos Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, anterior ao Juízo de Admissibilidade.

 

ATIVIDADES

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

TOTAIS

SECRETARIA

Sobrestamento

2ª Vice-Presidência /STJ

13

89

79

42

34

57

66

111

90

92

114

787

2ª Vice-Presidência /STF

5

18

10

17

19

16

19

25

15

21

0

165

3ª Vice-Presidência /STJ

70

244

369

213

179

57

183

95

187

90

276

1.963

3ª Vice-Presidência e/STF

2

38

14

137

26

33

4

4

5

5

1

269

Gabinetes/STJ

8

7

4

2

2

4

2

4

2

3

1

39

Gabinetes/STF

41

116

221

81

105

75

173

109

51

100

292

1.364

Sobrestamentos total

139

512

697

492

365

242

447

348

350

311

684

4.587

Cessado sobrestamento

0

2ª Vice-Presidência /STJ

1

0

16

50

4

2

0

0

1

0

0

74

2ª Vice-Presidência /STF

2

0

13

23

11

71

6

3

2

0

2

133

3ª Vice-Presidência /STJ

60

36

12

198

261

771

401

71

124

19

844

2.797

3ª Vice-Presidência /STF

4

0

0

212

4

2

0

0

0

0

2

224

Gabinetes/STJ

0

69

15

0

7

0

0

0

2

0

0

93

Gabinetes/STF

0

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

2

Cessado sobrestamento

total

67

105

56

483

288

846

407

75

129

19

848

3.323

Juntada de petição (54434)

86

24

123

60

46

29

29

64

91

43

94

689

MONITORAMENTO

REPETITIVIDADE

Análise de RECURSOS

(temas)

2ª Vice-Presidência

306

280

342

273

334

384

397

402

320

328

298

3.664

3ª Vice-Presidência

194

625

657

491

643

652

673

736

669

651

503

6.494

Análise total

500

905

999

764

977

1.036

1.070

1.138

989

979

801

10.158

 

FLUXO DE PROCESSOS 2015

 FLUXO DE PROCESSOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

TOTAIS

Entrada

Recebimento análise

369

896

988

744

990

1.098

1.123

1.163

1.007

1.025

856

10.259

Recebimento

secretaria

227

492

823

1.203

841

487

654

425

382

429

448

6.411

Outros

135

136

50

0

0

0

4

0

5

0

0

330

Recebimento total

731

1.524

1.861

1.947

1.831

1.585

1.781

1.588

1.394

1.452

1.304

16.998

Saída

Remessa

Protocolo Judicial

99

40

413

741

323

126

43

57

45

24

24

1.935

Remessa DRI*

35

35

47

66

66

70

26

33

70

55

65

568

Remessa CERC**

3

58

3

0

2

4

4

2

2

4

0

82

Remessa

2ª Vice-Presidência

352

282

453

362

350

455

404

446

358

337

307

4.106

Remessa

3ª Vice-Presidência

375

800

673

954

932

1.493

1.090

842

835

690

580

9.264

Remessa gabinetes

4

60

60

23

32

26

11

39

52

24

44

375

Remessa total

868

1.275

1.649

2.146

1.705

2.174

1.578

1.419

1.362

1.134

1.020

16.330

Dados atualizados até 30 de novembro de 2015.

Fonte: Sistema de Automação do Judiciário – Segundo Grau - SAJ-SG.

* DRI: Diretoria de Recursos e Incidentes.

** CERC: Câmara Especial Regional de Chapecó.

 

ACERVO DE RECURSOS SOBRESTADOS POR ÓRGÃO JULGADOR

ÓRGÃO JULGADOR

RECURSOS REPETITIVOS-STJ

REPERCUSSÃO GERAL-STF

TOTAL

2ª Vice-Presidência

998

1.204

2.202

3ª Vice-Presidência

7.781

1.408

9.189

Órgão Especial

-

2

2

Câmara Civil Especial

6

-

6

Câmara Especial Regional de Chapecó

89

1.786

1.875

Grupo de Câmaras de Direito Público

-

-

0

Primeira Câmara de Direito Civil

-

1

1

Primeira Câmara de Direito Comercial

40

2.795

2.835

Primeira Câmara de Direito Público

21

3

24

Segunda Câmara Criminal

-

-

0

Segunda Câmara de Direito Civil

3

-

3

Segunda Câmara de Direito Comercial

12

3.833

3.845

Segunda Câmara de Direito Público

-

1

1

Terceira Câmara de Direito Civil

1

-

1

Terceira Câmara de Direito Comercial

2

3.676

3.678

Terceira Câmara de Direito Público

3

1

4

Quarta Câmara de Direito Civil

-

-

0

Quarta Câmara de Direito Comercial

-

3.163

3.163

Quarta Câmara de Direito Público

-

1

1

Quinta Câmara de Direito Comercial

8

2.485

2.493

Sexta Câmara de Direito Civil

-

-

0

TOTAL

8.964

20.359

29.323

Dados atualizados até 30 de novembro de 2014.

Fonte: Sistema de Automação do Judiciário – Segundo Grau - SAJ-SG.

 

SECRETARIA TÉCNICA DE ELABORAÇÃO NORMATIVA

 

A Secretaria Técnica de Elaboração Normativa foi criada pela Resolução GP n. 57 de 17 de dezembro de 2013 e é composta atualmente por uma servidora: Graziela Neis de Alexandre – Chefe da Secretaria Técnica de Elaboração Normativa.

Além das atividades acima descritas, foram realizadas na Secretaria Técnica de Elaboração Normativa a confecção ou a revisão de normas que não se encontram ainda em fase de publicação, bem como a confecção ou a revisão de Projetos de Lei e da justificativa correspondente (este ano, até 7 de dezembro, em número de 25), a revisão de relacionamentos de normas no Sistema de Consulta a Atos Normativos, e o gerenciamento da tabela de numeração de Atos Normativos deste Tribunal.

Para o melhor desempenho das atividades realizadas, a Chefia da Secretaria Técnica participou de todas as Sessões do Tribunal Pleno desta Corte, bem como das reuniões do Comitê de Análise de Competência das Unidades Judiciais e de outros encontros específicos agendados, tratando de temas determinados, de modo a observar, de forma detalhada, todas as discussões envolvendo as normas submetidas à posterior votação (Resolução TJ) ou edição (Resolução GP).

 

NORMA

PUBLICADAS

DIGITALIZADAS

INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO TJSC

Atos Regimentais TJ

4

4

4

Resoluções TJ

33

33

33

Resoluções GP

48

48

48

Resoluções Conjuntas GP/CGJ

9

9

9

Resoluções CM

10

10

10

Resoluções CEJUR

1

1

1

Resoluções CGSJEPASC

0

0

0

TOTAL

105

105

105

 

Compilações de Normas

Realizadas

30

Revisadas

30

Incluídas no Sistema de Consulta a Atos Normativos

30

Dados atualizados até 7 de dezembro de 2015.

 

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS EM GABINETES DE DESEMBARGADORES E EM ÓRGÃOS JULGADORES

 

O Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Desembargadores e em Órgãos Julgadores, instituído pela Resolução GP n. 2, de 31 de janeiro de 2014, possui como premissas:

a)     aprimorar o suporte oferecido aos Desembargadores que ingressam no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;

b)     auxiliar os Órgãos Julgadores que funcionam temporariamente no mês de janeiro, especialmente em relação às tutelas de urgência, principalmente as postuladas nas ações de habeas corpus e mandado de segurança;

c)      prestar apoio técnico à Câmara Civil Especial, competente para apreciar a admissibilidade e os pedidos de efeito suspensivo em agravos de instrumento de decisões interlocutórias de primeiro grau, nos termos do § 1º do art. 12 do Ato Regimental n. 41/2000-TJ, de 9 de agosto de 2000, com redação dada pelo art. 1º do Ato Regimental n. 67/2005-TJ, de 20 de abril de 2005; e

d)     prestar apoio técnico ao Juiz de Direito de Segundo Grau designado para atuar como substituto em vaga de Desembargador eventualmente aberta em virtude de aposentadoria ou opção por outra câmara, a fim de evitar o acúmulo de acervo no Órgão Julgador respectivo.

 

Ao longo do ano de 2015, a equipe de trabalho atuou:

●       na Câmara Civil Especial;

●       na Primeira Câmara de Direito Civil;

●       na Segunda Câmara de Direito Civil;

●       na Quarta Câmara de Direito Civil;

●       na Primeira Câmara de Direito Comercial;

●       na Segunda Câmara de Direito Comercial;

●       na Segunda Câmara de Direito Público;

●       na Quarta Câmara de Direito Público;

●       na Primeira Câmara Criminal; e

●       na Quarta Câmara Criminal.

 

O quadro estatístico adiante transcrito compreende dados contabilizados no período de 7 de janeiro de 2015 a 4 dezembro de 2015, destacando-se que apenas atua como Cooperador o Desembargador Substituto Artur Jenichen Filho, que originalmente integra a Câmara Civil Especial e, pelo Programa de Enfrentamento de Acervos, auxilia desde o ano de 2014 no julgamento de processos da Primeira Câmara de Direito Civil, acumulando ambas as funções.

Igualmente digno de nota é que o Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG o Judiciário, não viabiliza a extração de dados de produção individualizados para o Programa de Enfrentamento de Acervos, defluindo as informações abaixo prestadas de controle semanal de produtividade individual dos servidores lotados no setor.

 

ÓRGÃO JULGADOR

MAGISTRADO

QUANTIDADE DE DOCUMENTOS ELABORADOS

Câmara Civil Especial

Desa. Cláudia Lambert de Faria

35

Primeira Câmara de Direito Civil

Des. Artur Jenichen Filho

212

Des. Domingos Paludo

135

Segunda Câmara de Direito Civil

Des. Gilberto Gomes de Oliveira

37

Quarta Câmara de Direito Civil

Des. Stanley Braga/ Des. Altamiro de Oliveira

182

Primeira Câmara de Direito Comercial

Desa. Janice Goulart Garcia Ubiali

116 (+ 4 despachos)

Segunda Câmara de Direito Comercial

Des. Altamiro de Oliveira

46

Segunda Câmara de Direito Público

Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli

31

Quarta Câmara de Direito Público

Des. Edemar Gruber

194

Primeira Câmara Criminal

Des. José Everaldo Silva

28

Des. Luiz Cesar Schweitzer

42

Quarta Câmara Criminal

Des. Newton Varella Júnior

35

Desa. Cinthia Bittencourt

38

Total de documentos elaborados

1.131

Dados referentes ao período de 7 de janeiro a 4 de dezembro de 2015.

Fonte: Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Desembargadores e em Órgãos Julgadores.

 

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS EM GABINETES DE MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU

 

Segue abaixo o relatório de produtividade do Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Magistrados de Primeiro Grau do ano de 2015, destacando que o total de minutas confeccionadas alcançou, até o dia 7 de dezembro de 2015, o número de 4.913, divididas entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

 

UNIDADE

SENTENÇAS

DECISÕES

DESPACHOS

TOTAL

2ª Vara de Dir. Bancário da com. da Capital

254

78

64

396

3ª Vara de Dir. Bancário da com. da Capital

173

26

34

233

1ª Vara Cível da comarca da Capital

295

54

22

371

2ª Vara Cível da comarca da Capital

269

83

77

429

3ª Vara Cível da comarca da Capital

85

21

15

121

4ª Vara Cível da comarca da Capital

308

16

14

338

5ª Vara Cível da comarca da Capital

84

16

21

121

6ª Vara Cível da comarca da Capital

301

26

36

363

2ª Vara Cível da comarca de São José

391

94

262

747

3ª Vara Faz. Pública da com. de Joinville

58

63

04

125

2ª Vara Cível da comarca de Joinville

380

115

81

576

6ª Vara Cível da comarca de Joinville

357

58

69

484

2ª Vara da Família da com. de Joinville

289

85

235

609

TOTAL

4.913

Dados atualizados até 7 de dezembro de 2015.

Fonte: Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Magistrados de 1º Grau.

 

DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

 

No ano de 2015, com o objetivo de aprimorar a utilização dos recursos disponíveis, padronizar a tramitação, torná-la mais célere, aumentar a produtividade e reduzir a quantidade de insumos necessários à prestação jurisdicional, foi criada uma nova seção na Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais. Assim, atualmente a referida divisão possui quatro seções: a) Seção de Cumprimento de Atos Postulatórios; b) Seção de Cumprimento de Atos de Garantia; c) Seção de Cumprimento de Atos Resistência/Defesa; d) Seção de Cumprimento de Atos de Extinção e Contadoria.

Outra novidade, em busca dos mesmos objetivos, foi que em maio de 2015 iniciou-se junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o planejamento, a discussão e o treinamento do novo fluxo de trabalho da Seção I: “DTR Fiscal – Seção I”, sob a coordenação do Juiz Corregedor Paulo Roberto Froes Toniazzo.

Tal fluxo foi implementado em julho de 2015 e tem como finalidade proporcionar automações nos despachos, decisões e sentenças para que essas vinculem os ofícios, mandados e/ou intimações das partes, alterem o processo de fila de forma automática e, assim, torne a tramitação do processo mais célere, deixando para o cartório o cumprimento, a análise e a realização de outras atividades a ele atribuídas.

Dessa forma, atualmente a Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais está trabalhando com dois fluxos de trabalho e uma seção no novo fluxo.

Em 20 de novembro do corrente ano tramitavam 301.173 processos no setor, conforme relatório abaixo, referentes às 26 comarcas vinculadas a essa Divisão.

 

PROCESSOS EM ANDAMENTO NA DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

 

COMARCA

MUNICIPAL

ESTADUAL

TOTAL POR COMARCA

1

ARARANGUÁ

11.564

552

12.116

2

BALNEÁRIO CAMBORIU

14.781

2.152

16.933

3

BALNEÁRIO PIÇARRAS

5.347

456

5.803

4

BIGUAÇU

12.281

397

12.678

5

BLUMENAU

25.600

7.650

33.250

6

BRAÇO DO NORTE

985

327

1.312

7

BRUSQUE

1.704

982

2.686

8

CAMBORIÚ

15.630

1.141

16.771

9

CRICIÚMA

5.143

2.578

7.721

10

GASPAR

---------

---------

---------

11

GUARAMIRIM

3.144

615

3.759

12

IMBITUBA

11.483

239

11.722

13

INDAIAL

17

962

979

14

ITAJAÍ

24.534

2.893

27.427

15

ITAPEMA

8.662

848

9.510

16

ITAPOÁ

14.279

2

14.281

17

JARAGUÁ DO SUL

13.483

1.605

15.088

18

JOINVILLE

34.867

7.601

42.468

19

NAVEGANTES

7.244

537

7.781

20

PALHOÇA

22.260

1.071

23.331

21

PORTO BELO

10.505

310

10.815

22

RIO NEGRINHO

2.218

587

2.715

23

SÃO FRANCISCO DO SUL

10.862

33

10.895

24

TIJUCAS

3.181

466

3.647

25

TIMBÓ

5.275

597

5.872

26

URUSSANGA

1.230

383

1.163

 TOTAL

266.189

34.984

---------

TOTAL GERAL

 

 

301.173

Dados atualizados até 20 de novembro de 2015.

Fonte: SAJEstatística.

 

Em complemento, destacam-se algumas atividades desenvolvidas pela Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais no ano de 2015.

Os dados de 2015 foram obtidos especificando-se os servidores da DTR Execução Fiscal, sendo que em 2014, conforme informação do Sajsuporte, os dados foram obtidos de forma genérica, pela Vara e não por servidor.

 

Ofícios Expedidos

24.833

Mandados Expedidos

4.685

Certidões Diversas

38.228

Atos Ordinatórios

19.978

Juntada de Petições e Documentos

15.076

Arquivamento Definitivo

10.733

Outras movimentações e expedientes

132.454

TOTAL

245.987

Dados atualizados até 20 de novembro de 2015.

Fonte: SAJEstatística.

 

Importante ressaltar que as juntadas contabilizadas são somente as das Petições Intermediárias e Documentos que constam na fila ‘Ag. Análise - petição Diversas’. A estatística obtida não considera as Petições Intermediárias ‘Ag. Análise (Juntada Automática)’, que representam a maioria das petições, as quais a Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais analisa e dá o encaminhamento necessário no âmbito do processo.

 

DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA DAS EXECUÇÕES PENAIS

 

No ano de 2015 foram realizados procedimentos e alterações de rotinas internas visando a melhoria organizacional da Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais com foco em proporcionar maior agilidade e eficiência ao trâmite processual. Pode-se, dentre outras, citar:

a)     categorização e movimentação do saldo remanescente dos processos;

b)     verificação dos mandados de prisão ativos, cancelamentos e adequações necessárias;

c)      retorno à alimentação dos históricos de partes, tanto da comarca da Capital, quanto da comarca de Criciúma;

d)     estreitamento da relação entre a divisão, o cartório e o gabinete, de forma a melhorar a comunicação e a prática dos atos;

e)     emissão e entrega dos atestados de pena a cumprir aos apenados recolhidos no regime fechado e semiaberto (Penitenciária, Presídio Masculino e Presídio Feminino de Florianópolis, Penitenciária Sul e Presídio Santa Augusta de Criciúma);

f)       apresentação de propostas de melhorias e participação em reuniões na Corregedoria-Geral da Justiça; e

g)     reuniões com os servidores da divisão para debater sugestões, dúvidas e orientações sobre alterações de procedimentos.

h)     Ressalta-se, por fim, que a automação de atividades no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau – SAJ/PG, padronização de procedimentos e reavaliação do fluxo das Execuções Penais continuam em estudo e análise para futuras implantações.

 

COMARCA

CRICIÚMA

CAPITAL

TOTAL

NÚMERO PROCESSOS NO FLUXO

8.485

8.048

16.533

PROCESSOS SUSPENSOS

144

490

634

MOVIMENTAÇÕES

47.636

60.251

107.887

PROCESSOS EM ANDAMENTO

2.037

3.727

5.764

PROCESSOS DE RÉUS PRESOS

1.363

1.501

2.864

Dados atualizados até 7 de dezembro de 2015.

Fonte: Fonte: SAJEstatística.

 

DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA PENAL

 

A Divisão de Tramitação Remota Penal foi criada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7 de 21 de agosto de 2014, iniciando suas atividades no dia 30 de março de 2015.

Em relação ao quadro funcional, a divisão conta com o apoio de três servidores: o Chefe de Divisão, o Chefe de Seção e uma servidora lotada na comarca de Blumenau de onde trabalha remotamente.

Apesar de a resolução prever que a divisão iniciaria suas atividades com quatro seções, no momento encontra-se em atividade apenas uma, a qual é encarregada da fase de “Cumprimento de Sentença”.

Assim, a partir da liberação da sentença pelo magistrado, o processo alterna automaticamente do fluxo de trabalho da unidade para o fluxo de trabalho da divisão, que se encarrega de promover os atos processuais subsequentes, até o arquivamento definitivo.

No final do mês de março de 2015, quando a divisão iniciou suas atividades, cooperava com a 1ª e a 3ª Varas Criminais da comarca da Capital, e a partir do mês de junho de 2015 passou a cooperar também com a 2ª e a 4ª Varas Criminais da comarca da Capital.

 

Processos em andamento na Divisão de Tramitação Remota Penal

A soma dos processos que se encontram nos fluxos de trabalhos da divisão apontam que, em 4 de dezembro de 2015 há 646 processos ativos, assim distribuídos:

 

VARA

MOVIMENTAÇÕES

1ª Vara Criminal da comarca da Capital

215

2ª Vara Criminal da comarca da Capital

90

3ª Vara Criminal da comarca da Capital

161

4ª Vara Criminal da comarca da Capital

180

TOTAL

646

Dados atualizados até 4 de dezembro de 2015.

Fonte: SAJ/PG.

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE EXPEDIENTES/MOVIMENTAÇÕES/ATIVIDADES

VARA

MOVIMENTAÇÕES

EXPEDIENTES EMITIDOS

1ª Vara Criminal da comarca da Capital

3.459

1.575

2ª Vara Criminal da comarca da Capital

1.092

557

3ª Vara Criminal da comarca da Capital

3.181

1.222

4ª Vara Criminal da comarca da Capital

3.231

1.305

TOTAL

10.963

4.659

Dados referentes ao período de 30 de março a 30 de novembro de 2015.

Fonte: SAJ Estatística.

 

Dentre essas movimentações e expedientes registrados no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau – SAJ/PG, destacam-se algumas atividades desenvolvidas pela divisão:

 

VARA

ATOS

ORDINATÓRIOS

CARTA

PRECATÓRIAS

CERTIDÕES (CARTÓRIO)

EDITAIS

MANDADOS

OFÍCIOS

JUNTADAS

1ª Vara Criminal da comarca da Capital

401

33

553

18

235

313

990

2ª Vara Criminal da comarca da Capital

207

11

155

4

78

98

248

3ª Vara Criminal da comarca da Capital

189

14

486

17

224

257

1.034

4ª Vara Criminal da comarca da Capital

243

22

507

17

201

293

1.046

TOTAL

1.040

80

1.701

56

738

961

3.318

Dados referentes ao período de 30 de março a 30 de novembro de 2015.

Fonte: SAJ Estatística.

 

VARA

RECURSOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCESSOS DE

EXECUÇÃO CRIMINAL

PROCESSOS

ARQUIVADOS

1ª Vara Criminal da comarca da Capital

86

31

113

2ª Vara Criminal da comarca da Capital

42

20

35

3ª Vara Criminal da comarca da Capital

62

36

44

4ª Vara Criminal da comarca da Capital

48

36

118

TOTAL

238

123

310

Dados referentes ao período de 30 de março a 30 de novembro de 2015.

Fonte: SAJ Estatística.

 

DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA DE DIREITO BANCÁRIO

 

A Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário possui 29.130 processos digitais com a “situação em andamento” (no dia 30 de novembro de 2015), referente às 1ª, 2ª e 3ª Varas de Direito Bancário da comarca Capital, à Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí e à Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Balneário Camboriú.

O detalhamento das atividades desenvolvidas está reproduzido na tabela que segue:

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE EXPEDIENTES/MOVIMENTAÇÕES

VARA

OFÍCIOS

MANDADOS/CARTA PRECATÓRIA

CERTIDÕES *

ATOS ORDINÁRIOS

JUNTADA

PETIÇÕES / DOCUMENTOS*

TOTAL GERAL DE MOVIMENTAÇÕES NO SAJ (INCLUI AS ACIMA E OUTRAS NÃO ESPECIFICADAS)

1ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital

4.980

2.215

19.046

7.793

27.706

159.352

2ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital

5.281

2.569

19.189

8.154

24.775

153.285

3ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital

4.952

2.420

19.123

7.889

29.286

142.555

Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí

8.480

6.836

26.557

8.872

105.659

277.180

Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Balneário Camboriú

5.733

4.531

7.973

4.989

21.154

138.001

TOTAL

29.426

18.571

91.888

37.697

208.580

870.373

Dados atualizados até 30 de novembro de 2015.

Fonte: SAJEstatística.

*O número elevado de certidões e juntadas de petições/documentos deve-se em razão da digitalização do acervo de processos físicos ocorrida durante esse ano.

 

DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA DE EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS CÍVEIS

 

A Divisão de Tramitação Remota de Execuções e Cumprimentos de Sentenças Cíveis foi criada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8 de 21 de agosto de 2014, e entrou em funcionamento no dia 4 de maio de 2015, com o acervo de processos eletrônicos da 3ª e 6ª Vara Cíveis da comarca da Capital.

Foram criadas quatro seções na divisão, com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos, padronizar a tramitação, torná-la mais célere, aumentar a produtividade e reduzir a quantidade de insumos necessários à prestação jurisdicional:

a)     Seção de Atos Postulatórios;

b)     Seção de Atos Constritórios;

c)      Seção de Atos Recursais;

d)     Seção de Expropriação e Pagamento.

 

Em 9 de dezembro do corrente ano, foram contabilizados 2.781 processos digitais com a situação “em andamento”, oriundos das 3ª e 6ª Varas cíveis da comarca da Capital, distribuídos entre os quatro fluxos das seções existentes.

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE EXPEDIENTES/MOVIMENTAÇÕES

 

3ª Vara Cível da comarca da Capital

6ª Vara Cível da comarca da Capital

TOTAL

Atos ordinatórios

521

2.616

3.137

Certidões

127

743

870

Mandados

110

451

561

Ofícios

114

396

510

Juntadas de petição / documentos

224

1.238

1.462

Dados referentes ao período de maio a dezembro de 2015.

Fonte: Saj Estatística.

 

No período de 4 de maio de 2015 a 30 de novembro de 2015 foram lançadas no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau – SAJ/PG 17.545 movimentações.