OUVIDORIA JUDICIAL
Em atendimento ao disposto no artigo 2º,
inciso VII, da Resolução n. 12/06-TJ e no artigo 9º, inciso V da Resolução n.
103/2010 do CNJ, apresenta-se o relatório estatístico
da Ouvidoria Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, relativo ao ano de
2015.
A Ouvidoria Judicial possui cinco meios de
recebimento de demandas, são eles: atendimento telefônico,
endereço eletrônico (e-mail), correspondência, formulário eletrônico disponível
no portal e atendimento presencial.
No ano de 2015 registrou-se a entrada de 2.123
demandas advindas de todos os meios de comunicação com a Ouvidoria Judicial,
sendo que o formulário eletrônico e o endereço de e-mail
foram os canais mais utilizados pelos demandantes, respondendo o primeiro por
53% do total de contatos e o segundo por 31%, conforme se observa nos gráficos
abaixo:
1. FORMAS DE RECEBIMENTO DAS DEMANDAS
|
Pessoalmente |
50 |
|
Correio
Eletrônico (e-mail) |
667
|
|
Telefone
|
282 |
|
Correspondência
|
6 |
|
Formulário
eletrônico disponível no portal |
1.118 |
2. ESPÉCIES DE DEMANDAS RECEBIDAS
Quanto às espécies de demandas recebidas,
assim como se constatou no ano de 2014, as reclamações responderam por 49% das
manifestações do público externo, seguidas pelos pedidos de informações, que
somaram 41%. Os elogios e agradecimentos tiveram 2% e as sugestões 1% do total
das manifestações.
As demandas recebidas foram classificadas
também pelos assuntos a que se referem, sendo tal classificação útil para
identificação dos principais pontos de inquietação da sociedade no âmbito do
judiciário catarinense.
Observa-se pelos dados estatísticos, que as
reclamações atinentes à morosidade judicial e as informações sobre o andamento
processual são os temas que mais foram citados pelos demandantes.
2.1. NÚMEROS TOTAIS
|
RECLAMAÇÕES |
1.045 |
|
Morosidade
na tramitação processual |
801 |
|
Atendimento
prestado pelos servidores/pessoal e telefônico |
66 |
|
Comportamento/Conduta
de magistrados e servidores |
35 |
|
Serviço
de peticionamento eletrônico - indisponibilidade/instabilidade |
78 |
|
Cartórios
Extrajudiciais |
38 |
|
Processo
digital |
12 |
|
Consulta
processual/indisponibilidade |
7 |
|
Não
afetas ao PJSC |
8 |
|
SUGESTÕES |
24 |
|
ELOGIOS OU AGRADECIMENTOS |
53 |
|
INFORMAÇÕES |
871 |
|
Andamento
processual |
518 |
|
Concurso
público |
49 |
|
Serviço
de peticionamento eletrônico |
28 |
|
Expediente
do Poder Judiciário de SC |
7 |
|
Contatos
telefônicos |
20 |
|
Cartórios
Extrajudiciais |
16 |
|
Processo
digital |
9 |
|
Pedidos
de Informações com base na Lei n. 12.527/2011 |
62 |
|
Outras
informações de caráter geral |
162 |
|
OUTRAS DEMANDAS NÃO AFETAS AO PJSC |
130 |
|
TOTAL |
2.123 |
3. Categoria dos usuários que se
utilizaram da Ouvidoria Judicial
4. RESULTADOS OBTIDOS – DEMANDAS RESPONDIDAS E PENDENTES