2ª VICE-PRESIDÊNCIA

 

ENTRADOS E REATIVADOS

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

TOTAL

REsp entrados

183

266

437

318

343

331

273

381

369

325

327

167

3.720

RE entrados

77

62

110

84

82

87

69

92

92

85

100

62

1.002

Incidentes diversos:

cessado sobrestamento; volta da Câmara; etc.

68

190

119

190

186

247

223

288

269

396

263

94

2.533

Total de Entrados/Reativados

328

518

666

592

611

665

565

761

730

806

690

323

7.255

 

 PRODUTIVIDADE

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

TOTAL

REsp admitido

126

78

133

117

79

96

93

91

91

83

77

73

1.137

REsp não admitido

249

188

240

201

195

213

212

200

188

152

183

175

2.396

REsp negado seguimento

 

 

 

 

 

1

 

1

 

97

5

5

109

REsp sobrestado

 

 

 

25

22

54

47

41

80

49

37

35

390

RE admitido

11

9

11

10

2

8

8

6

10

8

9

8

100

RE não admitido

68

63

100

56

36

66

65

47

63

37

57

37

695

RE negado seguimento

 

 

 

 

 

 

 

3

2

4

 

 

9

RE sobrestado

1

 

19

20

42

22

26

25

14

31

16

216

Efeito suspensivo deferido

 

 

 

1

1

 

4

1

1

2

3

2

15

Efeito suspensivo indeferido

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

2

Recebimento de recurso sem efeito suspensivo

20

15

46

36

15

49

34

44

24

36

28

27

374

Juízo positivo de retratação

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

1

Juízo negativo de retratação

 

 

6

26

118

157

134

130

93

174

40

878

Embargos de declaração

 

2

 

7

3

10

4

2

3

 

 

3

34

Remessa à Câmara

 

 

 

6

7

8

5

74

13

15

13

63

204

Prejudicados

1

 

1

3

7

15

6

8

18

7

1

4

71

Não conhecidos

1

2

 

1

1

 

4

 

 

 

 

 

9

Decisões/despachos diversos

52

54

305

247

200

111

80

92

110

70

81

85

1.487

TOTAL DE DECISÕES

529

411

836

735

616

791

741

770

759

667

699

573

8.127

 

Processos pendentes de análise em Dezembro de 2016 – 2.070

Processos conclusos ao relator em 15 de Janeiro de 2017 – 681

Processos sobrestados em dezembro de 2016 – 2.636

 

Observações importantes

1) a partir do mês de abril de 2016, com a segunda etapa da implantação do SAJ 5, foram criadas novas movimentações processuais, sendo possível quantificar com maior precisão os diversos tipos de decisão elaborados pela 2ª Vice Presidência.

2) Em razão da implantação da nova versão do SAJ e das alterações dela decorrentes, é possível que alguns dados apresentem certo grau de inconsistência.