ASSESSORIA DE CERIMONIAL

1. INTRODUÇÃO

A Assessoria de Cerimonial está regulamentada pela Resolução 16/2014-GP e integra o Núcleo de Comunicação Institucional, subordinado ao Gabinete da Presidência.

De acordo com a Resolução 16/2014-GP, a Assessoria de Cerimonial é o órgão competente para:

• preparar, supervisionar e coordenar eventos para os públicos interno e externo;

• expedir correspondências da Presidência que lhe sejam pertinentes;

• diligenciar a confecção e providenciar a distribuição dos convites para eventos oficiais e receber as confirmações dos convidados;

• manter contato com órgãos congêneres, visando ao intercâmbio de informações;

• acompanhar cerimônias e eventos realizados pelo Poder Judiciário sob a responsabilidade da Presidência desta Corte;

• organizar eventos no espaço cultural do Tribunal de Justiça;

• recepcionar autoridades em visita protocolar ao Tribunal de Justiça;

• recepcionar estudantes de Direito em visita ao Tribunal de Justiça; e

• exercer outras atividades inerentes às suas finalidades.

2. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

Os eventos institucionais organizados pelo Cerimonial são:

• inauguração e reinauguração de Fóruns;

• abertura de solenidades;

• instalação de varas e outras unidades jurisdicionais;

• posses de Desembargadores, Juízes de Direito de Segundo Grau e Juízes Substitutos;

• assinatura de convênios;

• almoço do Ático em dias de sessão do Tribunal Pleno;

• solenidades alusivas às comemorações de instalação deste Tribunal de Justiça e de comarcas;

Em 2016 foram organizados e conduzidos os eventos listados no quadro a seguir:

JANEIRO
DIA	EVENTO
26	Solenidade de instalação de CEJUSC na Comarca de Tubarão
29	Solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do TJSC
29	Solenidade e ato de transmissão de posse da Corregedoria-Geral da Justiça

FEVEREIRO
DIA	EVENTO
26	Posse do Juiz de Segundo Grau Saul Steil no cargo de Desembargador

MARÇO
DIA	EVENTO
09.03	Instalação de Vara na comarca de Xanxerê

ABRIL
DIA	EVENTO
01	Solenidade de Posse do Juiz de Direito José Maurício Lisboa no cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau

MAIO
DIA	EVENTO
20	Palestra de advogados americanos sobre Mediação – Fórum Eduardo Luz

JUNHO
DIA	EVENTO
10	Confecção de placa para Formatura do Curso de Formação de oficiais do Corpo de Bombeiros militar de Santa Catarina

JULHO
DIA	EVENTO
8	Judiciário Solidário – Arrecadação de produtos de Higiene pessoal e fraldas infantis e geriátricas
14	Instalação da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões na comarca de Caçador

AGOSTO
DIA	EVENTO
1	Inauguração da Nova Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça
3	Jantar de Despedida da Desembargadora Marli Mosimann
10	Entrega de Presente em homenagem à aposentadoria do Des. Nelson Schaeffer Martins
18	Homenagem de e Descerramento de foto do Desembargador Getúlio Correa no Fórum Eduardo Luz

SETEMBRO
DIA	EVENTO
2	Posse dos Juízes de Direito de Segundo grau Newton Varella Júnior e Rodolfo Tridapalli no cargo de Desembargador
5	Apresentação do TJSC aos novos Delegados da Polícia Civil
23	Inauguração do CEJUSC Executivo Fiscal da comarca da Capital
27	Encontro Mulheres em Ação - Celebração de 10 anos da Lei Maria da Penha

OUTUBRO
DIA	EVENTO
06	Seminário dos 125 Anos do TJSC
10	Sessão solene de 125 anos do TJSC + Inauguração da Galeria dos Presidentes
20	Instalação do CEJUSC na comarca de Balneário Piçarras
20	Posse dos Juízes de Direito Carlos Roberto da Silva e Bettina Maria Maesch de Moura no Cargo de Juíz de Direito de Segundo Grau
21	Instalação do CEJUSC na comarca de Rio Negrinho

NOVEMBRO
DIA	EVENTO
21	Abertura da Semana Nacional da Conciliação
23	Descerramento de placa Edifício Desembargador Ungaretti
24	Celebração Ecumênica – Santa Catarina de Alexandria

DEZEMBRO
DIA	EVENTO
2	Confecção de placa para Formatura do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar realizada na sede da Academia Militar
5	Abertura da Exposição do Contestado no Museu
7	Sessão solene de posse no cargo de Desembargador dos Juízes de Direito de Segundo Grau Odson Cardoso Filho, Gilberto Gomes de Oliveira, José Everaldo Silva, Volnei Celso Tomazini, Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Leopoldo Augusto Brüggemann, Júlio César Knoll e da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti

3. EVENTOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO TJSC

A Assessoria de Cerimonial, quando solicitada pela Presidência, também é encarregada de atuar em parceria ou intermediar o uso de espaço do TJSC cedido a outra instituição, oferecendo os serviços e atuando de forma colaborativa na preparação, organização e condução do evento, além de fiscalizar e zelar pelo patrimônio do PJSC.

Em 2016 este setor atuou desta forma nos eventos a seguir.

DATA	EVENTO	INSTITUIÇÃO
18.03	Posse dos novos Dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina	TRE- SC
15.04	Abertura do programa Novo CPC em debate	Academia Judicial
7 - 8.07	Congresso de Direito Eleitoral	TRE- SC/OAB/ALESC
23.08	Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil	MPT
15.12	Diplomação dos Candidatos Eleitos pelo TRE-SC	TRE-SC

4. CAMPANHA JUDICIÁRIO SOLIDÁRIO

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Associação dos Magistrados Catarinenses apresentaram a campanha Judiciário Solidário, que objetivou arrecadar, aquela primeira etapa, produtos de higiene pessoal e fraldas infantis e geriátricas, contribuindo no cuidado com a saúde e o bem-estar de pessoas assistidas.

As doações arrecadadas foram entregues à comarca de Tijucas e ao CEPOM.

5. VISITA DE ESTUDANTES

No decorrer do ano, a Assessoria de Cerimonial prosseguiu com o seu programa de visita mediada aos alunos das instituições de ensino superior do curso de Direito.

As visitas são realizadas nas terças e quintas-feiras, e consistem em visitação ao Museu do Poder Judiciário, em palestra (opcional) proferida por Secretários de Câmaras e encaminhamento para as sessões de julgamento.

Neste ano foram agendadas 64 visitas, somando um total de 2.961 acadêmicos, e foram ministradas 35 palestras.

Seguem abaixo dados relativos ao agendamento de visitas de 2016:

Data	Universidade	Cidade	Número de alunos
29.03	Furb	Blumenau	40
05.04	Sinergia	navegantes	37
05.04	unidavi	rio do sul	84
07.04	sinergia	navegantes	33
07.04	ufsc	Florianópolis	60
12.04	unisul – pedra branca	palhoça	40
14.04	unc	concórdia	28
19.04	avantis	balneário camboriú	25
26.04	unesc	criciúma	43
26.04	furb	blumenau	36
28.04	unibavi	orleans	44
03.05	unifebe	bruque	39
10.05	cesusc	florianópolis	100
12.05	cesusc	florianópolis	100
17.05	unesc	criciúma	43
17.05	unisul	florianópolis	80
19.05	uniasselvi - fameblu	blumenau	40
24.05	univille	joinvile	50
31.05	unisul	florianópolis	80
31.05	unisul	florianópolis	80
02.06	Sociedade educacional de santa catarina	joinville	40
07.06	UNIARP	CAÇADOR	37
09.06	univali	itajaí	40
14.06	esucri	criciúma	50
21.06	Centro universitário católicO de SC	JARAGUÁ DO SUL	41
30.06	univali	itajaí	52
30.06	univali	balneário camboríú	52
18.08	unochapecó	chapecó	45
25.08	ufsc	florianópolis	29
30.08	unc	concórdia	42
06.09	unisul	palhoça	49
08.09	unisul	FLORIANÓPOLIS	50
13.09	FURB	blumenau	72
15.09	UNIVALI	TIJUCAS	41
20.09	Centro universitário - católicA de SC	JOINVILE	66
22.09	uniasselvi	BLUMENAU	35
22.09	unoesc	joaçaba	60
27.09	furb	blumenau	50
29.09	unisociesc	JOINVILE	48
11.10	avantis	balneário camboriú	21
11.10	uniguaçu	UNIÃO DA VITÓRIA	50
11.10	univille	JOINVILE	51
13.10	universidade de joinvile	joinvile	40
13.10	uniarp	CAÇADOR	50
18.10	unesc	CRICIÚMA	50
20.10	unochapecó	chapecó	45
25.10	unidavi	RIO DO SUL	48
25.10	furb	blumenau	52
27.10	uniplac	lages	40
27.10	unochapecó	chapecó	45
1.11	unesc	CRICIÚMA	51
1.11	unesc	CRICIÚMA	50
3.11	unifebe	BRIUSQUE	41
8.11	esucri	CRICIÚMA	30
8.11	Centro universitário - católicA de SC	JARAGUÁ DO SUL	40
10.11	celer	XAXIM	26
17.11	faculdade de sc	são josé	25
17.11	unifebe	BRusQUE	44
22.11	unesc	CRICIÚMA	50
24.11	unoesc	videira	35
29.11	furb	blumenau	40
1.12	amf – rio grande do sul	Restinga seca/rs	30
1.12	unisul	tubarão	26

6. RECEPÇÃO DE AUTORIDADES

No decorrer do ano a Assessoria de Cerimonial recebeu e acompanhou ao Gabinete da Presidência diversas autoridades em visita protocolar à esta Corte. Entre elas, Ministros, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputados, Representantes de diversas entidades, Prefeitos, Presidente da OAB, totalizando 58 recepções.