COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
A Coordenadoria de
Magistrados é um órgão auxiliar da Presidência, disciplinado pelas Resoluções
n. 22/2009-TJ e 23/2009-TJ.
Dentre suas atribuições, destacam-se:
1)
o
acompanhamento dos processos administrativos de interesse dos magistrados e da
Presidência;
2) a supervisão das atividades
administrativas do Gabinete da Presidência;
3) a delegação de competência para a prática
de atos administrativos de interesse da magistratura catarinense afetos ao
Presidente do Tribunal;
4) confecção da folha de pagamento dos Magistrados;
5)
elaboração da pauta administrativa do Tribunal Pleno e do Órgão Especial,
com todos os atos pertinentes à movimentação na carreira da magistratura.
Além disso, a Juíza
Coordenadora de Magistrados, em relação ao primeiro grau, é competente para
proferir decisões acerca das seguintes matérias:
a)
licenças
para tratamento de saúde própria, por motivo de doença em pessoa da família,
para repouso à gestante, paternidade, gala, nojo e prêmio;
b)
lotação
e relotação de juízes substitutos, designações de substituição e para suplência
das turmas de recursos, bem como para responder interinamente pela direção do
foro;
c)
concessão
de isenção do imposto de renda, abono de permanência, ajuda de custo aos
empossados, averbação de tempo de serviço e inclusão de dependentes para fins
de imposto de renda e previdenciários;
d)
marcação,
suspensão e autorização de gozo de férias, licença-prêmio e trânsito;
e)
pagamento
de auxílio funeral, gratificação dos instrutores e antecipação de 1/3
constitucional de férias;
f)
elaboração de certidões e de declarações de interesse dos magistrados;
g)
análise
de questões administrativas relativas aos seus servidores.
As atividades da
Coordenadoria englobam o trâmite de processos e as decisões sobre pedidos de
afastamento de magistrados, requerimentos para participação em cursos de
aperfeiçoamento no país e no exterior, compensação por folgas decorrentes de
plantão, consultas a respeito de substituição legal nas comarcas, elaboração de
escala de férias, prestação de informações e dados de produtividade dos
magistrados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Magistratura,
recuperação de valores pagos a maior, encaminhamento
de pleitos de criação e instalação de novas varas/comarcas, atendimento a
familiares de magistrados falecidos, bem assim confecção de escala de plantão
no âmbito do Tribunal e consulta para ocupação de gabinetes vagos.
Oportuno destacar, no
decorrer deste ano, dentre outros números:
● 22.917 ligações
recebidas e 11.618 ligações efetuadas, totalizando 34.535 atendimentos via
telefone;
● 101.677 correspondências
eletrônicas enviadas e recebidas;
● 1.703 portarias
de designações, férias, licença-prêmio e demais licenças;
● 107 atos de
movimentação (promoções, remoções, opções e aposentadorias).
Destaque-se que a Juíza
Coordenadora de Magistrados participa como membro efetivo no Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
– GMF/TJSC, bem como do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder
Judiciário.
Destarte, a Coordenadoria
de Magistrados não mediu esforços para administrar a escassez de juízes
substitutos no atual quadro da carreira da magistratura, utilizando-se para
isso da designação para cumulação de unidades, nos termos da Resolução n.
34/2011-TJ.
Relaciona-se a seguir os
processos administrativos de interesses pessoais de magistrados ativos,
inativos e pensionistas analisados pela Coordenadoria no ano de 2016.
|
PROCESSOS |
||
|
1 |
Academia Judicial/Gratificação de
Instrutor |
77 |
|
2 |
Abono de permanência |
36 |
|
3 |
Aposentadoria |
27 |
|
4 |
Auxílio funeral |
0 |
|
5 |
Autorização para frequência de curso no
Brasil |
2 |
|
6 |
Averbação de tempo de serviço |
21 |
|
7 |
Devolução de valores |
77 |
|
8 |
Diligência do Tribunal de Contas do
Estado |
9 |
|
9 |
Inclusão de dependente |
22 |
|
10 |
Exclusão de dependente |
1 |
|
11 |
Isenção do IR e IPREV |
26 |
|
12 |
Licenças de saúde própria e em pessoa
da família |
118 |
|
13 |
Licença gala |
6 |
|
14 |
Licença maternidade |
8 |
|
15 |
Licença nojo |
19 |
|
16 |
Licença paternidade |
24 |
|
17 |
Licença-prêmio |
90 |
|
18 |
Ressarcimento
despesas/diárias/celular/combustível |
78 |
|
19 |
Auxílio Saúde |
73 |
|
20 |
Diversos |
46 |
Foram prestados pela
Coordenadoria de Magistrados também outros serviços importantes, compreendendo
além da atualização e elaboração do Quadro de Antiguidade, a alimentação dos
sistemas (Scua/SHF), o processamento da folha de pagamento dos magistrados, bem
como a confecção, encaminhamento e publicação de diversos atos, tais como:
|
OUTROS
SERVIÇOS |
||
|
1 |
Atos (nomeação / vitaliciamento /
promoção / remoção / opção / permuta / aposentadoria) |
107 |
|
2 |
Apostila de proventos |
8 |
|
3 |
Certidões para
ativos/inativos/pensionistas |
56 |
|
4 |
Declarações para
magistrados/dependentes |
28 |
|
5 |
Despachos e pareceres |
889 |
|
6 |
Comunicados |
198 |
|
7 |
Atendimentos |
34.535 |
|
8 |
Correspondências eletrônicas |
101.705 |
|
|
Recebidas |
72.502 |
|
|
Enviadas |
29.203 |
|
9 |
Ofícios expedidos |
194 |
|
10 |
Plantão Judicial de 2º Grau |
28 |
|
11 |
Portarias expedidas |
1.703 |
|
Concessão de saldo para compensação de
plantão |
39 |
|
|
Gozo de compensação de Plantão |
26 |
|
|
|
Alteração de período de trânsito |
23 |
|
Designações de magistrados |
548 |
|
|
Férias (marcação/suspensão/transferência) |
693 |
|
|
Licença gala |
6 |
|
|
Licença maternidade |
8 |
|
|
Licença nojo |
19 |
|
|
Licença paternidade |
22 |
|
|
Licença-prêmio
(concessão/marcação/gozo/transferência) |
206 |
|
|
Licença de saúde própria e em pessoa da
família |
113 |
|
|
12 |
Relatórios diversos |
15 |
MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA CATARINENSE
1. PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR, DESTINADO À CARREIRA
DA MAGISTRATURA:
1)
Saul
Steil
2) Newton Varella Júnior
3) Rodolfo Tridapalli
4) Odson Cardoso Filho
5) Gilberto Gomes de Oliveira
6) José Everaldo Silva
7) Volnei Celso Tomazini
8) Paulo Henrique Moritz M. da Silva
9) Leopoldo Augusto Brüggemann
10) Júlio César Knoll
2. PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR PELO 5º
CONSTITUCIONAL:
1)
Vera
Lúcia Ferreira Copetti
3. REMOÇÃO DE MAGISTRADOS PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE
SEGUNDO GRAU:
1)
José
Maurício Lisboa
2)
Carlos
Roberto da Silva
3)
Bettina
Maria Maresch de Moura
4. PROMOÇÃO DE MAGISTRADOS NO PRIMEIRO GRAU
POR MERECIMENTO:
1)
Lilian
Telles de Sá Vieira, da Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e
Registros Públicos da comarca de Palhoça para a 2ª Vara Cível da comarca de São
José.
2)
Eduardo
Passold Reis, da comarca de Rio do Campo para a Vara Criminal da comarca de
Curitibanos.
3)
Lívia
Borges Zwetsch, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 7ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de Araranguá, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Santa Rosa do Sul.
4)
Rui
César Lopes Peiter, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 10ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de Imbituba, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Lebon Régis.
5)
Rafael
Steffen da Luz Fontes, da comarca de Presidente Getúlio para a 3ª Vara Cível da
comarca de Araranguá.
6)
Gilberto
Kilian dos Anjos, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 5ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de Criciúma, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Rio do Campo.
7)
Rodrigo
Tavares Martins, da 1ª Vara Cível da comarca de Indaial para a Vara da Família,
Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul.
8)
Christian
Dalla Rosa, da 1ª Vara da comarca de Xaxim para a 2ª Vara Cível da comarca de
Xanxerê.
9)
Manoelle
Brasil Soldati, 2ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 23ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de Itajaí, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Presidente Getúlio.
10)
Murilo
Leirião Consalter, da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes para a Vara da
Família, Infância, Juventude, Órfãos e Sucessões da comarca de Palhoça.
11)
Sônia
Eunice Odwazny, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema para a Vara de Execuções
Penais da comarca de São José.
12)
Rubens
Ribeiro da Silva Neto, da 2ª Vara da comarca de Capinzal para a 2ª Vara da
comarca de Rio Negrinho.
13)
Daniela
Fernandes Dias Morelli, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos
e Sucessões da comarca de Xanxerê para a 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá
do Sul.
14)
Horacy
Benta de Souza Baby, da comarca de Ascurra para a 1ª Vara Cível da comarca de
Indaial.
15)
Karina
Müller Queiroz de Souza, da 1ª Vara da comarca de Porto Belo para a 1ª Vara
Cível da comarca de Camboriú.
16)
Rodrigo
Vieira de Aquino, 2º Juiz Substituto Vitalício lotado na 24ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de Balneário Camboriú, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Ascurra.
17)
Rafael
de Araújo Rios Schmitt, da 1ª Vara da comarca de Fraiburgo para a 2ª Vara Cível
da comarca de Caçador.
18)
Fernando
Zimermann Gerber, da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União para o Juizado
Especial Cível da comarca de Jaraguá do Sul.
19)
Dominique
Gurtinski Borba Fernandes, da comarca de Catanduvas para a 1ª Vara Cível da
comarca de Canoinhas.
20)
Marciana
Fabris, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 30ª Circunscrição Judiciária,
sediada na comarca de Chapecó, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
Ipumirim.
21)
Rafael
Germer Condé, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e
Sucessões da comarca de Gaspar para o cargo de 1º Juiz Especial da comarca da
Capital.
22)
Fabíola
Duncka Geiser, da 2ª Vara da comarca de Guaramirim para a 2ª Vara Cível da
comarca de Timbó.
23) Stefan Moreno Schoenawa, 1º Juiz
Substituto Vitalício lotado na 11ª Circunscrição Judiciária, sediada na comarca
de Sombrio, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Santa Cecília.
POR ANTIGUIDADE:
1)
Tiago
Fachin, da comarca de Araquari para a Vara Criminal da comarca de São Francisco
do Sul.
2) Marcus Vinícius Von Bittencourt, 1º Juiz
Substituto Vitalício lotado na 32ª Circunscrição Judiciária, sediada na comarca
de São Miguel do Oeste, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de São José
do Cedro.
3) Luciana Lampert Malgarin, 1ª Juíza
Substituta Vitalícia lotada na 15ª Circunscrição Judiciária, sediada na comarca
de Joinville, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Forquilhinha.
4) Monike Silva Póvoas, da 2ª Vara da
comarca de Rio Negrinho para a 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas.
5) Marivone Koncikoski Abreu, da Vara
Criminal da comarca de Itapema para a Vara de Execuções Penais da comarca de
São José.
6) Ezequiel Schlemper, da 2ª Vara Cível da
comarca de Jaraguá do Sul para a 2ª Vara Criminal da mesma comarca.
7) Ana Vera Sganzerla Truccolo, da 2ª Vara
Cível da comarca de Camboriú para a 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí.
8) Cristina Paul Cunha Bogo, 1ª Juíza
Substituta Vitalícia lotada na 24ª Circunscrição Judiciária, sediada na comarca
de Balneário Camboriú, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Araquari.
9) Luís Paulo Dal Pont Lodetti, da 3ª Vara
da comarca de São Bento do Sul para a 2ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul.
10) Gabriela Sailon de Souza Benedet, da
Vara Criminal da comarca de Biguaçu para o cargo de 6º Juiz Especial da comarca
da Capital.
11) Rodrigo Dadalt, da 2ª Vara da comarca de
Xaxim para a Vara Criminal da comarca de Caçador.
12) João Batista da Cunha Ocampo Moré, da 2ª
Vara Cível da comarca de Timbó para o cargo de 9º Juiz Especial da comarca da
Capital.
13) Marcelo Trevisan Tambosi, da 1ª Vara da
comarca de Balneário Piçarras para a Vara Criminal da comarca de Itapema.
14) Andréia Regis Vaz, da 2ª Vara Cível da
comarca de Itapema para a Vara Cível da comarca de Brusque.
15) Rafael Espíndola Berndt, da comarca de
Taió para a 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul.
16) Sancler Adilson Alves, da comarca de
Armazém para a 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes.
17) Vanessa Bonetti Haupenthal, da comarca
de Quilombo para a 2ª Vara da comarca de Xaxim.
18) Daniel Radünz, da comarca de Palmitos
para a 2ª Vara da comarca de Capinzal.
19) Rodrigo Fagundes Mourão, 1º Juiz
Substituto Vitalício lotado na 6ª Circunscrição Judiciária, sediada na comarca
de Tubarão, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Armazém.
20) Tanit Adrian Perozzo Daltoé, da 1ª Vara
Cível da comarca de Navegantes para a Vara da Infância, Juventude e Anexos da
comarca de Itajaí.
21) Iolmar Alves Baltazar, da 2ª Vara da
comarca de Barra Velha para a 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras.
22) José Adilson Bittencourt Júnior, 3º Juiz
Substituto Vitalício lotado na 18ª Circunscrição Judiciária, sediada na comarca
de Blumenau, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Catanduvas.
5. REMOÇÃO DE MAGISTRADOS NO PRIMEIRO GRAU
POR MERECIMENTO:
1)
Alexandra
Lorenzi da Silva, da 1ª Vara Criminal da comarca de São José para o cargo de
10º Juiz Especial da comarca da Capital.
2) Cláudia Margarida Ribas Marinho, da Vara
Cível da comarca de Brusque para a 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú.
3) Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara
Cível da comarca de Canoinhas para a 1ª Vara Cível da comarca de Itapema.
4) Leandro Rodolfo Paasch, da comarca de
Ipumirim para a comarca de Taió.
5) Anuska Felski da Silva, da Vara da
Família, Infância e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul para a 2ª Vara Cível
da comarca de Itapema.
6)
Crystian
Krautchychyn, da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste para a 2ª Vara
Cível da comarca de Porto União.
POR ANTIGUIDADE:
1)
Rogério
Carlos Demarchi, da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú para a 1ª Vara da
comarca de Xaxim.
2) Yannick Caubet, da 2ª Vara Cível da
comarca de Caçador para a Vara Criminal da comarca de Biguaçu.
3) Sérgio Luiz Junkes, do cargo de 1 º Juiz
Especial da comarca da Capital para a 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí.
4) Lizandra Pinto de Souza, da 2ª Vara
Cível da comarca de Concórdia para a 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê.
5) Aline Mendes de Godoy, da comarca de
Santa Cecília para a comarca de Quilombo.
6)
André
Luiz Anrain Trentini, da Vara Criminal da comarca de Videira para a 1ª Vara da
comarca de Porto Belo.
6. MOVIMENTAÇÃO DE MAGISTRADOS POR OPÇÃO:
1)
Otávio
José Minatto, da 1ª Vara Criminal da comarca de São José para a Vara da Fazenda
Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da mesma
comarca.
2) Letícia Pavei Cachoeira, da 3ª Vara
Cível da comarca de Araranguá para a 2ª Vara Criminal da mesma comarca.
3) Mônani Menine Pereira, da 2ª Vara Cível
da comarca de Tijucas para a Vara Criminal da mesma comarca.
4) Rubens Schulz, da Câmara Especial
Regional de Chapecó para a Sede do Tribunal de Justiça, sediada na comarca da
Capital.
5) Alexandra Lorenzi da Silva, da Vara de
Execuções Penais da comarca de São José para a 1ª Vara Criminal da mesma
comarca.
6) André Augusto Messias Fonseca, da Vara
Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões da comarca de Palhoça para a
Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da mesma
comarca.
7) Daniela Fernandes Dias Morelli, da 1ª
Vara Cível da comarca de Xanxerê para a Vara da Família, Infância e Juventude,
Idoso, Órfãos e Sucessões da mesma comarca.
8) Lívia Francio Rocha Cobalchini, da 1ª Vara
Cível da comarca de Caçador para a Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso,
Órfãos e Sucessões da mesma comarca.
9) Surami Juliana dos Santos Heerdt, da 2ª
Vara Cível da comarca de Xanxerê para a 1ª Vara Cível da mesma comarca.
10) Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da
2ª Vara Cível da comarca de Caçador para a 1ª Vara Cível da mesma comarca.
11) Ezequiel Schlemper, da 2ª Vara Criminal
da comarca de Jaraguá do Sul para a 2ª Vara Cível da mesma comarca.
12) Maria Paula Kern, da 5ª Vara Cível da
comarca da Capital para o Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da
mesma comarca.
13) Jefferson Zanini, do cargo de 10º Juiz
Especial da comarca da Capital para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma
comarca.
14) Yannick Caubet, da Vara Criminal da
comarca de Caçador para a 2ª Vara Cível da mesma comarca.
15) Daniela Vieira Soares, do cargo de 6º
Juiz Especial da comarca da Capital para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.
16) Marivone Koncikoski Abreu, da Vara de
Execuções Penais da comarca de São José para a 1ª Vara Criminal da mesma
comarca.
17) Christian Dalla Rosa, da 2ª Vara Cível
da comarca de Xanxerê para a Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso,
Órfãos e Sucessões da mesma comarca.
18) Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da
Câmara Especial Regional de Chapecó para a Sede do Tribunal de Justiça, sediada
na comarca da Capital.
19) Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da
Câmara Especial Regional de Chapecó para a Sede do Tribunal de Justiça, sediada
na comarca da Capital.
20) Ademir Wolff, da Vara da Infância,
Juventude e Anexos da comarca de Itajaí para o Juizado Especial Cível da mesma
comarca.
21) Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da
1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí para a Vara da Fazenda Pública,
Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da mesma
comarca.
22) Ederson Tortelli, da Vara da Família,
Infância e Juventude da comarca de Chapecó para a 1ª Vara Cível da mesma
comarca.
23) Bruno Makowiecky Salles, da 2ª Vara da
comarca de Fraiburgo para e 1ª Vara da mesma comarca.
24) Daniela Fernandes Dias Morelli, da 2ª
Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul para a Vara da Família, Infância e
Juventude da mesma comarca.
7. DIREÇÃO DE FORO
Foram apreciadas e
deferidas 39 indicações para a função de Diretor do Foro das comarcas com mais
de uma vara.
8. INDICAÇÃO PARA TURMAS DE RECURSOS
Foram apreciadas e
deferidas 15 indicações para composição de turmas de recursos.
9. APOSENTADORIA
Foram apreciados e
deferidos os processos de aposentadoria dos seguintes Desembargadores:
1)
Marli
Mosimann Vargas
2) Nelson Juliano Schaefer Martins
3)
Eládio
Torret Rocha
Foram apreciados e
deferidos os processos de aposentadoria dos seguintes Juízes de primeiro grau:
1)
Luiz
Henrique Martins Portelinha
2) Paulo Roberto Froes Toniazzo
3) Fernando Cordioli Garcia
4) Edenildo da Silva
5)
José
Carlos Bernardes dos Santos
10. CERTIDÕES E DECLARAÇÕES FUNCIONAIS FORNECIDAS
Foram fornecidas 53
certidões e 28 declarações funcionais de interesse dos magistrados.
11. CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA
Foram elaboradas 3
certidões referentes à movimentação na carreira da magistratura.
12. EDITAIS
Foram abertos, assinados e
publicados 90 editais para provimento de cargos vagos na carreira da
magistratura de Primeiro e de Segundo Grau.
13. PAUTAS ADMINISTRATIVAS
Foram elaboradas 20 pautas
do Tribunal Pleno, 2 do Órgão Especial e 1 aditamento.
14. NOMEAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS
Não houve.
15. EFETIVAÇÃO
Foi apreciado e deferido 1
processo de efetivação de magistrado.
16. PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO TRE
●
Preenchimento de 1 cargo de Juiz Efetivo,
categoria Jurista
●
Preenchimento de 1 cargo de Juiz Substituto,
categoria Jurista
●
Preenchimento de 1 cargo de Juiz Efetivo,
categoria Juiz de Direito
●
Preenchimento de 3 cargos de Juiz Substituto,
categoria Juiz de Direito
●
Preenchimento de 1 cargo de Juiz Efetivo,
categoria Desembargador
●
Preenchimento de 1 cargo de Juiz Substituto,
categoria Desembargador