DIRETORIA DE CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual buscou, no ano de 2016, a agilização de seus serviços, através de práticas otimizadas, tudo visando à efetiva entrega de suas contraprestações em tempo razoável, observadas as determinações judiciais a serem cumpridas, conforme será demonstrado neste Relatório.

Importante lembrar que no ano de 2016 ocorreu a migração do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ/SG3 (o qual comportava somente processos físicos) para SAJ/SG5 (o qual comporta processos físicos e digitais), o que acarretou alteração em alguns dos setores da Diretoria.

Para o desenvolvimento de suas atividades, a Diretoria e Cadastro e Distribuição Processual contou com a Assessoria Técnica, a Secretaria de Assuntos Específicos, a Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais, a Divisão de Protocolo Judicial, a Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores e suas respectivas seções.

1. Assessoria Técnica

A Assessoria Técnica presta suporte ao Gabinete do Diretor da DCDP, tanto nas questões administrativas (manifestações em processos administrativos, expedições de ofícios e certidões etc.), quanto nas questões judiciais (transferências e redistribuições de processos judiciais etc.).

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – ASSESSORIA TÉCNICA
Ofícios expedidos	62
Manifestação em processos administrativos	21
Certidões de distribuição	699
Certidões eleitorais	8.699
Certidão para comprovação de prática jurídica	33
Certidões diversas	17
Processos Transferidos	**
Processos Redistribuídos	32.655

Fonte: SAJ/SG5 (dados do SAJ3 indisponíveis) e controle estatístico da Assessoria Técnica/DCDP

** não foi possível aferir por problemas no SAJ/SG5(SALT 233007/1).

O elevado número de certidões eleitorais emitidas é decorrente de pleito eleitoral, ocorrido nos dias 2 e 30 de outubro de 2016.

2. Assessoria de Cadastramento

A Assessoria de Cadastramento é responsável pelo cadastro e análise de prevenção ou de vinculação de feitos de competência originária ou recursal ingressados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No ano de 2016 passou por diversas transformações, no que diz respeito à dinâmica dos trabalhos. Iniciou o ano com acúmulo de processos e o encerrou com o cadastro de todos os recursos que aportaram no fluxo da assessoria de cadastramento até o dia 19 de dezembro de 2016.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – ASSESSORIA DE CADASTRAMENTO
Acúmulo de Recursos ingressados no TJSC em 2015	540
Recursos Cadastrados em 2016	98.172

Fonte: SAJ/SG3, SAJ/SG5 e controle estatístico da Assessoria de Cadastramento/DCDP

3. Divisão de Protocolo Judicial

A Divisão de Protocolo Judicial é composta pela Seção de Plantão Judiciário, Seção de Triagem e Registro de Petições, Seção de Preparo, Custas e Recolhimento e Seção de Protocolo Judicial e Informações.

3.1. Seção de Plantão Judiciário

À Seção de Plantão Judiciário compete, dentre outras funções, protocolar, cadastrar, distribuir as medidas ingressadas em regime de plantão e assessorar os magistrados plantonistas no cumprimento das liminares deferidas. Em 2016, foram analisados 395 processos em regime de plantão.

3.2. Seção de Triagem e Registro de Petições

A Seção de Triagem e Registro de Petições protocoliza a documentação recebida por meio de agências postais, da Seção de Correspondência (DIE/Divisão Administrativa) do Tribunal, mediante protocolo unificado, ou de transmissão eletrônica (fac-símile ou portal e-SAJ); registra, no Sistema de Automação do Judiciário as petições intermediárias protocolizadas; imprime as decisões advindas dos Tribunais Superiores para posterior juntada nos autos pelo setor competente; encaminha documentos protocolizados aos setores responsáveis.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – SEÇÃO DE TRIAGEM E REGISTRO DE PETIÇÕES
Documentos recebidos para protocolo	68.856
Fac-símiles recebidos e protocolados	3.847
Decisões dos Tribunais Superiores impressas	6.744

Fonte: SAJ/SG5 (dados SAJ3 indisponíveis) e controle estatístico da Seção de Triagem e Registro de Petições/DPJ/DCDP

3.3. Seção de Preparo, Custas e Recolhimento

A Seção de Preparo, Custas e Recolhimento verifica o pagamento das custas judiciais nos recursos físicos e digitais que ascendem a esta Egrégia Corte. Além disso, expede guia de recolhimento de custas iniciais, elabora custas finais dos processos para posterior baixa à comarca ou devolução à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores e manifesta-se em processos administrativos, que tenham como objeto a devolução de custas pagas a maior ou de recursos preparados, mas não protocolizados. A sua produtividade, no ano de 2016, pode ser observada na tabela abaixo.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – SEÇÃO DE PRERARO, CUSTAS E RECOLHIMENTO
Verificação de pagamento de custas judiciais em recursos físicos	28.535
Verificação de pagamento de custas judiciais em recursos híbridos	9.201
Expedição de guias de recolhimento de custas iniciais	528
Elaboração de custas finais nos recursos	833
Manifestação em processos administrativos	204
Expedição de guias de custas excepcionais e complementares	6
Elaboração de cálculos finais para ações originárias	63
Certidão de cumprimento despacho relator	12
Análise processual para intimação de custas	78
Certidão de quitação de custas	6
Devolução de autos	279
Elaboração de subcontas até julho devido à migração do sistema SAJ	33

Fonte: SAJ/SG3, SAJ/SG5 e controle estatístico da Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DPJ/DCDP

3.4. Seção de Protocolo Judicial e Informações

A Seção de Protocolo Judicial e Informações é responsável pelo atendimento pessoal de balcão, fornecendo informações acerca dos processos judiciais que tramitam neste Tribunal; pelo protocolo das petições intermediárias; pela carga de autos aos procuradores judiciais; e pelo recebimento de pedidos de certidão de distribuição e de certidão narrativa, os quais são realizados pessoalmente ou por e-mail. Em 2016, foram realizados 10.251 requerimentos de certidão.

4. Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais

A Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais é composta pela Seção de Apoio Operacional, Seção de Autuação e Seção de Tramitação de Processos.

4.1. Seção de Apoio Operacional

A Seção de Apoio Operacional efetua a montagem de processos físicos (furação, colocação de capas e colchetes, apensamentos), a conferência, o transporte e a remessa de processos, mediante a expedição de cargas aos Gabinetes dos Desembargadores, à Procuradoria-Geral da Justiça (via malote) e à Secretaria dos Órgãos Julgadores, dentre outros locais. Em 2016, foram realizadas 85.076 movimentações de remessa, conforme tabela de produtividade a seguir:

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL
Recebimento de processos na seção de apoio operacional	12.505
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores	1.989
Remessa ao Gabinete	54.706
Remessa ao Órgão do Ministério Público	15.265
Remessa a outros locais	611
Total de movimentações	85.076

Fonte: SAJ/SG3 e SAJ/SG5

4.2. Seção de Autuação

A Seção de Autuação é responsável, dentre outras atribuições, pela emissão de etiquetas e fichas, as quais identificam o processo.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – SEÇÃO DE AUTUAÇÃO
Etiquetas emitidas	85.220
Fichas de Processos emitidas	82.746

Fonte: SAJ/SG3 e SAJ/SG5

4.3. Seção de Tramitação de Processos

À Seção de Tramitação de Processos compete receber os processos despachados pelos magistrados desta Corte; encaminhar estes autos às unidades responsáveis pelo cumprimento das decisões; receber os processos que retornam da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com parecer, efetuando a juntada aos autos e a respectiva movimentação de conclusão ao relator.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – SEÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
Processos recebidos na Seção	33.015
Processos Encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça	2.339
Remessa de Processos a outros setores	112.1847
Retorno de Processos da Procuradoria-Geral Justiça	5.508
Pareceres Juntados	12.186
Total de Processos Movimentados na Seção	241.885

Fonte: SAJ/SG5 (dados SAJ3 indisponíveis) e controle estatístico da Seção de Tramitação/DDRPJ/DCDP

5. Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores

A Divisão de Secretarias dos Órgãos Julgadores é responsável por coordenar e controlar as atividades realizadas pelos secretários das Câmaras Isoladas Criminais, Cíveis, Comerciais e de Direito Público; dos Grupos de Câmaras de Direito Público, Civil e Comercial; e da Seção Criminal.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2016 – 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
Processos Pautados	3.603
Sessões de Julgamento Realizadas	47
Despachos Publicados	180
Ofícios Expedidos	16