Diretoria de Documentação e Informações

A Diretoria de Documentação e Informações integra a Diretoria-Geral Judiciária e tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça eletrônico; guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos administrativos; preservar os documentos e objetos de valor histórico; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar os processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário catarinense.

Além do Gabinete do Diretor, com sua Assessoria Técnica e Secretaria de Assuntos Específicos, é composta pelas Divisões de Atendimento ao Usuário, de Documentação e Memória do Judiciário, de Pesquisa e Informação e de Arquivo, bem como pela Secretaria Técnica de Elaboração Normativa.

No ano de 2016, a Diretoria de Documentação e Informações foi submetida a processo de reestruturação, conforme definido na Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016, e continuou a desenvolver planos de melhoria contínua com acompanhamento dos resultados, ênfase na otimização dos processos de trabalho e no melhor atendimento aos clientes, internos e externos. Os resultados do trabalho desenvolvido são percebidos nos números apresentados.

1. Divisão de Atendimento ao Usuário

É composta pela Seção de Atendimento e Informações e pela Seção de Protocolo.

O Setor de Crachás, vinculado à Divisão, é responsável pela confecção de crachás de identificação para magistrados, servidores, comissionados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para os contratados do Tribunal de Justiça. O relatório da produção segue abaixo:

CONFECÇÃO DE CRACHÁS
Modalidade	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	TOTAL
Servidor do TJ	8	13	10	13	3	6	2	8	7	11	4	8	93
Servidor de Comarca	6	7	6	12	9	11	6	9	7	6	9	4	92
Estagiário do TJ	12	37	41	37	21	25	23	47	33	18	9	14	317
Estagiário de Comarca	20	5	0	0	0	4	0	0	0	115	0	3	147
Voluntário	2	4	3	13	4	5	5	2	2	3	2	2	47
Contratado	17	15	15	13	13	11	2	2	6	7	5	6	112
Advogado	3	15	20	15	9	17	15	9	4	11	12	2	132
2ª via	48	63	91	75	68	91	65	73	63	62	48	35	782
2ª via Advogado	3	2	8	3	7	3	11	4	0	5	3	2	51
Crachá da Recepção	0	0	0	36	22	6	3	6	2	5	8	11	99
Outros	0	2	2	4	22	6	0	17	10	9	3	0	75
TOTAL	119	163	196	221	178	185	132	177	134	252	103	87	1.947

Fonte: controle estatístico da Divisão

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Recentemente, em setembro de 2016, foi instalado na Comarca de Blumenau como projeto-piloto, com vistas à padronização, o Sistema de Controle e Registro de Acesso por meio da utilização de catracas eletromecânicas e de software específico, responsável por gerenciar a movimentação de pessoas em tempo real. Em sendo aprovado, há a intenção de propagar a solução, inicialmente, para as comarcas de Entrância Especial, a critério da administração, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da instituição.

Nesse sentido, segue abaixo relatório contendo dados da confecção de crachás para a comarca de Blumenau, assim como os acessos realizados:

CONFECÇÃO DE CRACHÁS
Modalidade	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	TOTAL
Estagiário	0	0	0	0	0	0	0	0	81	0	0	0	81
Voluntário	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
Contratado	0	0	0	0	0	0	0	0	51	0	0	0	51
Advogado	0	0	0	0	0	0	0	0	0	33	469	74	576
Crachá da Recepção	0	0	0	0	0	0	0	0	305	0	0	0	305
Outros	0	0	0	0	0	0	0	0	100	0	0	0	100
2º via	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2º via Advogado	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
TOTAL	0	0	0	0	0	0	0	0	537	33	470	74	1.114

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

ACESSOS A COMARCA DE BLUMENAU
Mês	Visitantes	Advogados	Total de acessos
Outubro	1.217	630	1.847
Novembro	6.097	3.546	9.643
Dezembro	3.747	1.819	5.566
TOTAL	11.061	5.995	17.056

Fonte: Sistema Suricato.

A Divisão, além de gerir as seções a ela vinculadas, disponibilizou carteiras de identidade funcionais para os magistrados e para os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, consoante se depreende do quadro abaixo:

CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
Modalidade	Quantidade
Servidores	88
Magistrados	15
TOTAL	103

Fonte: controle estatístico da Divisão

Ainda, procedeu à manutenção do sistema de controle de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça; ao fornecimento de relógios protocolizadores eletrônicos para todas as comarcas e para o Tribunal de Justiça; e é o setor responsável pela implementação de Centros de Atendimento e Informações nas comarcas.

A Seção de Atendimento e Informações, onde é realizado o controle do acesso às dependências do Tribunal de Justiça, é integrada pelo Centro de Atendimento e Informações desta Corte, pela Recepção e pela Central de Cadastramento.

Os Centros de Atendimento e Informações foram criados para proporcionar um atendimento diferenciado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de Justiça e em algumas comarcas do Estado, esses setores são responsáveis por recepcionar e orientar o público em geral, prestar informações relativas à estrutura organizacional, ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e das comarcas e aos dados referentes ao Poder Judiciário e a outras instituições; fornecer a data, o horário e o local das sessões dos órgãos julgadores e as pautas das sessões e das audiências; e orientar a utilização dos terminais de auto-atendimento.

Os dados estatísticos do funcionamento dos Centros de Atendimento e Informações estão reproduzidos nas tabelas que seguem:

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mês	Atendimento presencial	Atendimento telefônico	Atendimento eletrônico	Total
Janeiro	456	1.488	487	2.431
Fevereiro	593	2.518	97	3.208
Março	597	2.417	97	3.111
Abril	546	2.292	64	2.902
Maio	605	2.375	79	3.059
Junho	401	2.037	45	2.483
Julho	409	1.897	67	2.373
Agosto	225	1.140	99	1.464
Setembro	245	1.236	57	1.538
Outubro	214	1.287	88	1.589
Novembro	189	1.196	53	1.438
Dezembro	145	604	73	822
TOTAL	4.625	20.487	1.306	26.418
Fonte: controle estatístico da Divisão.

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DAS COMARCAS
COMARCAS	ATENDIMENTO PRESENCIAL	ATENDIMENTO TELEFÔNICO	ATENDIMENTO ELETRÔNICO	TOTAL DE ATENDIMENTOS
Araranguá	9.653	2.284	0	11.937
Bal. Camboriú	16.349	1.241	316	17.906
Biguaçu	6.033	739	0	6.772
Blumenau	40.917	4.640	0	45.557
Brusque	11.179	4.157	1.124	16.460
Camboriú	19.795	3.167	0	22.962
Campos Novos	13.813	4.180	183	18.176
Capital	28.191	9.465	1.910	39.566
Chapecó	27.720	13.678	0	41.398
Concórdia	38.644	1.978	0	40.622
Criciúma	24.768	10.447	58	35.273
Curitibanos	15.024	4.426	99	19.549
Itajaí	89.251	34.501	2.014	125.766
Itapema	5.832	0	12	5.844
Jaraguá do Sul	32.117	2.710	768	35.595
Joaçaba	9.636	2.492	236	12.364
Joinville	12.103	4.731	122	16.956
Lages	13.164	1.260	0	14.424
Laguna	8.878	1.271	19	10.168
Navegantes	15.047	1.248	0	16.295
Otacílio Costa	6.801	0	0	6.801
Palhoça	61.462	6.368	24	67.854
Rio do sul	20.738	1.747	0	22.485
São Bento do Sul	11.781	8.668	1.500	21.949
São José	6.894	3.507	0	10.401
São Miguel do Oeste	13.231	2.277	0	15.508
Tubarão	9.014	4.458	3	13.475
Urussanga	6.074	2	0	6.076
Xanxerê	20.928	2.949	0	23.877
TOTAL	595.037	138.591	8.388	742.016
Fonte: controle estatístico das Comarcas.

A Recepção do Tribunal de Justiça tem por atribuições: identificar e orientar magistrados, autoridades, visitantes e colaboradores quanto à localização dos setores internos, aos números telefônicos, aos eventos, às pautas e às sessões de julgamento; contatar os servidores e os funcionários; recepcionar as turmas de acadêmicos e o público em geral.

A Central de Cadastramento, por sua vez, responsabiliza-se pela identificação dos usuários externos que desejam ter acesso às dependências do Tribunal de Justiça mediante o fornecimento de crachá de identificação pessoal; pelos registros das informações pessoais dos usuários no sistema de acesso; por disponibilizar o crachá temporário no caso de esquecimento de crachá permanente; e por confeccionar crachás permanentes para os advogados inscritos na Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos das Resoluções TJ n. 18 de 4 de novembro de 2003 e n. 9 de 24 de março de 2008. Os dados estatísticos referentes ao setor estão expostos abaixo:

ACESSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mês	Visitantes	Estudante em visita institucional	Advogados	Total de acessos
Janeiro	840	0	323	1.163
Fevereiro	2.942	0	2.191	5.133
Março	3.248	41	2.719	6.008
Abril	3.059	444	2.820	6.323
Maio	3.083	396	2.980	6.459
Junho	3.236	261	3.083	6.580
Julho	3.336	0	3.052	6.388
Agosto	3.483	108	3.064	6.655
Setembro	3.218	392	2.880	6.490
Outubro	2.819	380	2.999	6.198
Novembro	3.292	350	3.113	6.755
Dezembro	2.325	18	2.194	4.537
TOTAL	34.881	2.390	31.418	68.689
Fonte: sistema DMPAccess II.

A Seção de Protocolo é o setor responsável por receber, protocolizar, cadastrar no sistema respectivo, preparar e encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios. Tem, ainda, as seguintes atribuições: gerenciar e atualizar o Sistema de Protocolo e atender usuários internos e externos quanto aos Precatórios e à utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo.

A Seção teve participação efetiva na criação e no desenvolvimento do processo administrativo eletrônico (SPA), mediante trabalho de parceria desenvolvido com a Diretoria de Tecnologia da Informação, notadamente no que tange à criação e à compilação das tabelas de classes e de assuntos.

Eis a estatística de produtividade anual:

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
MÊS	CADASTRAMENTO				CANCELAMENTO DE PROCESSOS	TOTAL
	PROCESSOS ADMINISTRATIVOS	PRECATÓRIOS	PETIÇÕES/PRECATÓRIOS	SPA
Janeiro	1.002	0	127	493	23	1.645
Fevereiro	900	0	155	458	11	1.524
Março	1.177	7	130	542	14	1.870
Abril	812	0	98	454	10	1.374
Maio	734	2	117	600	10	1.463
Junho	725	5	133	837	7	1.707
Julho	700	0	240	759	11	1.710
Agosto	652	0	137	626	7	1.422
Setembro	570	2	99	606	5	1.282
Outubro	412	0	139	702	1	1.254
Novembro	396	1	101	799	4	1.301
Dezembro	166	0	238	545	0	949
TOTAL	8.246	17	1.714	7.421	103	17.501
Fontes: Sistemas PTC e SAJ .

2. Divisão de Documentação e Memória do Judiciário

Em meados do ano de 2016, a Divisão de Documentação passou por profundas mudanças. Por meio da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016, a Divisão de Documentação foi transformada em Divisão de Documentação e Memória do Judiciário. Tornaram-se atribuições desta Divisão a gestão documental para fins de preservação da memória do Judiciário, a guarda e a preservação de documentos e de objetos históricos, a eliminação de autos findos e de documentos administrativos arquivados, bem como a editoração e a publicação do Diário da Justiça eletrônico. Para que essas atribuições fossem cumpridas, a Divisão de Documentação e Memória do Judiciário foi organizada em três seções: Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos; Museu; e Publicações.

Em face dessas mudanças, antes que sejam apresentados os resultados dessas Seções, serão repassados os resultados dos trabalhos empreendidos em duas das três Seções que formavam a Divisão de Documentação e que foram transformadas no início de julho de 2016, quais sejam: a Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos – transformada em Seção de Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos – e Seção de Revisão – transformada em Seção de Arquivo Temporário, da Divisão de Arquivo.

Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos

Entre 7 de janeiro e 10 de junho de 2016, os servidores da Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos: padronizaram e conferiram, ao todo, 22.252 acórdãos recebidos de gabinetes; remeteram 1.106 decisões aos gabinetes de desembargadores e de juízes de direito de segundo grau para retificação do texto, como, por exemplo, a data de assinatura do acórdão ou da data da sessão de julgamento, o nome das partes e dos desembargadores que participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, dentre outros; encaminharam 182 processos à Divisão de Secretaria de Órgãos Julgadores da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para retificação de certidão de julgamento, reautuação/correção no cadastro processual, juntada de petições e publicação de despachos; e enviaram 15 processos à Divisão de Editais da Diretoria de Recursos e Incidentes.

O número de acórdãos conferidos pela seção diminuiu ao longo do primeiro semestre do ano de 2016, gradualmente, em consequência do avanço dos ciclos de implantação da versão 5 do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG5 e do processo judicial eletrônico nos gabinetes de desembargadores e de juízes de direito de segundo grau, conforme estabelecido nas Resoluções GP n. 5 de 20 de janeiro de 2016, n. 10 de 23 de fevereiro de 2016, n. 14 de 28 de março de 2016, n. 19 de 25 de abril de 2016 e n. 26 de 6 de junho de 2016. Com isso, os acórdãos passaram a ser elaborados exclusivamente em meio eletrônico e assinados digitalmente, não sendo mais remetidos pelos gabinetes para a Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos.

Destaca-se, por fim, além dos números citados acima, o trabalho realizado pela chefia da seção, de orientação aos gabinetes de desembargadores para a confecção de acórdãos em conformidade com as disposições da Resolução TJ n. 29 de 15 de junho de 2011 e do Ato Regimental TJ n. 90 de 16 de julho de 2008.

A série histórica das atividades de padronização e conferência de acórdãos está reproduzida no gráfico abaixo:

Essa seção também cooperou com o trabalho da Divisão de Arquivo na validação/indexação de processos em grau de recurso encaminhados aos Tribunais Superiores.

Seção de Revisão

À Seção de Revisão cumpria revisar documentos administrativos e judiciais do PJSC; orientar a produção de documentos no PJSC; confeccionar o Guia Prático de Redação do TJSC, revisar a revista Jurisprudência Catarinense e o Anuário das Turmas de Recursos; e elaborar dicas de Português para o Portal do Servidor.

A Seção de Revisão, além de prestar importante serviço de orientação aos gabinetes de desembargadores e à administração do Tribunal de Justiça, trabalhou, com afinco, na elaboração do Manual de Redação de Documentos Judiciais.

Para tanto, os servidores dessa Seção pesquisaram um total de 272 verbetes e expressões em dicionários gerais, jurídicos, etimológicos, de regências verbal e nominal, de sinônimos e de dificuldades da língua portuguesa, gramáticas, manuais de redação e padronização de textos, guias de revisão, normas técnicas, legislações, além de consultar sítios especializados e a Academia Brasileira de Letras.

Pesquisaram também a grafia de 4.998 palavras compostas, singulares e plurais, hifenizadas ou não.

Além disso, realizaram atividades de correção e padronização de documentos para grande parte da estrutura administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça, a saber: Academia Judicial, Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (atual Gurpo de Moniotoramento e Fiscalização), Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria de Documentação e Informações, Diretoria de Infraestrutura, Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria-Geral Judiciária, além da Presidência, Primeira Vice-Presidência e gabinetes.

Os servidores dessa Seção elaboraram 8 dicas de Português para o Portal do Servidor e revisaram 70 sentenças de juízes em processo de vitaliciamento, além de aplicar formulário representativo das correções sugeridas nessas sentenças.

Foram corrigidos 1.102 modelos de documentos adequados ao Novo Código de Processo Civil para uso no primeiro grau, em apoio à Corregedoria-Geral de Justiça, tais como ofícios, cartas, atermações, alvarás, editais, certidões, sentenças, autos, mandados, despachos e decisões interlocutórias, dentre outros.

Também foram revisados 505 acórdãos e 1 voto separado, e 71 documentos administrativos, dentre os quais: agenda e calendário do ano de 2017, apresentações de aulas da Academia Judicial, atos regimentais, fluxogramas, ofícios, páginas para o novo portal eletrônico do Poder Judiciário, pareceres, portarias, programações de evento, relatórios, resoluções e a Revista Jurisprudência Catarinense número 131.

De 7 de janeiro a 8 de julho de 2016, foram revisados os seguintes documentos, consoante demonstrativo abaixo:

DOCUMENTOS REVISADOS
Tipo de Documento	Quantidade	Páginas
Acórdão	505	6.066
Agenda	1	187
Apresentação	16	717
Ato Regimental	2	2
Cartilha	1	11
Dica	8	11
E-mail	5	5
Fluxograma	7	7
Informativo	1	4
Manual	4	224
Modelo	1.102	1.102
Ofício	2	2
Parecer	3	21
Planejamento estratégico	1	92
Portal	2	16
Projeto	1	12
Relatório	3	109
Resolução	9	19
Revista	1	1.248
Roteiro	4	36
Sentença	70	596
Voto	1	15
TOTAL	1.749	10.502

Fonte: Controle estatístico da Seção de Revisão.

Seção de Análise e Eliminação e Autos Findos e Documentos

Como exposto anteriormente, a Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos foi transformada em Seção de Análise e Eliminação e Autos Findos e Documentos. São atribuições desta Seção: efetuar a análise, a identificação e a separação dos documentos administrativos produzidos pela Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e dos processos de guarda permanente, com estrita observância às normas de regência; providenciar o preenchimento e a juntada ao feito respectivo da Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos – LVEAF, instituída no Anexo III da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014; deflagrar o procedimento de eliminação de processos judiciais findos arquivados e aplicar o Plano para Amostra Estatística Representativa, instituído no Anexo IV da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014; preparar a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais – LEPJ, instituída no Anexo V da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, e submetê-la ao crivo da Chefia de Divisão competente; preparar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais – ECEPJ, de acordo com o modelo instituído no Anexo VI da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, bem como acompanhar o decurso do prazo respectivo; atender aos pedidos de desentranhamento de documentos ou de extração de cópias de peças de processo deferidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ou pelo Comitê Gestor de Documentos Arquivísticos; e acompanhar a eliminação de documentos e de processos findos e fornecer os subsídios necessários para a elaboração do Termo de Eliminação de Processos Judiciais – TEPJ, de acordo com o modelo instituído no Anexo VII da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014.

Os servidores dessa seção eliminaram fotocópias de agravos de instrumento e habeas corpus em 6.770 processos nos meses de junho a setembro de 2016 e analisaram 2.527 processos findos arquivados dos Juizados Especiais Cíveis para fins de eliminação, de acordo com as disposições da Lei Federal n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014 e das Recomendações n. 37 de 15 de agosto de 2011 e n. 46 de 17 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça.

O setor também realizou a unificação de 297 acórdãos aos votos vencidos e vencedores no SAJ/SG5, que foram endereçados à Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos após a sua extinção, atividade desenvolvida entre os meses de junho e dezembro de 2016.

Seção de Museu

A Seção de Museu realiza importante trabalho de conservação e de difusão da história do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Um dos principais meios de preservação da história dessa instituição é o tratamento dos acervos documentais produzidos na realização das atividades do Poder Judiciário catarinense e manutenção de objetos tridimensionais utilizados em diferentes períodos por servidores e por magistrados desse Poder. Para tanto, os acervos documentais são higienizados, identificados, catalogados e acondicionados adequadamente para possibilitar futuras pesquisas históricas. Durante o ano de 2016, com o auxílio de estagiários do curso de História da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, foram higienizados, identificados, catalogados em planilha eletrônica e acondicionados em caixas-arquivo um total de 27.189 processos judiciais, tanto do século XIX quanto das primeiras décadas do século XX (autuados até o último dia do ano de 1945).

Durante o ano de 2016, o acervo documental sob a guarda da Seção de Museu foi acessado por mais de uma dezena de pesquisadores (mestrandos e doutorandos).

A difusão da história do Poder Judiciário de Santa Catarina é realizada, principalmente, por meio de exposições museográficas e publicações.

Foram realizadas no Museu do Judiciário Catarinense, durante o ano de 2016, 5 exposições temáticas. No mês de março foi montada a exposição “10 anos da Lei Maria da Penha”. No mês de junho o Museu foi reorganizado em torno do tema proposto pela “VII Semana do Meio Ambiente”. No mês de setembro esse espaço recebeu intervenções voltadas para a “10ª Primavera dos Museus”. No mês de outubro, por conta das comemorações dos 125 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi montada no Museu a exposição “Da Casa da Câmara ao Palácio Ministro Luís Gallotti: as sedes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.” E, por fim, para comemorar os 100 anos do fim da Guerra do Contestado, o Museu do Judiciário Catarinense foi transformado para sediar a exposição “A máquina, a terra, a luta: 100 anos do fim da Guerra do Contestado”, amostra inédita que reuniu o acervo histórico de diversas instituições, e que incluiu trabalho prévio de transcrição de 945 páginas de processos judiciais referentes ao conflito fratricida.

Ao longo do ano, o Museu recebeu, ao todo, um pouco mais de 3.400 visitantes, entre assinantes do livro de visitas e alunos de escolas do Estado de Santa Catarina.

No que se refere às publicações, no mês de dezembro de 2016 foi editado o livro “Em meio a leis e pessoas: 125 anos de história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, fruto de extenso trabalho de pesquisa conduzido por servidores da Divisão de Documentação e Memória do Judiciário e da Divisão de Arquivo.

A Capela Ecumênica, que abriga a relíquia de Santa Catarina de Alexandria, também de responsabilidade desta seção, recebeu pouco mais de 1.000 visitantes durante todo o ano de 2016.

Seção de Publicações

Este setor tem por atribuições diagramar o Diário da Justiça eletrônico e disponibilizá-lo no site do Poder Judiciário de Santa Catarina; publicar matérias administrativas do Poder Judiciário catarinense em periódicos de grande circulação no Estado e no Diário Oficial. Até a implantação definitiva do SAJ/SG5, em junho de 2016, também competia à seção digitalizar os acórdãos do Tribunal de Justiça.

No ano de 2016 foram digitalizados no setor 21.345 acórdãos, que totalizaram 184.327 páginas digitalizadas, conforme quadro abaixo.

NÚMERO DE ACÓRDÃOS E DE PÁGINAS DIGITALIZADAS POR MÊS
Mês	Acordãos Digitalizados	Páginas Digitalizadas
Janeiro	1.804	16.581
Fevereiro	5.690	45.538
Março	5.965	49.831
Abril	3.527	32.025
Maio	3.288	30,832
Junho	1.071	10.020
TOTAL	21.345	184.827

Fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos (SDA).

Em meados do mês de agosto de 2016 o Diário da Justiça eletrônico passou por importante mudança. Em face do grande número de matérias e do aumento no número de páginas do periódico, este passou a ser disponibilizado em quatro cadernos:

- Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça;

- Caderno Jurisdicional das Turmas de Recursos e de Uniformização;

- Caderno Jurisdicional das Comarcas; e

- Caderno Administrativo do Poder Judiciário.

Assim, de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2016, foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina 224 edições do Diário da Justiça eletrônico, sendo 150 em cadernos únicos e 86 divididas em 4 cadernos. No total, foram publicadas 341.187 matérias.

NÚMERO DE MATÉRIAS PUBLICADAS NO DJE POR ANO

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

A Seção também foi responsável pela publicação de 174 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio no jornal Diário Catarinense, além de duas no Jornal A Notícia. No Diário Oficial do Estado foram publicadas 44 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina.

3. Divisão de Pesquisa e Informação

A Divisão de Pesquisa e Informação (DPI) tem por escopo manter e operar sistemas e meios que sirvam de interface entre a informação e seus usuários, bem como realizar a aquisição, o tratamento técnico, a distribuição e as baixas de obras bibliográficas para magistrados, bibliotecas setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense.

Além disso, a Divisão de Pesquisa e Informação coordena a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, unidade de informação pública, predominantemente jurídica, com características de especializada, que tem por finalidade dar suporte bibliográfico às atividades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; atender demandas de magistrados, por meio de envio de obras por malote e digitalização de artigos de periódicos; e, também, disponibilizar consulta local do acervo ao público em geral a fim de permitir o acesso democrático à informação.

De acordo com a Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016 a Divisão de Pesquisa e Informação foi reestruturada e atualmente é composta pelas Seções de Aquisição e Baixa, Bibliotecas, e Processamento Técnico.

A Seção de Aquisição e Baixa, entre outras atribuições, é responsável pelos trâmites relativos à aquisição e baixa de materiais bibliográficos, a partir de solicitação de magistrados, setores administrativos e judiciais, e bibliotecas do Poder Judiciário catarinense.

A Seção de Processamento Técnico realiza o registro, a indexação, a catalogação e a classificação dos livros, CDs, DVDs, monografias, teses, artigos de doutrina e publicações periódicas adquiridos por compra ou doação; transforma os dados em informações disponíveis para consulta e empréstimo; e é responsável pela distribuição, pelo empréstimo e pelo encaminhamento dos livros para as bibliotecas de gabinetes de magistrados e setores do Poder Judiciário catarinense.

A Seção de Bibliotecas elabora a relação de obras a serem adquiridas para todas as bibliotecas setoriais; disponibiliza assistência técnica relativa à organização, às atividades, e aos sistemas e serviços das bibliotecas do Poder Judiciário catarinense; fornece suporte informacional e promove orientação aos usuários quanto ao acesso e uso dos serviços da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros.

Abaixo, seguem os dados referentes à aquisição de obras para magistrados, setores e bibliotecas do Poder Judiciário catarinense, bem como os alusivos ao empréstimo de títulos que integram o acervo das bibliotecas da instituição, nos últimos 5 anos:

aquisição de obras para o poder judiciário catarinense

Fonte: Sistema Pergamum.

aquisição de livros para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

aquisição de periódicos para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

aquisição de livros para as Bibliotecas setoriais

Fonte: Sistema Pergamum.

Empréstimos de Obras na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

Empréstimos de Obras nas Bibliotecas setoriais *

Fonte: Sistema Pergamum.

* Em setembro de 2016 a Biblioteca Setorial de Blumenau encerrou suas atividades.

LIVROS MAIS EMPRESTADOS EM 2016
Posição	Empréstimos	Autor	Título
1	78	NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade.	Comentários ao Código de Processo Civil: novo CPC - Lei 13.105/2015
2	73	CAVALIERI FILHO, Sergio.	Programa de responsabilidade civil. 10. ed.
3	71	ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.	Direito administrativo descomplicado. 23. ed.
3	71	DIAS, Maria Berenice.	Manual de direito das famílias. 9. ed.
4	67	LENZA, Pedro.	Direito constitucional esquematizado. 18. ed.
5	66	CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MACHADO JUNIOR, Dario Ribeiro (Coord.).	Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105, de 16 de março de 2015 : anotado e comparado.
6	64	BUENO, Cassio Scarpinella.	Novo Código de Processo Civil anotado. 1. ed.
7	63	MELLO, Celso Antônio Bandeira de.	Curso de direito administrativo. 31. ed.
7	63	ALEXANDRE, Ricardo.	Direito tributário esquematizado. 9. ed.
8	59	LOPES JÚNIOR, Aury. Direito	Processual penal. 11. ed.
8	59	GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).	Direito processual civil esquematizado. 5. ed.
9	58	WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.).	Breves comentários ao novo Código de Processo Civil.
10	55	MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Delcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel.	Direito administrativo brasileiro.
10	55	MEDINA, José Miguel Garcia.	Direito processual civil moderno.
11	53	CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.	Manual de direito previdenciário. 16. ed.
12	52	NUCCI, Guilherme de Souza.	Código Penal comentado. 15. ed.
13	51	BITENCOURT, Cezar Roberto.	Tratado de direito penal: volume 1 - parte geral. 19. ed.
13	51	MARTINO, Agnaldo; LENZA, Pedro (Coord.).	Português esquematizado: gramática - interpretação de texto : redação oficial - redação discursiva. 3. ed.
14	50	BRASIL; CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da (Colab.).	Vade mecum: Saraiva. 21. ed.
14	50	PISCITELLI, Tathiane.	Direito financeiro esquematizado. 4. ed.
15	48	GONÇALVES, Carlos Roberto.	Responsabilidade civil. 15. ed.

Fonte: Sistema Pergamum.

Livros Mais Reservados em 2016
Posição	Quantidade	Autor	Título
1	114	BUENO, Cassio Scarpinella.	Novo Código de Processo Civil anotado.
2	56	LENZA, Pedro.	Direito constitucional esquematizado. 18. ed.
3	109	MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.	Novo Código de Processo Civil comentado.
4	605	ABREU, Pedro Manoel; LAMY, Eduardo de Avelar; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Coord.).	Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito.
4	86	NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade.	Comentários ao Código de Processo Civil: novo CPC - Lei 13.105/2015.
5	26	AMARAL, Guilherme Rizzo.	Comentários às alterações do novo CPC.
6	28	CHIMENTI, Ricardo Cunha.	Direito tributário. 17. ed.
7	38	MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.	Novo curso de processo civil: volume 1 - teoria do processo civil.
8	60	ALEXANDRE, Ricardo.	Direito tributário esquematizado. 9. ed.
8	18	ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.	Resumo de direito administrativo descomplicado. 7. ed.
9	49	BRASIL. Leis, etc..	Vade Mecum RT. 11. ed.
10	24	MASSON, Cleber.	Direito penal esquematizado: volume 1 - parte geral. 7. ed.

Fonte Sistema Pergamum.

Periódicos Mais Emprestados em 2016
Posição	Empréstimos	Título
1	547	REVISTA DE PROCESSO
2	320	REVISTA DOS TRIBUNAIS
3	188	REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
4	118	REVISTA JURÍDICA CONSULEX
5	112	REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
6	105	REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL - RDDP
7	90	REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA
8	80	REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
9	70	CIÊNCIA JURÍDICA
10	62	REVISTA IBDFAM: família e sucessões

Fonte: Sistema Pergamum.

Assuntos mais pesquisados em 2016
Posição	Consultas	Classe
1	218.492	DIREITO EM GERAL
2	42.880	DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3	30.893	DIREITO CIVIL
4	18.959	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
5	16.503	DIREITO PENAL
6	14.883	DIREITO CONSTITUCIONAL

Fonte: Sistema Pergamum.

Assuntos mais emprestados em 2016
Posição	Total	Área
1	2.119	342.1 - DIREITO CIVIL
2	1.744	341.46 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3	1.349	341.5 - DIREITO PENAL
4	1.273	341.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL
5	1.186	341.460981 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
6	1.127	341.3 - DIREITO ADMINISTRATIVO
7	1.100	341.43 - DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRÁTICA FORENSE PENAL.
8	1.016	340 - DIREITO
9	730	342.16 - DIREITO DE FAMÍLIA
10	581	341.39 - DIREITO TRIBUTÁRIO
11	542	341.347 - DIREITO AMBIENTAL
12	536	341.27 - DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS PRIMORDIAIS. GARANTIAS ASSEGURADAS AOS CIDADÃOS E ASSOCIAÇÕES. DIREITOS DO HOMEM. LIBERDADES FUNDAMENTAIS. DIREITOS POLÍTICOS
13	488	342.151 - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO AQUILIANA. TEORIA DO RISCO
14	452	342.5 - DIREITO DO CONSUMIDOR
15	403	342.2 - DIREITO COMERCIAL
16	389	341.50981 - CÓDIGO PENAL - BRASIL
17	359	342.22 - SOCIEDADES COMERCIAIS. DIREITO SOCIETÁRIO. DIREITO DE EMPRESA . ACIONISTAS
18	338	340.0981 - DIREITO. LEGISLAÇÃO. BRASIL
19	332	341.6 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL
20	305	341.337 - PROCESSO DISCIPLINAR. PENALIDADES (SERVIDOR PÚBLICO). IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Fonte: Sistema Pergamum.

De 20 de setembro a 21 de outubro de 2016, a Seção de Bibliotecas realizou pesquisa de satisfação de usuários quanto aos serviços oferecidos pela Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros. Durante 23 dias úteis os usuários responderam a um questionário de 23 itens relacionados ao atendimento, aos serviços e ao acervo. Participaram da pesquisa 98 usuários subdivididos em categorias conforme o gráfico seguinte:

Fonte: Sistema Pergamum.

Quanto ao grau de satisfação do usuário em relação ao acervo da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, a pesquisa apontou os dados abaixo, utilizando-se sistema de graduação de conceitos, sendo 1, extremamente insatisfeito; 2, muito insatisfeito; 3, satisfeito; 4, muito satisfeito; e 5, extremamente satisfeito.

Fonte: Sistema Pergamum.

Fonte: Sistema Pergamum.

Fonte: Sistema Pergamum.

4. Divisão de Arquivo

A Divisão de Arquivo é responsável pela guarda centralizada dos processos judiciais findos arquivados e da documentação administrativa produzida e arquivada pela Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; pelo acompanhamento e atualização dos fluxos das atividades desempenhadas pelas seções a ela vinculadas; além do gerenciamento do seu quadro de pessoal e das instalações que abrigam seu acervo e os setores administrativos, zelando por sua manutenção.

A estrutura física da divisão é composta por 4 galpões localizados nos municípios de São José e Palhoça, que armazenam cerca de 10.000.000 de processos judiciais findos distribuídos em aproximadamente 400.000 caixas de arquivo, além do acervo de processos e documentos administrativos que atualmente representam mais de 25.000 caixas de arquivo.

No ano de 2016, o prédio localizado no Município de Palhoça, adquirido pelo Poder Judiciário para abrigar a sede da Divisão de Arquivo, permaneceu em obras, inviabilizando a ocupação da respectiva área administrativa pelos seus setores. Assim, coube à divisão a adoção de medidas que permitissem a conservação do acervo de processos judiciais armazenados nos 3 sistemas de estantes de aço instalados no referido prédio, a continuidade das atividades de desarquivamento e rearquivamento de processos judiciais do mencionado acervo e a adequação das salas de trabalho existentes nos demais galpões para otimizar o limitado espaço e acomodar todos os seus setores até a conclusão das obras.

Não obstante, no ano transato, além da execução das demais tarefas rotineiras, a equipe da Divisão de Arquivo empreendeu esforços nas atividades de identificação e catalogação de processos antigos sem cadastro nos sistemas de automação do judiciário. No período, foram registrados em planilhas eletrônicas 327.373 processos judiciais autuados após 1945.

Segue abaixo gráfico representativo da evolução desses trabalhos:

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS EM PLANILHAS ELETRÔNICAS
MÊS	CAIXAS CADASTRADAS	PROCESSOS CADASTRADOS
Janeiro	634	14.300
Fevereiro	1.125	24.220
Março	1.473	40.762
Abril	1.175	28.885
Maio	914	32.603
Junho	1.135	38.192
Julho	621	26.060
Agosto	893	19.686
Setembro	1.385	32.607
Outubro	1.108	25.967
Novembro	1.121	28.350
Dezembro	631	15.741
TOTAL	12.215	327.373

Fonte: controle estatístico da Divisão de Arquivo.

Estima-se que a conclusão desta atividade ocorrerá em julho de 2017, quando o conteúdo de aproximadamente 25.000 caixas de arquivo estará devidamente identificado e localizável, situação que permitirá o tratamento de outros processos judiciais antigos que ainda estão armazenados nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado e Santa Catarina.

Além disso, como resultado da continuidade dos trabalhos de eliminação de processos judicias findos, foram destinadas à reciclagem aproximadamente 40 toneladas de papéis extraídos de autos judiciais, contribuindo para a ampliação da capacidade de recebimento de novas caixas de processos findos arquivados.

Por ocasião da publicação da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016, que reestruturou a Diretoria-Geral Judiciária e a Diretoria de Documentação e Informações, a Divisão de Arquivo teve sua estrutura administrativa alterada. Um novo setor passou a compor seu quadro, trazendo consigo novas atribuições decorrentes do recebimento para guarda temporária de aproximadamente 30.000 processos judiciais sobrestados. Em contrapartida, a gestão da Seção de Museu e as atividades relativas à análise e eliminação de autos judiciais findos foram transferidas para a Divisão de Documentação e Memória do Judiciário. Além disso, os setores remanescentes da divisão receberam novas nomenclaturas e atribuições.

Assim, a Divisão de Arquivo, até então denominada Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário, passou a ser composta por cinco seções.

Na Seção de Logística de Acervos Arquivísticos, responsável pelo recebimento, conferência e alocação das caixas de processos judiciais findos de primeiro grau para arquivamento centralizado e pelo gerenciamento dos sistemas de armazenamento de caixas de arquivo da Divisão e otimização dos espaços disponíveis nas caixas e nas prateleiras de armazenagem, foram coletados os seguintes dados:

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS DE PRIMEIRO GRAU
MÊS	NUMERAÇÃO DISTRIBUIDA	CAIXAS RECEBIDAS	CAIXAS CONFERIDAS	RESPOSTAS POR VARA	CONFERÊNCIAS FINALIZADAS POR VARA
Janeiro	5.176	560	809	12	4
Fevereiro	2.570	1.926	790	3	0
Março	3.169	985	1.686	22	7
Abril	2.150	3.496	3.267	35	20
Maio	335	1.337	2.325	34	20
Junho	4.762	4.910	4.121	71	34
Julho	6.973	3.090	3.542	42	37
Agosto	3.654	2.071	1.654	45	25
Setembro	1.502	4.046	3.860	43	32
Outubro	932	4.432	3.695	34	18
Novembro	1.540	2.890	2.993	48	32
Dezembro	1.500	1.058	1.877	22	19
TOTAL	34.263	30.801	30.619	411	248

Fonte: controle estatístico da Seção de Logística.

No período, o setor foi responsável pela preparação, movimentação e controle das caixas de processos judiciais findos encaminhadas a outros setores da Diretoria de Documentação e Informações para cadastro, análise e, em alguns casos, eliminação.

A Seção de Arquivo Temporário, responsável pela guarda temporária de autos físicos de processos sobrestados do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER, e de processos que foram digitalizados pela Divisão de Arquivo e passaram a tramitar eletronicamente nas Cortes Superiores, apresentou a estatística a seguir:

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS EM GUARDA TEMPORÁRIA
Mês	Autos físicos de processos sobrestados recebidos para guarda temporária	Autos físicos de processos convertidos em meio eletrônico recebidos para guarda temporária *	Processos desarquivados *
Janeiro	-	595	760
Fevereiro	-	1.119	792
Março	-	779	751
Abril	-	811	608
Maio	-	652	664
Junho	3.353	323	518
Julho	8.046	449	3.593
Agosto	8.064	206	1.391
Setembro	3.747	366	1.114
Outubro	5.563	422	1.177
Novembro	2.014	271	1.727
Dezembro	666	99	1.644
TOTAL	31.453	6.092	14.739

Fonte: Sistema SAJ/SG e controle estatístico da Seção de Arquivo Temporário.

(*) Atividade gerida pela Seção de Digitalização para os Tribunais Superiores até maio de 2016.

O setor ainda passou a coordenar as atividades de catalogação a partir do segundo semestre de 2016, contando com a colaboração de todos os setores da Divisão de Arquivo em todas as etapas do procedimento.

A Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau, responsável pelo desarquivamento e rearquivamento dos processos judiciais findos de primeiro grau, demanda esta solicitada pelas comarcas e demais setores do Tribunal de Justiça, apresentou a estatística a seguir:

DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS DE PRIMEIRO GRAU
MÊS	PROCESSOS SOLICITADOS	PROCESSOS DESARQUIVADOS	PROCESSOS REARQUIVADOS
Janeiro	2.597	3.605	1.966
Fevereiro	4.221	5.250	3.250
Março	5.573	6.091	4.575
Abril	4.206	7.276	4.214
Maio	4.707	6.032	5.618
Junho	5.082	4.547	6.350
Julho	4.756	4.752	4.787
Agosto	4.820	7.401	5.604
Setembro	4.735	6.301	4.363
Outubro	3.933	3.622	3.619
Novembro	4.501	4.494	4.076
Dezembro	2.595	3.619	3.085
TOTAL	51.726	62.990	51.507

Fonte: sistema SAJ/ARC e controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau.

Na Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau, responsável pelo gerenciamento do arquivo definitivo de processos findos originários do Tribunal de Justiça catarinense e da documentação administrativa arquivada da secretaria do Tribunal de Justiça, tem-se a seguinte estatística:

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SEGUNDO GRAU
MÊS	PROCESSOS ARQUIVADOS	PROCESSOS DESARQUIVADOS
Janeiro	129	39
Fevereiro	461	5
Março	795	4
Abril	430	3
Maio	131	6
Junho	374	4
Julho	90	7
Agosto	274	6
Setembro	664	1
Outubro	88	17
Novembro	287	39
Dezembro	165	16
TOTAL	3.888	147

Fonte: Sistema SAJ/SG e controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau.

DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mês	Caixas de processos e documentos administrativos recebidas	Processos recebidos e migrados para o sistema de arquivo	Remessa física de processos e documentos	Remessa digital de processos e documentos	Pesquisa em documentos microfilmados	Processos catalogados (localizados no acervo de microfilmes)
Janeiro	3	6.643	104	57	112	-
Fevereiro	158	-	95	127	132	2.166
Março	64	4.576	121	138	185	3.367
Abril	0	102	187	118	56	1.534
Maio	352	2.877	142	119	21	-
Junho	127	9.324	91	107	58	-
Julho	18	1.342	126	157	19	-
Agosto	4	196	102	154	36	-
Setembro	149	372	118	160	81	-
Outubro	162	3.250	120	132	49	1.180
Novembro	176	1.235	97	127	43	1.201
Dezembro	31	677	57	45	42	773
TOTAL	1.244	30.594	1.360	1.441	834	10.221

Fonte: controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau.

Na Seção de Digitalização para os Tribunais Superiores, responsável pela preparação, digitalização, indexação e remessa eletrônica dos processos judiciais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, foram coletados os seguintes dados:

MÊS	PROCESSOS RECEBIDOS	PROCESSOS ENVIADOS À DRI PARA REMESSA FÍSICA AO STJ/STF	PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STJ	PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STF
Janeiro	481	1	243	5
Fevereiro	703	1	859	12
Março	1.042	0	976	3
Abril	910	3	927	20
Maio	502	1	546	11
Junho	388	0	340	9
Julho	458	3	368	11
Agosto	500	0	407	3
Setembro	774	1	569	4
Outubro	503	0	651	6
Novembro	472	0	459	14
Dezembro	337	0	279	8
TOTAL	7.070	10	6.624	106

Fontes: Sistemas SAJ/SG e ISTJ.

No período, o setor realizou trabalhos relativos à eliminação de processos judiciais findos em parceria com a Seção de Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos da Divisão de Documentação e Memória do Judiciário, recentemente criada para desenvolver tal atribuição.

5. Secretaria Técnica de Elaboração Normativa

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2016 (atualizado até 19 de dezembro de 2016).

NORMAS INTERNAS EDITADAS NO ANO DE 2016
NORMA	PUBLICADAS		DIGITALIZADAS	INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO TJSC
Atos Regimentais TJ	13		13	13
Resoluções TJ	27		27	27
Resoluções GP	56		56	56
Resoluções Conjuntas GP/CGJ	6		6	6
Resoluções CM	15		15	15
Resoluções AJ	2		2	2
Resoluções CGSJEPASC	1		1	1
TOTAL	120		120	120
NORMAS INTERNAS COMPILADAS NO ANO DE 2016
Realizadas		56
Revisadas		56
Incluídas no Sistema de Consulta a Atos Normativos		56
PROJETOS DE LEI EDITADOS NO ANO DE 2016
Elaborados e revisados		9

A Secretaria Técnica de Elaboração Normativa foi criada pela Resolução GP n. 57 de 17 de dezembro de 2013 e até a publicação da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016, que reestruturou a Diretoria-Geral Judiciária e a Diretoria de Documentação e Informações deste Tribunal, era vinculada diretamente à Diretoria-Geral Judiciária e contava com apenas 1 servidora: Graziela Neis de Alexandre – Chefe da Secretaria Técnica de Elaboração Normativa.

Com a reestruturação noticiada, a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa ficou subordinada à Diretoria de Documentação e Informações e passou a contar com mais 3 servidores e uma estagiária, a seguir nominados: Andrea Teixeira Machry – Técnica Judiciária Auxiliar exercendo a função de revisora; Giovanni Secco – Revisor; Pietro Tabarin Volponi – Revisor e Marina Goedert – estagiária do curso de letras.

Além das atividades acima descritas, a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa confeccionou ou revisou normas internas que ainda se encontram em fase de aprovação ou que, embora aprovadas, dependem de diligências complementares para publicação, revisou relacionamentos de normas no Sistema de Consulta a Atos Normativos e gerenciou a tabela de numeração de Atos Normativos internos deste Tribunal.

Para o melhor desempenho das atividades realizadas, a Chefia da Secretaria Técnica participou de todas as Sessões do Tribunal Pleno desta Corte, bem como das reuniões do Comitê de Análise de Competência das Unidades Judiciais e de outros encontros específicos, de modo a observar, de forma detalhada, todas as discussões envolvendo as normas submetidas à posterior votação (Ato Regimental TJ ou Resolução TJ) ou edição (Resolução GP).