3.
FOLHA DE PAGAMENTO (MATRÍCULAS CALCULADAS)
Apresenta-se
abaixo a relação de matrículas calculadas durante o ano de 2016 de acordo com o
vínculo com o Poder Judiciário de Santa Catarina.
|
MATRÍCULAS CALCULADAS POR TIPO -
janeiro a dezembro/2016
|
|
Tipo
|
jan
|
fev
|
mar
|
abr
|
mai
|
jun
|
jul
|
ago
|
set
|
out
|
nov
|
dez
|
|
Justiça de
1º Grau
|
4.463
|
4.450
|
4.432
|
4.425
|
4.425
|
4.415
|
4.406
|
4.399
|
4.383
|
4.377
|
4.372
|
4.366
|
|
Estagiários
|
2.740
|
2.696
|
2.773
|
2.836
|
2.859
|
2.867
|
2.853
|
2.860
|
2.909
|
2.924
|
2.946
|
2.508
|
|
Tribunal de
Justiça
|
1.459
|
1.455
|
1.441
|
1.439
|
1.429
|
1.429
|
1.425
|
1.422
|
1.417
|
1.415
|
1.415
|
1.414
|
|
Justiça de 1º
Grau inativos
|
693
|
702
|
716
|
720
|
725
|
733
|
740
|
743
|
749
|
757
|
764
|
762
|
|
Magistrados
|
504
|
504
|
503
|
502
|
502
|
502
|
502
|
499
|
499
|
497
|
497
|
496
|
|
Comissionados
Tribunal de
Justiça
|
403
|
412
|
408
|
412
|
407
|
409
|
411
|
412
|
392
|
397
|
396
|
383
|
|
Comissionados
Justiça
de 1º Grau
|
409
|
409
|
409
|
409
|
405
|
405
|
408
|
407
|
399
|
396
|
398
|
390
|
|
Tribunal de
Justiça
nativos
|
276
|
282
|
288
|
291
|
295
|
297
|
298
|
299
|
302
|
304
|
303
|
303
|
|
Militares
|
211
|
210
|
208
|
206
|
200
|
203
|
199
|
194
|
197
|
196
|
196
|
197
|
|
Magistrados
inativos
|
139
|
139
|
140
|
141
|
141
|
141
|
140
|
143
|
143
|
145
|
145
|
146
|
|
Residência
Judicial/
Candidatos
Concurso
para Magistratura
|
131
|
129
|
122
|
120
|
158
|
153
|
146
|
161
|
160
|
186
|
188
|
160
|
|
À
Disposição
|
23
|
19
|
21
|
21
|
21
|
21
|
21
|
21
|
21
|
21
|
21
|
20
|
|
1º Grau Aposentados
sem paridade.
|
24
|
24
|
25
|
25
|
25
|
25
|
25
|
25
|
25
|
24
|
23
|
23
|
|
TJ Aposentados
sem paridade.
|
2
|
2
|
2
|
2
|
3
|
3
|
3
|
3
|
3
|
3
|
3
|
3
|
|
TOTAL
|
11.477
|
11.433
|
11.488
|
11.549
|
11.595
|
11.603
|
11.577
|
11.588
|
11.599
|
11.642
|
11.667
|
11.171
|
Fonte: FOLHA -
relatório da rotina AU/FE
Matrículas calculadas
de janeiro a dezembro de 2016 – todos os tipos
Fonte: Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento.
Matrículas calculadas
por classe de janeiro a dezembro de 2016
Fonte: Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento
4. MAGISTRADOS E SERVIDORES
ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO
A
seguir expõe-se a quantidade de magistrados e servidores em atividade, bem como
o tempo que se encontram vinculados a este Poder.
|
Servidores ativos por tempo de admissão
|
|
Tempo
|
Quantidade
|
Percentual
|
|
0
a 10 anos
|
3.447
|
52,60%
|
|
10
a 15 anos
|
973
|
14,85%
|
|
15
a 20 anos
|
553
|
8,44%
|
|
20
a 25 anos
|
575
|
8,77%
|
|
25
a 30 anos
|
517
|
7,89%
|
|
30
a 35 anos
|
385
|
5,88%
|
|
35
a 40 anos
|
93
|
1,42%
|
|
+
de 40 anos
|
10
|
0,15%
|
|
Total
|
6.553
|
|
Fonte: SHF - relatório
74 da rotina RE/GE - dia 09/12/2016
Servidores ativos por
tempo de admissão
|
Magistrados ativos por tempo de
admissão
|
|
Tempo
|
Quantidade
|
Percentual
|
|
0
a 10 anos
|
163
|
32,86%
|
|
10
a 15 anos
|
107
|
21,57%
|
|
15
a 20 anos
|
61
|
12,30%
|
|
20
a 25 anos
|
77
|
15,52%
|
|
25
a 30 anos
|
52
|
10,48%
|
|
30
a 35 anos
|
24
|
4,84%
|
|
35
a 40 anos
|
10
|
2,02%
|
|
+
de 40 anos
|
2
|
0,40%
|
|
Total
|
496
|
|
Fonte: SHF - relatório
74 da rotina RE/GE - dia 09/12/2016
Magistrados ativos por
tempo de admissão
5.
PIRÂMIDE ETÁRIA
Demonstra-se
na tabela e no gráfico abaixo a composição do quadro de pessoal do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina de acordo com a faixa etária e o sexo dos seus integrantes.
|
Faixa etária
|
Homens
|
Mulheres
|
|
20
a 25 anos
|
30
|
44
|
|
25
a 30 anos
|
283
|
403
|
|
30
a 35 anos
|
549
|
827
|
|
35
a 40 anos
|
589
|
904
|
|
40
a 45 anos
|
412
|
589
|
|
45
a 50 anos
|
304
|
505
|
|
50
a 55 anos
|
331
|
499
|
|
55
a 60 anos
|
278
|
257
|
|
60
a 65 anos
|
87
|
86
|
|
65
a 70 anos
|
35
|
31
|
|
70
a 75 anos
|
3
|
3
|
Fonte: SHF - RE/GE
DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
6.
BOLSA DE ESTUDOS
O
Tribunal de Justiça mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a magistrados
e servidores, para cursos de graduação, pós-graduação e para o curso da Escola
Superior da Magistratura (Esmesc).
Por
intermédio do programa, o Poder Judiciário custeia 70% do valor da mensalidade,
exceto para o curso de direito, cujo custeio é de 100%.
No
ano de 2016 foram oferecidas 330
vagas para cursos de graduação e 70
vagas para o curso de preparação para ingresso na magistratura, promovido pela Esmesc,
conforme segue:
|
BOLSA
DE ESTUDOS
|
|
GRADUAÇÃO
|
1º
SEMESTRE
|
2º
SEMESTRE
|
|
Total de Bolsas disponíveis
|
330
|
330
|
|
Total de Bolsas renovadas
|
174
|
192
|
|
Total de Bolsas concedidas
|
39
|
29
|
|
Total de Bolsas remanescentes
|
117
|
109
|
|
ESMESC
|
1º
SEMESTRE
|
2º
SEMESTRE
|
|
Total de Bolsas disponíveis
|
70
|
70
|
|
Total de Bolsas renovadas
|
31
|
29
|
|
Total de Bolsas concedidas
|
10
|
07
|
|
Total de Bolsas remanescentes
|
29
|
34
|
Além
disso, foram beneficiados com bolsas de estudo para cursos de pós-graduação na
área jurídica 84 servidores e 37 nas demais áreas.
7.
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR
A
gratificação de nível superior, prevista no art. 14 da Lei Complementar n.
90/93, é destinada a servidores não ocupantes de cargo de nível superior que
tenham graduação escolar superior.
A
tabela abaixo indica o quantitativo de servidores que recebem a gratificação de
nível superior desde o ano de 2007, e a variação percentual de um ano em
relação ao anterior:
|
Ano
|
Quantidade
de servidores que recebem a gratificação
|
Variação
em relação ao ano anterior (%)
|
|
2007
|
1.975
|
-
|
|
2008
|
2.403
|
21,7%
|
|
2009
|
2.659
|
10,7%
|
|
2010
|
2.703
|
1,7%
|
|
2011
|
2.557
|
-5,4%
|
|
2012
|
2.868
|
12,2%
|
|
2013
|
3.129
|
9,1%
|
|
2014
|
2.975
|
-4,9%
|
|
2015
|
2.965
|
-0,34%
|
|
2016
|
2.939
|
-0,88%
|
Esta
gratificação é percebida por 43,95%
dos servidores efetivos do Poder Judiciário.
8.
AUXÍLIO-CRECHE
O
auxílio-creche, previsto na Resolução n. 09/2001-GP,
beneficia 1.004 servidores, conforme
dados da folha de pagamento do mês de novembro de 2016. No ano de 2016 houve o
deferimento de 237 pedidos.
9.
VALE-TRANSPORTE
O
vale-transporte corresponde à parcela de gastos que exceder a 6% da remuneração
e é creditado mensalmente em folha de pagamento.
Em
2016, foram contemplados com o benefício 4
servidores, em média, no decorrer do ano.
10.
AUXÍLIO-SAÚDE
O
auxílio-saúde, benefício previsto na Resolução n. 12/2014-TJ,
é o benefício assistencial concedido para custeio parcial de despesas com plano
de assistência médica/odontológica e seguro saúde, do titular ou dos
dependentes. Em 2016, o benefício foi concedido a 228 servidores.
11. AUXÍLIO
MÉDICO-SOCIAL
Em
2016, foi implementado o benefício do auxílio médico-social, criado pela Lei Complementar
estadual n. 680/2016 e regulamentado pela Resolução n.
52/2016-GP.
Trata-se
de benefício assistencial concedido aos servidores e magistrados inativos do
PJSC, fixado em R$ 500,00.
Ao
longo do ano, o benefício foi concedido a 1.238
inativos.
12. AUXÍLIO-FUNERAL
O
auxílio-funeral, previsto na Resolução n. 13/2013-TJ,
corresponde ao benefício concedido ao familiar do servidor falecido,
correspondente a 1 mês de remuneração ou proventos a que teria direito no mês
de seu falecimento.
Em
2016, foram concedidos 16 benefícios dessa natureza.
DIVISÃO DE GESTÃO DE
CARGOS
13. NOMEAÇÕES,
EXONERAÇÕES E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
Durante
o ano de 2016, ocorreram 39
nomeações de servidores para cargos efetivos deste Poder e 341 para cargos comissionados, totalizando 380 nomeações durante o ano.
Destas,
destaca-se que 2 nomeações que se
destinaram ao provimento de cargos efetivos e 7 de cargos comissionados decorreram de cargos criados por Lei
Complementar, o que totaliza um aumento de 9
servidores no quadro deste Poder no ano de 2016.
Procedeu-se
também à exoneração de 41 servidores
ocupantes de cargo efetivo e de 326
de cargos comissionados.
Ainda,
houve 117 concessões de gratificação
especial prevista no art. 85, VIII, da Lei 6.745/85, pelo exercício de funções
equivalentes às de cargo comissionado, bem como 129 revogações dessa natureza.
No
que diz respeito à movimentação de pessoal efetivo, tem-se a ocorrência de 112 remoções dentro do quadro do Poder
Judiciário, 32 lotações dentro da
Secretaria deste Tribunal e 41 disposições. Quanto à movimentação de servidores
ocupantes de cargo em comissão, ocorreram 87
lotações no Poder Judiciário.
Ademais,
foi autorizada, no ano de 2016, a instituição de regime de cooperação em 42 processos, sendo 31 de Assistentes
Sociais, 1 de Psicólogo, 8 de Oficiais de Justiça e 2 de Oficiais da Infância e
Juventude.
Por
fim, foram encaminhados 686 processos de nomeação de cargos comissionados para
a Auditoria Interna.
Há,
ainda, 4 disposições para órgãos externos.
14.
TERCEIRIZAÇÃO
No
que se refere aos funcionários terceirizados que laboram junto ao Poder
Judiciário, o ano de 2016 encerra com 2.272
postos preenchidos nas seguintes áreas de atuação: Acabamento Gráfico, Auxiliar
Administrativo, Auxiliar de Carga e Descarga, Copeira, Desenhista Industrial
Gráfico, Engenheiro Mecânico, Garçom, Impressor de Corte e Vinco, Impressor de
Serigrafia, Jardineiro, Marceneiro, Office-boy, Operador de Acabamento,
Operador de Guilhotina, Operador de Sistemas, Porteiro, Preparador de Matrizes
de Corte e Vinco, Recepcionista, Servente, Técnico em Edificações, Técnico em
Refrigeração e Ar Condicionado, Vigilante Armado e Zelador.
Do
total de postos, 1.587 estão distribuídos às Comarcas e 685 à Secretaria do Tribunal de
Justiça.
As
empresas que atuaram junto ao Poder Judiciário em 2016 prestando serviços de mão de obra terceirizada foram: Canadense Administração e
Serviços Ltda., Intersept Ltda., Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Lince
Segurança Eletrônica Ltda.-ME, Lince Segurança Patrimonial Ltda.-ME, Mobra
Serviços de Vigilância Ltda e Suricate Serviços Terceirizados Ltda. Epp.
15.
ESTAGIÁRIOS
O
Poder Judiciário Catarinense encerra o ano de 2016 com 2.403 estagiários remunerados contratados na área de Direito, distribuídos em Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º graus, e Diretorias da Secretaria do Tribunal.
Cumpre
destacar também que, ao final deste ano, 442
vagas encontram-se ocupadas por estagiários remunerados na Secretaria do
Tribunal de Justiça e Comarcas nas áreas de Administração, Arquitetura e
Urbanismo, Arquivologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis,
Ciências da Computação, Cinema, Comunicação Social, Desing, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental,
Engenharia Civil, Engenharia de Automação, Engenharia de Produção, Engenharia
de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção
Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica,
Farmácia, História, Jornalismo, Letras (Português), Museologia, Pedagogia,
Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Ensino Médio.
Assim, verifica-se que o Poder Judiciário Catarinense termina o ano
de 2016 com um total de 2.845
estagiários em seu quadro.
16.
VOLUNTÁRIOS
Durante
o ano 2016 foram preenchidas 474
vagas para serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquitetura e
Urbanismo, Arquivologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis,
Ciências da Computação, Cinema, Comunicação Social, Desing, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental,
Engenharia Civil, Engenharia de Automação, Engenharia de Produção, Engenharia
de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção
Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica,
Farmácia, História, Jornalismo, Letras (Português), Museologia, Pedagogia,
Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social.
DIVISÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS
17. ABONOS DE
PERMANÊNCIA
O
Abono de Permanência é o benefício concedido ao servidor efetivo que tenha
alcançado todos os requisitos para se aposentar previstos na legislação em
vigor (idade e tempo de contribuição), e optou por permanecer em atividade,
até, no máximo, atingir a idade para a aposentadoria compulsória (75 anos).
O
benefício é o reembolso do valor da contribuição previdenciária descontada
mensalmente do servidor para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
(IPREV).
Em
2016, foram concedidos 156 abonos de
permanência aos servidores efetivos deste Poder.
18. APOSENTADORIAS
É
o direito conferido ao servidor público ocupante de cargo efetivo de se
desvincular das atividades laborais, com a percepção de proventos mensais, após
o cumprimento dos requisitos de idade e tempo de serviço exigidos pela
Constituição da República Federativa do Brasil, sendo que, em 2016, foram
concedidas 108 aposentadorias aos
servidores deste Poder.
19. LICENÇAS PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE
Conforme
previsto nos arts. 64 a 68 da Lei Complementar
Estadual n. 6.745/1985, será concedida licença para tratamento de saúde (LTS)
remunerada ao servidor que, por determinação médica e com a concordância da
Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, necessitar afastar-se por mais de 3
dias para tratamento de saúde.
No
ano de 2016 foram realizadas 2.499 concessões
de licença para tratamento de saúde de servidores neste Poder.
Outra
modalidade de licença para tratamento de saúde é aquela destinada ao
acompanhamento de pessoa da família (art. 69 da LCE n. 6.745/1985 e LCE n.
47/1992), sendo que no ano de 2016 foram concedidas 2.058 licenças.
20. LICENÇA-GESTAÇÃO
Prevista
na Lei Complementar estadual n. 447/2009, a licença-gestação alcança servidoras
efetivas e comissionadas do PJSC.
Em
2016, após decisão do Conselho da Magistratura, o período de licença-gestação
das servidoras exclusivamente comissionadas foi equiparado ao das servidoras
com vínculo efetivo, passando a 180 dias.
Ao
todo, foram concedidas 165 novas licenças em 2016.
21. LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
No
ano de 2016, houve 21 novas
concessões da licença para tratar de interesses particulares.
22. CERTIDÕES
A
Diretoria de Gestão de Pessoas emite certidões e declarações para atender aos
diversos interesses dos colaboradores do PJSC.
Além
de certidões diversas, são confeccionadas Certidão de Tempo de Serviço,
Certidão de Atividade Profissional, Declaração de Tempo de Contribuição para
obtenção de benefício junto ao INSS, Certidão para atender ao disposto na Res. n. 156/2012-CNJ e Transcrições Funcionais.
Durante
o ano de 2016 foram emitidas 744
certidões e/ou declarações.
DIVISÃO
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
23. PESQUISA DE
SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES
A
pesquisa tem como objetivo medir a satisfação dos colaboradores desta
Instituição em relação a componentes estruturais, organizacionais e
comportamentais presentes no ambiente de trabalho. Seus resultados são
utilizados como indicadores para o planejamento e desenvolvimento de ações que
visem à melhoria constante do ambiente de trabalho na Instituição.
A
pesquisa aplicada em 2016, entre os dias 14 de outubro e 30 de novembro,
apresentou como resultado, divulgado em dezembro de 2016, o índice de 62,73%
que reflete o grau de satisfação dos servidores do Poder Judiciário de Santa
Catarina em relação aos componentes pesquisados.
Segue
abaixo o resultado por questão pesquisada:
|
Questão
|
Componentes Pesquisados
|
Porcentagem de Satisfação
|
|
1
|
à disponibilização de
treinamentos necessários ao desenvolvimento de seu trabalho.
|
51,09%
|
|
2
|
às oportunidades de promoção em
seu cargo efetivo.
|
33,78%
|
|
3
|
à compreensão da missão e
visão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).
|
64,86%
|
|
4
|
ao atendimento que recebe de
outras áreas do PJSC.
|
64,24%
|
|
5
|
à comunicação institucional no
PJSC.
|
60,13%
|
|
6
|
à clareza dos seus direitos e
obrigações.
|
66,66%
|
|
7
|
à adoção, em seu ambiente de
trabalho, das medidas de sustentabilidade disponibilizadas pelo PJSC.
|
62,98%
|
|
8
|
à qualidade do serviço
prestado pelo PJSC à sociedade.
|
60,93%
|
|
9
|
às condições de segurança
oferecidas no ambiente de trabalho.
|
57,51%
|
|
10
|
às condições físicas de
trabalho oferecidas.
|
59,74%
|
|
11
|
às ações preventivas de saúde
oferecidas pelo PJSC.
|
39,46%
|
|
12
|
aos sistemas
informatizados disponibilizados para o desenvolvimento do trabalho.
|
57,00%
|
|
13
|
aos
equipamentos e materiais disponibilizados para o desenvolvimento do trabalho.
|
63,55%
|
|
14
|
à política de benefícios do
PJSC.
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41,16%
|
|
15
|
ao plano de saúde
disponibilizado pelo PJSC.
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41,34%
|
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16
|
à proporcionalidade entre a
remuneração recebida e o trabalho desempenhado por você.
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45,67%
|
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17
|
ao número de colaboradores para
o desempenho das tarefas em seu setor.
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49,59%
|
|
18
|
à distribuição das tarefas
entre os integrantes de sua equipe.
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68,22%
|
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19
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à cooperação entre os
integrantes de sua equipe para a realização das atividades.
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77,55%
|
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20
|
ao tratamento que você recebe
de seus colegas de equipe no ambiente de trabalho.
|
83,66%
|
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21
|
à sua realização profissional
pelo trabalho desempenhado no PJSC.
|
65,28%
|
|
22
|
ao seu comprometimento com o
PJSC.
|
86,99%
|
|
23
|
à comunicação com seu superior
hierárquico.
|
81,58%
|
|
24
|
à orientação, por parte de seu
superior hierárquico, quanto a aspectos que podem melhorar seu desempenho
profissional.
|
75,57%
|
|
25
|
à contribuição de seu superior
hierárquico para que o trabalho da equipe seja realizado de forma mais
eficiente.
|
75,48%
|
|
26
|
à possibilidade de
participação da equipe na definição dos objetivos e métodos de trabalho.
|
72,40%
|
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27
|
à valorização de seu trabalho
por parte de seu superior hierárquico.
|
75,22%
|
|
28
|
à valorização de seu trabalho
pela sua equipe.
|
79,83%
|
|
29
|
às oportunidades oferecidas com
base na competência profissional demonstrada.
|
57,70%
|
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TOTAL
|
ÍNDICE GERAL DE SATISFAÇÃO
|
62,73%
|
24.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
A
Avaliação de Desempenho dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina é
um processo contínuo de avaliação que tem como principal objetivo identificar o
real desempenho de cada servidor para que, como consequência, seja possível
favorecer, por meio de reuniões de feedback,
o diálogo e a cooperação entre servidor e chefia; identificar necessidades de
capacitação e competências que possam ser aproveitadas em outras áreas de
atuação na instituição; contribuir para o crescimento profissional e para o
desenvolvimento de novas competências; reconhecer o bom desempenho do servidor.
A
avaliação ocorre semestralmente (períodos de junho a novembro e dezembro a
maio), conforme Lei Complementar n. 90/1993 e
Resolução n. 44/2013-GP. Foram recebidas e cadastradas cerca de 5.000
avaliações em cada período avaliativo.
Com
a finalidade de melhorar a sistemática de avaliação e, consequentemente, o
acompanhamento do desempenho dos servidores efetivos do PJSC, a Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas desenvolveu novo formulário de avaliação, aprovado
pela Presidência deste Tribunal no ano de 2016, com previsão de implantação em
junho de 2017. Em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação está
sendo desenvolvido o sistema informatizado que possibilitará a implantação do
novo formulário.
Como
ação complementar no processo de mudança da sistemática da Avaliação de
Desempenho foi desenvolvido, em conjunto com a Academia Judicial, o curso de
“Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback” que teve duas turmas
realizadas no ano de 2016, capacitando cerca de 800 gestores, entre servidores
e magistrados, quanto aos conceitos e procedimentos da Avaliação de Desempenho.
25. ESTÁGIO PROBATÓRIO
A
Seção de Acompanhamento de Pessoas da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas é
responsável pelo acompanhamento do período de Estágio Probatório dos
servidores. Neste período os servidores são avaliados trimestralmente com base
nos critérios necessários para aprovação (assiduidade, disciplina, eficiência e
idoneidade moral).
Em
2016 foram solicitadas, recebidas e cadastradas cerca de 2.800 avaliações de
estágio probatório. Em 25 de novembro de 2016 havia 573 servidores em estágio
probatório no Poder Judiciário de Santa Catarina. Até essa data, 200 servidores
concluíram o estágio probatório.
26. PROMOÇÃO POR
APERFEIÇOAMENTO
A
Seção de Acompanhamento de Pessoas da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas é
responsável pela instrução e análise inicial dos processos de promoção por
aperfeiçoamento. Em 2016 foram analisados mais de 6.800 processos, com a
respectiva emissão de parecer.
27.
HOMENAGEM AOS SERVIDORES APOSENTADOS
Para
a Homenagem aos servidores aposentados, foi realizado um trabalho conjunto
entre a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal e a Divisão de
Artes Gráficas. Foram elaborados 53 cartões de homenagem aos aposentados,
posteriormente encaminhados a cada servidor que se aposentou no período
compreendido entre janeiro de 2016 a novembro de 2016.
28.
INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS
A
Seção Psicossocial Organizacional é responsável pela elaboração de
diagnósticos, trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam baixo desempenho nas avaliações de desempenho e estágio
probatório ou encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores
do Tribunal de Justiça.
Em
2016, foram acompanhados 151 servidores de todo o Estado, além de terem sido
realizadas 79 intervenções psicológicas decorrentes dos trabalhos realizados
pela Seção. Ainda, foram realizados dois trabalhos em grupo na Comarca da
Capital, sendo um deles o Programa de Desenvolvimento de Relações Interpessoais
e o outro o Grupo Vivencial
Florescer. Tendo em vista a Resolução 36/2015-GP, as demandas para o Programa
de Desenvolvimento de Relações Interpessoais de outras Comarcas não puderam ser
atendidas em 2016. Foram realizadas 2 intervenções decorrentes do
Acompanhamento de Estágio Probatório e 10 intervenções in loco decorrentes do Programa de Acompanhamento do Desempenho dos
servidores.
29.
ENTREVISTAS DE LOTAÇÃO E RELOTAÇÃO
A
Seção Psicossocial Organizacional é responsável pela realização de entrevistas
para lotação ou relotação de servidores no Tribunal de Justiça. Durante o ano
de 2016 foram realizadas 11 entrevistas de relotação.
30.
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA
O
Programa de Preparação para a Aposentadoria tem como objetivo oportunizar
momentos de reflexão, elaboração da transição e concepção de projetos aos
servidores que estejam próximos da aposentadoria. Busca-se, assim, oferecer um
apoio para se pensar a vida após o desligamento do trabalho, quebrar o antigo
paradigma de que a aposentadoria é o tempo da ociosidade e fomentar a visão de
que esse é o tempo de transformar sonhos em projetos. Foram realizadas duas
edições do Programa no ano de 2016, com a participação total de 60 servidores.
31.
PROGRAMA OLHARES: REVELANDO TALENTOS DO JUDICIÁRIO CATARINENSE
O
Programa Olhares tem como objetivo incentivar a criatividade, divulgar e
reconhecer os talentos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Magistrados,
servidores e colaboradores participaram da edição de 2016, por meio do envio de
fotografias e mensagens de autoria própria, referentes a temas específicos. Em
sua 3ª edição, o Programa Olhares registrou 32 participantes, totalizando o
recebimento de 94 trabalhos. Com base nestes, foi desenvolvida a Revista
Olhares, elaborada em conjunto com a Divisão de Artes Gráficas e lançada na 4ª
Mostra de Boas Práticas, com 400 cópias impressas, sendo distribuídas aos
participantes do Programa e às unidades deste Judiciário.
32.
PROGRAMA RODÍZIO DE FUNÇÕES
O
Rodízio de Funções tem como objetivo aumentar o conhecimento quanto às
atribuições e funções exercidas pelas diversas unidades do Tribunal de
Justiça/Comarca, melhorar a comunicação entre setores e proporcionar uma maior
integração entre os servidores. A edição de 2016, além de ter contado com o
maior número de servidores participantes, chamou a atenção pelo expressivo
aumento na participação de servidores lotados na Justiça de Primeiro Grau. No
total, participaram 40 servidores, sendo que 18 eram lotados no Tribunal de
Justiça e 22 nas seguintes comarcas: Blumenau, Braço do Norte, Brusque,
Capital, Chapecó, Içara, Itajaí, Joaçaba, Orleans, Santo Amaro da Imperatriz,
São José e Tubarão.
33.
PROJETO “DICAS” NO PERFIL SERVIDOR
A
seção “Dicas” do Perfil servidor é um espaço destinado à disponibilização de
conteúdos de Língua Portuguesa e Saúde que visam proporcionar ao servidor do
Poder Judiciário catarinense o aprimoramento dos conhecimentos na nossa língua
e a melhoria da qualidade de vida.
Em
2016 foram disponibilizadas 12 dicas de português e 12 de saúde.
A
Dica de Saúde é elaborada pela diretoria de Saúde e disponibilizada pela Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas.
34.
FORMULÁRIOS
34.1 FORMULÁRIO DE INGRESSO
O
formulário de ingresso tem por objetivo levantar dados sobre o perfil do
servidor que está ingressando no Poder Judiciário catarinense e servir como uma
ferramenta para o planejamento de mudanças na Organização. Foram cadastrados 31 formulários de ingresso, sendo 29 de
servidores que foram lotados na Justiça de Primeiro Grau e 2 servidores lotados
na Secretaria do Tribunal de Justiça.
34.2 FORMULÁRIO DE DESLIGAMENTO
O
Formulário de Desligamento é um instrumento que busca conhecer como o servidor
que está saindo do Poder Judiciário percebeu a Organização e como se sentiu
trabalhando nela enquanto fez parte do quadro de servidores, além de servir
como uma ferramenta para o planejamento de mudanças na Organização. No ano de
2016 foram cadastrados 159 formulários de desligamento, sendo 47 formulários
referentes a pedido de exoneração e 112 de aposentadoria.
Dentre
os pedidos de exoneração, 37 foram de servidores da Justiça de Primeiro Grau e
10 servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. Os motivos que levaram os
servidores a solicitar o desligamento foram por posse em outros cargos (33
servidores), outras escolhas profissionais (8 servidores) e 6 servidores por
outros motivos.
Dentre
os pedidos de aposentadoria, 86 foram de servidores do 1º grau e 26 de
servidores lotados no 2º grau. Os motivos da aposentadoria foram por tempo de
serviço (101 servidores), por invalidez (8 servidores) e compulsória (3
servidores).
