DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA

A Diretoria de Infraestrutura (DIE) é responsável pelas atividades relativas aos serviços gráficos, de transporte, de limpeza e de copa e serviços de apoio, tais como: audiovisual, recebimento e expedição de correspondências, fotocópias, carga e descarga, móveis sob medida, persianas, comunicação visual, controle dos custos referentes à água, esgoto e energia elétrica do Poder Judiciário de Santa Catarina, gerenciamento e controle dos serviços inerentes à compra de passagens aéreas e aquisição de refeições para os Tribunais do Júri, entre outros. Em 2016, a DIE, em função das alterações implementadas pela atual gestão, promoveu mudanças nos fluxos de trabalho, a fim de dar agilidade e eficiência aos serviços prestados, haja vista que foram suprimidas seções e modificadas a nomenclatura e atribuições de algumas unidades, que passaram a ter a denominação ora apontada no presente relatório.

1. DIVISÃO ADMINISTRATIVA

À Divisão incumbe providenciar a contratação de insumos, de equipamentos e de serviços nas áreas de copa, de limpeza e de jardinagem; realizar a aquisição e/ou locação, também a distribuição, de material de apoio em geral (carimbos, persianas, comunicação visual, móveis sob medida, fragmentadora e estufa de papel e fotocopiadora), aferir gastos e encaminhar para pagamento as faturas referentes às despesas de água, esgoto, energia elétrica e taxas de coleta de lixo dos imóveis do Poder Judiciário de Santa Catarina, além dos impostos de imóveis locados; realizar a aquisição de passagens aéreas; providenciar a contratação e gerenciar os contratos vigentes de fornecimento de alimentação para participantes e analisar demais despesas das sessões do Tribunal do Júri; gerenciar a movimentação de malotes entre todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina e Tribunais Superiores; receber, selecionar, cadastrar e encaminhar documentos, correspondências, encomendas e processos judiciais e administrativos; atuar na gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços postais mantido entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

1.1. Seção de Gestão de Contratos

A Seção de Gestão de Contratos desenvolveu, no ano de 2016*, as seguintes atividades e seus respectivos quantitativos:

1.1.1. Comunicação visual

Foram adquiridos, instalados e disponibilizados produtos como placa acrílica e de estacionamento, murais e demais materiais para o Poder Judiciário de Santa Catarina, conforme valor abaixo:

COMUNICAÇÃO VISUAL
Valor gasto para aquisição, instalação e deslocamento	R$ 157.063,06

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.2. Móveis sob medida

Foram adquiridos e instalados móveis sob medida no Poder Judiciário de Santa Catarina, no valor apontado:

MÓVEIS SOB MEDIDA
Valor gasto para aquisição, instalação e deslocamento	R$ 222.521,48

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.3. Persianas

Foram adquiridas e instaladas persianas no Poder Judiciário de Santa Catarina, conforme segue:

PERSIANAS
Valor gasto para aquisição, instalação e deslocamento	R$ 139.192,61
Valor gasto para conserto/manutenção (contrato)	R$ 43.858,53
Quantidade de persianas adquiridas (em metragem quadrada)	2.599,38 m2

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.4. Carimbos automáticos

O valor despendido com a aquisição e distribuição de carimbos automáticos e materiais complementares (resinas, refis, tintas de carimbo) para as unidades do Poder Judiciário é o que segue:

CARIMBOS
Valor gasto para aquisição de carimbos, resinas, refis e tintas para carimbo	R$ 21.017,62

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.5. Desinsetização e desratização

Os serviços de desinsetização e desratização, no âmbito do Poder Judiciário catarinense, importaram o valor abaixo:

DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO
Valor gasto por contrato	R$ 209.407,36
Valor gasto por requisição de compra	R$ 96.288,16

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.6. Lavação externa de vidros

Os serviços de lavação externa de vidros, no Poder Judiciário de Santa Catarina, contabilizaram:

LAVAÇÃO EXTERNA DE VIDROS
Valor gasto por contrato	R$ 78.683,11
Valor gasto por requisição de compra	R$ 866,00

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.7. Jardinagem

A atividade de jardinagem, na Justiça Catarinense, somou a seguinte importância:

JARDINAGEM
Valor gasto para serviços de jardinagem por requisição de compra	R$ 313.277,99

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.8. Locação de máquina de café

As despesas com a locação de máquinas para o preparo de bebidas quentes, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, foram:

LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ
Valor gasto para locação e manutenção das máquinas de café	R$ 73.393,66

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.9. Água mineral

A aquisição e distribuição de água mineral apresentou os números a seguir apontados:

ÁGUA MINERAL
Quantidade distribuída de 20 l sem gás em unidade	49.808
Quantidade distribuída de fardos de 500 ml sem gás em unidade	27.066
Quantidade distribuída de fardos de 500 ml com gás em unidade	6.180
Valor gasto com contratos/atas	R$ 523.196,75
Valor gastos com requisição de compra	R$ 357.317,75

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.10. Leite

O produto foi adquirido e distribuído, conforme números apresentados abaixo:

LEITE
Leite UHT	104.854 litros
Valor gasto por ata	R$ 349.811,38
Valor gasto com requisição de compra	R$ 219.115,10
Leite em pó solúvel para máquina de café	2.860 kg
Valor gasto por ata	R$ 68.296,80

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.11. Café

A aquisição e distribuição de café em pó tipo gourmet e solúvel, no Poder Judiciário catarinense, contabilizou o seguinte valor:

CAFÉ
Café em pó tipo gourmet	30.400 Kg
Valor gasto	R$ 811.320,00
Café em pó solúvel para máquina de café	337 Kg
Valor gasto	R$ 15.165,00

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.12. Açúcar

A compra e distribuição de açúcar refinado e cristal, para o Poder Judiciário de Santa Catarina, importou a despesa a seguir discriminada:

AÇÚCAR
Quantidade distribuída	35.100 Kg
Valor gasto	R$ 88.014,00

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.1.13. Equipamentos

Referente aos produtos adquiridos por ata de registro de preço, foram distribuídos equipamentos conforme números apresentados abaixo, para as Comarcas e Tribunal de Justiça:

EQUIPAMENTOS
Aspirador de pó e água	6
Bebedouro elétrico	103
Carrinho para transporte de processos	17
Carro funcional de limpeza	2
Embalador de guarda-chuva	4
Fragmentadora de papel – 60 litros	2
Fragmentadora de papel – 20 litros	5
Fogão elétrico de 2 bocas	1
Fogão elétrico de 4 bocas	18
Frigobar	15
Lavadora de alta pressão	3
Máquina de lavar roupa	6
Micro-ondas	4
Placa sinalizadora de piso molhado	6
Refrigerador	12

1.1.14. Insumos de copa e limpeza

Foram adquiridos e distribuídos, por ata de registro de preço, para as Comarcas e Tribunal de Justiça, os produtos que seguem:

MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA
Sachês de álcool em gel	3.600 un
Dispenser de papel toalha	350 un
Dispenser de papel higiênico	250 un
Dispenser de álcool em gel, sabonete líquido e detergente	700 un
Copo plástico descartável de 110 ml	1477 cx
Copo plástico descartável de 180 ml	520 cx
Garrafas térmicas	1550 un

* Mês de dezembro não foi contabilizado integralmente.

1.1.15. Demais atividades

Atividades que fazem parte da rotina da Seção de Gestão de Contratos:

ATIVIDADES
Processos administrativos analisados	209
Requisições de compra analisadas com emissão de parecer técnico	1.206
Notas fiscais analisadas e encaminhadas para pagamento	1.056
Projetos básicos confeccionados	86

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.2. Seção de Controle de Custos

A Seção de Controle de Custos desenvolveu, no ano de 2016*, as seguintes atividades e seus respectivos quantitativos:

1.2.1. Controle das despesas decorrentes do fornecimento de água e esgoto

Com relação às atividades desenvolvidas na parte de gerenciamento das despesas com água/esgoto, foram autuadas, analisadas e encaminhadas à unidade responsável pelo pagamento 494 faturas referentes a 140 hidrômetros que abastecem os imóveis sob a responsabilidade do Poder Judiciário de Santa Catarina, totalizando as despesas abaixo:

ÁGUA/ESGOTO
Janeiro	R$ 111.027,30
Fevereiro	R$ 121.505,06
Março	R$ 126.793,67
Abril	R$ 99.732,91
Maio	R$ 126.909,02
Junho	R$ 113.736,13
Julho	R$ 124.380,76
Agosto	R$ 116.451,12
Setembro	R$ 130.894,91
Outubro	R$ 133.778,27
Novembro	R$ 20.922,54
Dezembro	R$ 0,00
Total 2016*	R$ 1.226.131,69
Hidrômetros	140

* Meses de novembro e dezembro não contabilizados integralmente.

1.2.2. Controle das despesas decorrentes do fornecimento de energia elétrica

Quanto ao gerenciamento das despesas com energia elétrica, foram autuadas, analisadas e encaminhadas à unidade responsável pelo pagamento 219 faturas referentes a 234 unidades consumidoras que abastecem os imóveis sob a responsabilidade do Poder Judiciário de Santa Catarina, totalizando as despesas abaixo:

ENERGIA ELÉTRICA
Janeiro	R$ 855.087,20
Fevereiro	R$ 1.149.382,01
Março	R$ 1.508.314,61
Abril	R$ 1.147.147,53
Maio	R$ 897.708,22
Junho	R$ 790.018,04
Julho	R$ 775.164,43
Agosto	R$ 787.504,79
Setembro	R$ 781.328,80
Outubro	R$ 767.660,74
Novembro	R$ 9.194,62
Dezembro	R$ 0,00
Total 2016*	R$ 9.468.510,99
Unidades consumidoras	234

* Meses de novembro e dezembro não contabilizados integralmente.

1.2.3. Aquisição de passagens aéreas

Concernente à aquisição de passagens aéreas, todos os pedidos recebidos foram analisados, resultando na emissão de 808 trechos para capacitação e representação de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina e autoridades convidadas. Efetuaram-se, também, as análises e controles das faturas quinzenais, com encaminhamento à unidade responsável pelo pagamento, totalizando as despesas abaixo:

PASSAGENS AÉREAS
Capacitação nacional	R$ 397.333,34
Capacitação internacional	R$ 5.117,13
Representação nacional	R$ 198.503,77
TOTAL 2016*	R$ 600.954,24

* Meses de novembro e dezembro não contabilizados integralmente.

1.2.4. Despesas com as sessões do Tribunal do Júri

No tocante às sessões do Tribunal do Júri, tramitaram 654 requisições de compras de alimentação, transporte de jurados, locação de espaço físico, pernoite e material de consumo. Computaram-se, ainda, nos gastos com alimentação, os valores empenhados para atender aos contratos e atas de registro de preço demandadas pelas sessões no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, totalizando as despesas abaixo:

SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Alimentação	R$ 1.504.926,01
Transporte de jurados	R$ 10.444,00
Locação de espaço físico	R$ 8.555,20
Pernoite	R$ 9.037,91
Material de consumo	R$ 136,80
Faxina das salas de sessões locadas/cedidas	R$ 200,00
TOTAL 2016*	R$ 1.533.299,92

* Meses de novembro e dezembro não contabilizados integralmente.

Ainda, com relação às sessões do Tribunal do Júri, a Seção de Controle de Custos gerenciou cinco Atas de Registro de Preços, até meados deste ano, quando perderam a validade. Atualmente, controla 64 contratos de fornecimento de almoços, lanches e/ou jantares para sessões de Júri em que são beneficiadas 45 comarcas.

1.2.5. Controle das despesas com tributos municipais

Pertinente às atividades relacionadas ao gerenciamento de tributos municipais, foram encaminhados 46 carnês de IPTU/coleta de lixo/contribuições para pagamento em parcela única anual, referentes aos imóveis sob responsabilidade do Poder Judiciário de Santa Catarina, totalizando o valor que segue:

TRIBUTOS MUNICIPAIS
TOTAL 2016	R$ 170.295,52

1.2.6. Outros controles

Registre-se que a Seção de Controle de Custos encaminhou outros pagamentos em 2016, relativos às despesas condominiais de residências funcionais destinadas a magistrados e aos rateios de gastos junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – e ao Departamento de Transportes e Terminais do Estado de Santa Catarina – Deter. Tais despesas referiam-se à manutenção de Juizados da Infância e Juventude no Aeroporto Internacional Hercílio Luz e no Terminal Rodoviária Rita Maria, respectivamente. Considerando-se que esses espaços foram desocupados e entregues por este Tribunal de Justiça em fevereiro e maio do presente ano, essas despesas deixaram de existir a partir dos meses seguintes. Esses gastos foram encaminhados na forma de 28 boletos para pagamento, totalizando as despesas que seguem:

CONTROLES
Condomínio – imóvel funcional de Videira	R$ 4.840,00
Condomínio – imóvel funcional de Taió	R$ 1.540,00
Infraero	R$ 254,74
Deter	R$ 362,11
TOTAL 2016*	R$ 6.999,85

* Meses de novembro e dezembro não contabilizados integralmente.

Além dos controles das despesas já citadas, referida seção é responsável por acompanhar, mensalmente, as despesas relacionadas abaixo:

a) Restaurante Bom Bocado: rateio de despesas com água e energia elétrica do restaurante localizado no prédio do Tribunal de Justiça – Torre I (Contrato n. 142/2014);

b) COOMARCA – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público e Profissionais do Direito Catarinense Ltda. – rateio de despesas com água, energia elétrica e limpeza do Posto de Atendimento a Cooperados localizado na Torre I do Tribunal de Justiça, conforme Permissão de Uso n. 182/2012;

c) Banco do Brasil – referentes aos custos de manutenção de energia elétrica e água dos postos de atendimento bancário (PABs) e postos de atendimento eletrônico (PAEs) instalados nas unidades pertencentes ao Poder Judiciário (Contrato n. 240/2013);

d) ASTJ – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça – rateio de despesas com água e energia elétrica da sede urbana, localizada na BR 101 – anexa ao Almoxarifado do Tribunal de Justiça (Cessão de Uso n. 001/2006).

VALORES APURADOS
Restaurante Bom Bocado	R$ 35.266,81
COOMARCA	R$ 3.783,86
Banco do Brasil	R$ 16.528,09
ASTJ	R$ 10.528,09
TOTAL 2016*	R$ 66.507,59

* Meses de novembro e dezembro não contabilizados integralmente.

1.2.7. Demais atividades

Atividades que fazem parte da rotina da Seção de Controle de Custos realizadas no ano de 2016*:

ATIVIDADES
Análise de editais de processos licitatórios	38
Requisições de compra analisadas com emissão de parecer técnico	654
Faturas de despesas de água/esgoto e de energia elétrica analisadas e encaminhadas para pagamento	713
Boletos referentes às despesas apontadas no item 1.2.6 analisados e encaminhados para pagamento	28
Carnês e boletos referentes às despesas apontadas no item 1.2.5 analisados e encaminhados para pagamento	46
Notas fiscais referentes à aquisição de refeições por meio de Ata de Registro de Preços para sessões dos Tribunais do Júri analisadas e encaminhadas para pagamento	27
Notas fiscais referentes à aquisição de refeições por meio de Contratos para sessões dos Tribunais do Júri analisadas e encaminhadas para pagamento	289
Notas fiscais referentes à aquisição de passagens aéreas analisadas e encaminhadas para pagamento	22
Projetos básicos elaborados	11

* Mês de dezembro não foi contabilizado integralmente.

1.3. Seção de Correspondência

A Seção de Correspondência movimentou a seguinte quantidade de correspondências e processos em 2016*:

1.3.1. Serviços postais

Com relação aos serviços prestados ao Poder Judiciário de Santa Catarina no ano de 2016*, relativos ao contrato n. 185/2014, seguem dados:

SERVIÇOS POSTAIS
Telegramas	1.061
Cartas	232.558
Sedex	4.212
PAC	464
AR Digital	851.002
Prioritário (internacional)	19
Total Geral de Correspondências Postadas	1.089.316
Malotes transportados (quantidade / peso - Kg)	45.528 / 295.838
VALOR TOTAL	R$ 16.149.286,01

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.3.2. Movimentação de correspondências e de processos

Concernente às atividades executadas pela Seção de Correspondência, destaca-se a movimentação de correspondências e de processos, conforme quantitativo abaixo:

MOVIMENTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCESSOS
Processos recebidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina	38.684
Correspondências recebidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina	77.581
Correspondências entre setores via Seção de Correspondência	16.473
Processos encaminhados	118.651
Correspondências enviadas para as comarcas via malote	30.232
Telegramas encaminhados pelo Tribunal de Justiça	1.061
Correspondências encaminhadas pelo Tribunal de Justiça via Correios	14.382
Malote digital	9.324
TOTAL GERAL DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCESSOS	306.388

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

1.3.3. Atividades complementares

Atividades que fazem parte da rotina da Seção de Correspondência realizadas no ano de 2016*:

ATIVIDADES
Requisições de Compra analisadas com emissão de parecer técnico	2
Emissão de Requisições de Compra	5
E-mails recebidos e enviados (interno e externo)	5.207
Pareceres emitidos em processos administrativos	8
Faturas encaminhadas para pagamento – meio físico	8
Faturas encaminhadas para pagamento – SPA	4
SPA – criados	4
SPA – parecer	4
Projetos básicos confeccionados	2

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

2. Divisão de Artes Gráficas

A Divisão de Artes Gráficas é o setor responsável pela realização dos serviços gráficos do Poder Judiciário de Santa Catarina e está apta a oferecer os mais variados projetos, com soluções digitais e impressos confeccionados em equipamentos de pequeno e grande porte.

Em 2016, participou de projetos de grande relevância ao Poder Judiciário catarinense, dentre os quais se pode citar a Galeria do Corregedores-Gerais da Justiça, a Galeria dos Diretores Executivos da Academia Judicial, materiais utilizados em eventos, Anuários das Turmas de Recursos, Jurisprudência Catarinense, divulgação da Ouvidoria do Poder Judiciário, Logo dos 125 anos do Tribunal de Justiça, Projeto Olhares, Novo Código de Processo Civil (edição de bolso).

Cumpre evidenciar que no ano de 2016 houve um aumento superior a 100% no número de atendimentos e solicitações de serviços encaminhados à Divisão, além da elevação nos números de impressões offset em aproximadamente 20% e impressão térmica em torno de 180%.

Por fim, apresenta-se relatório que traça o panorama geral das atividades desenvolvidas pelas três Seções que compõem a Divisão de Artes Gráficas.

2.1. Seção de Criação e Fotolitografia

A Seção de Criação e Fotolitografia é o setor responsável pela elaboração dos projetos gráficos. No caminho pela sustentabilidade ambiental, a Seção busca que os serviços de pré-impressão sejam mantidos por meio de empresa especializada que atenda aos licenciamentos ambientais e opere com sistema moderno de gravação digital por CTP e gravação a laser, implicando a aplicação concreta para uma medida de produção mais limpa, gerando o mínimo de impacto na natureza. A seguir, serão detalhadas as principais atividades da Seção:

2.1.1. Solicitações de serviços

O acompanhamento dos pedidos via hotsite e requisições de abastecimento do Almoxarifado Central resultaram nos seguintes números:

TIPO DE SOLICITAÇÃO	QUANTIDADE
Solicitações de serviços – hotsite	921
Trabalhos via requisição do Almoxarifado Central	43
Atendimento TCE – Convênio n. 02/2010	01

Fonte: Mapa/2016 – * 25-11-2016.

Ao se comparar com os números de pedidos no ano de 2015, pode-se afirmar que até a elaboração do presente relatório houve um aumento superior a 100%. Como as interlocuções decorrentes dos atendimentos às solicitações de serviços ocorrem via troca de e-mails, o número apresentado é significativamente maior, pois ocorreram em torno de 7.689 trocas de e-mail com o objetivo de atender às unidades requisitantes.

2.1.2. Atendimento ao PJSC e convênios

Os serviços executados pela Seção de Criação e Fotolitografia, sejam advindos das solicitações de serviços via hot site, das requisições do Almoxarifado Central ou dos atendimentos decorrentes de convênios, demandaram a emissão de 837 Guias de Produção. Ao segmentarmos as demandas de forma setorizada e na modalidade física e virtual, podemos assim descrever os pleitos:

SOLICITAÇÕES VIRTUAIS/FÍSICAS	QUANTIDADE
Solicitações Virtuais	150
Solicitações Físicas	687

Fonte: Mapa/2016 – *até 25-11-2016.

SOLICITANTE	TOTAL
Academia Judicial	107
Corregedoria-Geral da Justiça	52
DGA e suas Diretorias	205
DGJ e suas Diretorias	72
Convênio n. 02/2010–TCE – outros	4
Gab. Desembargadores e Juízes de Direito de 2º Grau	42
Presidência e órgãos vinculados	193
Comarcas	86
Almoxarifado Central	76
TOTAL	837

Fonte: Mapa/2016 – *até 25-11-2016.

2.1.3. Trabalhos elaborados

A execução de trabalhos que requisitaram diretamente a intervenção de um profissional designer para sua elaboração, diagramação, criação ou adequação para posterior inserção no processo produtivo estão descritos em números:

PRODUTO	QUANTIDADE SOLICITAÇÕES
ADESIVO PRISMA	4
ADESIVO SERR / CORTE E VINCO	8
AGENDA – MIOLO	6
APOSTILA DIVERSAS	14
ARTE PARA IMPRESSÃO EXTERNA	2
ATUALIZAÇÃO DE TEXTO	25
BANNER IMPRESSO	15
BANNER VIRTUAL	47
BLOCOCOLA (EVENTO)	10
BLOCO WIRE-O (EVENTO)	4
CALENDÁRIO MESA	1
CAPA CD / DVD	4
CAPA DIVERSA (AGENDA PRESIDENTE)	14
CAPA DURA - AGENDA	7
CAPA HOMENAGEM AOS APOSENTADOS	4
CAPA PROC. C/LAM.1º GRAU	5
CAPA PROC. C/LAM.2º GRAU	9
CAPA PROC. S/LAM.1º GRAU	1
CARTÃO (GAB. DES./PRES./ MENOS CONVITE)	9
CARTÃO DE VISITA / LAMINADO	89
CARTÃO ESTACION. / LAMINADO	1
CARTAZ	49
CARTILHA CAPA	14
CARTILHA MIOLO	12
CARTOLINA A4 COLORIDA	7
CERTIFICADO	9
CONVITE IMPRESSO	18
CONVITE VIRTUAL	18
CRACHÁ EVENTOS	24
DIAGRAMAÇÃO	22
E-BOOK	13
EMBALAGENS DIVERSAS	6
ENCADERNAÇÃO (unibind)	2
ENCADERNAÇÃO (wire-o e capa plástica)	2
ENVELOPE	9
ETIQUETA ADES. CORTE/VINCO	28
ETIQUETA ADES. SERR.	29
ETIQUETA ADESIVA - LAMINAÇÃO	2
ETIQUETA ADESIVA – SEM LAMINAÇÃO	2
ETIQUETA ADESIVA (RÓTULO CD/DVD)	3
FAIXA HOMENAGEM APOSENTADOS	6
FICHA (PROGRAMAÇÃO, ETC)	2
FLYER	2
FOLDER	14
GUARDA	10
IDENTIDADE VISUAL	31
LIVRO CAPA DURA	5
LIVRO CAPA SIMPLES	5
LIVRO MIOLO (secundário)	6
MANUAL	4
MAPAS	8
MÓBILES	5
PAPEL A4 – TIMBRADO	2
PAPEL A4 SOLTO COM IMPRESSÃO	8
PAPEL PORTA RECADO	1
PAPEL PORTA RECADO – MARCADOR DE LIVRO	5
PASTA EVENTOS	18
PERIÓDICO VIRTUAL	1
POP UP	8
PROJETO	1
SACOLAS	3
TARJETAS/ETIQUETAS NÃO ADESIVAS	28
TEMPLATE	4
TERMO DE POSSE	7
TESTES DIVERSOS	8
TIRAS	4
VETORIZAÇÃO	1

Fonte: Mapa/2016 – *até 25-11-2016.

2.1.4. Gravação de chapas para offset

A seguir, serão mostrados os quantitativos dos serviços de gravação de chapas para impressão em offset nas impressoras Catu e Shinohara:

TIPO DE SERVIÇO	QUANTIDADE
Gravação de chapa offset impressora Catu	109
Gravação de chapa offset impressora Shinohara	2.464
TOTAL	2.573

Fonte: Controle Chapas – 2016. – *até 25-11-2016.

Comparativamente ao quantitativo de chapas gravadas no ano de 2015, verifica-se uma singular redução, que está intrinsecamente ligada à migração dos serviços físicos para os virtuais, podendo-se citar o Anuário das Turmas de Recursos que teve apenas a sua publicação em E-pub.

2.2. Seção de Impressão Gráfica

É o setor responsável pela realização de impressão digital PB e colorida, offset (quatro cores e monocolor), impressão em grandes formatos (plotter), impressão térmica e corte (guilhotina) de todos os materiais gráficos. Abaixo, seguem as tabelas que evidenciam em números a produção da seção:

TABELA 1

TABELA DE IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA E PRETO E BRANCO
IMPRESSORAS	QUANTIDADE
CANON - Imagerunner Advance C9280	80.085
TERMO TRANSFERÊNCIA P/ CÓDIGO DE BARRA - ZEBRA	42.397
CANON IP 1135 - DTV 0193	80.698
CANON IP 1135- DTV 0229	110.587
Plotter CANON IPF9100	582
TOTAL	314.349

Fonte: Controle de Produção da Seção de Impressão Gráfica.
*Não foram contabilizados os dados referentes ao mês de dezembro/2016.

TABELA 2

TABELA DE IMPRESSÃO OFFSET
IMPRESSORAS	QUANTIDADE
CATU 660	2.406.768
SHINOHARA	3.337.217
TOTAL	5.743.985

Fonte: Controle de Produção da Seção de Impressão Gráfica.
* Não foram contabilizados os dados referentes ao mês de dezembro/2016.

2.3. Seção de Acabamento Gráfico

A Seção de Acabamento Gráfico é responsável pela etapa final dos serviços de produção gráfica, ou seja, realiza todas as ações necessárias ao acabamento dos produtos, o que engloba serviços de dobra, intercalação, costura, encadernação hot melt, plastificação, corte e vinco, serrilha, grampeamento, perfuração, blocagem, hot stamping, corte de wire-o, dentre inúmeros outros.

A tabela a seguir elenca o volume de materiais produzidos mensalmente e a quantidade de etapas:

TABELA DE COMPARATIVO MENSAL DE PROCESSOS DE ACABAMENTO
MÊS		- (A) –	- (B) –	B/A
	GUIAS DE PRODUÇÃO FINALIZADAS	PRODUTOS ENTREGUES (un)	QUANTIDADE DE ETAPAS DE ACABAMENTO (un)
jan/16	71	446.205	1.234.655	2,76
fev/16	57	239.678	644.501	2,68
mar/16	73	1.424.016	2.940.996	2,06
abr/16	33	148.287	97.770	0,65
mai/16	44	955.993	2.018.085	2,11
jun/16	40	44.668	346.087	7,74
jul/16	60	129.282	341.063	2,63
ago/16	47	224.910	919.112	4
set/16	76	121.632	698.935	5,74
out/16	63	1.266.133	436.385	0,34
nov/16	76	972.714	2.457.096	2,52
TOTAIS	640	5.973.518	12.134.685

Fonte: Controle de Produção da Seção de Acabamento Gráfico.
* Não foram contabilizados os dados referentes ao mês de dezembro/2016.

Abaixo, segue quantitativo de etapas/acabamentos efetivados manualmente e por máquinas:

TABELA DE ACABAMENTO MANUAL
PROCESSOS	QUANTIDADE ANO*
Colagem	83.994
Colocação de fita, elástico, corda, wire-o e barra de madeira	42.229
Contagem	4.685.959
Corte, refilo e perfuração	136.759
Corte de wire-o	1.322
Costura a mão	13
Dobradura	262.360
Empacotamento com papel/caixa/cintagem	15.970
Encadernação com espiral	162
Limpeza	846.459
Intercalação	936.289
Rebitagem	3.339
Revisão/inspeção	2.095.563
TOTAL	9.110.418

Fonte: Controle de Produção da Seção de Acabamento Gráfico.
* Não foram contabilizados os dados referentes ao mês de dezembro/2016.

TABELA DE ACABAMENTO COM MÁQUINA
PROCESSOS	QUANTIDADE ANO*
Blocagem com prensa pneumática	26.622
Corte e vinco	581.064
Corte com serrilhadeira	24.477
Corte automático de garra duplo anel (wire-o)	31.299
Costura automática	334.914
Dobradura automática	1.169.729
Empacotamento com plástico termoencolhível	40.055
Encadernação térmica com capa plástica	66
Encadernação com garra duplo anel (wire-o)	1.196
Encadernação com cola quente (hot melt)	13.874
Grampeamento automático	47.741
Impressão térmica de estampa metálica (hot stamping)	4.018
Laminação térmica	1.256.168
Perfuração com broca	11.865
Perfuração para garra duplo anel (wire-o)	46.779
TOTAL	3.589.867

Fonte: Controle de Produção da Seção de Acabamento Gráfico.
* Não foram contabilizados os dados referentes ao mês de dezembro/2016.

3. Divisão de Serviços Gerais

No ano de 2016, a Divisão de Serviços Gerais atuou na otimização de recursos, melhoria dos serviços, continuidade na implementação de padrões e normas para atendimento ao público interno e externo, além da gerência e controle das atividades desenvolvidas pelas seções vinculadas à Divisão.

3.1. Seção de Serviços Gerais – TJSC

A Seção de Serviços Gerais – TJSC é responsável por verificar a execução dos serviços de copa, de limpeza, de jardinagem e de audiovisual; receber e estocar materiais referentes a esses serviços; agendar e providenciar recursos para salas de reuniões, eventos, sessões e solenidades; atender às diretorias/setores/gabinetes do prédio-sede do Tribunal de Justiça.

Ainda, é responsável pelo gerenciamento dos serviços de limpeza, de copa, de recepção e de vigilância na Unidade Presidente Coutinho.

3.1.1. Serviços e ações

Além da prestação de serviços de limpeza, de copeiragem, de audiovisual e de jardinagem, a Seção de Serviços Gerais – TJSC gerencia atividades de manutenção e higienização de bebedouros elétricos e distribuição e reposição de materiais de copa e de limpeza nas Torres I e II do prédio-sede do Tribunal de Justiça e da Unidade Presidente Coutinho.

Em 2016, a Seção de Serviços Gerais – TJSC atuou em conjunto com a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP na elaboração do projeto básico referente à contratação de prestação de serviços de limpeza, além do acompanhamento de atas de registro de preços para aquisição de bens permanentes, entre eles: cafeteiras elétricas, telas de projeção e projetor multimídia, câmeras de vídeo para o Auditório do Tribunal Pleno, entre outros. Atuou, também, na gestão e fiscalização de dois contratos: o de gás GLP à Central de Gás do Tribunal de Justiça e o de prestação de serviços de audiovisual.

Além dos serviços rotineiros supraditos, as seguintes ações são realizadas pela Seção de Serviços Gerais – TJSC:

● Desenvolvimento de recursos para o controle de estoque e distribuição de materiais;

● Controle de validade e tempo de estocagem dos materiais, como forma de dimensionar reposições em tempo hábil, sem desperdício;

● Acompanhamento do recebimento dos itens de copa e limpeza, conferindo qualidade e quantidades;

● Implantação de rotinas de ações para prevenção e eliminação de possíveis focos do mosquito, com a participação no Dia de Mobilização no combate ao mosquito Aedes Aegypti, intitulado o dia “D”, realizado no dia 25 de abril de 2016.

A Seção de Serviços Gerais – TJSC desenvolveu, no ano de 2016, as seguintes atividades e seus respectivos quantitativos:

Chamadas/atendimentos Tribunal de Justiça (sede)

CHAMADAS/ ATENDIMENTOS DE ÁGUA MINERAL	QUANTIDADE
Média mensal	963
CHAMADAS/ ATENDIMENTOS DE LIMPEZA	QUANTIDADE
Média mensal	207

Fonte: Controle estatístico da Seção.

Os meses de novembro e dezembro não foram contabilizados.

Chamadas/atendimentos Unidade Presidente Coutinho

CHAMADAS/ ATENDIMENTOS DE ÁGUA MINERAL	QUANTIDADE
Média mensal	330
CHAMADAS/ ATENDIMENTOS DE LIMPEZA	QUANTIDADE
Média mensal	95

Fonte: Controle estatístico da Seção.

Os meses de novembro e dezembro não foram contabilizados.

3.1.2. Serviços de audiovisual

A seguir serão elencadas as atividades e seus respectivos quantitativos na área de audiovisual.

3.1.2.1. Sonorização

A prestação de serviço de sonorização para a comarca da Capital e Tribunal de Justiça, materiais e gastos com manutenção para o Poder Judiciário de Santa Catarina, foram feitos conforme tabela abaixo:

SONORIZAÇÃO
Gastos com material de consumo (Contratos + RCs + Atas)	R$ 5.961,20
Gastos com material permanente (Contratos + RCs + Atas)	R$ 2.779,75
Gastos com serviços de audiovisual (RCs + Atas)	R$ 26.701,00
Gastos com prestação de serviço de sonorização – Contrato n. 191/2012*	R$ 399.902,75
Horas prestadas de serviço de sonorização para o Tribunal de Justiça e comarca da Capital*	9.425

* Os meses de novembro e dezembro não foram contabilizados.

Foram desenvolvidos e concluídos projetos de modernização do sistema de sonorização dos Salões dos Tribunais de Júri das comarcas de Barra Velha, Seara e Ipumirim. Ainda, estão em fase de elaboração os projetos de sonorização das comarcas de Concórdia, Içara, Palmitos, Pomerode, São Francisco do Sul, São Miguel do Oeste e Urubici.

3.1.2.2. Agendamento de data para utilização de espaços no Tribunal de Justiça

Quanto ao agendamento de datas para utilização de espaços no Tribunal de Justiça para realização de eventos e reuniões, segue tabela referente ao ano de 2016*:

AGENDAMENTOS
Número total	637
Utilização do Auditório do Tribunal Pleno	148
Utilização da sala de reunião do HS da Torre II	119
Utilização da sala de reunião do 8º andar	166
Locais diversos	204

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.1.2.3. Demais atividades

Atividades que fazem parte da rotina da Seção de Serviços Gerais – TJSC, dentro da área de audiovisual, realizadas no ano de 2016:

ATIVIDADES
Processos administrativos analisados	21
Requisições de compra analisadas com emissão de parecer técnico	16
Requisições de compra emitidas pela Seção	11

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2. Seção de Apoio – TJSC

A Seção de Apoio – TJSC desenvolveu, no ano de 2016, as seguintes atividades e seus respectivos quantitativos:

3.2.1. Consertos de persianas

Foram realizados, pela zeladoria, consertos de persianas na comarca da Capital, Tribunal de Justiça e demais unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina localizadas na Capital, conforme quadro abaixo:

CONSERTOS DE PERSIANAS
Consertos e reparos de persianas	86

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.2. Serviços de chaveiro

Com relação à prestação de serviço de chaveiro, com aquisição de chaves, conserto, abertura de fechaduras de portas e móveis e demais serviços no Tribunal de Justiça e comarca da Capital, segue quantitativo abaixo:

SERVIÇOS DE CHAVEIRO
Aquisição de chaves, consertos de fechaduras e abertura de portas e de móveis	248

* Meses de novembro e dezembro não foram contabilizados.

3.2.3. Consertos de fragmentadoras de papel

Quanto ao conserto de fragmentadoras, segue informação quanto ao serviço:

CONSERTOS DE FRAGMENTADORAS
Conserto de fragmentadoras de pequeno porte nos gabinetes, diretorias e nas Unidades do Tribunal de Justiça	18

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.4. Serviços de marcenaria

Os serviços de marcenaria, que incluem a montagem, desmontagem e consertos de móveis padrão, apresentam o quantitativo abaixo:

SERVIÇOS DE MARCENARIA
Montagem de móvel	391
Conserto de móvel	490

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.5. Mudanças e movimentação de móveis

Em relação às atividades de movimentação de móveis e mudanças de gabinetes e de setores do Tribunal de Justiça, segue o quantitativo apurado:

MUDANÇAS E MOVIMENTAÇÃO DE MÓVEIS
Mudança de gabinetes/setores no prédio sede e anexos	72
Movimentação de móveis	1.419

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.6. Recolhimento de material

O recolhimento de material, que engloba bens para baixa patrimonial, volumes entregues nas dependências do Tribunal de Justiça e movimentação de caixas plásticas com processos no ano de 2016, apresentou os números que seguem:

RECOLHIMENTO DE MATERIAL
Busca de materiais para baixa	4.939
Movimentação de caixas plásticas com processos	6.579
Volumes entregues	19.291

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.7. Monitoramento dos elevadores

Abaixo os números referentes ao monitoramento dos elevadores das Torres I e II do Tribunal de Justiça:

MONITORAMENTO DE ELEVADORES
Abertura de chamados dos elevadores à Diretoria de Engenharia e Arquitetura	127

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.8. Fotocópias

A seguir, o quantitativo de fotocópias extraídas pelos diversos setores do Tribunal de Justiça e público externo:

FOTOCÓPIAS
MÊS	QUANTIDADE
Janeiro	41.092
Fevereiro	63.318
Março	87.834
Abril	71.106
Maio	86.939
Junho	94.175
Julho	84.290
Agosto	65.460
Setembro	66.941
Outubro	58.693
Novembro	58.026
TOTAL	782.874

* O mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.9. Encadernações

Concernente ao serviço de encadernação em espirais, foram realizados para os diversos setores do Tribunal de Justiça Santa Catarina:

ENCADERNAÇÕES
MÊS	ESPIRAL
Janeiro	62
Fevereiro	65
Março	98
Abril	122
Maio	66
Junho	61
Julho	75
Agosto	76
Setembro	276
Outubro	49
Novembro	91
TOTAL	1.041

* O mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.10. Atendimentos aos Gabinetes

Com relação ao atendimento de serviços efetuados aos gabinetes e diversos setores do Tribunal de Justiça:

ATENDIMENTO A GABINETES E DIVERSOS SETORES
MÊS	QUANTIDADE
Janeiro	1.482
Fevereiro	2.432
Março	2.877
Abril	2.780
Maio	2.599
Junho	2.699
Julho	2.349
Agosto	2.551
Setembro	2.060
Outubro	1.984
Novembro	1.960
TOTAL	25.783

* O mês de dezembro não foi contabilizado.

3.2.11. Demais atividades

Outras atividades que fazem parte da rotina da Seção de Apoio – TJSC:

ATIVIDADES
Atendimento de solicitações de serviços por e-mail	1.444
E-mails de feedback de serviços especializados	287
Controle de veículos na portaria da área de carga e descarga	9.684
Descarregamento de caminhão	221
Montagem de gabinetes/setores/salas nas unidades do Tribunal de Justiça	10
Reconfiguração/manutenção/entrega de controles remotos do portão de veículos	12
Acompanhamento de eventos ocorridos no Tribunal Pleno, realizando atividade de condução do elevador para portadores de necessidades e serviço de portaria na área de carga e descarga	3
Mudança de acervo em gabinetes de magistrados	6
Requisições de compra emitidas pela Seção	4
Processos administrativos analisados	22
Emissão de relatórios referentes a visitas técnicas relativas às máquinas fotocopiadoras	14

* Mês de dezembro não foi contabilizado.

4. Divisão de Transporte

A Divisão de Transporte é responsável pelo controle, acompanhamento e gerência dos serviços referentes aos veículos integrantes da frota oficial (infrações de trânsito, sinistros, seguro da frota, abastecimentos, manutenção da frota, entre outros), mudança de magistrados, transporte de cargas em virtude de reforma parcial ou global das unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina, serviço de transporte aos desembargadores com veículo executivo, quando da ocorrência das sessões na Câmara Especial Regional de Chapecó – CERC, bem como serviço de transporte aos magistrados e servidores do Poder Judiciário quando da chegada ao aeroporto em Chapecó, mediante a locação de veículo e ainda o serviço de transporte executivo para eventos na grande Florianópolis. Abaixo seguem tabelas contendo as despesas geradas com a prestação dos serviços que se encontram sob a responsabilidade da Divisão de Transporte.

4.1. Despesas com mudanças de magistrados

MÊS	GASTOS (R$)
Janeiro	0,00
Fevereiro	16,012,75
Março	18.995,85
Abril	0,00
Maio	34.824,22
Junho	10.559,70
Julho	15.072,25
Agosto	0,00
Setembro	14.908,84
Outubro	13.398,54
Novembro	*
Dezembro	*
TOTAL	107.759,40

* Valores não contabilizados.

4.2. Despesas com transportes de cargas (mudanças das unidades do PJSC)

MÊS	GASTOS (R$)
Janeiro	0,00
Fevereiro	75.496,16
Março	28.516,38
Abril	33.308,76
Maio	11.333,84
Junho	7.275,84
Julho	37.239,09
Agosto	4.082,19
Setembro	0,00
Outubro	0,00
Novembro	*
Dezembro	*
TOTAL	197.252,26

* Valores não contabilizados.

4.3. Despesas com transporte executivo em Chapecó (desembargadores)

MÊS	CONTRATO	GASTOS (R$)
Janeiro	136/2012	0,00
Fevereiro	136/2012	0,00
Março	136/2012	2.948,89
Abril	136/2012	2.527,62
Maio	136/2012	2.527,62
Junho	136/2012	0,00
Julho	136/2012	3.370,16
Agosto	193/2016	0,00
Setembro	193/2016	0,00
Outubro	193/2016	0,00
Novembro	193/2016	*
Dezembro	193/2016	*
TOTAL		11.374,29

* Valores não contabilizados.

4.4. Despesas com aluguel de veículo em Chapecó

MÊS	CONTRATO	GASTOS (R$)
Janeiro	167/2014	0,00
Fevereiro	167/2014	0,00
Março	167/2014	730,14
Abril	167/2014	689,57
Maio	167/2014	0,00
Junho	167/2014	0,00
Julho	167/2014	2.620,59
Agosto	167/2014	0,00
Setembro	167/2014	0,00
Outubro	167/2014 - 275/2016	0,00
Novembro	275/2016	*
Dezembro	275/2016	*
TOTAL		4.040,30

* Valores não contabilizados.

4.5. Seção de Manutenção da Frota

A Seção de Manutenção da Frota gerencia a aquisição de combustível e a manutenção da frota atual de 251 veículos do Poder Judiciário de Santa Catarina, distribuídos na sede do Tribunal de Justiça e nas comarcas do Estado. O serviço é controlado por meio de sistema de gerenciamento eletrônico.

4.5.1. Despesas com combustível

MÊS	VEÍCULOS COMARCAS	VEÍCULOS DESEMBARGADORES	VEÍCULOS SECRETARIA TJ	GERADORES/ CALDEIRAS	TOTAL (R$)
Janeiro	6.503,67	11.012,30	11.382,67	0,00	28.898,64
Fevereiro	12.640,36	17.384,84	11.403,81	1.334,81	42.763,82
Março	13.666,63	20.301,84	19.495,34	0,00	53.463,81
Abril	11.882,13	18.093,02	17.570,37	10.211,00	57.756,52
Maio	11.644,30	17.432,31	16.939,18	2.135,00	48.150,79
Junho	11.270,86	17.839,78	17.389,10	10.894,00	57.393,74
Julho	28.059,63	18.874,56	17.732,24	718,63	65.385,06
Agosto	16.395,70	18.014,02	20.898,08	0,00	55.307,80
Setembro	17.097,93	16.323,48	21.704,29	0,00	55.125,70
Outubro	10.082,73	16.772,78	21.482,88	1.499,50	49.837,89
Novembro	*	*	*	*	*
Dezembro	*	*	*	*	*
TOTAL	139.243,94	172.048,93	175.997,96	26.792,94	514.083,77

* Valores não contabilizados.

4.5.2. Despesas com manutenção da frota

MÊS	GASTOS EM (R$)	REVISÃO (R$)	SEGURO/ FRANQUIA/SINISTRO/ DPVAT (R$)
Janeiro	18.060,02	0,00	3.874,53
Fevereiro	17.969,37	0,00	4.738,94
Março	31.589,74	1.504,00	13.463,99
Abril	32.475,48	0,00	169,072,73
Maio	32.181,30	1.066,51	10.733,62
Junho	40.248,19	0,00	1.600,00
Julho	59.453,57	0,00	800,00
Agosto	54.810,55	0,00	0,00
Setembro	46.998,10	0,00	800,00
Outubro	41.313,34	0,00	800,00
Novembro	*	*	*
Dezembro	*	*	*
TOTAL	375.099,66	2.570,51	36.811,08
TOTAL GERAL	414.481,25

* Valores não contabilizados.

4.6 Seção de Gerenciamento da Frota

A média mensal referente aos atendimentos prestados pela Seção de Gerenciamento da Frota à Secretaria do Tribunal de Justiça e à Central de Transporte Institucional é a que segue: 

ATENDIMENTOS
Central de Transporte Institucional	Secretaria do TJSC	Total mensal
531	589	1.120

Abaixo, a média de viagens realizadas pelos Agentes Operacionais de Serviços Diversos da Seção de Gerenciamento da Frota:

PEDIDOS DE VIAGENS (MÉDIA)
Mensal	Semanal	Diário
20,7	4,6	1

Observação: os veículos lotados nas comarcas são de responsabilidade dos gestores cadastrados nas respectivas unidades, a Seção de Manutenção da Frota apenas orienta quanto aos procedimentos.