DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
1. Descrição das atividades
A
Diretoria de Material e Patrimônio – DMP detém a responsabilidade por:
a) operacionalizar procedimentos administrativos para a
seleção da proposta mais vantajosa objetivando contratações de obras, serviços,
aquisição de bens móveis alienação e locação, por meio de licitação, dispensa e
inexigibilidade de licitação, por meio da Divisão de Licitação e Compras
Diretas;
b) gerir administrativamente os convênios e termos congêneres e
todas as contratações públicas (Contratos, Requisições de Compras ou Atas de
Registro de Preços), estas decorrentes dos processos de contratação por meio de
procedimento licitatório competitivo ou por dispensa e inexigibilidade de
licitação, por meio da Divisão de Contratos, Convênios e Registro de Preços;
c) armazenar, gerir estoque e distribuir os materiais estocáveis para todas
as unidades judiciárias, por meio da Divisão de Almoxarifado;
d) controlar os bens imóveis utilizados pelo Poder Judiciário de Santa
Catarina; e,
e) normatizar procedimentos de registro e controle
patrimonial de bens permanentes, seja móveis ou imóveis, assim como
supervisionar os serviços relacionados ao recebimento, conferência, guarda,
distribuição e baixa de bens no âmbito do Poder Judiciário catarinense, por
meio da Divisão de Patrimônio.
Em
fevereiro de 2016, sofreu uma reestruturação:
a) passou a contar não mais com 5 (cinco) Divisões, mas com 4
(quatro), extinguindo-se a Divisão de Compras, tendo a Seção de Aquisição
Direta migrado para Divisão de Licitação e Compras Diretas e a Seção de
registro de Preços, que passou a compor a Divisão de Contratos, Convênios e
Registro de Preços;
b) fusão das Seções de Controle de Estoque e de Conferência e
Distribuição de Materiais na Seção de Atendimento e Expedição de Materiais na
Divisão de Almoxarifado e extinção da Seção de Alienação, na Divisão de
Patrimônio;
c) fusão da Seção de Controle de Bens Móveis e da Seção de
Alienação de Bens Móveis, passando a ser Seção de Controle e Alienação de Bens
Móveis; e
d) a Assessoria Técnico-Jurídica passou a contar com 4
(quatro) Assessores e não mais com 5 (cinco).
Dentre
as atividades realizadas no ano de 2016, ressalta-se o acompanhamento do Plano
de Licitação Institucional – PLI, lançado em 2015, cujo objetivo inicial era o
de ter conhecimento acerca de qual o volume de contratações públicas que
aportariam na Diretoria e os prazos a que estavam vinculadas, para fins de
organização dos recursos disponíveis, frente às demandas elencadas. Os dados
colhidos até o momento impulsionaram ações destinadas ao gerenciamento das
atividades e prazos internos, enfatizando-se as de agrupamento de maior número
de itens em uma mesma licitação. O ano de 2016 se encerra com a conclusão da
nova versão do PLI, abarcando, agora, as atividades atinentes a cada tipo de
contratação, considerando a complexidade dos objetos e se devem ser tratados de
forma excepcional, em decorrência do ineditismo da contratação ou se é
contratação recorrente deste PJSC.
Somente
no ano de 2016 foram supervisionadas 2.015 lotações (unidades administrativas
reguladas pela Resolução n° 9/2013-GP), as quais abrigam o total de 494.433
bens permanentes. Foram incorporados 22.470 bens, dentre eles
5 imóveis, sendo o restante bens móveis permanentes. Quanto aos bens inativos,
foram baixados 12.544 bens, dentre eles 5 imóveis,
sendo o restante bens móveis permanentes.
O
controle patrimonial é uma exigência constitucional
prevista no art. 58 da Constituição do Estado de Santa Catarina, disciplinado
pela Lei Federal n° 4.320/64 e Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, portanto, entre os anos 2014 e 2016 foram mais de 800
processos administrativos analisados. Dentre eles a
destacar as auditorias patrimoniais e os inventários realizados nas 79 lotações
do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cujas metodologias e procedimentos
foram se desenvolvendo para perfectibilização da guarda patrimonial.
Empreendeu-se,
ainda, visando à melhoria dos fluxos dos processos administrativos e redução
dos prazos de tramitação de processos, tendo como grande ganho deste exercício a
tramitação eletrônica dos processos de termos aditivos e pagamentos de
contratos. Passou-se a celebrar termos aditivos unilaterais, nos casos
previstos em lei. A tramitação digital dos processos de pagamentos também
trouxe benefícios para os fornecedores, que tiveram seus prazos médios de
recebimento reduzidos.
A
adoção de Atas de Registro de Preços para fornecimento de bens, e de Contratos
para a prestação de serviços, foi uma melhoria cujos resultados vêm sendo
colhidos pela Divisão de Almoxarifado (e por todas as Unidades Requisitantes),
ensejando que as demandas por processos licitatórios de fornecimento sejam
iniciadas durante todo o ano e não mais concentradas no final do exercício
(porque antes vinculados à vigência dos créditos orçamentários).
Foi
um ano de inovação quanto à utilização do Pregão Eletrônico - em detrimento do
presencial - para as contratações de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com sucesso desde a primeira licitação, em
setembro de 2016, em que compareceram 27 empresas interessadas. A meta da DMP
até agosto de 2014 era a de realizar 50% de todos os Pregões na forma
eletrônica, tendo sido obtido o resultado de 98% em 2016.
A
utilização crescente do Credenciamento como forma de contratação de serviços
que possam ser prestados por todas as empresas previamente cadastradas tem se demonstrado prática eficiente e possibilita a
pulverização das contratações, mantido o mesmo preço, independentemente da
empresa contratada. Foram objeto de credenciamento, neste ano, além dos
serviços de leiloeiros e perícias médicas, já vigentes desde 2014 e 2015,
respectivamente, o Serviço Móvel Pessoal (SMP) – modem
e aparelhos celulares, e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Conexão à
Internet Banda Larga Fixa (todos disponíveis em http://www.tjsc.jus.br/licitacoes-contratos-e-fornecedores).
O
leilão de veículos inservíveis foi realizado, pela primeira vez, com praceamento
presencial e eletrônico simultâneos, e obteve êxito para a reversão, aos cofres
públicos, do valor de R$ 405.800,00 (+
37,18% sobre valor da avaliação inicial), em decorrência da
alienação de 26 (vinte e seis) veículos.
Estudos
desta Diretoria indicam, para 2017, sugestões de:
a) adoção do Credenciamento para doação de bens inservíveis;
b) adoção de processo simplificado de contratações por
inexigibilidade de licitação abaixo de R$ 8.000,00 (duplo enquadramento –
dispensa em função de valor e inexigibilidade);
c) implantação da Requisição de Compras Eletrônica
(Dispensa de valor – até R$ 15.000,00 ou até R$ 8.000,00);
d) utilização, a partir do início de 2017, de SPA
para todos os pagamentos de Atas de Registro de Preços, de empenhos ordinários
em parcela única e Requisições de Compras; e
e) acompanhamento diário de prazos e atividades, pelo
servidor da Divisão de Licitação e Compras Diretas especialmente designado,
desde o planejamento da licitação até a entrega da contratação à Unidade
Requisitante.
Dados estatísticos da Diretoria
1.1. Gabinete da Direção
1.1.1. Secretaria
|
Tabela 1 – Movimentação de
processos no gabinete |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
|
Processos cadastrados |
|
1.178 |
2.323 |
2.619 |
2.780 |
3.795 |
1.297 |
|
Processos tramitados |
Físicos |
3.906 |
8.387 |
10.381 |
12.502 |
11.565 |
5.912 |
|
|
Eletrônicos (SPA) |
9.458 |
3.115 |
583 |
|
|
|
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 1 –
Movimentação de processos no gabinete
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
1.1.2. Assessoria
|
Tabela 2 – Atividades da Assessoria |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pareceres jurídicos |
2.184 |
2.104 |
2.133 |
2.339 |
1.914 |
1.623 |
|
Análise de minutas de editais
e contratos |
491 |
470 |
483 |
849 |
910 |
806 |
|
Análise de minutas de
convênios |
91 |
44 |
40 |
47 |
105 |
96 |
|
Análise de minutas de termos
aditivos convênios |
160 |
|
|
|
|
|
|
Análise de minutas de Termos
aditivos |
679 |
533 |
466 |
477 |
588 |
|
|
Regularização de bens imóveis |
15 |
21 |
18 |
13 |
28 |
|
|
Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões |
7.548 |
6.257 |
3.750 |
2.789 |
2.370 |
|
|
Realização de treinamento
para as unidades (2hs cada) |
5 |
6 |
3 |
10 |
8 |
|
Fonte: Dados do
setor (retificados os anos anteriores, em face do fechamento dos exercícios de
2011 a 2015)
Gráfico 2 –
Pareceres jurídicos
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
1.2. Divisão de Licitação e Compras Diretas
|
Tabela 3 – Procedimentos realizados |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
|
Concorrências |
|
2 |
4 |
7 |
14 |
12 |
20 |
|
Tomadas de Preço |
|
13 |
8 |
9 |
36 |
52 |
50 |
|
Convites |
|
4 |
1 |
0 |
0 |
18 |
14 |
|
Dispensas de Licitação (EXCETUADOS os incisos I e
II, art 24) |
Dispensa Emergencial |
17 |
73 |
37 |
42 |
42 |
51 |
|
Dispensa (Inciso XII) |
156 |
||||||
|
|
Demais Dispensas |
19 |
|||||
|
Inexigibilidades de Licitação |
|
104 |
131 |
138 |
144 |
149 |
77 |
|
Credenciamento |
|
3 |
1 |
1 |
|
|
|
|
Leilões |
|
2 |
1 |
2 |
1 |
1 |
1 |
|
Pregões |
Presenciais |
4 |
29 |
242 |
265 |
186 |
197 |
|
|
Eletrônicos |
182 |
198 |
|
|
|
|
|
Modalidade ainda não definida |
|
|
23 |
47 |
31 |
65 |
21 |
|
Total de procedimentos licitatórios |
|
506 |
469 |
483 |
533 |
525 |
431 |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 3 – Modalidades
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
Gráfico 4 –
Pregões eletrônicos x presenciais
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
Tabela 4 – Situação dos procedimentos licitatórios |
|
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Licitações ainda não
concluídas |
|
74 |
220 |
294 |
223 |
226 |
180 |
|
Licitações com êxito |
|
257 |
198 |
155 |
255 |
243 |
207 |
|
Licitações canceladas |
|
8 |
12 |
11 |
26 |
31 |
21 |
|
Licitações
desertas |
|
2 |
25 |
19 |
22 |
17 |
14 |
|
Licitações fracassadas |
|
5 |
13 |
4 |
7 |
6 |
6 |
|
Licitações revogadas |
|
3 |
1 |
0 |
0 |
1 |
0 |
|
Licitações anuladas |
|
2 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3 |
|
Total de procedimentos licitatórios |
|
351 |
469 |
483 |
533 |
525 |
431 |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 5 – Licitações
exitosas
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
Tabela 5 – Atividades da Seção de Controle de Fornecedores |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Pedidos de Reserva
Orçamentária |
345 |
478 |
556 |
586 |
532 |
484 |
|
Termos de Referência |
407 |
483 |
525 |
539 |
519 |
390 |
|
Cadastro de fornecedores |
905 |
804 |
|
|
|
|
|
Credenciamentos |
21 |
18 |
|
|
|
|
|
Quantidade média quinzenal de
atualizações cadastrais |
700 |
700 |
700 |
625 |
520 |
500 |
|
Informações complementares
(diversas) |
666 |
159 |
138 |
109 |
103 |
|
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 6 –
Quantidade de Termos de Referência elaborados pela Seção de Fornecedores
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
TABELA 6 – AQUISIÇÕES DIRETAS |
|
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Número de requisições de
compra |
|
6.434 |
6.294 |
8.089 |
12.506 |
14.391 |
12.093 |
|
Valor gasto por aquisições
diretas (R$) |
|
5.045.320 |
4.667.239 |
5.120.840 |
5.426.936 |
5.557.660 |
6.141.155 |
Fonte: Dados do
setor (retificados os anos anteriores, em face do fechamento dos exercícios de
2011 a 2015)
GRÁFICO 7 –
AQUISIÇÕES DIRETAS
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
Tabela 7 – Atas de registro de preços |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
|
Número de atas de registro de
preços |
|
298 |
306 |
255 |
233 |
236 |
136 |
|
Quantidade de pedidos
relativos às atas |
|
3.230 |
15.024* |
2.533 |
1.374 |
1.654 |
1.811 |
|
Valor gasto por atas de registro
de preços (R$) |
Empenhado |
14.310.719 |
48.856.345 |
38.836.793 |
5.982.954 |
14.778.984 |
17.496.878 |
|
|
A empenhar |
|
171.972 |
|
14.617 |
700.702 |
3.688.006 |
|
|
* Incorporados os pedidos de
livros (11.233 pedidos) |
||||||
Fonte: Dados do setor
Gráfico 8 –
Atas de registro de preços
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
Gráfico 9 –
Valor gasto por atas de registro de preços
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
Tabela 8 – Aquisições por empenho |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Número de aquisições por
empenho |
124 |
116 |
587 |
243 |
131 |
75 |
|
Valor gasto por aquisições
por empenho (R$) |
3.345.622,18 |
2.645.133 |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 10 –
Aquisições por empenho
Autor: PJSC/Diretoria
de Material e Patrimônio
Gráfico 11 –
Ajustes resultantes das licitações exitosas
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
1.3. DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E REGISTRO DE PREÇOS
|
Tabela 9 – Movimentações e atividades |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Movimentação de processos -
entradas |
4.572 |
6.574 |
7.245 |
7.727 |
7.254 |
6.575 |
|
Movimentação de processos -
saídas |
5.178 |
6.572 |
7.076 |
7.780 |
6.928 |
6.715 |
|
Movimentação de proc.
Eletrônicos (SPA) – entradas |
8.372 |
968 |
270 |
|
|
|
|
Movimentação de processos
Eletrônicos (SPA) - saídas |
6.014 |
600 |
181 |
|
|
|
|
Contratos celebrados |
211 |
147 |
214 |
185 |
150 |
180 |
|
Convênios celebrados |
91 |
44 |
40 |
51 |
42 |
96 |
|
Comodatos celebrados |
|
8 |
31 |
14 |
12 |
5 |
|
Termos aditivos elaborados
(contratos) |
361 |
305 |
411 |
477 |
212 |
315 |
|
Termos aditivos elaborados
(convênios) |
160 |
60 |
55 |
47 |
21 |
|
|
Contratos prorrogados |
209 |
168 |
135 |
121 |
145 |
215 |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 12 –
Número de termos celebrados
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
Tabela 10 – Valores gastos por prestação de serviços |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
ADSL / Internet / Redes |
13.575.670 |
7.060.490 |
6.253.873 |
3.459.877 |
4.397.381 |
701.214 |
|
Aquisição de licença
informática |
12.404.057 |
2.949.127 |
8.768.217 |
2.090.680 |
17.290.382 |
315.960 |
|
Chaveiro |
25.545 |
32.493 |
89.991 |
76.330 |
67.376 |
31.494 |
|
Coleta de lixo / Resíduos /
Bens apreendidos |
623.298 |
587.563 |
366.593 |
93.373 |
31.948 |
32.307 |
|
Consultoria técnica |
25.360 |
1.206.176 |
21.350 |
680.819 |
51.424 |
235.654 |
|
Controle de pragas |
231.514 |
204.723 |
224.452 |
340.601 |
77.253 |
36.415 |
|
Cursos |
250.300 |
550.498 |
506.180 |
421.839 |
188.102 |
307.122 |
|
Desenvolvimento e execução de
Projetos de Pesquisa |
|
232.800 |
|
|
177.480 |
141.525 |
|
Elaboração de Projetos |
120.166 |
502.896 |
223.711 |
298.140 |
1.244.120 |
512.393 |
|
Emergências médicas |
19.717 |
20.000 |
20.000 |
11.748 |
11.748 |
33.960 |
|
Eventos |
83.254 |
226.493 |
67.684 |
214.097 |
161.298 |
133.495 |
|
Gerenciamento de frota |
1.085.000 |
1.876.071 |
1.023.000 |
1.341.190 |
1.419.026 |
741.600 |
|
Higienização de processos |
|
|
|
|
600.000 |
620.000 |
|
Locação de equipamentos |
97.203 |
197.332 |
166.352 |
51.153 |
72.500 |
437.743 |
|
Locação de veículo |
29.893 |
62.583 |
38.500 |
25.560 |
11.448 |
17.589 |
|
Locação de mão
de obra |
54.990.353 |
48.487.291 |
38.866.892 |
28.352.275 |
30.249.629 |
27.392.619 |
|
Monitoramento eletrônico |
20.628 |
357.220 |
244.837 |
366.877 |
18.161 |
402.686 |
|
Mudança de magistrados |
224.000 |
290.000 |
330.000 |
266.108 |
552.969 |
226.513 |
|
Passagens Aéreas |
685.000 |
1.275.000 |
1.035.000 |
696.879 |
696.878 |
632.395 |
|
Prestação de Serviços
Bancários |
2.969.975 |
3.161.547 |
2.512.000 |
556.000 |
2.061.000 |
2.000.000 |
|
Produção e veiculação de
programas de televisão |
200.671 |
193.960 |
225.600 |
123.800 |
146.200 |
649.960 |
|
Publicações |
116.566 |
123.871 |
177.748 |
126.240 |
82.800 |
72.000 |
|
Serviços de gravação de som e
filmagem |
520.000 |
455.000 |
525.000 |
300.000 |
98.500 |
166.275 |
|
Serviços de informática |
7.385.087 |
3.528.785 |
20.523.483 |
4.605.821 |
6.742.068 |
4.520.052 |
|
Serviços de microfilmagem |
|
|
|
180.000 |
800.000 |
600.000 |
|
Serviços de plotagem |
5.618 |
15.000 |
7.000 |
15.000 |
15.000 |
8.000 |
|
Serviços de reprodução
fotostática |
- |
1.343 |
1.000 |
20.013 |
97.470 |
3.000 |
|
Serviços gráficos |
|
|
|
|
880.000 |
|
|
Serviços postais |
19.441.860 |
14.680.500 |
13.112.273 |
10.455.869 |
11.005.869 |
9.985.336 |
|
Transporte de mercadorias |
850.704 |
1.150.000 |
1.000.000 |
840.000 |
840.000 |
755.146 |
|
Vigilância |
35.253.599 |
31.383.923 |
28.161.834 |
23.766.200 |
11.751.291 |
5.796.746 |
|
TOTAL |
151.235.038 |
120.812.687 |
124.492.568 |
79.776.488 |
91.839.321 |
57.509.202 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 11 – Valores gastos por
aquisições de materiais permanentes |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Equipamentos |
11.967.598 |
16.873.296 |
7.341.048 |
1.792.957 |
4.018.550 |
4.932.728 |
|
Veículos |
|
|
|
447.000 |
219.800 |
5.878.000 |
|
TOTAL |
11.967.598 |
16.873.296 |
7.341.048 |
2.239.957 |
4.238.350 |
10.810.728 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 12 – Valores gastos por
aquisições de materiais de consumo |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Gêneros alimentícios |
1.485.832 |
547.390 |
537.868 |
594.579 |
291.787 |
435.489 |
|
Materiais de consumo |
338.525 |
591.399 |
673.455 |
830.566 |
1.361.612 |
549.154 |
|
TOTAL |
1.824.357 |
1.138.789 |
1.211.323 |
1.425.145 |
1.653.399 |
984.643 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 13 – Valores gastos por telefonia |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Telefonia fixa |
865.160 |
736.166 |
839.024 |
1.150.099 |
1.794.731 |
1.318.756 |
|
Telefonia móvel |
962.792 |
1.031.487 |
978.699 |
1.183.086 |
1.648.700 |
1.430.691 |
|
TOTAL |
1.827.952 |
1.767.653 |
1.817.722 |
2.333.185 |
3.443.431 |
2.749.447 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 14 – Valores gastos por
manutenção |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Climatização |
1.524.448 |
1.066.640 |
859.416 |
395.018 |
383.865 |
322.717 |
|
Calefação |
83.440 |
72.648 |
68.545 |
29.802 |
35.402 |
32.528 |
|
Elevadores/Plataformas
elevatórias |
442.779 |
451.846 |
421.923 |
300.634 |
335.863 |
291.482 |
|
Equipamentos |
1.703.558 |
812.804 |
457.655 |
8.168 |
4.608 |
418.695 |
|
Sistemas de informática |
19.680.790 |
16.010.273 |
8.883.641 |
3.271.968 |
3.919.432 |
9.445.967 |
|
Elétrica |
2.694.413 |
3.976.691 |
1.827.944 |
817.262 |
1.577.929 |
214.282 |
|
Predial |
5.919.842 |
8.741.011 |
8.952.390 |
5.663.572 |
55.000 |
197.625 |
|
TOTAL |
32.049.273 |
31.131.914 |
21.471.514 |
10.486.424 |
6.312.099 |
10.923.295 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 15 – Valores gastos por
imóveis |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Locação |
4.969.000 |
6.760.569 |
7.861.015 |
7.082.872 |
5.734.643 |
5.633.567 |
|
Construção |
25.408.630 |
19.226.239 |
60.067.133 |
13.407.193 |
1.900.399 |
1.635.922 |
|
Reforma |
14.076.323 |
11.315.756 |
3.712.321 |
11.004.520 |
4.859.721 |
2.023.498 |
|
Aquisição |
10.477.502 |
60.720.970 |
|
19.498.000 |
|
|
|
TOTAL |
59.931.457 |
98.023.534 |
71.640.470 |
50.992.585 |
12.494.763 |
9.292.987 |
Fonte: Dados do setor
Gráfico 13 –
Valores gastos x classificação
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
1.4. Divisão de Almoxarifado
|
Tabela 16 – Requisições |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Requisições de materiais processadas |
16.571 |
17.176 |
19.941 |
21.224 |
19.264 |
20.326 |
|
Requisições de compra |
89 |
99 |
133 |
169 |
150 |
237 |
Fonte: Dados do
setor colhidos até 8 dez. 2016
|
Tabela 17 – Inclusões no estoque |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Por compra |
4.061 |
3.875 |
4.835 |
5.085 |
5.768 |
5.195 |
|
Formulário - Gráfica |
186 |
166 |
153 |
396 |
424 |
390 |
|
Itens de materiais
movimentados |
72.272 |
78.006 |
90.741 |
103.050 |
103.630 |
106.038 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 18 – Transporte |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Volumes transportados para
Comarcas |
37.515 |
43.711 |
57.086 |
54.538 |
45.708 |
53.364 |
|
Número de remessas para
Comarcas |
2.288 |
2.821 |
2.862 |
3.036 |
3.253 |
3.396 |
|
Peso dos materiais
transportados (Kg) |
507.160 |
630.736 |
807.536 |
792.608 |
732.993 |
787.519 |
|
Valor das mercadorias
transportadas (R$) |
7.199.118 |
11.335.655 |
22.678.121 |
13.267.491 |
11.959.003 |
17.250.143 |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 14 –
Quantidade de Requisições de Compras
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
|
Tabela 19 – Valores movimentados (R$) |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Material de Consumo |
11.020.583 |
9.387.987 |
10.353.822 |
16.897.172 |
11.871.429 |
16.124.029 |
|
Material Permanente |
11.307.913 |
54.583.476 |
61.656.052 |
22.520.437 |
30.448.187 |
25.759.742 |
|
TOTAL DE CONTRATAÇÕES |
22.328.496 |
63.971.463 |
72.009.874 |
39.417.609 |
42.319.616 |
41.883.771 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 20 – Valor do estoque (R$) |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Material de Consumo |
3.714.125 |
3.215.277 |
3.561.215 |
3.544.518 |
3.510.218 |
3.365.503 |
|
Material Permanente |
4.557.896 |
3.718.410 |
7.524.201 |
6.897.897 |
3.915.307 |
4.426.312 |
|
TOTAL |
8.272.021 |
6.933.687 |
11.085.416 |
10.442.414 |
7.425.525 |
7.791.815 |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 15 –
Valor do estoque (R$)
Autor:
PJSC/Diretoria de Material e Patrimônio
1.5. Divisão de Patrimônio
|
Tabela 21 – Incorporação de bens
móveis |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Aparelhos de Equipamentos de
Comunicação |
849 |
657 |
725 |
|
|
|
|
Aparelhos de Medição e
Orientação |
9 |
30 |
6 |
|
|
|
|
Aparelhos e Utensílios
Domésticos |
48 |
29 |
38 |
|
|
|
|
Aparelhos, Equip.
Utens.Med.Odont.Laboratório |
1 |
15 |
4 |
|
|
|
|
Coleções de materiais
bibliográficos |
15.002 |
12.140 |
13.258 |
15.849 |
16.606 |
26.992 |
|
Edifícios |
3 |
5 |
4 |
|
|
|
|
Equipamentos para Áudio, Vídeo
e Foto |
472 |
326 |
2.415 |
|
|
|
|
Empilhadeira |
1 |
|||||
|
Equipamentos de Processamento
Dados |
907 |
3.235 |
14.831 |
|
|
|
|
Equipamentos e instalações |
|
|
|
9.094 |
6.325 |
7.938 |
|
Equipamentos Hidráulicos e Elétricos |
679 |
738 |
1.104 |
|
|
|
|
Equipamentos Manobra
Patrulhamento |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
Equipamentos Proteção,
Segurança e Socorro |
273 |
270 |
122 |
|
|
|
|
Máquinas e Equiptos
Energéticos |
367 |
2.314 |
3.116 |
|
|
|
|
Máquinas e Equiptos Gráficos |
2 |
1 |
4 |
|
|
|
|
Máquinas Equiptos. Natureza
Indústria |
2 |
3 |
8 |
|
|
|
|
Máquinas, Ferramentas e
Utensílios |
2 |
1 |
2 |
|
|
|
|
Máquinas, Instr. Utensílios
Escritório |
121 |
156 |
290 |
|
|
|
|
Máquinas, motores e aparelhos |
|
|
|
4.327 |
3.817 |
7.355 |
|
Máquinas, Utensílios e
Equiptos. Diversos |
732 |
971 |
820 |
|
|
|
|
Mobiliários |
2.959 |
5.574 |
8.608 |
7.073 |
5.908 |
9.534 |
|
Software |
34 |
43 |
100 |
|
|
|
|
Terrenos |
2 |
7 |
4 |
|
|
|
|
Veículos |
|
4 |
38 |
45 |
34 |
114 |
|
TOTAL |
22.466 |
26.520 |
45.498 |
36.388 |
32.690 |
51.933 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 22 – Transferência de bens |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Acessórios para automóveis |
8 |
8 |
|
|
|
|
|
Aparelhos de Equipamentos de
Comunicação |
2.388 |
1.920 |
2.975 |
|
|
|
|
Aparelhos de Medição e
Orientação |
84 |
118 |
128 |
|
|
|
|
Aparelhos e Utensílios
Domésticos |
73 |
56 |
84 |
|
|
|
|
Aparelhos, Equip. Utens.Med.Odont.Laboratório |
34 |
31 |
106 |
|
|
|
|
Coleções de materiais
bibliográficos |
53 |
7.715 |
|
|
|
|
|
Edifícios |
|
1 |
5 |
|
|
|
|
Empilhadeira |
1 |
|||||
|
Equipamentos para Áudio, Vídeo
e Foto |
1.542 |
907 |
2.763 |
|
|
|
|
Equipamentos de Processamento
Dados |
11.014 |
13.945 |
30.019 |
|
|
|
|
Equipamentos e instalações |
|
|
|
17.374 |
5.833 |
602 |
|
Equipamentos Hidráulico e
elétricos |
2.109 |
2.378 |
3.044 |
|
|
|
|
Equipamentos Manobra
Patrulhamento |
2 |
1 |
1 |
|
|
|
|
Equipamentos Proteção,
Segurança e Socorro |
509 |
362 |
320 |
|
|
|
|
Máquinas e Equiptos Energéticos |
5.068 |
7.469 |
9.480 |
|
|
|
|
Máquinas e Equiptos Gráficos |
10 |
2 |
13 |
|
|
|
|
Máquinas Equiptos. Natureza
Indústria |
2 |
11 |
6 |
|
|
|
|
Máquinas, Ferramentas e Utensílios |
1 |
3 |
2 |
|
|
|
|
Máquinas, Instr. Utensílios
Escritório |
1.601 |
2.072 |
3.520 |
|
|
|
|
Máquinas, motores e aparelhos |
|
|
|
16.466 |
4.071 |
5.375 |
|
Máquinas, Utensílios e
Equiptos.Diversos |
2.541 |
2.267 |
3.782 |
|
|
|
|
Mobiliário Geral |
14.757 |
18.484 |
35.692 |
34.577 |
3.411 |
2.852 |
|
Obras de arte e peças para
museu |
|
2 |
|
|
|
|
|
Softwares |
25 |
74 |
79 |
|
|
|
|
Terrenos |
|
1 |
6 |
|
|
|
|
Veículos |
6 |
70 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
41.828 |
57.897 |
92.025 |
68.417 |
13.315 |
8.829 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 23 – Bens móveis baixados |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Acessórios para automóveis |
20 |
1 |
|
|
|
|
|
Aparelhos de Equipamentos de
Comunicação |
650 |
378 |
713 |
|
|
|
|
Aparelhos de Medição e
Orientação |
18 |
19 |
7 |
|
|
|
|
Aparelhos e Utensílios
Domésticos |
47 |
47 |
43 |
|
|
|
|
Aparelhos, Equip.
Utens.Med.Odont.Laboratório |
31 |
4 |
2 |
|
|
|
|
Coleções de Materiais
Bibliográficos |
2.293 |
4.839 |
6.076 |
4.756 |
5.777 |
6.138 |
|
Equipamentos de Processamento
Dados |
2.095 |
3.506 |
3.348 |
|
|
|
|
Equipamentos diversos |
|
|
|
1.799 |
992 |
2.031 |
|
Equipamentos Hidráulico e
elétricos |
698 |
1.172 |
368 |
|
|
|
|
Equipamentos para Áudio,
Vídeo e Foto |
59 |
17 |
14 |
|
|
|
|
Equipamentos Proteção,
Segurança e Socorro |
32 |
32 |
40 |
|
|
|
|
Máquinas e Equiptos
Energéticos |
775 |
78 |
182 |
|
|
|
|
Máquinas e Equiptos Gráficos |
2 |
1 |
|
|
|
|
|
Máquinas Equiptos. Natureza
Indústria |
2 |
2 |
1 |
|
|
|
|
Máquinas, Instr. Utensílios
Escritório |
630 |
2.770 |
500 |
|
|
|
|
Máquinas, motores e aparelhos |
|
|
|
2.351 |
1.412 |
3.427 |
|
Máquinas, Utensílios e
Equiptos.Diversos |
647 |
684 |
299 |
|
|
|
|
Mobiliário Geral |
3.495 |
3.607 |
2.459 |
3.272 |
2.543 |
2.180 |
|
Utensílios |
|
|
|
|
36 |
802 |
|
Veículos |
31 |
22 |
10 |
41 |
3 |
0 |
|
TOTAL |
11.525 |
17.179 |
14.062 |
12.219 |
10.763 |
14.578 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 24 – Alienação de bens |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Processos de doação |
117 |
115 |
108 |
177 |
129 |
139 |
|
Processos de inutilização |
93 |
434 |
54 |
47 |
1 |
1 |
|
Processos de transferência a
outros órgãos |
78 |
38 |
32 |
18 |
18 |
30 |
|
Entidades atendidas |
195 |
126 |
92 |
148 |
137 |
120 |
Fonte: Dados do
setor
|
Tabela 25 – Bens móveis consertados |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
|
Equipamentos diversos e
mobiliário em geral |
140 |
186 |
78 |
153 |
321 |
691 |
Fonte: Dados do
setor
Gráfico 17 –
Movimentações de bens
Autor: PJSC/Diretoria
de Material e Patrimônio