Diretoria de Recursos e Incidentes
1. AÇÕES
DESENVOLVIDAS
● Acompanhamento pormenorizado do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos
de Implantação da versão n. 5 do Sistema de Automação
da Justiça de Segundo Grau (SAJ/SG5), a fim de garantir a continuidade no
processamento dos feitos judiciais, mediante monitoramento contínuo e
individualizado das etapas do processo, identificação das inconsistências do
sistema e da exigência de soluções rápidas de contorno, bem como de soluções
definitivas, por meio de abertura de SALTS e contato direto e intensivo com a
Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e a empresa Softplan.
● Participação no grupo de homologação do SAJ/SG5, com a
designação de um Assessor Técnico da DRI para atuar diretamente na configuração
de fluxos físicos e digitais de trabalho, no processo de migração do SAJ/SG3
para o SAJ/SG5 e na solução das inconsistências apresentadas pelo sistema após
a implantação, juntamente com a empresa Softplan e a Diretoria de Tecnologia da
Informação.
● Revisão das rotinas de trabalho a fim de otimizar o
cumprimento dos atos processuais e adequá-los aos ditames do Novo Código de
Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Com efeito, as três Divisões que compõem a
Diretoria, Divisão de Editais (DE), Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento
de Incidentes (DCAPI) e Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores (DRTS)
encerraram o ano com suas atividades regularmente em dia.
● Os gestores e os servidores da DRI participaram dos
cursos de Capacitação em SPA, Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback
– 2ª Edição, e Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica no Poder Judiciário
de Santa Catarina – Turma 2015, promovidos pela Academia Judicial.
● A Participação nas reuniões do Corpo Diretivo.
2.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO
|
PRODUTIVIDADE – GABINETE |
|
|
Manifestações
em processos administrativos |
11 |
|
Participação
em reuniões |
63 |
|
Participação
em reuniões do SAJ5 |
70 |
|
Ofícios
expedidos |
91 |
|
Certidões
narrativas |
803 |
|
Alvarás
judiciais expedidos |
101 |
|
Autos de penhora
no rosto dos autos expedidos |
60 |
*fonte:
SAJ/SG3 e SAJ/SG5
|
PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE EDITAIS |
|
|
Preparação e
publicação de editais |
96.860 |
|
Análise de
processos |
93.739 |
|
Controle de
prazos |
131.759 |
|
Intimações
pessoais |
34.899 |
*fonte:
SAJ/SG3 e SAJ/SG5
GRÁFICO DE PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE EDITAIS
*fonte: SAJ/SG3 e SAJ/SG5
|
PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS E
PROCESSAMENTO DE INCIDENTES |
|
|
Cumprimento
de acórdãos |
8.614 |
|
Petições
recebidas |
11.015 |
|
Cadastro de
incidentes |
18.535 |
|
Processamento
dos incidentes / Atos ordinatórios expedidos (atividade implementada a partir
de março de 2016) |
1.882 |
|
Análise de
petições diversas / processamento pós julgamento |
2.358 |
|
Arquivamento
de processos originários |
6.843 |
|
Baixa
Definitiva à origem |
61.001 |
*fonte:
SAJ/SG3 e SAJ/SG5
|
PRODUTIVIDADE – DIVISÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS
SUPERIORES |
|
|
Petições Juntadas e Peças eletrônicas
STJ/STF juntadas/analisadas |
67.592 |
|
Recursos (REsp, RE e RO), Agravos (art.
1.042 NCPC) e cautelares cadastrados |
22.028 |
|
Intimações expedidas e publicadas (para
apresentar resposta nos recursos e agravos) |
16.827 |
|
Certidões expedidas de decurso de
contrarrazões |
8.798 |
|
Recursos analisados e remetidos à PGJ |
4.986 |
|
Recursos analisados e remetidos ao
NURER |
4.409 |
|
Recursos analisados e concluídos ao 2º
e ao 3º Vice-Presidentes |
27.486 |
|
Despachos/Despachos e atos ordinatórios
publicados |
34.538 |
|
Processos/incidentes* analisados e
baixados à origem/originários remetidos ao arquivo definitivo |
49.677 |
|
Recursos analisados e remetidos
fisicamente aos Tribunais Superiores |
189 |
|
Recursos analisados e remetidos à Seção
de Digitalização |
8.089 |
|
Ofícios expedidos |
2.833 |
|
Agravos Regimentais redistribuídos ao
Órgão Especial |
690 |
* No quantitativo
apresentado estão contabilizados, além dos processos principais, os respectivos
recursos e incidentes (embargos, recursos, agravos etc.).
*fonte:
SAJ/SG3 e SAJ/SG5