DIRETORIA DE SAÚDE
A Diretoria de Saúde tem como
atribuições atender emergências médicas, prestar assistência odontológica, serviços
de enfermagem, acompanhamento psicológico e social.
É também responsável pela avaliação
médica admissional, perícias médicas, avaliações psicossociais e análise de
todo e qualquer processo afeto à saúde dos magistrados e servidores do Poder
Judiciário de Santa Catarina.
No presente relatório serão
demonstradas as principais atividades e responsabilidades da Diretoria de Saúde.
1. JUNTA MÉDICA
A Resolução n. 15/2015-GP delegou competência à
Junta Médica Oficial para, em relação aos servidores, proferir despacho final
em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família.
Em 2016 foram analisados 2.547 (dois mil e quinhentos e quarenta e sete) processos de
licença para tratamento de saúde e 1.974
(um mil e novecentos e setenta e quatro) processos de licença para tratamento
de saúde em pessoa da família, totalizando 4.521
(quatro mil e quinhentos e vinte e um) processos.
Além disso, a Junta Médica realizou 309 (trezentos e nove) perícias e analisou
400 (quatrocentos) processos
relacionados à saúde do servidor (conforme gráfico abaixo).
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ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE EM SERVIÇO ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMISSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO AVALIAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DILIGÊNCIA DISPOSIÇÃO GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GESTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA LICENÇA ESPECIAL LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA EM PRORROGAÇÃO OUTROS PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PERÍCIAS PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PRORROGAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL PRORROGAÇÃO DE POSSE READAPTAÇÃO FUNCIONAL RECONSIDERAÇÃO RECURSO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA RELOTAÇÃO REMOÇÃO RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS TERMO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE |
2. DIVISÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
O Conselho Nacional da Justiça,
através da Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015, instituiu Política de
Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Assim, considerando a
responsabilidade das instituições pela promoção da saúde e prevenção de riscos
e doenças de seus membros e servidores, o Poder Judiciário de Santa Catarina,
através da Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional-DS providenciou as
avaliações ambientais em todos os seus prédios, a fim de elaborar o Laudo Técnico
das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), bem como de implementar o Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO).
2.1. O LTCAT que tem como objetivo
identificar a exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos ou a
associação de agentes prejudiciais à saúde e à integridade física do
trabalhador para fins de concessão de aposentadoria especial. Para a elaboração
do LTCAT foram avaliados todos os ambientes em que estão lotados os magistrados
e servidores do Poder Judiciário, perfazendo o total de 157 edificações,
incluindo as 111 Comarcas e o prédio sede do Tribunal de Justiça.
2.2. O PPRA que visa promover
segurança e saúde no ambiente de trabalho, trabalha com foco em evitar doenças
do trabalho e acidentes de trabalho. O referido programa foi elaborado para
todas as 157 edificações do Poder Judiciário.
2.3. O PCMSO que tem caráter de
prevenção, mapeamento precoce e diagnóstico dos agravos à saúde dos
trabalhadores, além da constatação dos casos de doenças profissionais ou danos
irreversíveis causados por riscos do trabalho ou quaisquer situações ligadas ao
ambiente de trabalho. Esse programa abrange o total de 8360 trabalhadores,
incluindo todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Com base no PPRA elabora-se o PCMSO,
que determina quais os exames médicos ocupacionais e complementares (exames
laboratoriais, audiometrias etc.) os trabalhadores deverão submeter-se, bem
como a periodicidade dos mesmos.
A fim de atender o amplo conjunto de
programas no campo da saúde dos magistrados e servidores, a Divisão de
Segurança e Saúde Ocupacional providenciou:
•
execução dos exames complementares de
11 (onze) servidores da Divisão de Artes Gráficas/DIE;
•
orientação e monitoramento das
vacinas ocupacionais dos 20 (vinte) profissionais da saúde (médicos,
enfermeiros, dentistas e auxiliares de consultório odontológico), lotados na
Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça.
Com o objetivo de impor barreiras de
proteção e reduzir os riscos a que são expostos os servidores durante a jornada
de trabalho, a DSSO orientou 40 (quarenta) servidores quanto ao uso correto dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Ao longo de 2016 foram fornecidos
aos servidores 311 (trezentos e onze) EPI’s, tais como: 223 (duzentos e vinte e
três) luvas; 83 (oitenta e três) máscaras e 5 (cinco) jalecos.
Outra frente de trabalho muito
importante desenvolvida pela Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional está
relacionada à ergonomia, que consiste no estudo da adaptação do trabalho às
características fisiológicas e psicológicas do ser humano.
Para avaliar a adaptação das
condições de trabalho às características psicofisiológicas dos magistrados e
servidores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e
desempenho eficiente, a Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO) realiza
a análise ergonômica do trabalho, abordando as condições de trabalho.
Por indicação da Junta Médica, a DSSO
avaliou ambientes de trabalho, com levantamento de riscos ambientais e de
riscos associados ao trabalho, para relotação de servidores que possuem
limitações físicas; para magistrados e servidores com problemas osteoarticulares;
e para pessoas com deficiência.
Além disso, realizou avaliação
ergonômica dos postos de trabalho da Vara de Execução Fiscal da Comarca da
Capital; dos postos de trabalho da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital; das
estações de trabalho da Coordenadoria de Magistrados; da Secretaria Geral da
Presidência; nas diretorias e gabinetes do Tribunal de Justiça; e dos
servidores que participam do Programa de Teletrabalho.
Um ponto fundamental em Ergonomia é
realizar uma boa análise antes de adquirir o equipamento, por isso, a DSSO
participa da elaboração de projetos básicos para aquisição de mobiliário para o
PJSC. Para tanto, estuda, modifica e elabora as especificações técnicas para
aquisição de mobiliário de madeira, de cadeiras, entre outros, em conformidade
com as orientações de sustentabilidade ambiental.
A DSSO é responsável ainda pelo
desenvolvimento de outras atividades, tais como:
•
- Aquisição de equipamentos de
proteção ergonômica e de acessórios ergonômicos;
•
Substituição de mobiliário, cadeiras
e/ou equipamentos de proteção ergonômica, quando verificada a necessidade;
•
Elaboração e implementação de solução
ergonômica (extensor para os pés das mesas) para melhorar o posto de trabalho
de pessoas com alta estatura, acima da curva média da população, assim como,
para pessoas que utilizam cadeira de rodas;
•
Fiscalização qualitativa do material
ergonômico, mobiliário e cadeiras, recebidos pela Divisão de Almoxarifado, e posteriormente
distribuídos aos magistrados e servidores.
•
Intervenções ergonômicas, avaliação
de planilhas antropométricas, disponibilização de acessórios ergonômicos e
substituição de cadeiras, conforme planilhas abaixo:
|
INTERVENÇÕES
ERGONÔMICAS |
QUANTIDADE |
|
Gabinete da Presidência |
19 |
|
Gabinete dos Desembargadores e Juízes |
8 |
|
Corregedoria Geral da Justiça |
6 |
|
Diretorias |
22 |
|
Comarcas |
31 |
|
TOTAL |
86 |
Fonte: Dados da
Seção de Ergonomia
|
AVALIAÇÃO
DE PLANILHAS ANTROPOMÉTRICAS |
QUANTIDADE |
|
Gabinete da Presidência |
13 |
|
Gabinete dos Desembargadores e Juízes |
27 |
|
Corregedoria Geral da Justiça |
5 |
|
Diretorias |
55 |
|
Comarcas |
199 |
|
TOTAL |
299 |
Fonte: Dados da
Seção de Ergonomia
|
DISPONIBILIZAÇÃO
DE ACESSÓRIOS ERGONÔMICOS |
QUANTIDADE |
|
Apoio para os pés |
270 |
|
Apoio para mouse |
1549 |
|
Apoio para teclado |
1549 |
|
Apoio para antebraço |
1478 |
|
Apoio lombar |
26 |
|
TOTAL |
4872 |
Fonte: Dados da
Seção de Ergonomia
|
SUBSTITUIÇÃO
DE CADEIRAS |
QUANTIDADE |
|
Cadeira sem braço |
14 |
|
Cadeira com braço |
21 |
|
Cadeira especial PP |
3 |
|
Cadeira especial PO |
1 |
|
TOTAL |
39 |
Fonte: Dados da
Seção de Ergonomia
3. DIVISÃO DE SAÚDE AMBULATORIAL
VACINA DA GRIPE
A vacina da gripe tem por objetivo
imunizar os magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, sendo
aplicadas 9.288 (nove mil e duzentas e oitenta e oito) vacinas em 2016.
KIT PSICOLÓGICO
A Divisão de Saúde Ambulatorial é
responsável pela aquisição de testes e materiais psicológicos utilizados pelos
psicólogos de todo o Poder Judiciário.
Na Diretoria de Saúde, os testes são
usados frequentemente para avaliar os servidores encaminhados pela Junta
Médica; os que estão em atendimento psicológico; para avaliar os candidatos à
Magistratura e os juízes substitutos para fins de vitaliciamento.
No ano de 2016 foram adquiridos 18
testes psicológicos.
ATENDIMEMTO MÒVEL DE EMERGÊNCIA
É um serviço especializado de
atendimento médico móvel com UTI móvel contratado para atender 13 (treze)
unidades do Poder Judiciário, localizadas na Grande Florianópolis.
O atendimento móvel de emergência tem
por objetivo a preservação da vida dos magistrados, servidores, colaboradores e
daqueles que estão nas dependências das unidades protegidas.
Em 2016 foram atendidos 2 (dois)
casos de emergências médicas.
ATENDIMENTO MÉDICO
A fim de cumprir o artigo 6º da
Resolução n. 207/2015-CNJ, que estabelece como atribuição da Diretoria de Saúde
– prestar assistência à saúde de caráter emergencial – nesse ano de 2016 foram
realizados 359 (trezentos e cinqüenta e nove) atendimentos médicos emergenciais.
ENFERMAGEM
O serviço de enfermagem tem o
propósito de exercer atividades relacionadas à restauração da saúde do
paciente.
No ano de 2016 o serviço de
enfermagem realizou 1.809 (um mil e oitocentos e nove) procedimentos.
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AMBULATORIAL
O atendimento psicológico visa
atender, acompanhar e tratar magistrados e servidores encaminhados pela Junta
Médica e pela Diretoria de Gestão de Pessoas, para instrução de processo
administrativo.
Em 2016 foram efetuados 1.012 (um mil
e duzentos e doze) atendimentos psicológicos.
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL
O serviço social elabora estudos
sociais por meio de entrevistas, visitas em domicílio, em clínicas
especializadas e no local de trabalho dos magistrados e servidores, para
instrução de processos administrativos encaminhados pela Junta Médica.
As Assistentes Sociais, em 2016,
realizaram 192 (cento e noventa e
duas) atividades.
FARMÁCIA
A Seção de farmácia tem por objeto
oferecer, exclusivamente, a magistrados, servidores ativos e inativos e a seus dependentes,
medicamentos a preço de custo, mediante apresentação de prescrição
médica/odontológica.
A Farmácia do Poder Judiciário
Catarinense atende todas as Comarcas e Circunscrições do Estado.
No ano de 2016, foram adquiridos e
liberados 8.104 (oito mil e cento e
quatro) produtos.
4. DIVISÃO DE
SAÚDE ORAL
Os serviços de atendimento
odontológico são prestados a magistrados e servidores do Poder Judiciário de
Santa Catarina e seus dependentes, nos termos da Resolução n. 01/93-GP.
No período de janeiro a novembro de
2016, foram realizadas pelos odontólogos 2.369
(duas mil e trezentas e sessenta e nove) consultas a 1.971 (um mil e novecentos e setenta e um) pacientes, e 6.335 (seis mil e trezentos e trinta e
cinco) procedimentos foram efetivamente realizados.
|
DENTISTAS |
Pacientes |
Consultas |
Proced. |
Dias úteis |
Não trab. |
Pac F |
%F |
Pac Can |
Outras |
Dias atend. |
Horas |
Proc dia |
|
José Eduardo C. Shiozawa |
373 |
427 |
1.378 |
235 |
70 |
61 |
14,29 |
85 |
4 |
161 |
644 |
8,56 |
|
Maria Eugênia B. Burg |
691 |
766 |
1.478 |
236 |
43 |
90 |
11,75 |
110 |
0 |
193 |
1.158 |
7,66 |
|
Lauro Bragaglia |
397 |
507 |
1.995 |
236 |
68 |
27 |
5,33 |
118 |
0 |
168 |
672 |
11,88 |
|
Reginaldo Reitz |
510 |
669 |
1.484 |
236 |
2 |
93 |
13,90 |
125 |
0 |
234 |
936 |
6,34 |
|
TOTAL |
1.971 |
2.369 |
6.335 |
|
183 |
271 |
11,44 |
438 |
|
756 |
3.410 |
8,61
|
Fonte: Sistema Prodente.
Em relação ao Laboratório de Prótese,
foram realizados 1.039 (um mil e
trinta e nove) serviços, dentre eles confecção de dentes provisórios, moldeira
individual, placa de bruxismo (Michigan), placa de clareamento, próteses.