GRUPO
DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização foi instituído com o
objetivo de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e o de execução de
medidas socioeducativas, de orientar o exercício da atividade jurisdicional
criminal, de execução penal e socioeducativa, e de desenvolver políticas,
treinamentos e ações relacionados ao combate e prevenção à violência doméstica
e familiar contra as mulheres, possuindo como órgãos de execução a
Coordenadoria Estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de
Violência Doméstica e Familiar, a Coordenadoria Estadual do Sistema
Socioeducativo e da Justiça Juvenil e a Coordenadoria Estadual da Execução
Penal.
Coordenadoria
Estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica
e Familiar
|
VISITAS TÉCNICAS A UNIDADES PRISIONAIS |
||
|
COMARCAS |
UNIDADES |
DATA |
|
Palhoça |
Colônia
Penal Agrícola |
23-2 |
|
Videira |
Unidade
Prisional Avançada |
1
e 2-3 |
|
Capital |
Presídio
Feminino |
8-3 |
|
Imbituba |
Unidade
Prisional Avançada |
6-6 |
|
Araranguá |
Presídio
Regional |
7-6 |
|
Biguaçu |
Presídio
Regional |
13-6 |
|
Capital |
Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico |
14-6 |
|
Tijucas |
Presídio
Regional |
28-6 |
|
Itapema |
Unidade
Prisional Avançada |
28-6 |
|
Capital |
Presídios
Feminino e Masculino |
11-7 |
|
Blumenau |
Presídio
Regional |
12-7 |
|
Brusque |
Unidade
Prisional Avançada |
13-7 |
|
Indaial |
Unidade
Prisional Avançada |
13-7 |
|
Gaspar |
Unidade
Prisional Avançada |
13-7 |
|
São
José |
Penitenciária
de São Pedro de Alcântara |
2-8 |
|
Caçador |
Presídio
Regional |
9-8 |
|
Joaçaba |
Presídio
Regional |
10-8 |
|
IMPLANTAÇÃO
DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA |
||||
|
COMARCAS |
DATA |
RESOLUÇÃO |
||
|
Capital |
21-4
(implantação
nos dias sem expediente forense)* |
Resolução
CM n.1 de 20 de abril de 2016, publicada no Diário da Justiça n. 2.333 em 22-4-2016 |
|
|
|
Araranguá |
1-5 (implantação
integral) |
|
||
|
Blumenau |
|
|||
|
Chapecó |
|
|||
|
Concórdia |
|
|||
|
Criciúma |
|
|||
|
Indaial |
|
|||
|
Itajaí |
|
|||
|
Jaraguá
do Sul |
|
|||
|
Joinville |
|
|||
|
Lages |
|
|||
|
Mafra |
|
|||
|
Tijucas |
|
|||
|
Videira |
|
|||
* A realização da
audiência de custódia em dias úteis na comarca da Capital teve início em
setembro de 2015 (Resolução GP/CGJ n. 6 de 4 de setembro de 2015).
|
IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO |
||
|
COMARCAS |
TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS |
RESOLUÇÃO |
|
Araranguá |
10 |
Resolução Conjunta GP/CGJ
n. 4 de 7 de julho de 2016, publicada no Diário da
Justiça n. 2.387 em 8-7-2016 |
|
Blumenau |
30 |
|
|
Capital |
20 |
|
|
Criciúma |
30 |
|
|
Itajaí |
30 |
|
|
São José |
30 |
|
|
OUTRAS AÇÕES DECORRENTES DAS RESOLUÇÕES N. 214 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (15-12-2015) E N. 7 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (17-2-2016) |
|
|
AÇÃO |
QUANTITATIVO |
|
Apuração de maus tratos / tortura |
17 |
|
Apuração de irregularidade
em unidade prisional |
16 |
|
Acompanhamento de
transferência de preso |
11 |
|
Interlocução com órgãos
externos para definição de procedimentos |
52 |
|
Acompanhamento /
implementação de programas e projetos |
7 |
|
Acompanhamento / elaboração
de convênios e atos normativos |
7 |
|
Manifestação em consulta
sobre temas afetos ao sistema prisional |
9 |
|
PROMOÇÃO DE EVENTOS |
||||
|
TIPO |
TEMA |
PÚBLICO-ALVO |
LOCAL |
DATA |
|
Palestra |
Evento em comemoração ao
aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha |
Operadores do Direito |
Gaspar |
17-8 |
|
Seminário |
I Seminário de Prevenção e
Combate à Violência Contra Mulher |
Corpo docente e discente da
UNOESC |
Joaçaba |
9-8 |
|
Palestra |
Encontro “Mulheres em Ação:
10 anos da Lei Maria da Penha” |
Aberto |
Tribunal de Justiça |
28-9 |
|
Painel |
Funcionamento do GMF |
Alunos do Curso de Formação
para Ingresso na Carreira da Magistratura |
Academia Judicial |
18-11 |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS |
|||
|
TIPO |
TEMA |
LOCAL |
DATA |
|
Fórum |
Fórum Nacional de
Alternativas Penais - FONAPE |
Salvador |
24 a
27-2 |
|
Palestra |
Painel sobre Feminicídio |
ALESC |
7-3 |
|
Palestra |
Prisões Cautelares –
Ministro Rogério Cruz |
Academia Judicial |
8-4 |
|
Workshop |
VII Workshop sobre o
Sistema Penitenciário Federal |
Brasília - DF |
15 e
16-6 |
|
Seminário |
II Seminário sobre Tortura
e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas |
Brasília - DF |
22 a
24-6 |
|
Encontro |
10ª edição
da Jornada Lei Maria da Penha |
Brasília – DF |
11-8 |
|
Fórum |
VIII Fórum Nacional de
Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID |
Minas Gerais - BH |
9 a
12-11 |
Coordenadoria
Estadual do Sistema Socioeducativo e da Justiça Juvenil
|
VISITA TÉCNICA A UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO |
||
|
COMARCAS |
UNIDADES |
DATA |
|
Capital |
Centro
de Internação Feminina - CIF |
8-9 |
|
São
José |
Centro
de Atendimento Socioeducativo e Centro de Atendimento Socioeducativo
Provisório da Grande Florianópolis |
23-9 |
|
Capital |
Centro
de Internação Feminina - CIF |
14-11 |
|
OUTRAS AÇÕES DECORRENTES DAS RESOLUÇÕES N. 214 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (15-12-2015) E N. 7 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (17-2-2016) |
|
|
AÇÃO |
QUANTITATIVO |
|
Interlocução com órgãos
externos para definição de procedimentos |
8 |
|
Acompanhamento / elaboração
de convênios e atos normativos |
1 |
|
PROMOÇÃO DE EVENTOS |
||||
|
TIPO |
TEMA |
PÚBLICO-ALVO |
LOCAL |
DATA |
|
Painel |
Funcionamento do GMF |
Alunos do Curso de Formação
para Ingresso na Carreira da Magistratura |
Academia Judicial |
18-11 |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS |
||||||
|
TIPO |
TEMA |
LOCAL |
DATA |
|||
|
Fórum |
XIX
Fórum Nacional da Justiça Juvenil |
Pirenópolis
/ GO |
18
e 19-8 |
|||
Coordenadoria
Estadual da Execução Penal
|
AÇÕES DECORRENTES DAS RESOLUÇÕES N. 214 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (15-12-2015) E N. 7 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (17-2-2016) |
|
|
AÇÃO |
QUANTITATIVO |
|
Apuração de maus tratos /
tortura |
4 |
|
Apuração de irregularidade
em unidade prisional |
3 |
|
Análise de portaria |
16 |
|
Acompanhamento de
transferência de preso |
9 |
|
Interlocução com órgãos
externos para definição de procedimentos |
24 |
|
Acompanhamento /
implementação de programas e projetos |
4 |
|
Manifestação em consulta
sobre temas afetos ao sistema prisional |
7 |
|
PROMOÇÃO DE EVENTOS |
||||
|
TIPO |
TEMA |
PÚBLICO-ALVO |
LOCAL |
DATA |
|
Painel |
Funcionamento do GMF |
Alunos do Curso de Formação
para Ingresso na Carreira da Magistratura |
Academia Judicial |
18-11 |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS |
|||
|
TIPO |
TEMA |
LOCAL |
DATA |
|
Fórum |
XIX
Fórum Nacional da Justiça Juvenil |
Pirenópolis
/ GO |
18
e 19-8 |