Secretaria de Gestão Socioambiental
O ano de 2016 teve como principal objetivo o cumprimento das
metas do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Santa Catarina –
PLS/PJSC, instrumento que representa o núcleo da Secretaria de Gestão Socioambiental
- SGS e que está em pleno andamento. A avaliação do PLS pelo Conselho Nacional
de Justiça em 2016, a partir das sugestões dos Tribunais indica que a gestão
tem se ramificado de forma positiva em todo o país.
O aperfeiçoamento e a ampliação dos contratos referentes à
gestão de resíduos sólidos (coleta e destinação final adequada), das ações in loco nas comarcas para a melhoria da
coleta seletiva e ações educativas socioambientais, da destinação adequada dos
resíduos resultantes do processo de destruição dos bens apreendidos
judicialmente, também foram ações que no ano de 2016 tiveram atenção especial
por parte da SGS.
Mesmo rumo tomou a contratação de serviços para a gestão
ambientalmente correta dos resíduos recicláveis gerados nas comarcas, vencendo,
muitas vezes, as barreiras impostas pela ausência de serviço público de coleta
seletiva municipal e o serviço de coleta seletiva solidária, com destinação dos
materiais recicláveis às cooperativas de catadores.
Figura 1 - Coleta Seletiva - (Fonte: arquivo pessoal
O projeto de compostagem dos resíduos orgânicos gerados no
Tribunal de Justiça – sede e Unidade Presidente Coutinho – foi um incentivo
para a ampliação da ação com a contratação de empresa especializada, a qual
realiza a coleta, o transporte e a destinação dos resíduos de poda e jardinagem
e de pó de café das copas à compostagem, com retorno para o contratante de 5%
do volume recolhido, sob a forma de adubo orgânico, que é utilizado nos jardins
do Tribunal de Justiça.
Figura
2 - Compostagem de Resíduos Orgânicos (Fonte: arquivo pessoal)
Figura 3 - Contentor de poda (Fonte: arquivo pessoal)
Encontra-se em andamento o projeto de implantação da reversa das
lâmpadas fluorescentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º
12.305/2010), aprimorando a gestão dos contratos nessa área. O mesmo se aplica
aos projetos básicos concluídos pela Secretaria de Gestão Socioambiental, os
quais visam uma solução definitiva para os bens e materiais inservíveis
acumulados no TJ e nas comarcas com a destinação adequada dos resíduos
resultantes do processo de inutilização.
Figura 4 - Eliminação de
Processos Findos (Fonte: arquivo pessoal)
As ações interinstitucionais também representaram ações em
continuidade, incentivando as boas práticas socioambientais em outros órgãos
públicos. A equipe da SGS atendeu representantes da Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC, Fundação do Meio Ambiente – FATMA e Defensoria Pública
do Estado de Santa Catarina, interessados em conhecer o trabalho realizado pelo
Poder Judiciário catarinense que é referência na temática.
Dentre as atividades culturais e
educativas consolidadas, destacaram-se a Semana do Meio Ambiente (7ª edição em
2016). A VII Semana do Meio Ambiente realizou ações com foco “Gestão
socioambiental e cultura integradas no Poder Judiciário catarinense”. O TJ e as
comarcas participantes realizaram palestras e exposições artístico-educativas.
Figura
5 - Banner Eletrônico (Fonte: Divisão de Artes Gráficas – DIE
Figura 6 - Comarca de São Bento Sul festeja o exposição
de doação de mudas (fonte: acervo SGS)
Figura 7 - Comarca de Criciúma, na Semana do Meio ambiente,
expõe obras com material reciclável (fonte: acervo SGS)
contratos vigentes em 2016 relativos à gestão de
resíduos sólidos
|
CONTRATOS |
REGIÃO |
OBJETO DO CONTRATO |
|
02-2015 |
Sul |
Perigosos |
|
017-2013 |
São José/Palhoça |
Recicláveis |
|
032-2016 |
Vale |
Perigosos |
|
47-2016 |
Grande Florianópolis |
Processos Findos |
|
55-2016 |
Leste |
Bens Inservíveis |
|
65-2016 |
Meio Oeste |
Bens Inservíveis |
|
71-2016 |
Vale |
Bens Inservíveis |
|
84-2016 |
Sul |
Bens Inservíveis |
|
94-2016 |
Oeste |
Bens Inservíveis |
|
97-2015 |
Extremo Sul |
Recicláveis |
|
105-2014 |
Norte |
Bens Aprendidos |
|
107-2016 |
Norte |
Bens Inservíveis |
|
117-2014 |
Oeste |
Bens Apreendidos |
|
118-2014 |
Vale |
Bens Apreendidos |
|
120-2014 |
Meio Oeste |
Bens Apreendidos |
|
122-2014 |
Sul |
Bens Apreendidos |
|
129-2015 |
Florianópolis |
Orgânicos |
|
144-2014 |
Oeste |
Perigosos |
|
160-2015 |
Noroeste |
Recicláveis |
|
191-2015 |
Serra |
Recicláveis |
|
219-2014 |
Leste |
Perigosos |
|
220-2014 |
Norte |
Perigosos |
|
221-2014 |
Meio Oeste |
Perigosos |
|
236-2013 |
Leste |
Bens Apreendidos |
|
240-2015 |
Sudeste |
Recicláveis |
|
245-2016 |
Sul |
Orgânicos |
Relatório parcial quantitativo do ano de 2016
|
RELATÓRIO
QUANTITATIVO – SECRETARIA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL (PERÍODO
JAN-NOV 2016) |
|
|
SERVIÇO |
QUANTIDADE |
|
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS COLETADOS – TJ SEDE E FÓRUM CENTRAL (KG) |
56.743,46 |
|
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS COLETADOS – UPC (KG) |
2.010,50 |
|
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS COLETADOS – FÓRUNS DE CRICIÚMA E FORQUILHINHA (KG) |
9.647,59 |
|
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS – COMARCAS COM CONTRATO (KG) |
61.161,08 |
|
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS – COMARCAS COM RC (KG) |
6.993,70 |
|
ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS FINDOS E DESTINAÇÃO À RECICLAGEM (KG) |
36.250,00 |
|
RESÍDUOS
DE PODA E JARDIM PARA COMPOSTAGEM – CONTRATOS NS. 129/2015 E 245/2016 (KG) |
6.304,00 |
|
RESÍDUOS
DE PÓ DE CAFÉ PARA COMPOSTAGEM – CONTRATOS NS. 129/2015 E 245/2016 (KG) |
19.797,20 |
|
RESÍDUOS
DE PODA E JARDIM PARA COMPOSTAGEM – COMARCAS COM RC (KG) |
6.302,67 |
|
RESÍDUOS
DE PÓ DE CAFÉ PARA COMPOSTAGEM – COMARCAS COM RC (KG) |
1.039,20 |
|
BITUCAS
RECOLHIDAS E ENCAMINHADAS À RECICLAGEM TJ (KG) |
31,100 |
|
DOCUMENTOS
SIGILOSOS E BENS APREENDIDOS PARA DESTRUIÇÃO (KG) |
23.332,03 |
|
BENS
E MATERIAIS INSERVÍVEIS INUTILIZADOS (KG) |
35.741,80 |
|
DESTINAÇÃO
ADEQUADA LÂMPADAS FLUORESCENTES (UN) |
34.368 |
|
POSTO
DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ÓLEO – CONVÊNIO REÓLEO (L) |
- |
|
DESTINAÇÃO
ADEQUADA PILHAS/BATERIAS/ELETROELETRÔNICOS (KG) |
15.175,46 |
|
ENTREGA
COLETORES P/RECICLÁVEIS 50L (UN) |
242 |
|
ENTREGA
COLETORES P/RECICLÁVEIS INOX (UN) |
100 |
|
ENTREGA
COLETORES P/RECICLÁVEIS 15L (UN) |
60 |
|
ENTREGA
DE SACOS 100 L P/ RECICLÁVEIS (CENTO) |
463 |
|
ENTREGA
DE SACOS 50 L P/ RECICLÁVEIS (CENTO) |
666 |
|
ENTREGA
DE SACOS 40 L P/RECICLÁVEIS (UN) |
48 |
|
ENTREGA
DE SACOS COMPOSTÁVEIS 100 L (UN) |
700 |
|
ENTREGA
DE SACOS COMPOSTÁVEIS 50 L (UN) |
2.800 |
|
ENTREGA
DE SACOS COMPOSTÁVEIS 25 L (UN) |
660 |
|
ENTREGA
DE BITUQUEIRAS (UN) |
47 |
|
PARECERES
EM PROC. ADM. DE GESTÃO AMBIENTAL (UN) |
272 |
|
DOCUMENTOS
GERADOS NO SPA – SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
2.991 |
|
PROCESSOS
GERADOS NO SPA – SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
503 |
|
ASSINATURA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (UN) |
8 |
|
ASSINATURA
CONTRATOS NOVOS (UN) |
9 |
|
GESTÃO
DE CONTRATOS (UN) |
26 |
|
GESTÃO
CONVÊNIOS (UN) |
5 |
|
ELABORAÇÃO
PROJETOS BÁSICOS LICITAÇÕES (UN) |
5 |
|
REQUISIÇÕES
DE COMPRA DIRETA (UN) |
35 |
|
IMPLANTAÇÃO
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS IN LOCO COMARCAS |
19 |
|
COMPOSTO
RECEBIDO, REFERENTE À 5% DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS COLETADOS (KG) |
758,55 |
|
CADERNOS
TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL – PEQUENO (UN) |
1.362 |
|
CADERNOS
TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL – GRANDE (UN) |
973 |
|
SACOS
DE CLIPES TJSC RECICLA PRODUZIDOS COM MATERIAL DESCARTÁVEL (UN) |
155 |
|
CONTEÚDO
INFORMATIVO/EDUCATIVO DESENVOLVIDO |
2 |
|
ATIVIDADES
ARTÍSTICO-EDUCATIVAS EM EVENTOS AMBIENTAIS NO TJSC E NAS COMARCAS |
12 |
|
CAMPANHAS |
2 |
|
PALESTRAS |
- |
|
PARTICIPAÇÃO
DA SGS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E OUTROS |
- |
|
ATENDIMENTO
PESSOAL A ESTUDANTES, PESQUISADORES, COMISSÕES E OUTROS |
7 |