ASSESSORIA DE CERIMONIAL
1. INTRODUÇÃO
A
Assessoria de Cerimonial está regulamentada pela Resolução 16/2014-GP e integra
o Núcleo de Comunicação Institucional, subordinado ao Gabinete da Presidência.
De
acordo com a Resolução 16/2014-GP, a Assessoria de Cerimonial é o órgão
competente para:
•
preparar, supervisionar e
coordenar eventos para os públicos interno e externo;
•
expedir correspondências
da Presidência que lhe sejam pertinentes;
•
diligenciar a confecção e
providenciar a distribuição dos convites para eventos oficiais
e receber as confirmações dos convidados;
•
manter contato com órgãos
congêneres, visando ao intercâmbio de informações;
•
acompanhar cerimônias e
eventos realizados pelo Poder Judiciário sob a responsabilidade da Presidência
desta Corte;
•
organizar eventos no espaço
cultural do Tribunal de Justiça;
•
recepcionar autoridades em
visita protocolar ao Tribunal de Justiça;
•
recepcionar estudantes de
Direito em visita ao Tribunal de Justiça; e
•
exercer outras atividades
inerentes às suas finalidades.
2. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Os
eventos institucionais organizados pelo Cerimonial são:
•
inauguração e reinauguração de
Fóruns;
•
abertura de solenidades;
•
instalação de varas e outras
unidades jurisdicionais;
•
posses de
Desembargadores, Juízes de Direito de Segundo Grau e Juízes Substitutos;
•
assinatura de convênios;
•
almoço do Ático em dias
de sessão do Tribunal Pleno;
•
solenidades alusivas às
comemorações de instalação deste Tribunal de Justiça e de comarcas;
Em
2017 foram organizados e conduzidos os eventos listados no quadro a seguir:
JANEIRO |
|
DIA |
EVENTO |
20 |
Solenidade de Posse
no cargo de Juiz Substituto |
MARÇO |
|
DIA |
EVENTO |
6 |
Entrega de matrículas de Imóveis do Projeto Lar
Legal na comarca de Tijucas. |
10 |
Solenidade de
posse no cargo de Desembargador do(a): Juíza de Direito de Segundo Grau
Janice Goulart Garcia Ubialli, Juíza de Direito de Segundo Grau Cláudia
Lambert de Faria, Juiz de Direito de Segundo Grau Rubens Schulz, Juiz de
Direito de Segundo Grau Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Procurador
de Justiça André Carvalho, Juíza de Direito de Segundo Grau Cinthia Beatriz
da Silva Bittencourt Schaefer, Juiz de Direito de Segundo Grau Jorge Luis
Costa Beber, Juiz de Direito de Segundo Grau Guilherme Nunes Born, Juiz de
Direito de Segundo Grau Luiz Zanelato, Advogado André Luiz Dacol e Juiz de
Direito Jaime Machado Júnior. |
13 |
Inauguração das novas dependências do Fórum do Norte
da Ilha da comarca da Capital. |
20 |
Solenidade de denominação e descerramento da
placa do prédio do Foro Fazendário da comarca de Joinville que se chamará
“Fórum Desembargador Solon d’Eça Neves”. |
27 |
Solenidade de
denominação e descerramento da Placa do auditório do Tribunal Pleno da Corte
de Justiça Catarinense, que se chamará “Sala de Sessões Ministro Teori
Zavascki”. |
ABRIL |
|
DIA |
EVENTO |
6 |
Instalação da
Vara Regional Litoral Sul sediada na comarca de Meleiro. |
18 |
Entrega de gabinetes. |
24 |
Instalação de
CEJUSC da comarca de Guaramirim. |
24 |
Instalação da
Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul. |
24 |
Entrega de matrículas de Imóveis do Projeto Lar
Legal na comarca de Guaramirim. |
MAIO |
|
DIA |
EVENTO |
26 |
Solenidade de
posse no cargo de Desembargador dos Juízes de Direito de Segundo Grau Dinart
Francisco Machado, Eduardo Mattos Gallo Júnior, Gerson Cherem II e Rosane
Portella Wolff e dos Juízes de Direito Hélio do Valle Pereira e Nelson Maia
Peixoto. |
JUNHO |
|
DIA |
EVENTO |
8 |
Entrega de matrículas de Imóveis do Projeto Lar
Legal na comarca de Itajaí. |
26 |
Inauguração das
novas instalações do Fórum da comarca de Gaspar (Fórum Des. Belisário José
Nogueira Ramos). |
30 |
Confecção de placa para Formatura do Curso de Formação de Oficiais da
Polícia Militar. |
JULHO |
|
DIA |
EVENTO |
3 |
Recepção
do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). |
AGOSTO |
|
DIA |
EVENTO |
10 |
Auxílio no
evento do FINAJUC realizado no Costão do Santinho. |
18 |
Solenidade de
posse no cargo de Desembargador dos Juízes de Direito de Segundo Grau Artur
Jenichen Filho, Denise de Souza Luiz Francoski, Luiz Cesar Schweitzer e Paulo
Ricardo Bruschi, dos Juízes de Direito Luiz Neri Oliveira de Souza e Vilson
Fontana e do Procurador de Justiça Norival Acácio Engel. |
28 |
Instalação da
Quinta Câmara Criminal do TJSC. |
31 |
Solenidade de
Inauguração da Vara de Execuções Penais em Curitibanos. |
SETEMBRO |
|
DIA |
EVENTO |
11 |
Solenidades de
entrega da reforma global do Fórum da Comarca de Xanxerê e instalação do CEJUSC
na comarca de Xanxerê. |
OUTUBRO |
|
DIA |
EVENTO |
16 |
Instalação do
CEJUSC no Fórum da UFSC da comarca da Capital. |
NOVEMBRO |
|
DIA |
EVENTO |
1 |
Posse
dos novos Desembargadores Júlio César
Machado Ferreira de Melo, dos Juízes de Direito Helio David Vieira Figueira dos Santos e José Agenor de Aragão e do
Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida. |
24 |
Recepção
de Autoridades da Igreja Grega Ortodoxa, na Capela, em homenagem ao dia de
Santa Catarina de Alexandria. |
21 |
Instalação do
CEJUSC na comarca de Criciúma. |
27 |
Abertura da
Semana Nacional da Conciliação. |
28 |
Instalação da
Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó. |
DEZEMBRO |
|
DIA |
EVENTO |
1 |
Encerramento
Abertura da Semana Nacional da Conciliação |
7 |
Instalação da
Vara da Infância e Juventude da comarca de Palhoça |
14 |
Instalação do
Arquivo Central |
3. VISITA DE ESTUDANTES
No
decorrer do ano, a Assessoria de Cerimonial prosseguiu com o seu programa de
visita mediada aos alunos das instituições de ensino superior do curso de
Direito.
As
visitas são realizadas nas terças e quintas-feiras, e consistem em visitação ao
Museu do Poder Judiciário, em palestra (opcional) proferida por Secretários de
Câmaras e encaminhamento para as sessões de julgamento.
Neste
ano foram agendadas 73 visitas, somando um total de 3.230 acadêmicos, e foram
ministradas 34 palestras.
Seguem
abaixo dados relativos ao agendamento de visitas de 2017:
Data |
Universidade |
Cidade |
Número de alunos |
14.03 |
UFSC |
Florianópolis |
50 |
28.03 |
unesc |
criciúma |
50 |
04.04 |
unisul |
florianópolis |
70 |
04.04 |
FURB |
BLUMENAU |
40 |
06.04 |
unisul |
florianópolis |
70 |
11.04 |
ANHANGUERA |
São José |
70 |
11.04 |
UNIARP |
CAÇADOR |
37 |
18.04 |
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE |
JOINVILLE |
42 |
18.04 |
Centro universitário católicA de SC |
jARAGUÁ DO SUL |
25 |
20.04 |
UNIVALI |
BIGUAÇU |
27 |
20.04 |
UNIVALI |
BALNEÁRIO CAMBORIÚ |
31 |
20.04 |
FACULDADE SINERGIA |
NAVEGANTES |
34 |
02.05 |
FACULDADE SINERGIA |
NAVEGANTES |
35 |
02.05 |
unisul |
florianópolis e palhoça |
50 |
04.05 |
unisul |
florianópolis e palhoça |
50 |
09.05 |
unOesc |
CHAPECÓ |
30 |
09.05 |
FURB |
BLUMENAU |
40 |
11.05 |
FAPAG |
PORTO BELO |
55 |
11.05 |
uniasselvi - fameblu |
blumenau |
65 |
16.05 |
unesc |
criciúma |
50 |
18.05 |
uniasselvi |
indaial |
23 |
18.05 |
uniasselvi - fameblu |
blumenau |
40 |
23.05 |
UNISUL |
PALHOÇA |
70 |
25.05 |
UNIFEBE |
BRUSQUE |
45 |
25.05 |
UNOESC |
JOAÇABA |
35 |
30.05 |
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE |
JOINVILLE |
42 |
01.06 |
UNISUL |
PALHOÇA |
50 |
06.06 |
UNIVILLE |
JOINVILLE |
60 |
08.06 |
UNESC |
CRICIÚMA |
50 |
08.06 |
CESUSC |
FLORIANÓPOLIS |
40 |
13.06 |
CESUSC |
FLORIANÓPOLIS |
40 |
20.06 |
UNIDAVI |
RIO DO SUL |
70 |
22.06 |
UNISUL |
ARARANGUÁ |
30 |
27,06 |
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO |
CONCÓRDIA |
20 |
27.06 |
UNC |
CURITIBANOS |
25 |
29.06 |
UNISUL |
TUBARÃO E BRAÇO DO NORTE |
35 |
29.06 |
UNISOCIESC |
JOINVILLE |
50 |
08.08 |
ufsc |
florianópolis |
50 |
10.08 |
unisul |
florianópolis |
70 |
15.08 |
Unibave |
orleans |
50 |
19.09 |
unisul |
FLORIANÓPOLIS |
50 |
21.09 |
uniasselvi |
indaial |
40 |
21.09 |
uniasselvi - fameblu |
blumenau |
50 |
26.09 |
Centro universitário católicA de SC |
jARAGUÁ DO SUL |
40 |
26.09 |
unisul |
palhoça |
25 |
27.09 |
CESUSC |
FLORIANÓPOLIS |
60 |
28.09 |
Centro universitário católicA de SC |
jARAGUÁ DO SUL |
40 |
03.10 |
FURB |
BLUMENAU |
50 |
05.10 |
FURB |
BLUMENAU |
43 |
10.10 |
uniBAVE |
ORLEANS |
50 |
10.10 |
FGG |
joinvile |
50 |
17.10 |
FURB |
BLUMENAU |
43 |
19.10 |
unIVILLE |
SÃO BENTO DO SUL |
40 |
19.10 |
FURB |
BLUMENAU |
43 |
24.10 |
unoesc |
joaçaba |
70 |
24.10 |
furb |
blumenau |
43 |
24.10 |
unidavi |
rio do sul |
40 |
26.10 |
facc |
concórdia |
40 |
31.10 |
esucri |
criciúma |
14 |
31.10 |
unifebe |
brusque |
40 |
07.11 |
unifebe |
brusque |
40 |
09.11 |
UNIVALI |
ITAJAÍ |
13 |
14.11 |
SOCIESC |
JOINVILLE |
35 |
14.11 |
UNIARP |
CAÇADOR |
26 |
14.11 |
AVANTIS |
BALNEÁRIO CAMBORIÚ |
27 |
16.11 |
unesc |
CRICIÚMA |
50 |
21.11 |
CATÓLICA |
JOINVILLE |
67 |
23.11 |
unesc |
CRICIÚMA |
50 |
28.11 |
UNIBAVE |
ORLEANS |
50 |
28.11 |
UNISUL |
ARARANGUÁ |
30 |
30.11 |
UNIVALI |
ITAJAÍ |
40 |
30.11 |
ESUCRI |
CRICIÚMA |
70 |
05.12 |
UNOESC |
SÃO MIGUEL DO OESTE |
45 |
4. RECEPÇÃO DE AUTORIDADES
No
decorrer do ano a Assessoria de Cerimonial recebeu e acompanhou ao Gabinete da
Presidência diversas autoridades em visita protocolar à esta Corte. Entre elas,
Cônsules, Ministros, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputados,
Representantes de diversas entidades, Prefeitos, Presidente da OAB, totalizando
67 recepções.
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES |
Des.
Torres Marques recebe novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, Desembargador Federal Carlos
Thompson Flores. |
Des. Torres
Marques recebe presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Jayme de Oliveira. |
Recepção de expert
canadense, Aaron Lyons, facilitador e especialista em Justiça Restaurativa, e
do Cônsul do Canadá, Senhor Collin Shonk. |
Recepção do cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Senhor
Stéphane Larue. |
Recepção de
magistrados dos Estados Unidos e do Canadá, Juíza canadense Julie Dutil, coordenadora do Tribunal de Apelação de
Quebec, no Canadá, e o Juiz Federal americano George Jarrod Hanzel, lotado na
corte de Maryland. |
Recepção da
Conselheira do CNJ para palestra de encerramento no seminário `Justiça do
Futuro', Desembargadora Federal Daldice Santana. |