ASSESSORIA DE CERIMONIAL

 

1. INTRODUÇÃO

 

A Assessoria de Cerimonial está regulamentada pela Resolução 16/2014-GP e integra o Núcleo de Comunicação Institucional, subordinado ao Gabinete da Presidência.

De acordo com a Resolução 16/2014-GP, a Assessoria de Cerimonial é o órgão competente para:

        preparar, supervisionar e coordenar eventos para os públicos interno e externo;

        expedir correspondências da Presidência que lhe sejam pertinentes;

        diligenciar a confecção e providenciar a distribuição dos convites para eventos oficiais e receber as confirmações dos convidados;

        manter contato com órgãos congêneres, visando ao intercâmbio de informações;

        acompanhar cerimônias e eventos realizados pelo Poder Judiciário sob a responsabilidade da Presidência desta Corte;

        organizar eventos no espaço cultural do Tribunal de Justiça;

        recepcionar autoridades em visita protocolar ao Tribunal de Justiça;

        recepcionar estudantes de Direito em visita ao Tribunal de Justiça; e

        exercer outras atividades inerentes às suas finalidades.

 

2. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

 

Os eventos institucionais organizados pelo Cerimonial são:

        inauguração e reinauguração de Fóruns; 

        abertura de solenidades;

        instalação de varas e outras unidades jurisdicionais;

        posses de Desembargadores, Juízes de Direito de Segundo Grau e Juízes Substitutos;

        assinatura de convênios;

        almoço do Ático em dias de sessão do Tribunal Pleno;

        solenidades alusivas às comemorações de instalação deste Tribunal de Justiça e de comarcas;

 

Em 2017 foram organizados e conduzidos os eventos listados no quadro a seguir:

 

JANEIRO

DIA

EVENTO

20

Solenidade de Posse no cargo de Juiz Substituto

 

 

MARÇO

DIA

EVENTO

6

Entrega de matrículas de Imóveis do Projeto Lar Legal na comarca de Tijucas.

10

Solenidade de posse no cargo de Desembargador do(a): Juíza de Direito de Segundo Grau Janice Goulart Garcia Ubialli, Juíza de Direito de Segundo Grau Cláudia Lambert de Faria, Juiz de Direito de Segundo Grau Rubens Schulz, Juiz de Direito de Segundo Grau Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Procurador de Justiça André Carvalho, Juíza de Direito de Segundo Grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Juiz de Direito de Segundo Grau Jorge Luis Costa Beber, Juiz de Direito de Segundo Grau Guilherme Nunes Born, Juiz de Direito de Segundo Grau Luiz Zanelato,  Advogado André Luiz Dacol e Juiz de Direito Jaime Machado Júnior.

13

Inauguração das novas dependências do Fórum do Norte da Ilha da comarca da Capital.

20

Solenidade de denominação e descerramento da placa do prédio do Foro Fazendário da comarca de Joinville que se chamará “Fórum Desembargador Solon d’Eça Neves”.

27

Solenidade de denominação e descerramento da Placa do auditório do Tribunal Pleno da Corte de Justiça Catarinense, que se chamará “Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki”.

 

 

http://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3134580&t=1489201267434

 

http://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3140839&t=1489521465667

 

http://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3161207&t=1490365089176

 

Cármen Lúcia, Torres Marques e filhos de Teori participaram de ato - Marco Santiago/ND

 

http://zh.rbsdirect.com.br/imagesrc/23160999.jpg?w=640

 

ABRIL

DIA

EVENTO

6

Instalação da Vara Regional Litoral Sul sediada na comarca de Meleiro.

18

Entrega de gabinetes.

24

Instalação de CEJUSC da comarca de Guaramirim.

24

Instalação da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul.

24

Entrega de matrículas de Imóveis do Projeto Lar Legal na comarca de Guaramirim.

 

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http://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3220435&t=1493156981251

 

http://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3221689&t=1493229133111

 

 

MAIO

DIA

EVENTO

26

Solenidade de posse no cargo de Desembargador dos Juízes de Direito de Segundo Grau Dinart Francisco Machado, Eduardo Mattos Gallo Júnior, Gerson Cherem II e Rosane Portella Wolff e dos Juízes de Direito Hélio do Valle Pereira e Nelson Maia Peixoto.

 

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JUNHO

DIA

EVENTO

8

Entrega de matrículas de Imóveis do Projeto Lar Legal na comarca de Itajaí.

26

Inauguração das novas instalações do Fórum da comarca de Gaspar (Fórum Des. Belisário José Nogueira Ramos).

30

Confecção de placa para Formatura do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar.

 

 

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https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3335478&t=1499113000517

 

JULHO

DIA

EVENTO

3

Recepção do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3335434&t=1499112270993

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3335435&t=1499112271024

 

AGOSTO

DIA

EVENTO

10

Auxílio no evento do FINAJUC realizado no Costão do Santinho.

18

Solenidade de posse no cargo de Desembargador dos Juízes de Direito de Segundo Grau Artur Jenichen Filho, Denise de Souza Luiz Francoski, Luiz Cesar Schweitzer e Paulo Ricardo Bruschi, dos Juízes de Direito Luiz Neri Oliveira de Souza e Vilson Fontana e do Procurador de Justiça Norival Acácio Engel.

28

Instalação da Quinta Câmara Criminal do TJSC.

31

Solenidade de Inauguração da Vara de Execuções Penais em Curitibanos.

 

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http://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3410002&t=1503951559395

 

 

SETEMBRO

DIA

EVENTO

11

Solenidades de entrega da reforma global do Fórum da Comarca de Xanxerê e instalação do CEJUSC na comarca de Xanxerê.

 

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OUTUBRO

DIA

EVENTO

16

Instalação do CEJUSC no Fórum da UFSC da comarca da Capital.

 

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NOVEMBRO

DIA

EVENTO

1

Posse dos novos Desembargadores Júlio César Machado Ferreira de Melo, dos Juízes de Direito Helio David Vieira Figueira dos Santos e José Agenor de Aragão e do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida.

24

Recepção de Autoridades da Igreja Grega Ortodoxa, na Capela, em homenagem ao dia de Santa Catarina de Alexandria.

21

Instalação do CEJUSC na comarca de Criciúma.

27

Abertura da Semana Nacional da Conciliação.

28

Instalação da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó.

 

 

 

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https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3542533&t=1511437326519

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3547025&t=1511557265835

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3547026&t=1511557265860

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3548794&t=1511808470565

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3552226&t=1511975067465

 

 DEZEMBRO

DIA

EVENTO

1

Encerramento Abertura da Semana Nacional da Conciliação

7

Instalação da Vara da Infância e Juventude da comarca de Palhoça

14

Instalação do Arquivo Central

 

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https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3558030&t=1512165631618

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3566880&t=1512676883181

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3566882&t=1512676883220

 

3. VISITA DE ESTUDANTES

 

No decorrer do ano, a Assessoria de Cerimonial prosseguiu com o seu programa de visita mediada aos alunos das instituições de ensino superior do curso de Direito.

As visitas são realizadas nas terças e quintas-feiras, e consistem em visitação ao Museu do Poder Judiciário, em palestra (opcional) proferida por Secretários de Câmaras e encaminhamento para as sessões de julgamento.

Neste ano foram agendadas 73 visitas, somando um total de 3.230 acadêmicos, e foram ministradas 34 palestras.

Seguem abaixo dados relativos ao agendamento de visitas de 2017:

 

Data

Universidade

Cidade

Número de alunos

14.03

UFSC

Florianópolis

50

28.03

unesc

criciúma

50

04.04

unisul

florianópolis

70

04.04

FURB

BLUMENAU

40

06.04

unisul

florianópolis

70

11.04

ANHANGUERA

São José

70

11.04

UNIARP

CAÇADOR

37

18.04

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE

JOINVILLE

42

18.04

Centro universitário católicA de SC

jARAGUÁ DO SUL

25

20.04

UNIVALI

BIGUAÇU

27

20.04

UNIVALI

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

31

20.04

FACULDADE SINERGIA

NAVEGANTES

34

02.05

FACULDADE SINERGIA

NAVEGANTES

35

02.05

unisul

florianópolis e palhoça

50

04.05

unisul

florianópolis e palhoça

50

09.05

unOesc

CHAPECÓ

30

09.05

FURB

BLUMENAU

40

11.05

FAPAG

PORTO BELO

55

11.05

uniasselvi - fameblu

blumenau

65

16.05

unesc

criciúma

50

18.05

uniasselvi

indaial

23

18.05

uniasselvi - fameblu

blumenau

40

23.05

UNISUL

PALHOÇA

70

25.05

UNIFEBE

BRUSQUE

45

25.05

UNOESC

JOAÇABA

35

30.05

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE

JOINVILLE

42

01.06

UNISUL

PALHOÇA

50

06.06

UNIVILLE

JOINVILLE

60

08.06

UNESC

CRICIÚMA

50

08.06

CESUSC

FLORIANÓPOLIS

40

13.06

CESUSC

FLORIANÓPOLIS

40

20.06

UNIDAVI

RIO DO SUL

70

22.06

UNISUL

ARARANGUÁ

30

27,06

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO

CONCÓRDIA

20

27.06

UNC

CURITIBANOS

25

29.06

UNISUL

TUBARÃO E BRAÇO DO NORTE

35

29.06

UNISOCIESC

JOINVILLE

50

08.08

ufsc

florianópolis

50

10.08

unisul

florianópolis

70

15.08

Unibave

orleans

50

19.09

unisul

FLORIANÓPOLIS

50

21.09

uniasselvi

indaial

40

21.09

uniasselvi - fameblu

blumenau

50

26.09

Centro universitário católicA de SC

jARAGUÁ DO SUL

40

26.09

unisul

palhoça

25

27.09

CESUSC

FLORIANÓPOLIS

60

28.09

Centro universitário católicA de SC

jARAGUÁ DO SUL

40

03.10

FURB

BLUMENAU

50

05.10

FURB

BLUMENAU

43

10.10

uniBAVE

ORLEANS

50

10.10

FGG

joinvile

50

17.10

FURB

BLUMENAU

43

19.10

unIVILLE

SÃO BENTO DO SUL

40

19.10

FURB

BLUMENAU

43

24.10

unoesc

joaçaba

70

24.10

furb

blumenau

43

24.10

unidavi

rio do sul

40

26.10

facc

concórdia

40

31.10

esucri

criciúma

14

31.10

unifebe

brusque

40

07.11

unifebe

brusque

40

09.11

UNIVALI

ITAJAÍ

13

14.11

SOCIESC

JOINVILLE

35

14.11

UNIARP

CAÇADOR

26

14.11

AVANTIS

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

27

16.11

unesc

CRICIÚMA

50

21.11

CATÓLICA

JOINVILLE

67

23.11

unesc

CRICIÚMA

50

28.11

UNIBAVE

ORLEANS

50

28.11

UNISUL

ARARANGUÁ

30

30.11

UNIVALI

ITAJAÍ

40

30.11

ESUCRI

CRICIÚMA

70

05.12

UNOESC

SÃO MIGUEL DO OESTE

45

 

4. RECEPÇÃO DE AUTORIDADES

 

No decorrer do ano a Assessoria de Cerimonial recebeu e acompanhou ao Gabinete da Presidência diversas autoridades em visita protocolar à esta Corte. Entre elas, Cônsules, Ministros, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputados, Representantes de diversas entidades, Prefeitos, Presidente da OAB, totalizando 67 recepções.

 

RECEPÇÃO DE AUTORIDADES

Des. Torres Marques recebe novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Carlos Thompson Flores.

Des. Torres Marques recebe presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Jayme de Oliveira.

Recepção de expert canadense, Aaron Lyons, facilitador e especialista em Justiça Restaurativa, e do Cônsul do Canadá, Senhor Collin Shonk.

Recepção do cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Senhor Stéphane Larue.

Recepção de magistrados dos Estados Unidos e do Canadá, Juíza canadense Julie Dutil, coordenadora do Tribunal de Apelação de Quebec, no Canadá, e o Juiz Federal americano George Jarrod Hanzel, lotado na corte de Maryland.

Recepção da Conselheira do CNJ para palestra de encerramento no seminário `Justiça do Futuro', Desembargadora Federal Daldice Santana.

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3335434&t=1499112270993

 

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https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3153484&t=1490046549567

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3153488&t=1490046549670

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3410226&t=1503954642421

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3410228&t=1503954642480

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3449646&t=1506703294718

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3449647&t=1506703294743

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3449648&t=1506703294756

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3449651&t=1506703294798

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3449654&t=1506703294838

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3449655&t=1506703294851

 

https://portal.tjsc.jus.br/image/journal/article?img_id=3275870&t=1496059707681