COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
A Coordenadoria de Magistrados é um órgão auxiliar da Presidência,
disciplinado pelas Resoluções n. 22/09-TJ e 23/09-TJ.
Dentre suas atribuições, destacam-se:
a) o acompanhamento dos processos administrativos de interesse dos
magistrados e da Presidência;
b) a supervisão das atividades administrativas do Gabinete da Presidência;
c) a delegação de competência para a prática de atos administrativos de
interesse da magistratura catarinense afetos ao Presidente do Tribunal;
d) confecção da folha de pagamento dos magistrados;
e) elaboração das pautas administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, com
todos os atos pertinentes à movimentação na carreira da magistratura.
Além disso, a Juíza Coordenadora de Magistrados, em relação ao Primeiro
Grau, é competente para proferir decisões acerca das seguintes matérias:
a) licenças para tratamento de saúde própria, por motivo de doença em pessoa da
família, para repouso à gestante, paternidade, gala, nojo e prêmio;
b) lotação e relotação de juízes substitutos, designações de substituição e para
suplência das turmas de recursos, bem como para responder interinamente pela
direção do foro;
c) concessão de isenção do imposto de renda, abono de permanência, ajuda de custo
aos empossados, averbação de tempo de serviço e inclusão de dependentes para
fins de imposto de renda e previdenciários;
d) marcação, suspensão e autorização de gozo de férias e licença-prêmio;
e) pagamento de auxílio funeral, gratificação dos instrutores e pagamento do terço
constitucional de férias;
f) elaboração de certidões e de declarações de interesse dos magistrados;
g) análise de questões administrativas relativas aos seus servidores.
As atividades da Coordenadoria englobam o trâmite de processos e as
decisões sobre pedidos de afastamento de magistrados, requerimentos para
participação em cursos de aperfeiçoamento no país e no exterior, compensação
por folgas decorrentes de plantão, consultas a respeito de substituição legal
nas comarcas, elaboração de escala de férias, prestação de informações dos
magistrados ao Conselho Nacional de Justiça, recuperação de
valores pagos a maior, atendimento a familiares de
magistrados falecidos, bem assim confecção de escala de plantão no âmbito do
Tribunal e consulta para ocupação de gabinetes vagos.
Oportuno destacar, no decorrer deste ano, dentre outros números:
a) 33.248 ligações recebidas e 15.710 ligações efetuadas, totalizando
48.958 atendimentos via telefone;
b) 58.849 correspondências eletrônicas enviadas e recebidas;
c) 1.402 portarias de designações, férias, licença-prêmio e demais
licenças;
d) 165 atos de movimentação (promoções, remoções, opções e
aposentadorias).
Destaque-se que a Juíza Coordenadora de Magistrados participa como
membro efetivo no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça
do Estado de Santa Catarina – GMF/TJSC, bem como do Núcleo de Cooperação
Judiciária no âmbito do Poder Judiciário.
Destarte, a Coordenadoria de Magistrados não mediu esforços para
administrar a escassez de juízes substitutos no atual quadro da carreira da
magistratura, utilizando-se para isso da designação para cumulação de unidades,
nos termos da Resolução n. 34/2011-TJ.
Relaciona-se a seguir os processos administrativos de interesses pessoais
de magistrados ativos, inativos e pensionistas analisados pela Coordenadoria no
ano de 2017.
|
PROCESSOS |
||
|
1 |
Gratificação
de Instrutor |
54 |
|
2 |
Abono de
permanência |
18 |
|
3 |
Aposentadoria |
10 |
|
4 |
Auxílio
funeral |
1 |
|
5 |
Autorização
para frequência de curso no Brasil ou no exterior |
203 |
|
6 |
Averbação
de tempo de serviço |
109 |
|
7 |
Devolução
de valores |
86 |
|
8 |
Diligência
do Tribunal de Contas do Estado |
4 |
|
9 |
Inclusão
de dependente |
12 |
|
10 |
Exclusão
de dependente |
10 |
|
11 |
Isenção do
IR e IPREV |
30 |
|
12 |
Licenças
de saúde própria e em pessoa da família |
121 |
|
13 |
Faltas
abonadas |
92 |
|
14 |
Licença
gala |
9 |
|
15 |
Licença
maternidade |
8 |
|
16 |
Licença
nojo |
13 |
|
17 |
Licença
paternidade |
9 |
|
18 |
Licença-prêmio |
105 |
|
19 |
Ressarcimento
despesas/diárias/celular/combustível |
34 |
|
20 |
Auxílio
saúde |
7 |
|
21 |
Diversos |
110 |
Foram prestados pela Coordenadoria de Magistrados também outros serviços
importantes, compreendendo além da atualização e elaboração do Quadro de
Antiguidade, a alimentação dos sistemas (SCUA, SHF e Sistema de Gestão do
Quadro de Antiguidade para Concursos de Movimentação no Quadro da
Magistratura), o processamento da folha de pagamento dos magistrados, bem como
a confecção, encaminhamento e publicação de diversos atos, tais como:
|
1 |
Atos (nomeação / vitaliciamento / promoção / remoção / opção / permuta
/ aposentadoria) |
165 |
|
2 |
Apostila de proventos |
9 |
|
3 |
Certidões para ativos/inativos/pensionistas |
68 |
|
4 |
Declarações para magistrados/dependentes |
10 |
|
5 |
Despachos e pareceres |
2.022 |
|
6 |
Comunicados |
85 |
|
7 |
Ligações telefônicas |
48.958 |
|
Recebidas |
33.248 |
|
|
Efetuadas |
15.710 |
|
|
8 |
E-mails |
58.849 |
|
|
Recebidos |
44.720 |
|
|
Enviados |
14.129 |
|
9 |
Ofícios |
302 |
|
10 |
Plantão Judicial de 2º Grau |
19 |
|
11 |
Portarias expedidas |
1.402 |
|
Gozo de compensação de Plantão |
51 |
|
|
|
Alteração de período de trânsito |
6 |
|
Designações de magistrados |
157 |
|
|
Férias (marcação/suspensão/transferência) |
762 |
|
|
Licença gala |
9 |
|
|
Licença maternidade |
8 |
|
|
Licença nojo |
13 |
|
|
Licença paternidade |
9 |
|
|
Licença-prêmio (concessão/marcação/gozo/transferência) |
266 |
|
|
Licença de saúde própria e em pessoa da família |
121 |
|
|
12 |
Processos administrativos no setor |
150 |
|
13 |
Relatórios diversos |
435 |
MOVIMENTAÇÃO
NA CARREIRA DA MAGISTRATURA CATARINENSE
I -
PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR, DESTINADO À CARREIRA DA MAGISTRATURA
1. JANICE
GOULART GARCIA UBIALLI
2. CLAUDIA
LAMBERT DE FARIA
3. RUBENS SCHULZ
4. FRANCISCO
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
5. CINTHIA
BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER
6. JORGE LUIS
COSTA BEBER
7. GUILHERME
NUNES BORN
8. LUIZ
ZANELATO
9. JAIME
MACHADO JUNIOR
10. HELIO DO
VALLE PEREIRA
11. NELSON MAIA
PEIXOTO
12. EDUARDO
MATTOS GALLO JUNIOR
13. GERSON
CHEREM II
14. DINART
FRANCISCO MACHADO
15. ROSANE
PORTELLA WOLFF
16. DENISE DE
SOUZA LUIZ FRANCOSKI
17. ARTUR
JENICHEN FILHO
18. VILSON
FONTANA
19. LUIZ CÉSAR
SCHWEITZER
20. LUIZ NERI
OLIVEIRA DE SOUZA
21. PAULO
RICARDO BRUSCHI
22. HÉLIO DAVID
VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
23. JULIO CÉSAR
MACHADO FERREIRA DE MELO
24. JOSÉ AGENOR
DE ARAGÃO
II -
PRENCHIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR PELO 5º CONSTITUCIONAL
25. ANDRE
CARVALHO
26. ANDRE LUIZ
DACOL
27. NORIVAL
ACÁCIO ENGEL
28. SIDNEY ELOY
DALABRIDA
III -
MAGISTRADOS PROMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
POR
MERECIMENTO
1. Marta Regina
Jahnel, da comarca de ANCHIETA para a Vara Criminal da comarca de VIDEIRA.
2. Daniel
Victor Gonçalves Emendorfer, da comarca de SÃO LOURENÇO DO OESTE para a 1ª Vara
Cível da comarca de SÃO MIGUEL DO OESTE.
3. Rafael
Salvan Fernandes, da comarca de MONDAÍ para a 2ª Vara Cível da comarca de
MAFRA.
4. Fernanda
Pereira Nunes, da comarca de ANITA GARIBALDI para a 1ª Vara da comarca de
FRAIBURGO.
5. Orlando Luiz
Zanon Junior, da 2ª Vara Cível da comarca de INDAIAL para a 2ª Vara Criminal da
comarca de BLUMENAU.
6. Marisete Aparecida
Turatto Pagnussatt, 2ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 30ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de CHAPECÓ, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de PALMITOS.
7. João Carlos
Franco, da comarca de SÃO DOMINGOS para a Vara Criminal da comarca de PORTO
UNIÃO.
8. Shirley
Tamara Colombo de Siqueira Woncce, 2ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 23ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de ITAJAÍ, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de RIO DO OESTE.
9. Cláudia
Margarida Ribas Marinho, da 2ª Vara Cível da comarca de CAMBORIÚ para a Vara de
Execuções Penais da comarca de ITAJAÍ.
10. Aline Mendes
de Godoy, da comarca de QUILOMBO para a 2ª Vara Cível da comarca de SÃO MIGUEL
DO OESTE.
11. Ildo Fabris
Junior, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 40ª Circunscrição Judiciária,
sediada na comarca de CAÇADOR, para o cargo de Juiz de Direito da comarca de
HERVAL DO OESTE.
12. Mônica
Fracari, da comarca de ABELARDO LUZ para a 2ª Vara Cível da comarca de VIDEIRA.
13. Eduardo
Bonnassis Burg, 2º Juiz Substituto Vitalício lotado na 15ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de JOINVILLE, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de MONDAÍ.
14. Liliane
Midori Yshiba Michels, da comarca de PONTE SERRADA para a 1ª Vara Cível da
comarca de CANOINHAS.
15. Valter
Domingos de Andrade Júnior, 2º Juiz Substituto Vitalício lotado na 5ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de CRICIÚMA, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de CAMPO ERÊ.
16. Maria
Augusta Tridapalli, da 2ª Vara da comarca de SÃO JOÃO BATISTA para a 1ª Vara da
comarca de SÃO JOÃO BATISTA.
17. Jaqueline
Fátima Rover, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 10ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de IMBITUBA, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de QUILOMBO.
18. Guilherme
Mattei Borsoi, da 1ª Vara Criminal da comarca de ARARANGUÁ para a 1ª Vara
Criminal da comarca de TUBARÃO.
19. Daniel
Lisboa Mendonça, da comarca de CORONEL FREITAS para a 2ª Vara Cível da comarca
de CAMPOS NOVOS.
20. Emerson
Carlos Cittolin dos Santos, 2º Juiz Substituto Vitalício lotado na 15ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de JOINVILLE, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de ABELARDO LUZ.
21. Fabrícia
Alcantara Mondin, da comarca de ITAPOÁ para a 1ª Vara da comarca de RIO
NEGRINHO.
22. Carolina
Cantarutti Denardin, 2ª Juíza Substituta Não Vitalícia lotada na 24ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de BALNEÁRIO CAMBORIÚ, para o
cargo de Juiz de Direito da comarca de DIONÍSIO CERQUEIRA.
23. Monica do
Rego Barros Grisólia Mendes, da comarca de OTACÍLIO COSTA para a 2ª Vara Cível
da comarca de CURITIBANOS.
24. Cristine
Schutz da Silva Mattos, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 26ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de TIJUCAS, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de SÃO CARLOS.
25. Fabiano
Antunes da Silva, da 1ª Vara Cível da comarca de LAGUNA para a 1ª Vara Criminal
da comarca de CRICIÚMA.
26. Bruno
Makowiecky Salles, da 2ª Vara da comarca de BARRA VELHA para a 2ª Vara Criminal
da comarca de CRICIÚMA.
POR
ANTIGUIDADE
1. Angélica
Fassini, da comarca de RIO DO OESTE para a 1ª Vara da comarca de IBIRAMA.
2. Luís Renato
Martins de Almeida, da comarca de HERVAL DO OESTE para a 2ª Vara da comarca de
FRAIBURGO.
3. Graziela
Shizuiho Alchini, da Vara Criminal da comarca de GASPAR para a Vara Regional de
Direito Bancário da comarca de JARAGUÁ DO SUL.
4. Daniel
Lazzarin Coutinho, da 2ª Vara da comarca de IBIRAMA para a 1ª Vara Cível da
comarca de NAVEGANTES.
5. Gisele
Ribeiro, da Vara Criminal da comarca de CANOINHAS para a V. Faz. Púb., Exec.
Fis., Ac. Trab. e Reg. Pub. da comarca de LAGES.
6. Andréa
Regina Calicchio, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 30ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de CHAPECÓ, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de ITÁ.
7. Tatiana
Cunha Espezim, da 2ª Vara da comarca de TROMBUDO CENTRAL para a 2ª Vara da
comarca de GUARAMIRIM.
8. João Bastos
Nazareno dos Anjos, da comarca de CAMPO ERÊ para a 2ª Vara Cível da comarca de
CONCÓRDIA.
9. Clóvis
Marcelino dos Santos, da 2ª Vara da comarca de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ para a
Vara Criminal da comarca de GASPAR.
10. Guilherme
Augusto Portela de Gouvêa, 2º Juiz Substituto Vitalício lotado na 15ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de JOINVILLE, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de ANCHIETA.
11. Maria Luiza
Fabris, da comarca de SEARA para a Vara Criminal da comarca de XANXERÊ.
12. Marilene
Granemann de Mello, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 16ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de JARAGUÁ DO SUL, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de SÃO LOURENÇO DO OESTE.
13. Juliana
Andrade da Silva Silvy Rodrigues, da comarca de BOM RETIRO para a 2ª Vara da
comarca de TROMBUDO CENTRAL.
14. José Antônio
Varaschin Chedid, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 33ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de XANXERÊ, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de ANITA GARIBALDI.
15. Luciana
Pelisser Gottardi Trentini, da 1ª Vara Cível da comarca de CAÇADOR para o cargo
de 1º Juiz Especial da comarca da CAPITAL.
16. Fabiane
Alice Müller Heinzen Gerent, da 2ª Vara da comarca de ORLEANS para a 2ª Vara da
comarca de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.
17. Sirlene
Daniela Puhl, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 32ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de SÃO MIGUEL DO OESTE, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de SÃO DOMINGOS.
18. Gilberto
Kilian dos Anjos, da comarca de RIO DO CAMPO para a Vara Criminal da comarca de
CAÇADOR.
19. Douglas
Cristian Fontana, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 38ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de JOAÇABA, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de SEARA.
20. Fernando
Machado Carboni, da 2ª Vara Cível da comarca de BRAÇO DO NORTE para a Vara da
Infância, Juventude e Anexos da comarca de ITAJAÍ.
21. Bruna
Canella Becker Búrigo, da 2ª Vara da comarca de URUSSANGA para a 2ª Vara da
comarca de ORLEANS.
22. Edison
Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 12ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de LAGES, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de BOM RETIRO.
23. Thania Mara
Luz, da comarca de MELEIRO para a 2ª Vara Criminal da comarca de ARARANGUÁ.
24. Griselda
Rezende de Matos Muniz, 1ª Juíza Substituta Vitalícia lotada na 29ª
Circunscrição Judiciária, sediada na comarca de SÃO BENTO DO SUL, para o cargo
de Juiz de Direito da comarca de RIO DO CAMPO.
25. Karen
Guollo, da 1ª Vara da comarca de URUSSANGA para a 2ª Vara da mesma comarca.
26. Walter
Santin Junior, 1º Juiz Substituto Vitalício lotado na 15ª Circunscrição
Judiciária, sediada na comarca de JOINVILLE, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de ITAPOÁ.
27. Reny
Baptista Neto, da 1ª Vara Cível da comarca de CAMPOS NOVOS para a Vara da
Família da comarca de LAGES.
28. Taynara
Goessel, da 2ª Vara Cível da comarca de BIGUAÇU para o cargo de 5º Juiz
Especial da comarca da CAPITAL.
IV -
MAGISTRADOS REMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
POR
MERECIMENTO
1. Josmael
Rodrigo Camargo, do cargo de 1º Juiz Substituto da comarca de INDAIAL para o
cargo de 3º Juiz Substituto da comarca de BLUMENAU.
2. Pedro
Walicoski Carvalho, da Vara de Execuções Penais da comarca de ITAJAÍ para o
Juizado Esp. Criminal Viol. Doméstica da comarca de SÃO JOSÉ.
3. Frederico
Andrade Siegel, da 2ª Vara Cível da comarca de VIDEIRA para a 2ª Vara Cível da
comarca de VIDEIRA.
4. Juliano
Schneider de Souza, da 2ª Vara Cível da comarca de CAMPOS NOVOS para a Vara
Regional de Execuções Penais da comarca de CURITIBANOS.
5. Luciano
Fernandes da Silva, da comarca de DIONÍSIO CERQUEIRA para a comarca de PONTE
SERRADA.
6. Júlio César
Bernardes, da Vara da Família, Órf., Suc. e Infância e
Juventude da comarca de CURITIBANOS para a 2ª Vara Cível da comarca de BRAÇO DO
NORTE.
7. Paula Botke
e Silva, da 1ª Vara Criminal da comarca de CRICIÚMA para o cargo de 11º Juiz
Especial da comarca da CAPITAL.
8. Marcos
d'Ávila Scherer, da 4ª Vara Cível da comarca de BLUMENAU para a Vara da
Infância e Juventude da comarca de PALHOÇA.
POR
ANTIGUIDADE
V - FORAM
APRECIADOS E DEFERIDOS OS PEDIDOS DE OPÇÃO DOS SEGUINTES MAGISTRADOS
1. Clayton
Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Criminal da comarca de BLUMENAU para a 2ª Vara
Cível da mesma comarca.
2. Thays Backes
Arruda, da 2ª Vara Cível da comarca de CONCÓRDIA para a Vara Criminal da mesma
comarca.
3. Silvio
Dagoberto Orsatto, da V. Faz. Púb., Exec. Fis., Ac. Trab. e
Reg. Pub. da comarca de LAGES
para o Juizado Especial Cível da mesma comarca.
4. Rafael
Rabaldo Bottan, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e
Familiar da comarca de SÃO JOSÉ para o Juizado Especial Cível da mesma comarca.
5. Luiz Felipe
Siegert Schuch, do cargo de Juiz de Segundo Grau com lotação em CHAPECÓ para a
Sede do Tribunal de Justiça.
6. José
Maurício Lisboa, do cargo de Juiz de Segundo Grau com lotação em CHAPECÓ para a
Sede do Tribunal de Justiça.
7. Carlos
Roberto da Silva, do cargo de Juiz de Segundo Grau com lotação em CHAPECÓ para
a Sede do Tribunal de Justiça.
8. Dominique
Gurtinski Borba Fernandes, da 1ª Vara Cível da comarca de CANOINHAS para a Vara
Criminal da mesma comarca.
9. Luís
Francisco Delpizzo Miranda, da Vara de Execuções Penais da comarca da CAPITAL
para a 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca.
10. João
Alexandre Dobrowolski Neto, do Juizado Esp. Cível do Norte da Ilha da comarca
da CAPITAL para o Juizado Especial Criminal da mesma comarca.
11. Rafael
Germer Condé, do cargo de 1º Juiz Especial da comarca da CAPITAL para a Vara de
Execuções Penais da mesma comarca.
12. Alexandre
Morais da Rosa, da 4ª Vara Criminal da comarca da CAPITAL para o Juizado Esp.
Cível do Norte da Ilha da mesma comarca.
13. Rafael
Brüning, do cargo de 2º Juiz Especial da comarca da CAPITAL para a 4ª Vara
Criminal da mesma comarca.
14. Ricardo
Rafael dos Santos, da 4ª Vara Cível da comarca de ITAJAÍ para a 1ª Vara Cível
da mesma comarca.
15. Ana Vera
Sganzerla Truccolo, da 2ª Vara Cível da comarca de ITAJAÍ para a 4ª Vara Cível
da mesma comarca.
16. Tanit Adrian
Perozzo Daltoé, da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de ITAJAÍ
para a 2ª Vara Cível da mesma comarca.
17. Rodrigo
Dadalt, da Vara Criminal da comarca de CAÇADOR para a 1ª Vara Cível da mesma
comarca.
18. Haidée Denise
Grin, da Vara de Suc. e Reg. Públicos da comarca da
CAPITAL para o 2º Juizado Especial Cível da mesma comarca.
19. Alexandre
Karazawa Takaschima, da Vara da Família da comarca de LAGES para a 2ª Vara
Criminal da mesma comarca.
20. Maria Paula
Kern, do J. Especial Criminal e Und. de Delitos de
Trânsito da comarca da CAPITAL para a Vara de Suc. e
Reg. Públicos da mesma comarca.
21. Débora
Driwin Rieger Zanini, da 2ª Vara Criminal da comarca de CRICIÚMA para a Vara de
Execuções Penais da mesma comarca.
22. Denise
Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da comarca da CAPITAL para o J.
Especial Criminal e Und. de Delitos de Trânsito da
mesma comarca.
23. Letícia
Pavei Cachoeira, da 2ª Vara Criminal da comarca de ARARANGUÁ para a 1ª Vara
Criminal da mesma comarca.
24. Rudson Marcos,
do cargo de 11º Juiz Especial da comarca da CAPITAL para a 3ª Vara Criminal da
mesma comarca.
25. Margani de
Mello, do cargo de 5º Juiz Especial da comarca da CAPITAL para o Juizado
Especial Cível do Continente da mesma comarca.
26. Sérgio Luiz
Junkes, da 1ª Vara Criminal da comarca de ITAJAÍ para a 3ª Vara Cível da mesma
comarca.
27. Karina
Maliska Peiter, da 2ª Vara Cível da comarca de CURITIBANOS para a Vara da
Família, Órf., Suc. e Infância e Juventude da mesma
comarca.
28. Karen
Guollo, da 2ª Vara da comarca de URUSSANGA para a 1ª Vara da mesma comarca.
VI - DIREÇÃO
DE FORO
Foram apreciadas e deferidas 40 indicações para a função de Diretor
do Foro das comarcas com mais de uma vara.
VII -
INDICAÇÃO PARA TURMAS DE RECURSOS
Foram apreciadas e deferidas 32 indicações
para composição de turmas de recursos.
VIII -
PERMUTA
Foram apreciados e deferidos os seguintes pedidos de permuta entre
magistrados:
1. Luís Felipe
Canever e Karen Francis Schubert Reimer, respectivamente, da 5ª Vara Cível e da
1ª Vara Criminal da comarca de Joinville;
2. Taynara
Goessel, da 2ª Vara da comarca de Imbituba, e Welton Rubenich, da 2ª Vara Cível
da comarca de Biguaçu.
IX -
APOSENTADORIA
Foram apreciados e deferidos os processos de aposentadoria dos seguintes
Desembargadores (as):
Foram apreciados e deferidos os processos de aposentadoria dos seguintes
Juízes de primeiro grau:
1. Rubens
Sérgio Salfer
2. Vera Regina
Bedin
3. Osíris do
Canto Machado
4. Osmar
Tomazoni
X -
CERTIDÕES E DECLARAÇÕES FUNCIONAIS FORNECIDAS
Foram fornecidas 68 certidões
e 10 declarações funcionais de
interesse dos magistrados.
XI -
CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA
Foram elaboradas 3 certidões
referentes à movimentação na carreira da magistratura.
XII -
EDITAIS
Foram abertos, assinados e publicados 90 editais para provimento de cargos
vagos na carreira da magistratura de Primeiro e de Segundo Grau.
XIII -
PAUTAS ADMINISTRATIVAS
Foram elaboradas 8 pautas do
Tribunal Pleno, 22 do Órgão Especial
e 13 pautas de mesa.
XIV -
NOMEAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS
1. GUILHERME
MAZZUCCO PORTELA
2. CAROLINA
CANTARUTTI DENARDIN
3. PEDRO RIOS
CARNEIRO
4. RAFAEL
RESENDE BRITTO
5. ANDRÉ DA
SILVA SILVEIRA
6. HERIBERTO
MAX DITTRICH SCHMITT
7. JEAN EVERTON
DA COSTA
8. ALINE VASTY
FERRANDIN
9. VICTOR LUIZ
CEREGATO GRACHINSKI
10. THAÍSE
SIQUEIRA ORNELAS
11. FELIPE
NÓBREGA SILVA
12. RENATA
PACHECO MENDES
13. CAMILA
MENEGATTI
14. FLÁVIA
CARNEIRO DE PARIS
15. GUILHERME
SILVA PEREIMA
16. FELIPE
AGRIZZI FERRAÇO
XV -
EFETIVAÇÃO
Foram apreciados e deferidos 14 processos
de efetivação de magistrados.
XVI -
PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO TRE