DIRETORIA DE CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

DIRETORIA DE CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

No ano de 2017, a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual, cumprindo suas atribuições, buscou a agilização de seus serviços, adotando práticas otimizadas, para a efetiva entrega de suas contraprestações em tempo razoável, no tocante à efetivação das determinações judiciais, conforme será demonstrado neste Relatório.

Para o desenvolvimento de suas atividades, a Diretoria e Cadastro e Distribuição Processual contou com a Assessoria Técnica, a Secretaria de Assuntos Específicos, a Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais, a Divisão de Protocolo Judicial, a Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores e suas respectivas seções.

1. ASSESSORIA TÉCNICA

A Assessoria Técnica presta suporte ao Gabinete do Diretor da DCDP, tanto nas questões administrativas (manifestações em processos administrativos, expedições de ofícios e certidões etc.), quanto nas questões judiciais (distribuições, transferências e redistribuições de processos judiciais etc.).

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – ASSESSORIA TÉCNICA
Ofícios expedidos	79
Manifestação em processos administrativos	45
Certidões de distribuição	1.607
Certidões eleitorais	174
Certidão para comprovação de prática jurídica	25
Certidões diversas	7
Processos distribuídos em regime de plantão	267
Processos distribuídos	113.380
Processos transferidos e redistribuídos	113.672

Fonte: SAJ/SG5 e controle estatístico da Assessoria Técnica/DCDP

2. Assessoria de Cadastramento

A Assessoria de Cadastramento é responsável pelo cadastro e análise de prevenção ou de vinculação de feitos de competência originária ou recursal ingressados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2017 manteve sua dinâmica de trabalho, estando em dia com suas atividades. Encerrou o ano com o cadastro de todos os recursos que aportaram no fluxo da assessoria de cadastramento até o dia 19 de dezembro de 2017.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – ASSESSORIA DE CADASTRAMENTO
Recursos Cadastrados em 2017	99.160

Fonte: SAJ/SG5

3. Divisão de Protocolo Judicial

A Divisão de Protocolo Judicial é composta pela Seção de Triagem e Registro de Petições, Seção de Preparo, Custas e Recolhimento e Seção de Protocolo Judicial e Informações.

No ano de 2017, a Divisão de Protocolo Judicial cancelou, embasada na Resolução nº 5/2016, 997 petições físicas e 1.154 petições eletrônicas. A Divisão enviou/respondeu 1.302 correspondências eletrônicas relacionadas à expedição de certidões em segunda instância; 2.643, referentes a assuntos diversos e 441pertinentes às senhas de acesso.

3.1 Seção de Triagem e Registro de Petições

A Seção de Triagem e Registro de Petições protocoliza a documentação recebida por meio de agências postais, da Seção de Correspondência (DIE/Divisão Administrativa) do Tribunal, mediante protocolo unificado, ou de transmissão eletrônica (fac-símile ou portal e-SAJ); registra, no Sistema de Automação do Judiciário, as petições intermediárias protocolizadas; imprime as decisões advindas dos Tribunais Superiores para posterior juntada nos autos pelo setor competente; encaminha documentos protocolizados aos setores responsáveis. Em 2017, foram cadastrados 70.773 documentos na Seção.

3.2 Seção de Preparo, Custas e Recolhimento

A Seção de Preparo, Custas e Recolhimento verifica os pagamentos dos preparos de Agravo de Instrumento protocolizados eletronicamente; elabora custas judiciais iniciais e finais das ações originárias de segundo grau, além de proceder à devolução dos autos à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores para posterior baixa ou prosseguimento do feito; manifesta-se em processos administrativos que tenham como objeto a devolução de recursos preparados, mas não protocolizados; remete à Comarca e a outros juízos autos físicos e realiza saneamento dos autos a serem digitalizados em 2º grau de jurisdição. A sua produtividade, no ano de 2017, pode ser observada na tabela abaixo.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – SEÇÃO DE PRERARO, CUSTAS E RECOLHIMENTO
Certificação de agravos de Instrumento digitais	10.167
Custas iniciais	535
Custas finais	656
Manifestação em processos administrativos	470
Remessa à comarca ou a outro juízo	282
Saneamento	644

Fonte: SAJ/SG5 e controle estatístico da Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DPJ/DCDP

3.3 Seção de Protocolo Judicial e Informações

A Seção de Protocolo Judicial e Informações é responsável pelo atendimento pessoal de balcão, fornecendo informações acerca dos processos judiciais que tramitam neste Tribunal; pelo protocolo das petições intermediárias físicas; pela carga de autos físicos aos procuradores judiciais; e pelo recebimento de pedidos de certidão de distribuição e de certidão narrativa, os quais são realizados pessoalmente, por e-mail ou pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2017, foram realizadas 197 intimações para devolução de autos físicos em carga com advogados.

4. Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais

A Divisão de Distribuição e Redistribuição de Processos Judiciais é composta pela Seção de Apoio Operacional, Seção de Autuação, Seção de Tramitação de Processos e Seção de Recursos Sobrestados.

4.1 Seção de Apoio Operacional

A Seção de Apoio Operacional efetua a montagem de processos físicos (furação, colocação de capas e colchetes, apensamentos), a conferência, o transporte e a remessa de processos, mediante a expedição de cargas aos Gabinetes dos Desembargadores, à Procuradoria-Geral da Justiça (via malote) e à Secretaria dos Órgãos Julgadores, dentre outros locais. Em 2017, foram realizadas 62.715 movimentações de remessa, conforme tabela de produtividade a seguir:

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL
Recebimento de processos na seção de apoio operacional	7.030
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores	775
Remessa ao Gabinete	44.838
Remessa ao Órgão do Ministério Público	9.342
Remessa a outros locais	730
Total de movimentações	62.715

Fonte: SAJ/SG5

4.2 Seção de Autuação

A Seção de Autuação é responsável, dentre outras atribuições, pela emissão de etiquetas e fichas, as quais identificam o processo.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – SEÇÃO DE AUTUAÇÃO
Etiquetas emitidas	72.288
Fichas de Processos emitidas	67.786

Fonte: SAJ/SG5

4.3 Seção de Tramitação de Processos

À Seção de Tramitação de Processos compete receber os processos despachados pelos magistrados desta Corte; encaminhar estes autos às unidades responsáveis pelo cumprimento das decisões; receber os processos que retornam da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com parecer, efetuando a juntada aos autos e a respectiva movimentação de conclusão ao relator.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – SEÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
Processos recebidos na Seção	76.021
Processos Encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça	32.342
Remessa de Processos a outros setores	42.791
Retorno de Processos da Procuradoria-Geral Justiça	33.230
Pareceres Juntados	33.230
Total de Processos Movimentados na Seção	257.419

Fonte: SAJ/SG5 e controle estatístico da Seção de Tramitação/DDRPJ/DCDP

4.4 Seção de Recursos Sobrestados

A Seção de Recursos Sobrestados foi criada no ano de 2017 e é responsável pelas atividades de cartório que devem ser praticadas em processos sobrestados. Desde sua criação, foram recebidos na seção 5.784 processos; enviados 4.185 autos ao arquivo temporário sobrestados; encaminhados 2.481 cadernos processuais ao gabinete; juntadas 5.955 petições e expedidos 225 atos ordinatórios.

5. Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores

A Divisão de Secretarias dos Órgãos Julgadores é responsável por coordenar e controlar as atividades realizadas pelos secretários das Câmaras Isoladas Criminais, Cíveis, Comerciais e de Direito Público; dos Grupos de Câmaras de Direito Público, Criminal, Civil e Comercial; e da Seção Criminal.

No decorrer do ano de 2017, foram instalados quatro novos órgãos julgadores: Quinta Câmara Criminal, Primeiro Grupo Criminal, Segundo Grupo Criminal e a Quinta Câmara de Direito Público, o que afetou a composição das câmaras reunidas e do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

PRODUTIVIDADE ANO DE 2017 – 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
Processos Pautados	4.024
Sessões de Julgamento Realizadas	43
Despachos Publicados	230
Ofícios Expedidos	18