Diretoria de Documentação e Informações

A Diretoria de Documentação e Informações integra a Diretoria-Geral Judiciária e tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça eletrônico; guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos administrativos, além de providenciar o descarte desses documentos após o término do prazo de guarda; preservar os documentos e objetos de valor histórico; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário catarinense.

Além do Gabinete do Diretor, com sua Assessoria Técnica e Secretaria de Assuntos Específicos, é composta pelas Divisões de Atendimento ao Usuário, de Documentação e Memória do Judiciário, de Pesquisa e Informação e de Arquivo, bem como pela Secretaria Técnica de Elaboração Normativa.

No ano de 2017 a Diretoria de Documentação e Informações continuou a desenvolver planos de melhoria contínua com acompanhamento dos resultados, ênfase na otimização dos processos de trabalho e no melhor atendimento aos clientes,internos e externos. Os resultados do trabalho desenvolvido são percebidos nos números apresentados.

1. Divisão de Atendimento ao Usuário

É composta pela Seção de Atendimento e Informações e pela Seção de Protocolo.

O Setor de Crachás, vinculado à Divisão, é responsável pela confecção de crachás de identificação para magistrados, servidores, comissionados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para os contratados do Tribunal de Justiça. O relatório da produção segue abaixo:

CONFECÇÃO DE CRACHÁS
MODALIDADE	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL
Servidor do TJ	6	12	22	12	5	9	8	10	9	4	11	2	110
Servidor de Comarca	7	5	25	35	31	14	13	15	21	11	23	14	214
Estagiário do TJ	9	29	33	27	18	15	25	12	18	25	17	14	242
Voluntário	4	5	4	2	3	4	25	10	2	5	2	8	74
Contratado	19	27	16	7	5	3	42	6	11	12	15	16	179
Advogado	7	14	9	9	7	11	4	10	8	3	3	3	88
2ª via	49	49	62	46	51	62	76	44	58	41	60	23	621
2ª via Advogado	0	3	4	5	0	5	2	7	2	4	2	2	36
Crachá da Recepção	78	3	5	104	102	62	6	6	2	8	2	24	402
Outros	0	23	6	9	19	3	6	2	2	5	19	2	96
TOTAL	179	170	186	256	241	188	207	122	133	118	154	108	2.062

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Em setembro de 2016, foi instalado na Comarca de Blumenau como projeto-piloto, com vistas à padronização, o Sistema de Controle e Registro de Acesso por meio da utilização de catracas eletromecânicas e de software específico, responsável por gerenciar a movimentação de pessoas em tempo real. Em sendo aprovado, há a intenção de propagar a solução, inicialmente, para as comarcas de Entrância Especial, a critério da administração, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Nesse sentido, segue abaixo relatório contendo dados da confecção de crachás para a comarca de Blumenau, assim como os acessos realizados:

CONFECÇÃO DE CRACHÁS
MODALIDADE	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL
Estagiário	0	0	0	0	0	0	6	3	9	5	0	0	23
Voluntário	0	0	0	0	0	0	0	0	10	1	1	0	12
Contratado	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1
Advogado	45	41	48	22	27	8	17	15	6	13	5	6	253
Crachá da Recepção	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Outros	0	0	0	0	0	0	0	0	0	8	0	0	8
2ª via	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
2ª via Advogado	1	0	1	0	0	0	2	2	1	0	0	0	7
TOTAL	46	41	49	22	27	8	26	20	27	27	6	6	305

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Fonte: controle estatístico da Divisão.

ACESSOS A COMARCA DE BLUMENAU
MÊS	VISITANTES	ADVOGADOS	TOTAL DE ACESSOS
Janeiro	3.105	548	3.653
Fevereiro	4.495	939	5.434
Março	6.271	1.220	7.491
Abril	4.773	928	5.701
Maio	6.374	1.167	7541
Junho	5.241	996	6237
Julho	5.122	1.018	6140
Agosto	5.977	1.193	7170
Setembro	5.051	922	5973
Outubro	7.047	1.764	8.811
Novembro	6708	1.812	8.520
Dezembro	3.528	579	4.107
TOTAL	17.283	4.155	21.438

Fonte: sistema Suricato.

A Divisão, além de gerir as seções a ela vinculadas, disponibilizou carteiras de identidade funcional para os magistrados e para os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, consoante se depreende do quadro abaixo:

CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
MODALIDADE	QUANTIDADE
Servidores	137
Magistrados	62
TOTAL	199

Fonte: controle estatístico da Divisão.

Ainda, procedeu a manutenção do sistema de controle de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça; ao fornecimento de relógios protocolizadores eletrônicos para todas as comarcas e para o Tribunal de Justiça; e é o setor responsável pela implementação de Centros de Atendimento e Informações nas comarcas.

A Seção de Atendimento e Informações, onde é realizado o controle do acesso às dependências do Tribunal de Justiça, é integrada pelo Centro de Atendimento e Informações desta Corte, pela Recepção e pela Central de Cadastramento.

Os Centros de Atendimento e Informações foram criados para proporcionar um atendimento diferenciado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de Justiça e em algumas comarcas do Estado, esses setores são responsáveis por recepcionar e orientar o público em geral, prestar informações relativas à estrutura organizacional, ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e das comarcas e aos dados referentes ao Poder Judiciário e a outras instituições; fornecer a data, o horário e o local das sessões dos órgãos julgadores e as pautas das sessões e das audiências; e orientar a utilização dos terminais de autoatendimento.

Os dados estatísticos do funcionamento dos Centros de Atendimento e Informações estão reproduzidos nas tabelas que seguem:

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MÊS	ATENDIMENTO PRESENCIAL	ATENDIMENTO TELEFÔNICO	ATENDIMENTO ELETRÔNICO	TOTAL
Janeiro	102	505	10	617
Fevereiro	117	1.038	0	1.155
Março	224	1.036	0	1.260
Abril	189	1.005	0	1.194
Maio	60	373	0	433
Junho	176	1.024	410	1.610
Julho	313	1.855	279	2.447
Agosto	45	475	0	520
Setembro	169	1.011	96	1.276
Outubro	171	1.019	97	1.287
Novembro	137	1.591	70	1.798
Dezembro	159	1.473	62	1.694
TOTAL	1.862	12.405	1.024	15.291

Fonte: controle estatístico da Seção de Atendimento e Informações.

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DAS COMARCAS
COMARCAS	ATENDIMENTO PRESENCIAL	ATENDIMENTO TELEFÔNICO	ATENDIMENTO ELETRÔNICO	TOTAL DE ATENDIMENTOS
Araranguá	3.430	1.779	0	5.209
Balneário Camboriú	16.066	12.032	79	28.177
Biguaçu	4.273	934	0	5.207
Blumenau	19.188	11.295	84	30.567
Brusque	7.072	5.164	613	12.849
Camboriú	30.751	4.675	354	35.780
Campos Novos	14.269	4.373	0	18.642
Capital	22.616	7.630	4.643	34.889
Chapecó	15.268	14.747	0	30.015
Concórdia	26.939	1.359	0	28.298
Criciúma	86.595	20.905	31	107.531
Curitibanos	5.408	2.249	261	7.918
Itajaí	59.980	18.196	3	78.179
Itapema	6.181	0	13	6.194
Jaraguá do Sul	33.517	3.426	602	37.545
Joaçaba	10.494	3.702	2.946	17.142
Joinville	49.724	24.276	282	74.282
Lages	12.211	1.502	24	13.737
Laguna	6.931	978	1	7.910
Navegantes	17.038	1.062	0	18.100
Otacílio Costa	11.303	0	0	11.303
Palhoça	66.964	7.480	22	74.466
Rio do Sul	22.831	2.648	0	25.479
São Bento do Sul	9.695	7.445	1.178	18.318
São José	21.603	9.319	0	30.922
São Miguel do Oeste	15.005	2.075	0	17.080
Tubarão	8.253	3.768	0	12.021
Urussanga	4.954	2	0	4.956
Xanxerê	23.266	3.668	8	26.942
TOTAL	631.825	176.689	11.144	819.658

Fonte: controle estatístico das comarcas.

A Recepção do Tribunal de Justiça tem por atribuições: identificar e orientar magistrados, autoridades, visitantes e colaboradores quanto à localização dos setores internos, aos números telefônicos, aos eventos, às pautas e às sessões de julgamento; contatar os servidores e os funcionários; recepcionar as turmas de acadêmicos e o público em geral.

A Central de Cadastramento, por sua vez, responsabiliza-se pela identificação dos usuários externos que desejam ter acesso às dependências do Tribunal de Justiça mediante o fornecimento de crachá de identificação pessoal; pelos registros das informações pessoais dos usuários no sistema de acesso; por disponibilizar o crachá temporário no caso de esquecimento de crachá permanente; e por confeccionar crachás permanentes para os advogados inscritos na Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos das Resoluções TJ n. 18 de 4 de novembro de 2003 e n. 9 de 24 de março de 2008. Os dados estatísticos referentes ao setor estão expostos abaixo:

ACESSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MÊS	VISITANTES	ESTUDANTE EM VISITA INSTITUCIONAL	ADVOGADOS	TOTAL DE ACESSOS
Janeiro	2.695	0	1.447	4.142
Fevereiro	3.171	0	2.414	5.585
Março	3.603	106	2.790	6.499
Abril	3.261	355	2.397	6.013
Maio	3.694	545	3.180	7.419
Junho	3.535	401	3.036	6.972
Julho	3.242	0	3.017	6.259
Agosto	3.401	208	3.535	7.144
Setembro	3.043	291	2.764	6.098
Outubro	3.288	408	3.193	6.889
Novembro	3.225	199	3.229	6.653
Dezembro	3.785	27	2.579	6.391
TOTAL	39.943	2.540	33.581	76.064

Fonte: sistema DMPAccess II.

A Seção de Protocolo é o setor responsável por receber, protocolizar, cadastrar no sistema respectivo, preparar e encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios. Tem, ainda, as seguintes atribuições: gerenciar e atualizar o Sistema de Protocolo e atender usuários internos e externos quanto aos Precatórios e à utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo.

A Seção teve participação efetiva na criação e no desenvolvimento do sistema de processo administrativo eletrônico (SPA), mediante trabalho de parceria desenvolvido com a Diretoria de Tecnologia da Informação, notadamente no que tange à criação e à compilação das tabelas de classes e de assuntos.

Eis a estatística de produtividade anual:

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
MÊS	PROCESSOS FÍSICOS	PRECATÓRIOS	PETIÇÕES/ PRECATÓRIOS	CANCELAMENTO DE PROCESSOS	SPA	TOTAL
Janeiro	116	0	113	1	657	887
Fevereiro	154	13	290	3	793	1.253
Março	262	1	237	2	1.040	1.542
Abril	114	0	168	2	734	1.018
Maio	195	0	176	3	879	1.253
Junho	142	7	143	3	853	1.148
Julho	174	1	209	1	930	1.315
Agosto	141	1	173	0	1.205	1.520
Setembro	105	0	187	1	874	1.167
Outubro	238	4	151	3	1.012	1.408
Novembro	86	4	150	0	1.149	1.389
Dezembro	102	0	137	1	666	906
TOTAL	1.829	31	2.134	20	10.792	14.806

Fonte: sistemas PTC e SAJ.

2. Divisão de Documentação e Memória do Judiciário

Seção de Análise e Eliminação e Autos Findos e Documentos

A Seção de Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos, em conformidade com as Recomendações n. 37, de 15 de agosto de 2011, e 46 de 17 de dezembro de 2013, ambas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, além da Resolução TJ n. 30, de 3 de dezembro de 2014, concentrou suas atividades de análise e eliminação de autos findos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina nos documentos produzidos pelos juizados especiais cíveis de todo o Estado de Santa Catarina, principalmente naqueles processos judiciais que seguiram o rito especial da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Desse modo, analisou-se, para composição do primeiro Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais, 6.374 processos.

Os servidores dessa Seção também analisaram 6.090 processos para compor o segundo Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais e 400 processos para o terceiro Edital.

Foram selecionados, em um universo composto por processos encerrados pertencentes aos juizados especiais cíveis de todas as comarcas de Santa Catarina, cujas autuações ocorreram a partir de 5 de outubro de 1988 e que seguiram o rito especial da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 542 processos que aparentavam conter valor histórico (inciso V do art. 6º da Resolução TJ n. 30/2014, de 3 de dezembro de 2014). Desses, por enquanto, 74 processos foram considerados de valor histórico (cujas partes são personalidades relevantes para a história do Estado de Santa Catarina) e serão preservados como processos de guarda permanente.

Seção de Museu

Os servidores e estagiários da Seção de Museu, durante o ano de 2017, dedicaram seus esforços, principalmente, em duas atividades, quais sejam: cadastramento de processos judiciais autuados até o fim do ano de 1945 e atendimento de pesquisadores e visitantes no Museu do Judiciário Catarinense.

O cadastramento de processos judiciais, importante atividade que reforça os meios de acesso da sociedade brasileira aos documentos produzidos pelo Poder Judiciário, contempla os seguintes procedimentos: classificação de documentos por comarca, higienização, identificação e cadastramento de informações pertinentes ao processo em base de dados. Durante o ano de 2017, foram cadastrados e, portanto, encontram-se disponíveis para pesquisa, um total de 31.319 processos judiciais. Com isso, foi possível realizar, ao todo, 59 atendimentos a pesquisadores durante o ano de 2017, entre graduandos, mestrandos e doutorandos.

O Museu do Judiciário Catarinense cumpriu, com êxito, ao longo do ano de 2017, duas importantes funções: divulgar a memória do Judiciário catarinense e aproximar a sociedade catarinense desse espaço de memória. A exposição “A máquina, a terra, a luta: 100 anos do fim da Guerra do Contestado” alavancou o número de visitas ao museu e tornou possível o contato com outras instituições culturais do Estado e com várias instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Essa amostra ficou em exibição até o início do mês de setembro de 2017. No mesmo mês, iniciou-se outra exposição, de pequeno porte, qual seja: “A linguagem escrita na Justiça catarinense: transformações”. Por essas duas exposições passaram pelo menos 3.113 visitantes (nem todos assinam o livro de presença, o que dificulta precisar o número). O Museu recebeu 22 escolas e várias universidades catarinenses. Também visitaram o museu 10 juízes canadenses, 1 juiz norte-americano, 11 vereadores mirins de Barra Velha, 15 vereadores mirins de Blumenau, 2 vereadores mirins de Lebon Régis e 25 vereadores mirins de Ponte Alta.

Além disso, a Seção de Museu classificou documentos administrativos (os quais ainda requerem cadastramento em sistema próprio), auxiliou a Divisão de Arquivo com o acondicionamento adequado de livros de registro de sentenças e de atas de audiência (que compõem o fundo Registros Cartorários) que apresentavam problemas de conservação, e fez o acondicionamento de mapas, fotografias e publicações (os quais ainda aguardam o cadastramento em sistema próprio).

Seção de Digitalização de Processos do Primeiro Grau

Em funcionamento desde o dia 1º de fevereiro de 2017, os servidores dessa Seção prepararam e digitalizaram 13.456 processos judiciais, acondicionados em 2.371 caixas-arquivo, distribuídas ao longo do ano do seguinte modo:

Digitalização de Processos Judiciais
MÊS	CAIXAS	PROCESSOS	VOLUMES	FOLHAS
FEV	20	59	120	28.000
MAR	124	507	808	173.600
ABR	161	1.080	1.648	225.400
MAI	253	1.633	2.296	354.200
JUN	297	1.667	2.432	415.800
JUL	241	1.592	2.141	337.400
AGO	324	2.037	2.903	453.600
SET	338	1.757	2.715	473.200
OUT	335	1.820	2.594	469.000
NOV	298	1.363	2.266	417.200
DEZ	232	1.328	1.895	324.800
TOTAL	2.623	14.843	21.818	3.672.200

Durante o ano de 2017, os trabalhos da Seção, de acordo com a Resolução Conjunta GP/CGJ N. 6 de 21 de novembro de 2016, atenderam às seguintes varas da comarca da Capital: 1ª Cível; 2ª Cível; 3ª Cível; 4ª Cível; 5ª Cível; 1ª Criminal; 2ª Criminal; 3ª Criminal; 4ª Criminal; Execuções Fiscais Estaduais e Municipais (piloto), 1ª da Fazenda Pública, 2ª da Fazenda Pública e 3ª da Fazenda Pública.

Digitalização de Processos por Vara
MÊS	PROCESSOS
1ª Vara Cível	2.811
2ª Vara Cível	2.853
3ª Vara Cível	2.975
4ª Vara Cível	2.424
5ª Vara Cível	2.202
1ª Vara Criminal	42
2ª Vara Criminal	160
3ª Vara Criminal	484
4ª Vara Criminal	109
Vara de Execuções Fiscais Estaduais e Municipais	321
1ª Vara da Fazenda Pública	98
2ª Vara da Fazenda Pública	60
3ª Vara da Fazenda Pública	304
TOTAL	14.843

Seção de Publicações

Por fim, a Seção de Publicações tem por atribuições diagramar o Diário da Justiça eletrônico e disponibilizá-lo no site do Poder Judiciário de Santa Catarina; publicar matérias administrativas do Poder Judiciário catarinense em periódicos de grande circulação no Estado e em diários oficiais (do Estado e da União).

Assim, de 8 de janeiro a 19 de dezembro de 2017 foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina 233 edições do Diário da Justiça eletrônico. No total, foram publicadas 363.999 matérias.

NÚMERO DE MATÉRIAS PUBLICADAS NO DJE POR ANO

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

A Seção também foi responsável pela publicação de 121 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio no jornal Diário Catarinense; e, no Diário Oficial do Estado foram publicadas 57 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina.

3. Divisão de Pesquisa e Informação

A Divisão de Pesquisa e Informação (DPI) tem por escopo manter e operar sistemas e meios que sirvam de interface entre a informação e seus usuários, bem como realizar a aquisição, o tratamento técnico, a distribuição e as baixas de obras bibliográficas para magistrados, bibliotecas setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense.

Além disso, a DPI coordena a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros (BDMM), unidade de informação pública, predominantemente jurídica, com características de especializada, que tem por finalidade dar suporte bibliográfico às atividades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atender demandas de magistrados, por meio de envio de obras por malote e digitalização de artigos de periódicos, além de disponibilizar consulta local do acervo ao público em geral a fim de permitir o acesso democrático à informação.

De acordo com a Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016 a Divisão de Pesquisa e Informação foi reestruturada e atualmente é composta pelas Seções de Aquisição e Baixa, de Bibliotecas, e de Processamento Técnico.

A Seção de Aquisição e Baixa, entre outras atribuições, é responsável pelos trâmites relativos à aquisição e baixa de materiais bibliográficos, a partir de solicitação de magistrados, setores administrativos e judiciais, e bibliotecas do Poder Judiciário catarinense.

A Seção de Processamento Técnico realiza o registro, a indexação, a catalogação e a classificação dos livros, CDs, DVDs, monografias, teses, artigos de doutrina e publicações periódicas adquiridos sejam por compra ou doação; transforma os dados em informações disponíveis para consulta e empréstimo; e é responsável pela distribuição, o empréstimo e o encaminhamento dos livros para as bibliotecas de gabinetes de magistrados e setores do Poder Judiciário catarinense.

A Seção de Bibliotecas elabora a relação de obras a serem adquiridas para todas as bibliotecas setoriais; disponibiliza assistência técnica relativa à organização, às atividades, e aos sistemas e serviços das bibliotecas do Poder Judiciário catarinense; fornece suporte informacional e promove orientação aos usuários quanto ao acesso e uso dos serviços da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros.

Abaixo, a especificação dos dados referentes à aquisição de obras para magistrados, setores e bibliotecas do Poder Judiciário catarinense nos últimos 5 anos.

AQUISIÇÃO

aquisição de obras para o poder judiciário catarinense

Fonte: Sistema Pergamum e Sistema de Regsitro de Preços

aquisição de livros para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

aquisição de periódicos para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

aquisição de livros para as Bibliotecas setoriais

Fonte: Sistema Pergamum.

Necessário destacar que as requisições efetuadas a partir do dia 16 de março de 2017 não foram atendidas pela empresa detentora das Atas de Registro de Preços n. 1508/2016 e n. 1509/2016, firmadas para o fornecimento de obras bibliográficas nacionais e estrangeiras, atitude que culminou no cancelamento das referidas atas e na rescisão contratual, conforme registrado no SPA n. 27552/2017. Essa é a razão do significativo decréscimo no volume de obras bibliográficas adquiridas pelo Poder Judiciário catarinense no ano de 2017, em comparação com os anos anteriores.

Para minimizar os problemas causados pela interrupção no fornecimento de obras, a Presidência do Tribunal de Justiça, com o aval do Conselho Editorial do Centro de Estudos Jurídicos, autorizou a contratação de assinaturas da biblioteca virtual “Minha Biblioteca” para todos os magistrados catarinenses e parte de sua assessoria. O projeto deflagrado no final do ano de 2017 ainda está em curso, mas acredita-se que no início do ano de 2018 já será possível a distribuição das senhas de acesso ao acervo virtual que encerra mais de 7.000 títulos.

EMPRÉSTIMOS

Cumpre ressaltar que, embora o número de exemplares adquiridos no ano de 2017 tenha sido de 26,86% para o caso de livros, e de 91,38% no caso de periódicos, em relação ao volume adquirido em 2016, o número de empréstimos de obras na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros aumentou em 11,05% e 43,70% respectivamente, em comparação com o ano anterior.

Empréstimos de Obras na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

Empréstimos de Obras nas Bibliotecas setoriais*

Fonte: Sistema Pergamum.

* Em 2017, as Bibliotecas Setoriais das Comarcas de Balneário Camboriú, Palhoça e São José foram desativadas por decisão dos Diretores dos respectivos Foros.

Livros Mais Emprestados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Posição	Empréstimos	Título	Autor
1	77	Direito penal esquematizado: volume 1 - parte geral. 10. ed. rev., atual. e ampl.	MASSON, Cleber.
2	67	Direito administrativo brasileiro. 42. ed.	MEIRELLES, Hely Lopes; BURLE FILHO, José Emmanuel.
2	67	Direito administrativo brasileiro. 42. ed.	DIAS, Maria Berenice.
3	66	Novo Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo.	NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
4	65	Curso de direito processual civil: volume 1 - introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. rev., ampl. e atual.	DIDIER JÚNIOR, Fredie.
4	65	Português esquematizado: gramática - interpretação de texto : redação oficial - redação discursiva. 3. ed.	MARTINO, Agnaldo; LENZA, Pedro (Coord.).
5	64	Direito constitucional descomplicado. 15. ed. rev. e atual.	PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo.
6	63	Direito administrativo descomplicado. 25. ed. rev. e atual.	ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.
6	63	Direito administrativo. 28. ed.	DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.
6	63	Novo Código de Processo Civil comentado. 2. ed. rev., atual. e ampl.	MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.
7	62	Código de Processo Civil comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl.	NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade.
8	60	Manual de direito administrativo. 30. ed.	CARVALHO FILHO, José dos Santos.
8	60	Novo Código de Processo Civil anotado. 2. ed. rev., atual. e ampl.	BUENO, Cassio Scarpinella.
9	59	Vade mecum: Saraiva. 21. ed. atual. e ampl.	BRASIL.
10	58	Curso de direito constitucional: conforme novo CPC e a EC 90/2015. 11. ed. rev. e atual.	NOVELINO, Marcelo.
10	58	Curso de direito processual civil: volume 3 - meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 13. ed. reescrita de acordo com o Novo CPC.	DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da.
10	58	Direito processual civil esquematizado. 7. ed.	GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).

Fonte: Sistema Pergamum.

Periódicos Mais Emprestados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Posição	Empréstimos	Título
1	459	REVISTA DE PROCESSO
2	210	REVISTA DOS TRIBUNAIS
3	116	REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL - RDDP
4	109	REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL - RBDPRO
5	105	REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
6	103	REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - RBCCRIM
7	94	REVISTA JURÍDICA
8	93	REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - RIL
9	87	REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
9	87	REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
10	70	REVISTA DE DIREITO PRIVADO - DRPRIV

Fonte: Sistema Pergamum.

assuntos mais emprestados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Posição	Total	Assunto
1	2252	341.46 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2	2173	342.1 - DIREITO CIVIL
3	1537	341.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL
4	1506	341.5 - DIREITO PENAL
5	1253	341.43 - DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRÁTICA FORENSE PENAL.
6	1209	341.3 - DIREITO ADMINISTRATIVO
7	1013	341.460981 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
8	897	340 - DIREITO
9	631	341.39 - DIREITO TRIBUTÁRIO
10	614	341.347 - DIREITO AMBIENTAL
11	578	342.16 - DIREITO DE FAMÍLIA
12	471	341.27 - DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS PRIMORDIAIS. GARANTIAS ASSEGURADAS AOS CIDADÃOS E ASSOCIAÇÕES. DIREITOS DO HOMEM. LIBERDADES FUNDAMENTAIS. DIREITOS POLÍTICOS
13	436	341.50981 - CÓDIGO PENAL - BRASIL
14	356	341.430981 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - BRASIL
15	347	342.2 - DIREITO COMERCIAL
16	345	342.10981 - CÓDIGO CIVIL. LEIS CIVIS
17	322	341.6 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL
18	309	340.1 - FILOSOFIA DO DIREITO . DIREITO NATURAL. DIREITO IDEAL. DIREITO RACIONAL
19	304	342.151 - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO AQUILIANA. TEORIA DO RISCO
20	299	340.0981 - DIREITO. LEGISLAÇÃO. BRASIL

Fonte: Sistema Pergamum.

RESERVAS

Livros Mais Reservados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Posição	Nº de Reservas	Título	Autor
1	17	Manual de direito administrativo. 6. ed.	MAZZA, Alexandre.
2	15	Medicina legal e noções de criminalística. 5. ed. rev., ampl. e atual.	BITTAR, Neusa.
3	12	Direito processual civil esquematizado. 8. ed.	GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).
4	11	Direito processual civil esquematizado. 7. ed.	GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).
4	11	Direito constitucional esquematizado. 20. ed. rev., atual. e ampl.	LENZA, Pedro.
5	9	Direito administrativo descomplicado. 25. ed. rev. e atual.	ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.
5	9	Vade mecum: Saraiva. 23. ed.	BRASIL.
5	9	Curso de direito processual civil: volume 1 - introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. rev., ampl. e atual.	DIDIER JÚNIOR, Fredie.
6	8	Manual de direito penal: parte geral (arts. 1° ao 120) : volume único. 4. ed. rev., ampl. e atual.	CUNHA, Rogério Sanches.
6	8	Curso de direito constitucional. 12. ed. rev. e atual.	NOVELINO, Marcelo.
6	8	Direito constitucional descomplicado. 16. ed. rev., atual. e ampl.	PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo.
6	8	Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 3. ed. rev. atual. e ampl.	ROSA, Alexandre Morais da.

Fonte Sistema Pergamum.

PESQUISAS NO SISTEMA PERGAMUM

Assuntos mais pesquisados em 2017 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

Posição	Nº de Pesquisas	Assunto
1	278.920	Direito Geral
2	151.813	Direito Processual Penal
3	80.444	Direito Civil
4	50.940	Direito Administrativo
5	49.657	Direito Penal
6	36.012	Direito Constitucional
7	20.323	Direito Comercial
8	18.213	Direito de Família
9	10.327	Direito do Trabalho
10	7.014	Propedêutica Jurídica

Fonte: Sistema Pergamum.

BAIXAS

No que se refere a baixa do acervo de obras bibliográficas defasadas e desatualizadas, importante avanço foi introduzido com a decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça no SPA n. 5592/2017, a partir da qual os livros adquiridos pelo Poder Judiciário catarinense passaram a ser considerados como bens de consumo, quando destinados ao acervo da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros ou das bibliotecas setoriais, ou como bens de alto custo de controle patrimonial e baixo risco de perda, nos demais casos. A medida simplificou os procedimentos de baixa e descarte dessas obras, com significativa redução de custos, e possibilitou a doação desburocratizada das obras que poderiam ser reaproveitadas a outras bibliotecas interessadas, como foi o caso da Biblioteca Pública do município de Campos Novos.

4. Divisão de Arquivo

A Divisão de Arquivo é responsável pela guarda centralizada dos processos judiciais findos arquivados e da documentação administrativa produzida e arquivada pela Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; pelo acompanhamento e atualização dos fluxos das atividades desempenhadas pelas seções a ela vinculadas; além do gerenciamento do seu quadro de pessoal e das instalações que abrigam seu acervo e os setores administrativos, zelando por sua manutenção.

Em 2017, houve a inauguração das novas instalações da sede da Divisão de Arquivo, localizada no bairro Guarda do Cubatão, no município de Palhoça. O prédio, que já concentrava grande parte do acervo de processos e documentos da divisão, passou por uma reforma global que resultou num ambiente mais adequado à sua finalidade, com controle de temperatura e umidade nas áreas destinadas ao armazenamento de caixas de arquivo, além de um sistema preventivo de incêndio compatível com a classificação de risco da edificação. Cinco seções compõem a Divisão de Arquivo.

A Seção de Logística de Acervos Arquivísticos, responsável pelo recebimento, conferência e alocação das caixas de processos judiciais findos de primeiro grau para arquivamento centralizado e pelo gerenciamento dos sistemas de armazenamento de caixas de arquivo da Divisão e otimização dos espaços disponíveis nas caixas e nas prateleiras de armazenagem, apresentou a estatística a seguir:

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS DE PRIMEIRO GRAU
MÊS	NUMERAÇÃO DISTRIBUIDA	CAIXAS RECEBIDAS	CAIXAS CONFERIDAS
Janeiro	463	176	593
Fevereiro	2.018	457	22
Março	1.222	880	1.186
Abril	1.521	1.889	455
Maio	631	2.280	1.844
Junho	50	3.689	3.728
Julho	1.914	3.585	4.091
Agosto	246	2.340	3.368
Setembro	130	458	984
Outubro	600	505	375
Novembro	1.119	426	556
Dezembro	0	645	425
TOTAL	9.914	17.330	17.627

Fonte: controle estatístico da Seção de Logística.

No período, o setor foi responsável pela preparação, movimentação e controle das caixas de processos judiciais findos encaminhadas a outros setores da Diretoria de Documentação e Informações para cadastro, análise e, em alguns casos, eliminação.

Na Seção de Arquivo Temporário, responsável pela guarda temporária de autos físicos de processos sobrestados do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP e de processos que foram digitalizados pela Divisão de Arquivo e passaram a tramitar eletronicamente nas Cortes Superiores, foram coletados os seguintes dados:

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS EM GUARDA TEMPORÁRIA
MÊS	AUTOS FÍSICOS DE PROCESSOS SOBRESTADOS RECEBIDOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA	AUTOS FÍSICOS DE PROCESSOS CONVERTIDOS EM MEIO ELETRÔNICO RECEBIDOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA	PROCESSOS DESARQUIVADOS
Janeiro	1.610	239	1.059
Fevereiro	1.744	1.198	1.267
Março	1.130	539	1.848
Abril	1.958	363	1.793
Maio	769	485	1.893
Junho	395	475	696
Julho	733	338	990
Agosto	1.365	459	861
Setembro	515	448	1.328
Outubro	1.099	524	2.103
Novembro	472	711	1.245
Dezembro	390	685	482
TOTAL	12.180	6.464	15.565

Fonte: sistema SAJ/SG e controle estatístico da Seção de Arquivo Temporário.

No mesmo período, o setor foi responsável, ainda, pela identificação e catalogação de 184.044 processos judiciais antigos sem registros nos sistemas de automação do judiciário. Esta atividade, que vem sendo realizada em colaboração à Seção de Museu da Divisão de Documentação e Memória do Judiciário, vem permitindo o atendimento de diversos pedidos de desarquivamento registrados nos cartórios do primeiro grau de jurisdição, além de viabilizar o recebimento e tratamento de processos antigos que estavam represados nas comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Segue abaixo gráfico representativo da evolução desses trabalhos na Seção de Arquivo Temporário:

CATALOGAÇÃO DE PROCESSOS ANTIGOS
MÊS	CAIXAS CATALOGADAS	PROCESSOS CATALOGADOS
Janeiro	1.077	27.525
Fevereiro	1.303	31.856
Março	1.364	31.999
Abril	938	24.780
Maio	1.052	24.672
Junho	535	15.316
Julho	143	2.581
Agosto	454	9.240
Setembro	283	7.700
Outubro	48	1.088
Novembro	114	2.961
Dezembro	210	4.326
TOTAL	7.521	184.044

Fonte: controle estatístico da Divisão de Arquivo.

A Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau, responsável pelo desarquivamento e rearquivamento dos processos judiciais findos de primeiro grau solicitados pelas comarcas e demais setores do Tribunal de Justiça, apresentou a estatística a seguir:

DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU
MÊS	PROCESSOS SOLICITADOS	PROCESSOS DESARQUIVADOS	PROCESSOS REARQUIVADOS
Janeiro	2.901	2.932	2.642
Fevereiro	3.627	3.486	3.697
Março	4.963	4.590	5.332
Abril	3.812	3.708	3.331
Maio	4.803	4.608	4.367
Junho	6.357	5.362	4.875
Julho	5.922	5.421	5.441
Agosto	4.894	4.910	6.321
Setembro	4.687	4.377	5.442
Outubro	4.931	4.655	5.578
Novembro	4.500	4.099	3.895
Dezembro	2.175	2.321	2.641
TOTAL	53.572	50.469	53.562

Fonte: sistema SAJ/ARC e controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau.

Na Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau, responsável gerenciamento do arquivo definitivo de processos findos originários do Tribunal de Justiça catarinense e da documentação administrativa arquivada da secretaria do Tribunal de Justiça, tem-se a seguinte estatística:

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SEGUNDO GRAU
MÊS	PROCESSOS ARQUIVADOS	PROCESSOS DESARQUIVADOS
Janeiro	247	12
Fevereiro	39	23
Março	6	16
Abril	134	56
Maio	167	52
Junho	16	38
Julho	105	28
Agosto	84	7
Setembro	71	12
Outubro	25	31
Novembro	97	40
Dezembro	605	21
TOTAL	1.596	336

Fonte: sistema SAJ/SG e controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau.

RECEBIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MÊS	CAIXAS DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS RECEBIDAS	PROCESSOS RECEBIDOS E MIGRADOS PARA O SISTEMA DE ARQUIVO	REMESSA FÍSICA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS	REMESSA DIGITAL DE PROCESSOS E DOCUMENTOS	PESQUISA EM DOCUMENTOS MICROFILMADOS
Janeiro	0	22	188	66	53
Fevereiro	155	5.454	377	146	48
Março	20	618	297	262	87
Abril	23	1.502	98	240	78
Maio	374	1.465	161	184	38
Junho	69	4.020	425	516	47
Julho	36	96	174	226	56
Agosto	53	36	267	164	46
Setembro	124	33	235	196	23
Outubro	16	3.008	147	249	20
Novembro	18	235	266	146	50
Dezembro	0	155	94	72	18
TOTAL	888	16.644	2.729	2.467	564

Fonte: controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau.

Na Seção de Digitalização para os Tribunais Superiores, responsável pela preparação, digitalização, indexação e remessa eletrônica dos processos judiciais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, foram coletados os seguintes dados:

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES
MÊS	PROCESSOS RECEBIDOS	PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STJ	PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STF
Janeiro	391	297	0
Fevereiro	535	491	7
Março	694	583	7
Abril	481	532	18
Maio	716	641	6
Junho	1.053	661	27
Julho	612	623	33
Agosto	939	789	21
Setembro	1.001	612	27
Outubro	838	766	13
Novembro	665	1.229	27
Dezembro	434	592	11
TOTAL	8.359	7.816	197

Fontes: sistemas SAJ/SG e i-STJ.

5. Secretaria Técnica de Elaboração Normativa

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2017 (atualizado até 19 de dezembro de 2017).

NORMAS INTERNAS EDITADAS NO ANO DE 2017
NORMA	PUBLICADAS	DIGITALIZADAS	INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO TJSC
Atos Regimentais TJ	11	11	11
Resoluções TJ	35	35	35
Resoluções GP	46	46	46
Resoluções Conjuntas GP/CGJ	11	11	11
Resoluções CM	6	6	6
Resoluções AJ	0	0	0
Resoluções CGSJEPASC	0	0	0
TOTAL	109	109	109

NORMAS INTERNAS COMPILADAS NO ANO DE 2017
Realizadas	449
Revisadas	449
Incluídas no Sistema de Consulta a Atos Normativos	449

PROJETOS DE LEI ELABORADOS NO ANO DE 2017
Elaborados e revisados	12

A Secretaria Técnica de Elaboração Normativa foi criada pela Resolução GP n. 57 de 17 de dezembro de 2013 e até a publicação da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016, que reestruturou a Diretoria-Geral Judiciária e a Diretoria de Documentação e Informações deste Tribunal, era vinculada diretamente à Diretoria-Geral Judiciária. Com a reestruturação noticiada, a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa ficou subordinada à Diretoria de Documentação e Informações.

Além das atividades acima descritas, a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa ordinariamente confeccionou ou revisou normas internas que ainda se encontram em fase de aprovação ou que, embora aprovadas, dependem de diligências complementares para publicação, revisou relacionamentos de normas, inseriu Resoluções DOF (Diretoria de Orçamento e Finanças) no Sistema de Consulta a Atos Normativos e gerenciou a tabela de numeração de Atos Normativos internos deste Tribunal.

Extraordinariamente colaborou com a elaboração e/ou a revisão de normas para a Corregedoria-Geral da Justiça, revisou a Revista de Jurisprudência e o Anuário das Turmas de Recursos desta Corte de Justiça.

Para o melhor desempenho das atividades realizadas, a Chefia da Secretaria Técnica participou de todas as Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial desta Corte, bem como das reuniões do Comitê de Análise de Competência das Unidades Judiciais e de outros encontros específicos, de modo a observar, de forma detalhada, todas as discussões envolvendo as normas submetidas à posterior votação (Ato Regimental TJ ou Resolução TJ) ou edição (Resolução GP).