Diretoria de Documentação e Informações

 

A Diretoria de Documentação e Informações integra a Diretoria-Geral Judiciária e tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça eletrônico; guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos administrativos, além de providenciar o descarte desses documentos após o término do prazo de guarda; preservar os documentos e objetos de valor histórico; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário catarinense.

Além do Gabinete do Diretor, com sua Assessoria Técnica e Secretaria de Assuntos Específicos, é composta pelas Divisões de Atendimento ao Usuário, de Documentação e Memória do Judiciário, de Pesquisa e Informação e de Arquivo, bem como pela Secretaria Técnica de Elaboração Normativa.

No ano de 2017 a Diretoria de Documentação e Informações continuou a desenvolver planos de melhoria contínua com acompanhamento dos resultados, ênfase na otimização dos processos de trabalho e no melhor atendimento aos clientes,internos e externos. Os resultados do trabalho desenvolvido são percebidos nos números apresentados.

 

1. Divisão de Atendimento ao Usuário

 

É composta pela Seção de Atendimento e Informações e pela Seção de Protocolo.

O Setor de Crachás, vinculado à Divisão, é responsável pela confecção de crachás de identificação para magistrados, servidores, comissionados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para os contratados do Tribunal de Justiça. O relatório da produção segue abaixo:

 

CONFECÇÃO DE CRACHÁS

MODALIDADE

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

Servidor do TJ

6

12

22

12

5

9

8

10

9

4

11

2

110

Servidor de Comarca

7

5

25

35

31

14

13

15

21

11

23

14

214

Estagiário do TJ

9

29

33

27

18

15

25

12

18

25

17

14

242

Voluntário

4

5

4

2

3

4

25

10

2

5

2

8

74

Contratado

19

27

16

7

5

3

42

6

11

12

15

16

179

Advogado

7

14

9

9

7

11

4

10

8

3

3

3

88

via

49

49

62

46

51

62

76

44

58

41

60

23

621

via Advogado

0

3

4

5

0

5

2

7

2

4

2

2

36

Crachá da Recepção

78

3

5

104

102

62

6

6

2

8

2

24

402

Outros

0

23

6

9

19

3

6

2

2

5

19

2

96

TOTAL

179

170

186

256

241

188

207

122

133

118

154

108

2.062

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Em setembro de 2016, foi instalado na Comarca de Blumenau como projeto-piloto, com vistas à padronização, o Sistema de Controle e Registro de Acesso por meio da utilização de catracas eletromecânicas e de software específico, responsável por gerenciar a movimentação de pessoas em tempo real. Em sendo aprovado, há a intenção de propagar a solução, inicialmente, para as comarcas de Entrância Especial, a critério da administração, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Nesse sentido, segue abaixo relatório contendo dados da confecção de crachás para a comarca de Blumenau, assim como os acessos realizados:

 

CONFECÇÃO DE CRACHÁS

MODALIDADE

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

Estagiário

0

0

0

0

0

0

6

3

9

5

0

0

23

Voluntário

0

0

0

0

0

0

0

0

10

1

1

0

12

Contratado

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

1

Advogado

45

41

48

22

27

8

17

15

6

13

5

6

253

Crachá da Recepção

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Outros

0

0

0

0

0

0

0

0

0

8

0

0

8

via

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

1

via Advogado

1

0

1

0

0

0

2

2

1

0

0

0

7

TOTAL

46

41

49

22

27

8

26

20

27

27

6

6

305

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

ACESSOS A COMARCA DE BLUMENAU

MÊS

VISITANTES

ADVOGADOS

TOTAL DE ACESSOS

Janeiro

3.105

548

3.653

Fevereiro

4.495

939

5.434

Março

6.271

1.220

7.491

Abril

4.773

928

5.701

Maio

6.374

1.167

7541

Junho

5.241

996

6237

Julho

5.122

1.018

6140

Agosto

5.977

1.193

7170

Setembro

5.051

922

5973

Outubro

7.047

1.764

8.811

Novembro

6708

1.812

8.520

Dezembro

3.528

579

4.107

TOTAL

17.283

4.155

21.438

Fonte: sistema Suricato.

 

A Divisão, além de gerir as seções a ela vinculadas, disponibilizou carteiras de identidade funcional para os magistrados e para os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, consoante se depreende do quadro abaixo:

 

CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

MODALIDADE

QUANTIDADE

Servidores

137

Magistrados

62

TOTAL

199

Fonte: controle estatístico da Divisão.

 

Ainda, procedeu a manutenção do sistema de controle de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça; ao fornecimento de relógios protocolizadores eletrônicos para todas as comarcas e para o Tribunal de Justiça; e é o setor responsável pela implementação de Centros de Atendimento e Informações nas comarcas.

A Seção de Atendimento e Informações, onde é realizado o controle do acesso às dependências do Tribunal de Justiça, é integrada pelo Centro de Atendimento e Informações desta Corte, pela Recepção e pela Central de Cadastramento.

Os Centros de Atendimento e Informações foram criados para proporcionar um atendimento diferenciado aos usuários internos e externos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Instalados no Tribunal de Justiça e em algumas comarcas do Estado, esses setores são responsáveis por recepcionar e orientar o público em geral, prestar informações relativas à estrutura organizacional, ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e das comarcas e aos dados referentes ao Poder Judiciário e a outras instituições; fornecer a data, o horário e o local das sessões dos órgãos julgadores e as pautas das sessões e das audiências; e orientar a utilização dos terminais de autoatendimento.

Os dados estatísticos do funcionamento dos Centros de Atendimento e Informações estão reproduzidos nas tabelas que seguem:

 

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MÊS

ATENDIMENTO PRESENCIAL

ATENDIMENTO TELEFÔNICO

ATENDIMENTO ELETRÔNICO

TOTAL

Janeiro

102

505

10

617

Fevereiro

117

1.038

0

1.155

Março

224

1.036

0

1.260

Abril

189

1.005

0

1.194

Maio

60

373

0

433

Junho

176

1.024

410

1.610

Julho

313

1.855

279

2.447

Agosto

45

475

0

520

Setembro

169

1.011

96

1.276

Outubro

171

1.019

97

1.287

Novembro

137

1.591

70

1.798

Dezembro

159

1.473

62

1.694

TOTAL

1.862

12.405

1.024

15.291

Fonte: controle estatístico da Seção de Atendimento e Informações.

 

CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DAS COMARCAS

COMARCAS

ATENDIMENTO PRESENCIAL

ATENDIMENTO TELEFÔNICO

ATENDIMENTO ELETRÔNICO

TOTAL DE ATENDIMENTOS

Araranguá

3.430

1.779

0

5.209

Balneário Camboriú

16.066

12.032

79

28.177

Biguaçu

4.273

934

0

5.207

Blumenau

19.188

11.295

84

30.567

Brusque

7.072

5.164

613

12.849

Camboriú

30.751

4.675

354

35.780

Campos Novos

14.269

4.373

0

18.642

Capital

22.616

7.630

4.643

34.889

Chapecó

15.268

14.747

0

30.015

Concórdia

26.939

1.359

0

28.298

Criciúma

86.595

20.905

31

107.531

Curitibanos

5.408

2.249

261

7.918

Itajaí

59.980

18.196

3

78.179

Itapema

6.181

0

13

6.194

Jaraguá do Sul

33.517

3.426

602

37.545

Joaçaba

10.494

3.702

2.946

17.142

Joinville

49.724

24.276

282

74.282

Lages

12.211

1.502

24

13.737

Laguna

6.931

978

1

7.910

Navegantes

17.038

1.062

0

18.100

Otacílio Costa

11.303

0

0

11.303

Palhoça

66.964

7.480

22

74.466

Rio do Sul

22.831

2.648

0

25.479

São Bento do Sul

9.695

7.445

1.178

18.318

São José

21.603

9.319

0

30.922

São Miguel do Oeste

15.005

2.075

0

17.080

Tubarão

8.253

3.768

0

12.021

Urussanga

4.954

2

0

4.956

Xanxerê

23.266

3.668

8

26.942

TOTAL

631.825

176.689

11.144

819.658

Fonte: controle estatístico das comarcas.

 

A Recepção do Tribunal de Justiça tem por atribuições: identificar e orientar magistrados, autoridades, visitantes e colaboradores quanto à localização dos setores internos, aos números telefônicos, aos eventos, às pautas e às sessões de julgamento; contatar os servidores e os funcionários; recepcionar as turmas de acadêmicos e o público em geral.

A Central de Cadastramento, por sua vez, responsabiliza-se pela identificação dos usuários externos que desejam ter acesso às dependências do Tribunal de Justiça mediante o fornecimento de crachá de identificação pessoal; pelos registros das informações pessoais dos usuários no sistema de acesso; por disponibilizar o crachá temporário no caso de esquecimento de crachá permanente; e por confeccionar crachás permanentes para os advogados inscritos na Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos das Resoluções TJ n. 18 de 4 de novembro de 2003 e n. 9 de 24 de março de 2008. Os dados estatísticos referentes ao setor estão expostos abaixo:

 

ACESSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MÊS

VISITANTES

ESTUDANTE EM VISITA INSTITUCIONAL

ADVOGADOS

TOTAL DE ACESSOS

Janeiro

2.695

0

1.447

4.142

Fevereiro

3.171

0

2.414

5.585

Março

3.603

106

2.790

6.499

Abril

3.261

355

2.397

6.013

Maio

3.694

545

3.180

7.419

Junho

3.535

401

3.036

6.972

Julho

3.242

0

3.017

6.259

Agosto

3.401

208

3.535

7.144

Setembro

3.043

291

2.764

6.098

Outubro

3.288

408

3.193

6.889

Novembro

3.225

199

3.229

6.653

Dezembro

3.785

27

2.579

6.391

TOTAL

39.943

2.540

33.581

76.064

Fonte: sistema DMPAccess II.

 

A Seção de Protocolo é o setor responsável por receber, protocolizar, cadastrar no sistema respectivo, preparar e encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios. Tem, ainda, as seguintes atribuições: gerenciar e atualizar o Sistema de Protocolo e atender usuários internos e externos quanto aos Precatórios e à utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo.

A Seção teve participação efetiva na criação e no desenvolvimento do sistema de processo administrativo eletrônico (SPA), mediante trabalho de parceria desenvolvido com a Diretoria de Tecnologia da Informação, notadamente no que tange à criação e à compilação das tabelas de classes e de assuntos.

Eis a estatística de produtividade anual:

 

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

MÊS

PROCESSOS FÍSICOS

PRECATÓRIOS

PETIÇÕES/ PRECATÓRIOS

CANCELAMENTO DE PROCESSOS

SPA

TOTAL

Janeiro

116

0

113

1

657

887

Fevereiro

154

13

290

3

793

1.253

Março

262

1

237

2

1.040

1.542

Abril

114

0

168

2

734

1.018

Maio

195

0

176

3

879

1.253

Junho

142

7

143

3

853

1.148

Julho

174

1

209

1

930

1.315

Agosto

141

1

173

0

1.205

1.520

Setembro

105

0

187

1

874

1.167

Outubro

238

4

151

3

1.012

1.408

Novembro

86

4

150

0

1.149

1.389

Dezembro

102

0

137

1

666

906

TOTAL

1.829

31

2.134

20

10.792

14.806

Fonte: sistemas PTC e SAJ.

 

2. Divisão de Documentação e Memória do Judiciário

 

Seção de Análise e Eliminação e Autos Findos e Documentos

A Seção de Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos, em conformidade com as Recomendações n. 37, de 15 de agosto de 2011, e 46 de 17 de dezembro de 2013, ambas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, além da Resolução TJ n. 30, de 3 de dezembro de 2014, concentrou suas atividades de análise e eliminação de autos findos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina nos documentos produzidos pelos juizados especiais cíveis de todo o Estado de Santa Catarina, principalmente naqueles processos judiciais que seguiram o rito especial da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Desse modo, analisou-se, para composição do primeiro Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais, 6.374 processos.

Os servidores dessa Seção também analisaram 6.090 processos para compor o segundo Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais e 400 processos para o terceiro Edital.

Foram selecionados, em um universo composto por processos encerrados pertencentes aos juizados especiais cíveis de todas as comarcas de Santa Catarina, cujas autuações ocorreram a partir de 5 de outubro de 1988 e que seguiram o rito especial da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 542 processos que aparentavam conter valor histórico (inciso V do art. 6º da Resolução TJ n. 30/2014, de 3 de dezembro de 2014). Desses, por enquanto, 74 processos foram considerados de valor histórico (cujas partes são personalidades relevantes para a história do Estado de Santa Catarina) e serão preservados como processos de guarda permanente.

 

Seção de Museu

Os servidores e estagiários da Seção de Museu, durante o ano de 2017, dedicaram seus esforços, principalmente, em duas atividades, quais sejam: cadastramento de processos judiciais autuados até o fim do ano de 1945 e atendimento de pesquisadores e visitantes no Museu do Judiciário Catarinense.

O cadastramento de processos judiciais, importante atividade que reforça os meios de acesso da sociedade brasileira aos documentos produzidos pelo Poder Judiciário, contempla os seguintes procedimentos: classificação de documentos por comarca, higienização, identificação e cadastramento de informações pertinentes ao processo em base de dados. Durante o ano de 2017, foram cadastrados e, portanto, encontram-se disponíveis para pesquisa, um total de 31.319 processos judiciais. Com isso, foi possível realizar, ao todo, 59 atendimentos a pesquisadores durante o ano de 2017, entre graduandos, mestrandos e doutorandos.

O Museu do Judiciário Catarinense cumpriu, com êxito, ao longo do ano de 2017, duas importantes funções: divulgar a memória do Judiciário catarinense e aproximar a sociedade catarinense desse espaço de memória. A exposição “A máquina, a terra, a luta: 100 anos do fim da Guerra do Contestado” alavancou o número de visitas ao museu e tornou possível o contato com outras instituições culturais do Estado e com várias instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Essa amostra ficou em exibição até o início do mês de setembro de 2017. No mesmo mês, iniciou-se outra exposição, de pequeno porte, qual seja: “A linguagem escrita na Justiça catarinense: transformações”. Por essas duas exposições passaram pelo menos 3.113 visitantes (nem todos assinam o livro de presença, o que dificulta precisar o número). O Museu recebeu 22 escolas e várias universidades catarinenses. Também visitaram o museu 10 juízes canadenses, 1 juiz norte-americano, 11 vereadores mirins de Barra Velha, 15 vereadores mirins de Blumenau, 2 vereadores mirins de Lebon Régis e 25 vereadores mirins de Ponte Alta.

Além disso, a Seção de Museu classificou documentos administrativos (os quais ainda requerem cadastramento em sistema próprio), auxiliou a Divisão de Arquivo com o acondicionamento adequado de livros de registro de sentenças e de atas de audiência (que compõem o fundo Registros Cartorários) que apresentavam problemas de conservação, e fez o acondicionamento de mapas, fotografias e publicações (os quais ainda aguardam o cadastramento em sistema próprio).

 

Seção de Digitalização de Processos do Primeiro Grau

Em funcionamento desde o dia 1º de fevereiro de 2017, os servidores dessa Seção prepararam e digitalizaram 13.456 processos judiciais, acondicionados em 2.371 caixas-arquivo, distribuídas ao longo do ano do seguinte modo:

 

Digitalização de Processos Judiciais

MÊS

CAIXAS

PROCESSOS

VOLUMES

FOLHAS

FEV

20 

59 

120 

28.000

MAR

124

507

808

173.600

ABR

161

1.080

1.648

225.400

MAI

253

1.633

2.296

354.200

JUN

297

1.667

2.432

415.800

JUL

241

1.592

2.141

337.400

AGO

324

2.037

2.903

453.600

SET

338

1.757

2.715

473.200

OUT

335

1.820

2.594

469.000

NOV

298

1.363

2.266

417.200

DEZ

232

1.328

1.895

324.800

TOTAL

2.623

14.843

21.818

3.672.200

 

Durante o ano de 2017, os trabalhos da Seção, de acordo com a Resolução Conjunta GP/CGJ N. 6 de 21 de novembro de 2016, atenderam às seguintes varas da comarca da Capital: 1ª Cível; 2ª Cível; 3ª Cível; 4ª Cível; 5ª Cível; 1ª Criminal; 2ª Criminal; 3ª Criminal; 4ª Criminal; Execuções Fiscais Estaduais e Municipais (piloto), 1ª da Fazenda Pública, 2ª da Fazenda Pública e 3ª da Fazenda Pública.

 

Digitalização de Processos por Vara

MÊS

PROCESSOS

1ª Vara Cível

2.811

2ª Vara Cível

2.853

3ª Vara Cível

2.975

4ª Vara Cível

2.424

5ª Vara Cível

2.202

1ª Vara Criminal

42

2ª Vara Criminal

160

3ª Vara Criminal

484

4ª Vara Criminal

109

Vara de Execuções Fiscais Estaduais e Municipais

321

1ª Vara da Fazenda Pública

98

2ª Vara da Fazenda Pública

60

3ª Vara da Fazenda Pública

304

TOTAL

14.843

 

Seção de Publicações

Por fim, a Seção de Publicações tem por atribuições diagramar o Diário da Justiça eletrônico e disponibilizá-lo no site do Poder Judiciário de Santa Catarina; publicar matérias administrativas do Poder Judiciário catarinense em periódicos de grande circulação no Estado e em diários oficiais (do Estado e da União).

Assim, de 8 de janeiro a 19 de dezembro de 2017 foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina 233 edições do Diário da Justiça eletrônico. No total, foram publicadas 363.999 matérias.

 

NÚMERO DE MATÉRIAS PUBLICADAS NO DJE POR ANO

Fonte: Módulo de Apoio à Editoração (MAE).

 

A Seção também foi responsável pela publicação de 121 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio no jornal Diário Catarinense; e, no Diário Oficial do Estado foram publicadas 57 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

3. Divisão de Pesquisa e Informação

 

A Divisão de Pesquisa e Informação (DPI) tem por escopo manter e operar sistemas e meios que sirvam de interface entre a informação e seus usuários, bem como realizar a aquisição, o tratamento técnico, a distribuição e as baixas de obras bibliográficas para magistrados, bibliotecas setoriais e demais setores do Poder Judiciário catarinense.

Além disso, a DPI coordena a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros (BDMM), unidade de informação pública, predominantemente jurídica, com características de especializada, que tem por finalidade dar suporte bibliográfico às atividades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atender demandas de magistrados, por meio de envio de obras por malote e digitalização de artigos de periódicos, além de disponibilizar consulta local do acervo ao público em geral a fim de permitir o acesso democrático à informação.

De acordo com a Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016 a Divisão de Pesquisa e Informação foi reestruturada e atualmente é composta pelas Seções de Aquisição e Baixa, de Bibliotecas, e de Processamento Técnico.

A Seção de Aquisição e Baixa, entre outras atribuições, é responsável pelos trâmites relativos à aquisição e baixa de materiais bibliográficos, a partir de solicitação de magistrados, setores administrativos e judiciais, e bibliotecas do Poder Judiciário catarinense.

A Seção de Processamento Técnico realiza o registro, a indexação, a catalogação e a classificação dos livros, CDs, DVDs, monografias, teses, artigos de doutrina e publicações periódicas adquiridos sejam por compra ou doação; transforma os dados em informações disponíveis para consulta e empréstimo; e é responsável pela distribuição, o empréstimo e o encaminhamento dos livros para as bibliotecas de gabinetes de magistrados e setores do Poder Judiciário catarinense.

A Seção de Bibliotecas elabora a relação de obras a serem adquiridas para todas as bibliotecas setoriais; disponibiliza assistência técnica relativa à organização, às atividades, e aos sistemas e serviços das bibliotecas do Poder Judiciário catarinense; fornece suporte informacional e promove orientação aos usuários quanto ao acesso e uso dos serviços da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros.

Abaixo, a especificação dos dados referentes à aquisição de obras para magistrados, setores e bibliotecas do Poder Judiciário catarinense nos últimos 5 anos.

 

AQUISIÇÃO

 

aquisição de obras para o poder judiciário catarinense

Fonte: Sistema Pergamum e Sistema de Regsitro de Preços

 

aquisição de livros para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

 

aquisição de periódicos para a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.


aquisição de livros para as Bibliotecas setoriais

Fonte: Sistema Pergamum.

 

Necessário destacar que as requisições efetuadas a partir do dia 16 de março de 2017 não foram atendidas pela empresa detentora das Atas de Registro de Preços n. 1508/2016 e n. 1509/2016, firmadas para o fornecimento de obras bibliográficas nacionais e estrangeiras, atitude que culminou no cancelamento das referidas atas e na rescisão contratual, conforme registrado no SPA n. 27552/2017. Essa é a razão do significativo decréscimo no volume de obras bibliográficas adquiridas pelo Poder Judiciário catarinense no ano de 2017, em comparação com os anos anteriores.

Para minimizar os problemas causados pela interrupção no fornecimento de obras, a Presidência do Tribunal de Justiça, com o aval do Conselho Editorial do Centro de Estudos Jurídicos, autorizou a contratação de assinaturas da biblioteca virtual “Minha Biblioteca” para todos os magistrados catarinenses e parte de sua assessoria. O projeto deflagrado no final do ano de 2017 ainda está em curso, mas acredita-se que no início do ano de 2018 já será possível a distribuição das senhas de acesso ao acervo virtual que encerra mais de 7.000 títulos.

 

EMPRÉSTIMOS

Cumpre ressaltar que, embora o número de exemplares adquiridos no ano de 2017 tenha sido de 26,86% para o caso de livros, e de 91,38% no caso de periódicos, em relação ao volume adquirido em 2016, o número de empréstimos de obras na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros aumentou em 11,05% e 43,70% respectivamente, em comparação com o ano anterior.

 

Empréstimos de Obras na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros

Fonte: Sistema Pergamum.

 

Empréstimos de Obras nas Bibliotecas setoriais*

Fonte: Sistema Pergamum.

* Em 2017, as Bibliotecas Setoriais das Comarcas de Balneário Camboriú, Palhoça e São José foram desativadas por decisão dos Diretores dos respectivos Foros.

 

Livros Mais Emprestados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

 

Posição

Empréstimos

Título

Autor

1

77

Direito penal esquematizado: volume 1 - parte geral. 10. ed. rev., atual. e ampl.

MASSON, Cleber.

2

67

Direito administrativo brasileiro. 42. ed.

MEIRELLES, Hely Lopes; BURLE FILHO, José Emmanuel.

2

67

Direito administrativo brasileiro. 42. ed.

DIAS, Maria Berenice.

3

66

Novo Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

4

65

Curso de direito processual civil: volume 1 - introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. rev., ampl. e atual.

DIDIER JÚNIOR, Fredie.

4

65

Português esquematizado: gramática - interpretação de texto : redação oficial - redação discursiva. 3. ed.

MARTINO, Agnaldo; LENZA, Pedro (Coord.).

5

64

Direito constitucional descomplicado. 15. ed. rev. e atual.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo.

6

63

Direito administrativo descomplicado. 25. ed. rev. e atual.

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.

6

63

Direito administrativo. 28. ed.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.

6

63

Novo Código de Processo Civil comentado. 2. ed. rev., atual. e ampl.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.

7

62

Código de Processo Civil comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade.

8

60

Manual de direito administrativo. 30. ed.

CARVALHO FILHO, José dos Santos.

8

60

Novo Código de Processo Civil anotado. 2. ed. rev., atual. e ampl.

BUENO, Cassio Scarpinella.

9

59

Vade mecum: Saraiva. 21. ed. atual. e ampl.

BRASIL.

10

58

Curso de direito constitucional: conforme novo CPC e a EC 90/2015. 11. ed. rev. e atual.

NOVELINO, Marcelo.

10

58

Curso de direito processual civil: volume 3 - meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 13. ed. reescrita de acordo com o Novo CPC.

DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da.

10

58

Direito processual civil esquematizado. 7. ed.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).

Fonte: Sistema Pergamum.

 

Periódicos Mais Emprestados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

 

Posição

Empréstimos

Título

1

459

REVISTA DE PROCESSO

2

210

REVISTA DOS TRIBUNAIS

3

116

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL - RDDP

4

109

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL - RBDPRO

5

105

REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

6

103

REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - RBCCRIM

7

94

REVISTA JURÍDICA

8

93

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - RIL

9

87

REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

9

87

REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

10

70

REVISTA DE DIREITO PRIVADO - DRPRIV

Fonte: Sistema Pergamum.

 

assuntos mais emprestados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

 

Posição

Total

Assunto

1

2252

341.46 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2

2173

342.1 - DIREITO CIVIL

3

1537

341.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL

4

1506

341.5 - DIREITO PENAL

5

1253

341.43 - DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRÁTICA FORENSE PENAL.

6

1209

341.3 - DIREITO ADMINISTRATIVO

7

1013

341.460981 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

8

897

340 - DIREITO

9

631

341.39 - DIREITO TRIBUTÁRIO

10

614

341.347 - DIREITO AMBIENTAL

11

578

342.16 - DIREITO DE FAMÍLIA

12

471

341.27 - DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS PRIMORDIAIS. GARANTIAS ASSEGURADAS AOS CIDADÃOS E ASSOCIAÇÕES. DIREITOS DO HOMEM. LIBERDADES FUNDAMENTAIS. DIREITOS POLÍTICOS

13

436

341.50981 - CÓDIGO PENAL - BRASIL

14

356

341.430981 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - BRASIL

15

347

342.2 - DIREITO COMERCIAL

16

345

342.10981 - CÓDIGO CIVIL. LEIS CIVIS

17

322

341.6 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL

18

309

340.1 - FILOSOFIA DO DIREITO . DIREITO NATURAL. DIREITO IDEAL. DIREITO RACIONAL

19

304

342.151 - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO AQUILIANA. TEORIA DO RISCO

20

299

340.0981 - DIREITO. LEGISLAÇÃO. BRASIL

Fonte: Sistema Pergamum.

 

RESERVAS

 

Livros Mais Reservados em 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

 

Posição

Nº de Reservas

Título

Autor

1

17

 Manual de direito administrativo. 6. ed.

MAZZA, Alexandre.

2

15

 Medicina legal e noções de criminalística. 5. ed. rev., ampl. e atual.

BITTAR, Neusa.

3

12

 Direito processual civil esquematizado. 8. ed.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).

4

11

 Direito processual civil esquematizado. 7. ed.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.).

4

11

 Direito constitucional esquematizado. 20. ed. rev., atual. e ampl.

LENZA, Pedro.

5

9

 Direito administrativo descomplicado. 25. ed. rev. e atual.

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.

5

9

 Vade mecum: Saraiva. 23. ed.

BRASIL.

5

9

 Curso de direito processual civil: volume 1 - introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. rev., ampl. e atual.

DIDIER JÚNIOR, Fredie.

6

8

 Manual de direito penal: parte geral (arts. 1° ao 120) : volume único. 4. ed. rev., ampl. e atual.

CUNHA, Rogério Sanches.

6

8

 Curso de direito constitucional. 12. ed. rev. e atual.

NOVELINO, Marcelo.

6

8

 Direito constitucional descomplicado. 16. ed. rev., atual. e ampl.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo.

6

8

 Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 3. ed. rev. atual. e ampl.

ROSA, Alexandre Morais da.

Fonte Sistema Pergamum.

 

PESQUISAS NO SISTEMA PERGAMUM

 

Assuntos mais pesquisados em 2017 2017 NA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR MARCÍLIO MEDEIROS

 

Posição

Nº de Pesquisas

Assunto

1

278.920

Direito Geral

2

151.813

Direito Processual Penal

3

80.444

Direito Civil

4

50.940

Direito Administrativo

5

49.657

Direito Penal

6

36.012

Direito Constitucional

7

20.323

Direito Comercial

8

18.213

Direito de Família

9

10.327

Direito do Trabalho

10

7.014

Propedêutica Jurídica

Fonte: Sistema Pergamum.

 

BAIXAS

No que se refere a baixa do acervo de obras bibliográficas defasadas e desatualizadas, importante avanço foi introduzido com a decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça no SPA n. 5592/2017, a partir da qual os livros adquiridos pelo Poder Judiciário catarinense passaram a ser considerados como bens de consumo, quando destinados ao acervo da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros ou das bibliotecas setoriais, ou como bens de alto custo de controle patrimonial e baixo risco de perda, nos demais casos. A medida simplificou os procedimentos de baixa e descarte dessas obras, com significativa redução de custos, e possibilitou a doação desburocratizada das obras que poderiam ser reaproveitadas a outras bibliotecas interessadas, como foi o caso da Biblioteca Pública do município de Campos Novos.

 

4. Divisão de Arquivo

 

A Divisão de Arquivo é responsável pela guarda centralizada dos processos judiciais findos arquivados e da documentação administrativa produzida e arquivada pela Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; pelo acompanhamento e atualização dos fluxos das atividades desempenhadas pelas seções a ela vinculadas; além do gerenciamento do seu quadro de pessoal e das instalações que abrigam seu acervo e os setores administrativos, zelando por sua manutenção.

Em 2017, houve a inauguração das novas instalações da sede da Divisão de Arquivo, localizada no bairro Guarda do Cubatão, no município de Palhoça. O prédio, que já concentrava grande parte do acervo de processos e documentos da divisão, passou por uma reforma global que resultou num ambiente mais adequado à sua finalidade, com controle de temperatura e umidade nas áreas destinadas ao armazenamento de caixas de arquivo, além de um sistema preventivo de incêndio compatível com a classificação de risco da edificação. Cinco seções compõem a Divisão de Arquivo.

A Seção de Logística de Acervos Arquivísticos, responsável pelo recebimento, conferência e alocação das caixas de processos judiciais findos de primeiro grau para arquivamento centralizado e pelo gerenciamento dos sistemas de armazenamento de caixas de arquivo da Divisão e otimização dos espaços disponíveis nas caixas e nas prateleiras de armazenagem, apresentou a estatística a seguir:

 

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS DE PRIMEIRO GRAU

MÊS

NUMERAÇÃO DISTRIBUIDA

CAIXAS RECEBIDAS

CAIXAS CONFERIDAS

Janeiro

463

176

593

Fevereiro

2.018

457

22

Março

1.222

880

1.186

Abril

1.521

1.889

455

Maio

631

2.280

1.844

Junho

50

3.689

3.728

Julho

1.914

3.585

4.091

Agosto

246

2.340

3.368

Setembro

130

458

984

Outubro

600

505

375

Novembro

1.119

426

556

Dezembro

0

645

425

TOTAL

9.914

17.330

17.627

Fonte: controle estatístico da Seção de Logística.

 

No período, o setor foi responsável pela preparação, movimentação e controle das caixas de processos judiciais findos encaminhadas a outros setores da Diretoria de Documentação e Informações para cadastro, análise e, em alguns casos, eliminação.

Na Seção de Arquivo Temporário, responsável pela guarda temporária de autos físicos de processos sobrestados do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP e de processos que foram digitalizados pela Divisão de Arquivo e passaram a tramitar eletronicamente nas Cortes Superiores, foram coletados os seguintes dados:

 

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS EM GUARDA TEMPORÁRIA

MÊS

AUTOS FÍSICOS DE PROCESSOS SOBRESTADOS RECEBIDOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA

AUTOS FÍSICOS DE PROCESSOS CONVERTIDOS EM MEIO ELETRÔNICO RECEBIDOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA

PROCESSOS DESARQUIVADOS

Janeiro

1.610

239

1.059

Fevereiro

1.744

1.198

1.267

Março

1.130

539

1.848

Abril

1.958

363

1.793

Maio

769

485

1.893

Junho

395

475

696

Julho

733

338

990

Agosto

1.365

459

861

Setembro

515

448

1.328

Outubro

1.099

524

2.103

Novembro

472

711

1.245

Dezembro

390

685

482

TOTAL

12.180

6.464

15.565

Fonte: sistema SAJ/SG e controle estatístico da Seção de Arquivo Temporário.

 

No mesmo período, o setor foi responsável, ainda, pela identificação e catalogação de 184.044 processos judiciais antigos sem registros nos sistemas de automação do judiciário. Esta atividade, que vem sendo realizada em colaboração à Seção de Museu da Divisão de Documentação e Memória do Judiciário, vem permitindo o atendimento de diversos pedidos de desarquivamento registrados nos cartórios do primeiro grau de jurisdição, além de viabilizar o recebimento e tratamento de processos antigos que estavam represados nas comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Segue abaixo gráfico representativo da evolução desses trabalhos na Seção de Arquivo Temporário:

 

CATALOGAÇÃO DE PROCESSOS ANTIGOS

MÊS

CAIXAS CATALOGADAS

PROCESSOS CATALOGADOS

Janeiro

1.077

27.525

Fevereiro

1.303

31.856

Março

1.364

31.999

Abril

938

24.780

Maio

1.052

24.672

Junho

535

15.316

Julho

143

2.581

Agosto

454

9.240

Setembro

283

7.700

Outubro

48

1.088

Novembro

114

2.961

Dezembro

210

4.326

TOTAL

7.521

184.044

Fonte: controle estatístico da Divisão de Arquivo.

 

A Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau, responsável pelo desarquivamento e rearquivamento dos processos judiciais findos de primeiro grau solicitados pelas comarcas e demais setores do Tribunal de Justiça, apresentou a estatística a seguir:

 

DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU

MÊS

PROCESSOS SOLICITADOS

PROCESSOS DESARQUIVADOS

PROCESSOS REARQUIVADOS

Janeiro

2.901

2.932

2.642

Fevereiro

3.627

3.486

3.697

Março

4.963

4.590

5.332

Abril

3.812

3.708

3.331

Maio

4.803

4.608

4.367

Junho

6.357

5.362

4.875

Julho

5.922

5.421

5.441

Agosto

4.894

4.910

6.321

Setembro

4.687

4.377

5.442

Outubro

4.931

4.655

5.578

Novembro

4.500

4.099

3.895

Dezembro

2.175

2.321

2.641

TOTAL

53.572

50.469

53.562

Fonte: sistema SAJ/ARC e controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau.

 

Na Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau, responsável gerenciamento do arquivo definitivo de processos findos originários do Tribunal de Justiça catarinense e da documentação administrativa arquivada da secretaria do Tribunal de Justiça, tem-se a seguinte estatística:

 

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SEGUNDO GRAU

MÊS

PROCESSOS ARQUIVADOS

PROCESSOS DESARQUIVADOS

Janeiro

247

12

Fevereiro

39

23

Março

6

16

Abril

134

56

Maio

167

52

Junho

16

38

Julho

105

28

Agosto

84

7

Setembro

71

12

Outubro

25

31

Novembro

97

40

Dezembro

605

21

TOTAL

1.596

336

Fonte: sistema SAJ/SG e controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau.

 

RECEBIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MÊS

CAIXAS DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS RECEBIDAS

PROCESSOS RECEBIDOS E MIGRADOS PARA O SISTEMA DE ARQUIVO

REMESSA FÍSICA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS

REMESSA DIGITAL DE PROCESSOS E DOCUMENTOS

PESQUISA EM DOCUMENTOS MICROFILMADOS

Janeiro

0

22

188

66

53

Fevereiro

155

5.454

377

146

48

Março

20

618

297

262

87

Abril

23

1.502

98

240

78

Maio

374

1.465

161

184

38

Junho

69

4.020

425

516

47

Julho

36

96

174

226

56

Agosto

53

36

267

164

46

Setembro

124

33

235

196

23

Outubro

16

3.008

147

249

20

Novembro

18

235

266

146

50

Dezembro

0

155

94

72

18

TOTAL

888

16.644

2.729

2.467

564

Fonte: controle estatístico da Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau.

 

Na Seção de Digitalização para os Tribunais Superiores, responsável pela preparação, digitalização, indexação e remessa eletrônica dos processos judiciais ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, foram coletados os seguintes dados:

 

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES

MÊS

PROCESSOS RECEBIDOS

PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STJ

PROCESSOS ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO STF

Janeiro

391

297

0

Fevereiro

535

491

7

Março

694

583

7

Abril

481

532

18

Maio

716

641

6

Junho

1.053

661

27

Julho

612

623

33

Agosto

939

789

21

Setembro

1.001

612

27

Outubro

838

766

13

Novembro

665

1.229

27

Dezembro

434

592

11

TOTAL

8.359

7.816

197

Fontes: sistemas SAJ/SG e i-STJ.

 

5. Secretaria Técnica de Elaboração Normativa

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2017 (atualizado até 19 de dezembro de 2017).

 

NORMAS INTERNAS EDITADAS NO ANO DE 2017

NORMA

PUBLICADAS

DIGITALIZADAS

INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO TJSC

Atos Regimentais TJ

11

11

11

Resoluções TJ

35

35

35

Resoluções GP

46

46

46

Resoluções Conjuntas GP/CGJ

11

11

11

Resoluções CM

6

6

6

Resoluções AJ

0

0

0

Resoluções CGSJEPASC

0

0

0

TOTAL

109

109

109

 

NORMAS INTERNAS COMPILADAS NO ANO DE 2017

Realizadas

449

Revisadas

449

Incluídas no Sistema de Consulta a Atos Normativos

449

 

PROJETOS DE LEI ELABORADOS NO ANO DE 2017

Elaborados e revisados

12

 

A Secretaria Técnica de Elaboração Normativa foi criada pela Resolução GP n. 57 de 17 de dezembro de 2013 e até a publicação da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016, que reestruturou a Diretoria-Geral Judiciária e a Diretoria de Documentação e Informações deste Tribunal, era vinculada diretamente à Diretoria-Geral Judiciária. Com a reestruturação noticiada, a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa ficou subordinada à Diretoria de Documentação e Informações.