DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No presente relatório serão apresentadas informações e estatísticas em relação aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, bem como as relativas aos principais programas e atividades de responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas desenvolvidas no decorrer do ano de 2017.

1. QUADRO DA FORÇA DE TRABALHO:

De acordo com as informações extraídas do banco de dados da Diretoria de Gestão de Pessoas, no mês de dezembro de 2017 o quadro de servidores e de colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina é composto dos seguintes grupos e quantidades de pessoas:

GRUPO	QUANTIDADE
Pessoal cedido ao Poder Judiciário catarinense	238
Servidores exclusivamente comissionados	823
Servidores efetivos	5.765
Estagiários	2.700
Magistrados ativos	509
Militares	209
Residente Judicial	188
Pessoal voluntário	759

2. SERVIDORES QUE JÁ PREENCHERAM REQUISITOS PARA APOSENTADORIA

A quantidade de servidores efetivos que poderiam se aposentar no corrente ano, com integralidade e paridade, é de 431. Esse valor equivale a 7,47% do número de servidores efetivos.

3. FOLHA DE PAGAMENTO (MATRÍCULAS CALCULADAS)

Apresenta-se abaixo a relação de matrículas calculadas no decorrer do ano de 2017, de acordo com o vínculo possuído com o Tribunal de Justiça:

MATRÍCULAS CALCULADAS POR TIPO (janeiro a dezembro de 2017)
TIPO	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
Justiça do 1º Grau	4.370	4.343	4.329	4.346	4.354	4.376	4.348	4.345	4.353	4.395	4.354	4.347
Estagiários	2.862	2.878	2.861	2.993	2.965	3.034	3.021	3.024	3.036	3.066	3.048	3.039
Tribunal de Justiça	1.416	1.410	1.401	1.414	1.411	1.431	1.412	1.404	1.394	1.402	1.406	1.397
Justiça do 1º Grau inativos.	769	792	800	814	827	844	853	857	865	872	877	877
Magistrados	513	512	512	511	509	509	507	508	507	507	508	508
Comissionados TJ	412	418	412	416	413	412	411	416	418	415	500	418
Comissionados Justiça do 1º Grau	401	405	399	403	401	397	395	398	395	395	458	404
TJ inativos	303	313	321	324	330	334	340	346	355	359	361	359
Militares	199	196	199	198	199	203	209	207	210	212	205	208
Magistrados inativos	146	147	149	150	151	151	152	152	153	153	153	153
Residência Judicial/Candidatos Concurso da Magistratura	164	181	179	169	163	153	138	135	109	155	193	187
À Disposição	20	20	19	19	19	19	19	19	18	18	18	18
Justiça do 1º Grau – Aposentados sem paridade	23	23	24	24	24	25	25	25	25	25	25	25
TJ Aposentados sem paridade	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	4	4
TOTAL	11.601	11.641	11.608	11.784	11.769	11.891	11.833	11.839	11.841	11.977	12.110	11.944

Fonte: FOLHA - relatório da rotina AU/FE

Matrículas calculadas de janeiro a dezembro de 2017 – todos os tipos

Fonte: Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento.

Matrículas calculadas por tipo de janeiro a dezembro de 2017

Fonte: Relatório Contábil do sistema de Folhas de Pagamento

4. SERVIDORES ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO

A seguir expõe-se a quantidade de servidores e magistrados em atividade, e o tempo que se encontram vinculados ao Poder Judiciário catarinense.

SERVIDORES ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO
Tempo	Quantidade	Percentual
0 a 10 anos	3.472	52,88%
10 a 15 anos	1.058	16,11%
15 a 20 anos	536	8,16%
20 a 25 anos	612	9,32%
25 a 30 anos	456	6,94%
30 a 35 anos	306	4,66%
35 a 40 anos	116	1,77%
+ de 40 anos	10	0,15%
TOTAL	6.566

Fonte: SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 11/12/2017

Servidores ativos por tempo de admissão

4.1. MAGISTRADOS ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO

MAGISTRADOS ATIVOS POR TEMPO DE ADMISSÃO
Tempo	Quantidade	Percentual
0 a 10 anos	155	30,51%
10 a 15 anos	112	22,05%
15 a 20 anos	83	16,34%
20 a 25 anos	59	11,61%
25 a 30 anos	56	11,02%
30 a 35 anos	23	4,53%
35 a 40 anos	17	3,35%
+ de 40 anos	3	0,59%
TOTAL	508

Fonte: SHF - relatório 74 da rotina RE/GE - dia 11/12/2017

Magistrados ativos por tempo de admissão

5. PIRÂMIDE ETÁRIA

Demonstra-se na tabela e no gráfico abaixo a composição do quadro do Tribunal de Justiça catarinense, de acordo com a faixa etária e o sexo dos seus componentes.

FAIXA ETÁRIA	HOMENS	MULHERES
20 a 25 anos	32	65
25 a 30 anos	254	374
30 a 35 anos	532	760
35 a 40 anos	599	991
40 a 45 anos	440	633
45 a 50 anos	313	521
50 a 55 anos	321	452
55 a 60 anos	289	250
60 a 65 anos	89	85
65 a 70 anos	32	28
70 a 75 anos	8	6

Fonte: SHF - RE/GE

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

6. FOLHA DE PAGAMENTO

Com fundamento na Resolução TJ n. 6 de 17 de maio de 2017, no mês de maio de 2017 foi pago aos servidores reajuste de 1,78%, retroativo a 1º de maio de 2016, com efeitos pecuniários a contar de 1º-5-2017. Em junho foi pago reajuste de 1%, retroativo a 1º de maio de 2016, com efeitos pecuniários a contar de 1º-6-2017.

Em julho foi implementado em folha de pagamento o reajuste de 1%, retroativo a 1º de maio de 2016, com efeitos pecuniários a contar de 1º-7-2017.

No mês de agosto, em folha suplementar, houve o pagamento de valores retroativos de reposição inflacionária de 3,78%, retroativos a maio de 2016.

Posteriormente, com a edição da Resolução TJ n. 15/2017, em outubro foi implementado reajuste de 1,58%, incluindo valores retroativos a 1º de maio de 2017 e, em dezembro, foi implementado reajuste de 2,5%, incluindo valores retroativos a 1º de maio de 2017, conforme Resolução TJ n. 15/2017.

7. BENEFÍCIOS

7.1. BOLSA DE ESTUDOS

O Tribunal de Justiça mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a Magistrados e Servidores, para cursos de graduação, pós-graduação e da Escola Superior da Magistratura.

Por intermédio do programa, o Poder Judiciário custeia 70% do valor da mensalidade, exceto para o curso de direito, cujo custeio é de 100%.

No ano de 2017 foram oferecidas vagas para cursos de graduação e de preparação para ingresso na magistratura, conforme segue:

BOLSA DE ESTUDOS
GRADUAÇÃO	1º SEMESTRE	2º SEMESTRE
Total de Bolsas disponíveis	330	330
Total de Bolsas renovadas	185	197
Total de Bolsas concedidas	28	12
Total de Bolsas remanescentes	117	121
ESMESC	1º SEMESTRE	2º SEMESTRE
Total de Bolsas disponíveis	70	70
Total de Bolsas renovadas	14	22
Total de Bolsas concedidas	13	--
Total de Bolsas remanescentes	43	48

Foram, ainda, beneficiados com bolsas de estudo para cursos de pós-graduação na área jurídica 105 servidores, e 41 nas demais áreas.

7.2. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

Essa gratificação está prevista no art. 14 da Lei Complementar n. 90/93, e se destina a servidores de nível médio ou fundamental que tenham graduação escolar superior.

A tabela abaixo indica o quantitativo de servidores que recebem a gratificação de nível superior desde o ano de 2007, e a variação percentual de um ano em relação ao anterior:

ANO	QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO	VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (%)
2007	1.975	-
2008	2.403	21,7%
2009	2.659	10,7%
2010	2.703	1,7%
2011	2.557	-5,4%
2012	2.868	12,2%
2013	3.129	9,1%
2014	2.975	-4,9%
2015	2.965	-0,34%
2016	2.939	-0,88%
2017	2.781	-5,37%

Essa gratificação é percebida por 48,23% dos servidores efetivos do Poder Judiciário.

7.3. AUXÍLIO-CRECHE

O auxílio-creche, previsto na Resolução GP n. 09/2001, foi deferido a 258 servidores em 2017, perfazendo um total de 1.004 servidores beneficiados.

7.4. VALE-TRANSPORTE

É o benefício concedido mensalmente ao servidor para o deslocamento de sua residência ao trabalho, e vice-versa, em transporte coletivo.

O vale-transporte é custeado pelo servidor, no equivalente a 6% de sua remuneração, descontados na folha de pagamento; o excedente é custeado pelo Poder Judiciário.

Em 2017, foram contemplados com o benefício 5 servidores.

7.5. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Nos de meses de março a maio de 2017 foi acrescida ao auxílio-alimentação a quantia de R$ 150,00 (Resolução GP n. 6/2017, n. 18/2017 e n. 23/2017).

Já nos meses de junho a dezembro de 2017 foi acrescido o valor de R$ 300,00 (Resolução GP n. 30/2017).

7.6. AUXÍLIO-SAÚDE

O benefício, previsto na Resolução TJ n. 12/2014, corresponde ao valor comprovadamente gasto com plano de assistência médica/odontológica e/ou seguro saúde, incluídas as despesas com coparticipação do beneficiário e de seus dependentes, até o limite individual verificado pela faixa etária.

Neste ano, foram beneficiados 257 servidores e foram apresentadas 3.062 comprovações de gastos com planos de saúde.

7.7. AUXÍLIO MÉDICO-SOCIAL

Em 2016, foi implementado o benefício do auxílio médico-social, criado pela Lei Complementar n. 680/2016 e regulamentado pela Resolução GP n. 52/2016.

Trata-se de benefício assistencial concedido aos servidores e magistrados inativos do PJSC.

Ao longo do ano, o benefício foi concedido para 189 pessoas.

7.8. AUXÍLIO-FUNERAL

O auxílio-funeral, previsto na Resolução TJ n. 13/2013, corresponde ao benefício concedido ao familiar do servidor falecido, correspondente a um mês de remuneração ou proventos a que teria direito no mês de seu falecimento.

Em 2017, foram concedidos 22 benefícios dessa natureza.

7.9. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU LICENÇA-PRÊMIO

Quando o servidor efetivo se aposenta ou vem a falecer e possui saldo de férias ou licença-prêmio não gozado, há o pagamento de indenização proporcional aos dias não usufruídos, conforme prevê a Resolução GP n. 24/2010.

Em 2017, foram indenizados 806 períodos de férias e/ou licença-prêmio. Ao longo do ano, exceto no mês de fevereiro, foram realizados pagamentos para os inativos, mensalmente, limitado ao valor de R$ 30.000,00.

7.10. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL – VPNI

A Lei n. 15.138/2010 instituiu no âmbito do Poder Judiciário catarinense a VPNI, que consiste no benefício concedido ao servidor efetivo que exerceu ou venha a exercer cargo comissionado ou função gratificada, tanto em designação permanente quanto em designação precária (substituição), e se estende aos servidores beneficiados com as gratificações previstas no art. 85, I, VII e VIII da Lei n. 6.745/1985 e às demais situações estabelecidas no art. 8º da Lei n. 15.138/2010.

Ao longo do ano foram averbados no Sistema de Histórico Funcional 1.326 registros de VPNI, entre concessões e atualizações de percentuais.

7.11. TJ-CONSIG

O sistema TJ-Consig, implantado em 28-7-2009, representou uma importante mudança nos procedimentos de consignações facultativas em folha de pagamento. Além de não ter custo ao Poder Judiciário, houve economia de material e de tempo de serviço, tendo em vista a informatização dos procedimentos.

Na folha de pagamento do mês novembro de 2017 foram implementadas aproximadamente 23.532 consignações, que significam R$ 9.760.958,09 em descontos facultativos.

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS

8. NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

Durante o ano de 2017, ocorreram 295 nomeações de servidores para cargos efetivos e 328 para cargos comissionados, totalizando 623 nomeações.

Destaca-se que 31 nomeações se destinaram ao provimento de cargos efetivos e 30 de cargos comissionados criados por Lei Complementar, o que gerou um acréscimo de 61 servidores no quadro deste Poder no ano de 2017.

Procedeu-se também a exoneração de 65 servidores ocupantes de cargo efetivo e de 164 de cargos comissionados.

Quanto à movimentação de pessoal comissionado, ocorreram 71 lotações de cargo comissionado no Poder Judiciário.

Registra-se também a abertura de 44 Editais de Aproveitamento para candidatos aprovados em concurso público deste Poder, através da Lista Geral das Regiões Judiciárias.

No que diz respeito à movimentação de pessoal efetivo, tem-se a ocorrência da abertura de 270 editais de remoção no quadro do Poder Judiciário em 2017.

Ademais, houve 65 autorizações para regime de cooperação no ano de 2017, sendo 46 de Assistentes Sociais, 2 de Psicólogos, 10 de Oficiais de Justiça e 7 de Oficiais da Infância e Juventude.

9. TERCEIRIZAÇÃO

No que se refere aos funcionários terceirizados que laboram para o Poder Judiciário, o ano de 2017 encerra com 2.228 postos preenchidos nas seguintes áreas: Auxiliar de Carga e Descarga, Auxiliar Administrativo, Copeira, Desenhista Industrial Gráfico, Engenheiro Mecânico, Copeira, Garçom, Impressor de Corte e Vinco, Impressor de Serigrafia, Jardineiro, Marceneiro, Office-boy, Operador de Acabamento, Operador de Guilhotina, Operador de Sistemas CFTV, Porteiro, Preparador de Matrizes de Corte e Vinco, Recepcionista, Servente, Técnico em Edificações, Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, Vigilante Armado e Zelador.

Do total acima mencionado, 1.510 estão distribuídos nas comarcas e 718 no Tribunal de Justiça.

As empresas que atuaram no Poder Judiciário em 2017 prestando serviços de mão de obra terceirizada foram: Canadense Administração e Serviços Ltda., Intersept Ltda., Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Lince Segurança Eletrônica Ltda.-ME, Lince Segurança Patrimonial Ltda.-ME, Mobra Serviços de Vigilância Ltda. e Suricate Serviços Terceirizados Ltda. Epp.

10. ESTAGIÁRIOS

O Poder Judiciário Catarinense encerra o ano de 2017 com 2.714 estagiários remunerados, contratados na área de Direito, distribuídos em Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º Graus, e Diretorias do Tribunal de Justiça.

Cumpre destacar, também, que ao final deste ano, 549 vagas se encontram ocupadas por estagiários remunerados nas comarcas e nas Diretorias deste Tribunal, nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Cinema, Comunicação Social, Design, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Automação, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica, Farmácia, História, Jornalismo, Letras (Português), Museologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Ensino Médio.

Assim, verifica-se que o Poder Judiciário Catarinense termina o ano de 2017 com um total de 3.263 estagiários em seu quadro.

11. VOLUNTÁRIOS

Durante o ano 2017 foram preenchidas 420 vagas para serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Cinema, Comunicação Social, Design, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Automação, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica, Farmácia, História, Jornalismo, Letras (Português), Museologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social.

12. teletrabalho

No tocante ao teletrabalho, o Poder Judiciário catarinense finaliza o ano de 2017 com 260 servidores em atividade, sendo 180 de comarcas e 80 da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Dos 260 servidores em teletrabalho, há 197 mulheres e 63 homens.

DIVISÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS

13. ABONOS DE PERMANÊNCIA

O Abono de Permanência é o benefício concedido ao servidor efetivo que tenha alcançado todos os requisitos para se aposentar previstos na legislação em vigor (idade e tempo de contribuição), e optou por permanecer em atividade até, no máximo, atingir a idade para a aposentadoria compulsória (75 anos).

O benefício é o reembolso do valor da contribuição previdenciária descontada mensalmente do servidor para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IPREV).

Em 2017, foram concedidos 97 abonos de permanência a servidores efetivos deste Poder.

14. APOSENTADORIAS

É o direito conferido ao servidor público ocupante de cargo efetivo de se desvincular das atividades laborais, com a percepção de proventos mensais, após o cumprimento dos requisitos de idade e tempo de serviço/contribuição exigidos pela Constituição da República Federativa do Brasil. Em 2017, foram concedidas 196 aposentadorias aos servidores deste Poder.

15. LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Conforme previsto nos artigos 64 a 68 da Lei n. 6.745/1985, será concedida licença para tratamento de saúde (LTS) remunerada ao servidor que, por determinação médica e com a concordância da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, necessite se afastar por mais de 3 dias para tratamento de saúde.

No ano de 2017 foram realizadas 2.236 concessões de licença para tratamento de saúde de servidores neste Poder.

Outra modalidade de Licença para tratamento de Saúde é aquela destinada ao acompanhamento de pessoa da família (art. 69 da Lei n. 6.745/1985 e LCE n. 47/1992), sendo que no ano de 2017 foram concedidas 897 licenças.

16. LICENÇA-GESTAÇÃO

Prevista na Lei Complementar n. 447/2009, a licença-gestação alcança servidoras efetivas e comissionadas do PJSC.

Em 2016, após decisão do Conselho da Magistratura, o período de licença-gestação às servidoras exclusivamente comissionadas foi equiparado ao das servidoras com vínculo efetivo, passando a 180 dias.

Ao todo, foram concedidas 142 novas licenças em 2017.

17. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo poderá solicitar licença para tratamento de interesses particulares até 3 anos, renovável 1 vez, por igual período. Foram 24 concessões em 2017.

18. GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

É a designação de servidor efetivo para substituir o ocupante de função gratificada ou cargo comissionado, bem como aquele que percebe gratificação especial correspondente a cargo comissionado ou função gratificada, durante o período de afastamento legal do titular. Foram concedidas 19.028 gratificações de substituição em 2017.

19. GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTOS

O Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina faculta ao servidor manter a remuneração do cargo efetivo, acrescida de gratificação equivalente a 40% do padrão DASU. A gratificação é devida apenas para quem ocupa cargo efetivo e está investido em cargo em comissão, não sendo devida para quem recebe gratificação especial do artigo 85 equiparada a cargo em comissão ou exerce função gratificada (FG). Em 2017 foram 188 concessões.

20. CERTIDÕES

A Diretoria de Gestão de Pessoas emite certidões e declarações para atender aos diversos interesses dos colaboradores do Poder Judiciário, dentre elas, Certidão de Tempo de Serviço, Certidão de Atividade Profissional, Declaração de Tempo de Contribuição para obtenção de benefício no INSS, Certidão para atender ao disposto na Res. n. 156/2012 – CNJ e Transcrições Funcionais.

Durante o ano de 2017, foram emitidas 696 certidões e/ou declarações.

21. ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO

Com o objetivo de regulamentar a compensação dos dias não trabalhados em virtude da greve de 9 de abril a 25 de maio de 2015, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Resolução TJ n. 7/2017.

Os Servidores interessados em aderir ao regime especial efetuaram requerimento, que foi analisado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

Ao todo, 1.672 servidores tiveram o pedido deferido.

22. RECADASTRAMENTO DE INATIVOS

De acordo com a Lei Complementar n. 412/2008, todos os inativos devem efetuar seu recadastramento anual, no mês de seu aniversário.

Mensalmente, a Divisão de Registros Funcionais envia correspondência aos aniversariantes do mês, com o formulário para que seja efetuado o recadastramento. Após o retorno do formulário, as informações de endereço e contato são atualizadas nos assentamentos funcionais.

Ao todo, 1.486 inativos foram instados a realizar o recadastramento em 2017.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP)

23. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES

A pesquisa tem como objetivo medir a satisfação dos colaboradores desta Instituição em relação a componentes estruturais, organizacionais e comportamentais presentes no ambiente de trabalho. Seus resultados são utilizados como indicadores para o planejamento e desenvolvimento de ações que visem à melhoria constante do ambiente de trabalho na Instituição.

A pesquisa aplicada em 2017, entre os dias 16-10-2017 e 30-11-2017, teve participação de 3.455 respondentes (magistrados, servidores e estagiários) e apresentou como resultado, divulgado em dezembro de 2017, o índice de 67,81% que reflete o grau de satisfação dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina em relação aos componentes pesquisados.

Segue abaixo o resultado por questão pesquisada:

QUESTÃO	COMPONENTES PESQUISADOS	PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO
1	à disponibilização de treinamentos necessários ao desenvolvimento de seu trabalho	60,32%
2	às oportunidades de promoção em seu cargo efetivo	44,40%
3	à compreensão da missão e visão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)	71,70%
4	ao atendimento que recebe de outras áreas do PJSC	69,84%
5	à comunicação institucional no PJSC	66,72%
6	à clareza dos seus direitos e obrigações	72,60%
7	à adoção, em seu ambiente de trabalho, das medidas de sustentabilidade disponibilizadas pelo PJSC	70,14%
8	à qualidade do serviço prestado pelo PJSC à sociedade	66,65%
9	às condições de segurança oferecidas no ambiente de trabalho	61,74%
10	às condições físicas de trabalho oferecidas	65,05%
11	às ações preventivas de saúde oferecidas pelo PJSC	45,41%
12	aos sistemas informatizados disponibilizados para o desenvolvimento do trabalho	57,09%
13	aos equipamentos e materiais disponibilizados para o desenvolvimento do trabalho	65,01%
14	à política de benefícios do PJSC	49,11%
15	ao plano de saúde disponibilizado pelo PJSC	46,86%
16	à proporcionalidade entre a remuneração recebida e o trabalho desempenhado por você	52,91%
17	ao número de colaboradores para o desempenho das tarefas em seu setor	54,05%
18	à distribuição das tarefas entre os integrantes de sua equipe	71,98%
19	à cooperação entre os integrantes de sua equipe para a realização das atividades	80,21%
20	ao tratamento que você recebe de seus colegas de equipe no ambiente de trabalho	85,99%
21	à sua realização profissional pelo trabalho desempenhado no PJSC	70,88%
22	ao seu comprometimento com o PJSC	89,16%
23	à comunicação com seu superior hierárquico	84,84%
24	à orientação, por parte de seu superior hierárquico, quanto a aspectos que podem melhorar seu desempenho profissional	79,93%
25	à contribuição de seu superior hierárquico para que o trabalho da equipe seja realizado de forma mais eficiente	79,95%
26	à possibilidade de participação da equipe na definição dos objetivos e métodos de trabalho	76,89%
27	à valorização de seu trabalho por parte de seu superior hierárquico	79,75%
28	à valorização de seu trabalho pela sua equipe	82,70%
29	às oportunidades oferecidas com base na competência profissional demonstrada	64,52%
TOTAL	ÍNDICE GERAL DE SATISFAÇÃO	67,81%

24. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

A Avaliação de Desempenho dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina é um processo contínuo que tem como principal objetivo identificar o real desempenho de cada servidor e, por consequência, favorecer o diálogo e a cooperação entre servidor e chefia, por meio de reuniões de feedback; identificar necessidades de capacitação e competências a serem aproveitadas em outras áreas de atuação na instituição; contribuir para o crescimento profissional e para o desenvolvimento de novas competências e, ainda, reconhecer o bom desempenho do servidor.

A avaliação ocorre semestralmente (períodos de junho a novembro e dezembro a maio), conforme Lei Complementar n. 90/1993 e Resolução GP n. 44/2013, e alterações pelas Resoluções GP n. 22/2014, 33/2016 e 15/2017. Referentes ao semestre 2016.1 (junho a novembro de 2016), foram recebidas e cadastradas, no ano de 2017, cerca de 5.000 avaliações realizadas em formulário impresso.

Na avaliação do semestre 2017.1 (dezembro de 2016 a maio de 2017) foi implantado o novo Formulário de Avaliação de Desempenho, cujos procedimentos passaram a ser realizados em ambiente virtual, por meio de Sistema de Avaliação de Desempenho. Tal mudança tem por finalidade aumentar a efetividade desta ferramenta de gestão. O mesmo procedimento também é adotado no período avaliativo 2017.2 (junho a novembro de 2017).

Como ação complementar no processo de mudança da sistemática da Avaliação de Desempenho foi desenvolvido, em conjunto com a Academia Judicial, o curso de “Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback”, que teve 3 turmas realizadas no ano de 2017, capacitando cerca de 900 gestores, entre servidores e magistrados, quanto aos conceitos e procedimentos da Avaliação de Desempenho.

25. ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Seção de Acompanhamento de Pessoas da DDP é responsável pelo acompanhamento do período de Estágio Probatório dos servidores. Neste período os servidores são avaliados trimestralmente com base nos critérios necessários para aprovação (assiduidade, disciplina, eficiência e idoneidade moral).

Em 2017 foram solicitadas, recebidas e cadastradas cerca de 2.200 avaliações de estágio probatório. Atualmente, existem 541 servidores em estágio probatório no PJSC. Até essa data, cerca de 200 servidores concluíram o estágio.

26. PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO

A Seção de Acompanhamento de Pessoas da DDP é responsável pela instrução e análise inicial dos processos de promoção por aperfeiçoamento. Em 2017 foram analisados mais de 5.600 processos, com a respectiva emissão de parecer, conforme relatório extraído do SPA.

No mês de abril foi realizado o pagamento de valores atrasados de promoção por aperfeiçoamento com data de efeito até 31 de dezembro de 2015.

Em junho foram concedidas e pagas (incluindo valores atrasados) promoções por desempenho, tempo de serviço e aperfeiçoamento, com data de efeitos até 30 de junho de 2016, e, em setembro, houve pagamento retroativo até 31 de dezembro de 2016.

Por fim, no mês de dezembro foram pagos os valores, com data de efeitos até 30 de junho de 2017.

27. PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

No ano de 2017 a Seção de Acompanhamento de Pessoas prestou informações, referentes ao padrão de vencimento dos servidores, para instruir 86 processos de exoneração, 81 processos de aposentadoria e 38 processos de remoção.

Quanto ao trâmite de documentos, foram expedidos 63 ofícios (até novembro de 2017) e recebidos mais de 670 encaminhando documentos e avaliações.

Tramitaram também, primeiramente pela Seção Psicossocial Organizacional e na sequência pela Seção de Acompanhamento de Pessoas, processos referentes ao pedido de inscrição no teletrabalho assim como os pedidos de prorrogação, totalizando 281 processos até novembro de 2017.

28. HOMENAGEM AOS SERVIDORES APOSENTADOS

Para a Homenagem 2017 aos servidores aposentados, foi realizado um trabalho conjunto entre a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas e a Divisão de Artes Gráficas. Foram elaborados 161 cartões de homenagem aos aposentados, posteriormente encaminhados a cada servidor que se aposentou no período compreendido entre janeiro de 2017 a novembro de 2017.

29. INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS

A Seção Psicossocial Organizacional é responsável por intervenções psicológicas visando à realização de diagnósticos, trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam baixo desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório ou encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do Tribunal de Justiça.

Em 2017, foram acompanhados 205 servidores de todo o Estado, sendo que 203 servidores foram demandados do Programa de Acompanhamento do Desempenho, enquanto 2 solicitações foram provenientes de acompanhamento pelo gestor da Unidade. Foi realizado o Programa de Desenvolvimento de Relações Interpessoais com um grupo de servidores da comarca de Blumenau, incluindo entrevistas individuais para o diagnóstico e a realização de 4 encontros com o grupo.

Foram realizadas, outrossim, 1 intervenção com visita à comarca decorrente do Acompanhamento de Estágio Probatório, 8 intervenções in loco em 8 diferentes comarcas e 2 intervenções no Tribunal de Justiça decorrentes do Programa de Acompanhamento do Desempenho dos servidores, as quais incluem a realização de entrevistas individuais com os servidores, respectivos gestores e, quando necessário, com colegas de trabalho.

30. ENTREVISTAS DE LOTAÇÃO E RELOTAÇÃO

A Seção Psicossocial Organizacional é responsável pela realização de entrevistas para lotação ou relotação de servidores no Tribunal de Justiça. Durante o ano de 2017 foram realizadas 31 entrevistas de lotação para os cargos de Analista Administrativo, Analista Jurídico e Técnico Judiciário Auxiliar, e 14 entrevistas de relotação.

31. PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA

Tem como objetivo oportunizar momentos de reflexão, elaboração da transição e concepção de projetos aos servidores que estejam próximos da aposentadoria. Busca-se, assim, oferecer um apoio para se pensar a vida após o desligamento do trabalho, quebrar o antigo paradigma de que a aposentadoria é o tempo da ociosidade e fomentar a visão de que esse é o tempo de transformar sonhos em projetos. Foram realizadas duas edições no ano de 2017, com a participação total de 60 servidores.

32. PROGRAMA BEM-ESTAR NO TRABALHO PARA SERVIDORES

Tem como objetivo proporcionar aos servidores uma oportunidade de formar vínculos mais positivos com o trabalho e aumentar a satisfação profissional e pessoal de cada participante. Por meio da discussão dos temas ligados às variáveis que influenciam na busca pelo bem-estar do servidor, pretende-se oferecer um suporte para que os participantes possam encontrar alternativas aos constantes desgastes emocionais, físicos e psicológicos inerentes às funções exercidas no Judiciário catarinense. Foi realizada uma edição no ano de 2017, com a participação de 29 servidores.

33. PROGRAMA OLHARES: REVELANDO TALENTOS DO JUDICIÁRIO CATARINENSE

Tem como objetivo incentivar a criatividade, divulgar e reconhecer os talentos do Poder Judiciário de Santa Catarina. Magistrados, servidores e colaboradores participaram da edição de 2017, por meio do envio de fotografias e mensagens de autoria própria, referentes a temas específicos. Em sua 4ª edição, o Programa Olhares registrou 30 participantes, totalizando o recebimento de 82 trabalhos. Com base nestes, foi solicitada à Divisão de Artes Gráficas a confecção da “Revista Olhares”, com lançamento previsto para o início de 2018, período igualmente estimado para a distribuição do material aos participantes do Programa e às unidades deste Judiciário.

34. PROGRAMA RODÍZIO DE FUNÇÕES

Tem como objetivo aumentar o conhecimento quanto às atribuições e funções exercidas pelas diversas unidades do Tribunal de Justiça/Comarca, melhorar a comunicação entre setores e proporcionar uma maior integração entre os servidores. As duas edições lançadas no primeiro e segundo semestres de 2017 – em maio e outubro, respectivamente –, contaram com 32 servidores, sendo que 20 eram lotados no Tribunal de Justiça (Diretoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Documentação e Informação, Diretoria de Infraestrutura, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Gestão de Pessoas e Academia Judicial) e 12 servidores das seguintes comarcas: Balneário Camboriú, Blumenau, Capital – Fórum Central, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Mafra e Quilombo.

35. PROGRAMA DE MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL

O Programa de Melhoria do Clima Organizacional tem como objetivo verificar o grau de satisfação dos colaboradores com relação à instituição, à equipe de trabalho e às chefias. Além disso, com o referido Programa pretende-se identificar as causas de possíveis insatisfações e, com base nos dados coletados, implementar em conjunto com os colaboradores ações que propiciem condições para o aumento da satisfação no trabalho.

Sua aplicação poderá ser solicitada pelo Magistrado, chefias ou servidor, desde que com a anuência do Diretor do Foro ou, no caso do Tribunal de Justiça, do Diretor do setor. A Presidência deste Tribunal, a Corregedoria-Geral e a Diretoria-Geral Administrativa também detém a prerrogativa de solicitar a aplicação do Programa em alguma unidade.

Dividido em duas fases, o Programa inicia com a aplicação de um questionário virtual, por intermédio do qual as informações são coletadas, resguardado o sigilo de todos os respondentes. Concluída essa etapa, são agendadas reuniões com as chefias e colaboradores para apresentação dos resultados e definição de ações, prazos e responsáveis, como forma de viabilizar a implementação das ações de melhoria do ambiente de trabalho.

Em 2017 a aplicação do Programa ocorreu nas Comarcas de Dionísio Cerqueira e Laguna, bem como em duas Diretorias do Tribunal de Justiça: Diretoria de Material e Patrimônio e Diretoria de Orçamento e Finanças.

Em cada Comarca/setor do TJSC, apurou-se a participação do seguinte número de colaboradores: a) Dionísio Cerqueira: 33; b) Laguna: 73; c) Diretoria de Material e Patrimônio: 93; Diretoria de Orçamento e Finanças: 59.

No âmbito das Comarcas e da Diretoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça, o Programa encontra-se na fase de definição das ações, prazos e responsáveis pela implementação das ações de melhoria do ambiente de trabalho. Na Diretoria de Orçamento e Finanças, o Programa está aguardando a realização da reunião devolutiva com os colaboradores para, então, passar para a derradeira etapa.

36. PROJETO “DICAS” NO PERFIL SERVIDOR

A seção “Dicas” do Perfil servidor é um espaço destinado à disponibilização de conteúdos de Língua Portuguesa e Saúde que visam proporcionar ao servidor do Poder Judiciário catarinense o aprimoramento dos conhecimentos na nossa língua e a melhoria da qualidade de vida.

Em 2017 foram disponibilizadas 12 dicas de português e 12 de saúde.

A Dica de Saúde é elaborada pela diretoria de Saúde e disponibilizada pela Divisão.

37. FORMULÁRIOS

37.1 FORMULÁRIO DE INGRESSO

O formulário de ingresso tem por objetivo levantar dados sobre o perfil do servidor que está ingressando no Poder Judiciário catarinense e servir como uma ferramenta para o planejamento de mudanças na Organização. Foram cadastrados 251 formulários de ingresso, sendo 201 de servidores que foram lotados no 1º grau e 50 servidores lotados no 2º grau.

37.2 FORMULÁRIO DE DESLIGAMENTO

O Formulário de Desligamento é um instrumento que busca conhecer como o servidor que está saindo do Poder Judiciário catarinense percebeu a Instituição e como se sentiu trabalhando nela enquanto fez parte do quadro de servidores, além de servir como uma ferramenta para o planejamento de mudanças na Organização. No ano de 2017 foram cadastrados 211 formulários de desligamento, sendo 44 formulários referentes a pedido de exoneração e 169 de aposentadoria.

Dentre os pedidos de exoneração, 30 foram de servidores do 1º grau e 14 servidores do 2º grau. Os motivos que levaram os servidores a solicitar o desligamento foram por posse em outros órgãos/cargos (31 servidores), questões pessoais e familiares (6 servidores) e 8 servidores por outros motivos.

Dentre os pedidos de aposentadoria, 116 foram de servidores do 1º grau e 53 de servidores lotados no 2º grau. Os motivos da aposentadoria foram por invalidez (10 servidores), compulsória (1 servidor) e 158 aposentadorias voluntárias.

38. RECADASTRAMENTO

O recadastramento de servidores aposentados é realizado pela Seção Psicossocial Organizacional quando solicitado pela Seção de Registros Funcionais ou pela Coordenadoria de Magistrados. A solicitação é feita quando o aposentado não tem condições de realizar seu recadastramento no próprio Tribunal, então algum profissional da SPO desloca-se até a residência do aposentado visando humanizar o procedimento administrativo obrigatório, bem como auxiliar e valorizar os colaboradores que por tantos anos contribuíram com a Instituição e, consequentemente, com a sociedade.

No corrente ano foram realizadas 4 visitas de recadastramento de servidores aposentados.